www.uniaonet.com/abracehjsevero02.htm MENSAGENS ENVIADAS POR : JÚLIO SEVERO/02
. Copyright 2005 Julio Severo. Permitida a reprodução deste artigo, desde que seja citada na íntegra a fonte, autoria e e-mail do autor. Favor enviar uma cópia ao autor. Julio Severo é autor do livro O Movimento Homossexual, publicado pela Editora Betânia , consultor teológico do Instituto Cristão de Pesquisas de São Paulo e represento no Brasil a Associação de Defesa Legal da Educação Escolar no Lar.E-mail: juliosevero@hotmail.com ÍNDICE .
43. ONU Está Preocupada Porque a Itália Está Sendo Preconceituosa 44. COMO A EPIDEMIA DA AIDS SE TORNOU UMA CRISE FORA DO CONTROLE NA ÁFRICA Estimados irmãos
Meses atrás eu havia traduzido o artigo abaixo, de Steven Mosher. O texto mostra a realidade da epidemia da AIDS na África, com informações importantes que todos nós precisamos conhecer. Julio Severo --------------------------------------------------------------------------------
44. COMO A EPIDEMIA DA AIDS SE TORNOU UMA CRISE FORA DO CONTROLE NA ÁFRICA Steven W. Mosher Pela primeira vez desde a Peste Negra
da Idade Média, uma doença está reduzindo populações de nações
inteiras. A AIDS foi descoberta no fim da década de 1970. Desde
então, morreram uns 25 milhões de pessoas.1 No entanto, o vírus
mortal continua a se espalhar com uma rapidez assustadora em muitas
partes do mundo. Hoje, aproximadamente 42 milhões de pessoas estão
infectadas com o vírus da AIDS no mundo inteiro. A cada ano morrem
milhões, mas os índices de transmissão estão tão espantosamente
elevados que a epidemia de HIV/AIDS continua a fazer milhões de
novas vítimas. Enquanto, por exemplo, em 2002 morreram mais de
3 milhões de HIV/AIDS, ocorreram mais cinco milhões de novos casos
de infecção naquele ano.2
A principal região afetada pela crise
do HIV/AIDS é a África abaixo do Saara, região em que vivem 70%
dos adultos e 80% das crianças infectados com o vírus. Na República
da África do Sul, por exemplo, mais de 13% da população total
estão infectados com o vírus.3
A AIDS reduz os anos de vida das pessoas,
aumenta o índice de mortes e pode, em países muito afetados, reduzir
a população geral. As projeções indicam que para o ano de 2015,
a expectativa de vida da população nos 35 países “mais afetados”
da África será em média 6 anos a menos do que ocorreria se não
houvesse a AIDS. Calcula-se que atualmente 42 milhões de pessoas
no mundo inteiro estão infectadas com o HIV, e a maioria dos casos
está na África e no Caribe. Sem um tratamento retroviral que prolonga
a vida, todos eles estarão mortos dentro de uma década. No caso
dos países africanos que ficam abaixo do Saara, haverá 300 milhões
de africanos a menos em 2050 por causa das mortes do HIV/AIDS.4
Embora esse número seja muito elevado, está longe de revelar as
devastações que a AIDS está produzindo, deixando milhões de famílias
despedaçadas e órfãos em seu rastro.
Perspectiva Errada
A necessidade de uma ajuda eficaz para
combater a AIDS na África é por si só tragicamente evidente. E
o Presidente George Bush está chamando a todos para ajudar. Mas
antes que o governo Bush faça um investimento de 15 bilhões de
dólares para resolver o problema, é preciso entender que os programas
do passado de prevenção e combate ao HIV/AIDS na África fracassaram.
O fracasso não ocorreu devido à falta de recursos, porém devido
a ações políticas baseadas em suposições falsas — e mortais —
que aceitavam como realidade uma promiscuidade desenfreada entre
os africanos. Muitos especialistas da AIDS há muito tempo sustentavam
a posição de que a transmissão heterossexual e a conduta sexual
dos africanos eram responsáveis por 90% ou mais das infecções
do HIV em adultos africanos. Mas uma série de estudos preparados
por Gisselquist, Potterat e seus colegas, publicados em três partes
na edição de março de 2003 do respeitado Jornal Internacional
de STD & AIDS, indica que o principal culpado pode ser a transmissão
por meios médicos.5
Esses estudos provam empiricamente
que injeções inseguras e outras exposições médicas a sangue contaminado
podem ser responsáveis por dois terços ou mais dos novos casos
de HIV/AIDS. Nesse novo ângulo, o sexo heterossexual é, na melhor
das hipóteses, responsável por um terço da propagação do HIV na
África.
Perspectiva Costumeira: a Transmissão
do HIV na África Ocorre Mediante o Sexo Heterossexual
No final da década de 1980, influentes
especialistas da AIDS concluíram erroneamente que o sexo heterossexual
estava desempenhando um papel fora do comum na epidemia da AIDS
na África. Num importante artigo de 1988 na revista Ciência, Piot
e seus colegas profissionais escreveram: “Os estudos na África
provam que o HIV-1 é uma doença transmitida principalmente de
modo heterossexual”.6 Naquele mesmo ano o Programa Global
da AIDS da Organização Mundial de Saúde (OMS) circulou estimativas
de que 80% das infecções de HIV na África eram devido à transmissão
heterossexual, 10.8% devido à transmissão de mães para seus filhos,
6% por transfusões de sangue, 1.6% por injeções médicas contaminadas
e outros procedimentos médicos, e 1.6% por uso de drogas injetáveis
e homens que têm sexo com homens.7
Essas eram as suposições persistentes.
E ignoravam-se, ou apresentavam-se de modo deturpado, todas as
evidências epidemiológicas mostrando a transmissão da AIDS através
de injeções contaminadas e outros procedimentos médicos expostos
a sangue contaminado. O resultado previsível foi a aceitação da
transmissão heterossexual da AIDS na África como fato. Hoje a
Organização Mundial de Saúde declara que as “estimativas atuais
indicam que mais de 99% das infecções de HIV propagadas na África
em 2001 são por culpa do sexo inseguro”.8
Mas de onde veio o consenso para tal
opinião?
AIDS e Ideologia
Bem no começo da epidemia da África,
achavam que a AIDS estava demograficamente ligada a populações
sexualmente ativas, principalmente prostitutas e seus clientes.9
A idéia dessa ligação apanhou a atenção de vários grupos de interesses
especiais que, por diversos motivos ideológicos, políticos e financeiros,
promoviam a noção da transmissão heterossexual.
