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19/09/2006 Prezados irmãos Encontrei a páginawww.vatican.va que é do Vaticano.
Reparem no que eles dizem no dia 12 de
Setembro, no fim desse artigo.
Será credível que o Papa tenha apresentado
nessa prestigiada Universidade alemã um texto provisório, que terá
de ser revisto?!!
Esse é um documento histórico, que embora
não esteja em português, merece ser gravado, pois certamente que daqui
a alguns dias, será substituído por outro.
Eu enviei uma mensagem ás páginas das nossas
TVs na internet (Em Portugal), perguntando onde poderia encontrar
o texto completo dessa mensagem do Papa, pois sem isso, os comentários
que eles apresentam não fazem sentido.
Seria interessante, outros irmãos fazerem
idêntica pergunta, não só às TVs, mas aos vários jornais, também no
Brasil, para alertarem para o problema.
Podem passar esta mensagem para outras
pessoas.
Estamos a ser tratados como ingénuos a
quem "ensinam" o que devemos pensar e dizer, estando a encobrir o
mais importante.
Como certamente vão reparar nessas notícias
em alemão, inglês e italiano, não podemos publicar esse documento
devido aos direitos de autor serem deles. É uma espécie de censura
burocrática.
Um abraço do
Camilo
- - - - - Bento XVI - Os Deonianos publicaram a tradução que procurávamos. Podem ver em http://www.portalscjbrasil.blogspot.com/ Camilo-22/09/2006 
http://www.estudos-biblicos.com
Decidi abordar na minha página, a " Estudos
bíblicos sem fronteiras teológicas", o assunto da divergência de opinião
entre o actual Papa Bento XVI e o mundo islâmico.
Para já, tenho uma breve introdução ao
assunto " Papa Bento XVI e o Islão (CC)", http://www.estudos-biblicos.com/ratzinger-islao.html através do qual poderá ter acesso aos seguintes artigos:
"Fé, Razão e a Universidade ", texto completo
do discurso do Papa que tantos comentam sem nunca o terem lido.
"Deve o papa pedir perdão? (MC) " de autoria
do Pastor Manuel Pedro Cardoso.
"Mau exemplo do Papa " Transcrição dum
artigo da página de Frei Leonardo Boff.
Saudações fraternais do Camilo / Marinha
Grande – Portugal
= = = = = = www.arautosdelrei.org _ A natureza da tolerância no Islão
Os actos de violência que
os muçulmanos têm cometido na Europa e nos
Estados Unidos, são geralmente atribuídos a uma minoria "fundamentalista", mas na verdade todo o Islão se fundamenta em princípios de intolerância e beligerância, especialmente contra o mundo Cristão ocidental. Conheça alguns pormenores bem esclarecedores... Roberto de Mattei
Nas terras conquistadas pelo Islão, a opção deixada aos vencidos é a conversão ou a morte. Para os adeptos da religião dos "Livros Santos", cristãos e hebreus, mas também sabeítas e zoroastristas, definidos como "gente do Livro" (ahl el-Kitab) ou "gente do Pacto" (ahl el-dhimma), está previsto um estatuto privilegiado desde que aceitem submeter-se ao Islão. Tal estatuto jurídico de inferioridade, chamado dhimma, é simbolizado pelo pagamento de uma taxa pessoal que indica o reconhecimento público da subordinação ao Islão. O pacto de Omar, primeiro
sucessor do profeta, introduziu o distintivo para
os protegidos: castanho para os madeístas, azul para os cristãos, amarelo para os hebreus e, confinando os dhimmos em bairros especiais, antecipa assim o aparecimento da prática dos guetos. Os dhimmos, desde que aceitem
submeter-se ao Islão, são integrados na
