www.uniaonet.com/espleipropriedade.htm
LEGISLAÇÃO-PROPRIEDADE

PEC do Trabalho Escravo

www.sospropriedade _ 30/8/04 Votação de PEC da expropriação é novamente adiada para outubro
Prezado(a) Sr.(a) 
Segue notícia publicada no jornal Correio Braziliense.  
A reação ainda é pequena e medrosa, mas foi o suficiente para adiar a votação. A manobra do chamado “trabalho escravo” está aos poucos ficando clara de que se trata de um golpe contra a propriedade. 
Vamos continuar a campanha.
 Abraco
Diogo
 
PS: para ver a noticia publicada no jornal Correio Braziliense clique em : http://www.sospropriedade.com.br/pec.asp


Aprovada em primeiro turno PEC do Trabalho Escravo O Plenário aprovou, em primeiro turno, por 326 votos a 10 e 8 abstenções, a emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) à PEC do TRABALHO ESCRAVO (438/01). Ele acatou duas emendas oferecidas na Comissão Especial. Uma delas inclui as propriedades urbanas dentre as que podem sofrer expropriação se nelas forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração do TRABALHO ESCRAVO. No meio urbano, serão destinadas a programas de habitação popular, enquanto no meio rural serão usadas na reforma agrária. 
A PEC ainda tem de ser aprovada em segundo turno. (Agê ncia Câmara, 11/8/2004)  
O texto só foi aprovado graças a um acordo de líderes, com três alterações:  
- Foi incorporada a previsão de expropriação também dos imóveis urbanos, ao lado dos rurais.  
- retirado a expressão “imediatamente expropriadas”. Ele era claramente inconstitucional, uma vez que a expropriação só pode se dar mediante o devido processo legal.  
- Também foi retirado o assentamento prioritário dos trabalhadores que estivessem executando serviços na condição de escravos ou em plantações de psicotrópicos. As terras serão destinadas ao assentamento de Reforma Agrária, segundo o critério do INCRA, atualmente dominado pelo MST.  
A emenda, embora tenha sido corrigido alguns absurdos colaterais, continua inaceitável. Não define o que seja trabalho escravo e mantém a expropriação contra o proprietário sem qualquer indenização, para fins de Reforma Agrária ou habitação popular.
Co m essas alterações, a emenda precisará ser aprovada por uma segunda votação na Câmara e depois retornar ao Senado, para nova votação. Portanto, ainda há possibilidade de reverter esse desastroso golpe contra o direito de propriedade.  
A próxima votação está marcada para o dia 24 de agosto.   _  Diogo CW

June 17, 2004

Atenção

Proprietário rural, urbano, comercial e industrial

"Trabalho escravo"

nova arma contra a propriedade

Brasília – Um novo golpe contra a propriedade privada paira sobre nossas cabeças e poderá ocorrer através de uma reforma à Constituição, introduzindo a expressão ambígua: "Trabalho escravo".

Com efeito, mais um golpe contra a sua propriedade está para ser aprovado, no silêncio dos meios de comunicação e no burburinho das votações do Congresso.

A Comissão Especial da Câmara aprovou (12/5) Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) prevendo desapropriação sem nenhuma indenização de terra ou imóveis urbanos assim como todo e qualquer bem de valor econômico aprendidos em decorrência da exploração do trabalho escravo.

Mas o que é trabalho escravo?

A expressão continua indefinida. E, pior, foi estendida para as áreas urbanas. Um trabalhador informal, que hoje é calculado em 58% da massa de trabalhadores, pode servir de motivo para o confisco do imóvel rural ou urbano. O proprietário ou seus herdeiros não terá direito a qualquer indenização.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, declarou que pretende colocar a PEC em votação no Plenário na próxima semana.

À primeira vista — dir-se-ia — nada mais justo. Mas o que vem a ser "trabalho escravo"? A onda agro-reformista jogou sempre com as palavras ao longo dos tempos, dando-lhes um sentido diferente daquele que elas correntemente têm, a fim de facilitar a obsessão confiscatória.