Primeiro, muitas agências estrangeiras
de assistência tinham a mesma opinião: a África tem uma população
grande demais.10 A fim de reduzir o índice de natalidade, os programas
existentes de controle de população dependiam da promoção e distribuição
de camisinhas e anticoncepcionais. Para promover e distribuir
mais camisinhas, os grupos envolvidos nesses programas antinatalidade
passaram também a utilizar o argumento do papel da transmissão
heterossexual na epidemia de HIV/AIDS da África.
Segundo, a USAID (Agêncica Americana
de Desenvolvimento) começou em 1984 a incluir seus programas de
HIV/AIDS nos programas de planejamento familiar já existentes.
As organizações que se inscreveram para receber financiamentos
para seus programas “integrados” — eram considerados “integrados”
porque esses programas uniam no mesmo serviço prevenção ao HIV
e prevenção à gravidez — frisavam a questão da transmissão sexual
do HIV em seus requerimentos de verbas, talvez para poderem ganhar
mais dinheiro. Se o sexo sem camisinha era a causa do aumento
do índice de natalidade e HIV/AIDS, então as clínicas integradas
de planejamento familiar e AIDS eram a resposta para as duas crises.
Terceiro, a mente das pessoas no Ocidente
identificava o HIV e a AIDS com homossexuais e usuários de drogas
injetáveis. Conforme escrevem Gisselquist e colegas: “Era do interesse
dos pesquisadores da AIDS nos países desenvolvidos — onde o HIV
parece estar teimosamente confinado aos homossexuais, usuários
de drogas injetáveis e seus parceiros — apresentar a AIDS na África
como uma epidemia heterossexual”.11
Quarto, conforme documentaram Packard
e Epstein: “O papel da promiscuidade sexual na propagação da AIDS
na África parece ter se desenvolvido a partir de suposições que
já se tinham acerca da sexualidade dos africanos”.12 Isto é, imaginava-se
que os africanos tinham sexo demais com parceiros demais em circunstâncias
muito arriscadas. Essas suposições têm pouco fundamento na realidade.
Conforme relatam Brewer e colegas: “Níveis de atividade sexual
registrados numa dezena de pesquisas envolvendo a população geral
na África são comparáveis aos níveis registrados em outros lugares,
principalmente na América do Norte e Europa”.13
Quinto, como observam Gisselquist e
colegas: “Os profissionais de saúde da OMS e de outras organizações
se preocupavam com o fato de que o debate público acerca dos riscos
do HIV durante um atendimento médico pudesse levar as pessoas
a evitar vacinações”.
Em resumo, indivíduos e organizações
interpretaram a situação africana de acordo com seus próprios
preconceitos e de acordo com seus próprios planos e idéias. A
conseqüência foi o que Gisselquist e colegas chamam de “ignorar
e interpretar incorretamente as evidências epidemiológicas”.
Novas Evidências: Injeções Inseguras
e Atendimento Médico Precário Causaram a Propagação do HIV na
África
Em seu segundo estudo, Gisselquist,
Potterat e seus colegas examinaram todas as evidências disponíveis
sobre a transmissão da AIDS na África até 1988, antes do que eles
chamam de “o fechamento prematuro do debate”. Ao todo, eles examinaram
22 estudos separados. O que eles descobriram é assustador:
Injeções têm uma ligação com o HIV
muito maior do que o sexo.14
A maioria das vítimas infectadas com o HIV estava num relacionamento monogâmico de longa duração. “A consistência das evidências indica que a grande maioria das infecções do HIV ocorre em adultos que não são promíscuos”.15 As pessoas da classe socioeconômica mais elevada têm índices maiores de HIV do que as pessoas das classes mais baixas. “Pelo fato de que as doenças sexualmente transmissíveis estão há muito tempo ligadas a níveis socioeconômicos e educacionais mais baixos, era pelo menos igualmente possível que a ligação entre elevado nível socioeconômico e HIV apontassem para o fato de que havia diferenças não na conduta sexual, mas na área da assistência médica”.16 O HIV estava ligado às visitas aos postos de saúde.17 Bebês estavam infectados com o HIV através de meios médicos. “Índices elevados de infecções do HIV em crianças que não se podia de modo lógico atribuir à transmissão vertical [isto é, de mãe para filho]”.18 Gisselquist e colegas calcularam a percentagem real de casos de HIV e AIDS na África em que a transmissão foi sexual. Os números que eles apresentam — de 25 a 35% — é bem abaixo da hipótese de 90% que os pesquisadores habitualmente acham.19 Calcula-se que o risco de se infectar com o HIV a partir de uma injeção médica contaminada é de 1 em cada 30 injeções. Tal número é 33 vezes mais elevado do que o risco de se infectar através do sexo heterossexual.20 O HIV está cobrando um alto preço na
vida dos africanos. Onde é que eles estão se expondo a esse risco
tão elevado? Para responder a essa pergunta, precisamos dar uma
olhada nos programas existentes de planejamento familiar e HIV/AIDS
e o relacionamento entre os dois.
Métodos Ineficazes de Prevenção &
Mistura Mortal
A opinião de que a transmissão do HIV/AIDS
na África ocorria por meio sexual levou às atuais abordagens médicas
contra o HIV e AIDS, de acordo com o que já era feito pela Agência
Americana de Desenvolvimento Internacional (USAID), o Fundo Global
das Nações Unidas e outras agências nacionais e internacionais.
Essa é a chamada abordagem “integrada”, que mistura programas
de HIV e AIDS com programas existentes de “saúde sexual e reprodutiva”,
também conhecidos como programas de planejamento familiar.
A USAID vem promovendo a abordagem
integrada de planejamento familiar e AIDS desde 1984, quando ainda
se podia contar em milhares, não milhões, os números dos infectados
com o HIV na África abaixo do Saara. Nos anos subseqüentes, a
USAID relata que gastou mais de 2 bilhões de dólares em sua “luta
contra a epidemia da AIDS no mundo inteiro”.21 A parte do leão
desse dinheiro foi para a África, para uso nos programas integrados.
Os programas integrados de AIDS e saúde
sexual e reprodutiva são assim o maior modelo de programas de
prevenção à AIDS. As ONGs de planejamento familiar que anseiam
receber verbas da USAID são aconselhadas a adotar esse modelo
e se manifestar a favor de sua eficácia. Por isso vemos a Ação
de População Internacional (API), entidade de controle populacional
financiada pela USAID, declarando: “As medidas de prevenção tais
como educação sexual e distribuição de camisinhas que dão dupla
proteção (contra doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes
indesejadas) continuam sendo os meios mais baratos e eficazes
de diminuir o avanço da epidemia do HIV”.22
Contudo, nem o consenso internacional
sobre a importância dos programas integrados de AIDS e saúde sexual
e reprodutiva, nem os bilhões de dólares investidos nesses programas
através de organizações como a API detiveram a propagação da doença.