comunidade islâmica, mas na condição de uma pesada sujeição jurídica. São excluídos dos cargos públicos e obrigados a cumprir os imperativos sociais da charia; o proselitismo religioso é punido com a pena de morte, mas os dhimmos devem aceitar o proselitismo dos muçulmanos, mesmo nas suas igrejas ou sinagogas. Por outro lado, os dhimmos não podem construir edifícios mais altos do que os dos muçulmanos, devem proceder aos funerais dos seus mortos em segredo, sem prantos nem lamentos; é-lhes vedado tocar sinos, expor qualquer objecto de culto e proclamar, diante de um muçulmano, as crenças cristãs. Um muçulmano pode casar-se com uma mulher dhimma, mas um dhimmo não pode casar-se com uma muçulmana; a criança nascida de um casamento misto é sempre muçulmana. A sanção que pune os muçulmanos culpados de delitos é atenuada se a vítima for um dhimmo. Os não-muçulmanos nunca podem ser testemunhas contra muçulmanos, sendo o seu juramento inaceitável. Tal rejeição funda-se, segundo os hadith, sobre a natureza perversa e mentirosa dos "infiéis" que insistem deliberadamente em negar a superioridade do Islão. Pela mesma razão, um muçulmano, mesmo que seja culpado, não pode ser condenado à morte, se for acusado por um infiel. Pelo contrário, aconteceu diversas vezes que houve dhimmos condenados à morte no lugar de muçulmanos culpados. A rejeição das testemunhas
dhimmas é particularmente grave quando elas,
caso não raro, são acusadas de ter "blasfemado" contra Maomé, delito punido com a pena de morte. Os dhimmos, incapacitados de refutar em juízo as acusações dos muçulmanos, encontram-se, muitas vezes constrangidos a aceitar o Islão, para conseguirem salvar a vida. O pagamento do tributo a
que estão sujeitos os dhimmos, chamado kharadj, é
justificado pelo princípio segundo o qual a terra subtraída pelo Islão aos "infiéis" é considerada como pertencente, por direito, à comunidade muçulmana. Por força deste princípio, qualquer proprietário é reduzido à condição de um tributário que detém a sua terra na qualidade de mero usufrutuário por concessão da umma. A taxa vem carregada de um simbolismo sagrado e bélico: é o direito inalienável atribuído por Alá aos vencedores sobre o solo inimigo. Além da kharadj, os dhimmos são obrigados a pagar outro imposto, a djizya, que lhes é imposta no decurso de uma cerimónia humilhante: enquanto paga, o dhimmo é golpeado na cabeça ou na nuca. É esta a natureza da tolerância
no Islão.
---------------------------------------------------- Fonte: Roberto de Mattei,
"Guerra Justa, Guerra Santa - Ensaio sobre as
Cruzadas, a Jihad islâmica e a tolerância moderna ", Livraria Civilização Editora, Porto, 2002, Capítulo II, págs. 65-68. Transcrição autorizada pelo Autor. Roberto de Mattei é Professor Catedrático de História Moderna na Universidade de Cassino, Itália. www.arautosdelrei.org = = = www.melodia.com.br Mais tensão - Discurso de Papa cria polêmica no Irã (Via_Bimasa) = = = Papa e a cidade de Roma
sob ameaças
Terça, 19 de setembro de
2006, 21h26
As ameaças chegaram via
web. O papa Ratzinger é descrito como cúmplice do
"exército de cruzados" dirigidos por Bush. Fala-se
em "Guerra Santa para conquistar Roma".
Elas vêm do chamado Conselho
dos Mujahidin, uma sigla terrorista do Iraque e ligada
à rede da Al Qaeda.
Consta no texto: "Depois
que o portador da bandeira cruzada - o bobalhão Bush
- anunciou a nova campanha dos cruzados contra o Afeganistão
e o Iraque, eis que surge o servo da cruz, um papa
do Vaticano que, como Bush, ataca o Islã e ofende
o profeta, isso no seu discurso sobre a Jihad".
Paralelamente, a União
Européia (UE) criticou as reações excessivas ao discurso
do papa Bento XVI. No comunicado da UE consta que
as reações são "desproporcionais e inaceitáveis".