Por exemplo, o uso do vocábulo "improdutiva" é aplicado à propriedade que não atinge os altos índices de produtividade impostos pelo INCRA. O comum das pessoas ouve falar em "terra improdutiva" e imagina tratar-se de terra que nada produz.

Ledo engano! Ela pode até estar produzindo muito bem, mas como não alcança os índices arbitrados pelo INCRA, é chamada de improdutiva. Isto é propriamente uma pirueta verbal visando a tornar mais aceitável, pelo público não-especializado, a desapropriação.

Não ocorrerá o mesmo com "trabalho escravo"? Quem não percebe que essa expressão vem acompanhada de uma enorme carga emocional? Não haverá aí uma nova pirueta?

Ela faz lembrar o pobre camponês acorrentado, trabalhando contra a sua vontade, sob um sol tórrido e, sobretudo, golpeado pela chibata de seu amo! Quem não haveria de se condoer com tal fato e querer punição – e das mais severas – para um proprietário cruel que assim procedesse?

Precisamos saber se é isso mesmo que o INCRA entende por "trabalho escravo". Ou se será alguma outra forma de atividade, como os trabalhos temporários, muito comuns na lavoura, como um plantio, uma limpeza de pastos ou uma colheita, cujos trabalhadores contratados não tiveram suas carteiras assinadas?

Rito sumário: expropriação on-line

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lélio Bentes defendeu, em um debate na TV Câmara promovido no dia 26/3, a Justiça itinerante: "A ida do juiz ao campo pode, com a ajuda de lap tops, permitir a expropriação on-line na hora em que for constatado o crime".

Certamente isso se tornará mais um motivo para conflitos no meio rural e também na cidade.

O deputado Zequinha Marinho (PSC/PA) ressaltou: "Sabemos que não estamos tratando com santos, mas com homens. E os homens, todos nós, somos falhos. Não podemos considerar o proprietário um santo, nem o trabalhador outro santo, e que o fiscal do Ministério do Trabalho seja outro santo. Estamos tratando com seres humanos, capazes de qualquer coisa, desde as mais vis torpezas até de viver uma vida correta, justa, digna, decente e honesta. Portanto, a lei não pode ser ambígua, uma vez que é feita para homens. Caso contrário, ela se torna um instrumento muito perigoso."

"A pessoa vai lá e forja uma situação tal que da noite para o dia o proprietário pode perder a sua propriedade. É por isso que eu defendo o amplo direito de defesa garantido pela Constituição. Foi caracterizado trabalho escravo hoje e amanhã você perde sua terra? Isso não existe. O País não pode ser jogado numa situação dessa. Um país que preza a propriedade privada, jamais poderá admitir uma aberração dessa. Presume-se que a Constituição seja um livro com o menor número de erros possível."

Ação urgente

Proprietário amigo, temos recebido inúmeras manifestações de perplexidade diante da anunciada emenda constitucional, pois ela criará tal ambigüidade em torno do já combalido direito de propriedade que, sem dúvida, será mais um foco de conflitos no campo e na cidade.

Se não agirmos logo, o que se passou há pouco em Unaí, poderá acontecer em todo o Brasil. A declaração do presidente do Sindicato Rural daquele município, Irmo Casavecchia, de que "a ameaça de fiscalização intensiva na região pode ‘amedrontar’ produtores e causar desemprego em massa".

E continua: "Se (o governo federal) pegar Unaí como exemplo, o produtor pode se sentir desestimulado a produzir."

Na verdade, o que precisamos, isto sim, é de uma reforma nas leis trabalhistas, reforma esta que venha atender às múltiplas atividades econômicas, sobretudo às do campo com suas peculiaridades. Leis que facilitem a geração de empregos e a legalização de milhões de trabalhadores informais.

Caso venha a ser aprovada a PEC, o Brasil inteiro perderá com mais este golpe contra a propriedade, e com mais uma fonte de conflitos no meio rural. O MST não espera outra coisa!

