47. A cultura da morte por Carlos Reis em 13 de abril de 2007 Resumo: Não é coincidência que o gosto pela morte entre os abortistas e os partidários da eutanásia, e ainda a “homofobia”, tenha o discurso comum da liberdade de decidir e usar o seu corpo. © 2007 MidiaSemMascara.org A melhor maneira de se concretizar
a cultura da morte é esconder essa insanidade sob a forma de
ideais e princípios acima de qualquer divergência, encobrindo-os
com o manto da unanimidade “moral” e, para manter as aparências,
tornando-os virtuosos como frutos da democracia em defesa da
vida. Nada mais insuspeito. Unanimidade “moral”, com aspas,
porque nenhum princípio moral verdadeiro pode abrigar a idéia
e a prática da morte, em especial de forma sistemática. E um
tipo de morte que a vítima só vem a conhecer no último momento,
no instante indesmentível e tardio da consciência de que ela
se ocultava sob mil formas de virtude e de graça, e sob mil
promessas de liberdade e emancipação. Quem é essa vítima de
que falo? O povo brasileiro e latino-americano.
O que digo para o Brasil vale
para toda a América Latina. Há décadas o povo brasileiro vem
sendo enganado pela esquerda e seu discurso da virtude e da
ética. Nos últimos tempos, com o crescimento assustador da impunidade
para os crimes desses “éticos e virtuosos”, estes lograram uma
posição fora do alcance da compreensão do povo. E quando digo
povo, digo também seus representantes, todos imbuídos do mais
alto fervor democrático, jurando por todos os diabos que estão
trabalhando para “libertar” o Brasil do seu passado ignominioso
enquanto o arrasta para uma mais do que previsível catástrofe.
Quem manda e decide no Brasil hoje, ou está consciente do mal
que ajuda a engendrar, ou o ignora por completo.
Que cultura da morte é essa?
A resposta a essa pergunta está na História. Que povos cultuaram
a morte com mais fervor do que os regimes totalitários nacional-socialistas
e socialistas/comunistas? Quem mais se dedicou à matança sistemática
de sua gente e de outras gentes, ao mesmo tempo em que trazia
a “liberdade”, a “liberdade de escolha”, e a “salvação” para
todos? O que são o aborto e a eutanásia senão as expressões
mais claras e, paradoxalmente, as mais escondidas, dessa vocação
sanguinária?
Aqui reúno apenas duas modalidades
de se fazer “justiça” e promover “liberdade” às mulheres de
um povo ao qual foi apresentada uma realidade muito pior do
que ela é na verdade. Valho-me agora da idéia luminosa de Thomas
Sowell que surpreendeu bem o artifício da esquerda de criar
ou antecipar catástrofes que não existem para induzir o povo
a atitudes que a reparem ou a evitem, assim transformando a
realidade. Soma-se a essa dupla neste instante, no mundo inteiro,
algo que mal disfarça a orquestração internacional subsidiada
pela ONU e outros organismos mundiais – a ideologia do homossexualismo
–, elevada agora à categoria de direito na sua luta pela proibição
severa da homofobia. Não um direito de tipo comum, que produz
uma justiça devida, mas de um tipo absoluto que se impõe sobre
as maiorias, escravizando-as e criminalizando-as. O Brasil,
no estágio revolucionário em que se encontra, reúne sob a lógica
totalitária várias dessas maquinações importadas de instituições
criadas para governar o mundo; um novo mundo, uma nova ordem
mundial. Há que se “libertar” e incitar todas as minorias “prisioneiras”
a se revoltarem através da ideologia salvacionista da justiça
social e da “luta” pela igualdade total. Os negros, os gays,
os abortistas, os índios, vêem amplificadas na sua percepção
a sua falsa condição de minorias subjugadas, na exata hora em
que gozam de uma condição muito favorável de “vítimas”, mas
capazes de exercer contras as maiorias um poder quase irresistível.
Mas o cheiro de sangue quando
é demais, e se apresenta por todos os lados, torna-se perceptível
– a maquinação fica visível. Basta apenas então que alguém a
denuncie. Não é coincidência que as demandas pelo aborto, a
eutanásia e a aplicação do direito absoluto do gayismo, ao ser
aprovada a ficção jurídica da homofobia no Senado Federal, aconteçam
na maturidade do processo revolucionário nesse verdadeiro laboratório
de cobaias em que se transformou o Brasil. Desde há pelo menos
uma década o Brasil se transforma, se liberta do seu passado,
e de sua moral verdadeira, abandonando seus princípios éticos
verdadeiros por slogans da propaganda do mundo novo. Se soubermos
aproveitar essa falsa coincidência poderemos advertir aos que
ainda podem decidir que os argumentos que sustentam o aborto
e o gayismo servem à fabricação de leis ad hoc, terrivelmente
coincidentes e convergentes para o movimento revolucionário
latino-americano. Claro, aqui primeiro, como bom laboratório
de cobaias otárias, bem longe da ONU e da Comunidade Européia.
O Brasil, como um patinho, caiu no receituário politicamente
correto da ONU; tudo com apoio total da esquerda brasileira
e sua cultura da morte.
Não é coincidência que o gosto
pela morte entre os abortistas (a morte de fetos) e os partidários
da eutanásia (a morte premeditada de incapazes, incluindo aqui
os nenês anencéfalos), e ainda a “homofobia”, tenha o discurso
comum da liberdade de decidir e usar o seu corpo. O problema
é que todos estão decidindo pela propriedade absoluta do que
não lhes pertence – a vida humana –, e o direito de criminalizar
quem não concorda com suas posições ideológicas.
Se acham que estou exagerando
ao ver as esquerdas como cultoras da morte, então contem nossos
mortos. No Brasil, no ano passado, tivemos 56 mil homicídios!
Em 20 anos de democracia de esquerda foram mais de 700.000 assassinatos!
A morte aqui já é banal, gratuita, fútil e está ficando enjoada
pela repetição monótona. Assim parece à sociedade. Uma sociedade
que foi treinada pela esquerda há vinte anos a ignorar esses
homicídios, somente enxergando-os como culpa sua, por que não
estenderia essa banalidade aos que ainda não nasceram? Por que
não proveria de direitos absolutos e irrecorríveis os seus novos
heróis, os heróis de um novo mundo ateu e anti-religioso? Leiam
esse ateísmo militante que despreza a religião e a fé de milhões
de pessoas em um dos artigos da abortista Carta de Princípios
Éticos sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos dirigidos à prática
de ginecologistas e obstetras , da FEBRASGO (Federação Brasileira
das Associações de Ginecologia e Obstetrícia):
“e-) o direito à liberdade de
pensamento, para que homens e mulheres não sejam submetidos
a interpretações restritivas de ideologias religiosas, crenças,
filosofias e costumes, instrumentalizadas para controlar a sexualidade,
para estabelecer pauta de conduta moral no âmbito da sexualidade
e para limitar o exercício de quaisquer direitos nas áreas da
saúde sexual e reprodutiva”;
Com a palavra os propagandistas
contra o aborto, a eutanásia e a homofobia. Se essas questões
forem levadas ao julgamento plebiscitário, o pior e o mais empobrecedor
tipo de democracia, sem o conhecimento e a revelação dessa verdadeira
cultura da morte ao nosso povo, então encomendemos já a nossa
alma. “Socialismo o muerte!”, clama um dos líderes desse culto!
Por que não as duas coisas?
O autor é um médico envergonhado
de seus colegas cultores da morte. Saibam mais sobre o crime contra a vida no site http://www.providafamilia.org.br/index.php. Todos os créditos à Dra. Maria Judith Sucupira da Costa Lins pela Bioética da Cultura da Morte, que me inspirou a escrever essa pequena contribuição à Cultura da Vida. Carlos Alberto Reis Lima é médico e escritor. Fonte: http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=5711&language=pt (Via_Carlos) Religiosos, não-religiosos, e até ateus, unidos pela vida e contra o aborto: Ser contra ou a favor do aborto não é questão de religião: é questão de humanismo. 48. Evangélicos e católicos marcham contra o aborto na Esplanada Plantão | Publicada em 08/05/2007 às 11h12m O Globo Online BRASÍLIA - Católicos e evangélicos marcaram para esta terça-feira uma grande passeata na Esplanada dos Ministérios contra propostas de legalização do aborto. A marcha "Clamor pela vida, contra o aborto" promete reunir os dois grupos religiosos e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida. A concentração está prevista para as 14h, em frente à Catedral. Depois, a marcha segue para a Praça dos Três Poderes, onde pretende entregar um manifesto contra a legalização do aborto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Renan Calheiros. O manifesto, que tem o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), segundo os organizadores da passeata, diz que o "aborto é ato de extermínio de uma vida humana" e "uma clara violação à vontade de Deus" e à Declaração Universal dos Direitos do Homem. Segundo o documento, a mulher tem o direito de decidir engravidar ou não, mas não sobre a vida do filho. Com um texto duro, o manifesto chega a dizer que "há interesses escusos por parte dos grupos que financiam ricas campanhas pela legalização do aborto no Brasil, como o controle populacional, a constituição de uma 'raça superior' e interesses econômicos (vendas de tecidos de fetos abortados)". O documento faz uma crítica especial ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que classificou o aborto como questão de saúde pública. Segundo evangélicos e católicos, as declarações de Temporão de que milhares de mulheres morrem anualmente em razão do aborto não encontra respaldo nos números oficiais, que "não contabilizam sequer duzentas mortes". De acordo com o documento, Temporão usou dados estatísticos questionáveis e inadequados, que misturam abortos espontâneos e provocados. O manifesto ignora, porém, que a grande maioria dos abortos realizados no país não são notificados, já que ele é crime previsto no Código Penal. http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/05/08/295666383.asp ================================= 07 Maio 2007 Datafolha: 82% dos ateus são contra a descriminalização do aborto no Brasil Quando se fala em aborto, há um lugar comum muito utilizado: a falácia de que o tema tem a ver com religião. Afirma-se que a Igreja não tem o direito de "impor" sua vontade à população, que vivemos em um Estado laico em que a religião não deveria influenciar a legislação sobre o aborto, etc. O DataFolha acaba de divulgar
uma pesquisa em que essa inverdade é flagrantemente desmascarada.
Ser contra ou a favor do aborto não é questão de religião:
é questão de humanismo. O citado instituto de pesquisa ouviu
5700 brasileiros, a partir de 16 anos, em 236 municípios,
nos dias 19 de 20 de março de 2007, e a margem de erro máxima,
para o total da amostra, é de dois pontos percentuais, para
mais ou para menos.
E o que foi que se verificou?
90% dos brasileiros são contra a que o aborto deixe de ser
crime. Além disso, 74% são contra a que o aborto seja permitido
em mais casos além daqueles já previstos na lei (gravidez
resultante de estupro ou que coloque em risco a vida da mãe).
Quando se observa a taxa entre
os que se declararam sem religião (e que a pesquisa também
chama de "ateus"), o quadro de esmagadora maioria contrária
ao aborto permanece:
82% dos ateus são contra a
descriminalização do aborto. Além disso, diante da pergunta
"Há projetos de lei para ampliar a situação em que o aborto
seria permitido. Você é a favor que o aborto seja permitido
em mais situações?" -o que inclui a anencefalia por exemplo-,
80% dos ateus discordaram.
Os ateus são mais contrários
ao aborto do que praticantes de algumas religiões. Se somarmos
aqueles que concordam com a ampliação dos casos de aborto
com aqueles que concordam com a descriminalização, os mais
pró-aborto são os praticantes de umbanda (45%), seguidos por
praticantes de candomblé e outras religiões afrobrasileiras
(44%) e só depois os sem religião (38%).
Então, vamos combinar uma coisa:
toda vez que numa discussão sobre o aborto alguém tocar em
religião, alertemos nosso interlocutor de que o assunto não
tem a ver diretamente com religião, ok? Isso é muito importante,
porque os grupos pró-aborto geralmente procuram associar os
pró-vida à religião, para desqualificá-los no debate público.
P.S. As tabelas do DataFolha
serão disponibilizadas a todos os assinantes do Boletim da
Família de Nazaré. Trata-se de um boletim quinzenal, enviado
através de e-mail, com as últimas novidades do site. Se você
tem interesse em receber o boletim, basta se cadastrar através
de e-mail clicando aqui.
(Via_Carlos Ferreira : 8 Mai 2007) 49. PASSEATA CONTRA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO REUNE 5 MIL PESSOAS EM BRASILIA (8/5/07) APRESENTAÇÃO E RESENHA
Terça feira dia 8 de maio de 2007 cerca de 5 mil pessoas
participaram de uma caminhada contra a legalização do aborto em Brasília na Esplanada dos Ministérios. Saindo da da Catedral Metropolitana de Brasília, foram até a Praça dos Três Poderes com faixas contra o aborto e palavras de ordem contra o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Católicos, evangélicos e espíritas se reuniram em prol de uma causa comum. No final foi entregue um manifesto ao Vice Presidente da República. O texto do manifesto está reproduzido na íntegra no final da mensagem. 25 deputados federais participaram da caminhada contra o aborto. Mais de 600 mil assinaturas foram recolhidas para serem entregues, junto com a Carta de Brasília contra a legalização do aborto, ao vice-presidente da República, José Alencar. Segundo o deputado federal Robson Rodovalho, o vice presidente da república mostrou-se sensibilizado com a causa e "até assinou um documento solicitando uma providência junto ao Ministério da Saúde para que os valores da vida e da família sejam preservados nas diversas políticas públicas". "Também pedimos para que a Portaria 1.508/05", afirma o deputado Rodovalho, "que autoriza mulheres vítimas de estupro a interromper a gravidez, mesmo sem apresentar boletim de ocorrência policial, seja revista pelo governo". O documento entregue à vice presidência da república
contém, entre
diversas denúncias, a das "Portarias do Ministério da Saúde que prevêem a interrupção
da
vida em caso de estupro autorizando o procedimento apenas mediante declaração e requerimento firmado pela suposta vítima" e a "flagrante omissão do Governo em não identificar
e não investigar
quais os verdadeiros interesses dos grupos que patrocinam campanhas pela legalização do aborto no Brasil e o montante dos recursos por eles enviados ao Brasil para realização das campanhas". = = =
CAMINHADA CONTRA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
REÚNE 5 MIL PESSOAS NA ESPLANADA = = =
08/05/2007
Cerca de 5 mil pessoas participaram de uma caminhada
contra a
legalização do aborto na Esplanada dos Ministérios. Com o lema "Vida sim, aborto não", representantes das bancadas evangélica e católica no Congresso Nacional e de organizações da sociedade civil saíram da Catedral Metropolitana de Brasília e foram até a Praça dos Três Poderes com faixas contra o aborto e palavras de ordem contra o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Às 18h está marcada uma audiência com o vice-presidente
da
República, José Alencar. Na reunião, parlamentares que participaram da manifestação devem entregar a Carta de Brasília contra a legalização do aborto no Brasil e o "abaixo-assinado pela vida". "Essa carta é um ato de clamor à vida, um ato de sim
à vida,
mostrando que a sociedade brasileira é radicalmente contra o aborto", afirma o presidente da Associação Nacional Pró-vida e Pró-família, Paulo Fernando Melo. Ele é contrário à realização de um plebiscito sobre a
legalização do aborto. "A vida é um bem inalienável, intrínseco da pessoa, nó achamos desnecessária a realização do plebiscito, não se pode fazer um plebiscito para condenar um inocente à morte." A presidente da Associação Brasileira de Assistência
às
Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), Rosângela Justino, diz que uma das preocupações do movimento é com a divulgação de conceitos que, segundo ela, desconstroem os valores da sociedade. Entre eles, possíveis benefícios trazidos pela legalização do aborto, como evitar mortes em decorrência de abortos clandestinos. "Nunca foi dito por nenhum profissional, nenhum jurista,
que o
aborto é importante para a saúde da mulher, muito pelo contrário, o aborto sempre foi considerado um dano não só para a saúde física da mulher, mas também para a saúde psicológica também", afirma a presidente da Abrace. = = =
MARCHA EM BRASÍLIA: PRESSÃO PELA VIDA
= = =
Cinco mil manifestantes participaram de passeata contra
a legalização
do aborto. Carta foi entregue ao vice-presidente Manuela Borges
Uma passeata pela vida. Foi como os organizadores definiram
a
manifestação que aconteceu ontem, na Esplanada dos Ministérios, contra a legalização do aborto no País. Mais de 13 entidades entre frentes parlamentares e movimentos sociais participaram da caminhada, que saiu da Catedral e seguiu até a Praça dos Três Poderes. Segundo estimativas da Polícia Militar, cerca de cinco mil pessoas estiveram presentes no evento. No início da passeata, houve um minuto de silêncio em
respeito à
morte do fundador do Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), deputado federal Enéas Carneiro. "Ele era um dos parlamentares mais engajados na luta contra a legalização do aborto", comenta Dolly Guimarães, advogada e presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida. Dolly veio de São Paulo representando mais de três mil
paulistanos
que participam da federação. "A ONU vem promovendo uma jornada a favor da legalização do aborto, alegando que a prática é um direito humano da mulher. Só que eles se esquecem de que o ser humano que está dentro do útero materno também tem direito à vida", acredita Dolly. As pessoas engajadas na passeata denunciam o que, segundo
elas, está
por trás da indústria do aborto: controle populacional, a constituição de uma raça superior, eliminando fetos com deficiência, e a venda dos tecidos de bebês abortados. Para a psicóloga e representante do Movimento Nacional
em Defesa da
Vida e da Família, Rosângela Justino, todos estão perplexos com a apologia que vem se fazendo no Brasil para legalizar o aborto. "Sabemos que por trás disso há uma desconstrução social, que visa minar os conceitos e valores da família", afirma a psicóloga. 600 MIL ASSINATURAS
Muitos parlamentares participaram da caminhada contra
o aborto, entre
eles o deputado federal Robson Rodovalho (DEM-DF). Segundo o deputado, mais de 600 mil assinaturas foram recolhidas para serem entregues, junto com a Carta de Brasília contra a legalização do aborto, ao vice-presidente da República, José Alencar. "Ao todo, 25 deputados federais foram recebidos na audiência e a receptividade foi a melhor possível", conta o deputado. Rodovalho conta que Alencar se mostrou sensibilizado
com a causa e
até assinou um documento solicitando uma providência junto ao Ministério da Saúde para que os valores da vida e da família sejam preservados nas diversas políticas públicas. "Também pedimos para que a Portaria 1.508/05, que autoriza
mulheres vítimas de estupro a interromper a gravidez, mesmo sem apresentar boletim de ocorrência policial, seja revista pelo governo", informou o parlamentar. Assim como Rodovalho, o deputado Luiz Bassuma (PT-BA),
também não concorda com o plebiscito para consultar a população sobre o aborto. "Semana passada, uma pesquisa divulgada pela Folha de São Paulo mostra que 97% dos brasileiros são contra a prática, logo não há por que gastar recursos para realizar um plebiscito". CAUSA UNE RELIGIOSOS
Esta foi a primeira vez que católicos e evangélicos se
reúnem em
prol de uma causa comum. Ambos os segmentos religiosos renegam os métodos contraceptivos pregando a abstinência sexual como a melhor forma para evitar uma gravidez indesejada. O representante da Confederação Nacional dos Bispos do
Brasil
(CNBB), padre Berardo Graz, argumenta que este é o grande desafio do Evangelho para o milênio: "É muito mais valioso um relacionamento ser mantido na castidade até a concretização do casamento do que a profanação do sexo". O deputado Luiz Bassuma que é espírita, acredita que
esta é uma
visão errônea da Igreja Católica e evangélica. "Sou a favor de todos os métodos contraceptivos, mas a partir do momento em que uma vida está sendo gerada, sou radicalmente contra a eliminação deste ser humano por meio do aborto", enfatiza Bassuma. Segundo ele, o governo tem recursos suficientes para
que sejam criadas
políticas públicas de prevenção à gravidez indesejada e controle da natalidade, sem que isto fira o 5º Artigo da Constituição, onde diz que o direito à vida é inviolável. = = =
CARTA DE BRASÍLIA, CONTRA A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO = = =
Os membros e representantes da
Frente Parlamentar da Família e Apoio a Vida,
Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto,
Frente Parlamentar Evangélica,
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Lideranças Nacionais de Denominações Evangélicas,
Movimento Nacional Pró-vida Pró-Família,
Movimento Pró-Vida Família de Anápolis,
Associação Nacional Mulheres Pela Vida,
Missões Evangélicas Brasileiras,
Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida,
Associação Brasileira dos Juristas pela Vida,
LIBRA - São Paulo - Liga das Mulheres Eleitoras do
Brasil, Associação dos Ex-Alunos de Direito Canônico da Arquidiocese
de São Paulo ATINI - Voz Pela Vida,
e ainda, de diversas entidades da sociedade civil,
reunidos na cidade de Brasília-DF, no dia 08 de maio
de
2007, durante manifesto público com o tema: "GRANDE CLAMOR AOS CÉUS CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL", firmam a presente Carta de Brasília, dirigida ao Presidente da República, ao Presidente do Congresso Nacional e à sociedade brasileira, de forma geral, apresentando posição contrária à legalização do aborto no Brasil, considerando que: - aborto é ato de extermínio de uma vida humana, visto
que a
ciência declara que ela tem início com a fecundação, o que o faz como fato científico, não podendo ser questionada pela fé, religião, filosofia, ou qualquer outro segmento; - que o aborto é uma clara violação à vontade de Deus,
revelada
nas Escrituras Sagradas, nos mandamentos escritos do "Não Matarás" e do "Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo". - que a livre interrupção da gravidez é uma afronta à
Declaração
Universal dos Direitos do Homem que define que "todo o indivíduo tem direito à vida" (artigo 3º) e a Constituição Brasileira que tem como cláusula pétrea, o seu artigo 5º, definindo como garantia fundamental a inviolabilidade
do
direito à vida; bem como o artigo 4° do Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é país signatário, portanto, com força constitucional; - que o bebê ainda não nascido não é parte do corpo da
mulher, mas
uma vida absolutamente distinta e com corpo autônomo; - que a mulher tem o direito de decidir engravidar ou
não, mas não o
direito de vida e morte sobre o filho; - que o aborto é um atentado contra a saúde física, mental,
emocional e espiritual da mulher; - no aborto, há pelo menos quatro vítimas: a criança,
a mulher,
a família e a sociedade; - que o aborto é ato contra a consciência e a dignidade
humana;
- que o aborto nunca é uma solução dignificante, nem
para quem o
pratica, nem para a mulher que a ele se submete, e muito menos para a criança inocente; pelo contrário, o aborto provocado, mesmo nos países desenvolvidos onde é legalizado, constitui fator de agravamento de risco de mortalidade materna; - que a prática do aborto fomenta a intolerância e a
discriminação
contra as pessoas portadoras de necessidades especiais, visto que tem como um dos objetivos impedir o nascimento de crianças com anomalias e malformação congênitas; - que nos Estados Unidos tem-se notícias de que a indústria
do
aborto é a 4ª economia e que estaria nas mãos do crime organizado; - que há interesses escusos por parte dos grupos que
financiam ricas
campanhas pela legalização do aborto no Brasil, como o controle populacional, a constituição de uma "raça superior" e interesses econômicos (vendas de tecidos de fetos abortados); - por fim, que o povo brasileiro tem se expressado, em
sua esmagadora
maioria, contrário ao aborto, conforme bem o comprova a última pesquisa Ibope, realizada em março de 2005, em que 97% se posiciona contrário à legalização do aborto; Os que subscrevem este documento também registram repúdio:
- às últimas declarações do atual Ministro da Saúde,
Dr.