O texto da coligada iraquiana
da Al Qaeda termina com ameaças contra o Ocidente,
"da qual Roma é a capital simbólica" : "Os muçulmanos
conquistarão Roma como prometeu o enviado de Alá e
assim como já conquistamos Constantinopla no passado.
Walter Fanganiello Maierovitch
é colunista da revista Carta Capital e presidente
do Instituto Giovanni Falcone (www.ibgf.org.br).
Terra Magazine
Leia esta notícia no original
em: http://terramagazine.terra.com.br (via_Cidoca)
= = = O mau exemplo do Papa
Leonardo Boff *
A atitude do Papa Bento
XVI está provocando justificadas iras entre as comunidades
islâmicas por causa da infeliz citação de um imperador
bizantino do século XIV segundo o qual "Maomé defendia
coisas más e desumanas, como a sua ordem de difundir
a fé pela espada". Mas também causou escândalo e
vergonha para os cristãos. A citação é totalmente
inoportuna. Sabe muito bem o Papa do enfrentamento
ora existente entre o Islão e o Ocidente que faz
guerra ao Afeganistão e ao Iraque e que abertamente
apoia a causa israelita contra os palestinianos,
de maioria islâmica. Neste contexto, a citação alinha
o Papa às estratégias bélicas do Ocidente. Como
não se irritar contra esta atitude? A nós cristãos
a atitude do Papa deixa-nos perplexos porque é da
essência da fé cristã perdoar e rezar como o pobrezinho
de Assis: "onde há ofensa que eu leve o perdão".
Não querendo perdoar, o Papa legitima todos aqueles
que não querem pedir perdão nem na vida cotidiana,
nem aos negros que escravizamos por séculos, nem
aos sobreviventes dos indígenas que dizimamos. Se
o Papa não faz oficialmente um acto de desculpa,
dá-nos um mau exemplo. Não cumpre o mandato do Senhor
de "confirmar os irmãos e as irmãs na fé".
Mas este seu gesto não
é isolado. Como Cardeal, opôs-se à entrada da Turquia
na Comunidade Europeia pelo simples facto de ela
ser maioritariamente muçulmana. Há pouco tempo suprimiu
no Vaticano a instância que promovia o diálogo Cristianismo-Islamismo.
No documento Dominus Jesus, de sua autoria, de 15
de Setembro de 2000, um dos textos mais fundamentalistas
dos últimos séculos, afirma que "a única religião
verdadeira é a Romana Católica’ e que "os seguidores
de outras religiões objectivamente se encontram,
com referência à salvação, numa situação gravemente
deficitária". Não faz sentido encontros com outras
religiões porque "é contrário à fé católica considerar
a Igreja como uma via de salvação ao lado de outras".
Neste transfundo, não causa estranheza o seu discurso
na Universidade de Ratisbona. Mesmo assim, não seria
mais digno ao Papa pedir claramente perdão pelas
incompreensões que provocou mesmo involuntariamente?
Por que não o faz?
Para entendê-lo, é preciso
compreender a ideologia infalibilista que vigora
no Vaticano e em geral na Igreja. Segundo ela, o
Papa não pode errar, embora o dogma da infalibilidade
seja muito restrito. Afirma que o Papa é somente
infalível em situações bem delimitadas, gozando
então, pessoalmente, daquela infalibilidade que
é de toda a Igreja. Mas a ideologia infalibilista
atribui, de forma ilegítima, infalibilidade a todas
palavras do Papa. Se ele pedir perdão, confessa
que errou o que não é permitido pelo infalibilismo.
Funciona na cabeça do
Papa Bento XVI o despotismo papal formulado ainda
em 1302 por Bonifácio VIII que declarava: "para
cada criatura humana é absolutamente necessário
para sua salvação estar submetida ao Papa em Roma".
Isso não foi abolido sequer pelo Concílio Vaticano
II em 1964. Foi introduzida, nos textos, uma "Nota
explicativa prévia" onde se reafirma que o Papa
pode sempre agir "segundo o seu parecer pessoal"
como nomear bispos, estabelecer normas e estabelecer
políticas eclesiásticas. Em outras palavras: Um
Papa pode autonomamente decidir tudo. Um bilião
de católicos juntos não pode decidir nada. Esse
absolutismo faz-nos entender as razões do Papa em
não pedir perdão.