Pelo contrário, o número de casos do HIV na África abaixo do Saara
continua a crescer exponencialmente. Desde que a USAID começou
seus programas integrados, o número de pessoas infectadas com
o HIV/AIDS em todo o mundo aumentou mais que mil vezes, de 43
mil em 1987 para mais que 14 milhões em 1995, chegando a um total
hoje de 60 milhões, com uma percentagem crescente desses casos
na África abaixo do Saara.23 E o vírus continua infectando números
recordes anualmente.
A maioria dos casos de HIV/AIDS no
continente africano não é de maneira alguma por causa de contato
sexual. Pelo contrário, é por causa de contato com o vírus HIV
através de agulhas sujas e outros procedimentos médicos cirúrgicos
abaixo das normas. Para ser mais claro, é por causa dos tipos
de procedimento (Depo-Provera e outras injeções, inserções de
Norplant, colocação de DIUs, ligação das trompas e abortos por
aspiração a vácuo bem no começo da gravidez) que são os principais
produtos da clínicas que têm programas integrados de AIDS e saúde
sexual e reprodutiva. As implicações dessa realidade são sérias:
Será que os próprios programas encarregados de deter a epidemia
do HIV/AIDS estão contribuindo para sua propagação?
A primeira coisa que se deve dizer
sobre os projetos integrados é que colocam juntos, na mesma clínica,
os portadores do HIV e pacientes não infectados, sujeitando-os
aos mesmos tipos de procedimentos médicos cirúrgicos. A possibilidade
de transmissão através de instrumentos contaminados em tal ambiente
é obviamente um perigo presente a todo instante, e só se pode
evitá-lo tomando todo cuidado possível. No entanto, práticas médicas
abaixo das normas não são incomuns nas clínicas da África, que
têm equipamentos precários, poucos funcionários e financiamentos
abaixo do essencial. As agências que doam assistência estão fazendo
muito pouco para aliviar essa situação, pois estão obcecadas somente
com um alvo: o planejamento familiar.
Isso não é mera especulação. Há evidências
empíricas ligando a transmissão do HIV/AIDS diretamente às clinicas
africanas que fornecem atendimento de saúde reprodutiva e sexual.
Em duas clínicas de Ruanda, o número de vítimas infectadas entre
os clientes era de quatro a nove vezes mais elevado do que na
população geral. Entre os pacientes de DSTs (doenças sexualmente
transmissíveis) de ambulatórios na Zâmbia em 1985, o número de
infectados entre os que relataram já ter freqüentado uma clínica
de DSTs foi de 37%, em comparação com 23% dos que visitaram uma
clínica pela primeira vez. Entre os homens que visitaram uma clínica
em Nairobi no período de 1986-87 após recente contato com prostitutas,
8% foram diagnosticados com o HIV em média depois de 15 semanas
de acompanhamento.24
Brewer e colegas descobriram que as
mulheres que recebiam atendimento médico de saúde reprodutiva
nas clínicas africanas tinham mais risco de se infectar com o
HIV. Conforme eles escrevem: “Observou-se uma prevalência mais
elevada do HIV em mulheres examinadas em ambientes de atendimento
pré-natal, pós-parto e aborto induzido do que em outras mulheres
da comunidade”.25 Em outras palavras, a visita a uma clínica parece
ter condenado algumas mães a uma morte prematura.
Mulheres Sendo Vitimadas
Uma análise das estatísticas do HIV/AIDS
por região e sexo revela uma anomalia curiosa. Em regiões do mundo
em que se presume que o principal meio de transmissão é o sexo
heterossexual (tais como a África abaixo do Saara, o Norte da
África, o Oriente Médio e o Caribe), a maioria dos adultos infectados
com o HIV são mulheres. O Programa das Nações Unidas de Prevenção
ao HIV/AIDS (UNAIDS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) relatam
que, na África abaixo do Saara, 58% dos que têm o HIV/AIDS são
mulheres.26 Nos grupos etários mais jovens a disparidade é ainda
maior: “Geralmente, o número de mulheres jovens infectadas é duas
vezes maior do que o número de homens jovens infectados na África
abaixo do Saara.”27
Esses resultados são de surpreender,
pois parecem contradizer o que sabemos sobre a conduta sexual
humana. Comparando várias e diferentes sociedades humanas, os
homens são mais promíscuos do que as mulheres. Além disso, alguns
homens procuram prostitutas, que são o principal meio de transmissão
da AIDS. Essas são as condutas que expõem os homens a um risco
maior de contrair sexualmente o HIV/AIDS.
A UNAIDS e a OMS perguntam: “Por que
as jovens africanas parecem ser mais propensas a se infectar com
o HIV?” A resposta que dão (que é claro supõe que a transmissão
do HIV só ocorre através do sexo) é que as africanas são forçadas
pelas circunstâncias a ter sexo com homens portadores do HIV.
“A mistura de dependência e subordinação podem muito dificultar
que as jovens e as mulheres exijam sexo seguro (mesmo de seus
maridos) ou terminem os relacionamentos que representam ameaça
de infecção”.
Essa explicação — que homens predadores
estão infectando as africanas — pode ser convincente para as feministas
radicais, mas deixa uma importante pergunta no ar: Por que o HIV
na África atinge as mulheres em maiores proporções?
A resposta está na transmissão médica
do HIV/AIDS. O setor de saúde pública em muitos países africanos
simplesmente entrou em colapso. As clínicas africanas têm falta
de quase tudo: vacinas contra a malária, luvas de borracha, agulhas,
etc. Há pouca ou nenhuma assistência médica disponível para homens
e mulheres africanos doentes de malária e outras doenças tropicais.
Os equipamentos médicos, tais como seringas, instrumentos cirúrgicos
e aspiradores manuais a vácuo, são difíceis de desinfetar adequadamente
antes de serem reutilizados. Os estoques de sangue locais não
são confiáveis.
A única exceção ao estado geralmente
funesto do atendimento médico na África são os programas de saúde
reprodutiva e sexual financiados pelos países do Ocidente que
têm como alvo as mulheres. Os funcionários médicos africanos são
treinados (e pagos) para darem prioridade para os procedimentos
de saúde reprodutiva (contracepção, esterilização e aborto), muitas
vezes quase que excluindo os serviços essenciais de assistência
médica. Embora tenham equipamentos precários para o atendimento
básico de saúde, os estoques dessas clínicas nunca têm falta de
DIUs, Depo-Provera e camisinhas.