 

Clique aqui para enviar mensagem para os deputados

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Segue abaixo texto da PEC

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUiÇÃO N° 438, DE 2001

(Do Senado Federal) PEC n° 57/99

 

nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

 

(À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Apense-se a esta a Proposta de Emenda à Constituição n° 232, DE 1995 e suas apensadas)

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3° do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto Constitucional:

 

Art. 1 ° O art. 243 da Constituição Federal passam a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 243. As glebas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão imediatamente expropriadas e especificamente destinadas à reforma agrária, com o assentamento prioritário aos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

 

Parágrafo único. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo será confiscado e se reverterá, conforme o caso, em benefício de instituições e pessoal especializado no tratamento e recuperação de viciados, no assentamento dos colonos que foram escravizados, no aparelhamento e custeio de atividades de fiscalização, controle, prevenção e repressão ao crime de tráfico ou do trabalho escravo". (NR)

 

SUBEMENDA Á EMENDA Nº 2

 

§2º Serão também expropriados sem qualquer indenização os imóveis urbanos assim como todo e qualquer bem de valor econômico nestes apreendidos em decorrência da exploração do trabalho escravo, observado, no que couber, o art. 5º.'

 

Sala das Comissões, 12 de maio de 2004

TARCÍSIO ZIMMERMMAN

RELATOR

 

Clique aqui para enviar mensagem para os deputados

Para saber mais  visite o site: http://www.sospropriedade.com.br


April 02, 2004 _ Trabalho escravo do Brasil ?!! Caro Yrorrito Recebi há dias uma circular do jornalista Nelson Barreto sobre o “trabalho escravo”, em que ele pedia opiniões e a que respondi. Junto a seguir os dois documentos. Mas continuo a receber outras notícias e julgo que a situação se estará a tornar cada vez mais grave. Terá o Governo do Lula suficiente firmeza para manter o “barco” nesta tempestade ? Ocupação de terras é coisa que acontece quando já não há Governo. Isso aconteceu nos países africanos que falam a nossa língua, mas já passou à sua história. Será possível uma situação dessas no Brasil ?!! Julgo que as nossas TVs em Portugal ainda não falaram disso. Eu pelo menos ainda não ouvi. Isso também acontece no Estado onde moras ? O que pensas deste grave problema ? Com um abraço fraternal do Camilo

Subject: "Trabalho escravo": novo instrumento da demagogia? .
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01 prevê a expropriação sumária de fazendas; amanhã, com a brecha constitucional aberta, chegará a hora da expropriação sumária de indústrias e até mesmo de lares, a partir de qualquer denúncia sobre "trabalho escravo"
Caro amigo
* Um novo golpe contra a propriedade privada paira sobre nossas cabeças e poderá ocorrer através de uma reforma à Constituição, com a introdução da ambígua expressão "trabalho escravo".
* A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, do Senado, que prevê a desapropriação sumária (sem indenização) da terra onde for constatada a prática do chamado "trabalho escravo"
. * Para acelerar os debates sobre o "trabalho escravo", o presidente da Câmara instalou Comissão Especial, que terá prazo de 40 sessões para votar a matéria antes de seguir para o Plenário. Os trabalhos da Comissão já começaram em março.
* A simpática bandeira do combate ao "trabalho escravo" será utilizada demagogicamente para expropriações sumárias de fazendas para fins de Reforma Agrária.
* A emenda constitucional poderá criar tal ambigüidade em torno do direito de propriedade, que ficará aberta mais uma fonte de conflitos no meio rural. O MST não espera outra coisa!
* Hoje, a proposta é a expropriação sumária de fazendas. Amanhã, já com a brecha constitucional aberta, chegará a hora da expropriação sumária de indústrias e até mesmo de lares, a partir de uma denúncia sobre "trabalho escravo".
* Levantar este tema "politicamente incorreto" não é agradável. Mas é o próprio futuro do Brasil que está em jogo.
* Caro amigo, coloco-me à sua disposição,sem nenhum ônus de sua parte,um "pacote" de informações para que V.forme uma opinião objetiva a respeito do tema. E, eventualmente, se dirija de maneira respeitosa, mas firme, aos ilustres deputados membros da Comissão que trata do assunto, através de um link que lhe proporciono a seguir
* Na verdade, o que o Brasil precisa é de uma reforma de suas leis trabalhistas, reforma que venha atender as múltiplas atividades econômicas, sobretudo às do campo, com suas peculiaridades; leis que facilitem a geração de empregos e a legalização de milhões de trabalhadores informais.
* Gostaria, se possível, ouvir sugestões, receber ponderações e mesmo críticas de sua parte a respeito deste momentoso assunto. Temo ter interpretado mal informações da imprensa e do âmbito legislativo, áreas nas quais trabalho como jornalista há anos. Estaria sendo exagerado ou pessimista?
* Finalmente, declaro que não possuo um palmo de terra e que faço esta divulgação exercendo meu direito e minha obrigação de informar, sem qualquer vantagem pessoal. Mais uma vez, ao seu inteiro dispor para qualquer esclarecimento.
Atenciosamente, Nelson Barretto / Jornalista
=====================

