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ÍNDICE
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01 . Eleição e a posse da diretoria 2.006 / Prestação Contas 2005 02. Novo Estatuto do Santuário da Fé . ( 01/11/06) 03. Ata de Eleição da Diretoria 2007/2011 . (21.02.07 ) 04. Ata da Assembléia Geral Extraordinária, 31/10/2009 05. Ata da Assembléia 06/06/2010 06. Ata da Assembléia 15/01/2011 07. Ata da Assembléia 15/12/2011 08. Prestação de contas 2012 09. Alteraçõs estatuto - 09/10/2013  Santuário
da FéCNPJ: 05.367.006/0001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, sociedade religiosa, sem fins lucrativos, convoca seus membros associados e demais pessoas e instituições interessadas para a Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 11 (onze) de dezembro de 2.005 (dois mil e cinco) às 14:00 (quatorze) horas, em primeira e única convocação, na Rodovia Manoel de Abreu, Km 05, Jardim Maria Luiza, no Município de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo, onde funciona a Sede do Santuário da Fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, Sociedade Religiosa, sem fins lucrativos, com objetivo de Deliberar e Aprovar: 1. A eleição e a posse da sua diretoria para o exercício fiscal de 2.006; 2. As contas e os relatórios das Missões Pastorais do exercício fiscal de 2005. Esse edital ficará fixado na sede na entidade a contar da data de hoje, conforme disposição estatutária. Américo Brasiliense, 01 de dezembro de 2.005. Missionária: Gislaine
Andréia Umbelino
Diretora Presidente Santuário da Fé
CNPJ: 05.367.006/0001-15 Ata da Assembléia
Geral Ordinária do Concilio Pastoral, realizado no dia 11 (onze) de
dezembro do ano de dois mil e cinco na Rodovia Manoel de Abreu, Km 05,
Jardim Maria Luiza, no Município de Américo Brasiliense, Estado de São
Paulo, onde funciona a Sede Nacional do Santuário Da Fé Em Louvor de
Nosso Senhor Jesus Cristo, Sociedade Religiosa, sem fins lucrativos,
com objetivo de tratar dos assuntos da Eleição e Posse da Diretoria
do “Santuário da Fé” - em Louvor ao Nosso Senhor Jesus Cristo; para
o exercício fiscal do ano de 2.006 e, demais outros assuntos relacionados
no edital de convocação desta Assembléia, fixado na sede da entidade
desde o dia primeiro de dezembro do ano dois mil e cinco. -----------------------------------Servindo
como Presidente da Mesa a Missionária Gislaine Andréia Umbelino e como
Secretário da mesa o diretor Alfredo de Jesus. ---------------------------------------------------Aberto
os trabalhos às quatorze horas, primeiramente foi dada a Palavra ao
pastor capelão Dr. Rubens Walter Aparecido Zaniolo, vice-presidente
desta entidade religiosa, que realizou uma Oração a Deus pedindo as
bênçãos e a direção dos trabalhos; em seguida, constatado a presença
do quorum necessário, conforme o que dispõe o Estatuto dessa Entidade,
verificou-se a inscrição de apenas uma chapa, para concorrer ao pleito
eleitoral relativo ao exercício fiscal e administrativo do ano de 2.006,
sendo essa, aprovada por aclamação de todos os presentes, ficou assim
constituída: ----------------------------------------------------------------------------------------Cargos
vitalícios; Pastora Presidente – Gislaine Andréia Umbelino; Pastor Vice
Presidente - Rubens Walter Aparecido Zaniolo. --------------------------------------------------Cargos
eletivos: 1a Tesoureira – Izilda Miranda; 2o Tesoureiro – Osvaldo Bertacine;
1o Secretário Alfredo de Jesus; 2a Secretario – Adair José dos Santos,
todos, já devidamente qualificados, na lista de Inscrição para o pleito,
que foi elaborada em apartado, acompanhada das respectivas cópias dos
seus documentos. ------------------Posse dos novos diretores; o senhor
Alfredo de Jesus, secretário da mesa, esclareceu a todos os presentes,
que a posse da nova diretoria se dará automaticamente a partir do primeiro
dia do ano de 2.006.------------------------------------A seguir, atendendo
a disposição do edital de convocação, passou-se a leitura dos relatórios
apresentados pelos dirigentes das Missões Pastorais em Araraquara, Boa
Esperança do Sul, Ibaté e Santa Lucia, a saber: ------------------------------------------------.A
Missão Pastoral em Araraquara, localizada na Avenida Estrada de Ferro
Araraquara n. 358 Vila Xavier, dirigida pelo Pastor Capelão Rubens Walter
Aparecido Zaniolo, informou que realizou serviços de Capelania: ----------------------------------------....
Distribuindo jornais e revistas gratuitamente nos presídios e nas igrejas
da região, visitando moradores de rua e usuários de drogas, levando
conforto espiritual e material aos necessitados, distribuindo alimentos
- brinquedos e roupas usadas que foram recebidos em doações através
do Comitê Ação Cidadania de Araraquara. ------A Missão Pastoral em Boa
Esperança do Sul, localizada na Rua Orozimbo José Fernandes n. 611,
por conta do pedido de exclusão do irmão Camilo Lelis de Oliveira do
quadro de membros desta entidade, permaneceu fechada, deixando de apresentar
relatório. --------------------------------------------------------------------------------------
A Missão Pastoral em Ibaté, localizada na Rua Antonio Jorge n. 487 - Jardim Cruzado; transferiu suas atividades ministeriais para a Rua Dr. Ivo Morganti n. 178 - Jardim Encanto do Planalto, e passou “por conta do pedido de exclusão do pastor Luiz Pereira do quadro de membros desta entidade” a ser dirigida pelo Pastor Osvaldo Bertacine e sua esposa - Missionária Joana Gomes Ferreira Bertacine, que vieram, da Igreja do Evangelho Quadrangular e foram recebidos no ano de 2.005, como membros desse ministério, conforme o que dispõe o artigo. (5. d ) do Estatuto. A Missão Pastoral em Santa Lúcia, localizada na Avenida Natal Leme 541 – Novenio Pavan Filho (Jardim Popular), dirigida pelo pastor Adair José dos Santos e sua esposa, Missionária Cleusa dos Santos, que vieram da Igreja Filadélfia e foram recebidos no segundo semestre do ano de dois mil e cinco como membros deste ministério conforme o que dispõe o artigo. (5. d ) do Estatuto, informou que os jornais, panfletos, alimentos e roupas usadas, enviadas pela sede do Santuário, foram repassados aos necessitados durante os trabalhos de evangelização. -----------O Santuário da Fé, (sede), localizada em Américo Brasiliense, na Rodovia Manoel de Abreu Km 05, Jardim Maria Luiza, dirigida pela Missionária Gislaine Andréia Umbelino Zaniolo, informou que receberam da Missão Pastoral de Araraquara 100 (cem) quilos de feijão - repassados para a ASSEVAM – Associação Evangélica Ameriliense; receberam 12 cestas básicas de alimentos oriundas do Convênio de Penas e Medidas Alternativas e três fardos de roupas usadas oriundas do Comitê Ação Cidadania – repassadas durante os serviços de evangelização as pessoas e famílias necessitadas serviço de evangelização. -------------------------------------------------Em seguida, fazendo uso da palavra, a Missionária Gislaine Andréia Umbelino, falou dos trabalhos realizados pela Escola Bíblica; as aulas foram ministradas aos sábados na Missão pastoral em Ibaté e, na sede do ministério em Américo Brasiliense, visando evangelizar e preparar as crianças para ser o cidadão do futuro. Durante as aulas, foram distribuídos, material didático, bíblias e cadernos para as 65 crianças que participaram do projeto. A Missionária destacou a importância dos trabalhos da Escola Bíblica, e aproveitou para registrar seus agradecimentos aos diretores da APEC – Aliança Pró Evangelização Infantil e da Fundação Educacional Dpaschoal, entidades que doaram parte do material didático que foi usado nas Escolas Bíblicas. ------------------------------------------------------------------------------------------A Missionária Joana Gomes Ferreira Bertacine, ministrou uma oração, rogando a Deus em favor do fortalecimento e unidade das igrejas evangélicas no mundo.----------------Doações: O Pastor Capelão Dr. Rubens Walter Aparecido Zaniolo, falou novamente, sobre a necessidade, de se buscar obter os fundos necessários para o desmembramento e a escrituração da área onde se encontra funcionando a sede nacional do Santuário da Fé em Américo Brasiliense - rodovia Manoel de Abreu quilometro cinco - doada pelo seu genitor Rubens Walter Zaniolo, pois, ainda se encontra sem a devida escrituração no cartório de Registro de imóveis por falta dos recursos financeiros necessários. -------------------------------------------------------------------. Despesas: As doações recebidas em dinheiro, patrocínios de empresas e de igrejas evangélicas, foram destinadas na sua totalidade para o pagamento das doze edições do Jornal Evangélico Asieco no importe de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), pagos para o Jornal Folha da Cidade em Araraquara; Acesso à rede da Internet no importe de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pagos para a empresa Genius Online em Américo Brasiliense; totalizando R$ 5.400 (cinco mil e quatrocentos Reais) em doações recebidas no ano de 2.005. ----------------------------------------------------------. As demais despesas como água, luz, telefone, gasolina, manutenção de veiculo, compras de cadeiras, etc., foram suportadas pelos próprios pastores e membros das Missões pastorais com recursos oriundos de coletas de dízimos e de ofertas durante os cultos religiosos. --------------------------------------------------------------------------------------Construção: As doações de sobra de materiais – areia, cimento, cal, tijolos, telhas foram usados na construção de: área de batismo na sede do Santuário, que já se encontram prontas, compondo uma cozinha, dois tanques batismais (piscinas em fibra) e um banheiro; Alojamento para internação de dependentes químicos, compondo duas salas, três banheiro e um deposito, que ainda se encontram em fase de acabamento. ------------------------------------------------------------------------------------------O Pastor Capelão Dr. Rubens Walter Aparecido Zaniolo, aproveitou a oportunidade e agradeceu aos irmãos da Missão pastoral de Ibaté o carinho com que ele e sua família foram recebidos durante o Culto de Ação de Graça realizado no mês de outubro em comemoração aos três anos de atividades ministeriais do Santuário da Fé. O Pastor Osvaldo Bertacine, agradeceu aos irmãos da Missão pastoral de Santa Lúcia o carinho com que ele e sua equipe ministerial foram recebidos durante o Culto de Ação de Graça realizado no mês de dezembro e convidou os irmãos para participarem do ultimo Culto de Santa Ceia do ano de dois mil e cinco, realizado esta noite na Missão pastoral em Ibaté, ministrada pelo Pastor Capelão Dr. Rubens Walter A. Zaniolo. -----------------------------------------------------------------------------------------Depois, dando por encerrado os trabalhos; Eu, Gislaine Andréia Umbelino, Presidente da Mesa, determinei, fosse lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os presentes devidamente assinada; Conferindo à presente na sua totalidade com a original. ----------------------------------------------------------------------Américo Brasiliense, 11 de dezembro de 2005. Gislaine Andréia Umbelino Diretora Presidente Rubens Walter
Aparecido Zaniolo Pastor Capelão - Vice Presidente
1o Secretário: Alfredo de Jesus SANTUÁRIO DA FÉ
Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo LISTA DE PRESENÇA
Lista de presença na Assembléia Geral Ordinária, realizada na sede do Santuário da Fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, estabelecida na cidade de Américo Brasiliense estado de São Paulo, Brasil, no dia 11 de dezembro do ano Cristão de dois mil e cinco, para tratar, deliberar e aprovar a eleição e posse da diretoria para o ano fiscal de 2.006. 1. Gislaine Andréia Umbelino, brasileira, casada, missionária, RG 30.738.418-4, CPF/MF 28546988-10, residente em Américo Brasiliense na Avenida Aparecida Lopes Flor n. 02 Jardim Maria Luiza: Assinatura: ____________________________________ 2. Rubens Walter Aparecido Zaniolo, brasileiro, casado, pastor capelão, RG 8.820.242 e CPF/MF 863 111 238-00, residente em Américo Brasiliense na Avenida Aparecida Lopes Flor n. 02 Jardim Maria Luiza. Assinatura: ____________________________________ 3. Izilda Miranda, brasileira, casada, do lar, RG 17 357 936, CPF/MF 047 970 168, Rua Cotovia Jardim Saci, Américo Brasiliense. Assinatura: ____________________________________ 4. Alfredo de Jesus, brasileiro, casado, aposentado, RG 4 120 114 CPF/MF 399641085, Rua Cotovia Jd. Saci Américo Brasiliense –SP. Assinatura: ____________________________________ 5. Osvaldo Bertacine, brasileiro, casado, pastor evangélico, RG 13.867.634, CPF/MF 099639208-45, Rua Dr. Ivo Morganti 178 Jardim Encanto do Planalto – Ibaté SP. Assinatura: ____________________________________ 6. Adair José dos Santos, brasileiro, casado, pastor evangélico, RG 27.700194-8 CPF/MF 172135628-27, Avenida Natal Leme 541 Jardim Popular Santa Lucia SP. Assinatura: ____________________________________ Américo Brasiliense, 11 de dezembro de 2.005. Gislaine Andréia Umbelino ________________________ Diretora Presidente SANTUÁRIO DA FÉ
Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo LISTA DE PRESENÇA
Lista de presença de membros e convidados, que participaram da Assembléia Geral Ordinária, realizada na sede do Santuário da Fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, estabelecida na cidade de Américo Brasiliense estado de São Paulo, Brasil, no dia 11 de dezembro do ano Cristão de dois mil e cinco, que tratou, deliberou e aprovou a eleição e posse da diretoria para o ano fiscal de 2.006 e, do culto realizado na Missão Pastoral em Ibaté, onde foi ministrada a ultima Santa Ceia do ano de 2.005 e lida a presente ata, cuja cópia confere com a original e, depois de registrada, será entregue para os pastores dirigentes das Missões Pastorais de Ibaté, Santa Lúcia e Araraquara. --------------------------------------------------------------------------------------. Nome: ______________________________
- Assinatura:_____________________
Nome: ______________________________
- Assinatura:_____________________
SANTUÁRIO DA FÉ Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo LISTA DE PRESENÇA
Lista de presença de membros e convidados, que participaram da Assembléia Geral Ordinária, realizada na sede do Santuário da Fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, estabelecida na cidade de Américo Brasiliense estado de São Paulo, Brasil, no dia 11 de dezembro do ano Cristão de dois mil e cinco, que tratou, deliberou e aprovou a eleição e posse da diretoria para o ano fiscal de 2.006 e, do culto realizado na Missão Pastoral em Ibaté, onde foi ministrada a ultima Santa Ceia do ano de 2.005 e lida a presente ata, cuja cópia confere com a original e, depois de registrada, será entregue para os pastores dirigentes das Missões Pastorais de Ibaté, Santa Lúcia e Araraquara. --------------------------------------------------------------------------------------. Nome: ______________________________
- Assinatura:_____________________
Nome: ______________________________
- Assinatura:_____________________
SANTUÁRIO DA FÉ
Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo LISTA DE PRESENÇA
Lista de presença de membros e convidados, que participaram da Assembléia Geral Ordinária, realizada na sede do Santuário da Fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, estabelecida na cidade de Américo Brasiliense estado de São Paulo, Brasil, no dia 11 de dezembro do ano Cristão de dois mil e cinco, que tratou, deliberou e aprovou a eleição e posse da diretoria para o ano fiscal de 2.006 e, do culto realizado na Missão Pastoral em Ibaté, onde foi ministrada a ultima Santa Ceia do ano de 2.005, e lida a presente ata, cuja cópia confere com a original e, depois de registrada, será entregue para os pastores dirigentes das Missões Pastorais de Ibaté, Santa Lúcia e Araraquara. ------------------------------------------------------------------------------ Nome: ______________________________
- Assinatura:_____________________
Nome: ______________________________
- Assinatura:_____________________
Américo Brasiliense, 11 de dezembro de 2.005. Missionária Gislaine Andréia Umbelino Zaniolo Diretora – Presidente Santuário da Fé CNPJ: 05.367.006/0001-15 Ata da reunião
do Concilio Pastoral, realizado no dia 11 (onze) de dezembro do ano
Cristão de dois mil e cinco na cidade de Ibaté, na Rua Dr. Ivo Morganti
178 - Jd. Encanto do Planalto, estado de São Paulo, onde funciona uma
das Missões Pastorais do Santuário da Fé Em Louvor ao Nosso Senhor Jesus
Cristo, Sociedade civil de caráter Religioso, com sede em Américo Brasiliense,
estado de São Paulo, Rodovia Manoel de Abreu Km 05 Jd Maria Luiza; com
a finalidade de consagrar e dar posse aos novos obreiros recebidos neste
ministério durante o ano de 2.005; Reaberto os trabalhos, às dezenove
horas, depois de ter sido realizada em data de hoje, na sede desse Ministério
em Américo Brasiliense SP; a Assembléia Geral Extraordinária, que deliberou
e aprovou a eleição e posse da diretoria para o ano fiscal de 2.006,
servindo como Presidente da Mesa a Missionária Gislaine Andréia Umbelino,
foi entregue a Palavra ao Pastor Capelão Dr. Rubens Walter Aparecido
Zaniolo, que orou a Deus pedindo às bênçãos e a direção desses trabalhos.