José Gomes Temporão, que classificou o aborto como questão de saúde pública ao declarar que, ao ano, morrem milhares de mulheres em razão de aborto, quando os dados oficiais do próprio Ministério da Saúde não contabilizam sequer duzentas mortes; e que conclui por um número de abortos realizados, baseando-se em números e dados estatísticos questionáveis e inadequados, que misturam abortos espontâneos com provocados, realidades inteiramente distintas e inassimiláveis, tanto do ponto de vista jurídico, como ético, moral e médico; - às declarações de parlamentares congressistas, que
usam como
argumentos os mesmos dados e números inadequados, para defender a aprovação de proposições que tramitam no Congresso Nacional, prevendo a interrupção da gravidez, sem o cuidado de observarem que os verdadeiros dados, disponíveis do Sistema Único de Saúde - SUS e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, apontam, nos últimos anos, para uma contínua e expressiva redução da taxa de mortalidade materna decorrente de aborto no Brasil. Concluem que:
- Estado Democrático é destinado a assegurar o exercício
dos
direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, conforme o preâmbulo de nossa Magna Carta; - Os fundamentos do Estado Democrático de Direito são,
entre
outros, a soberania, a cidadania a dignidade da pessoa humana, conforme preceitua o artigo 1° de nossa Constituição Federal, bem como o seu parágrafo único: "Todo o poder emana do povo..." - As políticas públicas devem se efetivar objetivando
o bem comum e
baseando-se em informações claras, seguras e precisas, o que não é o caso da campanha do Governo Federal com vistas à legalização do aborto, que, dentre outras questões, omite o número crescente de internações no SUS devidos a abortos espontâneos, que em alguns anos superaram mais da metade do número de internações por abortamento em geral; - Deve ser aplicado o princípio da moralidade (Art. 37,
caput,
da Constituição Federal), ao direcionar e decidir sobre as verbas públicas; - Que as políticas de Governo não podem e não devem violar
o
direito à vida, à dignidade humana ou promover e incentivar a discriminação e o preconceito (Art. 5. caput, art. 1º, III e art. 3º, IV da Constituição Federal) como se propõe o aborto ao determinar que os "indesejáveis" sejam eliminados . Os presentes, no GRANDE CLAMOR CONTRA A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, ainda lamentam: - A vigência das Portarias do Ministério da Saúde que
efetivam a
prática do aborto com verbas públicas, notadamente a Portaria 1.508/2005, que prevê procedimento de interrupção da vida em caso de estupro nas unidades de saúde da rede SUS, nos casos previstos em lei, autorizando o procedimento sem a feitura sequer de um Boletim de Ocorrência Policial, aceitando, apenas, declaração e requerimento firmado pela suposta vítima; - A falta de um Programa Nacional de valorização da vida
desde a
concepção, que preveja a construção de casas-lares de acolhida para gestantes em situação de risco; incentivo aos programas de adoção de crianças rejeitadas; cursos de método natural de fertilidade (Billings); campanhas de educação, esclarecendo ser a continência sexual o único meio comprovado e indiscutivelmente seguro de prevenção à gravidez precoce e indesejada, Aids, HPV, hepatite, entre outras DST's; - Descaso com políticas públicas para com os jovens e
adolescentes,
em discordância com a Carta Magna que prevê em seu Artigo 227: "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade o direito à vida...". - A flagrante omissão do Governo em não identificar e
não
investigar quais os verdadeiros interesses dos grupos que patrocinam campanhas pela legalização do aborto no Brasil e o montante dos recursos por eles enviados ao Brasil para realização das campanhas. Por último, rogam ao Congresso Nacional e ao Governo
Federal,
que ao contrário de terem como meta a legalização do
aborto, que só
apresenta graves riscos para a mulher e que atenta contra a vida de inocentes, reforcem a proteção à família e o apoio à vida, desde sua concepção até seu desfecho natural, pois esta é a vontade do povo brasileiro e das religiões brasileiras. Vontade refletida em enquetes, pesquisas, consultas e manifestações em todo Brasil, com resultados e dados publicados pela imprensa e pela rede mundial de computadores (internet) demonstrando que o Brasil e o povo brasileiro dizem NÃO AO ABORTO E SIM À VIDA! Brasília, 08 de maio de 2007. (Via_Carlos) 50. AS DORES QUE UM FETO SENTE: QUANTO VALE A VIDA HUMANA? _ 12 May 2007 por Emanuelle Carvalho Moura As relações entre feto e dor são objetos de inúmeras pesquisas científicas, ZENIT (07/06/2006) noticiou estudo do professor neonatologista K.J.S. Anand, “Estudioso de renome mundial demonstra que o feto experimenta dor”, publicada oficialmente na “Pain Clinical Updates”, revista da Associação Internacional para Estudo da Dor, mundialmente a fonte mais autorizada sobre o assunto, em que declara: “A evidência científica mostra como possível e inclusive provável que a percepção da dor no feto comece antes do período avançado de gestação”. Cientistas da Nova Zelândia descreveram em “Archives of Disease in Childhood: Fetal and Neonatal Edition”, através de imagens de ultra-som, reações de fetos a pequenos barulhos: “alguns fetos de apenas 28 semanas responderam com uma série de intensas inalações e exalações, uma abertura da boca e um enrijecimento da língua e uma depressão do peito. Essa atividade tipicamente acabava depois de 20 segundos com uma exalação e um rebaixamento”. Ed Mitchell observa que “você pode até ver o queixo e o lábio superior tremerem (...) Eu não acredito que isso seja qualquer coisa a não ser choro”. (Tribuna da Imprensa, 19 de setembro de 2005, em: “Fetos choram quando aborrecidos, diz pesquisa”). Dia 11 de maio de 2004, a agência ZENIT realizou uma entrevista com Dr. Carlo Bellieni, “Dor comprovada do feto faz cientistas refletirem”, quando indagado se o feto sentia dor, respondeu: “Certamente sim. Não só sente dor, mas sua percepção parece ser mais profunda que a de uma criança maior. Sabemos disso porque faltam na vida fetal muitas das “estratégias” que contudo se encarregam após o nascimento de não sentir a dor”. Ao alertar sobre a dignidade humana do feto, Bellieni declara: "Os neonatólogos modernos têm o privilégio de atender os fetos. Temo-los entre as mãos: às vezes, têm o peso de uma maçã: alguns são pouco maiores que uma mão. Nasceram prematuramente e durante meses deverão permanecer em sofisticadas incubadoras, atendidos e controlados 24 horas ao dia com instrumentos de alta tecnologia. E a nenhum se põe em dúvida que sejam nossos pacientes, que sejam pessoas. Às vezes, são tão pequenos que nossos esforços são inúteis. Morrem. E nós só podemos, junto aos pais, batizá-los. E todos demonstram uma vitalidade inesperada pela idade e as dimensões. Hoje sabemos que o feto dentro do útero materno percebe odores e sabores. Ouve os sons. Recorda-os depois do nascimento. Desde logo sabemos que o feto, desde as 30 semanas de gestação, é capaz de sonhar. Todas estas características permitem apreciar as dimensões humanas. Este paciente, nos últimos anos, foi objeto de investigação para garantir a saúde desde o útero materno". A prática do aborto, regularizada em vários países, faz com que o número de fetos mortos sejam uma das maiores causas de mortalidade humana, mais do que epidemias ou guerras. Em 10 de maio de 2006 um informe sob o título: “En Europa se realiza un aborto a cada treinta segundos”, constata : “cada vez nascem menos crianças e ainda se produz milhares de abortos que se convertem, junto ao câncer, na principal causa de morte na Europa” <http://www.analisisdigital.com/Noticias/Noticia.asp?IDNodo=-3&Id=11808>. A legalização do aborto gera para as empresas que lidam com esse “negócio”, lucros imensos, em 28 de junho de 2006, a ACI noticiou “Transnacional abortista arrecada quase 900 milhões de dólares por ano”: “Depois de uma inexplicável demora de sete meses, a Planned Parenthood Federation of America (PPFA), a maior organização abortista do mundo, emitiu seu relatório financeiro do período julho de 2004 - junho de 2005, no qual mostra que sua arrecadação total chega a quase 900 milhões de dólares. (...) O relatório também apresenta a alarmante cifra de abortos realizados por esta organização: 255 mil e 15, que geraram 108 milhões de dólares. O relatório evita referir-se à quantidade de falecidas em sua clínica como conseqüências dos abortos praticados”. Além dos lucros que essas empresas obtêm, depois da legalização da prática abortiva, existe um comércio clandestino de tráficos de órgãos e partes do corpo de bebês abortados, como Andrew Goliszek, PhD em Biologia e Fisiologia pela Universidade Estadual do Utah, denunciou nos Estados Unidos através do livro: “In the Name of the Science”, publicado em português pela Ediouro, sob o nome “Cobaias Humanas: a historia secreta do sofrimento provocado em nome da Ciência”, revelando que um único bebê poderia render até 14 mil dólares, separado e vendido em peças, para diversas indústrias de pesquisas científicas: ”Amostra Não-Processada
(> 8 semanas) - US$ 70
Amostra Não-Processada (< 8 semanas) - US$ 50 Fígados (< 8 semanas) - 30% de desconto, se significativamente fragmentados - US$ 150 Fígados (> 8 semanas) - 30% de desconto, se significativamente fragmentados - US$ 125 Baços (< 8 semanas) - US$ 75 Baços (> 8 semanas) - US$ 50 Pâncreas (< 8 semanas) - US$ 100 Pâncreas (> 8 semanas) - US$ 75 Timo (< 8 semanas) - US$ 100 Timo (> 8 semanas) - US$ 75 Intestinos e Mesentérios - US$ 50 Mesentério (< 8 semanas) - US$ 125 Mesentério (> 8 semanas) - US$ 100 Rim (< 8 semanas) com / sem adrenal - US$ 125 Rim (> 8 semanas) com / sem adrenal - US$ 100 Membros (pelo menos 2) - US$ 125 Cérebro (< 8 semanas) - 30% de desconto, se significativamente fragmentados - US$ 999 Cérebro (> 8 semanas) - 30% de desconto, se significativamente fragmentados - US$ 150 Hipófise (> 8 semanas) - US$ 300 Medula Óssea (< 8 semanas) - US$ 350 Medula Óssea (> 8 semanas) - US$ 250 Ouvidos (< 8 semanas) - US$ 75 Olhos (> 8 semanas) - 40% de desconto para um único olho - US$ 75 Olhos (< 8 semanas) - 40% de desconto para um único olho - US$ 50 Pele (> 12 semanas) - US$ 100 Pulmões e Bloco Cardíaco - US$ 150 Cadáver Embriônico Intacto (< 8 semanas) - US$ 400 Cadáver Embriônico Intacto (> 8 semanas) - US$ 600 Crânio Intacto - US$ 125 Tronco Intacto com / sem membros - US$ 500 Gônadas - US$ 550 Sangue de Cordão Congelamento Instantâneo em Luz - US$ 125 Coluna Vertebral - US$ 150 Medula Espinhal - US$ 35 Preços Válidos até 31 de dezembro de 1999” O livro também denuncia como são dilacerados esses bebês para que se obtenha a melhor amostra possível, uma das colheiteiras fetais revela: “Enojada com o processo, a técnica disse que houve muitos desses nascimentos vivos. Os médicos simplesmente quebravam seus pescoços delgados ou matavam os fetos batendo neles com pinças de metal. Em alguns casos, revelou a técnica, começavam uma dissecação cortando para abrir o tórax, supondo que o bebê já estivesse morto, somente para descobrir que o coração ainda estava batendo. Ela acrescentou que a maneira como os abortos eram realizados tinha sido alterado, isto é, feito mais deliberadamente e lentamente, para garantir que tirasse o bebê antes de ele morrer. Quando o ritmo dos abortos aumentava, os bebês tirados vivos às vezes tinham suas partes removidas antes de estarem mortos”. Outro depoimento, da enfermeira Brenda Shafer, descreve: “Fiquei de pé ao lado do médico e o assisti realizar o aborto de um nascimento parcial em uma mulher que estava grávida de seis meses. O batimento cardíaco do bebê era claramente visível na tela do ultra-som. O médico fez o parto do corpo e braços do bebê, tudo exceto sua cabecinha. O corpo do bebê se mexia. Os dedinhos estavam apertados. Estava chutando com os pés. O médico pegou um par de tesouras e as inseriu no dorso da cabeça do bebê e o braço do bebê sacudiu num recuo, uma reação de sobressalto, como um bebê faz quando acha que pode cair. Então, o médico abriu as tesouras. Depois, introduziu o tubo de aspiração em alta potência dentro do buraco e aspirou para fora o cérebro do bebê. Então, o bebê estava inteiramente flácido. Nunca mais voltei à clínica. Mas o rosto daquele menininho ainda me assombra. Era o rosto angelical mais perfeito que já vi”. Há uma previsão de que esse mercado vale mais de um bilhão de dólares por ano, muitas mulheres consentem em realizar um aborto cada vez mais tardio para ganhar mais dinheiro com a dilaceração do próprio filho fornecido para este mercado de carnificina. A denúncia de Andrew Goliszek é recente e, antes, no livro “Bebês para Queimar. A indústria de abortos na Inglaterra”, os jornalistas autônomos Michael Litchfield e Susan Kentish, no final da década de setenta, publicaram no capítulo “Bebês para fábricas de sabão”, a revelação de um médico sobre o comércio de bebês, pois: “As pessoas que moram nas vizinhanças da minha clínica têm se queixado do cheiro de carne humana queimada. O cheiro sai do incinerador. Não é propriamente um cheiro agradável. Dizem que cheira como um campo de extermínio nazista durante a última guerra. Não sei como eles podem saber o cheiro de um campo de extermínio nazista, mas não quero discutir o fato. Portanto, estou sempre procurando maneira de me livrar dos fetos sem precisar queimá-los”. A Lei do Aborto na Inglaterra permite-o até as 28 semanas e exige que as clínicas queimem o feto abortado em incineradores, logo, eles podem ter uma idade maior do que a prevista em lei no momento do assassinato, ou mesmo serem vendidos e utilizados para fins lucrativos, porque não há como saber quando foram trucidados, visto que estariam supostamente queimados, o médico abortista inglês continua o seu relato: “Muitos dos bebês que tiro já estão totalmente formados e vivem ainda um pouco, antes de serem eliminados. Uma manhã havia quatro deles, um ao lado do outro, chorando como desesperados. Não tive tempo de matá-los ali na hora, porque tinha muito o que fazer. Era uma pena jogá-los no incinerador, porque eles tinham muita gordura animal que poderia ser comercializada”. No capítulo “Os dilaceradores de bebês”, do mesmo livro, ao avaliar o cenário internacional, os jornalistas ingleses publicam o testemunho de um médico norte-americano abortista, Dr. Ridley, que aponta: “O ‘racket’ do aborto tardio divide-se em duas partes. Uma consiste em fazer o aborto na fase final da gravidez, mas conservar a criança viva, embora a mãe pense que ela morreu. Mais tarde, a criança será vendida para adoção e nós ficamos com o lucro. Algumas crianças são mandadas para serem adotadas na Inglaterra. Neste país há falta de recém-nascidos para adoção, por causa da Lei do Aborto. A outra parte vende os fetos para experiências. As crianças estão oficialmente mortas. Porém são mantidas vivas, mas não são registradas oficialmente como tendo nascido. Portanto, podem ser empregadas em toda espécie de experiências. Algumas delas vivem por mais de um ano sem terem nascido oficialmente. Algumas são usadas para testes de curas de doenças como o câncer, a leucemia e em cirurgia de transplante”. O jornal francês “Le Figaro” publicou em 27 de dezembro de 2006 sobre o aumento no tráfico humano: http://www.genethique.org/revues/revues/2006/decembre/20061227.2.asp: “Tráfico Humano: negócio lucrativo” e constata a escravidão dos novos tempos: “Na Albânia, crianças são abandonadas ou concebidas para serem vendidas mais tarde. Um relatório secreto compilado pela embaixada grega em Tirana revela que ‘elas são assassinadas para venderem seus órgãos’. Certas pessoas apóiam este trafico, até pedindo para que seja legalizado, como um cardiologista de Atenas. De acordo com ele, ‘ não entende porque as pessoas mais pobres não deveriam fornecer para as necessidades dos mais ricos’. O artigo também cita casos de pais que vendem seus filhos a famílias ‘que não conseguem ter filhos’. Na Grécia, onde a adoção privada é legal, mães de aluguel têm sido presas”. Totalmente inocente e sem possibilidades de se defender, o feto ainda sente a dor de cada parte de seu corpo trucidado: junte todos os abortos legalizados da Europa, com os dos EUA, Japão, China, Índia e demais países, imagine, depois, o grito, sob a cortina do ventre da própria mãe, que geme diante do oceano vermelho de sangue inocente que banha o planeta. Existirá um grupo de excluídos da sociedade melhor representado do que aqueles que tiveram sua vida suprimida na barriga de sua mãe, com o consentimento dela e, muitas vezes, do pai, ou seja, daqueles que o geraram? Não há maior exclusão do que aquela provocada pelo aborto: aversão da mãe, do pai, de médicos, enfermeiros e técnicos co-responsáveis; exclusão da sociedade que financia, pelos impostos, o crime nos centros de saúde públicos; ódio de todos aqueles que lutam pela ideologia da liberdade de escolha de matar a qualquer custo e não medem as conseqüências catastróficas que essas idéias implicam. A partir dessa exclusão, surge ainda o mercado dos que lucram vendendo o próprio filho, ou gerando-o até um certo momento em que ele lhe dará uma recompensa maior por cada parte do corpo processada. A diminuição da dignidade da vida desde a concepção, vista como mero objeto, reduzem o valor inestimável do ser humano ao que, simplesmente, o dinheiro pode pagar. 51. Manifesto da Igreja Presbiteriana do Brasil (15/05/07) www.revsimonton.org _ *Rev. Ashbell Simonton Rédua
A visita do Papa, chefe do
Estado Vaticano e Líder da Igreja Católica Romana ao Brasil
produziu vários debates, envolvendo a igreja e a sociedade
brasileira, tais côo educação sexual, a questão do ficar,
aborto, casamento de homossexuais, uso de preservativo,
preservação dos valores do matrimônio e da virgindade
antes do casamento, e questões éticas como embriões e
a eutanásia.
Os debates por serem polêmicos,
polarizaram grande parte da população, sendo nítida as
evidências de forças favoráveis e desfavoráveis ao pensamento
da ICAR. Uma coisa é certa, a Igreja tornou-se o centro
de assuntos relacionados aos seus interesses.
Apesar do Presidente do Brasil,
Luiz Inácio Lula da Silva, fazer uma nítida separação
entre o Estado Laico do Estado Brasileiro, o que fica
claro no entanto é perceptível que a igreja quer ser ouvida
em questões éticas e morais como estas, isto é, o país
por ser católico, nesses debates devem ser evidenciado
as questões de interesse da igreja, como se fosse um grande
concílio.
As ações disciplinares ventiladas
pelo Líder da ICAR, aponta a defesa da excomunhão aos
políticos pró-aborto.
Na antiga Grécia, o aborto
era preconizado por Aristóteles como método eficaz para
limitar os nascimentos e manter estáveis as populações
das cidades gregas.
Por sua vez, Platão opinava
que o aborto deveria ser obrigatório, por motivos eugênicos,
para as mulheres com mais de 40 anos e para preservar
a pureza da raça dos guerreiros.
Sócrates aconselhava às parteiras,
por sinal profissão de sua mãe, que facilitassem o aborto
às mulheres que assim o desejassem.
Já Hipócrates, em seu juramento,
assumiu o compromisso de não aplicar pressário em mulheres
para provocar aborto.
O livro do Êxodo cita que,
dentre o povo hebreus, era multado aquele homem que ferisse
mulher grávida, fazendo-a abortar. Esse ato de violência
obrigava aquele que ferisse a mulher a pagar uma multa
ao marido desta, diante dos juízes; se, porém, a mulher
viesse a morrer em consequência dos ferimentos recebidos
aplicava-se ao culpado a pena de morte.
Ainda que a regra geral se
voltasse para a severidade legal, que punia a mulher com
o exílio ou com castigos corporais extremados, na prática
imperava quase sempre a impunidade.
Com o advento do Cristianismo,
entretanto, o aborto passou a ser definitivamente condenado,
com base no mandamento "Não Matarás".
Essa posição é mantida até
hoje pela Igreja Católica mas, ao contrário do que se
possa pensar, ela não foi tão uniforme ao longo dos anos.
O que de certo modo favoreceu o surgimento de questões
éticas que tomaram outros rumos com os simpatizantes de
outras posições que apoiariam mais tarde a Reforma
Protestante do Séc XVI.
O que percebe-se em toda essa
polêmica é que a Igreja Evangélica de tradição reformada
precisa também ser ouvida sobre as questões levantadas.
Embora as questões éticas estão sempre em evidências e
posicionadas pela Igreja herdeira da Reforma Protestante.
Princípios norteadores da Igreja
de origem Reformada
1. Quanto a Legalização do
Aborto - Os Protestantes Reformados em sua maioria, são
à favor da legalização do aborto em casos como estupro,
mal formação do feto, ou quando a vida da mãe está comprovadamente
ameaçada pela gestação, respeitando o princípio da Constituição
Federal do Brasil, a preservação da vida materna. Caso
contrário rejeita-a por ser contrário aos Princípios Bíblicos.
2. Quanto aos Métodos Anti-concepcionais - Os Reformados são à favor do uso de métodos anticoncepcionais como a camisinha (preservativo), a contracepção oral (pílula) e a vasectomia para o controle de natalidade, mas somente entre pessoas casadas. 3. Quanto ao Casamento - Para os reformados, o casamento entre um homem e uma mulher é sagrado, e o sexo só é permitido após o casamento. O casamento homossexual é rejeitado pelos reformados. Amam o pecador, e querem a sua restauração, porém rejeitam o pecado. 4. Quanto ao Namoro - Nossos jovens sofrem a influência da mídia que apregoa a sensualidade e a liberação dos impulsos, sem censuras como forma de atuação prazerosa e mais autêntica, mais satisfatória. Tal comportamento leva à promiscuidade sexual, com suas tristes conseqüências. Os jovens -homens e mulheres - principalmente os que querem levar Deus a sério em suas vidas, observam cuidadosamente, o que Ele diz em Sua Palavra, antes de envolver-se com alguém. É óbvio que o "ficar" não é uma prática para esses jovens. Devemos entender que ficar está carregado do senso do descartável que era próprio das garotas de programas é, hoje, vivenciado por muitos jovens e adolescentes. Manifesto da Igreja Presbiteriana
do Brasil
A Igreja Presbiteriana do Brasil,
de herança genuinamente reformada manifesta:
“Quanto à prática do aborto,
a Igreja Presbiteriana do Brasil reconhece que muitos
problemas são causados pela prática clandestina de abortos,
causando a morte de muitas mulheres jovens e adultas.
Todavia, entende que a legalização do aborto não solucionará
o problema, pois o mesmo é causado basicamente pela falta
de educação adequada na área sexual, a exploração do turismo
sexual, a falta de controle da natalidade, a banalização
da vida, a decadência dos valores morais e a desvalorização
do casamento e da família.”[1]
“Quanto à chamada Lei da Homofobia,
que parte do princípio que toda manifestação contrária
à homossexualidade é homofóbica e caracteriza como crime
essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil
repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico
sobre a homossexualidade como sendo homofobia, ao mesmo
tempo em que repudia qualquer forma de violência contra
o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais
e quaisquer outros cidadãos.”[2]
Algumas considerações bíblicas
Em Romanos 1: 26-27,
O Apostolo Paulo condena o ato sexual entre o mesmo
sexo. Mas devemos entender o sentido teológico, o contexto
da redação. O objetivo teológico da Carta aos Romanos
é a narrar a justiça e a graça divina que foram reveladas
pelo acontecimento Jesus Cristo. A carta enfatiza ainda
o fato de que todos os seres humanos são pecadores,
sem exceção. Isto é, os versículos de 1:26-27 devem
ser interpretados a partir desse objetivo da epístola
e esta carta não foi escrita para julgar a homossexualidade
em si. Para Paulo o fato de não aceitar Deus como
Deus, é a raiz do pecado e fala ser a pessoa [digna de
morte] (1:32).
“Ou não sabeis que os injustos
não herdarão o reino de Deus? Não os enganeis: nem os
imorais, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os afeminados,
nem os homossexuais, nem os ladrões, nem os avaros, nem
os bêbados, nem os difamadores, nem os assaltantes herdarão
o reino de Deus.” (1 Cor 6:9-10).
“A lei não foi instituída para
o justo, e sim para os transgressores e rebeldes, para
os ímpios e pecadores, para os irreverentes e profanos,
para os parricidas e matricidas, para os homicidas, para
os imorais, homossexuais, seqüestradores, mentirosos,
perjuros, e para qualquer outra coisa que é contrária
a sã doutrina segundo o glorioso Evangelho do Deus bendito,
que me foi encomendado.” (1 Tm 1:9-11).
Há duas palavras gregas que
são traduzidas para estes pecados sociais. A primeira
é arsenokoitai, a qual é traduzida para “homossexuais,”
“sodomitas,” “violadores de crianças” ou “pervertidos”,
e a segunda é malakoi, a qual é também traduzida como
“efeminados”, “os afeminados” ou os “meninos prostitutos.”
Entretanto devemos entender que estas palavras gregas
são de difíceis de traduzir levando em conta o contexto
das passagens acimas de Coríntios e Timóteo.
Malakoi é uma palavra comum e significa “suave.” Pode referir-se a roupa (Mt 11:8) bem como a questões morais, como “falta de disciplina.” Já Arsenokoitai é uma palavra rara que se compõe de arseno – “homem,” e koitai – “cama”, e que significa “deitar-se ou ter sexo com”. Unindo arseno + koitai, a palavra significa “homens prostitutos”. Soli Deo Glória
* Rev. Ashbell Simonton Rédua
é formado em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do
Norte (1989), em Teologia com especialização em Capelania
pelo Seminário Teológico Evangélico do Nordeste (1990),
em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
(2006), graduando em Direito, Missiones Mundiales, pelo
Ministerio Misionologico Pueblos, Pueblos, Porto Rico
(1999), Especializado em Bíblia pelo Centro de Pós-Graduação
Andrew Jumper (2006), pelo Centro Universitário Plínio
Leite (RJ) e Especializando em Direito Ambiental pela
Universidade Gama Filho (RJ), e outros.
---------------- [1] Brasileiro, Roberto. Manifesto
Presbiteriano com a respeito das leis sobre o aborto e
a homofobia. http://www.ipb.org.br/noticias/noticia_inteligente.php3?id=808
[2] Idem Ilibem.
52. Aborto é Crime! (Frank_25/05/07) "Certa mãe carregando nos braços um bebê, entrou num consultório médico e, diante deste, começou a lamuriar-se: – Doutor, o senhor precisa
me ajudar num problema muito sério. Este meu bebê ainda
não completou um ano e estou grávida de novo! Não quero
filhos em tão curto espaço de tempo, mas sim num espaço
grande entre um e outro.
Indaga o médico: – Muito bem... e o que
a senhora quer que eu faça?
A mulher, já esperançosa, respondeu: – Desejo interromper esta
gravidez e quero contar com sua ajuda.
O médico pensou alguns minutos e disse para a mulher: – Acho que tenho uma melhor
opção para solucionar o problema e é menos perigoso para
a senhora.
A mulher sorria, certa que o médico aceitara o seu pedido, quando o ouviu dizer: – Veja bem, minha senhora...
para não ficar com dois bebês em tão curto espaço de tempo,
vamos matar este que está em seus braços. Assim, o outro
poderá nascer... Se o caso é matar, não há diferença para
mim entre um e outro. Até porque sacrificar o que a senhora
tem nos braços é mais fácil e a senhora não corre nenhum
risco.
A mulher apavorou-se: – Não, doutor!!! Que horror!!!
Matar uma criança é crime!!! É infanticídio!!!
O médico sorriu e, depois de algumas considerações, convenceu a mãe de que não existe a menor diferença entre matar uma criança ainda por nascer (mas que já vive no seio materno) e uma já crescida. O crime é exatamente o mesmo e o pecado, diante de Deus, exatamente o mesmo." Texto: Aborto é Crime! - Autor Desconhecido. Queridos, tudo bem?