Prezado Senhor Nelson Barreto Acabo de ler a sua circular sobre “Trabalho escravo”, que me foi enviada por um amigo. Devo dizer em primeiro lugar que não sou brasileiro. Eu nasci em Moçambique, mas sou português e vivo em Portugal. Do Brasil, onde só estive duas vezes, só conheço desde o Estado de Minas Gerais até Santa Catarina. Nunca estive no norte do Brasil. No entanto, como cidadão do nosso “espaço lusófono”, não posso deixar de me interessar por tudo que se passa no maior país que fala a nossa língua. Assim, li com atenção a sua circular tentando compreender essa “Proposta de Emenda Constitucional” a que se refere. Penso que o motivo que estará na origem desse documento, será a resolução do grave problema da má distribuição da terra no Brasil. Lembro-me de viajar longas distâncias de carro, vendo muitos quilómetros de terra por cultivar, num país onde há o “movimento dos sem terra” !!! Não tenho dúvidas de que o Brasil tem um grave problema por resolver, que é a deficiente distribuição das suas terras. Mas, será essa a melhor solução para o problema ? Penso que será muito difícil definir na prática, o que é o tal “trabalho escravo”. E mesmo que tal facto fique provado, não será isso um incentivo à luta laboral e agitação social ?!! O Brasil necessita dos trabalhadores e dos proprietários. Necessita de verdadeiros trabalhadores que trabalhem a terra e não dos políticos que falam em nome dos trabalhadores, e necessita dos proprietários que invistam nos seus terrenos e não dos que se limitem a esperar que o preço dos terrenos suba com o trabalho dos outros. Penso que os casos de “trabalho escravo”, serão casos de polícia que devem ser punidos em dinheiro ou prisão nos casos mais graves e não com a perda dos terrenos. Julgo ser assim em todo o mundo mais desenvolvido. Como o Senhor pede sugestões, eu apresento uma, a do “Imposto Progressivo”, que seria o seguinte. Todos os terrenos não aproveitados, de acordo com os planos previstos para o local, quer fosse agricultura, ou construção civil, ou pecuária, ou exploração mineira etc. seriam multados, inicialmente com um valor simbólico, devido ao abandono das terras ou ao seu insuficiente aproveitamento. No primeiro ano, esse valor seria pequeno e praticamente simbólico, mas seria duplicado todos os anos, até que, ou os terrenos fossem devidamente aproveitados ou confiscados a favor do Estado, no caso da multa não ser paga atempadamente. Penso que tal medida acabaria com a especulação dos terrenos, faria baixar o seu custo e acabaria por incentivar um melhor aproveitamento dos que se mantêm na posse dos seus proprietários, pois o Brasil necessita dos grandes proprietários, desde que façam um bom aproveitamento dos seus terrenos. Camilo S. Coelho http://www.estudos-biblicos.com
= = =
Muito gratos pelo seu interesse na notícia a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, que prevê a expropriação sumária de fazendas ("‘Trabalho escravo’: instrumento da demagogia contra a propriedade?"). Seguem algumas informações e links de interesse. Atenciosamente, Ferreira-Passos / Atualidade Brasileira / Rio de Janeiro (RJ) * SOS Proprietário (informações atualizadas e links sobre o tema do "trabalho escravo" e o andamento dos debates parlamentares a respeito da PEC 438/01): http://www.sosproprietario.org.br/ * Link para enviar mensagem aos 57 membros da comissão parlamentar que estuda a Proposta de Emenda Constitucional sobre "trabalho escravo": http://www.sosproprietario.org.br/EmAcao/20040311-trab/apelodep.asp * "Trabalho escravo causa polêmica": http://www.sosproprietario.org.br/materia.asp?id=30 * "Criada comissão especial para analisar projeto de trabalho escravo": http://www.sosproprietario.org.br/materia.asp?id=19 * "‘Trabalho escravo’: ambigüidade é a nova arma contra a propriedade": http://www.sosproprietario.org.br/EmAcao/20040311-trab/index.htm * Jornalista Nelson Barretto, telefone de contato para esclarecer eventuais dúvidas e receber últimas informações de Brasília: (0-xx-61) 99723220 livrariacultural@yahoo.com.br * "Brasil: livro de jornalista mostra o desastre da Reforma Agrária": http://www.cubdest.org/0406/cbarretto.html * Para receber instruções sobre como receber o livro de Barretto, "Reforma Agrária: o mito e a realidade": mailto:livrariacultural@yahoo.com.br?subject=Barretto:DesejoAdquirirLivroReformaAgrária
== = =