* Teólogo brasileiro 19.09.2006 (Via_Orlando) www.caiofabio.com
: A IGREJA CATÓLICA E BENTO XVI - surpresa para
quem?
Meu velho pai
nunca se enganou.
1967:
Contra a opinião
do pastor dele, a quem amava e respeitava, ele
disse ao reverendo e eu ouvi que alguns líderes
cristãos na década de 60 não eram sinceros.
Em 1974 repetiu a mim que ficasse distante deles,
pois eles começavam a me "convidar"...
1980/90:
Ora, nos anos
80 e 90 tive que conviver com todos eles; e,
infelizmente papai estava certo acerca de todos.
Todos muito conhecidos. À época todos muito
respeitados. Mas ele dizia: "É só imagem, filho.
Por dentro é outra coisa. Espere e você verá!".
Eu vi.
1978:
O mesmo me disse
sobre a Igreja Católica. Dizia: "Nunca se converterá.
Há muitos católicos de Deus, mas a "Igreja"
não tem cura. E quem insiste em Ecumenismo com
a Igreja Católica, ou é tolo ou tem outros interesses;
pois, meu filho, Ecumenismo Católico é: Vocês
nos reconhecem, nós aceitamos vocês em coisas
que nos interessam, mas nós somos nós e vocês
são vocês. Ou quem acredita que essa estrutura
de quase dois anos haverá de mudar? Só ingênuos
ou interesseiros!".
Confesso que
depois que li algumas das Encíclicas do Vaticano
produzidas ao tempo do Papa João XXIII, julguei
papai muito radical. Depois, apesar de muito
crítico quanto ao método (marxista), quanto
à ênfase (política) e quanto à espiritualidade
(quase apenas horizontal) — vi coisas boas em
muitos aspectos da Teologia da Libertação. Mas
ele, papai, disse: "Bobagem, meu filho. Se é
preciso dizer que é "teologia" e da "libertação",
já não é Evangelho; pois o Evangelho não se
compartimenta. Se é Evangelho é Evangelho e
nada mais".
E eu poderia
dar dezenas de nomes e ou contar muitas outras
histórias acerca do discernimento deles sobra
as coisas da religião; e, em todas ele esteve
certo.
Entretanto, desde
ontem, pessoas me escrevem perplexas com o que
o Papa Bento XVI declarou.
Ora, ele não
disse nada novo para meu pai, e, para mim também
não; pois, nunca participei de nada "Classicamente
Ecumênico" com a Igreja Católica, visto que
desde o inicio entendi o discernimento de meu
pai, e o aceitei para minha própria proteção.
Quando comecei
a pregar em 1973, em Manaus, fiz muitos amigos
entre os Católicos, entre eles o querido Frei
Laurindo, hoje casado e vivendo no interior
de São Paulo. Laurindo era crente, e muito sofria
dentro da estrutura. Foi através dele que preguei
em vários Encontros Católicos; e até na Igreja
Matriz de Manaus.
Papai dizia:
"Se convidarem você para pregar, vá e pregue.
Mas se for para fazer parte do Presépio Ecumênico,
não vá; pois não haverá proveito algum para
o Evangelho, ao passo que sua presença lá apenas
autenticará o que você não crê!".
Assim, preguei
muito nas Igrejas Católicas, Brasil afora e
até em outros países; sempre como se eu estivesse
em qualquer outro lugar.
A questão, todavia,
é que a Igreja Católica é o Império Romano na
sua versão mais longeva e poderosa. Sim! Constantino
conseguiu fazer de um Império Falido a Religião
mais poderosa da Terra.
E a Igreja Católica
nunca enganou ninguém quanto ao que era e ao
que pretendia. Ela é Romana; e o universal (católico)
é o espírito do Império; e o apostólico é a
chancela histórica de autoridade original.