É mera coincidência que as mesmas pessoas
que são alvo dos procedimentos médicos cirúrgicos estejam sofrendo
de AIDS em proporções maiores do que as outras pessoas? Não é
o que pensamos. A razão para tal elevada percentagem de vítimas
de HIV/AIDS entre as mulheres e as jovens da África é que elas
são infectadas durante procedimentos planejados para incapacitar
seus sistemas reprodutivos e impedi-las de conceber filhos ou
levar uma gravidez até o fim.
Agulhas Sujas, Frascos Contaminados
Entre os procedimentos de saúde reprodutiva
que podem ter contribuído diretamente para a propagação do HIV/AIDS
na África entre as mulheres estão a reutilização de suprimentos
de injeções e frascos de doses múltiplas de anticoncepcionais
injetáveis tais como Depo-Provera ou outras medicações usadas
para o tratamento de DSTs e atendimento pré-natal. A probabilidade
de que agulhas e seringas serão reutilizadas é alta. Muitas dessas
clínicas são sujas e o uso de drogas ocorre em grande parte sem
nenhum controle.
A Organização Mundial de Saúde há muito
tempo reconhece que as seringas descartáveis — uma seringa toda
de plástico com uma agulha de aço separada — não são jogadas fora
nos países em desenvolvimento, mas reutilizadas várias vezes,
com todos os riscos que isso implica.28 A OMS avisa: “A reutilização
de seringas e agulhas sem esterilização expõe milhões de pessoas
à infecção. Seringas e agulhas são muitas vezes só esfregadas
num pote de água morna no intervalo das aplicações de injeção.
Em alguns países a proporção de injeções dada com seringas e agulhas
reutilizadas sem esterilização pode chegar aos 70%”.29 Em outro
documento, a OMS relata que, na Ásia e na África abaixo do Saara,
metade de todas as agulhas e seringas são reutilizadas.30
A estimativa de que 50% das seringas
e agulhas são reutilizadas parece baixa e fora da realidade, por
dois motivos. Primeiro, como qualquer pessoa que já visitou uma
clínica africana pode testemunhar, há escassez de praticamente
todos os tipos de utensílios médicos. É muito improvável que funcionários
sem treinamento de uma clínica joguem fora uma agulha e seringa
perfeitamente úteis. Ainda que jogassem fora, é de duvidar que
essas seringas e agulhas descartáveis acabarão num depósito de
lixo. A OMS confessa: “Nos países em desenvolvimento, há perigos
adicionais em situações em que pessoas aproveitam o que podem
em lugares de coleta de lixo. O perigo também envolve selecionar
manualmente lixos recuperados das latas de lixo de clínicas de
saúde”.31 Essas seringas e agulhas recuperadas do lixo são então
vendidas no mercado negro para profissionais leigos sem treinamento
que as reutilizam. 32 A percentagem de agulhas e seringas que
são reutilizadas provavelmente está mais próxima dos 100% do que
dos 50%.
A magnitude absoluta do número de injeções
dadas indica que cada seringa e agulha não só é reutilizada, mas
também literalmente gasta de tanto uso, isto é, a reutilização
ocorre até que o êmbolo se desprenda do interior da seringa ou
até que a agulha se quebre.
De onde vem o limitado estoque de agulhas
e seringas? Em parte dos anticoncepcionais injetáveis, principalmente
Depo-Provera, que são os produtos mais importantes dos programas
de planejamento familiar.
No período de 1994 a 2000, a USAID
forneceu 41.967.200 unidades de Depo-Provera para os países em
desenvolvimento, a um custo de mais de 40 milhões de dólares.33
Mas mesmo esse número, por maior que pareça, é pequeno em comparação
às remessas feitas pelo Fundo de População da Nações Unidas (FNUAP),
que se gaba de ser um dos maiores fornecedores de anticoncepcionais
do mundo. O FNUAP forneceu aproximadamente 12 milhões de doses
em 1992 e 20 milhões de doses em 1994, inclusive remessas para
o Banco Mundial. 34
Depo-Provera é um importante componente
dos programas africanos de planejamento familiar mantidos por
financiamentos do exterior. Embora seja difícil obter números
exatos, o FNUAP gasta mais dinheiro em seus programas africanos
do que gasta em qualquer outra região do mundo. A USAID envia
mais unidades de Depo-Provera para a África (para países como
Moçambique, Tanzânia e Nigéria) do que para qualquer outra parte
do mundo.
De acordo com o Dr. Jim Shelton, que
trabalha como um dos principais conselheiros para a USAID desde
1977, desde o começo de seu programa de Depo-Provera a USAID só
manda remessas de frascos de doses únicas. 35 Não se sabe se o
FNUAP, a Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF)
ou outros fornecedores também só mandaram remessas de frascos
de dose única, com um número igual de seringas e agulhas, ou se
eles forneceram a droga para os consumidores finais como frascos
de doses múltiplas, com todos os riscos associados de contaminação
e transmissão do HIV que isso implica.36
Os frascos fornecidos pela USAID vêm
em pacotes que contém, nas palavras de um cartaz de propaganda
incluído no pacote, “um completo kit de injeção para se usar”.
Um kit de injeção é uma seringa de plástico equipada com uma agulha
de aço. Esses dois instrumentos são reutilizáveis e provavelmente
são reutilizados centenas de vezes no caso dos africanos pobres.
No Quênia, investigadores do Instituto
de Pesquisa Populacional descobriram recentemente que kits de
Depo-Provera se acham à disposição por preços bem baixos em “farmácias”
em condições deploráveis. Esses kits são vendidos para uso particular
em ambientes sem nenhuma supervisão. O cartaz traz a informação
de que esses kits foram “Fabricados na Bélgica por Pharmacia e
Upjohn, e distribuídos no Quênia por SIP”. O significado de SIP
é Serviços Internacionais de População, uma das principais organizações
que recebem financiamentos de programas de planejamento familiar
e controle populacional da USAID. Nos EUA e outros países modernos,
injeções de drogas só podem ser aplicadas por profissionais de
saúde. Portanto, a situação africana, onde se incentiva as próprias
pessoas a aplicarem as injeções, levanta mais questões. O fabricante
apresenta uma lista de vários avisos sérios sobre a droga, inclusive
“demora no aborto espontâneo”, “anormalidades fetais”, “coágulos
de sangue” e “uma súbita perde de visão, parcial ou completa”.
Contudo, no folheto bilíngüe de informação aos pacientes não há
nenhuma menção a esses perigos. Quando se pergunta se Depo-Provera
é seguro, a única coisa que o folheto diz é: “Sim, é seguro para
uso. Efeitos colaterais sérios, como hemorragia forte, são raros.
Algumas mulheres podem experimentar ausência de menstruação ou
manchas, mas não há necessidade de preocupações excessivas”. Não
há aí nenhuma menção a defeitos congênitos, coágulos de sangue
ou cegueira.