Nosso Brasil é um país continente existem várias realidades nos mais váriados contextos . . . Creio que estas circulares falam de escravidão em terras distante de rodovias como no Pará , amazonas, etc... onde o difícil acesso propicía a escravidão , aonde o " feitor " leva os então trabalhadores rurais para estes locais de difícil acesso e ali o que ganham por dia é menor do que o que gastam em comida , alojamento , remédios etc... " iguarias" estas que são vendidas a preços inflacionados pelo próprio Feitor , fazendo com que os trabalhadores fiquem refém de seu serviço . Outro dia assassinaram alguns fiscais do trabalho que verificavam situação como esta em estados civilizados como o de Minas Gerais ( se não me engano , já estiveste lá ) . A Invasão de terra se dá devido aos grandes latifundiários , recentemente o "loby" ( a pressão destes proprietários ) impediram a criação do imposto territorial progressivo onde as terras (tanto no campo como na cidade ) que estivessem ociosas teriam seus impostos aumentados a cada ano em 100% até que chegassem ao valor venal do terreno e não compensaria mais usá-lo pra a especulação . Infelizmente este mecanismo foi vetado e o atual governo Lula não ventilou nada a respeito . A invasão de terras se dá pela má distribuição de renda , onde os invasores não apenas reinvidicam a terra , mas financiamento para a produção , e normalmente quando o Governo desapropria e assenta , os antigos latifundiários compram novamente usando artifícios como "laranjas" , usam nomes de outros para retomarem a posse , e normalmente vendem a terra por 10 e compram por 1 . Em todos os estados da Federação exisem ações do MST , que são mais políticas do que sociais, usam o desespero da massa popular para vandalizar , invadem terras produtivas , edifícios públicos , estabelecimento bancários , etc... Mas voltando ao trabalho escravo , a mais valia imposta pelo capitalismo aliada ao custo de produção do Brasil (mais de 60% em impostos ) praticamente faz toda a classe média para baixo trabalhar apenas pelo sustento , o que de uma forma geral nos faz todos escravos dos detentores do capital . Olhando pelos ponto de vista espiritual , é neste contexto onde vemos a ação do nosso adversário , pois o exesso de carga horária a que somos submetidos ,nos afasta de família e igreja deixando estas instituições serem conduzidas no rumo que o sistema lhes indica Yro .

 

Participe! Envie-nos seu comentário : iceuniao@uol.com.br - www.uniaonet.com.