Que o amor de Deus , a graça e paz de Jesus Cristo e a comunhão do Espírito Santo esteja contigo e com todos os que você ama no dia de hoje e para todo o sempre. Esse é um tema muito comentado no momento, o aborto é algo que deve ser repudiado por todos aqueles que se declaram cristãos, na verdade creio que todas as pessoas de bem deveriam lutar contra essa prática, não só discutindo se deve ou não ser regulamentada, mas principalmente lutando para mostrar as pessoas que pensam em fazer um aborto que isso é algo totalmente fora da vontade de Deus, a ciência comprova que um feto é um ser vivo e o principal, a Palavra de Deus nos mostra isso, em Jeremias 1: 4 e 5 esta escrito: "Ora veio a mim a palavra do Senhor, dizendo: Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre te santifiquei; às nações te dei por profeta." Queridos, poderia escrever bastante sobre o assunto, mas, palavras as vezes não dão o devido destaque as situações, então estou enviando um arquivo (PPS), em anexo, "Diga não ao Aborto", e te peço que o veja e principalmente repasse a todas as pessoas que você conhece, vamos deixar Deus agir, quem sabe com isso poderemos evitar muitos abortos, sejam eles por autorização judicial ou por clinicas clandestinas, se uma mulher estiver pensando em fazer um aborto e ver esse arquivo, eu te garanto que ela mudará de idéia. No mais, queridos, vamos orar ao Senhor pedindo que abra os olhos das pessoas e nunca mais aconteça esse assassinato, que usa como nome a palavra aborto. Para refletir: "Vós sois o sal da terra... Vós sois a luz do mundo... Assim resplandeça a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras, e glorifiquem a vosso Pai, que está nos céus." ( Mateus 5: 13, 14 e 16 ) 53. Pronunciamento Deputado Antonio Jácome / RN ( 05/06/07) Repassando!!!
Sei que muitos de vocês que receberão esta mensagem não poderão se fazer presentes no referido pronunciamento. Conheci Dr. Jácome, com quem convivi e acompanhei sua jornada politica nos ultimos 6 anos, cuja pessoa tem dado bom testemunho e tem defendido a causa evangélica. Contudo, poderão orar, re-enviar esta mensagem pra outros se unirem neste momento e manifestar sua reprovação a esse projeto de Lei da morte. Não podemos nos omitir, como servos de Deus! . Celso Luiz Castro _ 06/06/07 CONVITE
Convidamos todos os cidadãos DEFENSORES DA VIDA, para prestigarmos o pronunciamento, em defesa da vida, do Deputado Antonio Jácome na Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira, 05 de junho, às 16h. O Dep. Antonio Jácome é Advogado, Médico e Pastor Evangélico (Assembléia de Deus), tendo exercido nos últimos quatro anos o cargo de Vice-governador do Estado do RN. Antonio Jácome, pela formação moral, é defensor das causas humanísticas e vem somando esforços conosco no Movimento Nacional em Defesa da Vida - Brasil Sem Aborto. Em seu pronunciamento o Deputado irá lançar a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto na Assembléia Legislativa do RN, a exemplo das frentes existentes no Congresso Nacional e em alguns estados e municípios da federação. É importante que estejamos presentes a este ato, para que a classe política, a imprensa e a sociedade de modo geral possam perceber nossa mobilização e a ênfase com que defendemos nossas idéias, desse modo estaremos pautando o assunto nos diversos espaços de discussão da sociedade potiguar e até nacional. Vamos lá!!! Vamos levar faixas, cartazes, etc... manifestando nossa posição em relação a causa: VIDA SIM... ABORTO NÃO. MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFENDE A MORTE. GOVERNO DA MORTE. DIGA NÃO AO ABORTO. POR UM BRASIL SEM ABORTO. O MINISTÉRIO É DA SAÚDE OU DA MORTE? POR UMA SOLUÇÃO INTELIGENTE PARA A GRAVIDEZ INDESEJADA. Muita Paz em Jesus. Cleber Costa (Coordenador do
Comitê RN)
------------- "Assim que é concebido, um homem é um homem" (Prof. Jerôme Lejeune, Pai da Genética Moderna). ========================================================
MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA VIDA - BRASIL SEM ABORTO 54. ) Zenobio Fonseca_ 06/05/2008 ALERTA:PROJETO
DE LEI QUE LEGALIZA O ABORTO EM VOTAÇÃO DIA 07/05/2008
ALERTA URGENTE: MOBILIZEM OS PARLAMENTARES DE SEU ESTADO E REGIÃO PARA VOTAR CONTRA ESTE PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. É IMPORTANTE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 172/08 DO ILUSTRE DEPUTADO (PRÓ-VIDA) HENRIQUE AFONSO, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O INICIO DA VIDA. PL 1135/91 (LEGALIZA O ABORTO NO BRASIL) SERÁ VOTADO PRÓXIMA QUARTA FEIRA DIA 07/05/2008 Conforme pode ser visto na
pauta publicada este fim de semana pelo Congresso Brasileiro,
na próxima quarta feira dia 7 de maio de 2008 será votado
às 9:30 da manhã, na Câmara dos Deputados, o substitutivo
do projeto de lei 1135/91, preparado em 2005 pela Comissão
Tripartite organizada pelo governo Lula que, conforme
compromisso apresentado repetidas vezes pelo governo
brasileiro à ONU, pretende legalizar o aborto durante
os nove meses da gravidez.
Entre vários outros documentos
oficiais que atestam que a completa liberalização do
aborto é parte do programa de governo do presidente
Lula, cabe recordar que em abril de 2005 o governo brasileiro declarava em documento apresentado à ONU que "o Governo do Brasil confia que o Congresso Nacional leve em consideração um dos projetos de lei que foram encaminhados até ele para que seja corrigido o modo repressivo com que se trata atualmente o problema do aborto". [Segundo Relatório Periódico
do Brasil ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: http://www.ohchr.org/english/bodies/hrc/hrcs85.htm]
Em agosto de 2005 o governo
Lula reconheceu, nas páginas 9 e 10 de outro documento
entregue à ONU intitulado "Sexto Informe Periódico do
Brasil ao Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação
contra a Mulher", o aborto como um direito humano da
mulher e reafirma novamente diante deste organismo a
decisão do governo de revisar a legislação punitiva
do aborto:
"Falta muito por fazer em
defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil. De
importância, mais especificamente na esfera dos direitos
humanos da mulher, é a decisão do Governo de encarar
o debate sobre a interrupção voluntária da gravidez.
Com este propósito foi estabelecida uma Comissão Tripartite
de representantes dos poderes executivo e legislativo
e da sociedade civil, com a tarefa de examinar o tema
e apresentar uma proposta para revisar a legislação
punitiva do aborto".
[Para acessar este documento,
abra o endereço http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm role o documento até o ítem Brazil e clique em "Sixth periodic
report"]
=========================================
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
LOCAL: Plenário 07 do Anexo
II, HORÁRIO:
09h30min PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/05/2008
A - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 172/08
- do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização
de uma Audiência Pública para discutir O Início da Vida
Humana como Marco de Direitos Fundamentais".
B - Proposições Sujeitas
à Apreciação do Plenário:
ORDINÁRIA
11 - PROJETO DE LEI Nº 1.135/91
- dos Srs. Eduardo Jorge e Sandra Starling - que "suprime
o artigo 124 do Código Penal Brasileiro" (Apensado:
PL 176/1995).
RELATOR: Deputado JORGE TADEU
MUDALEN.
PARECER: pela rejeição deste,
e do PL 176/1995, apensado.
Vista conjunta aos Deputados
Dr. Pinotti, Dr. Talmir e Pastor Manoel Ferreira, em
21/11/2007.
Os Deputados Mário Heringer,
Dr. Talmir, Pastor Manoel Ferreira, Dr. Pinotti, Osmânio
Pereira e Elimar Máximo Damasceno apresentaram votos
em separado.
= = = Quinta feira, 8 de maio de 2008 A TODOS OS QUE COMPREENDEM
O VALOR DA
VIDA HUMANA: Quarta feira, dia 7 de maio
de 2008, foi votado na Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados do Congresso Brasileiro o substitutivo do projeto de lei 1135/91, elaborado pela Comissão Tripartite organizada pelo governo do presidente Lula em 2005 QUE TORNA O ABORTO TOTALMENTE LIVRE, POR QUALQUER MOTIVO, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DO PARTO. Esperava-se uma maioria de
votantes a favor da vida, e que a
votação fosse adiada a pedido dos deputados a favor do aborto. EM VEZ DISSO, PORÉM, OS ADIAMENTOS
FORAM REJEITADOS, A VOTAÇÃO FOI REALIZADA E O PROJETO FOI REJEITADO PELA ESMAGADORA UNANIMIDADE DE 33 VOTOS CONTRA ZERO. PORÉM AINDA PRECISAMOS DE
SUA AJUDA
PARA DERRUBAR ESTE INFAME PROJETO. O projeto seguirá nos próximos
dias para a Comissão de
Constituição e Justiça, onde deverá ser votado novamente antes que possa ser definitivamente arquivado. O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO
O MAIOR
ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM SUA HISTÓRIA. Não se trata de uma evolução
espontaneo do poensamento humano, o
qual, deixado a si mesmo, se dirigiria, como se vê claramente no Brasil e em várias outras nações, ao reconhecimento do aborto, da eutanásia e à destruição do respeito devido à sexualidade humana e à familia como objetivos ultrapassados e próprios de tempos bárbaros. O que está acontecendo é que duas dezenas de organizações internacionais trabalham febrilmente desde os anos 50 para impor mundialmente a qualquer custo o aborto e outras mostruosidades que, em seu conjunto, são chamadas de "cultura da morte", sem as quais não se aceitaria o aborto. O problema transcende o próprio
Brasil e representa o coroamento de
investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO
BRASIL
DESENCADEARÁ A APROVAÇÃO DESTA PRÁTICA EM TODA A AMÉRICA LATINA, QUE TAMBÉM É MAJORITARIAMENTE CONTRA O ABORTO. É NECESSÁRIA AJUDA URGENTE.
Pede-se a leitura desta mensagem
a qual, mesmo que seja longa, é
necessária para se poder entender como e até que ponto trabalham os promotores da cultura da morte. Pedimos a divulgação do conteúdo desta mensagem e principalmente que se escreva, que se enviem fax e que se telefone aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que votaram a favor da vida agradecendo-os em nome do povo brasileiro por terem defendido a vida. Alguns destes deputados pertencem
também à Comissão de
Constituição e Justiça, a qual deverá votar novamente o mesmo projeto. LEIA E DIVULGUE ESTA MENSAGEM.
MANIFESTE SEU PENSAMENTO AOS PARLAMENTARES DA CSSF. No final da mensagem seguem
os correios eletrônicos e os telefones dos
deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados do Brasil que votaram a favor da vida (todos os que estavam presentes). Você pode enviar diretamente
uma mensagem, um fax ou telefonema aos
Deputados listados no final desta mensagem. NO ENTANTO, TÃO OU ATÉ MAIS
IMPORTANTE
DO QUE ISSO É QUE SE LEIA E ESTUDE TODO O CONTEÚDO DESTA MENSAGEM A QUAL, MESMO QUE SEJA LONGA, É NECESSÁRIA PARA SE PODER ENTENDER COMO E ATÉ QUE PONTO TRABALHAM OS PROMOTORES DA CULTURA DA MORTE. A imposição mundial da cultura
da morte tem sido comparada com razão
a uma nova espécie de terrorrismo organizado. Uma rede de organizações internacionais, pesadamente financiadas por fundações sediadas no primiro mundo e trabalhando em conjunto, trabalha desde os anos 50 para implantar a cultura da morte no globo, utilizando os mais sofisticados recursos da tecnologia e das ciencias sociais e políticas para impor o aborto, a eutanásia, a educação sexual liberal e a destruição da família no mundo moderno. A médio e longo prazo, não
será possível contrapor-se a esta nova
forma de terrorismo apenas através de um email, um fax e um telefone. É PRECISO O ESTUDO, O DEBATE
E A
VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONSISTENTES E FUNDAMENTADAS, CAPAZES DE ESTABELECER OS FUNDAMENTOS DE UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA. Pedimos portanto o empenho
de todos no estudo e na divulgação do
conteúdo desta mensagem. Veja especialmente no ítem
número 2 o histórico resumido dos
PRINCIPAIS FATOS SOBRE O ENVOLVIMENTO DO GOVERNO BRASILEIRO COM A IMPOSIÇÃO DO ABORTO e, no ítem número 3, as NOVAS ESTRATÉGIAS DO GOVERNO PARA INTRODUZIR O ABORTO NO BRASIL. Continuaremos informando
os acontecimentos aos que estiverem recebendo
esta lista. Agradecemos profundamente
o grandíssimo bem que todos estão ajudando
a promover. A humanidade toda lhes deve muito pela atenção que tiverem dado a esta mensagem. Alberto R. S. Monteiro
=============================================
NOTA:
Estou-lhe escrevendo esta
mensagem porque seu e-mail foi-me passado
como sendo de alguém profundamente interessado na defesa da dignidade da vida humana. Caso seu endereço me tenha sido passado por engano, por favor, envie-me uma mensagem ao seguinte endereço e não tornarei mais a escrever-lhe: ===========================================
LEIA A SEGUIR:
1. VOTAÇÃO DE QUARTA FEIRA
DIA 7 DE MAIO
DE 2008 2. HISTÓRICO DO PROJETO DE
LEI 1135/91
3. NOVAS ESTRATÉGIAS DO GOVERNO
LULA
PARA INTRODUZIR O ABORTO NO BRASIL. 4. ENTENDA POR QUE O PL 1135/91
LEGALIZA O ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ. 5. TELEFONES E E-MAILS DOS
DEPUTADOS DA
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ============================================
1. A VOTAÇÃO DE QUARTA FEIRA
DIA 7 DE
MAIO DE 2008 ============================================
Quarta feira, dia 7 de maio
de 2008, foi votado na Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados do Congresso Brasileiro o substitutivo do projeto de lei 1135/91, elaborado pela Comissão Tripartite organizada pelo governo do presidente Lula em 2005 QUE TORNA O ABORTO TOTALMENTE LIVRE, POR QUALQUER MOTIVO, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DO PARTO. Esperava-se uma maioria de
votantes a favor da vida, e que a
votação fosse adiada a pedido dos deputados a favor do aborto, os quais suspeitavam que iriam perder a votação. Houve, efetivamente dois
pedidos de adiamento da votação por 10 e
mais sessões, os quais foram rejeitados. Na tentativa de adiar a votação, foi também pedida uma quarta audiência pública com a presença do Ministro da Saúde José Gomes Temporão, ao que o presidente da Comissão respondeu que o ministro já havia sido covidado várias vezes o ano passado e não quis vir. Consultado poucos dias atrás novamente pela presidência da Comissão para comparecer a uma audiência exclusiva, nas palavras do Deputado Presidente Jeofran Frejat, o próprio Ministro afirmou que não tinha intenção de comparecer. Aparentemente o Ministro
não quer apresentar-se em audiência na
Câmara porque, na tentativa de criar um clima favorável à legalização do aborto, mentiu no ano passado repetidas vezes afirmando à imprensa que havia milhares de mulheres por ano morrendo por aborto provocado no Brasil. Mas não são milhares, como afirmou Temporão à imprensa, nem 115, 152 ou 156, como foi afirmado pela Ministra Nilcéia em documento oficial entregue à ONU, mas 6, 7 e 11 por ano respectivamente em 2002, 2003 e 2004. A fonte é o Data SUS e o governo Lula sabe disso. O Ministro da Saúde mentiu
com conhecimento de causa quando, a
serviço do governo e para criar um clima favorável à legalização do aborto no Brasil, afirmou no dia 29 de março de 2007 à Folha de São Paulo que milhares de mulheres morrem todos os anos no Brasil por causa do aborto: "Existe uma ferida aberta
na sociedade brasileira", declarou o
Ministro, acrescentando imediatamente em seguida que "são milhares de mulheres que morrem todos os anos por fazerem abortos em situações inseguras. É um problema de saúde pública". Estes números são falsos,
e a equipe do governo sabe disso.
Segundo o Data Sus, 115, 152 e 156 são o número total de mortes maternas anuais em 2002, 2003 e 2004 por gestações que terminam em quaisquer tipos de aborto, incluindo aí os abortos espontâneos, as rupturas de gestações tubárias, as molas hidatiformes, os produtos anormais de concepção e os abortos não esclarecidos. As mortes por falhas de tentativa
de aborto provocado, as únicas
realmente registradas como tais nos dados do DataSUS, foram, respectivamente nestes anos de 2002, 2003 e 2004, em número de 6, 7 e 11 mortes. A importância destes dados
merece que sejam conferidos. Para
conferir os verdadeiros dados do DataSUS, abra o site www.datasus.gov.br, clique em INFORMAÇÕES DE SAÚDE, depois clique em ESTATÍSTICAS VITAIS - MORTALIDADE E NASCIDOS VIVOS, depois clique novamente em ÓBITOS MATERNOS - DESDE 1996 e selecione abaixo deste ítem a opção BRASIL POR REGIÃO E UNIDADE DA FEDERAÇÃO. No quadro maior que se abre selecione os seguintes campos: Em Linha, selecione: CATEGORIA
CID 10 [CID
significa Código Internacional de Doenças] Em Coluna, selecione: TIPO
CAUSA OBSTÉTRICA
Em Periodo, selecione: 2002
[depois 2003 e 2004]
Em Seleções disponíveis,
selecione: GRUPO CID10 ->
GRAVIDEZ QUE TERMINA EM ABORTO Se o Ministro Temporão se
apresentasse em audiência na Câmara,
ele seria inevitavelmente confrontado com estes números e teria que admitir que havia mentido à população brasileira. Mais ainda, na terceira audiência
pública realizada pela Câmara em
2007, a última antes daquela em que estaria presente o Ministro Temporão, o Deputado Luiz Bassuma lançou uma denúncia gravíssima contra o Ministro, que também não teria como explicar adequadamente se se apresentasse diante dos deputados. Na quarta feira dia 10 de
outubro de 2007, realizou-se na
Câmara dos Deputados a terceira audiência pública para debater o projeto de lei que extingue totalmente a figura do crime de aborto do Código Penal. O Deputado Luiz Bassuma questionou
contundentemente o projeto e no
final, mencionando o Ministro da Saúde, denunciou: "No programa televisivo Roda
Viva da TV Cultura nosso Ministro
da Saúde fêz uma declaração grave, gravíssima. Eu tenho a fita gravada em meu escritório. O Ministro da Saúde, José Temporão, foi perguntado pelos jornalistas: "Senhor Ministro, [se o aborto
for legalizado], como o Brasil
terá condições de financiar [um milhão e meio de] abortos [que dizem ser feitos todos os anos] se nos hospitais estão faltando gazes, esparadrapos e os brasileiros em muitos locais não tem condições de fazer até mesmo um simples exame de sangue?" "Sabe o que o Ministro respondeu,
senhor presidente?"
"SE O BRASIL LEGALIZAR O
ABORTO, NÃO
FALTARÃO PARA ISSO RECURSOS INTERNACIONAIS". "Ele disse isso. Eu tenho
a fita gravada. Isso é gravíssimo. É
gravíssimo, senhor presidente!" Obviamente, nestas condições,
o Ministro jamais se apresentará em
uma audiência pública para debater a questão do aborto. Além de que seria obrigado a admitir haver mentido ao povo brasileiro apresentando cifras fantásticas sobre mortalidade materna por aborto, teria também que explicar quais são os recursos internacionais que ele mencionou e com que o governo brasileiro conta para efetivamente implantar o aborto no caso em que ele fosse aprovado. Rejeitada a possibilidade
da convocação de uma audiência com o
Ministro Temporão para adiar a votação, foram ainda colocados outros argumentos mais engenhosos. Um dos deputados afirmou que a Câmara está debatendo o aborto há mais de 16 anos e, como ele foi eleito apenas há poucos anos, ainda não teve tempo de inteirar-se de toda a discussão, pelo que recomendava o adiamento. Outros afirmavam que havia projetos que estavam sendo discutidos na Câmara há mais de vinte anos, e portanto não haveria motivo para que a votação fosse adiada apenas porque a discussão já estava nos seus dezessete anos. O deputado Pinotti voltou
a mencionar, para justificar o projeto,
que houve diminuição do número de abortos nos países onde a prática foi legalizada. O argumento, constantemente repetido pelos promotores do aborto, é comprovadamente equivocado porque desconsidera os inúmeros casos dos países, inclusive no primeiro mundo, como é o caso da Inglaterra, Espanha, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelância, Canadá, e vários outros, em que após a legalização o número de abortos aumentou, continua aumentando ou até mesmo explodiu, em vez de diminuir. Pinotti também colocou-se a favor do adiamento da votação, sustentando que em todos os países do primeiro mundo nunca o tema foi votado imediatamente, havendo ao contrário sucessivas discussões até que se chegue a um plebiscito e, finalmente, à aprovação da lei. Em seguida, depois haverem
sido rejeitados os sucessivos requerimentos
para adiar a votação, os deputados que já haviam apresentado seus votos a favor retiraram-se do plenário, sendo substituídos pelos respectivos suplentes. REALIZADA A VOTAÇÃO, O PROJETO
DE LEI
QUE LEGALIZARIA O ABORTO NO BRASIL, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DO PARTO, FOI REPROVADO POR UNANIMIDADE DE 33 VOTOS CONTRA ZERO. O noticiário da Câmara pode
ser acessado nos seguintes links:
Os arquivos de aúdio de toda
a sessão podem ser encontrados no site:
A notícia repercutiu amplamente
na imprensa, onde praticamente todos
os jornais brasileiros noticiaram o ocorrido, embora sem maior destaque. No estrangeiro, merece menção
o site de notícias Life News, o
qual, após comentar apresentar ao público americano as últimas noticias da Câmara, terminou a matéria comentando o baixíssimo índice de aprovação ao aborto no Brasil. O redator Steven Ertelt comentou que os dados encontrados pelos institutos de pesquisas brasileiros como os do IBOPE e Data Folha confirmam pesquisas feitas no Brasil por empresas americanas como a realizada em 2006 pelo "Pew Research". Aparentemente até o momento esta pesquisa não era do conhecimento dos brasileiros. Segundo Life News, o Instituto Pew Research encontrou que em outubro de 2006 - 79% DOS BRASILEIROS ACHAVAM
QUE O
ABORTO NÃO SE JUSTIFICA EM NENHUMA HIPÓTESE. - 16% ACHAVAM QUE JUSTIFICA-SE
EM
ALGUNS CASOS EXCEPCIONAIS. - SOMENTE 4% ACHAVAM QUE
O ABORTO
JUSTIFICA-SE EM QUALQUER CASO. Note-se que, segundo esta
pesquisa o número dos que acham que o
aborto não se justifica em nenhum caso, somado com o número dos que acham que o aborto se justifica apenas em casos excepcionais, tais como o estupro ou risco de vida da mãe, REPRESENTAM UM TOTAL DE 95% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, o que está de acordo com os dados divulgados com o IBOPE em 2003 e 2005 que encontraram, respectivamente, uma taxa de aprovação ao aborto em todo o Brasil de apenas 10% e 3%. Pode-se conferir estes dados
no endereço
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2. HISTÓRICO DO PROJETO DE
LEI 1135/91
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O substitutivo do PL 1135/91
faz parte de um compromisso
oficial internacionalmente assumido pelo governo do presidente Lula de legalizar totalmente o aborto no Brasil. Veja a cronologia de alguns fatos importantes. Não se esqueça que no Brasil,
por incrível que isto possa parecer
diante dos fatos abaixo enumerados, a esmagadora maioria do povo brasileiro é totalmente contrária à legalização do aborto e, segundo os principais institutos de opinião pública, esta reprovação está em contínuo aumento, ano após ano, pelo menos desde 1994, tendo chegado ao seu ponto máximo no presente ano de 2008 e, ao que tudo indica, continuando a aumentar. O fenômeno não é específico do Brasil e o mesmo está se verificando em outros países do mundo. No Brasil o IBOPE realizou em 2003 uma pesquisa de opinião onde era perguntado se o aborto deveria ser permitido sempre que a mulher assim o decidisse, e foi encontrado um núimero de apenas 10% do povo favorável à legalização da prática. Este número depois desceu para somente 3% em 2005, sefundo dados do mesmo IBOPE. Nos anos seguintes o Data Folha mudou a pergunta e passou a perguntar às pessoas se achavam que o aborto deveria continuar sendo um crime diante da lei, e encontrou-se que em 2006 63% dos brasileiros respondiam que sim, porcentagem que subiu para 65% em 2007 e agora em 2008 o número dos que responderam afirmativamente subiu de novo para 68%. Sete em cada dez brasileiros, segundo o Data Folha nos revela neste abril de 2008, querem que o aborto continue aser um crime e, aparentemente, este número continua em crescimento. O empenho alucinado do presidente
Lula em promover o aborto nestas
condições deve-se aos fortes interesses internacionais que exigem a imposição ao aborto e de todo o restante da cultura da morte, sem a qual a mentalidade do aborto não poderia subsistir, não somente no Brasil como em todo o mundo. ------------------------------------
1. DEZEMBRO 2004
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1. Em dezembro de 2004, o
Presidente Lula assinou de próprio
punho o PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, colocando entre as prioridades de seu governo a legalização do aborto no Brasil. O documento ainda pode ser encontrado no endereço O plano estabelece à página
64 entre as prioridades do governo a de
número 3.6, pela qual pretende-se "REVISAR A LEGISLAÇÃO PUNITIVA
QUE
TRATA DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ. PROPOSTA MS/SPM 2005: CONSTITUIR UMA COMISSÃO TRIPARTITE, COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL PARA DISCUTIR, ELABORAR E ENCAMINHAR PROPOSTA DE REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PUNITIVA QUE TRATA DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ". ------------------------------------
2. Abril 2005
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2. Em abril de 2005, o Governo
Lula, em documento oficial
entregue à ONU, comprometeu-se internacionalmente a legalizar o aborto no Brasil. Isto pode ser lido no documento chamado Segundo Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em 11 de abril de 2005, onde o governo Lula compromete-se a legalizar o aborto no Brasil quando declara: "Outro assunto que deve ser
considerado é a questão dos direitos
reprodutivos. O atual governo brasileiro assumiu o compromisso de revisar a legislação repressiva do aborto para que se respeite plenamente o princípio da livre eleição no exercício da sexualidade de cada um. O Código Penal brasileiro data de 1940. Apesar das reformas que se introduziram, persistem algumas cláusulas discriminatórias. O próprio Código estabelece duras penas para quem aborta, exceto em casos de risco iminente para a mãe e nas gestações frutos de estupro. A legislação brasileira ainda não se ajustou à recomendação da Plataforma de Ação da Conferência Mundial de 1995 sobre a Mulher, realizada em Pequim, na qual o aborto foi definido como questão de saúde pública. O Governo do Brasil confia que o Congresso Nacional leve em consideração um dos projetos de lei que foram encaminhados até ele para que seja corrigido o modo repressivo com que se trata atualmente o problema do aborto". [Segundo Relatório Periódico
do Brasil ao Comitê de Direitos
Humanos da ONU: http://www.ohchr.org/english/bodies/hrc/hrcs85.htm] Note que o compromisso aqui
assumido não diz simplesmente que
deseja-se legalizar o aborto. O governo Lula afirma claramente à ONU não que deseja legalizar, mas "corrigir o modo repressivo con\m que se trata atualmente o prblema do aborto", isto é, revogar todas as leis que penalizam o aborto e torná-lo por isso livre, sem nenhuma lei penal ou repressiva em qualquer instância, em todos os casos e em todos os tempos, como ficou claro em seguida. ------------------------------------
3. Agosto 2005
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3. Em agosto de 2005 o Governo
Lula reconheceu junto à ONU
o aborto como direito humano, entregando ao Comitê do CEDAW o documento intitulado "SEXTO INFORME PERIÓDICO DO BRASIL AO COMITÊ DA ONU PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER" onde, às páginas 9 e 10, ele reconhece o aborto como um direito humano da mulher e reafirma novamente diante da ONU decisão do governo de revisar a legislação punitiva do aborto: "As atividades que o Governo
Federal brasileiro leva a cabo para
combater a desigualdade por motivo de gênero ou raça permitem apreciar que ainda falta muito por fazer em defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil e, mais especificamente, na esfera dos direitos humanos da mulher. De importância para este tema é a decisão do Governo de encarar o debate sobre a interrupção voluntária da gravidez. Com este propósito foi estabelecida uma Comissão Tripartite de representantes dos poderes executivo e legislativo e da sociedade civil, com a tarefa de examinar o tema e apresentar uma proposta para revisar a legislação punitiva do aborto". [Para acessar este documento,
abra o endereço
http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm role o documento até o ítem Brazil e clique em "Sixth periodic report"] Note-se que agora em agosto,
mais ainda do que em abril, o Governo
Lula reconhecia diante da ONU que "a decisão de enfrentar o debate sobre a interrupção voluntária da gravidez "pertence à defesa e à promoção dos direitos humanos no Brasil e, mais especificamente, à esfera dos direitos humanos da mulher". Isto já é mais di que legalizá-lo ou simplesmente não puní-lo em nenhum caso. Não se trata mais talvez de tolerar a prática do aborto como um mal inevitável. O aborto é reconhecido agora como um bem e não apenas como um direito entre todos, mas um direito dito direito humano, isto é, um direito fundamental como aqueles que constam na Declaração Universal da ONU de 1948. Este modo de ver as coisas, tão claramente formulado e que decididamente não saíu da cabeça do presidente Lula e nem, da cabeça de nenhum dos políticos brasileiros, muda completamente o modo pelo qual toda a humanidade considerou este tema até vinte anos atrás e, pressupõem, necessariamente, como o veremos mais adiante, se se deseja realmente implementar uma mudança social deste porte, uma mudança mais profunda no próprio modo como deve ser concebida a sexualidade humana e a família. Deve-se notar também que
da Comissão Tripartite, anunciada neste
documento entregue à ONU, que deveria ter representantes da sociedade civil, o governo decidiu delibereadamente excluir todas as pessoas e organizações que não estivessem completamente comprometidos com a legalização do aborto, não obstante no Brasil 97% do povo seja contra a legalização desta prática. Somente foram admitidos, como representantes da sociedade civil, militantes de grupos a favor do aborto ou outras pessoas publica e abertamente comprometidos com a sua legalização. Não obstante, a imprenmsa e o governo sempre declararam que todos os trabalhos estavam sendo organizados democraticamente. ------------------------------------
4. Setembro 2005
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4. Em setembro de 2005 o
Governo Lula entregou à Câmara dos
Deputados um projeto de lei que revoga todos os artigos do Código Penal que definem como crime qualquer tipo de aborto, redefinindo a prática como um direito e tornando-a legal durante toda a gravidez. O projeto, sob uma aparente
simplicidade de nove artigos que somente
revela todos os seus significados diante da análise dos especialistas, era provavelmente a lei mais sofisticada sobre o tema que havia aparecido até àquele ano na história recente, recolhendo todas as novas orientações encaminhadas pela ONU e pelas organizações não governamentais que se dedicam à imposição ao aborto e da cultura da morte no mundo. Aparentemente o objetivo era fazer passar a lei no Brasil sem despertar muita análise para depois exibí-lo ao primeiro mundo como um exemplo a ser seguido. Tanto o governo como os seus redatores procuraram esconder e inclusive negaram e negam até hoje, contra todas as evidências e o parecer dos especialistas, que o projeto legaliza o aborto por qualquer motivo durante todos os nove meses da gravidez. O projeto de lei passou a
tramitar na Câmara sob a forma de
substitutivo do Projeto de Lei 1135/91, tendo como reatora a deputada Jandira Feghali que a partir deste momento passou a ser a principal aliada do governo no Legislativo na promoção do mesmo. A Comissão de Seguridade Social e Família, onde seria votado o projeto em dezembro de 2005 estava tecnicamente empatada naquele momento entre deputados a favor da vida e a favor do aborto, e não foi possível concluir a votação, adiada para o ano seguinte. ------------------------------------
5. Abril 2006
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5. Em abril de 2006 a descriminalização
do aborto foi
oficialmente incluída pelo PT como diretriz do programa de governo para o segundo mandato do Presidente Lula. O documento intitulado "Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo", oficialmente aprovado pelo Partido dos Trabalhadores no 13º Encontro Nacional do PT ocorrido em São Paulo entre os dias 28 e 30 de abril de 2006, contém as seguintes diretrizes: "Diretrizes para a Elaboração
do Programa de Governo -
Eleição Presidencial de 2006: [...]