----------Em seguida, depois da apresentação dos Louvores e, realização
de mais uma oração a Deus Nosso Senhor, foi lida a Palavra da Noite
em II TIMÓTEO: 2-15 “Procura apresentar-te diante de Deus aprovado,
como OBREIRO que não tem de que se envergonhar, que maneja bem a palavra
da verdade”.--------------------------------O Pastor Dr. Walter Zaniolo,
convidou para virem a frente do Púlpito dessa igreja os irmãos: Osvaldo
Bertacine e sua esposa Joana Gomes Ferreira Bertacine; Adair José dos
Santos e sua esposa Cleusa dos Santos, pedindo que eles ficassem de
joelhos em reverencia e submissão a DEUS. Depois de apresentá-los a
Deus e a amada igreja, o Pastor Dr. Walter Zaniolo, no uso de suas atribuições
eclesiásticas, derramou sobre a cabeça dos casais, o óleo ungido pelo
Senhor, confirmando e conferindo-lhes a autoridade espiritual necessária,
para estarem à frente dos trabalhos religiosos das Missões Pastorais
de Ibaté e Santa Lucia, como Pastores e Missionárias, entregando-lhes
em seguida as suas credenciais pastorais. ---------------Em seguida,
o Pastor Walter Zaniolo, convidou para virem a frente do Púlpito desta
igreja os irmãos: Antonio Ferro de Lima; José de Lima; Aparecido C.
dos Santos acompanhado de sua esposa Maria N. P. da Silva, pedindo que
eles todos, também ficassem de joelhos em reverencia e submissão a DEUS;
depois convidou a amada igreja para ficarem de pé e imporem suas mãos
em direção a eles, conferindo-lhes a autoridade espiritual necessária,
para ocuparem o cargo de Evangelista e Obreiros, junto a esse Ministério,
entregando-lhes suas credenciais ministerial. ---------------------Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada esta reunião, com uma Oração a
Deus - Eu, Rubens Walter Aparecido Zaniolo, servindo como secretário
da mesa, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai ser
assinada por mim e pela Missionária Gislaine Andréia Umbelino na presença
da amada igreja, conferindo esta com a original. Ibaté, 11 de dezembro
de 2.005.
Missionária Gislaine Andréia Umbelino Pr. Capelão: Dr. Rubens Walter A. Zaniolo. 02. Confira
o novo Estatuto do Santuário da Fé ( 01/11/06)
Reformado durante
Assembléia Extraordinária de 15/10/06 http://br.msnusers.com/santuariodafe
Pr. Dr. Walter Zaniolo http://groups.msn.com/santuariodafe
:
SANTUÁRIO DA FÉ EM LOUVOR AO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO ESTATUTO SOCIAL
Com nova redação
dada por conta da reforma aprovada em Assembléia Geral Extraordinária
realizada no dia quinze de outubro do ano de dois mil e seis.
CAPITULO I - DENOMINAÇÂO, NATUREZA, SEDE e FINS. Artigo 1º. Sob
a denominação de “Santuário da Fé” - Em Louvor de Nosso Senhor Jesus
Cristo, fica constituída em Américo Brasiliense SP. Avenida Eugênio
Voltar s/n (frente à praça rotatória), por tempo indeterminado, e com
numero ilimitado de seus Membros Associados, uma Sociedade Civil de
caráter religioso e assistencial, sem fins lucrativos, que se regerá
pelos presentes estatutos e pela legislação vigente especifica.
Artigo 2º. O “Santuário
da Fé” - Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, tem por finalidade:
A) Reunir os oficiais,
membros de Igrejas Cristãs em uma única Associação, com o objetivo de
Pregar e Expandir o Evangelho de Jesus Cristo pelo mundo; realizando
e coordenando Serviços de Capelania e Serviços de Assistência Social.
B) Organizar e
administrar cursos de evangelização cristã e de teologia básica; organizar
e manter cursos educacionais e de recreação Infantil.
C) Estudar a Bíblia,
através de reuniões, presididas por pessoas especialmente convidados
para esse fim.
D) Reunir seus
membros associados, para cultuar e louvar Nosso Senhor Jesus Cristo
e tratar de todos os assuntos bíblicos.
E) Reunir Igrejas
e outras Associações sem fins lucrativos, na criação e fundação de Emissoras
de Radiodifusão, Jornais e Revistas, de conformidade com as normas e
legislações vigentes de Comunicações e Jornalismo.
F) Colaborar com
os Poderes Públicos e demais Organizações Civis e Religiosas, nas realizações
de obras e serviços assistenciais, sociais e humanitárias.
G) Reunir oficiais
de igrejas, pessoas com mais de dezoito anos, com objetivo de implantar
e coordenar os Serviços de Capelania dentro de Unidades de Internação
Coletiva de caráter Publico e Privado, consoante o que dispõe o artigo
5º Inciso 7º da Constituição Federal e o Artigo 94 Inciso XII do Estatuto
da Criança e do Adolescente, levando conforto espiritual e assistencial
aos necessitados.
H) Organizar e
coordenar serviços de capelania dentro de presídios, hospitais, escolas,
igrejas, asilos, abrigos, casas de recuperação de dependentes químicos
e, outras.
a) Capelães: visitadores que levam consolo e esperança aos internos, dentro de unidades de internação coletiva (publica e privada). b) Visão: O Santuário
da Fé é uma associação cristã; beneficente e cultural que tem como finalidade
preparar capelães e visitadores religiosos, organizar e reunir oficiais
de capelanias, oferecendo-lhes um contínuo aprimoramento em questões
de assistência e conforto espiritual.
c) Missão: Atuar
dentro de unidades de internação coletiva e, junto a comunidades carentes,
e grupos de risco, através de voluntários capacitados, compartilhando
a fé cristã através do atendimento espiritual, sociais, recreativos
e educacionais sem distinção de credo, raça, cor, sexo ou classe social
em busca contínua da excelência no ensino e no ministério de consolo
e esperança aos internos.
I) Instalar Missões
Pastorais de Capelania nos bairros e municípios, realizando serviços
de capelania direcionados especialmente para a edificação familiar e
auxilio em favor da comunidade carente:
a) Promovendo:
Serviços de Assistência Espiritual junto à comunidade local, através
de Reuniões e Estudos Bíblicos.
b) Promovendo:
Serviços de Assistência Social junto à comunidade local, através de
auxilio a família, promovendo reuniões, campanhas para coleta e distribuição
de roupas e alimentos; realizando palestras e campanhas educacionais
no combate a violência e contra o uso de drogas (lícitas e ilícitas);
aulas de música, canto, reforço escolar, pinturas, modelagens, artesanatos,
panificação caseira e outras atividades que ajudem na reintegração social,
profissional e familiar da pessoa assistida.
J) Dirigir, coordenar
e manter Abrigos voltados especialmente para:
a) Mulheres e
adolescente, vitimas de abuso sexual, violência doméstica e abandono
material; oferecendo apoio espiritual, e ajudando na sua reintegração
ao convívio social, educacional, profissional e familiar.
b) Dependentes
Químicos (usuário de drogas licita ou, ilícitas); oferecendo apoio espiritual,
e ajudando na sua reintegração ao convívio social, educacional, profissional
e familiar.
§ 1. Procurando
preferencialmente, disponibilizar suas vagas gratuitamente ou, a baixo
custo; observando primeiramente as possibilidades econômicas da própria
associação e também das pessoas assistidas.
E) Editar e fazer
distribuir gratuitamente Jornais, revistas e outros materiais impressos,
fazendo expandir o Evangelho de Jesus Cristo e a edificação e o fortalecimento
da unidade cristã - divulgando matérias do interesse de toda a coletividade,
inclusive por meio de rádio, televisão e rede Internet.
F) Colaborar com os Poderes Públicos e, demais Organizações Civis, e Religiosas, nas obras Sociais e humanitárias; observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, não fazendo qualquer discriminação de origem, raça, cor, idade ou qualquer outras formas possíveis na prestação de seus serviços assistenciais; realizados preferencialmente na sua forma gratuita e permanente em favor das pessoas assistidas. G) Criar unidades
de prestação de serviços para a execução de atividades visando à sua
auto-sustentação, utilizando todos os meios lícitos, aplicando seu recurso
operacional integralmente no desenvolvimento dos objetivos institucionais.
Artigo 3º. O Santuário
da fé através da sua Assembléia Geral é autônomo e Soberano em suas
decisões, e não está sujeito a qualquer outra igreja ou outras entidades
de cunho político ou religioso.
CAPITULO II -
COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO.
Artigo 4º. O Santuário
da fé, associação civil de caráter religioso interdenominacional voltada
principalmente para a prática de Serviços de Capelania e Serviços Assistenciais,
por força dos próprios fins, será formada e composta somente por pessoas
maiores de dezoito anos, oficiais de igrejas com formação técnica ou,
capacitação ministerial, comprovada através de igrejas reconhecidas
em Convenções ou, através de Escolas e Cursos de Teologia e de Capelania;
e, desde que, aceitem voluntariamente às normas estatutárias e regimentais.
Artigo 5º. A aceitação
de seus Membros Associados somente poderá se processar da seguinte forma:
I. Serão aceitas
como Membros Associados, somente pessoas, que forem formalmente apresentadas
pela diretoria ou, por um de seus diretores e, aprovadas por meio de
aclamação em Assembléia Geral.
§ Único - Perderá
todo direito no quadro associativo, o associado que for excluído, quer
a pedido seu, quer por deliberação da própria Assembléia.
Artigo 6º. São
deveres e direitos dos Membros Associados:
a) Contribuir
para o desenvolvimento comum dos objetivos da associação.
b) Recolher as mensalidades aprovadas pela Assembléia Geral. c) Participar de todas as atividades e serviços da associação. d) Votar e ser votado para cargos e funções na associação. Artigo 7º. Ficarão
sujeitos à pena de suspensão ou exclusão do rol de associados; o Associado,
que contrariar esse Estatuto e as normas Regimentais.
§ Único. Da decisão
que decretar a exclusão, caberá sempre recurso, atentando aos ditames
do art. 57 do Código Civil.
Artigo 8º. A administração do Santuário da fé será exercida por meio de: I - Assembléia
Geral - (soberana em sua decisão).
II - Conselho
Fiscal - (dirigentes de Missões Pastorais).
III - Diretoria
Administrativa será composta de 06 membros com mandato de 05 anos, a
saber:
a) Um Presidente.
b) Um Vice-presidente. c) Um Primeiro Secretário. d) Um Segundo Secretário. e) Um Primeiro tesoureiro. f) Um Segundo tesoureiro. § 1o - O cargo
de Presidente e de Vice-presidente somente poderá ser ocupado pelos
responsáveis pela Coordenação dos Serviços de Capelania dentro do território
brasileiro, podendo ser reeleitos enquanto bem servir a esse ministério.
§ 2º - Os demais
cargos da diretoria, poderão ser ocupados por qualquer membro associado,
desde que, estejam em dia com suas obrigações sociais; podendo ser reeleitos
enquanto bem servir a esse ministério.
§ 3º - Compete
ao Presidente:
a) Convocar e
dirigir todas as assembléias da associação;
b) Representar a associação de forma judicial e extrajudicialmente; c) Assinar com o tesoureiro, cheques e movimentar contas bancárias em nome da associação; d) Assinar escrituras de compras e vendas, contratos de Aluguéis e/ou arrendamentos de imóveis, hipotecas, e outras, com autorização da Diretoria; e) Superintender a administração de todos os negócios da associação; f) Cumprir e fazer cumprir estes estatutos. § 4º - Compete
ao Vice-Presidente:
a) Substituir
o presidente interinamente durante seus impedimentos ocasionais e temporários
em todos os assuntos administrativos e demais atividades da associação.
§ 5º - Compete
ao 1º secretário:
a) Redigir, lavrar
em livro próprio e assinar as atas das assembléias da associação; Receber
despachar correspondências administrativas;
b) Manter em ordem a documentação administrativa, fichário, livros de atas e a presença de membros associados. § 6º - compete ao 2º secretário: a) Auxiliar o
1º secretário e substituí-lo em sua falta ou em seus impedimentos eventuais.
§ 7º - Compete
ao 1º Tesoureiro:
a) Receber, guardar
e escriturar os valores da associação;
b) Efetuar os pagamentos por ele autorizado e apresentar balancetes da receitas e despesas mensais e balanços anuais às assembléias; c) Assinar com o presidente e secretários, escrituras de compras e vendas, hipotecas e alienação de bens imóveis, nos termos deste estatuto. § 8º - Compete
2º tesoureiro:
a) Auxiliar o
1º tesoureiro nas suas funções e substituí-lo na sua falta ou nos seus
impedimentos eventuais.
Artigo 9º.
O Conselho Fiscal será composto por um numero ilimitado de Conselheiros;
dirigentes responsáveis pela direção dos trabalhos das Missões Pastorais,
indicados e aprovados pela Assembléia Geral, com mandato de cinco anos,
podendo ser reconduzido ao cargo de conselheiro, enquanto bem servirem
aos seus ministérios.
§ 1º - Compete
ao Conselho Fiscal:
I - Examinar os
Livros de Escrituração da Entidade.
II – Examinar o balancete trimestral apresentado pelo tesoureiro, opinando a respeito. III - Apreciar os balancetes e inventários que acompanham o relatório anual da diretoria. IV - Opinar sobre a aquisição e alienação de bens por parte da associação. V - O Conselho se reunirá ordinariamente a cada três meses e extraordinariamente sempre que necessário. CAPITULO III -
DAS ASSEMBLÉIAS ADMINISTRATIVAS
Artigo 10. Para
tratar de assuntos que interessam à sua administração, o Santuário da
fé, através de sua Diretoria se reunirá a cada três meses em Assembléia
Ordinária e, eventualmente em Assembléia Extraordinária, sendo a Assembléia
Geral o poder máximo e soberano do Santuário da fé.
§ 1º - As Assembléias
Ordinárias trimestrais serão realizadas em dias e horários estabelecidos
através de Edital, publicado com antecedência mínima de 15 (quinze)
dias no Jornal Evangélico Asieco ou, em outros jornais de grande circulação
regional.
§ 2º - Toda Assembléia
Geral para ser valida, terá de ser realizada na sede do Santuário da
fé na cidade de Américo Brasiliense, estado de São Paulo.
§ 3º - O quorum
para as Assembléias Extraordinárias será de 1/3 (um terço) dos membros
associados do Santuário da fé, em primeira convocação, ou qualquer numero
dos seus membros associados, trinta (30) minutos depois da primeira
convocação.
Artigo 11. Os
seguintes assuntos só poderão ser tratados em Assembléias Extraordinárias
e com quorum mínimo de 1/3 (um terço) dos membros associados do Santuário
da fé:
a) Associação
ou exclusão de Membros Associados.
b) Aquisição,
oneração ou alienação de bens imóveis.
c) Aprovação ou
Reforma total ou parcial do Estatuto.
d) Aprovação ou
reforma do Regimento Interno.
§ único - Os Membros
da Diretoria serão eleitos por votação secreta ou por aclamação em Assembléia
Geral que se reunirá a cada cinco anos, para esse fim especifico; a
Diretoria fará publicar quinze dias antes, em jornal de grande circulação
local o Edital especificando a finalidade de eleger nova diretoria,
o local e horário para o evento, tudo de acordo com o que prescreve
o estatuto, podendo votar e ser votado, somente os Membros Associados
que estejam rigorosamente em dia com todas as obrigações sociais.
CAPITULO IV -
RECEITA E PATRIMÔNIO
Artigo 12. A receita
do Santuário da fé será constituída de contribuições, doações, mensalidades
de seus membros associados, ofertas e contribuições de quaisquer outras
pessoas físicas ou jurídicas; e todos seus recursos e eventual resultado
operacional será aplicado integralmente no território nacional e na
manutenção do desenvolvimento de seus objetivos.
§ 1º. A prestação
de contas observará os princípios fundamentais bem como as normas brasileiras
de contabilidade; e as prestações de contas de todos os recursos e bens
de origem pública serão feitas conforme determina o artigo 70 da Constituição
Federal.
