www.uniaonet.com/aborto06.htm


ABORTO .
Índice :
.www.uniaonet.com/aborto02.htm
13. Pena de Morte
12.   DECRETO Nº 25123 DE 11/3/05  - RJ/RJ .
11. Discurso Dep.Fed.Pr.Frankembergen (PTB/RR)em ( 14/3/05 10. Diversos .
09. A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA VIDA HUMANA

08.Aborto em prol da eugenia
07.Nos Bastidores das Campanhas Pró-Aborto:
06. ABORTO NOS CASOS DIFÍCEIS:
05. Legislação
04. Navio-clínica vem a Portugal : A interrupção da gravidez envolve uma viagem de barco
03. O aborto e o nazismo
02. Aborto é aceitável nos casos previstos no código penal

01 . Uma Mão contra o Aborto . 14.  MAQUIAGEM DA  RESPONSABILIDADE. (28/3/05)

www.uniaonet.com/aborto03.htm
23. AJUDA URGENTE 5: ABORTO NO BRASIL (25/08/2005)
22. Fracassou a tentativa do governo ... (14/8/05)
21. Comissão Tripartite para a Revisão da Legislação sobre o Aborto (01/08)
20 _ A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA VIDA HUMANA: (20/7)
19.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO ... REVIRAVOLTA A CAMINHO.. O QUE FAZER ( 23/06/05 )
18. STF. irá decidir sobre aborto de fetos com anencefalia.( 27/4/05 )
17. 2ª Vara Cível de Bagé/RS (26/4/05)
16. Seminário teológico usa a Bíblia para promover o aborto (21/4/05)
15. DATAFOLHA DETECTA EM SP QUEDA "ABISSAL" DA APROVAÇÃO AO ABORTO

www.uniaonet.com/aborto04.htm
31. A VOTAÇÃO FOI ADIADA . (1/12/05)
30. PROJETO DE LEI QUE LEGALIZA O ABORTO SERÁ VOTADO : 30/11/05
29. lei será votada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
28. projeto de lei que LEGALIZA COMPLETAMENTE O ABORTO NO BRASIL
27. AJUDA ABORTO NO BRASIL: RESULTADO DA VOTAÇÃO ( 25/10/2005)
26. A COMPLETA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL SERÁ VOTADA : 19/10/05
25.LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. (24/9/05)
24. O VALOR DA VIDA HUMANA: (30/8/05)



www.uniaonet.com/aborto05.htm
37. COMPROMETIMENTO DO GOVERNO LULA E DA DEPUTADA JANDIRA 8/9/06
36. Nova composição da Comissão de Seguridade e Família 19/2/06
35. NOTÍCIAS DA VOTAÇÃO: ADIADA PARA 2006 (18/12/05)
34.os deputados a favor do aborto entraram com um requerimento para adiamento da sessão. 10/12/05
33. RESULTADO DA SESSÃO DA COM.SEGURID.SOCIAL E FAMÍLIA (6/12/05 )
32. A votação do projeto de lei do ABORTO sera votado dia 6/12/05 15:00



www.uniaonet.com/aborto06.htm

38. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ( 20.10.06)
39. Portugal: Sites pela Vida (08/02/2007)
40. Aborto Pr.Marcos Amazonas - Portugal ( 01.02.07)
41. ATO PÚBLICO EM DEFESA DA VIDA - 24/03/07
42. Holocausto de inocentes CÍCERO HARADA 21 Apr 2007
43. RAIO X DO FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO ABORTO (07/05/07)
44. REUTERS INICIA CAMPANHA MIDIÁTICA INTERNACIONAL(07/05/07)
45. Nota Pastoral do Conselho Permanente Conferência Episcopal Portuguesa .
46 . LEGISLAÇÃO EM VIGOR EM PORTUGAL: 47. A cultura da morte 07/05/07
48. Evangélicos e católicos marcham contra o aborto na Esplanada
49. PASSEATA CONTRA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO REUNE 5 MIL PESSOAS EM BRASILIA (8/5/07) .
50. AS DORES QUE UM FETO SENTE: QUANTO VALE A VIDA HUMANA? _ 12 May 2007 
51. Manifesto da Igreja Presbiteriana do Brasil (15/05/07)
52. Aborto é Crime! (Frank_25/05/07)
53. Pronunciamento Deputado Antonio Jácome / RN ( 05/06/07)
54. PL 1135/91 SERÁ VOTADO DIA 07/05/2008