Utilizar Depo-Provera sem supervisão
médica direta pode deixar as mulheres vulneráveis a esses efeitos
colaterais potencialmente mutiladores ou fatais. Mas mesmo quando
essas mulheres recebem acompanhamento médico, onde há a necessidade
de mais aplicações de injeções, elas correm riscos adicionais
de exposição ao HIV.
E onde é que terminam os milhões de
agulhas e seringas distribuídos para o público geral? Pode-se
presumir sem risco de errar que praticamente todas essas seringas
e agulhas “descartáveis” permanecem em circulação muito tempo
depois de terem sido usadas pela primeira vez.
Quantos kits de Depo-Provera foram
mandados para a África abaixo do Saara na década passada? Provavelmente,
mais de 100 milhões de seringas e agulhas de Depo-Provera foram
colocados em circulação na África desde o começo da década de
1990.37 Nessa mesma década, houve em torno de 40 bilhões de aplicações
de injeção na África. E a epidemia da AIDS explodiu.
Em meses passados, numa confissão tardia
do possível papel que as agulhas e seringas contaminadas desempenharam
na transmissão da AIDS, a USAID modificou os kits de injeção.
A primeira mudança veio no fim do ano passado e envolve a substituição
da seringa reutilizável de antes por uma “seringa que se autoneutraliza”.
O êmbolo desse tipo de seringa só pode ser puxado para trás uma
única vez. Depois de pressionado para baixo, o êmbolo não mais
pode ser puxado de volta uma segunda vez. A segunda mudança, que
aconteceu em maio de 2003, foi a substituição do tamanho da agulha
padrão por um tamanho de agulha que só dá para usar na seringa
da Depo-Provera e não serve para nenhuma outra seringa. Essas
mudanças constituem uma confissão tácita dos perigos envolvidos
quando se fornece equipamentos de injeções reutilizáveis em circunstâncias
em que a pobreza e a distribuição em farmácias tornam sua reutilização
não meramente provável, mas praticamente certa.
Norplant, Esterilizações e Transfusões
de Sangue
Outro procedimento de saúde sexual
e reprodutiva que pode servir como meio de transmissão não sexual
para o HIV é o implante do Norplant. O Norplant consiste de seis
pequenas cápsulas flexíveis que são colocadas cirurgicamente debaixo
da pele do lado interno da parte de cima do braço de uma mulher,
onde ficam durante cinco anos até serem removidas por meio cirúrgico.
Deve-se observar que todos os métodos contraceptivos a base de
progesterona, inclusive as pílulas anticoncepcionais, trazem maior
risco de contrair o HIV. Um estudo realizado em 1996 por pesquisadores
do Centro Aaron Diamond de Pesquisa da AIDS de Nova Iorque e apoiado
pela Organização Mundial de Saúde descobriu que a presença da
progesterona tem a probabilidade de afinar a parede da vagina
e assim torná-la mais vulnerável à infecção de DSTs ou HIV durante
a relação sexual.
Esterilizações, que também são incentivadas
nos programas integrados de AIDS e saúde sexual e reprodutiva,
fornecem outro meio de transmissão.
Transfusões de sangue, que muitas vezes
são necessárias nos procedimentos cirúrgicos, são outro risco
importante, embora não seja possível avaliar em números. O Programa
Global da AIDS da Organização Mundial de Saúde publicou estimativas
em 1988 de que 6% das infecções do HIV na África eram devido a
transfusões de sangue. No entanto, conforme escrevem Gisselquist
e Potterat: “O mais importante é que os dados apontam que as injeções
—não as transfusões de sangue — são o principal risco médico”.
38
Aborto e a Transmissão do HIV/AIDS
Outro procedimento de saúde sexual
e reprodutiva que pode ter contribuído diretamente para a propagação
do HIV/AIDS na África entre as mulheres é a prática comum de realizar
abortos com seringas manuais de sucção sob o pretexto de “regulação
menstrual” ou “atendimento pós-aborto”. Desde 1991 uma companhia
conhecida como Serviços de Assistência de Produtos Internacionais
(IPAS) vem fabricando e distribuindo essas seringas, geralmente
mencionadas como aspiradores manuais a vácuo (AMV) para países
da África e outras regiões do mundo. Um AMV consiste de um longo
tubo de plástico ligado a uma seringa. O modelo atualmente utilizado,
chamado “Aspirador de Dupla Válvula IPAS”, contém um aspirador
de 60 centímetros cúbicos, ou seringa, ao qual tubos de plástico
de 4-12mm podem ser conectados “para uso em evacuação uterina
em casos de indicações clínicas sérias”. O tubo é introduzido
no colo do útero e o êmbolo da seringa é puxado em sentido contrário
para sugar para fora tudo o que está dentro do útero”. O aspirador
então guarda os restos humanos para a realização de um exame sem
dificuldade”, IPAS assegura aos usuários. 39
A operação bruta e perigosa conhecida
em muitas clínicas africanas como simplesmente “o procedimento”
é a forma mais comum de aborto na África. É realizada sem anestesia,
até 16 semanas de gestação ou mais. Um funcionário de uma clínica
Marie Stopes International (MSI) no Quênia informou a um investigador
do Instituto de Pesquisa Populacional que o procedimento pode
ser realizado até 20 ou 24 semanas de gestação “se o técnico for
corajoso”. Mas, avisou ele, “as mulheres tendem a chorar”.
No contexto da epidemia de HIV/AIDS
na África, os abortos realizados por meio dos AMV representam
um importante risco de infecção. Primeiro, a dilatação forçada
do colo do útero pode causar esfolamento. Segundo, apesar da promessa
de IPAS de que “o design flexível [do tubo de plástico polietileno]
pode reduzir o risco de perfuração do útero”, isso permanece um
risco importante, principalmente à medida que aumenta a idade
de gestação do feto a ser abortado. Terceiro, a parte final do
tubo pode também arranhar ou deixar um leve corte no útero.
Os AMV e seus tubos desconectáveis
não só podem ser reutilizados várias vezes, mas foram criados
para serem reutilizados. “O resultado dos aspiradores reutilizáveis
é um custo bem baixo por cada procedimento”, anuncia IPAS. Mas
avisa: “Nos Estados Unidos, os tubos são rigorosamente usados
uma única vez. Quando se exige reutilização e as leis locais permitem,
os tubos devem passar por uma esterilização ou desinfecção de
nível alto antes de uma reutilização. 40
Os tubos são “rigorosamente usados
uma única vez” nos Estados Unidos porque sabe-se muito bem que
é difícil esterilizar material plástico. Então por que exigiriam
reutilização em ambientes de países como a África em que é muito
improvável que se cumpram as condições mandadas pelo fabricante
de que esses tubos passem por uma “esterilização ou desinfecção
de nível alto”? O motivo é que IPAS sabe que seus principais clientes,
que são beneficiados da USAID e outras agências que compram esse
equipamento de aborto para mandar para a África, estão fornecendo
tubos em quantidades pequenas demais para o número de abortos
que estão sendo realizados.
