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Luz Para o Caminho
22/04 _ Transcrevemos abaixo
artigo publicado na Folha de S. Paulo domingo, 21 de abril de 2002,
página A17: NO PLANALTO Mackenzie abre arcas da filantropia para Igreja
Presbiteriana
JOSIAS DE SOUZA DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Reunida em Guarapari (ES), em outubro de 98, a cúpula da Igreja Presbiteriana
do Brasil submeteu a sua rotina financeira a um pente-fino. Recomendou
aos fiéis a otimização de receitas e a racionalização de despesas. Constatou-se,
por exemplo, que "a estrutura administrativa dos seminários é pesada
e cara". Decidiu-se, entre outras coisas, deflagrar nos templos uma
"campanha nacional por fidelidade nos dízimos". Súbito, o que era coisa
de presbítero começou a virar tema de interesse de todo brasileiro em
dia com o fisco. A igreja deitou olho gordo sobre o Instituto Presbiteriano
Mackenzie. Trata-se de autarquia da Igreja Presbiteriana. Sua face mais
notória é a universidade assentada na área central de São Paulo. Classificado
pelo governo como entidade filantrópica, o Mackenzie não paga impostos.
Só aos cofres da Previdência deixa de recolher mais de R$ 20 milhões
por ano. O Supremo Concílio dos presbiterianos decidiu pedir socorro
ao Mackenzie. Deu-se em 27 de abril de 99, numa reunião realizada em
São Paulo. O objetivo da igreja foi à ata: para "não mais votar orçamento
deficitário". Submetido ao conselho deliberativo do Mackenzie em 20
de novembro de 99, o pedido foi aprovado. E a filantrópica pingou nos
cofres da igreja R$ 1,3 milhão. O recibo não deixa dúvidas quanto ao
beneficiário: "Igreja Presbiteriana do Brasil". Integram o conselho
do Mackenzie nomes batizados pela igreja. Presidia-o à época Humberto
Araújo. Além de presbítero, é suplente de outro conselho: o CNAS, órgão
da Previdência que expede os certificados filantrópicos. O repasse levou
à renúncia o missionário Olson Pemberton Jr., respeitado membro do conselho
do Mackenzie. O texto da carta de desligamento não faz rodeio: "O que
me motiva a tomar essa decisão (...) é a transferência de recursos do
Mackenzie para seminários da igreja (...)". Olson Pemberton receava
que a comunhão monetária com a igreja pudesse "colocar o Mackenzie em
conflito com a lei". Amparava-se em pareceres jurídicos. Respondendo
a consultas feitas pelo próprio Mackenzie, os advogados Roberto Quiroga
Mosquera, Ana Cláudia Akie Utumi e Fábio Soares de Melo disseram que
o repasse fere a lei e sujeita a escola à "suspensão" da imunidade tributária.
Em outro parecer, o advogado Sérgio Roberto Monello admitiu a costura
de um "convênio filantrópico/educacional" entre a universidade e a igreja.
Desde que o Mackenzie alterasse o seu estatuto. Do contrário, poderia
ser interpretado como "distribuição de parcela do patrimônio", com a
consequente perda da imunidade tributária. Ouviu-se também o tributarista
Ives Gandra da Silva Martins. Ele considerou defensável o auxílio à
igreja, já que "o ensino teológico está dentro das finalidades institucionais
do Mackenzie". Mas alertou: "Tenho sério receio de que a sustentação
financeira de seminários teológicos da Igreja Presbiteriana possa ser
considerada como desvio das finalidades institucionais da entidade,
com risco de perda dos benefícios" tributários. O socorro à igreja não
se restringiu ao óbolo de R$ 1,3 milhão. O Mackenzie comprou equipamentos
para uma tal RPC (Rede Presbiteriana de Comunicação). Em ofício de 16
de dezembro de 99, a igreja orçou as compras em US$ 535 mil. Algo como
R$ 1,23 milhão a preços de hoje. Em troca do aporte, ofereceu: 1) veiculação
de programas da TV universitária do Mackenzie, em canal próprio, 24
horas, com cobertura nacional; 2) transporte de dados via satélite entre
o Mackenzie de São Paulo e o de Brasília; e 3) uso da estrutura da RPC.
Firmou-se o acordo em 2000. Responsável pela setor de comunicação e
marketing da igreja, o reverendo Alcides Martins Jr. informa: passados
dois anos, a RPC "engatinha". Conectada ao Brasilsat, racha com o Mackenzie
o pagamento à Embratel. Coisa de R$ 40 mil mensais. Mantém um canal
a cabo na DirecTV. Produz programas para algo como seis horas diárias.
Mesmo com as inevitáveis repetições, o canal mantém-se ocioso a maior
parte do dia. Foi ao lixo a idéia de transmitir dados entre as escolas
de São Paulo e Brasília. "Ficou caro demais." Em vez de o Mackenzie
usar a "estrutura" da RPC, dá-se o oposto. A rede da igreja mendiga
espaço nos estúdios da universidade. "Às vezes passamos meses sem poder
usar", lamenta o reverendo Alcides. Os papéis que revelam o relacionamento
financeiro entre o escola e a igreja recheiam processo em tramitação
no conselho filantrópico da Previdência. Chegaram ali graças a uma desavença.
Demitido, um ex-diretor educacional do Mackenzie foi à forra. Chama-se
Pedro Klassen. Enviou a Brasília cópias de documentos que colecionara
no exercício de suas funções. Instado a manifestar-se, o Mackenzie deve
entregar a sua defesa até 25 de abril. Humberto Araújo deixou a presidência
do conselho deliberativo do Mackenzie em dezembro passado. Mas mantém
o posto de conselheiro. Afirma que "os convênios com a igreja foram
firmados dentro dos objetivos educacionais da universidade". Procurado,
o diretor-presidente do Mackenzie, Cyro Aguiar, preferiu calar-se. O
presidente da Igreja Presbiteriana do Brasil, reverendo Guilhermino
Cunha, diz que é a igreja que ajuda o Mackenzie, e não o contrário.
"Todos os prédios são cedidos em comodato. Não se paga um tostão de
aluguel", exemplifica. Referindo-se ao socorro aos seminários, diz que
houve uma "parceria educacional". O dinheiro foi "integralmente" usado
para "pagar professores dos seminários, tudo documentado". Em mensagem
que mantém na internet, o reverendo Guilhermino pontifica: "A igreja
não pode imitar a República no que ela tem de pior. A igreja é a consciência
do Estado. O cristão, nascido de novo, é sal da terra e luz do mundo.
Não pode perder o brilho nem o sabor". Então, tá. Deus permita que o
brilho dos cristãos ajude a iluminar as contas da igreja. Ainda que
tenham um sabor amargo. Amém.