É simples e é
só. O que passar disso é tentativa de auto-engano!
O que me intriga,
no entanto, é ver os demais "cristãos" chocados
com o que Bento XVI declarou.
Ora, o que eles
esperavam? Ou mais: o que isso muda no mundo?
Ou ainda: em que tal declaração afeta os "Protestantes
ou Evangélicos"? Lutero ficaria perplexo com
a perplexidade dos Protestantes e Evangélicos.
Sei que entre
muitos amigos Católicos haverá alguns que me
lerão e que desejarão que eu não tivesse escrito
o que escrevo. No entanto, se digo o que digo
dos "Protestantes e dos Evangélicos" — por que
ficaria calado ante essa entidade que, historicamente,
foi uma bruxa sanguinolenta, a meretriz que
embebedou as nações com sua prostituição (só
se choca quem não conhece a História), além
de ter se tornado o maior escândalo e tropeço
que em nome de Jesus já se praticou sistematicamente
no mundo?
Não! Não há surpresas!
E mais: quem
se surpreende é apenas porque ainda tem alma
na religião; pois, quem tem o coração cheio
do Evangelho, olha para isso, lamenta que o
caminho do Evangelho não tenha jamais entrado
na Igreja Católica, mas não se assusta; antes,
diz: "Deixem os mortos sepultarem seus próprios
mortos; quanto a ti, vai e prega o Reino de
Deus!".
Nele, em Quem
o povo de Deus converge na Cruz,
Caio 12/07/07
Lago Norte
Brasília
www.agencia.ecclesia.pt O Vaticano reafirma «exclusividade» católica Documento da Congregação para a Doutrina da Fé considera que a única Igreja de Cristo é a Católica A Congregação
para a Doutrina da Fé publicou hoje um novo documento,
intitulado "Respostas a dúvidas sobre alguns aspectos
relativos à doutrina sobre a Igreja". Na linha
da declaração "Dominus Iesus" do ano 2000, assinada
pelo então Cardeal Joseph Ratzinger, o texto vem
combater o relativismo eclesiológico e definir
a Igreja Católica como a única Igreja de Cristo.
O ponto fulcral
das cinco respostas apresentadas - com o objectivo
de refutar algumas interpretações erróneas ou
redutivas da doutrina do Concílio Vaticano II
- está no retomar daa questão em volta da expressão
"subsistit in", presente no número 8 da Constituição
Dogmática Conciliar "Lumen Gentium": a "Igreja,
como sociedade constituída e organizada neste
mundo, subsiste [subsistit in] na Igreja Católica".
A Congregação para
a Doutrina da Fé sublinha que a Igreja de Cristo
não difere ou se distingue da Igreja Católica,
a única que possui "todos os elementos" da Igreja
instituída por Jesus.
O debate em torno
da palavra "subsiste" levou a que muitos defendessem
que Jesus não queria, de facto, fundar uma Igreja
e que, caso o tivesse feito, ela seria plural.
No novo documento
pode ler-se que Cristo "constituiu sobre a terra"
uma única Igreja e instituiu-a como "grupo visível
e comunidade espiritual", que "desde a sua origem
e no curso da história sempre existe e existirá,
e na qual só permaneceram e permanecerão todos
os elementos por Ele instituídos".
Na Constituição dogmática Lumen Gentium, "subsistência é esta perene continuidade histórica e a permanência de todos os elementos instituídos por Cristo na Igreja Católica". Para Joseph Ratzinger, o "subsistit in" era sinónimo de "existe realmente". Na "Dominus Iesus", o então Cardeal defendia que o Concílio Vaticano II "quis harmonizar duas afirmações doutrinais: por um lado, a de que a Igreja de Cristo, não obstante as divisões dos cristãos, continua a existir plenamente só na Igreja Católica. O novo documento
da Congregação para a Doutrina da Fé tem a data
de 29 de Junho, festa de São Pedro e São Paulo,
e é assinado pelo Cardeal William Levada e o Arcebispo
Angelo Amato, respectivamente prefeito e secretário
da Congregação, com ratificação e aprovação de
Bento XVI.