As mulheres que visitam as clínicas
africanas raramente são examinadas para se saber se têm o HIV
antes de terem um aborto com o AMV, e é quase que certeza que
as seringas e os tubos usados nesse procedimento serão reutilizados.
É difícil fazer um cálculo da probabilidade da transmissão do
vírus HIV através de um AMV infectado. Contudo, considerando a
lesão e hemorragia associadas ao procedimento, provavelmente o
potencial para transmissão é tão elevado ou mais do que o risco
de transmissão de uma injeção, que é 1 em cada 30. Em 1997 a Organização
Mundial de Saúde calculou que na África abaixo do Saara foram
realizados 4.400.000 abortos inseguros anualmente. 41 Se o número
de abortos por meio de AMV realizados anualmente está realmente
na faixa dos 4 milhões, então essas seringas manuais de sucção
de aborto podem ser o principal meio de transmissão do HIV/AIDS,
infectando centenas de milhares de mulheres a cada ano.
Embora os profissionais de saúde possam
realizar aborto em algumas mulheres portadoras do HIV sem saber
que elas têm o vírus, há o caso em que outras mulheres portadoras
podem se tornar alvo de procedimentos de aborto justamente por
causa da AIDS. Há provas confiáveis de que, em alguns países,
o aborto está sendo usado como meio de deter a AIDS. A OMS tem
tolerado e promovido esse método de impedir a transmissão da AIDS
da mãe para o bebê, escrevendo: “Deve fazer parte dos serviços
de atendimento [para as grávidas portadoras do HIV] o acesso a
um seguro aborto médico”.42 Alguns também estão usando a epidemia
do HIV/AIDS para justificar a legalização do aborto, alegando
que o melhor meio de impedir a transmissão de mãe para filho é
acabar com a vida do bebê no útero.
Mas será que o risco de transmissão
de mãe para filho é tão elevado quando se indica? O risco de transmissão
de mãe para filho pode ocorrer durante a gravidez, na hora do
parto e depois do nascimento através da amamentação. De acordo
com a Organização Mundial de Saúde: “Com base na compilação de
estudos, calcula-se que os índices de risco de transmissão de
mãe para filho, sem nenhuma intervenção retroviral, estejam na
faixa dos 15 a 30% na ausência de amamentação, dos 25 a 35% havendo
amamentação durante 6 meses e dos 30 a 45% havendo amamentação
de 18 a 24 meses”.43 As técnicas de parto e terapias anti-retrovirais
podem reduzir ainda mais os índices de transmissão de mãe para
filho. Mesmo sem esses tipos de intervenções especiais, só um
de cada quatro bebês de mães portadoras do HIV terão o vírus ao
nascer. A maioria dos recém-nascidos de mães portadoras do HIV/AIDS
não carrega o vírus. Todas as gravidezes deveriam ser abortadas
por um médico só porque um pequeno número de bebês contrairá a
doença?
Os abortos realizados por AMVs para
“impedir a AIDS” constituem uma absoluta traição de confiança.
É controle populacional disfarçado de prevenção ao HIV/AIDS. Causa
danos à saúde das mulheres, elimina seus filhos em gestação e
além disso contamina os instrumentos médicos que serão usados
em pacientes que não têm o HIV.
As Camisinhas e o “Sexo Seguro”
Durante os últimos 20 anos, os programas
de prevenção ao HIV/AIDS têm como foco a distribuição em grande
escala de camisinhas. Esses programas são ligados a propagandas
de “sexo seguro” que têm como alvo convencer o público de que
colocar uma camada de látex entre parceiros sexuais pode garantir
proteção contra infecção do vírus HIV/AIDS. Os Serviços Internacionais
de População, uma organização financiada pela USAID, usa campanhas
publicitárias ousadas para inundar os meios de comunicação com
mensagens a favor da camisinha. Essas campanhas de “sexo seguro”
envolvem, para usar a própria linguagem de guerra dos SIP, um
“bombardeio constante de anúncios de rádio, televisão e cinemas”,
todos exaltando a perfeita proteção que o uso da camisinha confere.
44
Mas os programas e propagandas de “sexo
seguro”, criados para estimular as pessoas a uma “mudança de conduta”
(isto é, convencê-las a usar a camisinha), não têm sido eficazes
na tarefa de reduzir a incidência do HIV/AIDS. Um estudo publicado
no Lancet e mencionado no AIDS Weekly descobriu que, numa pesquisa
experimental em Uganda, a promoção do sexo seguro não fez nenhuma
diferença.45 Por outro lado, muitos estudos têm freqüentemente
mostrado que a promoção da abstinência e fidelidade a um único
parceiro sexual trouxeram como resultado importantes reduções
na incidência do HIV em Uganda.
Durante a década de 1990, a USAID mandou
remessas de aproximadamente 5 bilhões de camisinhas para o exterior.46
Bilhões de outras camisinhas vieram do Fundo de População da ONU,
da Agência de Desenvolvimento Exterior do Reino Unido e outros
fornecedores. No entanto, apesar desse dilúvio de camisinhas sendo
despejado nos países em desenvolvimento, o índice de infecção
do HIV/AIDS continuou a aumentar numa velocidade alarmante. O
número de vítimas aumentou mil vezes mais, de só uns 40 mil em
1990 para mais de 40 milhões em 2000. Como é que ocorreu todo
esse aumento?
A resposta pode estar numa análise
que os Institutos Nacionais de Saúde (INS) conduziram para achar
provas científicas acerca da eficiência da camisinha. 47 Os INS
avaliaram que as camisinhas, quando usadas de modo correto e regular,
reduzem em 85% o risco de transmissão do HIV/AIDS. 48 Embora ninguém
negaria que essa redução de risco é importante, está longe de
ser a perfeita proteção que promete a propaganda de “sexo seguro”
financiada pela USAID. Mesmo com o uso de camisinhas, a promiscuidade
ainda conduz à morte.
Para complicar ainda mais o problema,
a proteção que se presume existir com o uso da camisinha pode
levar as pessoas a mudarem sua conduta de um modo que neutraliza
completamente toda chance de proteção. Por exemplo, um indivíduo
que acredita que o uso regular e correto da camisinha fornece
uma proteção quase perfeita contra o HIV/AIDS pode se envolver
em condutas imprudentes e promíscuas que, se não fosse pelas promessas
da camisinha, ele evitaria. Por que? Porque as pessoas estão sendo
convencidas de que, praticando “sexo seguro”, elas estão imunes
de pegar a doença.