§ 2º. Os recursos
advindos dos poderes públicos serão aplicados dentro do Município em
que a associação possui sede e, dentro do Estado consessor, preferencialmente
naqueles Municípios ou bairros em que esta, possuir ou manter funcionando
suas Missões Pastorais de Capelania.
Artigo 13.
O patrimônio do Santuário da fé, porquanto uma Associação sem finalidades
lucrativas será constituída de doações, legados, bens móveis e imóveis,
que possui ou venha possuir, e que serão registrados em livros próprios,
em seu nome, e utilizados tão somente na consecução de seus fins, nos
termos estatutários e regimentais.
CAPITULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 14. Os
Membros Associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas
obrigações contraídas pela Associação, nem essa, responde por quaisquer
obrigações contraídas por quaisquer de seus membros associados, não
sendo na forma deste Estatuto.
§ Único. Os Membros
Associados e seus Diretores não participarão sob nenhuma forma do seu
patrimônio ou, tão pouco, receberão qualquer tipo de pagamento pelos
serviços prestados em favor da consecução de seus fins Estatutários
e Regimentais.
Artigo 15. Em
caso de dissolução ou extinção, a associação destinará o eventual patrimônio
remanescente à outra associação congênere, dotada de personalidade jurídica,
com sede e atividades preponderantes no Estado de São Paulo, preferencialmente
no Município de origem, e registrada no Conselho Nacional de Assistência
Social – CNAS; inexistindo, a uma entidade publica.
§ Único. A associação
somente poderá ser dissolvida pelo consenso de seus Membros Associados,
depois de deliberado e aprovado em Assembléia Geral Extraordinária,
convocada especialmente para esse fim, quando se torne impossível à
continuação de suas atividades estatutárias.
Artigo 16. O presente
estatuto poderá ser reformado no todo ou em parte, em qualquer tempo,
em primeira convocação, por decisão da maioria absoluta dos Membros
Associados ou em convenções seguintes, com 1/3 (um terço) dos presentes
em assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará
em vigor na data do seu registro em cartório.
Artigo 17. O exercício
social compreenderá o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada
ano.
Artigo 18. Os
casos omissos, no presente estatuto serão resolvidos pela Diretoria
e referenciados pela Assembléia Geral.
§ Único. O foro
para dirimir eventual duvida em razão do presente Estatuto será sempre
o Foro Distrital da cidade de Américo Brasiliense SP.
Gislaine Andréia
Umbelino Zaniolo
Diretora Presidente
Rubens Walter A. Zaniolo Advogado - OAB/SP 143.155 03. Ata
de Eleição da Diretoria 2007/2011 com aprovação das contas
e dos projetos
e parcerias mantidos pelo nosso ministério.
Pr. Dr. Walter Zaniolo http://groups.msn.com/santuariodafe
- - -
Santuário da Fé CNPJ: 05.367.006/0001-15 EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
O Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, sociedade civil de caráter religioso, sem fins lucrativos,
convoca seus membros associados e demais pessoas e instituições
interessadas para
a Assembléia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 (quinze) de
Dezembro de 2.006 (dois
mil e seis)
às 16:00 (dezesseis) horas, em primeira e única convocação, na
Rodovia Manoel de Abreu,
Km 05, Jardim
Maria Luiza, no Município de Américo Brasiliense, Estado de São
Paulo, onde se
encontra
sendo instalada a Sede do Santuário da Fé Em Louvor de Nosso Senhor
Jesus Cristo,
Sociedade
civil de caráter Religioso, sem fins lucrativos, com objetivo
de Deliberar e Aprovar:
1. A Eleição e Posse da Diretoria Administrativa a contar do dia 01 de janeiro de dois mil e sete.
2. A Indicação e Aprovação dos Membros do Conselho Fiscal a contar do dia 01 de janeiro de dois mil
e sete.
3. Outros assuntos de interesse da Entidade. Esse edital ficará fixado na sede na Entidade em Américo Brasiliense e, nos murais de avisos das Missões
Pastorais a contar da data de hoje, conforme disposição estatutária
em vigor.
Américo Brasiliense, 01 de dezembro de 2.006. Gislaine
Andréia Umbelino
Diretora Presidente Santuário
da Fé
CNPJ: 05.367.006/0001-15 Ata da Assembléia
Geral Extraordinária, realizado no dia 15 (quinze) de dezembro
do ano de dois mil e
seis na
Rodovia Manoel de Abreu, Km 05, Jardim Maria Luiza, no Município
de Américo Brasiliense,
Estado de
São Paulo, onde funciona a Sede do Santuário da Fé Em Louvor de
Nosso Senhor Jesus
Cristo,
Sociedade civil de caráter religioso, sem fins lucrativos, com
objetivo de tratar da Eleição e
Posse da
Diretoria Administrativa 2.007/2.011 e, Indicação e Aprovação
dos Membros do Conselho
Fiscal a
contar do mês de janeiro de dois mil e sete e, de outros assuntos
do interesse da entidade.
------------------------------------------------
Aos quinze
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, reuniram-se
em primeira e única
convocação
em Assembléia Geral Extraordinária, realizada a partir da dezesseis
horas, na sede do
Santuário
da Fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, na cidade de Américo
Brasiliense na
Rodovia
Manoel de Abreu, Km 05, Jardim Maria Luiza, todos os sócios, membros
da Entidade, em dia
com suas
obrigações estatutárias, conforme relação anexa, com a finalidade
de Eleger a Diretoria
Administrativa
desta entidade para o Exercício Fiscal 2.007/2.011 e, Indicar
e Aprovar os nomes dos
Dirigentes
das Missões Pastorais que irão passar a compor o Conselho Fiscal
a partir do mês de
janeiro
de dois mil e sete, apresentando-se como chapa única, à chapa
abaixo descrita, cujos os
membros
associados foram eleitos por unanimidade de votos para serem empossados
a contar do dia
01 de janeiro
de dois mil e sete, conforme Estatuto Reformado pela Assembléia
Geral realizada em
data de
15 de outubro de 2.006. -
A saber:
- Diretoria Administrativa:
------------------------------------------------------------- Presidente:
Gislaine Andréia Umbelino Zaniolo, brasileira, casada, do Lar,
portadora do RG
30738418-4,
Avenida Aparecida Lopes Flor n. 02 Jardim Maria Luiza; Américo
Brasiliense SP;
Missionária,
responsável pela implantação dos Serviços de Capelania Prisional.
-----------------------------------------------------------------
Vice Presidente:
Rubens Walter Aparecido Zaniolo, brasileiro, casado, advogado,
portador da RG
8.820.242,
residente à avenida Aparecida Lopes Flor n. 02 Jardim Maria Luiza
em Américo Brasiliense
SP; Pastor
capelão, responsável pela implantação dos Serviços de Capelania
Prisional no Estado de
São Paulo
e, pela Coordenação dos Serviços Religiosos e Assistenciais realizados
pelas Missões
Pastorais
instaladas nos Municípios de Araraquara, Américo Brasiliense,
Santa Lúcia, Rincão, Ibaté e
São Carlos.
-------------------------------------------------------------- 1º. Secretário
- Alfredo de Jesus, brasileiro, divorciado, segurança, RG 4 120
114, Rua das Cotovias
Jardim Saci,
Américo Brasiliense SP. ----------------------------------
2º. Secretário
- Nilton Cristiano Umbelino, casado, ponteiro, RG 30 331 351-1,
Rua D. Pedro II 668,
centro,
Américo Brasiliense SP.--------------------------------------
1º. Tesoureira
- Izilda Miranda; divorciada, do lar, portadora do RG 17 357 936,
CPF/MF 047 970 168,
Rua Cotovia
Jd Saci, Américo Brasiliense. ---------------------
2º Tesoureira
- Marcela Aparecida de Arruda Camargo, casada, do lar, RG 33615281-4,
Rua D. Pedro
II 668,
centro, Américo Brasiliense SP. --------------------
CONSELHO
FISCAL: ------------------------------------------------------------------------------
1º. Conselheiro:
- Dirigente da Missão Pastoral de Santa Lúcia SP; pastor Adair
José dos Santos,
brasileiro,
casado, aposentado, RG 27.700194-8, Avenida Natal Leme 541 - Jardim
Popular, Santa
Lucia SP.
-------------------------------------------------
2º. Conselheiro:
- Dirigente da Missão Pastoral de Ibaté SP; pastor Osvaldo Bertacini,
brasileiro,
casado,
RG 13.867.634, Rua Dr. Ivo Morganti 178 Jardim Encanto do Planalto
– Ibaté SP.
-----------------------------------------------------------------
3º. Conselheiro:
Dirigente da Missão Pastoral de São Carlos SP; pastor Mario Luiz
das Neves Prado,
brasileiro,
casado, pedreiro, RG 23.638.091-6, Rua Américo Gasparotti 191,
Cidade Aracy II, São
Carlos SP.
--------------------------------
A seguir,
dando-se prosseguimento aos trabalhos da Assembléia, a Missionária
Gislaine Andréia
Umbelino
Zaniolo, apresentou as contas das missões pastorais e leu os Relatórios
dos Serviços
realizados
no ano de 2.006: ---------------------------
PARCERIAS
FIRMADAS EM 2.006:- ----------------------------------------------------------
Recebimento
de donativos - cestas básicas de alimentos através da Justiça
Federal de Araraquara
–SP. ----------------------------------------------------------------------
Recebimento
de donativos - alimentos, roupas e brinquedos através do Comitê
Ação Cidadania de
Araraquara;
------------------------------------------------------------------
Recebimento
de donativos - cestas básicas através do Juizado Especial Cível
e Criminal do Foro
Distrital
de Américo Brasiliense – Comarca de Araraquara – SP.
CAMPANHAS
ASSISTENCIAIS: ----------------------------------------------------------------
Doações;
Alimentos, roupas e brinquedos as famílias e pessoas assistidas
pelas Missões Pastorais
instaladas
na região. -------------------------------------------------------
Cursos;
Panificação Artesanal; Escola Bíblica; os cursos foram ministrados
na Sede da Entidade em
Américo
Brasiliense, atendendo meninas entre 07 e 14 anos de idade durante
o período de férias
escolares.
--------------------------------------
Abrigo Temporário;
O abrigo acolheu em 2.006, várias pessoas (homens e mulheres)
que por razões
diversas,
necessitavam de um local para se recolher provisoriamente; fornecendo
roupas, alimentos,
refeições
e banhos diários. --------
Jornal Evangélico
Asieco; A entidade editou em dois mil e seis: - 60.000 (sessenta
mil) exemplares do
Jornal Evangélico
ASIECO; que foram distribuídas gratuitamente através das Missões
Pastorais para
os membros
das Igrejas co-irmãs; dentro das unidades de internação coletivas
(publicas e privadas);
e, junto
do Comercio, levando mensagens de edificação e formação cristã
e familiar. -----
Sopão; A
Entidade promoveu durante o ano de 2.006, através das Missões
Pastorais de Araraquara,
Américo
Brasileense e São Carlos; distribuição semanal de sopa aos moradores
de rua e andarilhos.
-------------------------------------------------
Leite de
Soja: A Missão Pastoral de São Carlos fabricou em parceria com
a Escola Artur Natalino na
Cidade Aracy
- leite de soja, e que foi distribuido as famílias cadastradas
no projeto.
-----------------------------------------------------------------
NOVOS PROJETOS:
------------------------------------------------------------------------------.
O Conselho
Pastoral (Fiscal) deliberou e aprovou a continuidade e criação
das seguintes parcerias e
projetos
para o ano de 2.007: ---------------------------------------.
Continuidade
da parceria firmada através da Justiça Federal de Araraquara;
------.
Continuidade
da parceria firmada através do Juizado Especial Cível e Criminal
do Foro de Américo
Brasiliense
– Comarca de Araraquara –SP. ---------------------------
Continuidade
da parceria firmada com o Comitê Ação Cidadania de Araraquara.
-
Criação
de novas parcerias com outras Entidades – (Publicas e Privadas).
---------
Ampliação
da construção do Abrigo Temporário de Mulheres e Adolescente,
dentro da área ocupada
pela sede
da Entidade em Américo Brasiliense - SP. ------
Edição e
distribuição Gratuita do Jornal Evangélico Asieco. -----------------------------
Campanhas
de doações de Alimentos, roupas e brinquedos as famílias e pessoas
assistidas pelas
Missões
Pastorais instaladas na região. -------------------
Cursos de:
Panificação Artesanal; Escola Bíblica; Aulas de Canto e Instrumentos
Musicais; Salas de
Telecentro;
com aulas ministradas gratuitamente na Sede da Entidade em Américo
Brasiliense e, nas
Missões
Pastorais interessadas. -----------
Implantação
de uma Horta dentro da área ocupada pela sede da Entidade em Américo
Brasiliense,
sob a coordenação
do Voluntário: - Anízio Damázio, brasileiro, casado, portador
do Rg n. 12. 556.439,
residente
na Rua dos Ipês n. 596, Jd. Primaveras em Américo Brasiliense,
sendo que a produção de
frutas,
verduras e hortaliças deverão ser destinadas e revertidas em favor
dos projetos assistenciais
coordenados
pela própria entidade. -------------------------------------------
Autorização
para firmar Contrato de aluguel de um salão comercial para Instalação
da Missão Pastoral
em Américo
Brasiliense, na Rua Pedro Mussi n. 213. São Judas.
--------------------------------------------------------------------------------------
Em seguida,
lidos os relatórios dos serviços das Missões Pastorais e, tendo
sido aprovada suas
contas,
relativas ao exercício fiscal do ano de 2.006, estando todos os
presentes de conformidade em
tudo quanto
foi tratado, dei como encerrado os trabalhos desta Assembléia.
----------------------------------------------------
Eu, Gislaine
Andréia Umbelino Zaniolo, Presidente da Mesa, determinei, fosse
lavrada a presente ata,
que depois
de lida e aprovada, vai por todos os presentes devidamente assinada;
----------------------------------------------------------------------------.
Conferindo
à presente na sua totalidade com a original. ----------------------------------
Américo Brasiliense, 15 de dezembro de 2006. ---------------------------------------------- Gislaine Andréia Umbelino Zaniolo Diretora Presidente - RG 30 738 418 -4 Alfredo
de Jesus
1o Secretário Santuário da Fé CNPJ: 05.367.006/0001-15 Lista de
presença na Assembléia Geral Extraordinária, realizada na sede
do Santuário da Fé Em
Louvor de
Nosso Senhor Jesus Cristo, estabelecida na Rodovia Manoel de Abreu,
Km 05, Jardim
Maria Luiza,
no Município de Américo Brasiliense estado de São Paulo, Brasil,
no dia 15 de dezembro
do ano Cristão
de dois mil e seis, com objetivo de Deliberar e Aprovar:
-----------------------------------------------------------------------------------------
Eleição
e Posse da Diretoria Administrativa 2.007/2.011; cujos diretores,
tomarão posse a partir do dia
01 de janeiro
de dois mil e sete; Indicação e Aprovação dos Membros do Conselho
Fiscal; e, de
outros assuntos
do interesse da Entidade.
Nome: ______________________________
- Assinatura:_____________________
. . .
Nome: ______________________________
- Assinatura:_____________________
Américo Brasiliense, 15 de dezembro de 2.006. Gislaine Andréia Umbelino Zaniolo Diretora Presidente - RG 30738418-4. Santuário da
Fé
CNPJ: 05.367.006/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Santuário
da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, sociedade civil de caráter
religioso, sem fins lucrativos, convoca seus Membros Associados e
demais pessoas interessadas para a Assembléia Geral Extraordinária,
que fará realizar no dia 31(trinta e um) de Outubro de 2.009 (dois
mil e nove) às 16:00 (dezesseis) horas, em primeira e única convocação,
na sua Sede Nacional, (Chácara Santuário da Fe) localizada entre os
bairros Jardim Primaveras e Maria Luiza, com objetivo de Deliberar
e Aprovar:
Retificação
nos dados do Endereço da Sede Nacional do Santuário da Fé em Louvor
de Nosso Senhor Jesus Cristo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas sob numero CNPJ: 05.367.006/0001-15.
Atualização dos Membros que irão passar a compor o Conselho Fiscal do Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo a contar do dia 01 de Novembro de 2.009. Regularização das Atividades Ministeriais da Missão Pastoral de Serviços de Capelania do Santuário da Fé em Américo Brasiliense. Regularização das Atividades Funcionais e Comerciais do Bazar (Banca) Beneficente do Santuário da Fé. Alteração do Nome de Fantasia do Jornal Editado e Distribuído pelo Santuário da Fé na cidade de Américo Brasiliense-SP. Regularização das Atividades Ministeriais da Missão Pastoral de Poá. Implantação do Projeto de Inclusão no Mundo da Informática. Esse edital ficará fixado na sede na Entidade em Américo Brasiliense e, nos murais de avisos das Missões Pastorais do Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo a contar da data de hoje. Tudo, conforme
disposição estatutária em vigor.