O texto nega que
tenham existido mudanças na doutrina católica
sobre a Igreja com o Concílio, mas um desenvolvimento.
"O Concílio Ecuménico
Vaticano II não quis modificar essa doutrina nem
se deve afirmar que a tenha mudado; apenas quis
desenvolvê-la, aprofundá-la e expô-la com maior
fecundidade", refere o texto, na primeira resposta.
Por outro lado,
explica-se o motivo pelo qual as Igrejas Ortodoxas
são definidas como Igreja: evidencia-se, a este
respeito, a presença dos sacramentos e da sucessão
apostólica dos bispos orientais, apesar das divisões.
O título não é
atribuído às outras comunidades cristãs nascidas
da Reforma, dado que as mesmas não têm sucessão
apostólica ou sacramento da ordem, faltando a
"substância integral do mistério eucarístico".
Nestas observações não se nega que existam numerosos
elementos de santificação e de verdade fora da
Igreja Católica.
"Enquanto, segundo
a doutrina católica, é correcto afirmar que, nas
Igrejas e nas comunidades eclesiais ainda não
em plena comunhão com a Igreja católica, a Igreja
de Cristo é presente e operante através dos elementos
de santificação e de verdade nelas existentes,
já a palavra 'subsiste' só pode ser atribuída
exclusivamente à única Igreja Católica", pode
ler-se.
O documento indica
ainda que "a plenitude da catolicidade própria
da Igreja, governada pelo Sucessor de Pedro e
pelos Bispos em comunhão com ele, encontra na
divisão dos cristãos um obstáculo à sua realização
plena na história". (Sem comentários! _ Orlando)
Prezados irmãos Certamente que já têm lido nos jornais, vários comentários à polémica e arrogante afirmação do actual Papa Bento XVI que considera a sua Igreja como a única Verdadeira Igreja de Cristo. Mas será que já leu o documento original? Tenho alguma informação sobre o assunto na minha página da internet, a Estudos bíblicos sem fronteiras teológicas, pelo que o convido a entrar na secção Estudos fundamentais http://www.estudos-biblicos.com/fundamentais.htmlonde, quase no fim dessa listra, no capítulo "Qual a verdadeira Igreja de Cristo?", tem alguma informação sobre o assunto. Poderá enviar o seu comentário para eventual publicação, desde que esteja em português correcto e venha acompanhado da sua identificação (nome, data e local de nascimento, morada, profissão, igreja ou religião, preparação cultural e teológica, cargo eclesiástico que desempenha) e outras informações que nos queira enviar, caso não seja já colaborador da nossa página. Estas informações em princípio não serão publicadas, pois destinam-se somente a seleccionar os comentários que nos enviarem. Fraternalmente : Camilo 10/07/07 15/07/2007
Em segredo, Lula
continua a negociar acordo com papa
KENNEDY ALENCAR
Colunista da Folha Online O Brasil e o
Vaticano continuam a negociar um acordo diplomático
que versa principalmente sobre assuntos de interesse
econômico e administrativo da Igreja Católica
no Brasil. Nos dois textos elaborados até agora,
a proposta do Vaticano e uma contraproposta
do Brasil, não há menção ao aborto.
No atual estágio
das negociações, que são confidenciais, a Santa
Sé analisa a contraproposta brasileira. Ela
é resposta ao texto enviado ao Brasil antes
da visita do papa Bento 16, em maio passado.
No documento
original do Vaticano, houve pedido para o fim
de eventual vínculo empregatício da igreja com
padres e com os fiéis que prestam trabalho voluntário.
Há muitos casos de padres que, após anos de
sacerdócio, buscam na Justiça do Trabalho eventual
indenização. O mesmo ocorreria com fiéis que,
segundo o Vaticano, prestam trabalho voluntário
e, por algum desentendimento ou dificuldade
econômica, processam a igreja.