E assim volta-se ao ponto de partida,
pois o fato é que os programas de planejamento familiar que foram
estabelecidos para reduzir os índices de fertilidade contribuíram,
de diversas maneiras, para a propagação da AIDS na África.
Copyright 2003 Population Research
Institute / 1190 Progress Drive, Suite 2D / Front Royal, Virginia
USA 22630. Tel.: (540) 622-5240 Fax: (540) 622-2728. Proibida
a reprodução deste artigo sem a autorização do Instituto de Pesquisa
de População.
Steven Mosher é o diretor do Instituto
de Pesquisa de População, nos EUA. Este artigo foi traduzido e
adaptado por Julio Severo, com a devida permissão, do documento
AIDS, Abortion, and Effective U.S. Policy. Para obter um exemplar
do documento original em inglês, visite o seguinte site: www.pop.org Julio Severo pode ser contactado
pelo email: juliosevero@hotmail.com Severo
tem um importante artigo que trata da questão da AIDS e outras
doenças sexuais:
Notas finais
1 USAID, Global Health, “HIV/AIDS:
Frequently Asked Questions,” <http://www.usaid.gov/pop_health/aids/News/aidsfaq.html#deaths>.
2 UNAIDS, “AIDS Epidemic Update,” December
2002, p. 6.
3 United Nations Population Division
(UNPD), 2000 Revision, Part One. Highlights of the 2000 Revision,
III, “The Demographic Impact of HIV/AIDS”, p. 12.
4 Ibid., p. 13.
5 Brewer, David D., Brody, Stuart,
Drucker, Ernest, Gisselquist, David, Minkin, Stephen F., Potterat,
John J., Rothernberg, Richard B. and Vachon, Francois, “Mounting
Anomalies in the Epidemiology of HIV in Africa: Cry the Beloved
Paradigm,” International Journal of STD & AIDS, 2003, 14:144-147.
Gisselquist, David, Potterat, John J., Brody, Stuart, and Vachon,
Francois, “Let it be Sexual: how Health Care Transmission of AIDS
in Africa was Ignored,” International Journal of STD & AIDS,
2003, 14:148-161. Gisselquist, David, and Potterat, John J., “Heterosexual
Transmission of HIV in Africa: An Empiric Estimate,” International
Journal of STD & AIDS, 2003, 14:162-173.
6 Piot, P., Plummer, F.A., Mhalu, F.S.,
Lamboray, J.L., Chin, J., Mann, J.M., “AIDS: An International
Perspective,” Science, 1988, 239:573-9.
7 Chin, J., Sato, P.A., Mann, J.M.,
“Projections of HIV infections and AIDS cases to the year 2000.
Bulletin, WHO, 1990, 68:1.11.
8 World Health Organization (WHO),
“The World Health Report 2002: Reducing Risks, Promoting Healthy
Life.” Geneva: WHO, 2002.
9 Quinn, T.C., Mann, J.M., Curran,
J.W., Piot, P., “AIDS in Africa: an Epidemiologic Paradigm.” Science,
1986, 234:955-63. Van de Perre, P., Rouvroy, D., Lapage, P., et
al. “Acquired Immune Deficiency Syndrome in Rwanda,” Lancet, 1984,
ii: 62-65.
10 Gisselquist, David, et al, “Let
it be Sexual: how Health Care Transmission of AIDS in Africa was
Ignored,” p. 158.
11 Ibid.
12 Packard, R.M., Epstein, P., “Epidemiologists,
Social Scientists, and the Structure of Medical Research on AIDS
in Africa,” Social Science and Medicine, 1991, 33:771-83.
13 Brewer, et al, “Mounting Anomalies
in the Epidemiology of HIV in Africa: Cry the Beloved Paradigm.”
International Journal of STD & AIDS, 2003, 14:144-147. p.
145.
14 Gisselquist, et al, “Let it be Sexual:
how Health Care Transmission of AIDS in Africa was Ignored,” p.
154.
15 Ibid., p. 152.
16 Ibid., p. 153.
17 Ibid., p. 154.
18 Ibid., p. 153.
19 Gisselquist, et al, “Heterosexual
Transmission of HIV in Africa: An Empiric Estimate,” p. 171.
20 Drucker, E.M., Alcabes, P.G., Marx,
P.A., “The Injection Century: Consequences of Massive Unsterilie
Injecting for the Emergence of Human Pathogens,” Lancet, 2001,
358:1989-92.
21 “USAID: Leading the Fight Against
HIV/AIDS,” <http://www.usaid.gov/pop_health/aids>.
22 Population Action International
(PAI), Fact Sheet, “How Reproductive Health Services and Supplies
Are Key to HIV/AIDS Prevention,” <http://www.populationaction.org/resources/factsheets/FactSheet18_AIDS.htm>.
23 World Health Organization (WHO),
“AIDS diagnosis and control: current situation: report of a WHO
meeting,” WHO Regional Office for Europe, Munich, March 16-18,
1987, p. 2. USAID, Global Health, “HIV/AIDS: Frequently Asked
Questions,” <http://www.usaid.gov/pop_health/aids/News/aidsfaq.html#deaths>. WHO, 1995, “Global Programme on AIDS, Progress Report
1992-1993”, p.2
24 Gisselquist, et al, “Let it be Sexual:
how Health Care Transmission of AIDS in Africa was Ignored,” p.
154. Lest it be thought that clinic attendees brought their HIV
with them, Gisselquist, et al, go on to write that “Reported differences
in HIV prevalence between clinic patients and controls and before
and after STD treatment exceed differences in general population
studies between persons with and without a history of STD.
25 Brewer, et al, op. cit., p. 145.
They cite an earlier study by Gisselquist, D., Rothenberg, R.,
Potterat, J., et al, “HIV Infections in Sub-Saharan Africa not
Explained by Sexual or Vertical Transmission,” International Journal
of STD & AIDS, 2002, 13:657-66.
26 “AIDS Epidemic Update,” Joint United
Nations Programme on HIV/AIDS, UNAIDS/World Health Organization
(UNAIDS/WHO), December 2002, p. 6.
27 Ibid., p. 19.
28 WHO, “Wastes from Health-Care Activities,”
Fact Sheet No. 253, October 2000, p. 2., <www.who.int/inf-fs/en/fact253.html>.
29 WHO, “Safety of Injections: Misuse
and Overuse of Injection Worldwide,” Fact Sheet No. 231, April
2002, <www.who.int/inf-fs/en/fact231.html>.
30 WHO, “Safety of Injections: Facts
& Figures,” Fact Sheet No. 232, October 1999, p. 2, <www.who.int/inf-fs/en/fact232.html>.