Américo Brasiliense,
01 de outubro de 2.009.
Gislaine Andréia
Umbelino Diretora
Presidente
Santuário da
Fé
CNPJ: 05.367.006/0001-15
Ata da Assembléia
Geral Extraordinária, realizada no dia 31(trinta e um) de Outubro
de 2.009 (dois mil e nove) às 16: 00 (dezesseis) horas, em primeira
e única convocação, na sua sede nacional, (Chácara Santuário da Fe)
localizada entre os bairros Jardim Primaveras e Maria Luiza, com objetivo
de Deliberar e Aprovar: Retificação nos dados do Endereço da Sede
Nacional do Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ: 05.367.006/0001-15;
Atualização dos Membros que irão compor o Conselho Fiscal do Santuário
da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo a contar do dia 01 de
novembro de 2.009; Regularização das atividades ministeriais da Missão
Pastoral dos Serviços de Capelania “Hospitalar e Prisional” do Santuário
da Fé no Município de Américo Brasiliense; Regularização das atividades
funcionais e comerciais do Bazar Beneficente do Santuário da Fé no
Município de Américo Brasiliense; Alteração do Nome de Fantasia do
Jornal Editado e Distribuído Gratuitamente pelo Santuário da Fé junto
à comunidade cristã na cidade de Américo Brasiliense-SP; Implantação
do Projeto de Inclusão no Mundo da Informática e, outros assuntos
do interesse da entidade. --------------------------
Aos trinta e
um dias do mês de outubro do ano cristão de dois mil e nove, reuniram-se
em primeira e única convocação em Assembléia Geral Extraordinária
às dezesseis horas, na Sede Nacional do Santuário da Fé Em Louvor
de Nosso Senhor Jesus Cristo, na cidade de Américo Brasiliense, localizada
entre os bairros Jardim Primaveras e Maria Luiza, todos os Sócios,
Membros desta Entidade, em dia com suas obrigações estatutárias, conforme
relação anexa, com a finalidade de deliberar e aprovar: ---------------------------
PRIMEIRO: Retificação
nos dados do Endereço da Sede do Santuário da Fé em Louvor de Nosso
Senhor Jesus Cristo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
- CNPJ: 05.367.006/0001-15. ------------------------------------
SEGUNDO: Atualização
dos Membros que irão passar a compor o Conselho Fiscal do Santuário
da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo a contar do dia 01 de
Novembro de 2.009; ----------------------------------------------------
TERCEIRO: Regularização
das Atividades Ministeriais da Missão Pastoral de Serviços de Capelania
“Hospitalar e Prisional” do Santuário da Fé Em Louvor de Nosso Senhor
Jesus Cristo no Município de Américo Brasiliense; -
QUARTO: Regularização
das Atividades Funcionais e Comerciais do Bazar Beneficente do Santuário
da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo no Município de Américo
Brasiliense; na Rua Tereza Marsilli n. 280, centro. -------
QUINTO: Alteração
do Nome de Fantasia do Jornal Editado e Distribuído Gratuitamente
pelo Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo junto
à comunidade cristã na cidade de Américo Brasiliense-SP; ---------------
SEXTO: Regularização
das Atividades Ministeriais da Missão Pastoral no Município de Poá;
----------------------------------------------------------------------
SÉTIMO: Implantação
do Projeto de Inclusão no Mundo da Informática e, outros assuntos
de interesse da Entidade. -------------------------------------------
Aberto os trabalhos da Assembléia as 16:00 horas, a Diretora Presidente
do Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, Missionária
Gislaine Andrea Zaniolo, determinou que fosse formada a mesa de trabalhos,
servindo como secretário da mesa o Pastor José Peppe Gomes, brasileiro,
casado, portador do RG 15 723 105, CIC 980 907 128 00 ------------------------
Depois de uma
breve oração, o secretário da mesa, informou a todos os presentes,
cada um dos sete assuntos que seriam objeto de deliberação e aprovação
da Assembléia conforme constava do edital de convocação, esclarecendo
aos presentes: -------
PRIMEIRO: A
retificação nos dados constantes do Endereço da Sede Nacional do Santuário
da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo se faz necessário, porque
se constatou agora, que em todos os seus documentos de Constituição
e Fundação, inclusive no Cartão de CNPJ, Registros e Atas, foi feito
constar erradamente como sendo o nome da rodovia que passa em frente
da Sede Nacional, “Rodovia Manoel de Abreu KM 05 Jardim Maria Luiza”,
quando na realidade deveria ter sido feito constar, “Rodovia Deputado
Aldo Lupo SP 257, Km 4 + 600 Mts.”------------------------------------------------------
... “uma vez
que á área onde se encontra instalada a Sede Nacional do Santuário
da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo (desde o inicio das suas
atividades ministeriais), faz frente na realidade com a Rodovia Deputado
Aldo Lupo SP 257- Km 4 + 600 Mts e, tem divisa com os bairros Maria
Luiza e Jardim Primaveras, sendo servida pelos Serviços do Correio,
pela Avenida Aparecida Lopes Flor n. 02, Jardim Maria Luiza”; ---------------------
SEGUNDO: A atualização
dos Membros do Conselho Fiscal do Santuário da Fé em Louvor de Nosso
Senhor Jesus Cristo a contar do dia 01 de Novembro de 2.009, é necessário,
em decorrência do Encerramento das Atividades Ministeriais das Missões
Pastorais do Santuário da Fé nas Cidades de Santa Lucia, São Carlos
e Araraquara; e também, em razão do Desligamento do Quadro de Membros
Associados dos Pastores, Adair José dos Santos, brasileiro, portador
do RG 27.700194-8; Mario Luiz das Neves Prado, brasileiro, RG 23.638.091-6;
Cláudio José Carvalho, brasileiro, RG. 20 664 340-8. Se fazendo necessário,
em cumprimento as Normas do Estatuto da Entidade, a indicação do Pastor
Edson Patrocinio, José Peppe Gomes, Presbítero Osvaldo Tobias Soares
Filho, brasileiro, casado, portador do RG 40.852.675-0, CIC 227.070.908-08
e Obreiro Adão Felipe para compor o Conselho Fiscal, que passa a funcionar
doravante com os seguintes Conselheiros: ---
DO CONSELHO
FISCAL: ----------------------------------------------------------
a) Representando
as Missões Pastorais e os Serviços de Capelania do Santuário da Fé
em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo no Brasil o Bispo Primaz -
Dr. Rubens Walter Aparecido Zaniolo, brasileiro, casado, advogado,
portador do RG 8.820.242, CEPF/MF 863.111.238-00. ---------
b) Auxiliando
na Direção da Missão Pastoral em Ibaté, instalada na Rua Dr. Ivo Morganti
n. 178, Jardim Encanto do Planalto o Pastor Osvaldo Bertacini, brasileiro,
casado, RG 13.867.634, CPF/MF 099639208-45; -------------------
c) Auxiliando
na Direção da Missão Pastoral de Serviços de Capelania “hospitalar
e prisional” em Américo Brasiliense o Pastor José Peppe Gomes, brasileiro,
casado, portador do RG 15 723 105, CIC 980 907 128 00; o Presbítero
Osvaldo Tobias Soares Filho, brasileiro, casado, portador do RG 40.852.675-0,
CIC 227.070.908-08. ------------
d) Auxiliando
na Direção da Missão Pastoral em Poá, o Pastor Edson Patrocinio, brasileiro,
casado, RG 19. 716.857-7. ----------------------------------
e) Representando
os Membros Associados (dizimistas) do Santuário da Fé o Obreiro Adão
Felipe, brasileiro, divorciado, portador do RG n. 3. 363.288 e CPF
n. 158 588 048 53, residente a Rua Henrique João Batista Crisce n.
211 Jardim Roberto Selmi’Dei, Araraquara SP. ------
TERCEIRO: Regularização
das Atividades Ministeriais da Missão Pastoral de Serviços de Capelania
“hospitalar e prisional” do Santuário da Fé no Município de Américo
Brasiliense, que está funcionando em um templo alugado, localizado
na Avenida Tereza Marsilli n. 280, centro, em Américo Brasiliense,
preparando obreiro (capelães) para a prestação de serviços e atendimento
espiritual dentro de Unidades de Internação Coletiva, pública e privada,
conforme preceitua o artigo 5º da Constituição Federal. ---------------
QUARTO: Regularização
dos Serviços do Bazar Beneficente instalado na frente do templo da
Missão Pastoral de Serviços de Capelania “hospitalar e prisional”
em Américo Brasiliense, na Avenida Tereza Marsilli n. 280, centro;
“construído em estrutura de metal (Banca), onde deverá ser comercializado
todo tipo de miudezas em geral, bijuterias, artesanatos, jornais,
revistas, alimentos e bebidas; tudo, quase sempre adquiridos através
de Campanhas e Doações feitas em favor do Santuário da Fé em Louvor
de Nosso Senhor Jesus Cristo”, sendo que as vendas desse Bazar depois
de deduzidas as despesas, serão revertidas na sua totalidade em favor
dos Projetos e Serviços Coordenados pelo Santuário da Fé. --------
QUINTO: Alteração
do Nome de Fantasia do Jornal Editado e Distribuído Gratuitamente
pelo Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo junto
à comunidade cristã em Américo Brasiliense, que passou a circular
e ser distribuído com o nome “O CRISTãO”; sendo que as vendas e comercialização
dos seus anúncios, depois de deduzidas as suas despesas, são revertidas
na sua totalidade em favor dos Projetos e Serviços coordenados pelo
Santuário da Fé. ---------------------------
SEXTO: Regularização
das Atividades Ministeriais da Missão Pastoral no Município de Poá;
funcionando no bairro Calmon Viana, Rua Rui Barbosa n. 180, dirigida
pelo Pastor Edson Patrocínio, brasileiro, casado, portador do RG 19.
716.857-7. ------
SÉTIMO: Implantação
do Projeto de Inclusão no Mundo da Informática, dirigido pelo Presbítero
Osvaldo Tobias Soares Filho, brasileiro, casado, portador do RG 40.852.675-0,
CIC 227.070.908-08; Oferecendo vários tipos de cursos de computação
(gratuitos e a baixo custo). -------------------------------------
Colocados em
votação todos esses sete assuntos, depois de discutidos pelos presentes,
foram aprovados por unanimidade. --------
Finalizando
os trabalhos da Assembléia, a senhora Gislaine Andrea Zaniolo, Diretora
Presidente, informou que o Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor
Jesus Cristo, enquanto Entidade Assistencial já se encontra oficialmente
reconhecido por força de Decreto Municipal como sendo Entidade de
Utilidade Publica e já se encontra também, devidamente Registrado
junto ao Conselho Municipal de Entidades Assistenciais no Município
de Américo Brasiliense e, junto a Secretária Estadual de Assistência
e Desenvolvimento Social – SEADS; e, está Cadastrado junto a Justiça
Federal de Araraquara e, Central de Penas Alternativas do Foro de
Américo Brasiliense para o recebimento de doações. -----------------
Em seguida,
depois de lidos o relatório dos serviços das Missões Pastorais e,
estando todos os presentes de conformidade em tudo quanto foi tratado,
dei como encerrado os trabalhos desta Assembléia. ------------------------------------Eu,
Gislaine Andréia Zaniolo, Presidente da Mesa, determinei, fosse lavrada
a presente ata, que depois de lida e aprovada, sendo por todos os
presentes devidamente assinada; ----- --------------
Conferindo o
presente na sua totalidade com a original. --------------------------
Américo Brasiliense,
31 de outubro de 2009. ---------------------------------------
Gislaine Andréia
Umbelino Zaniolo
Diretora Presidente
- RG n. 30 738 418-4.
CPF/MF n. 285 456 988 10
Santuário da
Fé
CNPJ: 05.367.006/0001-15
Lista de presença
na Assembléia Geral Extraordinária, realizada na sede do Santuário
da Fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, no dia 31 de outubro
do ano Cristão de dois mil e nove com inicio as 16:00 Horas conforme
do Edital de Convocação fixado nas Missões Pastorais da Entidade.
Nome: ____________
- Assinatura:_____________________
Américo Brasiliense,
31 de outubro de 2.009.
Gislaine Andréia
Umbelino Zaniolo
Diretora Presidente
- RG 30738418-4
06. Santuário da Fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo Américo Brasiliense/SP. Rodovia Deputado Aldo Lupo Km 4+600 Mts. CNPJ: 05.367.006/0001-15 - Ata da Assembléia
Geral Extraordinária, realizada no dia 06 (seis) de Junho de 2.010
(dois mil e dez) às 09:00 (nove) horas, em primeira e única convocação,
em sua Sede em Américo Brasiliense - São Paulo, Rodovia Deputado Aldo
Lupo Km 4 + 600 metros, entre os bairros Jardim Primaveras e Jardim
Maria Luiza, com objetivo de Deliberar e Aprovar: As atividades Assistenciais
e Humanitárias coordenadas através do Santuário da Fé em Louvor de
Nosso Senhor Jesus Cristo com sede em Américo Brasiliense, Rodovia
Aldo Lupo, Km 4+600 metros, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ) sob n. 05.367.006/0001-15; Encerramento das Atividades
Ministeriais das Missões Pastorais instaladas nas cidades de Ibaté,
Boa Esperança do Sul e Poá, estado de São Paulo; Atualização do Conselho
Fiscal do Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo;
Venda e Compra de Veiculo, e outros Assuntos do interesse da Entidade.
------------- Aberto os trabalhos da Assembléia Geral Extraordinária as 09:00 horas, a Diretora Presidente do Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, Gislaine Andréia Zaniolo, brasileira, casada, portadora do RG n. 30 738 418- 4 CPF/MF 285 456 988-10, Presidindo a Mesa dos Trabalhos convidou para servir como Secretário da Mesa; Eu, Pastor José Jesus Peppe Gomes, brasileiro, casado, RG n. 15 723 105, CIC 980 907 128 00 --- Depois de uma breve oração, foi feita a Leitura do Edital de Convocação sobre os Assuntos do Dia; que imediatamente passaram a ser objeto de Votação e Aprovação da Assembléia: ------------ Primeiro: Foi deliberado e aprovado por unanimidade de votos, que a Entidade deve continuar Coordenando os Serviços Assistenciais e Humanitários previstos nos seus Estatutos de Fundação; notadamente, os Serviços de Abrigamento Temporário da CASA ABRIGO instalada dentro da Chácara do Santuário da Fé que oferece Abrigamento Temporário para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social e de mulheres, moças e adolescentes, vitimas de violência sexual e maus tratos ------- Segundo: Foi deliberado e aprovado por unanimidade de votos, o Encerramento das Atividades Ministeriais das Missões Pastorais instaladas nos Municípios de Ibaté, Boa Esperança do Sul e Poá; uma vez que, os Pastores, que estavam, responsáveis pela Direção Auxiliar dessas Missões Pastorais se Desligaram do Quadro Associativo da Entidade. -------- Terceiro: Foi deliberada e aprovada por unanimidade de votos a venda do veículo Ford Verona GLX, Ano 90, Cor vermelha, Placas KBM 5463, pela quantia mínima de R$ 5.000,00 (Cinco Mil) Reais. Foi deliberada e aprovada por unanimidade de votos a venda do veículo VW/GOL Ano 2000, Cor Branca, Placas DAM 9674, pela quantia mínima de R$ 10.000,00 (Dez mil) Reais e, que o valor obtido pela venda desses dois veículos, sejam revertidos para a compra de um veiculo mais novo, que possa atender as necessidades dos serviços religiosos e assistenciais promovidos pela Entidade. ------------------------ Em seguida, fazendo uso da Palavra, o Bispo Primaz do Santuário da Fé no Brasil, Dr. Rubens Walter Aparecido Zaniolo, brasileiro, casado, advogado RG n. 8.820.242, CPF/MF n. 863.111.238-00, informou o Desligamento do pastor Osvaldo Bertacini, dirigente auxiliar da Missão Pastoral de Ibaté, brasileiro, casado, RG 13.867.634, CPF/MF 099639208-45; pastor Edson Patrocínio, dirigente auxiliar da Missão Pastoral de Poá, brasileiro, casado, RG 19. 716.857-7; ----------------------------------------- Cont.