35. As políticas de igualdade
racial e de gênero e de promoção
dos direitos e cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais receberão mais recursos. O GOVERNO FEDERAL SE EMPENHARÁ NA AGENDA LEGISLATIVA QUE CONTEMPLE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO". ------------------------------------
6. Setembro 2006
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6. Quatro dias antes do primeiro
turno das eleições, em 27 de
setembro de 2006, o próprio Presidente Lula decidiu incluiu o aborto em seu programa pessoal de governo para o segundo mandato. Esperava-se este fato com certeza para 2007, mas não no final de 2006, exatamente quatro dias antes das votações. Dada a maciça reprovação do público brasileiro à legalização do aborto e o cuidado extremo que os demais candidatos tiveram durante todo o ano de 2006 em não mencionar o tema aborto em época de eleições, o que aconteceu no dia 27 de setembro de 2006 foi simplesmente inimaginável. Era visível que o próprio presidente foi sempre cauteloso nos seus discursos em nunca mencionar também ele o tema aborto. O que terá se passado em sua caneça, que outros motivos teria tido para agir assim tão fora de contexto, ou simplesmente o que teria acontecido, é uma coisa ainda hoje sem resposta. O próprio presidente Luiz
Inácio Lula da Silva lançou na quarta
feira dia 27 um caderno de 24 páginas intitulado "LULA PRESIDENTE: COMPROMISSO
COM AS
MULHERES, PROGRAMA SETORIAL DE MULHERES 2007 -2010", onde, apesar da linguagem
velada, REAFIRMA
INEQUIVOCAMENTE SEU COMPROMISSO EM LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL. O documento afirma que "O Estado e a legislação
brasileira devem garantir o direito de
decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso é essencial promover as condições para o exercício da autonomia com garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos e de uma vida sem violência. O Estado é para todas e todos, e deve dirigir suas ações para a garantia de cidadania de todas as pessoas, ao invés de se pautar por preceitos de qualquer crença ou religião". [Lula Presidente: Compromisso
com as Mulheres, pg. 16]
As próprias feministas reconhecem
que o presidente está se
comprometendo inequivocamente com a legalização do aborto. Elas apenas lamentam que Lula não tenha coragem de falar abertamente a palavra aborto. Assim de fato escreveu Fernanda Sucupira, na Carta Maio, cujo texto hoje não se encontra mais na Internet: "Às vésperas das eleições,
no entanto, as feministas lamentam que
nenhum candidato à presidência tenha se manifestado explicitamente favorável à legalização da interrupção da gravidez indesejada. Nesta quarta feira 27, o presidente Lula lançou em Brasília o caderno temático "Compromisso com as Mulheres". No item que trata de direitos reprodutivos, o documento diz que "o Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso, é essencial promover as condições para o exercício da autonomia". POR MAIS QUE FIQUE CLARO QUE SE ESTÁ FALANDO DE ABORTO, O TEXTO NÃO TRAZ ESTA PALAVRA". ------------------------------------
7. O Legislativo em 2006.
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7. No ano de 2006, por tratar-se
de um ano eleitoral, o PL
1135/91 não foi votado na Câmara dos Deputados. Nem sequer se falou mais do assunto. A deputada Jandira Feghali, do Rio de Janeiro, principal promotora do projeto, em sua tentativa de eleger-se ao Senado silenciou todo o seu envolvimento histórico com a questão do aborto e depois com a promoção do PL 1135. Em vez disso apresentou-se como como a pessoa capaz de promover a indústria naval no Estado de Rio Janeiro, onde se concentra o maior número de estaleiros do Brasil. Um mês antes de da votação alguns cidadãos do Rio de Janeiro decidiram distribuir pelas ruas da cidade folhetos apresentando Jandira como a deputada relatora no Congresso da legalização do aborto no Brasil. Jandira julgou que a iniciativa era obra do Cardeal do Rio de Janeiro e acionou a Justiça Eleitoral para entrar com ordem judicial na residencia do arcebispo para procurar as provas que incriminariam o Cardeal Dom Eusébio Scheid. Nada foi encontrado, mas o assunto passou à primeira página dos jornais do Rio de Janeiro e, a menos de uma semana da votação, Jandira passou da posição de evidente favoritismo na prefer&encia dos eleitores para um segundo lugar, perdendo o cargo para o seu adversário político, hoje o Senador Dornelles. ------------------------------------
8. O Legislativo em 2007
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8. Devido à saída da deputada
Jandira Feghali de seu cargo como
deputada federal, a relatoria do projeto passou às mãos do Deputado Jorge Tadeu Mudalen, também presidente em 2007 da Comissão de Seguridade Social e Família. Após três audiências públicas, o deputado reelaborou um parecer pedindo a reprovação do projeto. No ano passado, em vez de um empate, havia uma ligeira maioria de deputados a favor da vida na Comissão e, não se sabe bem por que motivo, o projeto teve sua votação adiada para o ano de 2008. ------------------------------------
9. O Legislativo em 2008
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9. Este ano de 2008 a nova
Comissão de Seguridade Social e
Família possui uma mais clara, mas ainda pequena, maioria de deputados a favor da vida. O lobby profissional a favor do aborto porém, pesadamente financiado por Fundações internacionais, está presente, ativo e em funcionamento permanente no Congresso e pode inverter a situação. ==========================================
3. NOVAS ESTRATÉGIAS DO GOVERNO
LULA
PARA INTRODUZIR O ABORTO NO BRASIL. ==========================================
O governo federal percebe
claramente que, devido à facilidade de
acesso à informação disponibilizada pelas novas tecnologias modernas tais como a Internet e o surgimento de novas tecnologias médicas como os últimos equipamentos de ultra-som que mostram com crescente realismo o ambiente pré natal, a cada ano que se passa a aprovação ao aborto diminui no Brasil. É cada vez mais evidente para todos que existe vida humana antes do nascimento e que a legalização do aborto baseia-se em idéias cientificamente ultrapassadas e insustentáveis no mundo moderno, que somente continua a ser promovida por causa dos pesados interesses políticos internacionais envolvidos na questão. Por este motivo o Governo
Lula, assim como se vê em outras nações
latino americanas, está introduzindo novas estratégias encaminhar a legalização do aborto no Brasil. Na última semana de abril de 2008 acaba de realizar-se em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Juventude, um evenmto propositalmente preparado para ser tão representativo dos jovens brasileiros quanto o era a Comissão Tripartite preparada pelo governo em 2005, onde somente havia profissionais da promoção do aborto e foram propositalmente excluídos todos os que fossem a favor da vida. A 1ª Conferência Nacional da Juventude começou a ser preparada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007, com a finalidade de "IDENTIFICAR DESAFIOS E PRIORIDADES
DE
ATUAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO". O evento foi realizado em
conjunto com os grêmios e lideranças
estudantis após a coordenação haver enviado às escolas um kit contendo documento-base do processo, cadernos temáticos e orientações de como realizar as pré-conferências. Os documentos finais elaborados pelo evento são absolutamente inverossímeis e incompatíveis com o perfil conhecido dos estudantes brasileiros. Segundo as resoluções e as propostas aprovadas pelos estudantes, eles pedem ao governo - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS - LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
- DIREITO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL
E DE
GÊNERO - GARANTIA DE AUTONOMIA PARA
JOVENS DE
AMBOS OS SEXOS E DIFERENTES ORIENTAÇÕES SEXUAIS, (ISTO, ALÉM DA MASCULINA E DA FEMININA) - INCENTIVO DO APRENDIZADO
AO RESPEITO
À LIVRE ORIENTAÇÃO AFETIVO-SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO - PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM
SAÚDE COM
DESTAQUE PARA GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRAVESTIS - CRIAÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICO
DE
SEXO SEGURO PARA AS LÉSBICAS - REVISÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR
PARA
GARANTIR O RECONHECIMENTO DE JOVENS GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRAVESTIS - DEMOCRATIZAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO
LAICA, NÃO LESBOFÓBICA/HOMOFÓBICA/TRANSFÓBICA, NÃO HETERONORMATIVA - INCLUSÃO NAS GRADES CURRICULARES
DAS
VÁRIAS SEXUALIDADES [ASSIM MESMO, NO PLURAL] COMO DISCIPLINAS DE ENSINO - PROMOÇÃO DE DIFERENTES
MODELOS
ALTERNATIVOS DE FAMÍLIA Estas propostas não condizem
absolutamente com o perfil da população
nem da juventude brasileira. Em 2003 o governo brasileiro havia feito, através de uma ONG que havia sido fundada pelo próprio Lula antes de ser eleito presidente, uma pesquisa nacional sobre as atitudes dos jovens no Brasil. A revista "ISTO É" teve acesso à pesquisa e publicou em sua edição 1804 uma matéria sobre a mesma. Na sua edição 1804 a pesquisa era tema da capa, sob o título "Surpresa! A Juventude Brasileira é Careta". No impressionante editorial, o diretor de Redação da ISTO É afirmava que a pesquisa revelava que o jovem brasileiro era "MUITO MAIS CONSERVADOR DO
QUE OS
ESTEREÓTIPOS NORMALMENTE ACEITOS. A MAIORIA É CONTRA O ABORTO. SÓ 20% SÃO A FAVOR. ELES CONDENAM AS CAMPANHAS FEITAS POR GRUPOS QUE DEFENDEM TEMAS POLÊMICOS COMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA, A UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: 58% DOS JOVENS OUVIDOS NÃO GOSTAM DE NADA DISSO". O editorial também afirmava
que "a extensa pesquisa", em que haviam
sido ouvidos 3.500 brasileiros e brasileiras na faixa de 15 a 24 anos, tinha sido realizada pelo Instituto Cidadania, "uma ONG fundada por Lula há quase 15 anos". Ademais, dizia também o editorial, "A PESQUISA PRETENDE SER
UMA
CONTRIBUIÇÃO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTÁ SENDO ACOMPANHADA DE PERTO PELA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, QUE PROMETE APROVEITAR SEUS RESULTADOS NA FORMULAÇÃO DE PROGRAMAS". Os resultados completos da
pesquisa, anunciados pela ISTO É,
nunca mais foram publicados. O site web da pesquisa (www.projetojuventude.org.br) onde pode encontrar-se a primeira parte da pesquisa, afirma que a pesquisa completa, onde seriam encontrados os dados vistos pelos jornalistas da ISTO É, seriam divulgados para o público no final de 2004. Esta promessa ainda estava legível hoje em 2008. Mas nada foi publicado. De 2004 até hoje, por outro lado, o Data Folha tem constantemente publicado que a reprovação ao aborto tem aumentado constantemente de ano para ano desde 1994, e mais principalmente nestes três últimos anos. O documento da 1ª Conferência da Juventude, surgido na últim,a semana de abril de 2008, é absolutamente inverossímil e é conseqüência do modo como o Partido dos Trabalhadores organiza e seleciona os participantes destas Conferências. As resoluções e as propostas apresentadas não refletem a atitude dos estudantes brasileiros mas, em vez disso, enquadram-se perfeitamente dentro dos compromissos assumidos pelo líder do PT diante da ONU, especialmente no que diz respeito à vontade de avançar em questões vinculadas à chamada "saúde reprodutiva", artifício terminológico que os organismos internacionais utilizam quando se referem à promoção do aborto ou à sua simples e total legalização. A técnica utilizada está
sendo repetida em outros países da
América Latina e consiste em organizar eventos, congressos ou conferências financiadas com fundos públicos nos quais se "pede" aos governantes que levem à prática a planilha anti vida, anti família que ordena a Nova Ordem. Os governantes, para demonstrar
"neutralidade" fazem declarações
prévias sobre o seu desacordo: "Eu sou católico" (Lula diante de Bento XVI), mas em seguida avançam na direção que as grandes fundações exigem sempre, entretanto, deixando assentado que "não estão muito de acordo". Observadores presentes à
Conferência da Juventude realizada neste
final de abril em Brasília relatam que o evento contou com a presença de uma série de ONGs financiadas externamente, especialmente o Fundo de População da ONU, a Fundação Ford, a Federação Internacional da Paternidade Planejada (IPPF), organização cuja filial norte americana é proprietária de 20% das clínicas de aborto dos Estados Unidos, a UNICEF, o Conselho Populacional do Grupo Rockefeller e a Anistia Internacional, que agora luta não mais apenas pelos direitos dos presos de consciência por motivos políticos mas também para reconhecer o aborto como um dos direitos fundamentais do homem. A Conferência obteve, ademais, especial cobertura periodística da cadeia CNN de propriedade do magnata a favor do aborto Ted Turner. Em uma entrevista concedida
por Lula no dia em que estava começando a
Primeira Conferência Nacional da Juventude, o presidente mostra que já esperava os resultados da mesma para legitimar o seu programa de governo. Perguntado pelo entrevistador sobre para que serviria a primeira Conferência Nacional da Juventude, o presidente responde: "Olha, esse encontro, Luciano,
VAI SERVIR PARA A
GENTE DEFINIR MAIS UMA SÉRIE DE POLÍTICAS SOCIAIS PARA A JUVENTUDE, políticas de inclusão da juventude, JÁ COMBINADO COM AS POLÍTICAS QUE NÓS TEMOS EM ANDAMENTO. Primeiro, Luciano, é importante dar noção para o povo brasileiro o que significa essa conferência. Ou seja, essa conferência tem aproximadamente 2.280 delegados, representando todos os estados, municípios e comunidades tradicionais. Tudo que está sendo discutido na conferência foi decidido pelos próprios jovens nos encontros preparatórios. O objetivo principal: promover o direito à participação da juventude, IDENTIFICAR DESAFIOS E PRIORIDADES PARA QUE O PODER PÚBLICO POSSA ATUAR JUNTO À JUVENTUDE BRASILEIRA. Eu penso que os desafios deste encontro serão uma coisa extraordinária E QUE ESSA CONFERÊNCIA VAI CARIMBAR CONCRETAMENTE AS OBRIGAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO PARA COM A JUVENTUDE BRASILEIRA". As "prioridades" estabelecidas
pela "Conferência Nacional da
Juventude" podem ser consultadas nestes endereços: =============================================
4. ENTENDA POR QUE O PL 1135/91
LEGALIZA O ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ. =============================================
O projeto, apresentado pelo
Governo Lula à Câmara no final de
2005, PROPÕE A LEGALIZAÇÃO TOTAL DO ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DO PARTO. No início do projeto, os
artigos primeiro e segundo declaram que
"O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Toda mulher tem o
direito à interrupção voluntária de
sua gravidez, realizada por médico e condicionada ao consentimento livre e esclarecido da gestante. Art. 2º Fica assegurada a
interrupção voluntária da gravidez
até doze semanas de gestação", o que, enganosamente, induz
o leitor desavisado a crer que o aborto
será legal apenas durante as doze primeiras semanas de gravidez. Porém, depois de vários outros
artigos, quando o projeto se
encerra, seu último artigo declara que "Art. 9º Revogam-se os arts.
124, 126, 127 e 128
do Código Penal". Somente um advogado penalista
sabe de memória o que são estes
artigos, o que faz com que o cidadão comum não perceba o verdadeiro propósito do projeto. Consultando o Código Penal, porém, qualquer pessoa poderá constatar que os artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal são todos os dispositivos legais que tipificam o aborto como crime. Revogando estes artigos, qualquer aborto deixará de ser crime, por qualquer motivo e em qualquer circunstância, desde a concepção até o momento do parto. Na audiência pública realizada
na Câmara no dia 22 de novembro de
2005, o ex Procurador Geral da República, o Dr. Cláudio Fonteles, denunciou claramente esta armadilha diante dos representantes da imprensa e dos deputados presentes, dizendo do projeto anterior que: "Há uma grave incoerência
neste projeto. No artigo segundo está
sendo afirmado que a interrupção voluntária da gravidez está assegurada até a décima segunda semana, de onde que está sendo pretendido que o aborto seria permitido até os três meses. Mas no artigo nono deste mesmo projeto permite-se o aborto até a ruptura do saco amniótico, o que para nós no Direito significa o momento do homicídio e não mais o momento do aborto. Como? Vejam o que está escrito no artigo nono: "Revogam-se os artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal". O que acontece então? Com este artigo o aborto cessa de configurar crime no Brasil. Não se pode dizer, como está sendo insistido, que com este projeto somente se permite o aborto até o terceiro mês. Definitivamente não! Com esta redação do artigo nono pode-se fazer o aborto no oitavo mês, pode-se fazer o aborto até na véspera do nascimento, pode-se fazê-lo e não será mais crime". Um comentário apresentado
à imprensa, mas publicado apenas no
Diário do Comércio de São Paulo, por um famoso professor de Filosofia brasileiro atualmente lecionando em Washington, que ainda pode ser lido na Internet afirmava que: "O projeto derroga todos
os artigos do Código Penal que classificam
o aborto como crime. Como no texto eles são citados apenas por número, sem menção ao seu conteúdo, o público não atina de imediato com a importância de sua revogação. E o fato é que, cancelada a vigência desses artigos, nenhum aborto será crime, mesmo praticado depois de doze semanas de gravidez, mesmo praticado cinco minutos antes do parto, mesmo praticado em bebês completamente formados e sãos. A redação mesma da lei foi obviamente calculada para que o público e os próprios parlamentares, acreditando aprovar uma coisa, consentissem em outra completamente diversa. O engodo vem ainda reforçado pela propaganda, que alardeia a permissão limitada, bem como pela totalidade da mídia cúmplice que esconde da população o sentido real do projeto. NÃO SE CONHECE EXEMPLO DE TAMANHA VIGARICE LEGISLATIVA EM TODA A HISTÓRIA DO DIREITO UNIVERSAL. TALVEZ AINDA MAIS DEPLORÁVEL QUE O FENÔMENO EM SI É A PLACIDEZ INDIFERENTE COM QUE OS "FORMADORES DE OPINIÃO" ASSISTEM A ESSA COMPLETA DEGRADAÇÃO DO SENTIDO MESMO DA ORDEM JURÍDICA". 55. Derrota esmagadora para os militantes pró-aborto http://www.lifesitenews.com/ldn/2008/jan/08012805.html Derrota esmagadora para os militantes pró-aborto no Brasil Comissão legislativa derrota, em votação unânime, a descriminalização do aborto Matthew Cullinan Hoffman BRASÍLIA, 8 de maio de 2008
(LifeSiteNews.com) — Numa vitória impressionante para
o movimento pró-vida na América Latina, a Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
do Brasil rejeitou unanimemente uma lei que descriminalizaria
o aborto. Os militantes pró-aborto vinham lutando em
prol dessa lei desde 1991.
Os dois deputados pró-aborto
da comissão se retiraram em protesto sem votar, deixando
os deputados restantes rejeitarem a legislação por 33
a 0.
Os membros da comissão se
abraçaram em lágrimas enquanto os militantes pró-aborto
na audiência gritavam palavras pesadas contra eles e
contra a Igreja Católica, que este ano iniciou uma campanha
intensa para proteger o direito à vida.
A campanha, junto com importantes
iniciativas dos evangélicos, resultou num aumento dramático
no sentimento pró-vida no Brasil. Uma recente pesquisa
de opinião pública revelou que 68% dos brasileiros agora
se opõem à liberalização do aborto. No ano passado,
eram 63%.
A legislação, que é conhecida
como PL 1135/91, será em seguida considerada pela Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde
a expectativa é de que será rejeitada. O texto elimina
penalidades criminais para o aborto. Outros projetos
de lei que descriminalizam o aborto também estão em
andamento no Congresso Nacional.
O voto representou uma derrota
esmagadora para os militantes pró-aborto no Brasil,
e em particular para o Ministro da Saúde de Lula, José
Gomes Temporão. Temporão vem buscando desviar a atenção
da questão dos direitos humanos do feto ao redirecionar
o debate como questão de "saúde pública" devido aos
perigos que ele alega estão associados aos abortos ilegais.
Aparentemente sentindo sua
derrota inevitável, Temporão não testificou diante da
comissão e em vez disso enviou representantes. Ele usou
linguagem diplomática para denunciar a decisão, afirmando
que a atual abordagem legal para com o aborto não foi
realista e resultaria em "fracasso".