55. Derrota esmagadora para os militantes pró-aborto - 08/05/2008
56. STF PRETENDE CRIAR JURISPRUDENCIA PARA LIBERAR ABORTO 26/05/2008
57. ) 31/05/2008 _ Lobby das CTE comemora vitória no STF   
58. ) EDUARDO BANKS _ segundo "round" na Câmara dos Deputados.
(01/06)
59 .  IGREJA AMERICANA REJEITA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO (17/06)
60. uma grande vitória foi obtida na votação do projeto
61. segunda derrota consecutiva no Congresso
(19/07)
62. ABORTO EM RECIFE - BRASIL (14/03/2009)
63. Dois Deputados punidos (07/10/2009
64. 5/5/10 O ESTATUTO DO NASCITURO SERÁ VOTADO
65. o Estatuto do Nascituro foi aprovado 19/5/10
67. Matéria do Fantástico ( 12/08/2010)
68. PCL ( 18/10/10)


38 - LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Sexta feira, 20 de outubro de 2006
 
A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA
VIDA HUMANA:
 
LULA MENTE E IRÁ PROMOVER A TOTAL
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM SEU SEGUNDO
MANDATO.
 
Na mensagem abaixo, você pode ler apenas a apresentação, que é
mais curta.
 
Após a apresentação encontra-se uma seção mais longa onde
encontram-se os links para os documentos oficiais que provam as
afirmações feitas na apresentação. Nenhuma afirmação desta
mensagem é sem fundamento. Se desejar certificar-se da veracidade
dos fatos, basta ler a seção mais longa e abrir os links que dão
acesso aos documentos oficiais. Confira a veracidade de todos os
fatos.
 
===============================================
 
APRESENTAÇÃO
 
VEJA COMO LULA E A MÍDIA MENTEM E
OCULTAM A VERDADE SOBRE PROJETO DO
GOVERNO DE TOTAL DESCRIMINALIZAÇÃO
ABORTO
 
===============================================
 
A Folha de São Paulo encaminhou dia 17 de outubro uma pergunta
sobre o aborto aos candidatos à presidência da República. A
pergunta da Folha de São Paulo, afirmava que
 
"um projeto de lei que está em tramitação na Câmara prevê a
descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação".
 
Em seguida a Folha perguntou aos candidatos se eles eram favoráveis
à legalização do aborto.
 
 
Há desinformações gravíssimas veiculadas pela Folha nestas poucas
linhas, repetidas de modo constante há mais de um ano por toda a
imprensa brasileira, cujo objetivo é simplesmente impedir que o
público compreenda o alcance do que realmente está sendo promovido
pelo nosso governo.
 
Não é verdade que o projeto em tramitação na Câmara prevê a
descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O
que é verdade é que O PROJETO EXTINGUE TODOS OS
ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL QUE
CRIMINALIZAM O ABORTO EM QUALQUER
CIRCUNSTÂNCIA, TORNANDO O ABORTO LEGAL
POR QUALQUER MOTIVO E A QUALQUER
MOMENTO, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O
MOMENTO DO PARTO. A imprensa sabe disso, mas desde que
o projeto foi apresentado, ela insiste em publicar o contrário,
regular e constantemente, o que não é um descuido mas um serviço
proposital de manipulação de informação.
 
Ademais, o projeto não chegou à Câmara por sua própria
iniciativa, como se tramitasse no Congresso independentemente da
iniciativa dos candidatos à presidência. O PROJETO QUE
ESTÁ TRAMITANDO NO CONGRESSO É DE
AUTORIA DO PRÓPRIO GOVERNO LULA, QUE O
PLANEJOU COMO PRIORIDADE OFICIAL DO
GOVERNO. O governo Lula foi o autor, o apresentador e o
principal impulsionador do projeto. E enquanto outros projetos que
visam legalizar o aborto em menor extensão estão há dez, quinze e
mais anos esperando para serem votados, este projeto,
JUSTAMENTE POR SER UM PROJETO
PRIORITÁRIO DO GOVERNO, entrou em votação quase
que imediatamente, poucos dias após ser apresentado, e só não foi
ainda aprovado por causa da forte pressão de grupos a favor da vida
respaldada pelo elevado índice de reprovação ao aborto da população
brasileira.
 