do presbítero Osvaldo Tobias Soares Filho, dirigente da Missão Pastoral de Araraquara, brasileiro, casado, RG 40.852.675-0, CIC 227.070.908-08; e do obreiro Adão Felipe, brasileiro, divorciado, RG n. 3.363.288 e CPF n. 158 588 048 53 do Quadro de Membros Associados e do Conselho Fiscal da Entidade, devendo ser encaminhado ao Escritório de Contabilidade Máster Tec. os documentos necessários e exigidos pela Receita Federal para Encerramento imediato das Atividades das Missões Pastorais Inscritas nos Municípios de: Ibaté, Rua Antonio Jorge n. 487, Jardim Cruzado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 05.367.006/0004-68; Boa Esperança do Sul, Rua Orozimbo José Fernandes n. 611, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 05.367.006/0003-87; Poá, Rua Rui Barbosa n. 180, bairro Calmon Viana inscrita no CNPJ sob n. 05.367.006/0005-49. ---------- A Presidente da Mesa Gislaine Andrea Zaniolo, esclareceu que em obediência as Normas dos Estatutos da Entidade, o Conselho Fiscal passa agora a funcionar com os seguintes Conselheiros: - Representando as Missões Pastorais e os Serviços de Capelania do Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo no Brasil o Bispo Primaz - Dr. Rubens Walter Aparecido Zaniolo, brasileiro, casado, advogado, RG 8.820.242, CPF/MF 863.111.238-00, auxiliando na Direção das Missões Pastorais instalada em Américo Brasiliense e de Araraquara ficará o Pastor José Jesus Peppe Gomes, brasileiro, casado, RG 15 723 105, CIC 980 907 128 00. --------- O Bispo Primaz do Santuário da Fé no Brasil – Dr. Rubens Walter Aparecido Zaniolo, informou que a CASA ABRIGO DO SANTUÁRIO DA FÉ está passando por reformas e ampliações, para garantir Abrigamento Temporário para um maior numero de Pessoas em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social; e de Mulheres vitima de violência sexual e maus tratos, tudo, em conformidade com o que dispõe o Estatuto de Fundação da Entidade -------------- O Bispo Rubens Walter Aparecido Zaniolo, esclareceu ainda aos presentes, que a Casa Abrigo do Santuário integra o Projeto Mão Amiga; um projeto assistencial que atende aos preceitos Bíblicos Cristão, e que encontra respaldo no Evangelho de São Mateus, Capitulo 25 e Versículos 31 a 46. --------------- O projeto procura oferecer “comida para quem tem fome, roupa para quem tem frio, hospedagem aos estrangeiros na fé, visita e assistência espiritual aos presos e aos enfermos.” ------------- O Projeto Mão Amiga e a Casa Abrigo do Santuário da Fé procura cuidar do bem estar espiritual e das necessidades individuais das pessoas que atende; “todos os problemas de saúde e, casos de dependências químicas”, quando constados nas pessoas abrigadas são encaminhados e tratados na Rede de Serviços Públicos, através de profissionais capacitados, uma vez que, a Casa Abrigo tem caráter único de abrigamento temporário, buscando reintegrar os seus residentes ao convívio social e ao mercado de trabalho -------------- A Entidade, constituída na forma de associação civil de caráter religioso, tem como objetivo colaborar com os Poderes Públicos e, demais Organizações Civis, e Religiosas, nas obras Sociais e humanitárias, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, não fazendo qualquer discriminação de origem, raça, cor, idade ou qualquer outras formas possíveis na prestação de seus serviços assistenciais; realizados preferencialmente na sua forma gratuita e permanente em favor das pessoas assistidas. ----------------------
O Projeto Mão Amiga conta hoje com as seguintes Parcerias: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense que oferece alimentação nos dias úteis da semana para as pessoas abrigadas na Casa Abrigo; Justiça Federal de Araraquara que disponibiliza a entrega de cesta básica através da Aplicação de Penas Alternativas; Foro de Américo Brasiliense que disponibiliza a entrega de cesta básica através da Aplicação de Penas Alternativas, usadas para complementar à alimentação das Pessoas Abrigadas na Casa Abrigo e no atendimento de famílias carentes previamente cadastradas na Entidade; Grupo dos Alcoólicos Anônimos, que disponibiliza voluntários (pessoas que já conviveram com o uso do álcool e drogas no decorrer da sua vida), para realizar reuniões semanais na Casa Abrigo, ministrando os ensinamentos dos 12 (doze) passos e, trocando experiências sobre como agir para evitar o uso de bebidas alcoólicas ou, o uso de drogas novamente. ------------------------- A Entidade, é reconhecida como sendo de Utilidade Publica Municipal por força de Decreto Municipal n. 021/2007, encontra-se devidamente Cadastrada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Américo Brasiliense sob n. 006 e também, junto a Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social sob n. SEADS/PS 6974/2009, e junto a Secretária de Estado da Administração Penitenciária de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para prestação de Serviços de Capelania Prisional e, junto ao Hospital Municipal José Nigro de Américo Brasiliense para prestação de Serviços de Capelania Hospitalar. ---------------- Com relação à área de propriedade da Entidade, localizada em Américo Brasiliense margeando a Rodovia Deputado Aldo Lupo Km 4+600 Mts, entre os bairros Maria Luiza e Jardim Primaveras, a Presidente da Mesa Gislaine Andréia Zaniolo esclareceu aos presentes, que a Entidade atendeu a recomendação do Ministério Publico e já providenciou o plantio de arvores ao redor da nascente existente no local; cerca de 300 mudas de arvores nativas, doadas pelo Viveiro de mudas da Usina Santa Cruz (primárias e secundárias). Mudas do cipó conhecidas como Mariri, e Jagube e do arbusto Chacrona, nativas da Floresta Amazônica, também foram plantadas no local para o seu uso em rituais religiosos ----------------------------------------- Com relação ao Registro da Escritura da área pertencente a Entidade, o Bispo Rubens Walter Aparecido Zaniolo esclareceu que a Ação de Adjudicação de Posse ajuizada pelo Santuário da Fé contra Veras Agropecuária Ltda continua tramitando na 2ª Vara Cível do Foro de Américo Brasiliense sob numero 1245/08, aguardando Sentença. ----------------------- Em seguida, depois de lidos os Relatórios que foram entregues pelos dirigentes auxiliares das Missões Pastorais e tendo sido aprovada as suas Contas, estando todos os presentes de acordo e em conformidade em tudo quanto foi tratado, Eu, José Jesus Peppe Gomes lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos, devidamente assinada. --------------------------------------------------------------------- Conferindo a presente Ata na sua totalidade com a original, que se encontra registrada no Livro de Atas da Entidade as Fls. 110/112. ----- Américo Brasiliense, 06 de junho de 2.010. --------- José Jesus Peppe
Gomes: __________________________________
Gislaine Andréia Zaniolo: ___________________________________ - RG n. 30 738 418 – 4 = = = 06. Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo Rodovia Deputado Aldo Lupo Km 4+600 Mts – Jardim Maria Luiza, Américo Brasiliense/SP. Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADS/PS 6974/2009 Utilidade Publica Municipal - Decreto Municipal n. 021/2007 SEDE - CNPJ 05.367.006/0001-15 ------------------------------------------------ Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizado no dia 15 (quinze) de janeiro do ano Cristão de 2.011 (dois mil e onze) na cidade de Américo Brasiliense - Rodovia Deputado Aldo Lupo Km 04+600 Mts, bairro do Jardim Maria Luiza, com objetivo de Discutir e Aprovar as Contas e os Relatórios dos Serviços prestados no ano de 2.010 (dois mil e dez) através da Associação denominada Santuário da Fé em Louvor ao Nosso Senhor Jesus Cristo, com sua Matriz instalada em Américo Brasiliense, estado de São Paulo, Rodovia Deputado Aldo Lupo Km 4+600 metros, bairro Maria Luiza; conforme Edital de Convocação fixado na sede na Entidade e na Missão Pastoral instalada na Avenida Tereza Marsilli n. 280, centro, Américo Brasiliense em data de 15/12/2.010. ------------------------------------------------ Aberto os trabalhos desta Assembléia Extraordinária as 19h00min (dezenove) horas, a Diretora e Presidente do Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, senhora Gislaine Andréia Zaniolo, brasileira, casada, portadora do RG n. 30738418-4, CPF/MF 285456988-10, Presidindo a Mesa dos Trabalhos convidou para servir como Secretário da Mesa; Eu, que abaixo subscrevo José Jesus Peppe Gomes, brasileiro, casado, Ministro do Evangelho, portador do RG n. 15723105, CIC 980907128-00. ------------------------------------------------ Depois de uma breve oração, fazendo uso da palavra Gislaine Andréia Zaniolo, passou a discorrer sobre as Atividades e os Serviços prestado através do Santuário da Fé; primeiramente esclarecendo a todos os presentes que esta Entidade foi criada com o propósito de reunir Oficiais (Pastores e Ministros do Evangelho) através de uma Associação Civil, com objetivo de Implantar e Coordenar Serviços de Capelania e Serviços de Assistência Social dentro do território Brasileiro, observando o disposto no Artigo 5º Inciso VII da Constituição Federal de 1988, que assegura a Prestação de Serviços de Assistência Religiosa dentro das Entidades de Internação coletivas civis e militares. ------------------------------------------------ - Esclarecendo que o Santuário da Fé busca capacitar e formar capelães (voluntários) para Prestação de Serviços de Capelania dentro de Presídios, Hospitais, Asilos, Abrigos e Escolas. ------------------------------------------------ Lembrou ainda, que o Santuário da Fé oferece a possibilidade ao Capelão, depois de Capacitado para os Serviços de Capelania, poder dirigir uma Missão Pastoral, coligada a esta Entidade na condição de Filial, subordinada e fiscalizado diretamente pelo Conselho Pastoral, representado na pessoa do Bispo Primaz no Brasil. ------------------------------------------------ Com relação ao ingresso no Quadro Associativo, esclareceu que os Ministros e Obreiros, filiados de uma Igreja Cristã podem participar dessa Associação; podendo também, trabalhar como Voluntários em obras Humanitárias, Assistenciais e Religiosas coordenados pela Entidade. ------------------------------------------------ O Santuário da Fé enquanto Associação Civil é reconhecida como Entidade de Utilidade Publica Municipal por força do Decreto Lei n. 021/2007, e está inscrita no Conselho Municipal de Entidades Assistenciais de Américo Brasiliense; Cadastrada junto a Secretaria Estadual De Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS/OS sob n. 6974/2009, e junto a Coordenadoria de Unidade Prisional da Região Noroeste. ------------------------------------------------ Os Estatutos desta Entidade, no Artigo 2º prevê a Defesa de Direitos Constitucionais, Sociais e Humanitários dentro do território Brasileiro através da prestação de Serviços de Capelania e da execução e coordenação de ações e projetos, educacionais, sociais e humanitários, coordenados por técnicos e profissionais capacitados no campo da área: - Teológica, Jurídica, educacional e Assistencial. ------------------------------------------------ A Matriz (sede) está localizada em Américo Brasiliense as margens da Rodovia Deputado Aldo Lupo no Km 4+600 Metros, registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), sob numero 05.367.006/0001-15, coordenando atualmente os seguintes projetos; ------------------------------------------------ Vinculados diretamente as funções Administrativas da Entidade temos a Casa Pastoral, um Mosteiro onde ficam alojados o Bispo Primaz e sua família, os Pastores e os Missionários em transito pela região que se encontram a serviço da Entidade; uma área de lazer para uso dos sócios colaboradores, com acesso a uma nascente, local onde a Entidade desenvolve um Projeto de Preservação Ambiental com o plantio de centenas de arvores nativas e frutíferas; uma área de Batismo com duas piscinas em fibra; uma cozinha externa e um banheiro, para uso dos sócios durante a prática de Batismo; alojamentos com condições de Abrigar Temporariamente os Oficiais de Igrejas, (estudantes) que participam do curso de formação de Capelania. ------------------------------------------------ Vinculados diretamente as funções Sociais e Humanitárias da Entidade e com objetivo de atender as necessidades de pessoas que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, temos: - Um alojamento que oferece abrigamento temporário para Mulheres e Adolescentes vitima de violências domésticas e sexuais, que podem ser encaminhadas por Autoridades Policiais ou, por Membros do Conselho tutelar. - Uma Casa Abrigo, instituída na forma de Albergue Assistencial que oferece abrigamento temporário para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. A Casa Abrigo dispõe de três dormitórios e tem capacidade de abrigar até doze pessoas. ------------------------------------------------ A Casa Abrigo desenvolve Atividades de Assistência Social em favor de pessoas desabrigadas temporariamente e outras categorias especiais de pessoas com impedimentos para viverem por conta própria, fornecendo alimentação e dormitórios coletivos e, quando necessário, encaminhando essas pessoas para tratamento médico, odontológico e hospitalar através da rede do SUS. Serviço Único de Saúde. ------------------------------------------------ Vinculados diretamente aos serviços de Capelania e com objetivo de levar Conforto Espiritual dentro das Unidades de Internação Coletivas (publicas e privadas); inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) na condição de Filial, funciona uma Missão Pastoral instalada em Américo Brasiliense na Avenida Tereza Marsilli n. 280, centro, inscrita junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas na condição de Filial sob numero 05.367.006/0006-20; uma Congregação instalada na Rua Juiz Carlos Alberto Melluso n. 604, no bairro do Selmi’Dei setor III, que funciona sob a Direção Auxiliar do Pastor Luiz Pereira portador do RG 12.868.144 e da Missionária Rosana dos Santos Pereira, portadora do CIC 218244828-41, na condição de Sub-Filiada da Missão Pastoral de Araraquara estabelecida na Avenida São João n. 13, Jardim Pinheiros; inscrita junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como Filial sob numero 05.367.006/0002-04; ------------------------------------------------ Gislaine Andréia Zaniolo falou ainda que “O Santuário da fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, foi constituído na forma de Associação Civil para Prestação de Serviços em Defesa dos Direitos Constitucionais, Sociais e Humanitários, e que sua Matriz (sede) se encontra devidamente Registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob numero 05.367.006/0001-15, e possui Alvará de Licença de Localização e Funcionamento Expedido pela Prefeitura do Município de Américo Brasiliense sob n. 05.778/2010. ------------------------------------------------ O Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, enquanto Associação Civil, segundo a legislação vigente no Brasil, através da Assembléia Geral formada por seus Membros Associados: “tem total autonomia e soberania nas suas Decisões”, não estando sujeita ou, mesmo subordinada, a qualquer Denominação de Igreja ou, quaisquer outras Entidades de cunho político ou religioso. ------------------------------------------------ A Entidade, para atender as Normas e demais Legislações vigentes no Brasil, que Regulamentam as Atividades Assistenciais e Religiosas, é constituída de Filiais devidamente identificadas e registradas junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. ------------------------------------------------ E conforme preceitua seus estatutos, “Os Serviços de Capelania prestados nas Missões Pastorais instaladas como filiais do Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo no Território Nacional Brasileiro, por se tratar de atividade estritamente vocacional encontram-se sob a Direção Espiritual do Bispo Primaz auxiliado pelos Pastores que formam o Conselho Pastoral (Fiscal) da Entidade”. ------------------------------------------------ - As Missões Pastorais são constituídas e cadastradas junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas na forma de Filiais; como sendo de Atividades de Organização Religiosa, inscrita junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas na forma de Templos Religiosos - subclasse 9491- 0/00 do CONCLA – Comissão Nacional de Classificação. ------------------------------------------------ As Missões Pastorais são coordenadas pelo Bispo Primaz no Brasil, auxiliado pelos demais Membros do Conselho Pastoral, eleito sempre por meio de aclamação e unanimidade de votos de seus pares, sendo a função Pastoral, por se tratar de função vocacional, uma função vitalícia, enquanto bem servir aos objetivos Cristãos da própria Entidade. ------------------------------------------------ As Missões Pastorais não exercem qualquer relação de controle ou de mando sobre a Associação (Matriz), e funcionam apenas e tão somente como órgãos mantenedores auxiliares dos Projetos Assistenciais desenvolvidos pela Associação, repassando para a sede (Matriz), parte dos Dízimos e das Ofertas levantados por elas, para ajudar nas despesas de manutenção da Entidade. ------------------------------------------------ Os Serviços Assistenciais e Humanitários, prestados pelo Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, em obediência as normas e legislações vigentes no Brasil, são instituídos e coordenados pela própria Diretoria da Entidade, sem nenhum cunho ou vinculo religioso, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, não fazendo qualquer discriminação de origem, raça, cor, idade ou quaisquer outras formas possíveis na prestação de seus serviços assistenciais; realizados preferencialmente na sua forma gratuita, ou de baixo custo, em favor das pessoas assistidas, a exemplo do Projeto “Casa Abrigo”, que funciona dentro da mesma área onde está instalada