Traduzido e adaptado por
Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: LifeSiteNews - - Deus é Fiel "A batalha é do homem, mas a vitória é de Deus" graça e paz Zenóbio _ Niterói-RJ 56. STF PRETENDE CRIAR JURISPRUDENCIA PARA LIBERAR ABORTO 26/05/2008 ... Sábado, 24 de maio de 2008
A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA
VIDA HUMANA: Conforme mensagem divulgada ontem pela Situação
da Defesa da
Vida, o Supremo Tribunal Federal irá retomar quarta feira dia 28 de maio de 2008 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3510, sobre a constitucionalidade das pesquisas com embriões no Brasil. Se prevalecer o voto do Ministro Relator, como
explicado mais
adiante, a sentença se tornará jurisprudência para a IMEDIATA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL ATRAVÉS DA VIA JUDICIAL. SEGUNDO OS MINISTROS DO STF ESTE SERIA
O JULGAMENTO DO SÉCULO, MAS JÁ TEM TUDO PARA TORNAR-SE O ESCÂNDALO DO SÉCULO. A imprensa informa que os ministros, contrariamente
ao que costuma
acontecer no STF, tem pressa em dar a sentença e uma pequena maioria inclina-se a permitir as pesquisas com embriões e a aprovar o voto do Ministro Relator. Conforme mostra o texto do voto do relator da ação,
Ministro
Carlos Ayres de Britto, a sentença baseia-se fundamentalmente no pressuposto que os embriões congelados são inviáveis. Conforme afirmou o Ministro, "ESTÁ HAVENDO UMA SUPERVALORIZAÇÃO DO
PAPEL DO EMBRIÃO. NÃO HÁ ASSASSINATO. O EMBRIÃO IN VITRO, ENTREGUE A SI MESMO, NA GÉLIDA SOLIDÃO DO SEU CONFINAMENTO, NÃO TEM A MENOR CONDIÇÃO DE EVOLUIR PARA A FORMAÇÃO DE UMA VIDA VIRGINALMENTE NOVA". Esta opinião, sobre a qual se baseará a substância
das sentenças,
totalmente errônea e até a presente semana unânime entre os Ministros, deve-se ao depoimento dos cientistas favoráveis às pesquisas com embriões os quais, OU IGNORAVAM OS FATOS CIENTÍFICOS ELEMENTARES DO SEU PRÓPRIO OFÍCIO, OU MANIPULARAM DESCARADAMENTE A OPINIÃO PÚBLICA AO SE APRESENTAREM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO STF EM MARÇO DO ANO PASSADO, CONFORME MOSTRA MANIFESTAMENTE O RELATÓRIO QUE ESTÁ SENDO DIVULGADO ESTA SEMANA PELOS DEPUTADOS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, FAZENDO CRER AOS MAGISTRADOS EXATAMENTE O OPOSTO DAQUILO QUE NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS É CONHECIDO ATÉ MESMO PELO COMUM DOS CIDADÃOS. Poderemos crer que tudo não passou de um lamentável
engano se eles
pedirem desculpas pelos desinformação veiculada e admitirem publicamente, diante dos magistrados e antes do pronunciamento da sentença, que realmente não sabiam da verdade dos fatos sobre os quais se apresentaram diante do público como especialistas. A técnica foi utilizada na semana passada na Inglaterra
com a qual
conseguiu-se fazer o Parlamento Britânico aprovar, na segunda feira 19 de maio de 2008, a clonagem de embriões simultanemente humanos e animais. [Para saber mais sobre as denúncias de manipulação
da opinião
pública e a recente legalização na Inglaterra da clonagem de embriões simultaneamente humanos e animais leia este boletim : O relatório que começou a ser divulgado esta semana
pelos deputados
federais, evidenciando como se manipula a verdade no Brasil não só para a opinião pública mas até mesmo para Ministros da Suprema Magistratura foi publicado pela Comissão Diocesana em Defesa da Vida de Taubaté. Uma cópia da parte principal do documento pode ser encontrada em O documento cita numerosos trabalhos científicos
de primeira linha e
vários outros artigos originais que mostram claramente que no mundo desenvolvido é amplamente sabido que os embriões congelados são tão viáveis quanto os embriões frescos e que, quando implantados no útero materno, não importando o número de anos durante os quais foram criopreservados, produzem a vida, sem qualquer diferença, tanto uns quanto outros, mesmo depois de três, cinco, sete, oito, doze e até treze anos. Os trabalhos científicos publicados internacionalmente são unânimes em afirmar que não há limite conhecido para o tempo com que é possível armazenar sob congelamento um embrião. Não se conhece nenhum caso de embrião que ao ser descongelado tivesse apresentado malformações devido ao tempo em que permaneceu armazenado. Milhares já nasceram em todo o mundo. Os protocolos das clínicas de fertilização assistida afirmam em uníssono que "NÃO EXISTEM EVIDÊNCIAS QUE O PROCESSO DE CONGELAMENTO SEJA PREJUDICIAL À CAPACIDADE DO EMBRIÃO DESENVOLVER-SE EM UM BEBÊ NORMAL". Nos Estados Unidos existem agências especializadas na adoção de embriões congelados e centenas destes embriões, a maioria congelados por mais bem mais de três anos e hoje já nascidos, freqüentam as escolas e inclusive participam ativamente, junto com os seus pais, de campanhas contra a experimentação de embriões que não lhes teria permitido existirem. Só não sabiam disso os principais cientistas brasileiros,
que assim
testemunharam diante dos Ministros: "PARA QUE PRESERVAR ESTES EMBRIÕES
CONGELADOS MESMO SABENDO QUE A PROBABILIDADE DE GERAR UM SER HUMANO É PRATICAMENTE ZERO?" [Mayana Zatz, pesquisadora da USP]
"A TÉCNICA DE CONGELAMENTO DEGRADA OS
EMBRIÕES. ELA DIMINUI A VIABILIDADE DOS EMBRIÕES. A MAIORIA DAS CLÍNICAS DE FERTILIDADE NÃO GOSTA DE USAR EMBRIÕES CONGELADOS. SABE-SE QUE A VIABILIDADE DOS EMBRIÕES CONGELADOS HÁ MAIS DE TRÊS ANOS É MUITO BAIXA, PRATICAMENTE NULA E A MAIORIA DAS CLÍNICAS REJEITAM O TRANSPLANTE OU O IMPLANTE DESTES EMBRIÕES". [Ricardo Santos, pesquisador titular da Fundação
Osvaldo Cruz]
A Frente Parlamentar em Defesa da Vida, presidida
pelo Deputado
Luiz Bassuma e que tem como membros 200 Deputados Federais e 20 Senadores, ao tomar conhecimento do documento, acaba de protocolar esta sexta feira dia 23 de maio junto ao STF uma cópia do mesmo para cada Ministro do STF e convocou uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Brasília para denunciar publicamente estes fatos. A AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRERÁ NO
PLENÁRIO 12 DO ANEXO 2 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA ÀS 16:30 DO DIA 27 E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA, CIENTISTAS DE RENOME, O SUB PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA DR. CLÁUDIO FONTELES E DIVERSOS POLÍTICOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA. [Se você mora em Brasília, compareça à Audiência
Pública no
Congresso Brasileiro. Baixe aqui o seu convite: MAS HÁ ALGO PIOR DO QUE TUDO ISSO: O
JULGAMENTO DO STF SERÁ UTILIZADO PARA LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL PELA VIA JUDICIÁRIA. Conforme explicado abaixo pelo boletim do SDV,
o tema transcende a
questão das células tronco porque, com base nesta sentença, o Ministro Relator Carlos Britto pretende sustentar e inaugurar uma nova jurisprudência segundo a qual, contrariamente à doutrina defendida até hoje pela quase totalidade dos juristas brasileiros, A CONSTITUIÇÃO DEFENDERIA A VIDA COMO DIREITO SOMENTE APÓS O NASCIMENTO. Isto é, no entendimento do Ministro, antes do nascimento
a
Constituição não reconheceria o direito à vida. Portanto, punir o aborto como um crime, durante os todos os nove meses da gravidez, poderia ser julgado inconstitucional. Nas palavras do voto do próprio Ministro, mais
adiante no decorrer
desta mensagem citadas de modo mais amplo, "TRATA-SE DE UMA CONSTITUIÇÃO QUE
SOBRE O INÍCIO DA VIDA HUMANA, PERMITO-ME O TROCADILHO, É DE UM SILÊNCIO DE MORTE. A NOSSA MAGNA CARTA, QUANDO FALA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, É SEMPRE DE UM SER HUMANO JÁ NASCIDO". Portanto, caso seja aprovado pelos seus colegas
do STF, o voto do
Ministro Carlos Ayres de Brito se tornará jurisprudência que poderá ser utilizada pelas organizações a favor do aborto para a IMEDIATA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL ATRAVÉS DA VIA JUDICIAL. As organizações que no Brasil, contra a posição
da esmagadora
maioria do povo, lutam para legalizarem o aborto, já ultrapassam as duas centenas, e são pesadamente financiadas por Fundações norte americanas que trabalham para a implantação do aborto em todo o mundo. Estas organizações já compreenderam que no Brasil, onde segundo o IBOPE 97% do povo é contra a legalização do aborto, não será possível legalizar este crime através do Poder Legislativo. ELAS AGUARDAM A APROVAÇÃO DO VOTO DO
MINISTRO CARLOS BRITTO PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO EXIGINDO POR VIA JUDICIAL A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. PEÇO, PORTANTO, QUE ENVIEM UM FAX OU
FAÇAM UM TELEFONEMA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PEÇAM-LHES QUE TOMEM CONHECIMENTO DO RELATÓRIO QUE ESTÁ SENDO DIVULGADO PELOS DEPUTADOS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA. Os embriões humanos congelados são viáveis e, como
afirma o
relatório, "SE ELES PODEM PRODUZIR A VIDA, DEVEM
PRODUZIR A VIDA". O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIOR
ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM SUA HISTÓRIA. Não se trata de uma evolução espontanea do pensamento
humano, como
se ele, deixado a si mesmo, se dirigisse por uma evolução natural ao reconhecimento do aborto, da eutanásia e à destruição do respeito devido à sexualidade humana e à familia. O que está acontecendo é que duas dezenas de organizações internacionais trabalham febrilmente desde os anos 50 para impor mundialmente a qualquer custo o aborto e outras mostruosidades que, em seu conjunto, são chamadas de "cultura da morte", sem as quais não se aceitaria o aborto. O problema transcende o próprio Brasil e representa
o coroamento de
investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
DESENCADEARÁ A APROVAÇÃO DESTA PRÁTICA EM TODA A AMÉRICA LATINA, QUE TAMBÉM É MAJORITARIAMENTE CONTRA O ABORTO. É NECESSÁRIA AJUDA URGENTE.
Pede-se a leitura desta mensagem a qual, mesmo
que seja longa, é
necessária para se poder entender como e até que ponto trabalham os promotores da cultura da morte e por consequência, para saber como defender-se. Pedimos a divulgação do conteúdo desta mensagem e principalmente que se escreva, que se enviem fax e que se telefone aos ministros do Supremo Tribunal Federal. DEVE-SE LEMBRAR QUE A TODOS OS
MINISTROS, SEJA QUAL FOR A SUA POSIÇÃO PESSOAL, DEVE-SE O MAIOR RESPEITO EM QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS. TELEFONANDO OU ESCREVENDO SEJA SEMPRE EDUCADO AO EXTREMO MAS NÃO DEIXE DE MANIFESTAR CLARAMENTE SEU PONTO DE VISTA. NO ENTANTO, TÃO OU ATÉ MAIS IMPORTANTE
DO QUE ISSO É QUE SE LEIA E ESTUDE TODO O CONTEÚDO DESTA MENSAGEM A QUAL, MESMO QUE SEJA LONGA, É NECESSÁRIA PARA SE PODER ENTENDER COMO E ATÉ QUE PONTO TRABALHAM OS PROMOTORES DA CULTURA DA MORTE. A imposição mundial da cultura da morte tem sido
comparada com razão
a uma nova espécie de terrorrismo organizado. Uma rede de organizações internacionais, pesadamente financiadas por fundações internacionais e trabalhando em conjunto, amplia-se a trabalha desde os anos 50 para implantar a cultura da morte no mundo, utilizando os mais sofisticados recursos da tecnologia e das ciencias sociais e políticas para impor o aborto, a eutanásia, a educação sexual liberal e a destruição da família no mundo moderno. A médio e longo prazo, SERÁ PRECISO O ESTUDO, O
DEBATE E A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONSISTENTES E FUNDAMENTADAS PARA ESTABELECER OS FUNDAMENTOS DE UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA. Continuaremos informando os acontecimentos aos
que estiverem recebendo
esta lista. Agradecemos profundamente o grandíssimo bem que
todos estão ajudando
a promover. A humanidade toda lhes deve muito pela atenção que tiverem dado a esta mensagem. Alberto R. S. Monteiro _
STF PRETENDE CRIAR JURISPRUDENCIA PARA LIBERAR ABORTO
26/05/2008
57. ) 31/05/2008 _ Lobby das CTE comemora vitória no STF Texto de uma ativista pró-legalização das pesquisas com células-tronco embrionárias (CTE), publicado no CMI-Brasil - http://www.midiaindependente.org , mostrando o método por ela utilizado para fazer sua campanha. A autora publica freqüentemente artigos no site Brasil Wiki - http://www.brasilwiki.com.br , onde qualquer pessoa pode se cadastrar e enviar textos. Seria interessante que pessoas que defendem as causas da família, da vida, do Cristianismo e da liberdade de expressão e de religião fizessem o mesmo, isto é, também se cadastrassem lá para publicar artigos. STF conclui julgamento histórico: Vitória da Vida Por Mirna Cavalcanti de Albuquerque P. da Cunha 30/05/2008 às 18:32 Versa sobre o julgamento pelos STF da ADIN impetrada pelo ex-procurador-geral da República . O Pretório Excelso considerou constitucionais o artigo quinto da Lei de Biossegurança , que permite o prosseguimento dos estudos com as células-tronco embrionárias. Ave, Tribunal-Maior! Finalmente, após longa,
angustiante e até mesmo desnecessária espera, o
Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada
pelo então procurador-geral da República, Claudio
Fontelles.
Ocorre que as pesquisas
com as células tronco-embrionárias foram suspensas
por encontrar-se "sub-judice" o quinto artigo da
Lei 11.105, de 25 de março de 2005, que, consoante
sua ementa:
"Regulamenta os incisos
II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal,
estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização
de atividades que envolvam organismos geneticamente
modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho
Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio,
dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança
- PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de
1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de
agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10
e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003,
e dá outras providências."
Tendo em vista a importância
dos estudos desenvolvidos com as células mencionadas
retro, por representarem probabilidade de um futuro
com melhor qualidade de vida (ou mesmo cura) para
pacientes de diversas doenças para as quais no momento
só há tratamentos paliativos, iniciei uma "campanha
pessoal" no sentido de não só tornar o assunto mais
conhecido para os leigos, como mostrar aos ministros
do Pretótio Excelso, o quanto a Nação esperava -
e dependia de sua decisão.
Escrevi para o BrasilWiki!(
www.brasilwiki.com.br ), nesta linha
de raciocínio, diversos artigos, a saber:
Em defesa da vida (04/05)
Escreva para os ministros do STF (04/03) Pela vida, STF ! (06/03) Esclerose múltipla (10/03) Lei da vida: escrevam aos mMinistros ! (14/03) Pedido de vista ou perdido de vista? (16/03) É Hora de pressionar (09/04) A igreja ou a vida?" (18/04) Em defesa da vida de quem tem vida (27/05). E também postei artigo
de colega gaúcho : "Julgamento sobre as células
tronco é suspenso com empate de quatro votos" (29/05).
Esses artigos, eu os
enviava para amigos, conhecidos, médicos (brasileiros
e estrangeiros - entre os quais diversos professores
universitários), políticos em geral, bem como para
os onze ministros que compõem nosso Tribunal Maior.
Essas pessoas, por sua vez, se achassem por bem,
enviavam-nos às pessoas de suas listas de endereços.
Nasceu, assim, uma corrente de energia extremamente
positiva.
Tudo isso iniciou-se
em 4 de maio - um dia antes, portanto, do julgamento
da ADIN, com a leitura do voto pelo relator do processo
em tela, ministro Ayres Britto. Aquele ministro
e sua laboriosa equipe haviam se debruçado sobre
os livros. O voto foi de tal forma abrangente e
profundo que praticamente exauriu a matéria. O ministro
em questão não acolheu o pedido de inconstitucionalidade
do artigo quinto da Lei de Biossegurança.
Mal havia ele terminado
a leitura de seu voto e o ministro Carlos Alberto
Direito pediu vistas ao processo. Antes, porém,
que tal lhe fosse concedido, Ellen Gracie, então
ministra presidente daquela Corte Máxima, votou
no mesmo sentido do ministro-relator e discorreu
sobre a clara constitucionalidade do artigo da lei
frente às Normas Constitucionais vigentes.
Passados bem mais de
dois meses, após o processo retornar à Casa, a 28
deste mês, foi o mesmo a plenário para continuar
a votação que só terminou no dia seguinte, 29.
Todos os votos (inclusive
os dos demais ministros que apoiavam a ADIN impetrada
por Fontelles), foram excelentes: verdadeiras aulas
magnas de Direito Constitucional e BioCiência.
Ayres Britto, Ellen Gracie,
Carmem Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso Mello e
Joaquim Barbosa foram os ministros que votaram ampla
e irrestritamente pela constitucionalidade do artigo
quinto da Lei 11.105. A maioria estava alcançada,
já que são onze os ministros.
Os demais acolheram parcialmente,
pois fizeram observações restritivas a egixir inúmeros
e desnecessários procedimentos burocráticos, o que
retardaria toda e qualquer pesquisa nova a ser iniciada.
Para os brasileiros,
em 29 de maio de 2008 termina o ciclo da dúvida
e se reinicia o das pesquisas. Uma nova era se inicia
com este histórico julgamento.
Agradeço ao BrasilWiki!
por ter sempre atendido aos meus apelos.
Agradeço a todos que
escreveram aos ministros.
Agradeço até mesmo aos
que postaram comentários negativos, pois assim fizeram
com que a verdade se realçasse de per si.
Agradeço, principalmente,
aos amigos que comentavam as matérias, contribuindo,
assim, com seus pensamentos sobre as mesmas.
Agradeço, outrossim,
aos ministros que se posicionaram a favor da ação
de Fontelles, pois se portaram com a dignidade e
mesmo a sabedoria que deles se esperava.
Acima e além, agradeço
a Deus, por ter orientado os ministros todos, principalmente
os seis acima nomeados.
É chegada a hora de a
esperança poder renascer nos corações de criaturas
que sobrevivem passando por tratamentos paliativos,
às vezes dolorosos e caríssimos, mas que não lhes
podem curar: apenas minorar as dores ou mesmo seqüelas
das doenças ainda tidas como incuráveis.
Sabemos que os resultados
científicos com respeito às células tronco-embrionárias
ainda não foram consolidados. Assim, salvo um milagre,
há, por certo, um longo caminho a ser percorrido.
Não importa. Há de ficar na memória da nação brasileira
este julgamento. Dia em que o primeiro passo foi
dado em uma estrada iluminada pela radiosa luz da
esperança.
Clicando no sítio abaixo
pode ser lida a Lei de Biossegurança na íntegra,
bem como relação, em ordem cronológica de nomeação,
dos ministros de nossa Excelsa Corte.
Celso de Mello - o decano
dos ministros, nomeado por José Sarney em 1989 (*1945.
Expectativa máxima como ministro: 2014)
Marco Aurélio de Mello
- nomeado por Fernando Collor em 1990 (*1946. Expectativa
máxima como ministro: 2016)
Ellen Gracie - nomeada
por Fernando Henrique em 2000 (*1948. Expectativa
máxima como ministra: 2018)
Gilmar Mendes - nomeado
por Fernando Henrique em 2002 (*1955. Expectativa
máxima como ministro: 2025)
Antônio Cezar Pelluso
- nomeado por Lula (*1942. Expectativa máxima como
ministro: 2012)
Carlos Ayres Britto -
nomeado por Lula em 2003 (*1942. Expectativa máxima
como ministro: 2012)
Joaquim Barbosa - nomeado
por Lula em 2004 (*1954. Expectativa máxima como
ministro: 2024)
Eros Grau - nomeado por
Lula em 2004 (*1940 . Expectativa máxima como ministro
: 2010)
Enrique Ricardo Lewandowski
- nomeado por Lula em 2006 (*1948. Expectativa máxima
como ministro: 2018)
Carmen Lúcia Antunes
Rocha - nomeada por Lula em 2006 (*1954. Expectativa
máxima como ministra: 2024)
Carlos Alberto Menezes
Direito _ nomeado por Lula em 2007 (*1942. Expectativa máxima
como ministro: 2012)
= = = Comentários Vitória do lobby das
CTE realista 30/05/2008 18:42
Agora muita grana vai rolar pro bolso de quem atua no ramo. Cura, a partir de células-tronco embrionárias (CTE), nunca houve, em mais de 20 anos de pesquisa. Provavelmente contiuará não havendo. Mas, pelo menos, o Estado (povo) vai agora poder gastar bastante dinheiro com isso, e alguns espertinhos lucrar bem. Fonte: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/421095.shtml = = 58. ) EDUARDO BANKS _ Agora que não conseguimos ganhar no STF a disputa sobre as células-tronco, podemos partir para um segundo "round" na Câmara dos Deputados. Logo após a aprovação da Lei de Biossegurança, eu escrevi um Projeto para criminalizar a pesquisa com células-tonco embrionárias; este meu projeto altera a redação do artigo 5º da Lei 11.105/2005, tornando um crime o que hojé é permitido pela lei e aprovado pelo Supremo. Em 4 de maio de 2005, o Deputado Federal Takayama (PSC do Paraná) apresentou o meu Projeto, que virou o PL 5.134/2005. Agora precisamos de mobilização para aprová-lo, porque o Relator da Comissão de Seguridade Social e Família votou pela rejeição, sendo aprovado por unanimidade, e agora o Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia apresentou outro parecer pela rejeição. Temos que zelar pela aprovação deste projeto, mandando para a Câmara a mesma Frente de militância que atuou no Supremo Tribunal Federal. A nossa última esperança é mudar a Lei de Biossegurança, já que de julgado em Ação Direta de Inconstitucionalidade não cabe recurso, salvo embargos de declaração para aclarar o acórdão. Por favor, espalhe esta mensagem aos quatro ventos. Precisamos pressionar a Câmara dos Deputados de um jeito que nunca se viu. Aquele abraço e Paz de Cristo! Rio de Janeiro, 31 de Maio de 2008. http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=303685 Proposição: PL-5134/2005 -> Íntegra disponível em formato pdf Autor: Takayama - PMDB /PR Data de Apresentação:
04/05/2005
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de tramitação: Prioridade Situação: CCTCI: Aguardando Deliberação. Ementa: Altera
a redação do art. 5º da Lei nº 11.105, de 24
de março de 2005, e dá outras providências.
Explicação da
Ementa: Torna crime inafiançável a utilização
e pesquisa com células-tronco obtidas de embrião
humano.
Indexação: Alteração,
Lei de Biossegurança, proibição, utilização,
pesquisa, célula-tronco embrionária, comercialização,
material biológico, crime inafiançável, pena
de reclusão, multa, interdição, exercício profissional,
Medicina, Enfermagem.
Despacho:
12/5/2005 - Às Comissões de Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Legislação Citada
Pareceres, Votos
e Redação Final
- CCTCI (CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA) PRL 1 CCTCI (Parecer do Relator) - Rodrigo Rollemberg - CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA) PAR 1 CSSF (Parecer de Comissão) PRL 1 CSSF (Parecer do Relator) - Dr. Francisco Gonçalves PRL 2 CSSF (Parecer do Relator) - Rafael Guerra PRL 3 CSSF (Parecer do Relator) - Rafael Guerra VTS 1 CSSF (Voto em Separado) - Dr. Talmir Apensados PL
6006/2005
Última Ação: 29/5/2008 - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela rejeição deste, e do PL 6006/2005, apensado. Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos. Andamento: 4/5/2005 PLENÁRIO (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Takayama (PMDB-PR). 12/5/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) 16/5/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/05/2005 PÁG 18498 COL 02. 18/5/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Recebimento pela CSSF. 31/5/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG) 20/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apense-se a este o PL-6006/2005. 10/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do Requerimento n.º 3421/2005, do Senhor Deputado Paulo Baltazar, que requer revisão do despacho aposto ao PL 6006/05, para determinar sua desapensação do PL 5134/05. 2/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indeferido o Requerimento n.º 3421/05, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD. 7/12/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela rejeição deste, e do PL 6006/2005, apensado. 31/1/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 272 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. 1/3/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 411, DE 2007, pelo Deputado(a) Takayama, que solicita o desarquivamento de proposição. 25/4/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-411/2007. DCD 26 04 07 PAG 19125 COL 01 17/5/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Designado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG) 27/6/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Rafael Guerra 27/6/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG) 3/7/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Rafael Guerra 3/7/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 6006/2005, apensado. 12/7/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Vista ao Deputado Dr. Talmir. 1/8/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Prazo de Vista Encerrado 8/8/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Retirado de pauta de Ofício. 21/8/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Retirado de pauta a requerimento do autor, contra os votos dos Deputados Rafael Guerra, Cida Diogo e Dr. Rosinha. 22/8/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Adiada a discussão por 05 (cinco) sessões a requerimento do Deputado Dr. Talmir. 5/9/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Talmir 10/9/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-6006/2005 apensada. 13/9/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR) 19/9/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Devolvida sem Manifestação. 29/11/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) 29/5/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Rodrigo Rollemberg 29/5/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela rejeição deste, e do PL 6006/2005, apensado. 59 . IGREJA AMERICANA REJEITA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO A Conferência dos
Bispos dos Estados Unidos acaba de aprovar,
esta sexta feira dia 13 de junho de 2008,
por 191 votos contra 1, um documento inédito
dedicado exclusivamente à questão das pesquisas
com células tronco embrionárias.
Conforme as declarações dos bispos, "UMA DECISÃO INICIAL
DE DESTRUIR OS ASSIM CHAMADOS 'EMBRIÕES EXCEDENTES'
PARA FINS DE PESQUISA IRÁ CONDUZIR A ABUSOS
MUITO MAIORES, INCLUINDO A CLONAGEM HUMANA".