Profundamente desconcertante é o fato que o próprio candidato
Alckmin, que só teria a lucrar divulgando a verdade dos fatos, em
vez de desmascarar a mentira contida na pergunta e denunciar o
envolvimento pessoal do presidente Lula com a elaboração e a
promoção deste vergonhoso projeto, limitou-se apenas a declarar ser
contra a descriminalização do aborto, parecendo posicionar-se como
se fosse conivente com o trabalho de desinformação promovido pela
imprensa junto ao público brasileiro.
 
O trabalho de desinformação que acompanha o projeto de total
descriminalização do aborto promovido pelo governo Lula somente
chegou a ser denunciado através da imprensa uma única vez, no dia 1
de dezembro de 2005, em um artigo que escrito devido à iniciativa
individual de um professor brasileiro que na época lecionava em
Washington. O artigo foi publicado entre as páginas do Diário do
Comércio de São Paulo, e nele podia-se ler que
 
"o projeto derroga todos os artigos do Código Penal que classificam
o aborto como crime. Como no texto eles são citados apenas por
número, sem menção ao seu conteúdo, o público não atina de
imediato com a importância de sua revogação. E o fato é que,
cancelada a vigência desses artigos, nenhum aborto será crime, mesmo
praticado depois de doze semanas de gravidez, mesmo praticado cinco
minutos antes do parto, mesmo praticado em bebês completamente
formados e sãos. A redação mesma da lei foi obviamente calculada
para que o público e os próprios parlamentares, acreditando aprovar
uma coisa, consentissem em outra completamente diversa. O engodo vem
ainda reforçado pela propaganda, que alardeia a permissão limitada,
bem como pela totalidade da mídia cúmplice que esconde da população
o sentido real do projeto. NÃO SE CONHECE EXEMPLO
DE TAMANHA VIGARICE LEGISLATIVA EM
TODA A HISTÓRIA DO DIREITO UNIVERSAL.
TALVEZ AINDA MAIS DEPLORÁVEL QUE O
FENÔMENO EM SI É A PLACIDEZ INDIFERENTE
COM QUE OS "FORMADORES DE OPINIÃO"
ASSISTEM A ESSA COMPLETA DEGRADAÇÃO DO
SENTIDO MESMO DA ORDEM JURÍDICA".
 
 
Porém mais desconcertante do que o desinteresse do candidato Alckmin
em desmascarar a verdade, é a resposta dada pelo presidente Lula à
pergunta da Folha. O presidente Lula simplesmente declarou:
 
"SOU CONTRA O ABORTO, MINHA MULHER,
MARISA, É CONTRA O ABORTO, E TENHO
CERTEZA DE QUE A MAIORIA DAS MULHERES
DO MUNDO É CONTRA O ABORTO. NINGUÉM FAZ
ABORTO PORQUE QUER. É PRECISO ORIENTAR
AS PESSOAS PARA QUE NÃO OCORRA A
GRAVIDEZ IMPREVISTA".
 
 
Se estivesse disposto a ser honesto, o presidente deveria ter
respondido o seguinte:
 