a sede da Entidade, na Rodovia Deputado Aldo Lupo Km 4+600 Metros, bairro Jardim Maria Luiza em Américo Brasiliense, estado de São Paulo, CEP 14.820-000, e que funciona na forma de Albergue Assistencial - subclasse 8730-1/02 do CONCLA – Comissão Nacional de Classificação. ------------------------------------------------ Fazendo uso da palavra o Bispo Primaz do Santuário da Fé no Brasil, Pastor Rubens Walter Aparecido Zaniolo disse que; “O Ministério de Capelania é a prática do amor por Cristo e pelo próximo, vestido em roupa de trabalho”. ------------------------------------------------ - Capelania é levar esperança aos aflitos, quando esses relatam suas dores e medo aos ouvidos atentos de quem já experimentou na pele a dor e a perda e, consolados por DEUS, se dispõe a levar conforto a outros. ------------------------------------------------ Um trabalho humanitário de solidariedade, uma tênue luz de esperança, confortando e ajudando o enfermo a lidar com a enfermidade, a engajar-se ao tratamento médico indicado, e até mesmo a prepararem-se para enfrentar a morte, quando não há expectativas de cura. ------------------------------------------------ - A Capelania tem como missão atuar dentro de Unidades de Internação Coletivas - publicas e privadas; através de voluntários capacitados que levam amor, conforto e esperança aos internos, familiares e os funcionários, vivendo a fé cristã através do atendimento espiritual, emocional, social, recreativo e educacional, sem distinção de credo, raça, sexo ou classe social, em busca contínua da excelência no ensino e no ministério de consolo e esperança eternos. ------------------------------------------------ - Os hospitais que contam com este ministério são mais bem conceituados por terem visão holística, renovando a esperança e a força para lutar e trazendo novo desejo de vida aos pacientes hospitalizados ou em tratamento ambulatorial. ------------------------------------------------ - Em muitos casos, a Capelania ajuda a preparar o paciente terminal e sua família para enfrentar a morte próxima, trazendo-lhes consolo e esperança da vida eterna. ------------------------------------------------ - A enfermidade traz consigo o medo, a culpa e a desesperança, comprometendo a reação do paciente ao tratamento e também sua qualidade de vida. ------------------------------------------------ O Deus de toda consolação fortalece, traz propósito ao sofrimento e renova a esperança, seja para lutar pela vida como para aceitar a morte com dignidade. ------------------------------------------------ - Os hospitais que contam com este ministério são mais bem conceituados por terem uma visão do cuidado integral ao paciente, seus familiares e profissionais da saúde. ------------------------------------------------ - Através do atendimento espiritual oferecido pela Capelania, os pacientes engajam-se ao tratamento médico, aceitando melhor a hospitalização, enfrentando a enfermidade com mais esperança e força, tendo melhor qualidade de vida e um propósito para viver. ------------------------------------------------ - O capelão, integrante da equipe multidisciplinar de saúde, é uma pessoa capacitada e sensível às necessidades humanas, dispondo-se a dar ouvidos, confortar e encorajar, ajudando o enfermo a lutar pela vida com esperança em Deus e na medicina. Oferece aconselhamento espiritual e apoio emocional tanto ao paciente e seus familiares, como aos profissionais da saúde. ------------------------------------------------ - Os capelães, visitadores voluntários, trabalham nos hospitais diariamente, atuando em visitas de apoio solidário leito a leito, distribuição de literatura bíblica de consolo, distribuição de roupas, sapatos, leite fraldas e cestas básicas. ------------------------------------------------ - Realizam acompanhamento pré e pós-cirúrgico, aconselhamento bíblico; realizam cultos voltados para pacientes, funcionários, profissionais da saúde. ------------------------------------------------ Depois disso, a senhora Gislaine passou a proceder a leitura do Relatório dos Serviços prestados pela Casa Abrigo do Santuário da Fé; informando que foram abrigadas em caráter temporário de janeiro a dezembro de 2.010, dezoito (18) pessoas adultas do sexo masculino, e seis (06) pessoas adultas do sexo feminino, sendo que todas as pessoas que apresentaram problemas de saúde ou, necessidade de tratamento dentário foram encaminhadas aos serviços publico de saúde do município para receber tratamento. ------------------------------------------------ - Todas as pessoas abrigadas na Casa Abrigo do Santuário da Fé participaram das Reuniões semanais de apoio espiritual realizadas pela Missão Pastoral de Américo Brasiliense e das reuniões semanais de apoio realizadas pelo Grupo de Alcoólicos Anônimos - AA. ------------------------------------------------ - A senhora Gislaine informou ainda, que foram realizadas 06 (seis) Campanhas de arrecadação de alimentos e roupas usadas no decorrer do ano com ajuda de voluntários e de Membros da Missão Pastoral de Américo Brasiliense, sendo que essas doações foram destinadas ao atendimento das pessoas abrigadas na Casa Abrigo e também, aos moradores de rua que passaram pela Entidade no decorrer do ano em busca de alimento, roupas ou, só de um banho quente. ------------------------------------------------ - Depois, falou sobre as reformas que foram feitas na sede da Entidade; como por exemplo, colocação de forro de PVC e manta térmica no alojamento que serve para abrigar as mulheres, vitima de maus tratos e violência; colocação de piso frio nos três dormitórios, na sala de estar e na sala de refeição, e colocação de azulejos nas paredes da cozinha e na sala de refeição. ------------------------------------------------ - Na seqüência a senhora Gislaine Zaniolo discorreu sobre as parcerias firmadas em 2.010, destacando: o Cadastro da Entidade para recebimento de Donativos através da Justiça Federal de Araraquara e junto ao Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Américo Brasiliense – Comarca de Araraquara – SP; falou também sobre os Alimentos que são entregues durante os dias da semana na Casa Abrigo através da Cozinha Piloto da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e aproveitou para elogiar a atitude solidária por parte da atual Administração Municipal na pessoa do Prefeito Senhor Ademir Gouvêa ao Projeto Mão Amigo coordenado pelo Santuário da Fé. ------------------------------------------------ - Em seguida, fazendo uso da palavra, a senhora Izilda Miranda, Diretora e 1ª Tesoureira da Entidade, portadora do RG 17 357 936, CPF/MF 047970168, residente Rua Cotovia Jardim Saci, Américo Brasiliense, procedeu à leitura dos Relatórios dos Serviços, das Receitas e Despesas da Entidade a contar de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2.010. Esclarecendo que as Receitas da Entidade são oriundas dos Dízimos e Ofertas recolhidos através das Missões Pastorais do Santuário da Fé, que são conferidas e depositadas no Banco Bradesco na Conta Poupança n. 30.195-7, Agencia 308-5, pelo Pastor José Jesus Peppe Gomes. ------------------------------------------------ - Informando que as Receitas da Entidade, oriundas do pagamento das ofertas e dos dízimos, levantados dentro das Missões Pastorais, são destinadas para pagamentos de taxas administrativas e funcionais, contas diversas, serviços e manutenção das Instalações da Matriz (Mosteiro), das Missões Pastorais, veículos e Projetos Assistenciais e Humanitários coordenados através da Entidade; escriturado e demonstrado anualmente através do Balancete Fiscal da Entidade. ------------------------------------------------ - Esclarecendo aos presentes que as Receitas oriundas de Verbas, Repasses e Doações de Entidades Públicas, são destinadas dentro do Município onde a Entidade tem sede, para Projetos e Serviços executados e coordenados pela Matriz da Entidade, observando-se o cumprimento das diretrizes e orientações neste sentido, feitas pelo próprio órgão publico concessor. ------------------------------------------------ Em seguida a Tesoureira apresentou o Relatório sobre o Patrimônio da Entidade: constituído atualmente dos seguintes bens móveis e, bens imóveis; ------------------------------------------------ - Bens Móveis: – 01 (um) veiculo da marca VW – Gol, na cor branca, ano e modelo 2.000, Placas DAM 9674. ------------------------------------------------ - 01 (um) veiculo da marca Ford Verona, na cor vermelha, ano e modelo 1.990, Placas KBM 5463. ------------------------------------------------ - 01 (uma) Banca, fabricada em 2009 pela Entidade, que funciona como Bazar de Caridade das Missões Pastorais; instalada e funcionando em Américo Brasiliense na Avenida Tereza Marsilli n. 280, centro. ------------------------------------------------ - Bens Imóveis: Imóvel - Chácara localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Américo Brasiliense, com frente para a Rodovia Deputado Aldo Lupo, encravada entre os bairros: Jardim Maria Luiza e Jardim Primaveras; esta área ainda está escriturada em nome de Veras Agropecuária Ltda., porque apesar de todos os esforços empreendidos por esta Diretoria, ainda não foi possível ver regularizada a sua situação cadastral junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara. ------------------------------------------------ - Imóvel (casa), com Inscrição Cadastral na Prefeitura Municipal de Araraquara n. 060298.017.00, Objeto de Matricula 19.448 do 1º CRI de Araraquara, localizado na Avenida São João n. 13 Jardim Pinheiros, na cidade de Araraquara; com as seguintes características e confrontações; “área do terreno 132,77 metros quadrados, área de construção 89,50 metros quadrados, que por força de sentença judicial que tramitou pela 1ª Vara Cível de Araraquara sob numero 158/2007, restou desmembrada de uma área maior, identificada como Lote 17 da Quadra 06 do Loteamento Jardim Pinheiros, na cidade de Araraquara: ------------------------------------------------ Em seguida, a Tesoureira apresentou cópias dos Extratos referentes à Conta Bancaria da Entidade de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2.010, que demonstraram os movimentos de Depósitos provenientes dos Dízimos e das Ofertas, os Repasses de Verbas Públicas, Juros e Correção Monetária; bem como, as Retiradas feitas para os pagamentos das Despesas previamente aprovadas pela Diretoria e Conselho Fiscal. ------------------------------------------------ A tesoureira finalizou a apresentação das Contas da Entidade, informando que no ano de 2.010, a Entidade Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo recebeu a titulo de Repasses de Entidades Publicas: ------------------------------------------------ R$ 203,57 (duzentos e três reais e cinqüenta e sete centavos), repassados através do Programa Nota Fiscal Paulista - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. ------------------------------------------------ R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta Reais), repassados através da Festa do Doce – Fundo Social - Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense. ------------------------------------------------ R$ 1.100,00 (Um mil e cem Reais) repassados através da Tesouraria da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense. -------------------------------------------------- - Totalizando os repasses públicos no valor liquido de R$ 1.783,57 (Um Mil setecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e sete centavos), os quais foram destinados integralmente para compra de alimentos; roupas de cama, mesa e banho; utensílios e móveis para cozinha, banheiros e dormitórios. ------------------------------------------------ - Ressaltando que todas as despesas e movimentos financeiros da Entidade foram previamente aprovadas nas Reuniões da Diretoria e do Conselho Fiscal; tudo, conforme as Normas Estatutárias da própria Entidade, e Aprovadas nas Assembléias Extraordinárias realizadas em data de 31/10/2009; 06/06/2010. ------------------------------------------------ Aproveitou para falar sobre atitude solidária do Foro de Américo Brasiliense, na pessoa de sua Diretora, Senhora Doutora Juíza de Direito Maria Cecília Faulin dos Santos Reschini, que autorizou no ano de 2.010 a doação de vários objetos usados; dos quais, alguns puderam ser reaproveitados e outros, foram vendidos como sucata e o valor arrecadado na venda, revertido em favor da Entidade e, da mesma forma, a parceria com o Serviço de Penas Alternativas e com o Juizado Especial Criminal, que vem encaminhando pessoas para prestação de serviços e para o pagamento de Cestas básicas de alimentos. ------------------------------------------------ Depois, de verem demonstrados os Relatórios e as Contas apresentadas nesta oportunidade, e estando tudo de acordo com as Normas e Objetivos Estatutários desta Entidade, foram essas, aprovadas por unanimidade e por aclamação de votos dos Sócios e dos Membros do Conselho Fiscal. ------------------------------------------------ A senhora Gislaine também aproveitou para informar que a Fazenda do Estado de São Paulo reconheceu a imunidade tributária de IPVA incidente sobre os dois veículos em nome da Entidade; sendo que os valores de IPVA que foram recolhidos nos exercícios anteriores se acham a disposição da Entidade junto a Fazenda do Estado e as Taxas do Seguro Obrigatório e as Taxa de Licenciamento referente ao exercício de 2.011 já foram pagas na primeira semana de janeiro de 2.011. ------------------------------------------------ Nada mais havendo a tratar, a senhora Gislaine Andréia Zaniolo, presidente da mesa dos trabalhos deu por encerrada esta Assembléia, que foi realizada em data de quinze de janeiro do ano Cristão de Dois mil e onze, com objetivo de deliberar e aprovar os Relatórios dos Serviços e as Contas do exercício fiscal do ano de 2.010 do Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, com sede na Rodovia Deputado Aldo Lupo Km 04+600 metros, determinando que fosse lavrada esta Ata, que depois de lida e aprovada, foi por todos assinados. ------------------------------------------------ Conferindo esta Ata na sua totalidade com a original, que se encontra registrada no Livro de Atas da Entidade as Fls. 119/126. ------------------------------------------------ Américo Brasiliense, 15 de janeiro de 2.011. -------------------------------------------------- Gislaine Andréia
Zaniolo - Presidente - RG 30 738 418-4
José Jesus
Peppe Gomes - Secretário da Mesa - RG n. 15723105
07.) Santuário
da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo
Rodovia
Deputado Aldo Lupo Km 4+600 Mts – Jardim Maria Luiza, Américo
Brasiliense/ SP.
Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADS/PS 6974/2009 Utilidade Publica Municipal - Decreto Municipal n. 021/2007 SEDE - CNPJ 05.367.006/0001-15 pág.1
- Ata da
Assembléia Geral Extraordinária, realizado no dia 15 (quinze)
de dezembro do ano de dois mil e onze na Rodovia Deputado Aldo
Lupo Km 04+600Mts, Jardim Maria Luiza, no Município de Américo
Brasiliense, Estado de São Paulo, local onde se encontra instalada
a Sede Nacional do Santuário da Fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus
Cristo, Sociedade civil de caráter Religioso, sem fins lucrativos,
com objetivo de Deliberar e Aprovar a Eleição e Posse da sua Diretoria
Administrativa a contar do dia 01 de janeiro de dois mil e doze;
A Indicação e Aprovação dos Membros do Conselho Fiscal a contar do dia 01 de janeiro de dois mil e doze; Prestação das Contas do Exercício Fiscal de 2.011 e outros assuntos do interesse da Entidade. Aos quinze
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, reuniram-se
em primeira e única convocação em Assembléia Geral Extraordinária,
realizada a partir da dezesseis horas, na sede do Santuário da
Fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, na cidade de Américo
Brasiliense na Rodovia Deputado
Aldo Lupo KM 04+600Mts, no bairro do Jardim Maria Luiza, os Sócios - Membros da Entidade em dia com suas obrigações estatutárias, conforme Lista de Presença anexa, com a finalidade de Eleger a Diretoria Administrativa desta entidade para o Exercício Fiscal 2.012/2.016; Aprovar a lista de nomes dos Membros do Conselho Fiscal a partir do mês de janeiro de dois mil e Doze. Apresentando-se como chapa única, à chapa abaixo descrita, cujos Diretores foram eleitos por unanimidade de votos para serem empossados a contar do dia 01 de janeiro de dois mil e doze, conforme Estatuto Reformado pela Assembléia Geral realizada em data de 15 de outubro de 2.010, a saber: - DIRETORIA
ADMINISTRATIVA:
Presidente: Gislaine Andréia Zaniolo, brasileira, casada, portadora do RG 30.738.418-4, CPF/MF 285.456.988.10, residente na Avenida Aparecida Lopes Flor n. 02, Jardim Maria Luiza em Américo Brasiliense SP; Missionária e Coordenadora do Projeto Assistencial “Casa Abrigo”, que oferece abrigamento temporário e gratuito para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Vice Presidente: Rubens Walter Aparecido Zaniolo, brasileiro, casado, advogado, jornalista, portador da RG 8.820.242-2, CPF/MF 863.111.238-00, residente na Avenida Aparecida Lopes Flor n. 02, Jardim Maria Luiza, Américo Brasiliense SP; Bispo, responsável pela coordenação espiritual dos Dirigentes e dos Membros das Missões Pastorais do Santuário da Fé instaladas no Brasil, e também pela implantação dos Serviços de Capelania Prisional realizados pela Entidade no Estado de São Paulo. 1º. Secretária: Leonice Santos da Cruz, brasileira, casada, Diaconisa, portadora do RG 28.927.391-2, CIC 188.586.288-10, residente na Rua Vicente Rizzo 629, bairro do São Judas em Américo Brasiliense 2º. Secretário: Juliani Arevolos Peppe Gomes, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG. 42.804.312-4, residente na Avenida Luigi Romania, bairro do São Judas em Américo Brasiliense SP. 1º. Tesoureira:
Izilda Miranda, portadora do RG 17 357 936, CPF/MF 047.970.168,
residente Rua Cotovia Jd Saci em Américo Brasiliense.