Os bispos afirmaram que a clonagem para produzir embriões humanos para pesquisa "IRÁ INEVITAVELMENTE
FACILITAR AS TENTATIVAS DE PRODUZIR CRIANÇAS
NASCIDAS A PARTIR DE CLONAGEM. OS SERES HUMANOS
SE TORNARÃO 'COMODIDADES' E A PROCRIAÇÃO SERÁ
REDUZIDA A UM MERO PROCESSO DE MANUFATURA".
"PARECE INEGÁVEL",
acrescentam os bispos,
"QUE UMA VEZ QUE
SEJA ATRAVESSADA A LINHA MORAL FUNDAMENTAL
QUE NOS IMPEDE DE TRATAR QUALQUER SER HUMANO
COMO MERO OBJETO DE PESQUISA, NÃO HAVERÁ MAIS
NENHUM PONTO FINAL. A ÚNICA POSIÇÃO MORAL
QUE SUSTENTA A DIGNIDADE HUMANA DE TODOS É
A REJEIÇÃO DO PRIMEIRO DEGRAU DESTA LADEIRA".
Um dia antes, na
quinta feira dia 12 de junho, o Estado doColorado
propôs um plebiscito para votar uma emenda
constitucionalestadual que irá definir o óvulo
humano fecundado como pessoa. Avotação ocorrerá
em novembro deste ano. Os opositores do plebiscitoafirmam
que a medida poderá não apenas acabar com
o direito ao abortomas também paralisar a
fertilização in vitro e a pesquisa comcélulas
tronco embrionárias.
A Emenda 48, intitulada
"DEFINIÇÃO DE PESSOA",
foi apresentada
depois de assinada por 103.377 eleitores,
bemmais do que o mínimo requerido de 76.047
requerentes. Mil etrezentos voluntários pro
vida participaram da coleta das assinaturasem
todo o Estado. A emenda proposta acrescetará
uma nova seção noArtigo Segundo da Constituição
do Estado do Colorado afirmando que "OS TERMOS
'PESSOA' OU 'PESSOAS' DEVERÃO INCLUIR QUALQUER
SER HUMANO DESDE O MOMENTO DA FERTILIZAÇÃO".
A Emenda da Personalidade
do Colorado é a primeira deste tipo nosEstados
Unidos, e tem um sentido histórico especial,
já que oColorado, em 1968, foi o primeiro
estado americano a legalizar oaborto, seis
anos antes da decisão Roe x Wade, que tornou
o abortolegal nos Estados Unidos sem necessidade
de motivo até os seis mesesda gravidez e por
qualquer motivo nos últimos três meses da
gravidez.Agora o Colorado tem uma chance de
tornar-se o primeiro estado aestabelecer a
personalidade do ser humnano desde a concepção.
"NOSSA ESTRATÉGIA É QUE, ATÉ QUE NÃO SE DEFINA O NASCITURO COMO PESSOA, AS LEIS NÃO PODERÃO PROTEGÊ-LO. COMO PODERIAM FAZÊ-LO, SE NEM SEQUER O RECONHECEM COMO PESSOA?", afirmam os pró-vidas do Colorado. "O OBJETIVO DE
NOSSA CAMPANHA É GERAR UMA BOA DISCUSSÃO COM
OS ELEITORES DO COLORADO SOBRE O QUE SEJA
UM NASCITURO. SÃO PESSOAS? E SE O FOREM, MERECERIAM
O MESMOS DIREITOS QUE O RESTANTE DE NÓS?"
Este conceito de
personalidade está ausente da lei americana
e foi abase da argumentação por detrás da
decisão Roe x Wade de 1973que legalizou o
aborto em todo o país. Se for aprovada, a
emenda doColorado irá explorar uma fraqueza
fundamental que os própriosjuízes que redigiram
a decisão Roe x Wade admitiram que existia.
Os lobbies a favor do aborto, incluindo a Planned Parenthood,proprietária da maior cadeia de clinicas de aborto dos EstadosUnidos, estão mobilizando vultosas somas para vencer o plebiscito.Segundo seus porta vozes, "A ASSIM CHAMADA
'EMENDA DA VIDA HUMANA' É PERIGOSA E ENGANOSA.
A EMENDA TORNARIA O ABORTO ILEGAL NOS ESTADOSUNIDOS,
MESMO NOS PRIMEIROS ESTÁGIOS DA GRAVIDEZ.
ELA PODERÁ TORNAR ILEGAL O ABORTO MESMO NOS
CASOS DE ESTUPRO, INCESTO E RISCO DE VIDA
DA MÃE. A EMENDA É TÃO EXTREMA QUE PODERIA
INCLUSIVE BANIR MUITOS PROCEDIMENTOS COMUNS
DE CONTROLE DE NATALIDADE, PROIBIR A FERTILIZAÇÃO
IN VITRO E A PESQUISAS COMCÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS".
IGREJA REJEITA PESQUISA COMCÉLULAS-TRONCO A conferência episcopal católica dos Estados Unidos encerrou suasdeliberações nesta sexta-feira em Orlando (Flórida, sul) com aaprovação de um documento que rejeita o emprego de células-tronco embrionárias em estudos. Trata-se da primeira
declaração formal emitida por bispos(americanos)
consagrada exclusivamente à questão. A Igrejacatólica
considera o embrião um ser humano integral.
Por estemotivo, condena o aborto e as manipulações
genéticas.
As células-tronco
são células indiferenciadas, tiradas do embriãoou
de tecidos adultos, capazes de se multiplicar
e de proliferar quantocultivadas. Os cientistas
baseiam nesses tipos de células grandesesperanças
para conseguir "reparar" órgãos enfraquecidos
do corpohumano.
"Parece inegável
que não há freio uma vez cruzada a linha moralfundamental
que nos previne tratar outro ser humano como
mero objeto deinvestigação", destaca o documento.
"A morte de criaturas
humanas inocentes, ainda que para ajudaroutros,
constitui um ato inaceitável em absoluto",
menciona odocumento, citando o falecido Papa
João Paulo II (EvangeliumVitae). "Assumir
que os fins justificam os meios para legitimar
amorte direta tem sido fonte de muitos males
no mundo", afirmam os bispos.
fonte: http://zenobiofonseca.blogspot.com 60. ) http://zenobiofonseca.blogspot.com Prezados amigos e líderes, mais uma grande vitória foi obtida na votação do projeto de descriminalização do aborto na Câmara dos Deputados. A nossa mobilização deu certo, juntos somos forte e fazemos a diferença no amor de Jesus Cristo. veja o notícia que publiquei em meu Blog ZENÓBIO FONSECA graça e paz Zenóbio - Niterói ***************************** A Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou
nesta quarta-feira (09/07/08) o projeto de
lei que descriminaliza o aborto (projeto de
lei 1135, de 1991). Como indicavam as sessões
anteriores que discutiram a matéria, os parlamentares
contrários à descriminalização conseguiram
maioria para aprovar o relatório do deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da CCJ.
Ele declarou o projeto inconstitucional, tendo
como argumento o artigo 5 da Constituição
Federal, que garante o direito da inviolabilidade
da vida.
O projeto, que
descriminaliza o aborto, já havia sido rejeitado
anteriormente pela Comissão de Seguridade
Social por 33 votos a 0, em uma sessão tumultuada
que terminou com os deputados favoráveis ao
aborto (que eram minoria) abandonando a votação
nominal em protesto. Desta forma, a matéria
vai agora ao Plenário da Câmara já tendo recebido
previamente duas avaliações contrárias.
A matéria será
arquivada se não houver recurso, em cinco
sessões, para ser votada pelo plenário da
Câmara. O PL1135/91 suprime o artigo 124 do
Código Penal, que estabelece pena de 1 a 3
anos de prisão para quem comete aborto.
No inicio da sessão
desta quarta, o deputado José Genoíno (PT-SP),
tentou adiar a discussão por dez sessões,
mas seu requerimento foi rejeitado pelos parlamentares
(30 votos a 4). Genoíno é o autor de um projeto
que tramita em conjunto com o 1135, que prevê
a autonomia na decisão da questão do aborto
e também determina que os hospitais públicos
realizem o procedimento. Genoíno alegou que
o assunto não poderia ser decidido próximo
ao recesso parlamentar e ao período eleitoral.
No entanto, os demais parlamentares argumentaram
que a questão já havia sido discutida exaustivamente
ao longo de 17 anos, desde que o projeto foi
apresentado.
Os votos contrários
foram dos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP),
José Genuíno (PT-SP), Régis de Oliveira (PSC-SP)
e Eduardo Valverde (PT-RO).
Ao se manifestar
contra o relatório, o deputado Régis de Oliveira
já previu que estaria com a minoria favorável
à descriminalização do aborto na CCJ. "Não
posso permitir que o Estado tome uma decisão
pela mãe. Também não consigo acreditar que,
em caso de uma eventual descriminalização
- eventual, porque não vai passar aqui -,
as mulheres vão começar a fazer aborto indiscriminadamente.
Minha consciência é contra o aborto, mas,
como legislador, não posso substituir a decisão
soberana da mulher."
Teatro
O deputado Carlos
Willian (PTC-MG) ilustrou sua fala contra
a descriminalização e, portanto, a favor do
relatório, com alguns acessórios. Durante
a exposição, ele usou dois bonecos, simbolizando
crianças, e um caixão branco pequeno. Atrás
dele, outros dois deputados, Miguel Martini
e Luiz Carlos Bassuma, auxiliavam a argumentação
servindo como homens-sanduíche de cartazes
com fotos de fetos abortados.
"Vocês querem matar
essas crianças, querem acabar com essas criaturas
que são felicidade no futuro do mundo, preferem
colocar essas crianças em um caixão?", disse
Willian. "O projeto de lei, esse sim, vai
para o caixão", acrescentou, jogando uma cópia
do projeto dentro do caixão que trouxera.
A manifestação
do deputado arrancou risos da platéia favorável
ao projeto que acompanhava a sessão e que,
em seguida, protestou usando faixas roxas
como mordaça.
Postado por Zenobio
Fonseca no ZENÓBIO FONSECA em 7/09/2008 06:10:00
PM
61. ) Sábado, 19 de julho de 2008 A TODOS OS QUE
COMPREENDEM O VALOR DA
VIDA HUMANA: O serviço de notícias
SDV (Situação da Defesa da Vida)
divulgou um boletim sobre a segunda derrota consecutiva no Congresso Brasileiro do projeto de lei apresentado pelo governo Lula que pretendia descriminalizar o aborto durante todos os nove meses da gestação. A implantação internacional
do aborto nos últimos cinqüenta anos
inaugurou uma nova forma de terrorismo, mais organizada e mais sofisticada do que qualquer outro tipo de terrorismo armado que já houve na história. Esta nova ameaça não pode ser combatida pelos métodos tradicionais das sociedades filantrópicas, dos movimentos de caridade, das formas tradicionais de trabalho pastoral ou da política partidária. Trata-se de algo inteiramente novo que exige em primeiro lugar uma disposição intransigente de todos em divulgar e comentar as informações que são sistematicamente negadas e filtradas pelos meios convencionais de comunicação. GOSTARIA DE PEDIR
A TODOS QUE ESTUDEM,
DIVULGUEM E COMENTEM O MAIS POSSÍVEL ESTA E OUTRAS MENSAGENS A RESPEITO DA DEFESA DA VIDA. Estou repassando
o boletim divulgado pela SDV pelas informações
importantíssimas que contém. =========================================
Para não receber
mais minhas mensagens, escreva para
=========================================
O projeto que legalizaria
o aborto durante todos os nove meses da
gravidez, agora duas vezes derrotado graças, sem nenhum exagero, ao trabalho de muitos milhares de cidadãos, havia sido apresentado à Câmara em 2005 por iniciativa do governo Lula, com pleno conhecimento e aval do Presidente da República. A relatoria do projeto ficou a cargo da ex deputada Jandira Feghali, que na época apresentava-se como "histórica defensora do direito ao aborto", e desempenhou no legislativo o papel da principal aliada do governo neste infeliz empreendimento. Recebendo o nome
técnico de Substitutivo do PL 1135/95, o
projeto afirmava pretender tornar o aborto um direito até os três meses da gravidez, mas revogava despretensiosamente em seu final o artigo 124 do Código Penal. A armadilha talvez pudesse ter passado desapercebida pelo povo e pelos legisladores, o que foi quase conseguido, quando poucos minutos antes da primeira votação, já nos últimos meses de 2005, um assessor de um deputados federal lembrou em uma reunião da bancada pro vida que se o artigo 124 do Código Penal era o dispositivo que definia o aborto como crime, revogado este artigo todos os tipos de aborto deixariam de ser crime em quaisquer circunstância, e com isto estaria na realidade legalizado qualquer tipo de aborto, em qualquer circunstância, por qualquer motivo, desde o momento da concepção até o momento do parto, mesmo que o primeiro artigo do projeto definisse enganosamente o direito ao aborto apenas durante o primeiro trimestre. Um golpe de mestre, mas esperado. O presidente Lula estava simplesmente cumprindo o acordo assumido naquele ano junto à ONU de, conforme consta nos documentos oficiais das Nações Unidas, abaixo citados, "CORRIGIR O MODO
REPRESSIVO COM QUE SE
TRATA ATUALMENTE O PROBLEMA DO ABORTO". e
"APRESENTAR UMA
PROPOSTA PARA REVISAR
A LEGISLAÇÃO PUNITIVA DO ABORTO". A fraude legislativa
havia sido desmascarada, mas até hoje a imprensa
brasileira, - toda a imprensa brasileira , a escrita e a falada -, com a única exceção conhecida do Diário do Comércio de São Paulo, silenciou tudo isto do público, com método e com conhecimento dos fatos, omitindo que o principal promotor do projeto foi sempre o próprio Presidente e afirmando continuamente que o projeto legalizaria o aborto somente durante os três primeiros meses da gravidez. Somente a Internet tem permitido quebrar esta censura e divulgar os fatos reais. Conforme afirmou
o Diário do Comércio em 2005,
"NÃO SE CONHECEU
UM OUTRO EXEMPLO DE
UMA FRAUDE LEGISLATIVA COMO ESTA EM TODA A HISTÓRIA UNIVERSAL DO DIREITO E, MAIS DEPLORÁVEL DO QUE ISTO, TEM SIDO A PLÁCIDA INDIFERENÇA COM A QUAL OS FORMADORES DE OPINIÃO ASSISTEM A ESTA COMPLETA DEGRADAÇÃO DO PRÓPRIO SENTIDO DA ORDEM JURÍDICA". O absurdo foi tão
grande que, embora ocultado ao público pela
imprensa, passou a chamar a atenção dos parlamentares brasileiros e fêz com que estes começassem ter consciência da crescente rejeição do povo à prática do aborto. A iniciativa do governo Lula acabou dando origem, inicialmente através do Deputado Luiz Bassuma, à formação de 4 Frentes Parlamentares em Defesa da Vida dentro do Congresso Brasileiro, que hoje continuam crescendo e já congregam no Congresso mais de 200 deputados federais e 40 senadores. A votação do infame
projeto, adiada em dezembro de 2005, custou
em 2006 à ex deputada Jandira Feghali a vaga que ela já praticamente tinha garantida ao Senado. Provavelmente irá custar-lhe novamente em 2008 a eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro. Votado finalmente
em maio de 2008 na Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados, o PL 1135 foi derrotado pela unanimidade de 33 votos a zero. Votado uma segunda
vez no início de julho na Comissão de
Constitucionalidade da Câmara dos Deputados, o projeto foi considerado inconstitucional e reprovado por 57 votos contra quatro. Os tradicionais defensores do aborto sequer se apresentaram para esta votação, exceto o Deputado petista José Genoíno, que afirma que irá reunir as 52 assinaturas de seus colegas de parlamento necessárias para desarquivar o projeto e levá-lo por uma terceira vez à votação no plenário da Câmara, apesar de tudo indicar que será novamente reprovado por idêntica esmagadora margem de votos. O deputado José
Genoíno não ignora que o projeto pretende
tornar o
aborto totalmente livre no Brasil durante todos os nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento do parto. José Genoíno aparentemente age como se pretendesse ocupar o vazio deixado pela ex-deputada Jandira Feghali como principal aliado do governo Lula na promoção do hediondo projeto. Enquanto isso,
representantes do governo Lula, julgando-se
obrigados a cumprir acordos assumidos internacionalmente sem o conhecimento do povo, reafirmam sua intenção de implantar o aborto no Brasil. O Ministro da Saúde, desprezando os fatos óbvios de que o Congresso derrubou a legalização do aborto por reconhecer (1) que o nascituro é um ser humano, (2) que a prática do aborto é assassinato puro e simples e (3) por ter-se alinhado com a esmagadora maioria do cidadãos brasileiros que os parlamentares representam, acaba de declarar à imprensa que o governo "NÃO VAI DESCANSAR
ENQUANTO NÃO
CONSEGUIR A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL, E QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO PODE CONTINUAR SENDO CONSERVADOR NUMA QUESTÃO QUE É ESSENCIAL PARA A VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS". Reconhecendo os
fatos já amplamente documentados segundo os
quais a
reprovação ao aborto no Brasil, além de altíssima, tem aumentado constantemente ano após ano, o governo Lula agora inicia um trabalho para promover o aborto no meio universitário. O IPAS, conforme noticiado pelo SDV, uma organização financiada por capital estrangeiro que promove internacionalmente não só a legalização do aborto como também a difusão do aborto clandestino e ministra livremente, com apoio do governo nos hospitais públicos de todos os estados brasileiros cursos de capacitação em aborto provocado para mil novos médicos por ano, agora está iniciando também cursos de capacitação para jovens do movimento estudantil para que possam promover nas universidades a descriminalização do aborto. A iniciativa do
IPAS na realidade partiu do governo brasileiro.
A
decisão de promover a descriminalização do aborto entre os jovens universitários foi uma decisão tomada pelo governo Lula em agosto do ano passado. Segundo dados divulgados pela Agência Brasil, em 13 de agosto de 2007 o Ministro da Saúde José Temporão reuniu-se com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) para promover em conjunto com o movimento estudantil nas universidades brasileiras a conscientização da necessidade da descriminalização do aborto: "A NOVA PRESIDENTE
DA ENTIDADE, LÚCIA
STUMPF, DISSE QUE O MOVIMENTO ESTUDANTIL É RESPONSÁVEL POR ESSES DEBATES QUE ENVOLVEM A SAÚDE DOS JOVENS, E QUE O MINISTÉRIO TEM APOIADO A PROPOSTA. 'VAMOS LEVAR MATERIAL INFORMATIVO, COMO FILMES, E PROMOVER MESAS DE DEBATE. TAMBÉM SERÁ ELABORADA UMA CARTILHA INFORMATIVA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS', ADIANTOU. SEGUNDO ELA, ATÉ QUATRO UNIVERSIDADES EM CADA ESTADO SERÃO VISITADAS E O TEMA DAS PALESTRAS VARIARÁ DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL". O envolvimento
do IPAS com o movimento estudantil, uma gigantesca
multinacional especializada em manipular, há mais de quarenta anos e na maioria dos países do globo, a percepção da classe médica em temas como aborto e direitos reprodutivos deve-se, ao que tudo indica, ao fracasso dos esforços da UNE em promover o aborto no meio universitário em seu primeiro ano de atividade. Lançada a campanha da UNE em parceria com o governo federal em 27 de setembro de 2007 no auditório Pedro Calmon da Universidade Federal do Rio de Janeiro na Praia Vermelha, o evento deveria ter contado com a presença já confirmada da Ministra Nilcéia Freire da Secretaria da Política das Mulheres e do próprio Reitor da Universidade. Com exceção dos próprios expositores, a maioria dos estudantes presentes eram contrários ao aborto, os palestrantes quase foram linchados, o reitor da universidade passou a ser execrado e a Ministra Nilcéia Freire cancelou na último momento a sua presença. As razões da reprovação
crescente ao aborto que se verifica no
Brasil e que já é comum a vários outros países, aparentemente são as mesmas em todos os lugares: enquanto houver um resto de democracia, o desenvolvimento da ciência e das novas tecnologias de informação já não permite esconder do público, como se fazia antigamente, que o nascituro é um ser humano perfeitamente formado. Estão aí as ultrasonografias agora tridimensionais que as gestantes levam para sua casa muitos meses antes do nascimento de seus filhos, estão aí sites e documentos acessíveis a todos a qualquer momento pelo computador, estão aí os relatórios dos grupos cada vez mais numerosos dos que defendem a vida, passando de computador em computador, através da internet, literalmente entre milhões de usuários, expondo detalhadamente todos os fatos que a mídia não quer divulgar. Afirmar atualmente
que o feto é uma parte do corpo da mulher
ou que é
apenas um amontoado de células, como fazem os promotores do aborto financiados pelas conhecidas fundações internacionais, não convence a mais ninguém. Toda vez que alguém irradia tais absurdos pela televisão ou os divulga pelos jornais, tantas mais vezes é desmerecido pelos meios supostamente não convencionais de comunicação, e quanto mais o governo trabalha para legalizar o aborto, tanto mais se desgasta e mais a população entende o que vai por trás e se torna crescentemente contrário à sua prática. Creio que é importante
apresentar uma retrospectiva dos números mais
recentes antes de repassar o boletim da SDV. Agradeço profundamente
o grandíssimo bem que todos estão ajudando
a
promover. A humanidade toda lhes deve muito pela divulgação destas informações. Alberto R. S. Monteiro
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1. IBOPE, JUNHO
DE 2003
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Uma pesquisa realizada
pelo IBOPE, o principal instituto de
pesquisas de opinião pública, mostrou que em 2003 90% da população brasileira era contrária ao aborto. Uma cópia desta pesquisa, que ficou disponível durante muito tempo no site do IBOPE, pode ser encontrada hoje no seguinte endereço: Na página 9 do
relatório da pesquisa encontra-se que à pergunta:
"Atualmente no
Brasil o aborto só é permitido em dois casos:
gravidez resultante de estupro e para salvar a vida da mulher. Na sua opinião a lei deveria ampliar a permissão para o aborto?", de 2000 entrevistados
apenas 10% responderam afirmativamente.