31 WHO, “Waste from Health-Care Activities,”
op. cit., p. 2.
32 WHO, “Safety of Injections: Misuse
and Overuse of Injection Worldwide,” op. cit., p. 1.
33 Numbers are from the Population,
Health and Nutrition Projects Database (PPD), <http://ppd.phnip.com>. PPD is a computer-based
information system managed by the Population, Health, and Nutrition
Information Project on behalf of USAID’s Center for Population,
Health and Nutrition.
34 “New Era for Injectables,” Population
Reports, 23(2), August 1995. Like most UN agencies, the UNFPA
is extremely secretive about its operations. According to Population
Reports, DMPA (Depo-Provera, Megastron) makes up three-quarters
of UNFPA shipments of injectables, and NET EN (another injectable
contraceptive) one-quarter. Thus in 1994 UNFPA shipped enough
injectables for about 4.6 million woman-years of use. Deliveries
of DMPA by the International Planned Parenthood Federation increased
from 336,000 doses in 1991 to 735,000 in 1994. Deliveries of NET
EN increased from 305,000 in 1991 to 438,000 in 1994.
35 Physicians Information for Depo-Provera
(medroxyprogesterone acetate injectable suspension), “Important
Product Information,” <www.depo-provera.com/index.asp>.
36 According to Pharmacia and Upjohn,
Depo-Provera is customarily available as 400 mg/ml in 2.5 ML vials.
Since the standard dose is 150 mg, this means that each vial contains
up to 6 doses. The Physicians Information warns that “any multi-dose
use of vials may lead to contamination unless strict aseptic technique
is observed...[special antiseptic solutions are] “recommended
to cleanse the vial top prior to aspiration of contents.”
37 Immunizaton programs are another
primary source of injection equipment which can, and undoubtedly
is, being reused and abused in the African setting.
38 Gisselquist, et al, “Let it be Sexual:
how Health Care Transmission of AIDS in Africa was Ignored,” p.
151.
40 Ipas, “Manual Vacuum Aspiration
(MVA),” Flexible Karman Cannulae, <http://www.ipas.org/english/products/mva/cannulae.html>
41 Unsafe abortion: Global and regional
estimates of incidence of a mortality due to unsafe abortion with
a listing of available country data, Third Edition, 1997, World
Health Organization, “Chapter 4: “Estimating Regional and Global
Incidence of, and Mortality Due to, Unsafe Abortion.” See esp.
Table 2, “Global and regional annual estimates of incidence and
mortality, unsafe abortions, United Nations regions, 1995-2000.”
Since IPAS is a “Partner” of the WHO, these estimates presumably
do not include the millions of abortions performed by MVA.
42 WHO, “Pregnancy and HIV/AIDS,” Fact
Sheet No. 25, June 2000, <www.who.int/inf-fs/en/fact250.html>. See also WHO, “Human Rights, Women and HIV/AIDS,” Fact Sheet No.
247, June 2000, which speaks, in the context of “human rights
issues relating to mother to child transmission” of HIV, of termination
of the pregnancy, <www.who.int/inf-fs/fact247.html>.
43 “Breastfeeding and Replacement Feeding
Practices in the Context of Mother-to-child Transmission of HIV:
An Assessment Tool for Research,” World Health Organization, Department
of Reproductive Health and Research, WHO/RHR/01.12, p. 1.
44 Population Services International,
“Bringing Mass Media to Rural Populations through Mobile Video
Vans,” PSI flyer, November 1994.
45 Anatoli Kamali, “Interventions for
HIV prevention in Africa,” Lancet, 2003, 361(9358):633. See also
AIDS Weekly, March 10, 2003, p. 16.
46 USAID, USAID Highlights, 6:4, 1989;
USAID, Population, Health and Nutrition Projects Database. Note:
the volume of USAID condoms shipped overseas is likely smaller
than that of the UN Population Fund, which boasts of being the
largest international supplier of condoms.
47 “Scientific Evidence on Condom Effectiveness
for Sexually Transmitted Disease (STD) Prevention,” National Institute
of Allergy and Infectious Diseases, National Institutes of Health,
Department of Health and Human Services, July 20, 2001.
48 Davis, K.R., and Weller, S.C., “The
Effectiveness of Condoms in Reducing Heterosexual Transmission
of HIV,” Family Planning Perspectives, 1999, 31(6), p.272-279.
43. ONU Está Preocupada Porque a Itália Está Sendo Preconceituosa Contra o Direito à Prostituição das Mulheres Imigrantes NOVA IORQUE (LifeSiteNews.com)
O comitê da ONU que fiscaliza a obediência dos países à Convenção
da ONU sobre a Eliminação de Preconceitos Contra as Mulheres (CEDAW)
pressionou a Itália em 25 de janeiro de 2005 a parar de cometer
discriminação contra as mulheres imigrantes. O comitê da ONU acha
que as imigrantes na Itália estão sofrendo restrições injustas
para entrar na prostituição.
Aldo Mantovani, representante da Itália
na ONU, apresentou as ações de seu país para combater a prostituição
como um bom progresso para as mulheres do país. No entanto, conforme
as experiências dos grupos cristãos que lutam a favor da família
e da vida, os especialistas da ONU muitas vezes têm
opiniões radicalmente diferentes da realidade. A opinião deles
aceita idéias que a maioria das pessoas do mundo inteiro não aceita.
O compromisso do governo italiano
de combater preconceitos é exemplificado pelo projeto de lei de
combater a prostituição, que representa o nível mais elevado de
exploração das mulheres, o relatório italiano diz. O projeto
de lei proíbe prostituição nos lugares públicos ou lugares abertos
ao público, locais que proliferam os piores casos de exploração
sexual criminosa.
Entretanto, Glenda P. Simms, especialista
da ONU, expressou a preocupação de que as políticas italianas
contra a prostituição podem estar discriminando contra o direito
das imigrantes de entrar na prostituição. Ela perguntou: Na
questão da prostituição, por exemplo, enquanto a prostituição
na rua é contra a lei, é legalmente permitida em residências particulares.
Muitas imigrantes não têm residências particulares. Em termos
de leis que tratam da prostituição, isso não é discriminação baseada
em origem étnica e racial?
Krisztina Morvai, outra especialista
da ONU, apoiou a posição de sua colega e pediu ao governo italiano
que reconsidere suas leis contra a prostituição. Morvai gostou
que o relatório da Itália veja as pessoas como seres humanos,
não como robôs e pediu que a legalização da prostituição
seja vista da mesma forma.
Traduzido e adaptado por Julio Severo: juliosevero@hotmail.com Fonte: LifeSiteNews.com 27 de
janeiro de 2005.
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