2º Tesoureira: Enerli Arevolos de Souza Peppe Gomes, brasileira, casada, Diaconisa, portadora do RG. 28.703.426-4, CPF/MF 176.449.538/17, residente na Avenida Luigi Romania, bairro do São Judas em Américo Brasiliense/SP. ----CONSELHO FISCAL: ---Para presidir o Conselho Fiscal da Entidade foi indicado o nome do Pastor José Jesus Peppe Gomes, brasileiro, casado, Ministro Religioso, portador da RG 15.723.105-7, CPF/MF 980.907.128-00, residente na Avenida Luigi Romania, bairro do São Judas em Américo Brasiliense, Dirigente da Missão Pastoral instalada em Américo Brasiliense na Avenida Tereza Marsilli 280, centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) 05.367.006.-20, e Coordenador dos Serviços Espirituais e Assistenciais realizados pela Missão Pastoral instalada em Araraquara, na Avenida São João n. 13, Jardim Pinheiros, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) 05.367.006.0002-04; Auxiliado pelos Conselheiros: - Sebastião Gregório da Cruz, brasileiro, casado, motorista de ônibus, portador do RG 5843563, CIC 001512418-56, residente na Rua Vicente Rizzo 629, bairro do São Judas em Américo Brasiliense SP; Clarice Aparecida Bonani, brasileira, viúva, Diaconisa, portador do RG 20029165, CIC 091071888-11, residente na Avenida Luigi Romania 416, bairro S. Judas Tadeu Américo Brasiliense SP; José Carlos Alves da Silva, brasileiro, casado, portador do RG. 3.955.791-1, CPF. 809.767.788-15, residente e domiciliado na Avenida Aparecida Lopes Flor n. 02 Jardim Maria Luiza, Américo Brasiliense, SP. A seguir, dando-se prosseguimento aos trabalhos da Assembléia, a Missionária Gislaine Andréia Zaniolo, apresentou as Contas das Missões Pastorais e leu os Relatórios dos Serviços realizados no ano de 2.011, que foram devidamente discutidos e aprovados pelos Membros do Conselho Fiscal, determinando-se a remessas das Notas Fiscais e dos Extratos Bancários para o Escritório de Contabilidade Máster -Tec. para elaboração dos balancetes Fiscais de 2011. PARCERIAS FIRMADAS EM 2.011 Cadastro da Entidade para recebimento de donativos através da Justiça Federal de Araraquara-SP. Cadastro da Entidade para recebimento de donativos através do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Américo Brasiliense – Comarca de Araraquara – SP. Cadastro da Entidade junto a Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, para repasse de Verbas Publicas em favor do Projeto Casa Abrigo do Santuário da Fé. Cadastro da Entidade junto a Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, para orepasse de Alimentação através da Cozinha Piloto do Município em favor do Projeto Casa Abrigo do Santuário da Fé. Cadastro da Entidade junto ao Conselho Municipal de Américo Brasiliense. Cadastro da Entidade junto a Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS. • Cadastro
da Entidade Junto a Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo
para isenção de IPVA dos veículos registrados em nome da Entidade
e Reembolsos de Créditos oriundos de Nota Fiscal Paulista.
Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo • REPASSES PUBLICOS: A entidade recebeu a titulo de Subvenção Municipal através da Prefeitura de Américo Brasiliense no ano de 2.011, a quantia liquida de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) depositados diretamente na Conta Bancária do Santuário da Fé; sendo que esse numerário foi utilizado na sua totalidade para compra de utensílios de cozinha, cama, mesa, banho, produtos de higiene e limpeza e alimentação, conforme ficou demonstrado nesta Assembléia através da exibição de Notas Fiscais. CAMPANHAS ASSISTENCIAIS REALIZADAS EM 2.011: Doações de Alimentos, roupas e brinquedos as famílias e pessoas assistidas pelas Missões Pastorais do Santuário da Fé. CASA ABRIGO - O abrigo acolheu na forma gratuita em 2.011, (22) vinte e duas pessoas (homens e mulheres) que necessitavam de um local para se recolher provisoriamente; fornecendo roupas, alimentos, refeições e banhos diários. Nada mais havendo a tratar, dei por encerrado os trabalhos desta Assembléia, determinando ao Secretário da Mesa José Jesus Peppe Gomes que se lavre a Ata no Livro de Atas desta Entidade, sendo lida e aprovada por todos que subscreveram a Lista de Presença desta Assembléia. Conferindo esta Ata na sua totalidade com a original,Registrada no Livro de Atas da Entidade: - Livro n.02, Folhas 1/3. Gislaine
Andréia Zaniolo
Diretora Presidente RG n. 30 738 418 4 - CPF/MF n. 285.456.988.10 José Jesus
Peppe Gomes 08. ) Santuário
da Fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo PRESTAÇÃO
DE CONTAS - 2.012
Projeto:
CASA ABRIGO - Coordenação e Execução: SANTUÁRIO DA FÉ
Objetivo: Oferecer abrigamento gratuito para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, que esteja vivendo em situação de rua. Recursos: Os recursos necessários para atender as despesas com a execução deste Projeto são obtidos mediante parceria com Prefeituras, igrejas e empresas de iniciativa privada ou governamental. Nome da
Entidade:
- SANTUÁRIO DA FÉ EM LOUVOR DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. Endereço: - Matriz: Rodovia Deputado Aldo Lupo, Km (04+600) metros. Jardim Maria Luiza, Américo Brasiliense, SP. CEP; 14.820-000 – Tel. (16) 3392-1296 Cel. (16) 9711- 4194 Email – wzniolo@hotmail.com Código Nacional de Atividade Econômica Principal e secundaria: 94-91-0-00 – CNPJ – 05.367.006.0001-15; Data de Inscrição no CNPJ – 30/10/2.002. -Atividades de Organização Religiosa. ESTATUTO
SOCIAL - CAPITULO I - DENOMINAÇÂO, NATUREZA, SEDE e FINS –
Artigo
1º. Sob a denominação de “Santuário da Fé” - Em Louvor de Nosso
Senhor Jesus Cristo, fica constituído, por tempo indeterminado,
e com numero ilimitado de seus Membros Associados, uma Associação
Civil sem fins lucrativos de caráter Assistencial e Religioso,
com Sede em Américo Brasiliense, Estado de São Paulo, Rodovia
Deputado Aldo Lupo Km 04+600 Mts, no bairro Maria Luiza, CEP
14.820 - 000, que passa a se reger pelos presentes Estatutos
e pelas demais Normas e Legislações pertinentes.
Artigo
2º. O “Santuário da Fé” - Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo,
tem por finalidade principal a Defesa de Direitos Constitucionais,
Sociais e Humanitários dentro do território Brasileiro; através
da prestação de serviços espirituais e da execução e coordenação
de ações e projetos, educacionais, sociais e humanitários, coordenados
por técnicos e profissionais capacitados no campo da área: -
Teológica, Jurídica, Educacional e Assistencial.
Artigo
3º. Serviços de Abrigamento Temporário
b-1) O Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, se dispõe a instalar manter e coordenar Serviços de Abrigamento temporário que possam atender na forma gratuita ou de baixo custo, pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, usuários de álcool e drogas, oferecendo apoio espiritual, e ajudando na sua reintegração ao convívio social. b-2) O
Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, se dispõe
a colaborar com os Poderes Públicos e, demais Organizações Civis,
e Religiosas, nas obras Sociais e humanitárias; observando os
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
economicidade e da eficiência, não fazendo qualquer discriminação
de origem, raça, cor, idade ou qualquer outras formas possíveis
na prestação de seus serviços assistenciais; realizados preferencialmente
na sua forma gratuita, ou de baixo custo, em favor das pessoas
Assistidas. b-3) O
Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, se dispõe
a criar unidades de prestação de serviços para a execução de
outras atividades visando à sua auto sustentação, utilizando
todos os meios lícitos, aplicando seu recurso operacional integralmente
no desenvolvimento dos objetivos institucionais.
Artigo
4º. O Santuário da fé Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo,
constituído na forma de Associação Civil para Prestação de Serviços
em Defesa dos Direitos Constitucionais, Sociais e Humanitários,
e que se encontra devidamente Registrado no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas sob numero 05.367.006/0001-15, através
da sua Assembleia Geral é autônomo e Soberano em suas decisões,
e não está sujeito ou mesmo subordinado a qualquer denominação
de Igreja e outras Entidades de cunho político ou religioso.
Parágrafo
Primeiro: Os Serviços Espirituais e Assistenciais de Capelania
prestados nas Missões Pastorais (Capelas) instaladas pelo Santuário
da Fé em louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo no território nacional
brasileiro, estarão sob a Direção do Pastor Capelão, auxiliado
pelos demais Pastores e Membros do Conselho Fiscal da Entidade.
Parágrafo Segundo: As Missões Pastorais de Capelania (Capelas)
deverão ser constituídas juridicamente e cadastrada junto ao
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas na forma de Filial, como
atividade religiosa, não existindo qualquer relação de controle
ou de mando sobre a Entidade sede e com suas Atividades e Projetos
Assistenciais e Humanitários.
Relatório
dos Serviços prestados pela Entidade Janeiro/Dezembro 2.012
- 125
Famílias de baixa renda foram atendidas pela entidade com doações
de roupas e alimentos.
- 65 trecheiros em transito pela região foram atendidos com doações de roupas, refeições e pernoites. - 22 pessoas foram atendidas com abrigamento gratuito; e encaminhadas ao Serviço de Saúde, e ao Poupa Tempo para emissão de documentos. I Repasses feitos em favor da Entidade - Prefeitura
de Américo Brasiliense repassou alimentos para a Casa Abrigo
através da Cozinha Piloto.
- Foro de Américo Brasiliense repassou Cestas básicas de Alimentos através da Central de Penas Alternativas. - Prefeitura de Araraquara repassou verduras e legumes através do Projeto Fome Zero coordenado pela Central de Abastecimento. - Justiça Federal de Araraquara repassou Cestas básicas de alimentos através da Central de Penas Alternativas. - Prefeitura de Santa Lucia repassou Cestas básicas de Alimentos através do Fundo Social. - Igrejas Filiadas ao Santuário da Fé repassaram parte dos dízimos e das ofertas para manutenção das despesas da Casa Abrigo e da própria Sede. REPRESENTANTE
LEGAL DA ENTIDADE - Gislaine Andreia Zaniolo
Coordenador
dos Serviços de Capelania: Rubens Walter Aparecido Zaniolo
Período de Mandato da Diretoria: 01/01/2.012 a 31/12/2.016 09.
SANTUÁRIO
DA FÉ
Ata
da Assembleia Geral Extraordinária, realizado no dia 06
(seis) de outubro do ano de dois mil e treze na cidade de
Américo
Brasiliense - Rodovia Deputado Aldo Lupo Km 04+600Mts, no
bairro Maria Luiza,
com
objetivo de tratar da Reforma do Estatuto do “Santuário
da Fé” - em Louvor ao Nosso Senhor Jesus Cristo; conforme
o artigo 11 do Estatuto atual, para poder atender as exigências
das Normas e Legislações pertinentes as Entidades Assistenciais;
tudo, conforme foi publicado em Edital com data de 01 de
setembro de 2.013, fixado na sede da Entidade que fica na
Rodovia Deputado Aldo Lupo Km 4+600 Mts, bairro Maria Luiza
e nas suas Filiais (Igreja Mantenedora) instalada na cidade
de Américo Brasiliense e na cidade de Araraquara, estado
de São Paulo.------------------------ ------------------------------ Aberto
os trabalhos desta Assembléia Geral Extraordinária as treze
(13) horas, a Presidente do Santuário da Fé em Louvor de
Nosso Senhor Jesus Cristo, Pastora, Gislaine Andréia Zaniolo,
brasileira, casada, portadora do RG 30.738.418 -4 CPF/MF
285.456.988-10, presidindo a Mesa dos Trabalhos convidou
para servir como Secretário eu, Antônio Aparecido Marques
da Silva, brasileiro, casado, servidor municipal, RG 30.326.886-4
SSP-SP - CPF/MF 26977517859, residente na Rua José Salata
n. 21, Jd. Maria Luiza IV, Araraquara, SP. ------------------------------ Depois
de uma breve oração, o Responsável pela Coordenação Espiritual
das Igrejas (Filiais) Inscritas como Mantenedoras desta
Entidade, o Bispo Primaz no Brasil, Dr. Rubens Walter Aparecido
Zaniolo, lembrou uma frase de Bertrand Russel (ateu) “A
menos que se admita a existência de Deus, a questão que
se refere ao propósito para a vida não tem sentido”. ------------------------------ ------------------------------ Em seguida, foi feita a Leitura do Edital de Convocação para tratar da Reforma dos Estatutos desta Entidade, e constatada a presença de quorum, conforme se encontra subscrita a lista de presença assinada no local desta Assembléia, passou-se então a leitura e discussão do atual Estatuto; colocando-se em votação cada um de seus artigos e cada um de seus itens e parágrafos, sendo aprovado por unanimidade de votos dos Membros Associados o novo Estatuto do Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo com a seguinte redação: ---------- ==============================
SANTUÁRIO DA FÉ EM LOUVOR AO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO”
ESTATUTO SOCIAL
- Com nova redação dada por conta da reforma aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia seis de outubro de dois mil e treze, conforme preceitua o Artigo 11 do seu Estatuto, a fim de atender novas exigências das Legislações pertinentes as atividades das Entidades Assistenciais. ------------------
==============================
CAPITULO I
- DENOMINAÇÂO, NATUREZA, SEDE e FINS –
Artigo
1º.
Sob a denominação de “Santuário da Fé” - Em Louvor de Nosso
Senhor Jesus Cristo, fica constituído, por tempo indeterminado,
e com numero ilimitado de Membros Associados, uma Associação
Civil sem fins lucrativos de caráter Assistencial e Religioso,
regida pelos presentes Estatutos, e com Sede em Américo
Brasiliense, Estado de São Paulo, Rodovia Deputado Aldo
Lupo Km 04+600Mts, no bairro Maria Luiza, CEP 14.820-000,
mantida através de donativos, subvenções e os repasses das
ofertas e dos dízimos feitos pelas Igrejas Mantenedoras,
regularmente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
como Filiais. ------------------------------ ------------------------------ Artigo
2º. O “Santuário
da Fé” - Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo, tem como
propósitos e objetivos a Defesa de Direitos Constitucionais,
Sociais e Humanitários dentro do território Brasileiro;
através da Realização de Serviços de Capelania Cristã e
da Execução e Coordenação de Ações e Projetos, Assistenciais,
Educacionais, Sociais e Humanitários, coordenados por técnicos
e profissionais capacitados no campo das áreas: Teológica,
Jurídica, Educacional e Assistencial. ------------------------------ ------------------------------ SERVIÇOS
E PROJETOS
------------------------------ ------------------------------ A.
Serviços
de Capelania: Assistência
Espiritual e Social, prestados por Capelães capacitados
e credenciados pela própria Entidade que buscam através
da Espiritualidade e do Apoio Social a Humanização dos Serviços
prestados dentro de Unidades de Internação Coletiva (publicas
e privadas), conforme disposto no artigo 5º e Inciso VII
da Constituição Federal de 1988. ------------------------------ B.
Assistência
Social:
Atendimento a Pessoas e Famílias que se acham em situação
de Risco, e Vulnerabilidade Social. ------------------------------ C.
Serviços
Humanitários:
Firmando parceria com os Poderes Públicos e demais Organizações
Civis e Religiosas, nas realizações de serviços, tarefas
e ações humanitárias dentro do território brasileiro; ------------------------------ ------------------------------ C.1 - Organizando, coordenando, criando e fomentando, um espírito de compreensão entre as pessoas, incentivando os princípios do bom governo e da boa cidadania, interessando-se ativamente, pelo bem-estar cívico, cultural, social e moral da comunidade, unindo as associações assistenciais e religiosas em um mesmo objetivo comum de cidadania, pelos laços da amizade, bom companheirismo e compreensão mútua, promovendo fóruns para a livre discussão de todos os assuntos de interesse público, excetuando-se, o partidarismo político e o sectarismo religioso, e incentivando as pessoas bem intencionadas a servir a suas comunidades sem benefício financeiro, estimulando a eficiência e promovendo elevados padrões éticos no comércio, na indústria, nas profissões, nos serviços públicos e nos empreendimentos particulares. -------------- ------------------------------ Propósito:
Exercer
dentro do território nacional o espírito de qualidade e
excelência na prestação de serviços sociais, assistenciais
e religiosos formando e capacitando capelães (religiosos
e voluntários com espirito de samaritanos) para lutar contra
as injustiças socioeconômicas dentro do território nacional.
------------------------------ ------------------------------ A.