Isto significa que, em 2003, 90% da população brasileira somente admitia o aborto em caso de estupro, e em nenhum mais. =========================
2. INSTITUTO CIDADANIA,
NOVEMBRO DE
2003 =========================
O baixíssimo valor
encontrado pelo IBOPE era coerente com outra
pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania, uma ONG fundada por Lula há quase 20 anos, e que, apesar de anunciada, tanto quanto se saiba, nunca chegou a ser publicada. Realizada durante os meses de novembro e dezembro de 2003, a pesquisa ouviu 3.500 brasileiros e brasileiras na faixa de 15 a 24 anos. Embora aparentemente inédita até hoje, os repórteres da revista ISTO É tiveram acesso aos documentos do trabalho e publicaram uma reportagem de capa que até hoje está disponível na Internet. O próprio diretor de redação da semanário escreveu no editorial da revista: "A reportagem de
capa desta edição traz revelações surpreendentes
sobre a juventude brasileira. Juliana Vilas e Camilo Vannuchi, debruçaram-se sobre os resultados da extensa pesquisa feita pelo Instituto Cidadania, ONG fundada por Lula há quase 15 anos. O resultado é também surpreendente por mostrar um jovem mais conservador do que os estereótipos normalmente aceitos. A maioria é contra o aborto. Só 20% são a favor. Eles condenam as campanhas feitas por grupos que defendem temas polêmicos como a descriminalização da maconha, a união civil entre homossexuais e a legalização do aborto: 58% dos jovens ouvidos não gostam de nada disso". =========================
3. DATA FOLHA,
JANEIRO DE 2004
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O valor encontrado
em 2003 pelo IBOPE em todo o Brasil foi
confirmado no ano seguinte pelo DataFolha, um instituto de pesquisas vinculado ao jornal Folha de São Paulo, cuja tendência editorial é a de favorecer o aborto. O DataFolha anunciou, em 25 de janeiro de 2004, haver detectado uma queda "abissal" da aprovação ao aborto em São Paulo. Segundo o relato dos repórteres da Folha de São Paulo, "Um dos aspectos
que mais atraíram a atenção das pessoas ouvidas
pela Folha a respeito dos resultados das chamadas "questões morais" da pesquisa Datafolha foi a queda abissal no índice de moradores de São Paulo que apoiam a legalização do aborto. Saiu de 43% em 1994, quando a maioria da população se declarava a favor da descriminilização, para 21% em 1997, para apenas 11% na pesquisa atual, uma diferença de 32 pontos percentuais em relação ao primeiro levantamento". =========================
4. IBOPE, MARÇO
DE 2005
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No ano seguinte,
no dia 7 de março de 2005, uma nova pesquisa
de opinião pública realizada pelo IBOPE nos mesmos moldes da de 2003, mostrou que a aprovação ao aborto de 2003 para 2005 havia diminuído de 10% para 3%. A pesquisa foi realizada em uma amostra de duas mil e duas pessoas de 143 municípios, semelhantemente à da pesquisa de 2003. A pesquisa foi comentada nas páginas 63 a 65 da edição de 7 de março de 2005 da Revista Época, mas a sua íntegra somente pôde ser encontrada na edição impressa da revista. Os mesmos dados, porém, foram reportados pelo programa FANTÁSTICO da Rede Globo de Televisão, irradiado no domingo dia 6 de março de 2005. Em síntese, a reportagem afirmava que, embora a maioria do povo brasileiro apoie o aborto em casos difíceis como o estupro, 95% ache que o governo deve distribuir anticoncepcionais, 97% concorde com a distribuição de camisinhas, e 68% ache que a chamada pílula do dia seguinte deva ser oferecida para a população, no entanto "CATÓLICOS E NÃO-CATÓLICOS
CONCORDAM
EM UM PONTO: APENAS 3% ADMITEM A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ POR UMA DECISÃO DA MULHER". Uma cópia da pesquisa
integral do IBOPE em 2005 pode ser
encontrada hoje no seguinte endereço: =========================
5. MINISTÉRIO DA
SAÚDE, JUNHO DE 2005
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O governo Lula,
que estava para encaminhar ao Congresso o
projeto de
lei que legalizaria o aborto durante todos os nove meses da gravidez, assustado com estes dados, resolveu ele próprio encomendar, em junho de 2005, uma pesquisa de opinião pública. O próprio ministro Humberto Costa quis confirmar os dados do IBOPE e, segundo o jornal Zero Hora e outros sites da Internet cujos links hoje não estão mais ativos, "uma pesquisa feita
pelo Ministério da Saúde nos dias 18 e 19
de junho de 2005 em 131 municípios do país revelou que somente 11% dos entrevistados são favoráveis à descriminalização do aborto". =========================
6. AMERICANOS PESQUISAM
BRASIL EM
OUTUBRO DE 2006 =========================
Recentemente o
redator do site americano Life News, Steven
Ertelt, divulgou que os dados encontrados pelos institutos de pesquisas brasileiros como os do Data Folha confirmavam pesquisas feitas no Brasil por empresas americanas como a realizada em outubro de 2006 pelo "Pew Research". Aparentemente até o momento esta pesquisa não era do conhecimento dos brasileiros. Segundo Steven, o Pew Research encontrou em outubro de 2006 que: - 79% DOS BRASILEIROS
ACHAVAM QUE O
ABORTO NÃO SE JUSTIFICAVA EM NENHUMA HIPÓTESE. - 16% ACHAVAM QUE
JUSTIFICAVA-SE EM
ALGUNS CASOS EXCEPCIONAIS. - SOMENTE 4% ACHAVAM
QUE O ABORTO
JUSTIFICAVA-SE EM QUALQUER CASO. Pode-se notar que,
segundo esta pesquisa, o número dos que acham
que o aborto não se justifica em nenhum caso, mais o número dos que acham que o aborto se justifica apenas em casos excepcionais, tais como provavelmente o estupro ou risco de vida da mãe, REPRESENTAVAM UM TOTAL DE 95% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. =========================
7. DATA FOLHA,
ABRIL DE 2007
=========================
No dia 4 de abril
de 2007, domingo de Páscoa, a Folha de
São Paulo publicou em destaque uma reportagem segundo a qual a rejeição ao aborto em todo o Brasil havia atingido um índice recorde que vinha "CRESCENDO CONSTANTEMENTE DESDE 1993". A reportagem assinada por Michelle de Oliveira afirmava que no Brasil "HOJE SOMENTE 16%
DIZEM QUE O ABORTO
DEVE SER PERMITIDO EM MAIS SITUAÇÕES, ALÉM DE ESTUPRO E RISCO DE MORTE PARA A MÃE, COMO DIZ A LEI ATUAL. O ÍNDICE É O MAIOR JÁ VERIFICADO DESDE QUANDO A PESQUISA COMEÇOU A SER FEITA, EM 1993. DESDE ENTÃO, O PERCENTUAL DOS FAVORÁVEIS A DEIXAR A LEI COMO ESTÁ TEM CRESCIDO CONSTANTEMENTE". ["Maioria Defende
que Lei sobre Aborto não seja Ampliada":
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0804200705.htm] A pergunta dos
pesquisadores, feita a uma amostra de 4.044
brasileiros em 159 municípios, foi se o entrevistado pensa que o aborto deve continuar sendo crime no país: "SETE EM CADA DEZ
BRASILEIROS,
PRATICAMENTE, DEFENDEM QUE A LEI DE ABORTO CONTINUE COMO ESTÁ. SEGUNDO PESQUISA DATAFOLHA, 68% DOS BRASILEIROS QUEREM QUE A LEI NÃO SOFRA QUALQUER MUDANÇA. A TAXA DOS QUE QUEREM QUE O ABORTO CONTINUE SENDO TRATADO COMO CRIME ESTÁ EM ASCENSÃO. EM 2006, OS QUE DEFENDIAM A LEI SOMAVAM 63%; EM 2007, ERAM 65%. A TAXA DOS QUE NÃO QUEREM FLEXIBILIZAR A LEI CRESCEU 14 PONTOS PERCENTUAIS ENTRE 1993 E 2008". =========================
8. IBOPE, AGOSTO
DE 2007
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Em agosto de 2007
foi divulgada pela mídia uma nova pesquisa
nacional sobre o aborto, encomendada ao IBOPE pelas Católicas pelo Direito de Decidir, mas desta vez a íntegra da pesquisa não chegou a ser publicada. As Católicas alegaram
que não havia interesse em saber o que pensava
o público sobre o aborto em si e que a pesquisa havia se centrado na questão se o público sabia localizar os hospitais credenciados para praticar um aborto em caso de estupro. No entanto, os
dados apresentados mostravam que, na sexta
pergunta,
quando perguntados em que circunstâncias o aborto deveria ser permitido, SOMENTE 65% DOS
BRASILEIROS AFIRMAVAM
QUE O ABORTO DEVERIA SER PERMITIDO EM CASOS DE ESTUPRO, QUASE 10 PONTOS PERCENTUAIS A MENOS QUE OS 74% DETECTADOS NA PESQUISA DE 2005. =========================
9. DATA FOLHA,
OUTUBRO DE 2007
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DOIS meses depois,
em reportagem intitulada "Datafolha Revela
o
Novo Perfil da Família Brasileira", publicada e anunciada em destaque na capa na edição de domingo 7 de outubro de 2007, o jornal Folha de São Paulo, revelava novos dados e voltava a reconhecer que o Instituto Datafolha, de propriedade da mesma Folha, detectou que os brasileiros estavam mais tolerantes com o homossexualismo e menos tolerantes com o aborto em 2007 do que em 1998. A nova pesquisa destinada a determinar o perfil da família brasileira, ouviu 2.093 pessoas em 211 municípios brasileiros. Segundo o Data
Folha, em 1998 77% achavam muito grave que
seu
filho tivesse um namorado do mesmo sexo, percentual que havia caído para 57% na pesquisa de 2007. Mas a "VARIAÇÃO
MAIS SIGNIFICATIVA", dizia
a reportagem, havia ocorrido com a questão do aborto. Com relação a este tema, continuava a reportagem, "O PERCENTUAL DOS
QUE ACHAVAM A PRÁTICA
DO ABORTO MUITO GRAVE FOI DE 61% EM 1998 PARA 71% EM 2007. "O AVANÇO É ESPANTOSO",
afirma ainda o texto da
Folha. "HOJE", segundo o Datafolha, "SÓ 3% DA POPULAÇÃO
CONSIDERAM
'MORALMENTE ACEITÁVEL' FAZER UM ABORTO, CONTRA 87% QUE ACHAM ISSO 'MORALMENTE ERRADO' ". =========================
10. RIO CLARO,
MAIO DE 2008
=========================
Mais recentemente
divulgou-se que em maio de 2008 o Jornal
Cidade, de Rio Claro, município do interior do Estado de São Paulo entre a capital e São José do Rio Preto, havia encomendado uma pesquisa local e encontrado dados praticamente idênticos aos do restante do Brasil. Em uma amostra de 700 entrevistados, apenas 89 pessoas ou 12,71% da população local, eram favoráveis à realização do aborto. Quando a amostra era tomada apenas entre as mulheres, este número era ainda menor: "QUANTO À REGIÃO
DO LEVANTAMENTO,
POUCO EXISTE EM TERMOS DE ALTERAÇÃO. A MAIORIA, INDEPENDENTE DO BAIRRO, TEM POSIÇÃO CONTRÁRIA. ENTRE AS MULHERES, A DESAPROVAÇÃO DO ABORTO É MAIOR. NOS NÚMEROS DA PESQUISA, 84,18% DAS MULHERES NÃO APROVAM A PROPOSTA CONTRA 10,46% QUE ACEITAM. A PESQUISA FOI REALIZADA EM RIO CLARO COM 700 ENTREVISTADOS. O MÉTODO APLICADO FOI O DE ENTREVISTAS PESSOAIS E DOMICILIARES, MEDIANTE QUESTIONÁRIO ESTRUTURADO. A MARGEM DE ERRO ESTIMADA É DE 3,77% PARA MAIS OU PARA MENOS". ===========================================
A SEGUIR:
A. BOLETIM SDV
(SITUAÇÃO DA DEFESA DA
VIDA) B. NOTÍCIAS DA
CÂMARA
===========================================
BOLETIM SDV (SITUAÇÃO
DA DEFESA DA
VIDA) CÂMARA REPROVA
NOVAMENTE PROJETO DO
ABORTO POR 57 VOTOS CONTRA 4 ===========================================
RESENHA E CONTEXTUALIZAÇÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE
DA
CÂMARA ACABA DE REPROVAR NOVAMENTE, NESTA QUARTA FEIRA (9 DE JULHO DE 2008), POR 57 VOTOS CONTRA 4, O PROJETO DE LEI DO GOVERNO LULA QUE LEGALIZARIA O ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ. Após ter sido reprovado,
em maio deste ano, pela Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara por 33 votos contra 0 (zero), nesta quarta feira 9 de julho de 2008, o substitutivo do PL 1135/91 foi novamente reprovado pela Comissão de Constitucionalidade da Câmara por 57 votos contra 4 (quatro). Com exceção do
deputado José Genoíno, que valeu-se inutilmente
de todos os meios para adiar a votação por 10 sessões, todos os demais deputados que militam abertamente a favor do aborto sequer compareceram ao plenário da Comissão, para não amargar o vexame da derrota. José Genoíno, entretanto, afirmou que fará o possível para conseguir as 52 assinaturas de seus colegas da Câmara para desarquivar o projeto e levá-lo à votação no Plenário da Câmara. Para o relator
do projeto na Comissão de Constitucionalidade,
Deputado Eduardo Cunha, entretanto, a vitória na Comissão reflete a opinião de toda a Casa: "A VOTAÇÃO AQUI
TEVE APENAS 4 VOTOS
CONTRÁRIOS AO RELATÓRIO, EM 61. OU SEJA, SE FOR PARA PLENÁRIO, A PROPORÇÃO SERÁ A MESMA. ESSE PROJETO NÃO VAI VINGAR NO [PLENÁRIO DA] CÂMARA. A VONTADE DOS PARLAMENTARES É PRESERVAR A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO À VIDA". O projeto reprovado
foi elaborado pela Comissão Tripartite designada
pelo presidente Lula e PRETENDIA TORNAR O ABORTO TOTALMENTE LIVRE DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DO PARTO. Para tentar conseguir a aprovação, usou de linguagem enganosa, afirmando em seu artigo primeiro que "assegura a interrupção
voluntária da gravidez até doze semanas de
gestação", mas acrescentando
em seu último artigo revogar todos os dispositivos
do
Código Penal que criminalizam o aborto, com o que na realidade todos os abortos deixariam de ser crime em quaisquer circunstâncias, até o momento do parto, independentemente do que afirma o artigo primeiro. A imprensa brasileira
tem propositalmente ocultado este dado,
amplamente divulgado pelos grupos em favor da vida e pelas audiências públicas ocorridas na Câmara Federal com a presença de jornalistas de todos os principais veículos de comunicação. A Folha de São Paulo, como tem feito toda a mídia desde 2005, ao divulgar ontem a nova derrota do substitutivo do PL 1135/91, voltou a publicar que "pela proposta,
deixaria de ser crime o aborto feito em gestações
de
até 90 dias e os hospitais públicos ficariam obrigados a realizar o procedimento". O único jornal
brasileiro que denunciou a vergonhosa ocultação
sistemática do verdadeiro propósito do governo para este projeto tanto por parte do próprio governo como da imprensa em geral foi o Diário do Comércio de São Paulo, que, em uma matéria publicada em 2005 intitulada "A APOTEOSE DA VIGARICE", após comentar amplamente os fatos, denunciava que "NÃO SE CONHECE
UM OUTRO EXEMPLO DE UMA
FRAUDE LEGISLATIVA COMO ESTA EM TODA A HISTÓRIA UNIVERSAL DO DIREITO. MAIS DEPLORÁVEL DO QUE ISTO É A PLÁCIDA INDIFERENÇA COM A QUAL OS FORMADORES DE OPINIÃO ASSISTEM A ESTA COMPLETA DEGRADAÇÃO DO PRÓPRIO SENTIDO DA ORDEM JURÍDICA". O projeto que legalizaria
o aborto durante os nove meses da gravidez
é
parte de um compromisso assumido pelo governo Lula junto a entidades internacionais e perante a própria ONU, de legalizar o aborto no Brasil. Em 11 de abril de 2005 o governo Lula entregou ao Comitê de Direitos Humanos da ONU um documento no qual afirma que "O ATUAL GOVERNO
BRASILEIRO ASSUMIU O
COMPROMISSO DE REVISAR A LEGISLAÇÃO REPRESSIVA DO ABORTO PARA QUE SE RESPEITE PLENAMENTE O PRINCÍPIO DA LIVRE ELEIÇÃO NO EXERCÍCIO DA SEXUALIDADE DE CADA UM. O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DATA DE 1940. APESAR DAS REFORMAS QUE SE INTRODUZIRAM, PERSISTEM ALGUMAS CLÁUSULAS DISCRIMINATÓRIAS. O GOVERNO DO BRASIL CONFIA QUE O CONGRESSO NACIONAL LEVE EM CONSIDERAÇÃO UM DOS PROJETOS DE LEI QUE FORAM ENCAMINHADOS ATÉ ELE PARA QUE SEJA CORRIGIDO O MODO REPRESSIVO COM QUE SE TRATA ATUALMENTE O PROBLEMA DO ABORTO". [Segundo Relatório
Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos
Humanos da ONU: http://www.ohchr.org/english/bodies/hrc/hrcs85.htm] Em agosto de 2005
o governo Lula entregou ao Comitê do Cedaw,
pertencente à ONU, um outro documento no qual reconhece o aborto como um direito humano da mulher e reafirma a decisão do governo de revisar a legislação punitiva do aborto: "AS ATIVIDADES
QUE O GOVERNO FEDERAL
BRASILEIRO LEVA A CABO PARA COMBATER A DESIGUALDADE POR MOTIVO DE GÊNERO OU RAÇA PERMITEM APRECIAR QUE AINDA FALTA MUITO POR FAZER EM DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA ESFERA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER. DE IMPORTÂNCIA PARA ESTE TEMA É A DECISÃO DO GOVERNO DE ENCARAR O DEBATE SOBRE A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ. COM ESTE PROPÓSITO FOI ESTABELECIDA UMA COMISSÃO TRIPARTITE DE REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM A TAREFA DE EXAMINAR O TEMA E APRESENTAR UMA PROPOSTA PARA REVISAR A LEGISLAÇÃO PUNITIVA DO ABORTO". [Para acessar este
documento, abra o endereço
http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm role o documento até o item Brazil e clique em "Sixth periodic report"] Mais tarde, em
abril de 2006, a descriminalização do aborto
foi
oficialmente incluída pelo PT como diretriz do programa de governo para o segundo mandato do Presidente Lula e, quatro dias antes do primeiro turno das eleições, em 27 de setembro de 2006, o próprio Presidente Lula incluiu o aborto em seu programa pessoal de governo para o segundo mandato, mesmo sabendo que a esmagadora maioria do povo brasileiro que não só é contra o aborto como cresce de ano para ano na rejeição ao mesmo. Foi devido à maciça
rejeição ao aborto por parte da população
que
a Deputada Jandira Feghali, a principal aliada do governo Lula no Congresso na luta pela aprovação do substitutivo do PL 1135, querendo eleger-se senadora em 2006, ocultou durante um ano qualquer referência à sua luta que antes disso ela própria qualificava de "histórica" pelo aborto e em vez disso apresentou-se aos eleitores cariocas como defensora da indústria naval no Rio de Janeiro. Acabou perdendo as eleições ao cair subitamente do primeiro para o segundo lugar na preferência do eleitorado quando três semanas antes da votação grupos de voluntários começaram a distribuir ao público em todo o Estado do Rio a informação de que ela havia sido a principal aliada do governo na odisséia do aborto. Atualmente Jandira
é candidata a prefeita do Rio de Janeiro,
situada em segundo lugar na preferência do eleitorado. Desta vez porém outras fontes lembrarão o público a respeito do currículo de Jandira. Segundo notícia do jornal O Globo, a candidata situada em terceiro lugar se encarregará da tarefa. "A deputada federal
Solange Amaral",
afirma O GLOBO,
"levou o aborto
de volta ao debate eleitoral e usou isso para
criticar
sua adversária Jandira Feghali. Candidata a prefeita pelo PCdoB e segunda colocada nas pesquisas, Jandira é a favor da descriminalização do aborto. Solange, em terceiro nas pesquisas, disse que vai explorar o tema na campanha e afirmou que Jandira terá que "se explicar" à população. Esta é a segunda campanha eleitoral consecutiva em que Jandira Feghali é criticada por suas posições em relação ao tema. Em 2006, quando perdeu a disputa para Francisco Dornelles (PP-RJ) para o Senado, depois de liderar as pesquisas durante a campanha, foi ultrapassada pelo concorrente nas últimas semanas. Então deputada federal em 2005, a candidata do PCdoB foi relatora desse mesmo projeto rejeitado ontem e deu parecer favorável à descriminalização do aborto. Para tentar tirar a diferença de votos para a concorrente e subir nas pesquisas, Solange não escondeu que pretende explorar o assunto na campanha: "Precisa ficar claro para o eleitor do Rio que há uma candidata a favor do aborto e que há outra contra o aborto. O Rio precisa saber que há o substitutivo Feghali, que é até mais radical que o projeto votado nesta quarta feira", disse a candidata". O principal promotor
do aborto no Brasil, porém, não é a ex-
deputada Jandira Feghali, mas o próprio presidente Lula, comprometido com organismos internacionais a legalizar o aborto neste país. Já no início de
seu primeiro mandato o Governo Lula publicou
duas
Normas Técnicas que 1. obrigam os médicos
a praticarem o aborto em casos de estupro
até
os cinco meses da gravidez, 2. negam o direito
à objeção de consciência dos médicos que se
recusarem a praticar o aborto em casos de estupro, e 3. obrigam os médicos
a aceitarem a palavra da gestante que se diz
estuprada, sem necessidade de apresentar qualquer prova ou documento. Estas normas técnicas
foram deliberadamente redigidas para abrir
o
caminho para a apresentação do PL 1135, agora rejeitado duas vezes pela Câmara dos Deputados. A organização internacional IPAS, apoiada pelo governo, reconheceu recentemente ter sido o agente que forneceu a assessoria técnica ao Ministério da Saúde, na época dirigida pelo Ministro Humberto Costa, para a elaboração destas normas. O IPAS (http://www.ipas.org.br) é uma das principais organizações mundiais não somente da promoção da legalização do aborto como também na promoção do aborto clandestino. No Brasil o IPAS promove há mais de uma década, com o beneplácito do governo, cursos de capacitação em técnicas de aborto provocado para mil novos médicos por ano nas principais maternidades públicas de todos os estados da federação. A política do IPAS é estar em todos os lugares do mundo onde ela possa promover o aborto. No momento o IPAS trabalha principalmente nas seguintes áreas: financia clínicas de aborto clandestino, fabrica e distribui equipamentos para a prática do aborto, vendidos independentemente do aborto ser ou não legal no país, promove cursos de capacitação em técnicas de aborto para pessoal da área da saúde, e procura identificar médicos interessados em entrar no ramo do aborto, sendo este serviço legal ou não, auxiliando-os a iniciar novos serviços. Estes serviços prestados pelo IPAS abrangem a maioria dos países do mundo em desenvolvimento, inclusive países populosos como o México, Brasil e Indonésia, onde o aborto é tipificado pela legislação como crime. Quando o leitor
ouvir os promotores do aborto, a maioria deles
financiados direta ou indiretamente por fundações internacionais como a Fundação Ford, Rockefeller, MacArthur e outras, que financiam a implantação mundial do aborto, afirmarem que o aborto deve ser legalizado porque é impossível coibir sua prática clandestina, deve lembrar-se que as mesmas organizações que financiam a legalização do aborto são as que financiam também a proliferação da sua prática clandestina, que nosso atual governo é parceiro deste projeto e nossa imprensa é conivente com ele. Na quarta feira
dia 10 de outubro de 2007, ao realizar-se
no
Plenário 7 da Câmara dos Deputados a terceira audiência pública para debater o substitutivo do PL 1135/91, o Deputado Luiz Bassuma questionou contundentemente o projeto, e aproveitou para fazer a seguinte denúncia: "Senhor presidente,
fazem 16 anos que esta Câmara vem resistindo
para que não se legalize o aborto no Brasil. Devemos nos organizar cada vez mais porque esta questão do aborto é uma questão pequena dentro de algo muito maior. É muito grave o que o governo está fazendo ao tolerar, mais ainda, ao se omitir, na não repressão à clandestinidade, à verdadeira máfia do aborto instalada no país com clínicas clandestinas que enriquecem ou quando se vendem indiscriminadamente medicamentos abortivos. No programa televisivo Roda Viva da TV Cultura nosso Ministro da Saúde fez uma declaração grave, gravíssima. Eu tenho a fita gravada em meu escritório. O Ministro da Saúde, José Temporão, foi perguntado pelos jornalistas: "Senhor Ministro,
[se o aborto for legalizado], como o Brasil
terá condições de financiar [um milhão e meio de] abortos [que dizem ser feitos todos os anos] se nos hospitais estão faltando gazes, esparadrapos e os brasileiros em muitos locais não tem condições de fazer até mesmo um simples exame de sangue?" "Sabe o que o Ministro
respondeu, senhor presidente?"
"SE O BRASIL LEGALIZAR
O ABORTO, NÃO
FALTARÃO PARA ISSO RECURSOS INTERNACIONAIS". "Ele disse isso.
Eu tenho a fita gravada. Isso é gravíssimo.
É
gravíssimo, senhor presidente!" ===========================================
CCJ APROVA ARQUIVAMENTO
DO PROJETO
SOBRE ABORTO 09/07/2008
Elton Bomfim
Segundo o Deputado
relator Eduardo Cunha, ficou caracterizado
que a
vontade dos parlamentares é "preservar a Constituição e o direito à vida". A Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJ)
rejeitou nesta quarta-feira a proposta que descriminaliza o aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento (PL 1135/91). A matéria será arquivada se não houver recurso, em cinco sessões, para ser votada pelo plenário da Câmara. A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que considerou a proposta inconstitucional. Atualmente, o artigo
124 do Código Penal (Decreto-Lei
2.848/40) prevê pena de detenção de um a três anos nesses casos. O tema gerou defesas apaixonadas, tanto dos que apoiam quanto dos contrários à descriminalização do aborto. A reunião teve manifestações até com fotos de fetos abortados, penduradas no pescoço de deputados. OPINIÃO DA CASA
Para o relator
da proposta, a vitória na comissão reflete
a opinião
da Casa. "A votação aqui teve apenas 4 votos contrários ao relatório, em 61. Ou seja, se for para Plenário, a proporção será a mesma. Esse projeto não vai vingar na Câmara." De acordo com Eduardo Cunha, ficou caracterizado que a vontade dos parlamentares é "preservar a Constituição e o direito à vida". TENTATIVAS DE ADIAMENTO
O deputado José
Genoíno (PT-SP) tentou por várias vezes
impedir a votação com procedimentos regimentais, como o pedido de verificação de voto, mas, diferentemente de ontem, quando conseguiu cancelar a reunião por falta de quorum, nesta quarta não teve sucesso. Para ele, que apresentou voto em separado, o aborto é problema de saúde pública e não deve ser tratado com argumentos religiosos. "Eu respeito as religiões, as crenças, mas não há como tratar uma questão como essa na base de uma religião ou crença. É um problema de saúde pública, a ser desenvolvido com orientação, com saúde para a mulher." Além de José Genoíno,
votaram contra o parecer os deputados
Eduardo Valverde (PT-RO), José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Regis de Oliveira (PSC-SP). =================================================
CCJ DA CÂMARA VETA
PROJETO QUE
DESCRIMINALIZA ABORTO Quarta-feira, 9
de julho de 2008
BRASÍLIA (Reuters)
- A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara derrubou na quarta-feira, por 57 votos a 4, projeto de lei que propunha a descriminalização do aborto, apresentado originalmente pelos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, ambos do PT, em 1991. O relator do projeto,
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
recomendou o arquivamento por considerá-lo inconstitucional. "O artigo 5o da
Constituição é claro, o direito à vida é
inalienável. O feto é um ser vivente e portanto o aborto não pode ser permitido sob pena de estarmos cometendo um crime", afirmou na exposição de seu relatório. O projeto de descriminalização
do aborto foi desarquivado nessa
legislatura a pedido do deputado José Genoíno (PT-SP), que não perdeu a esperança de levar o tema adiante. "O Brasil é um
país laico, religião e política não podem
se
misturar. Essa é uma questão de saúde pública e, no mínimo, tem de ser debatida", disse a jornalistas. Os defensores do
projeto precisam conseguir 51 assinaturas
dos 513
deputados para levar a questão a plenário, independentemente da decisão da CCJ. Os partidos fecharam
questão sobre o tema, contra ou a favor, mas
em
todos há dissidências. José Eduardo Martins Cardoso (PT-SP) acha que o resultado pode ser diferente na votação de todos os deputados da Casa. "A posição da CCJ não serve de espelho do plenário", afirmou. A deputada e candidata
à prefeita do Rio de Janeiro, Solange
Amaral (DEM), festejou o resultado. "Falo como mulher
e como parlamentar. O verbo a ser conjugado
tem de
ser cuidar, preservar, educar, prevenir e não abortar". 62. Alberto R. S. Monteiro
_ 14 de março de 2009 URGENTE: ABORTO EM RECIFE - BRASIL
Sábado, 7 de março de 2009 A TODOS AQUELES
QUE COMPREENDEM O VALOR
DA VIDA: Na semana passada,
foi descoberta uma gravidez de gêmeos em uma
menina de 9 anos no nordeste brasileiro. O fato ocorreu na quarta feira dia 27 de fevereiro de 2009 na pequena Alagoinha, uma cidade de 14 mil habitantes no interior do Estado de Pernambuco. A menina já estava
com 4 meses de gestação. O pai dos bebês
seria o padrasto, um rapaz de 23 anos que vivia com a mãe da criança. O pai biológico da menina, que atualmente vive também em Alagoinha, havia se separado da mãe havia três anos. O padrasto foi preso na própria quarta feira à noite e a população da cidade chegou a tentar linchá-lo. A mãe da menor
era contra o aborto. O pai era radicalmente
contra o
aborto. Contra toda a melhor medicina, os funcionários do hospital deram a entender aos pais que a menina morreria se levasse a gravidez adiante. Isto simplesmente não é verdade. No Brasil todos os anos há 30.000 gestações de menores de 14 anos e não há nenhum caso registrado de morte por causa da gravidez quando é oferecido um acompanhamento pré natal e se permite o parto por meio de cesariana. O modo como se mentiu aos pais para fazer com que consentissem com o aborto é motivo de vergonha para qualquer serviço de saúde. O pai da menina, impedido de falar com os médicos, quando entendeu que os funcionários do hospital estavam mentido, pediu ajuda a um serviço jurídico para impedir o aborto, um direito que a lei brasileira garante, pois é crime realizar um aborto contra a vontade dos pais, principalmente quando não há risco de morte. Os médicos do hospital, porém, para garantirem que o aborto seria realizado mesmo contra a vontade do pai, permitiram a sua transferência para um paradeiro que permaneceu em sigilo até que o aborto se tivesse consumado. O governo brasileiro e os meios de comunicação, tratando os responsáveis por estes fatos como se fossem heróis, agora estão se aproveitando do acontecimento para promover a agenda rumo a uma completa legalização do aborto. O sucedido está sendo amplamente divulgado de modo a ocultar os verdadeiros fatos ocorridos em um gigantesco espetáculo midiático no qual o povo está sendo induzido a crer que uma gravidez de uma menor de idade significa o mesmo que a sua morte física. O que foi divulgado
a este respeito foi o que a imprensa quis
que o
público soubesse. As pessoas diretamente envolvidas no caso expuseram aos jornalistas que os procuraram todos os detalhes do que está relatado nesta mensagem, mas nada foi publicado. As pessoas tem o direito de saber a verdade, e de compreender o quanto o público e as próprias vítimas estão sendo manipulados em função de interesses internacionais com os quais o governo do presidente Lula é conivente. PRECISAMOS DE SUA
AJUDA.