Na sua proposta,
a Santa Sé reivindicou: "Não se reconhece vínculo
empregatício entre os ministros ordenados ou
fiéis consagrados mediante votos e as dioceses
ou institutos religiosos equiparados a que pertençam,
quais quer sejam as tarefas e funções que, neles,
desempenhem".
A igreja pediu
a mesma regra para os fiéis com um adendo: assinar
"espontaneamente" um "contrato regular de voluntariado"
no qual renunciariam "a qualquer direito por
serviço às instituições eclesiásticas".
Na contraproposta,
o Brasil disse que o vínculo dos padres e fiéis
é de "caráter religioso, observado o disposto
na legislação trabalhista brasileira". Em outras
palavras, não será possível atender ao pedido
da igreja.
Como as negociações
secretas ainda continuam, o Vaticano poderia
insistir nesse ponto. Em tese, Lula poderia
atendê-lo, mas precisaria modificar a legislação
brasileira. Ou seja: uma batalha dura no Congresso
que ele não pretende travar
O governo considerou
que esse e outros pedidos do Vaticano contrariavam
o princípio da separação entre estado e igreja.
Também calculou o risco político de dar privilégios
aos católicos e desagradar a outras religiões.
Abriria um precedente que poderia gerar uma
enxurrada de pedidos de outras religiões.
No encontro que
teve com o papa Bento 16, em maio passado, Lula
disse que não poderia atender ao texto original
do Vaticano, mas prometeu negociar outro até
o final de seu mandato, em 2010. É o que ele
tem feito. Se houver acerto em breve, Lula poderia
visitar o papa nos próximos meses e assinar
o acordo.
Além do fim de
eventual vínculo empregatício, o Itamaraty e
diversos outros ministérios recomendaram rejeição
aos seguintes pleitos católicos: regras específicas
para doações serem abatidas do Imposto de Renda,
livre acesso de missionários a áreas indígenas
e ensino religioso católico facultativo nas
escolas públicas.
Acabaram aceitos
pontos que não causam polêmica, como o reconhecimento
da personalidade jurídica da Igreja Católica.
Foi contemplada na contra proposta brasileira
a garantia de direitos, imunidades, isenções
e benefícios previstos na lei brasileira, direito
que qualquer pessoa jurídica teria. Ou seja,
não avança além do que já existe.
Haverá ainda
empenho do poder público para que o planejamento
urbano preveja espaços para fins religiosos
e também cooperação para preservação do "patrimônio
histórico, artístico e cultural" da igreja.
Reivindicações
atendidas parcialmente: estudar regras para
anular casamentos religiosos, dar visto a estrangeiros
em missão pastoral e reconhecer "títulos e qualificações
acadêmicas de estudo universitário" do Brasil
e do Vaticano.
A proposta do
Vaticano tinha 24 artigos. O Brasil a reduziu
a 21. O acordo institucionaliza juridicamente
as relações Brasil-Santa Sé. Atualmente não
existe tal acordo. O Vaticano, estado reconhecido
pela Organização das Nações Unidas, tem tratados
semelhantes com cerca de 70 países, como Venezuela
e Israel.
Lula, que se
disse surpreendido positivamente quando encontrou
o papa em maio, deseja fazer uma concessão política
moderada a Bento 16.
Os textos em
negociação entre Brasil e Vaticano fazem ressalvas
a dois diplomas legais que já existem na relação
entre ambos. O decreto 119-A, de 7 de janeiro
de 1890, no qual a república consagrou o princípio
de liberdade religiosa, a não-interferência
do Estado nesse assunto e o reconhecimento da
personalidade jurídica de todas as igrejas e
confissões. Esse decreto tem apenas 7 artigos
e foi editado dois meses após a proclamação
da República.
Outro acordo pontual
é um de assistência religiosa às Forças Armadas,
firmado pela Santa Sé e o Brasil em 1989.
Informações anteriores ver : www.uniaonet.com/euitavaticano02.htm |