Serviços
de Capelania: São
serviços de cunho assistencial e religioso, prestados na
forma voluntária (samaritanos) e Regularizados pela própria
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, promulgada em 1988, sob a proteção
de Deus, que prevê no seu artigo 5 Inciso VII – “é assegurada,
nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa
nas entidades civis e militares de internação coletiva”.
------------------------------ ------------------------------ a-1.
A
Capelania Hospitalar tem como Missão: atuar nos hospitais
através de capelães capacitados que levam amor, conforto
e esperança aos pacientes e profissionais da área da saúde,
vivendo a fé cristã através do atendimento espiritual, emocional,
social, recreativo e educacional, sem distinção de credo,
raça, sexo ou classe social, em busca continua da excelência
no ensino e no ministério de consolo e esperança eternos;
buscando humanizar os serviços prestados na área da saúde
conforme as diretrizes do SUS – Serviço Único da Saúde.
------------------------------ Os
Hospitais que contam com esse Serviço de atendimento espiritual
são mais bem conceituados por terem visão holística, renovando
a esperança e a força para lutar e trazendo novo desejo
de vida aos pacientes hospitalizados ou em tratamento ambulatorial.
Em muitos casos, a Capelania ajuda a preparar o paciente
terminal e sua família para enfrentar a morte próxima, trazendo-lhes
consolo e esperança eternos. ------------------------------ ------------------------------ Os
Capelães,
religiosos e voluntários capacitados e credenciados pela
entidade são preparados para trabalhar nos hospitais, atuando
em visitas de apoio solidário feito leito a leito, distribuição
de literaturas Bíblicas, distribuição de roupas, sapatos,
leite, fraudas e cestas básicas. ------------------------------ a.3.
A
Capelania Prisional tem como missão: Levar
as pessoas encarceradas nos presídios e delegacias o tão
grande amor de Deus através da visitação dos capelães e
também com a ministração da poderosa Palavra de Deus; acompanhada
de poderosa oração e aconselhamento pessoal, sabendo que
o Senhor Jesus tem por objetivo alcançar estas vidas dando
a elas a oportunidade de conhecer melhor o Reino de Deus
através das ações dos capelães evangélicos. O publico alvo
do Capelão Prisional: Detentos; Familiares; Agentes; Funcionários.
------------------------------ Capelão
Prisional é o agente de DEUS para uma missão nobre que visa
alcançar aqueles que estão atrás das grades com a Palavra
de DEUS, evangelizando-os, aconselhando, e os despertando
para uma nova vida, ------------------------------ ------------------------------ B-
SERVIÇOS
ASSISTENCIAIS
------------------------------ b-2
A Entidade se dispõe a oferecer ASSISTÊNCIA
AOS FAMILIARES DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS, Ministrando
Palestras Preventivas sobre o uso de drogas licitas e ilícitas,
oferecendo apoio jurídico nos casos de necessidade de internação
involuntária e auxiliando nos casos de pedidos junto ao
INSS de afastamentos para tratamento médico. ------------------------------ b-3 A Entidade se dispõe a oferecer ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO, em alojamento coletivo ou quartos individuais, destinados para usuário de álcool e drogas, que necessitam de ajuda e encaminhamento para tratamento médico junto a Rede de Saúde Publica, oferecendo apoio espiritual e ajudando na sua reintegração ao convívio social e mercado de trabalho. ------------- --------------------- b-4
O Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo,
se dispõe a colaborar com os Poderes Públicos e, demais
Organizações Civis, e Religiosas, nas obras Sociais e Humanitárias;
observando os princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência,
não fazendo qualquer discriminação de origem, raça, cor,
idade ou qualquer outras formas possíveis na prestação de
seus serviços assistenciais. ------------------------------
a)
A palavra Sínodo é uma conjunção de duas outras palavras
da língua grega, cujo significado é “fazer juntos o caminho”
ou “caminhar juntos”. Trata-se portanto de encontros dos
PASTORES, dirigentes das igrejas filiadas para tratarem
de assuntos concernentes à própria IGREJA. ------------------------------ ============================== CAPITULO II - COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO –
Artigo
6º.
O Santuário da fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo,
associação civil voltada à prática de Serviços de Capelania
e Serviços Assistenciais, por força dos próprios fins, será
formada e composta somente por pessoas maiores de dezoito
anos, com capacitação ministerial ou formação técnica, comprovada
através de Igrejas reconhecidas em Convenções ou, através
de Escolas e Cursos de Teologia e de Capelania; e, desde
que, aceitem voluntariamente às normas cristãs, estatutárias
e regimentais da Entidade. ------------------------------ ------------------------------ Artigo
7º. A aceitação dos Membros Associados somente poderá se
processar da seguinte forma: ------------------------------ I. Serão aceitas como Membros Associados, somente os Dirigentes e os Membros das Igrejas Filiadas no Santuário da Fé, e que forem formalmente apresentadas pelos Membros do Conselho Fiscal, pela Diretoria ou, por um de seus Diretores e, aprovadas por meio de aclamação em Assembléia Geral. --------- § Único - Perderá todo direito no quadro associativo, o associado que for excluído, quer a pedido seu, quer por deliberação da própria Assembléia. ----------- ------------------------------ Artigo 8º. São deveres e direitos dos Membros Associados: ----------------------------- a) Contribuir para o desenvolvimento comum dos objetivos da associação. --------- b) Recolher as mensalidades aprovadas pela Assembléia Geral. ----------------------- c) Participar de todas as atividades e serviços da associação. -------------------------- d) Votar e ser votado para cargos e funções na associação. ----------------------------- ------------------------------ Artigo 9º. Ficarão sujeitos à pena de suspensão ou exclusão do rol de associados; o Associado, que contrariar esse Estatuto e as normas Regimentais. ----------------- §
Único. Da decisão que decretar a exclusão, caberá sempre
recurso, atentando aos ditames do art. 57 do Código Civil.
------------------------------ ------------------------------ Artigo 10º. A administração do Santuário da fé será exercida por meio de: ----------- I
- Assembléia Geral - (soberana em sua decisão). ------------------------------ II - Conselho Fiscal - (Dirigentes das Igrejas Mantenedoras Filiadas). ----------------- III
- Diretoria Administrativa será composta de 06 membros com
mandato de 05 anos, a saber: ------------------------------ a)
Um Presidente. ------------------------------ b)
Um Vice-presidente. ------------------------------ c)
Um Primeiro Secretário. ------------------------------ d)
Um Segundo Secretário. ------------------------------ e)
Um Primeiro tesoureiro. ------------------------------ f)
Um Segundo tesoureiro. ------------------------------ ------------------------------ §
1º - O cargo de Presidente da Entidade é vitalício, enquanto
aquele que o ocupar, bem servir e obedecer aos preceitos
bíblicos cristãos, e somente poderá ser ocupado pelos Pastores
e/ou, Diretores Fundadores da Entidade, referendado pelo
Conselho Fiscal (Conselho Pastoral). ------------------------------ §
2º - Os demais cargos da diretoria poderão ser ocupados
por qualquer membro associado, desde que, estejam em dia
com suas obrigações sociais; podendo ser reeleitos enquanto
bem servir a esse ministério. ------------------------------ §
3º - Compete ao Presidente: ------------------------------ a)
Convocar e dirigir todas as assembléias da associação; ------------------------------ b) Representar a associação de forma judicial e extrajudicialmente; ------------------- c) Assinar com o tesoureiro ou conjuntamente com o Vice-presidente, na ausência do Tesoureiro, cheques e movimentar contas bancárias em nome da associação; d) Assinar escrituras de compras e vendas, contratos de Aluguéis e/ou arrendamentos de imóveis, hipotecas, e outras, com autorização da Diretoria; ----- e) Superintender a administração de todos os negócios da associação; -------------- f)
Cumprir e fazer cumprir estes estatutos. ------------------------------ §
4º - Compete ao Vice-Presidente: ------------------------------ a)
Substituir o presidente interinamente durante seus impedimentos
ocasionais e temporários em todos os assuntos administrativos
e demais atividades da associação. ------------------------------ §
5º - Compete ao 1º secretário: ------------------------------ a) Redigir, lavrar em livro próprio e assinar as atas das assembléias da associação; Receber despachar correspondências administrativas; ------------------- b)
Manter em ordem a documentação administrativa, fichário,
livros de atas e a presença de membros associados. ------------------------------ §
6º - compete ao 2º secretário: ------------------------------ a)
Auxiliar o 1º secretário e substituí-lo em sua falta ou
em seus impedimentos eventuais. ------------------------------ §
7º - Compete ao 1º Tesoureiro: ------------------------------ a) Receber, guardar e escriturar os valores da associação; ------------------------------ b)
Efetuar os pagamentos por ele autorizado e apresentar balancetes
da receitas e despesas mensais e balanços anuais às assembléias;
------------------------------ c) Assinar com o presidente e secretários, escrituras de compras e vendas, hipotecas e alienação de bens imóveis, nos termos deste estatuto. -------------------- §
8º - Compete 2º tesoureiro,
auxiliar o 1º tesoureiro nas suas funções. ------------------------------ Artigo 11º. O Conselho Fiscal, também denominado de Conselho Pastoral será composto por um numero ilimitado de Conselheiros; todos, indicados diretamente pelo Bispo para auxiliar na Direção dos Trabalhos das Igrejas Mantenedoras, regularmente constituídas como Filiais desta Entidade junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, e referendados pela Assembleia Geral. - §
1º;
Fica outorgado o Titulo Benemérito de Bispo Primaz no
Brasil das Igrejas Filiadas no Santuário da Fé pelo consenso
dos Membros Fundadores desta Entidade ao Pastor e Diretor
Fundador Dr. Rubens Walter Aparecido Zaniolo; Membro Benemérito
da UNIEB, União Nacional das Igrejas Evangélicas no Brasil,
e que foi Ungido como Pastor através da imposição de mãos
do Presbitério das Igrejas filiadas ao Santuário da Fé
e pela CONIEB – Convenção Nacional das Igrejas Evangélicas
do Brasil, brasileiro, casado, advogado e jornalista,
portador do RG 8.820.242-3 SSP/SP e do CPF/MF 863111238-00;
------------------------------ § 2º É função exclusiva
do Bispo, coordenar todos os trabalhos das Igrejas Mantenedoras
(filiais) instaladas no Brasil, e indicar os seus Pastores
Dirigentes para serem aprovados em Assembleia Geral pelos
Membros Associados. ----------§ 3º Na impossibilidade
do Bispo poder continuar a exercer as suas funções Sacerdotais
e Ministeriais, por força de doença ou de morte, o Conselho
Fiscal (Pastoral) é quem deverá indicar e ungir outro
Bispo sucessor; e essa indicação será feita pelo consenso
dos Membros do Conselho Fiscal, referendado pelos Membros
de todas as Igrejas Mantenedoras. ------------------------------ §
4º - Compete ao Conselho Fiscal: ------------------------------ ==============================
CAPITULO III - DAS ASSEMBLÉIAS ADMINISTRATIVAS-
Artigo
11º. Para tratar de assuntos que interessam à sua administração,
o Santuário da fé, através de sua Diretoria se reunirá em
Assembléia Ordinária e, eventualmente em Assembléia Extraordinária,
sendo a Assembléia Geral o poder máximo e soberano do Santuário
da fé. ------------------------------ §
1º - As Assembléias serão realizadas em dias e horários
estabelecidos através de Edital, publicado com antecedência
mínima de 15 (quinze) dias, fixados na Sede da Entidade,
e nas Igrejas Filiadas. ------------------------------ § 2º - Toda Assembléia Geral para ser valida, terá de ser realizada na sede do Santuário da fé na cidade de Américo Brasiliense, estado de São Paulo. ------------ §
3º - O quorum para as Assembléias Extraordinárias será de
1/3 (um terço) dos membros associados do Santuário da fé,
em primeira convocação, ou qualquer numero dos seus membros
associados, trinta (30) minutos depois da primeira convocação.
------------------------------ ------------------------------ Artigo
12º. Os seguintes assuntos só poderão ser tratados em Assembléias
Extraordinárias e com quorum mínimo de 1/3 (um terço) dos
membros associados do Santuário da fé: ------------------------------ a)
Associação ou exclusão de Membros Associados. ------------------------------ b)
Aquisição, oneração ou alienação de bens imóveis. ------------------------------ c)
Aprovação ou Reforma total ou parcial do Estatuto. ------------------------------ d)
Aprovação ou reforma do Regimento Interno. ------------------------------ § único - Os Membros da Diretoria serão eleitos por aclamação em Assembléia Geral que se reunirá a cada cinco anos, para esse fim especifico; a Diretoria fará publicar quinze dias antes o Edital especificando a finalidade de eleger nova diretoria, o local e horário para o evento, tudo de acordo com o que prescreve o estatuto, podendo votar e ser votado, somente os Membros Associados que estejam rigorosamente em dia com todas as obrigações sociais. ============================== CAPITULO IV - RECEITA E PATRIMÔNIO -
Artigo 13º. A receita do Santuário da fé será constituída de contribuições, doações, mensalidades de seus membros associados repassados através das Ofertas e dos Dízimos coletados nas Igrejas Mantenedoras, ofertas e contribuições de quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas; todos seus recursos e eventual resultado operacional deverão ser aplicados integralmente no território nacional e na manutenção do desenvolvimento de seus objetivos. --------- §
1º. A prestação de contas observará os princípios fundamentais
bem como as normas brasileiras de contabilidade; e as prestações
de contas de todos os recursos e bens de origem pública
serão feitas conforme determina o artigo 70 da Constituição
Federal. ------------------------------ §
2º. Os recursos advindos dos poderes públicos serão aplicados
somente dentro do Município em que a associação possui sede.
------------------------------ ------------------------------ Artigo
14º. O patrimônio do Santuário da fé, porquanto uma Associação
sem finalidades lucrativas será constituída de doações,
legados, bens móveis e imóveis, que possui ou venha possuir,
e que serão registrados em livros próprios, em seu nome,
e utilizados tão somente na consecução de seus fins, nos
termos estatutários e regimentais. ------------------------------ ==============================
CAPITULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS -
Artigo
15º. Os Membros Associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente,
pelas obrigações contraídas pela Associação, nem essa, responde
por quaisquer obrigações contraídas por quaisquer de seus
membros associados, não sendo na forma deste Estatuto. ------------------------------ §
Único. Os Membros Associados e seus Diretores não participarão
sob nenhuma forma do seu patrimônio ou, tão pouco, receberão
qualquer tipo de pagamento pelos serviços prestados em favor
da consecução de seus fins Estatutários e Regimentais. ------------------------------ ------------------------------ Artigo 16º. Em caso de dissolução ou extinção, a associação destinará o eventual patrimônio remanescente à outra associação congênere, dotada de personalidade jurídica, com sede e atividades preponderantes no Estado de São Paulo, preferencialmente no Município de origem, e registrada no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS; inexistindo, a uma entidade publica. ----------------------- §
Único. A associação somente poderá ser dissolvida pelo consenso
de seus Membros Associados, depois de deliberado e aprovado
em Assembléia Geral Extraordinária, convocada especialmente
para esse fim, quando se torne impossível à continuação
de suas atividades estatutárias. ------------------------------ ------------------------------ Artigo
17º.
O presente estatuto poderá ser reformado no todo ou em parte,
em qualquer tempo, em primeira convocação, por decisão da
maioria absoluta dos Membros Associados ou em convenções
seguintes, com 1/3 (um terço) dos presentes em assembléia
Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará em
vigor na data do seu registro em cartório. ------------------------------ ------------------------------ Artigo 18º. O exercício social compreenderá o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, e os casos omissos, no presente estatuto serão resolvidos pela Diretoria e referenciados pela Assembléia Geral. ----------------------- § Único. O foro para dirimir eventual duvida em razão do presente Estatuto será sempre o Foro Distrital da cidade de Américo Brasiliense SP. --------------------------- ------------------------------ Depois da leitura, dando por encerrado os trabalhos; ----------------------------- Eu, Gislaine Andréia Zaniolo, Presidente da Mesa, determinei, fosse lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os presentes devidamente assinada; conferindo a presente Ata na sua totalidade com a original, que se encontra registrada no Livro de Atas da Entidade: Livro n. 02 as Fls. 4/13.---------------Américo Brasiliense, 06 de outubro de 2.013. -----------------
Gislaine
Andréia Zaniolo
Antônio
Aparecido Marques
da Silva (Secretário da Mesa) Dr.
Rubens Walter Ap. Zaniolo
Santuário da Fé em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo Rodovia Deputado Aldo Lupo Km 4+600 Mts – Jardim Maria Luiza, Américo Brasiliense/SP. Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADS/PS 6974/2009 Utilidade Publica Municipal - Decreto Municipal n. 021/2007 SEDE - CNPJ 05.367.006/0001-15 |