Pede-se a todos
que leiam, estudem, divulguem e discutam esta
mensagem de todos os modos possíveis. Passem-na a toda sua lista de contatos, pedindo que façam o mesmo. Escrevam e peçam que escrevam às autoridades das instituições de saúde envolvidas para que se manifestem a respeito do ocorrido conforme explicado no fim desta mensagem. ---------------------------------------------------------------------
O que aconteceu
esta semana no Recife não é o primeiro caso
deste
tipo. Há grupos que recebem financiamentos milionários de Fundações internacionais para que estes eventos sejam explorados ao máximo. Cabe aos que defendem a dignidade da vida humana, tomar consciência do que está acontecendo e posicionar-se para que não venham mais a repetir-se fatos vergonhosos como este, em que pessoas simples são enganadas, fatos são escondidos e informações são manipuladas e um povo inteiro é ludibriado com o único fim de produzir mudanças profundas na opinião pública em função das agendas de organismos internacionais. Pede-se desculpas
a todos pelo tamanho da mensagem, mas diante
da
quantidade de fatos que são ocultados do público pelos meios de comunicação, não é possível expor a verdadeira dimensão do que está por trás de tudo o que está acontecendo nas poucas linhas de um e-mail convencional. A defesa da dignidade da vida humana e do estado democrático exige o esforço consciente de cada um dos cidadãos. O primeiro deles é o dever de informar-se devidamente, e isto não pode ser feito com bilhetes. Se passamos de uma monarquia a um regime democrático, temos que pagar o preço que a sua manutenção exige. Os que puderem
ler esta mensagem até o fim compreenderão
mais
claramente o que isto significa. A democracia pressupõe cidadãos que busquem a consciência do que verdadeiramente sucede na sociedade. Para não ser ideologicamente enganado é preciso buscar informação sólida e coerente. Isto não se pode fazer com chavões ou pequenos bilhetes. Se desejamos um Brasil que seja modelo de democracia, este com certeza é um dos primeiros pontos onde começar. Agradeço a todos
pelo grandíssimo trabalho de conscientização
que
estão ajudando a fazer. A acolhida e a difusão em todo o mundo que estas mensagens tem recebido tem estado além de todas as mais otimistas expectativas O extraordinário trabalho de cada um tem representado um fator importantíssimo no sentido de impedir que genocídio internacionalmente planejado se estenda para toda a América Latina. CONTAMOS COM A
COLABORAÇÃO DE TODOS
PARA QUE TAMBÉM NESTE CASO POSSAMOS FAZER COM QUE TODA A VERDADE VENHA À LUZ. A seguir apresenta-se
uma pequena introdução sobre a situação
política do aborto e da defesa da vida no Brasil. Conforme ficará aparente no fim da mensagem, não é possível entender as verdadeiras dimensões do que aconteceu no Recife durante a semana passada sem colocar os fatos em todo o seu contexto internacional, e neste contexto a situação política presente do Brasil tem muito o que explicar. Em seguida, narram-se
os fatos que aconteceram em Recife na semana
passada e que a imprensa, mesmo tendo pleno conhecimento dos mesmos, insiste em não dar conhecimento ao público. Em vez disso, toda a cobertura dada pelos meios de comunicação tem se centrado na pessoa de um arcebispo, apenas com a finalidade de distrair o público do que verdadeiramente aconteceu. Antes do final,
mostram-se como os fatos do Recife estão
internacionalmente interligados com uma série de projetos e acontecimentos de que também não se dá nenhuma notícia ao público. No fim, pedimos
aos que receberem esta mensagem possam manifestar-se
através do envio de mensagens às autoridades responsáveis. É importantíssimo que as pessoas se manifestem para impedir que fatos como os aqui narrados, que são planejados desde o exterior para promover a total implantação do aborto, voltem a repetir-se. O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO
O MAIOR E O
MAIS SOFISTICADO ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM TODA A SUA HISTÓRIA. O problema transcende o próprio Brasil e representa o coroamento de investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo. Agradecemos a todos
pelo imenso bem que estão ajudando a promover.
Continuaremos informando
a todos o desenrolar dos acontecimentos.
Alberto R. S. Monteiro
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LEIA A SEGUIR:
1. A SITUAÇÃO POLÍTICA
DO ABORTO NO
BRASIL. 2. COMO TUDO COMEÇOU.
3. INTERNAÇÃO NO
INSTITUTO MATERNO
INFANTIL DO RECIFE. 4. ERIVALDO EM
RECIFE.
5. ERIVALDO RETORNA
A RECIFE.
6. O ABORTO É REALIZADO.
7. POR QUE MENTE-SE?
8. RAPTO E ABORTO
NA NICARÁGUA.
9. CONCLUSÃO.
10. O QUE FAZER.
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1. A SITUAÇÃO POLÍTICA
DO ABORTO NO
BRASIL. =============================
Segundo pesquisas
do IBOPE, mais de 90% da população
brasileira é contrária à legalização do aborto, e este número continua em crescimento. Era exatamente 90% em 2003 e passou para 97% em 2005. Em 2007 uma organização trabalha pela legalização do aborto contratou o IBOPE para refazer a pesquisa mas não quis revelar o resultado, alegando que este não seria do interesse público, uma vez que o tema do momento era o aborto em casos de estupro. Quando assumiu
o governo, apesar de consciente destes números,
também pesquisados pelo Ministério da Saúde, o presidente Lula assinou de próprio punho, em dezembro de 2004, o PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES em que colocava entre as prioridades de seu governo a legalização do aborto no Brasil. Em 2005 o governo Lula comprometeu-se duas vezes, em documentos oficiais entregues à ONU e disponíveis até hoje na Internet, a legalizar o a prática do aborto no Brasil abolindo todas as restrições legais a todos os tipos de aborto. O primeiro documento neste sentido foi entregue em abril de 2005 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Em um segundo documento, entregue em agosto de 2005 ao Comitê do CEDAW da ONU, o governo Lula reconheceu explicitamente a prática do aborto como um direito humano. No final de 2005
o governo Lula elaborou um projeto de Lei
que,
entregue ao Congresso através da Secretaria da Política da Mulher, pretendia extinguir do código penal todos os crimes de aborto, tornando-o deste modo a prática totalmente legal durante todos os nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento do parto. O projeto era tão absurdo que custou a eleição de sua relatora, a Deputada Jandira Feghali, ao Senado. O projeto foi em seguida reprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara por 33 votos contra ZERO e logo após na Comissão de Constitucionalidade da Câmara por 57 votos a quatro. A maioria dos deputados a favor do aborto ou não compareceu à votação ou simplesmente retirou-se da sala da Comissão para não sofrer a vergonha da escrachante derrota. O projeto deveria ter sido arquivado, mas por iniciativa do deputado pernambucano José Genoíno, deverá voltar a ser discutido no Plenário da Câmara. Em abril de 2006
a descriminalização do aborto foi oficialmente
incluída pelo Partido dos Trabalhadores, atualmente o partido do governo, como diretriz do programa de governo para o segundo mandato do presidente Lula. Mais tarde, quatro dias antes do primeiro turno das eleições para o seu segundo mandato, em 27 de setembro de 2006, o próprio presidente Lula incluiu o aborto em seu programa pessoal de governo. Durante o segundo
mandato presidencial o Partido dos Trabalhadores
entendeu também que, apesar de que a quase totalidade da população brasileira seja contrária à legalização do aborto e considere esta prática como um homicídio, se um militante do PT não trabalhar para promover a legalização do aborto no Brasil, poderá ser processado, julgado e expulso do Partido dos Trabalhadores. Defender a vida inocente não nascida, mesmo o aborto sendo considerado pela legislação vigente um crime punido por lei, passou a ser, segundo o Partido dos Trabalhadores, uma infração de Ética tão grave que exige a expulsão do Partido. Os Deputados federais Luiz Bassuma, do PT da Bahia e Henrique Afonso, do PT do Acre, estão respondendo a processo na Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores e podem ser expulsos do partido apenas por defenderem a vida e serem contra a legalização do aborto. Outros parlamentares do partido que também têm se pronunciado a favor da vida, como o deputado Nazareno Fonteles, já estão na mira de novos processos. Segundo a Secretaria de Mulheres do Partido, estes deputados descumprem abertamente uma resolução partidária de 2007 que aprova o direito ao aborto. O site do Partido dos Trabalhadores apresentou recentemente o processo de expulsão contra os deputados a favor da vida como "UMA VITÓRIA DAS FEMINISTAS DO PT". Segundo página oficial do site, "A PARTICIPAÇÃO DESTES DEPUTADOS EM ATOS PÚBLICOS CONTRA A LEGALIZAÇÃO" NÃO PODE FICAR IMPUNE: "TEM QUE TER CONSEQÜÊNCIAS E EXIGE A IMPOSIÇÃO DE UMA SANÇÃO". Veja o que diz o site a este respeito no seguinte endereço: A implantação do
aborto, ideologicamente vinculada com a
libertação da mulher, não é um anseio do povo brasileiro. Ela é promovida e financiada por uma rede fundações internacionais bem conhecidas cuja verdadeira finalidade é o controle do crescimento populacional. O governo brasileiro é conivente com esta rede e este é um dos motivos pelos quais é necessário implantar imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a promoção do aborto no Brasil. Os deputados Luis Bassuma e Henrique Afonso estão entre os principais promotores da iniciativa. É por isso também que o Partido tem pressa em expulsá-los. E é isto também o que está por trás dos tristes acontecimentos que se sucederam esta semana na cidade do Recife. =============================
2. COMO TUDO COMEÇOU.
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Tudo o que é relatado
a seguir foi declarado inúmeras vezes diante
das câmaras e microfones de jornais, rádios e emissoras de televisão pelos diversos participantes dos fatos ocorridos nos últimos dias em Alagoinha e Recife. E, ao que se saiba, estas pessoas continuam a ser entrevistadas e a dizer as mesmas coisas. Eles não querem esconder nada e querem que o público saiba sobre o que realmente aconteceu. Deveriam ser fatos públicos, mas não o são. Cabe ao leitor desta mensagem divulgar os fatos que a imprensa insiste em silenciar, para que as autoridades possam tomar as devidas providências, proteger os direitos humanos, defender o estado de direito, promover a verdadeira democracia e fazer com que nunca mais os cidadãos mais simples sejam vergonhosamente usados para promover uma agenda internacional contrária ao pensamento do povo brasileiro. Quarta feira, dia
25 de fevereiro de 2009, na pequena
Alagoinha no agreste de Pernambuco descobriu-se que uma menina de 9 anos estava com quatro meses de gestação. O pai dos bebês, supostamente o padrasto que vivia com a mãe da criança, foi imediatamente preso e transferido para a Penitenciária de Pesqueira. De acordo com o Código Penal Brasileiro, ele poderá pegar mais de 15 anos de prisão em regime fechado. No Brasil não existe pena de morte para semelhantes monstruosidades, mas para o fruto da gestação, não importa se já esteja perfeitamente formado e que seja certamente inocente, impõe-se uma morte que a lei não tem coragem de aplicar ao próprio culpado. O pai biológico
da menina, que havia se separado da mãe havia
três
anos, continua a residir na mesma Alagoinha e acompanhou os fatos durante os primeiros dois ou três dias a alguma distância. A imprensa começou
imediatamente a falar de aborto, mas em nenhum
momento mencionou que tanto o pai biológico da menina, quanto a própria mãe, eram contrários ao aborto. Aparentemente ninguém sequer perguntou algo a este respeito para o casal. A imprensa inclusive deu como certo que a criança corria risco iminente de vida por causa da gravidez, e listou os motivos pelos quais a criança poderia morrer por causa da gravidez. O Diário de Pernambuco
afirmou que poderia "haver uma obstrução
do parto, causado pela desproporção cefalopélvica, que ocorre quando a abertura pélvica da mãe é pequena para permitir que a cabeça do bebê passe durante o parto". O Diário não disse
que isto somente pode ocorrer quando o parto
é
normal, e que nestes casos a medicina nunca deve permitir que a gravidez chegue ao parto normal. Em vez disso realiza-se um parto cesariano e o problema simplesmente deixa de existir. O Diário também
afirmou que outras complicações poderiam ocorrer,
como "a septicemia (infecção generalizada), o descolamento da placenta por conta da hipertensão arterial, a hipertensão ocasionada pela gravidez, inclusive pré-eclampsia e eclampsia, as quais, se não forem tratadas, podem provocar parada cardíaca ou derrame, resultando em morte, tanto para a mãe como para o bebê". Em nenhum momento
o Diário, ou qualquer outro das centenas de
jornais que repetiram o mesmo, explicou que estas complicações não são repentinas. Ninguém vai dormir bem e acorda com uma septicemia, ou infecção generalizada, mortal. Ninguém vai dormir bem e acorda vítima de um derrame devido a uma eclâmpsia. Antes que se desenvolva uma eclâmpsia deve desenvolver-se uma pré eclâmpsia, e antes que se desenvolva uma pré eclâmpsia devem-se constatar alterações no padrão da pressão arterial. Antes que uma infecção se transforme em septicemia deve haver uma grande infecção, e antes disso uma infecção e pelo menos uma febre. O descolamento da placenta por conta da hipertensão arterial também não é repentino. A placenta descola gradualmente e vai avisando o médico através de pequenas hemorragias. Os descolamentos totais e repentinos de placenta são raríssimos e mesmo assim quando ocorrem é durante um trabalho de partos normal onde reside o maior perigo. Tudo isto significa
que, embora a gravidez seja considerada de
risco,
a probabilidade de que uma criança grávida morra se tiver um bom acompanhamento pré-natal e um parto cesário devidamente agendado é praticamente nula. O próprio bom senso mostra isto. Quantos casos as pessoas, médicos ou não, conhecem de crianças grávidas que morreram de parto? São coisas que se fossem comuns, os jornais, ávidos por sensacionalismo, o noticiariam fartamente. Nesta mesma semana, por ocasião dos fatos ocorridos no Recife, o próprio Diário de Pernambuco, publicou sem maior destaque uma nota em que a médica legista que atendeu o caso, a Dra. Carmelita Maia, ainda que declarasse "haver urgência para o procedimento" e que a menina "precisava fazer esse aborto o mais rápido possível", quando perguntada pelo repórter se havia notícias de outros casos semelhantes no estado de Pernambuco, declarou: "ESTOU CONCLUINDO
MINHA TESE DE
DOUTORADO EM VIOLÊNCIA SEXUAL PELA FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ, QUE ESTUDA A GRAVIDEZ EM MENORES DE 14 ANOS. VERIFIQUEI QUE EM UM PERÍODO DE UM ANO 50 CRIANÇAS NO RECIFE NESSA FAIXA ETÁRIA TÊM BEBÊ". A legista declara
ter pesquisado o tema e encontrado cinqüenta
crianças na faixa etária abaixo de 14 anos que tiveram bebê no Recife. Quantas morreram? Não menciona nenhuma. E podemos ser mais
explícitos: quantas foram as crianças que
ficaram
grávidas, que tiveram um bom acompanhamento pré-natal e fizeram parto cesariano morreram no Brasil nos últimos dez anos? A resposta é uma só: provavelmente nenhuma, e foram muitas as crianças que engravidaram nestes dez anos. O DataSus informa que 27610 crianças menores de 14 anos deram à luz crianças nascidas vivas no Brasil em 2006. Em dez anos são cerca de trezentas mil crianças. Este número impressionante mostra que a gravidez de menores não é um evento raro. Estas trezentas mil crianças incluem as que tiveram e não tiveram acompanhamento pré-natal e parto por cesariana. A pergunta é: quantas crianças menores de 14 anos que tiveram acompanhamento pré natal e parto cesariano morreram por causa da gravidez? O Datasus não tem registro de nenhuma. Provavelmente nenhuma criança menor de 14 anos que teve acompanhamento pré natal e possibilidade de parto cesariano morreu no Brasil nos últimos dez anos. O fato da gravidez ser de risco não significa necessariamente que a mãe irá morrer, mas sim que precisará de um acompanhamento especial. Simples assim e todo médico sabe disso. Por que então os
médicos que sabem destas coisas calam-se e
não as
declaram publicamente? O motivo é simples. No Brasil onde o governo Lula assina acordos internacionais para implantar o aborto totalmente livre e o Comitê de Ética do Partido dos Trabalhadores se prepara para processar e expulsar dois deputados pelo único crime de terem sido contra o aborto, não é politicamente correto dizer estas coisas para o público. Mais difícil porém
é explicar por que médicos, para-médicos e
funcionários de organizações não governamentais, sabendo que estão mentindo ao induzir o público a acreditar que e menina irá morrer por causa de uma gravidez, insistem tão abertamente em espalhar a desinformação a todo o povo brasileiro. Tentaremos explicar por que se mente desta maneira, conscientemente, com a conivência e o aplauso da imprensa, durante o restante desta mensagem. Entretanto o que
é certo é que a mãe e o pai da criança eram
claramente contrários ao aborto. Sendo assim eles teriam que ter o direito de serem informados claramente a respeito. E não o foram. Como veremos a seguir, foram informados do modo mais vergonhosamente fraudulento. =============================
3. INTERNAÇÃO NO
INSTITUTO MATERNO
INFANTIL DO RECIFE. =============================
Verificada a gravidez
da menina, as autoridades acionaram o Conselho
Tutelar. Os conselheiros verificaram que a mãe era contrária ao aborto e decidiram encaminhá-la ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco em Recife. O IMIP é um hospital de referência no estado de Pernambuco em maternidade e pediatria, fundado pelo Dr. Fernando Figueira, um médico que fêz história em Pernambuco. Antes de fundar o IMIP e várias outras instituições tão relevantes quanto, o Dr. Fernando Figueira já havia lecionado medicina no Hospital das Clínicas de São Paulo, nos Estados Unidos, no México e na França, havia escrito diversos livros e ocupado o cargo de Secretário de Saúde do governo de Pernambuco. Na sexta feira
dia 27 de fevereiro os conselheiros tutelares
dirigiram-se a Recife com a mãe da menina e a própria menina, imaginando que as estavam encaminhando ao Instituto Médico Legal para realizarem os exames de corpo de delito comuns nestas ocorrências, e depois ao IMIP para iniciar os cuidados do pré natal. Em vez disso porém,
após terem passado pelo IML, foram recebidas
no IMIP pelo serviço de assistência social do Hospital que convidou a conselheira tutelar a assinar um documento que autorizasse o aborto. A conselheira, surpresa, respondeu que não haviam vindo ao IMIP para abortar e que não iria assinar o documento. A assistente retrucou que já estava tudo combinado e que elas teriam que assinar. Diante da nova negativa da conselheira, a assistente entregou-lhe um pedido escrito de próprio punho em que solicitava um "encaminhamento ao Conselho Tutelar de Alagoinha no sentido de mostrar-se favorável à interrupção da gravidez da menina, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na gravidade do fato". O Conselho deveria pronunciar-se a respeito até segunda feira dia 2 de março. Mas já na noite
daquela sexta feira os jornais passaram a
anunciar que
o aborto seria realizado no sábado. Na sexta feira o Jornal do Comércio anunciou que "A MENINA DE 9
ANOS QUE ESTÁ GRÁVIDA DE
GÊMEOS E A IRMÃ DELA, DE 14 ANOS, QUE TEM DEFICIÊNCIA, ESTÃO INTERNADAS NO INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA (IMIP), NA ÁREA CENTRAL DO RECIFE. HÁ INFORMAÇÕES DE QUE O ABORTO PODE SER REALIZADO NESTE SÁBADO". Ao meio dia de
sábado o mesmo Jornal do Comércio anunciava
o
Hospital haver confirmado o início dos procedimentos para o aborto, que o procedimento já contava com o consentimento da família e que o aborto seria realizado no mesmo sábado. Todas estas informações eram falsas, mas já estavam sendo irradiadas para todo o Brasil pela assessoria de imprensa do IMIP: "A ASSESSORIA DE
IMPRENSA DO INSTITUTO
MATERNO INFANTIL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA (IMIP) CONFIRMOU QUE SERÁ REALIZADO UM ABORTO NA MENINA DE 9 ANOS QUE ESTÁ GRÁVIDA DE GÊMEOS. A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NESSE CASO, QUE TEVE O CONSENTIMENTO DA FAMÍLIA, É PREVISTA EM LEI E DISPENSA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO ABORTO SERÃO REALIZADOS NESTE SÁBADO DIA 28". A notícia, repetida
também por outros jornais, assustou o Conselho
Tutelar de Alagoinha, pois havia sido combinado que nada seria feito antes da segunda feira, quando o Conselho se pronunciaria e, ademais, os conselheiros sabiam que a mãe da menina era contrária ao aborto. Voltaram por isso no sábado ao Recife, uma viagem de três horas de carro na ida e outras três horas de volta, para entenderem o que estava acontecendo e verificaram que a criança brincava no hospital, nenhum procedimento havia sido iniciado e perguntaram à mãe o que ela pensava a respeito. A mãe então afirmou claramente diante dos conselheiros que ela era contrária ao aborto, "que pensava que
o aborto não era correto, mesmo naquele caso,
e que
ninguém tinha o direito de tirar a vida de ninguém". Mas, profunda e
visivelmente abalada com o fato, expôs também
que
havia assinado "alguns papéis por lá", sobre os quais porém não sabia dizer de que se tratava. Cabe dizer que a mãe é analfabeta e não assina sequer o nome. Para assinar os documentos mencionados, de que ela não sabia explicar o conteúdo, foi-lhe pedido que gravasse neles as suas impressões digitais. Retornando no mesmo
sábado à noite para Alagoinha, os conselheiros
preocuparam-se em procurar o pai da menina para que também ele se pronunciasse a respeito do caso. Verificaram que o Sr. Erivaldo, o avô dos dois bebês de cinco meses, tinha uma posição contrária ao aborto e neste sentido ainda mais clara do que a da mãe. Erivaldo concordou em dirigir-se ao IMIP na segunda feira, junto com o conselho tutelar, para pedir a alta da filha. Restava ainda resolver
a questão do documento que havia sido pedido
para ser encaminhado pelo Conselho Tutelar ao IMIP. Tendo verificado que ambos os pais da menina internada no IMIP eram contrários ao aborto, os membros do Conselho Tutelar de Alagoinha votaram no domingo por unanimidade encaminhar ao IMIP uma solicitação no sentido de que, respeitada a vontade de ambos os pais, que desejavam proteger as vidas dos dois bebês, não fosse realizado o aborto. Enquanto isso no
Recife e em todo o Brasil, a imprensa continuava
a
noticiar, inveridicamente, que os procedimentos do aborto já haviam sido iniciados. Esta atitude da imprensa em veicular informações que eram sabidamente falsas preparou a nível nacional uma expectativa de sensacionalismo e o ambiente neurótico em que se desenrolariam os acontecimentos que viriam a se suceder. Em sua edição de domingo assim afirmava o Diário de Pernambuco: "Os procedimentos
para o aborto dos gêmeos esperados pela menina
de
nove anos, vítima de abuso sexual, foram iniciados neste sábado. A criança está internada, desde sexta-feira, na enfermaria de gestação de alto risco no Instituto Materno Infantil (Imip), assistida por uma equipe multidisciplinar. A família da criança solicitou a interrupção da gravidez e o Imip, diante do risco que corre a paciente, acatou o pedido". =============================
4. ERIVALDO EM
RECIFE.
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Na segunda feira
à tarde o Sr. Erivaldo, pai da menina internada,
dirigiu-se ao IMIP, juntamente com os membros do Conselho Tutelar de Alagoinha, pedir a alta da filha e a suspensão dos procedimentos de aborto. O ambiente já estava preparado para que ele fosse acolhido do modo como o foi. Recebidos pela
mesma assistente social que havia pedido que
o Conselho
Tutelar se pronunciasse a favor do aborto, os conselheiros manifestaram que em Alagoinha todos os envolvidos estavam preocupados pelas vidas das três crianças. A assistente retrucou imediatamente: - "AQUI NÃO HÁ
TRÊS CRIANÇAS. SÓ EXISTE
UMA CRIANÇA, O RESTO SÃO APENAS EMBRIÕES". - "Como podem ser
embriões?", respondeu um dos conselheiros.
"A gravidez está quase de cinco meses, os bebês já estão formados, já têm fígado e coração". A assistente respondeu
ainda que de fato eles tinham coração, mas
que isso não significava nada. Eram apenas embriões, e a menina estava correndo risco de vida. Os conselheiros
retrucaram que haviam tomado informações a
respeito, que havia em Recife muitos casos de gestação de menores mas não havia conhecimento de meninas que houvessem morrido por causa de uma |