"O projeto que está tramitando na Câmara é de autoria do meu
governo. Em 2004 eu mesmo coloquei o projeto entre as prioridades
de meu governo no documento do Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres. Em abril de 2005 o meu governo comprometeu-se
oficialmente junto à ONU de que extinguiríamos toda a legislação
que criminaliza o aborto no Brasil. Nesta ocasião nós prometemos
textualmente à ONU que introduziríamos no Brasil o princípio da
livre eleição no exercício da sexualidade. Em seguida, eu criei
uma Comissão Tripartite, da qual meus ministros excluíram
proposiotalmente qualquer organização que fosse contrária ao aborto,
inclusive a Igreja, para que a comissão pudesse elaborar o projeto
que foi encaminhado à Câmara. Assim que o projeto ficou pronto, em
agosto de 2005, publicamente eu menti e jurei "pela fé que recebi
da minha mãe", diante dos bispos reunidos na CNBB e para todo o
Brasil, dizendo que meu governo jamais tomaria nenhuma iniciativa para
legalizar o aborto neste país. O arcebispo do Rio de Janeiro
declarou que minha promessa era pura hipocrisia. Eu respeito a sua
opinião, mas não vou mudar o que disse. No mês seguinte meus
ministros entregaram o projeto elaborado pelo meu governo à Câmara
dos Deputados. Trata-se do projeto mais liberal em matéria de
aborto já planejado até hoje em todo o mundo. Ele simplesmente
extingue todos os artigos do Código Penal que criminalizam qualquer
tipo de aborto, independentemente do motivo e também da época da
gravidez. Qualquer tipo de aborto, desde a concepção até o momento
do parto, passa a ser um direito da mulher. É verdade que a imprensa
está veiculando que o projeto legalizaria o aborto até à 12º
semana, mas eu acho que não é atribuição do presidente corrigir as
afirmações da imprensa. Cada um tem o direito à sua própria
opinião. Ao começar o ano de 2006, fizemos um acordo para não
se tocar mais no assunto aborto por causa da repercussão negativa que o
tema poderia ter em época de eleições. Mesmo assim, em abril de
2006 o meu partido incluíu oficialmente a descriminalização do
aborto como diretriz do programa presidencial de governo para o segundo
mandato, e eu mesmo, na quarta feira dia 27 de setembro de
2006, incorporei ao meu programa pessoal de governo, no documento
intitulado "Compromisso com as Mulheres", o meu empenho de
legalizar o aborto no Brasil durante o meu segundo mandato. A Folha
me perguntou se eu sou a favor da legalização do aborto. Creio ter
sido bastante claro."
 
Esta teria que ser a resposta do presidente, se ele estivesse disposto
a não mentir e a não ocultar a verdade. Mas não é isto o que
aconteceu. O presidente mentiu e jurou em falso aos bispos do Brasil
ao dizer que o seu governo jamais tomaria nenhuma iniciativa para
legalizar o aborto no Brasil, e ele fêz isso exatamente na semana em
que a Comissão criada pelo seu governo havia terminado de redigir o
projeto que, se for aprovado, legalizará o aborto durante todos os
nove meses da gravidez. E hoje, às vésperas do segundo turno das
eleições presidenciais, ao ser perguntado se é a favor da
legalização do aborto, em vez de dizer a verdade, o presidente omite
tudo o mais e responde à Folha apenas que
 
"SOU CONTRA O ABORTO, MINHA MULHER,
MARISA, É CONTRA O ABORTO, E TENHO
CERTEZA DE QUE A MAIORIA DAS MULHERES
DO MUNDO É CONTRA O ABORTO. NINGUÉM FAZ
ABORTO PORQUE QUER. É PRECISO ORIENTAR
AS PESSOAS PARA QUE NÃO OCORRA A
GRAVIDEZ IMPREVISTA".
 
 
Toda a documentação que comprova a verdade de tudo o que estamos
dizendo está disponível na Internet e basta para assessá-la abrir
os links que estão na segunda parte desta mensagem.
 
Como as informação são manipuladas e ocultadas, é difícil para o
público perceber que o Brasil está enfrentando o maior ataque já
desencadeado contra a dignidade da vida humana que já houve em sua
história e que O NOSSO PRESIDENTE É, NO
MOMENTO, O PRINCIPAL PATROCINADOR
INTERNO DA IMPLANTAÇÃO DE UM DOS
MAIORES ATENTADOS AO DIREITO À VIDA DA
HISTÓRIA RECENTE. A EXTENSÃO DA
LIBERALIZAÇÃO DO ABORTO ATIVAMENTE
PATROCINADA PELO GOVERNO LULA NÃO TEM
PARALELO EM NENHUMA NAÇÃO MODERNA. E isto
é feito com a parceria do governo com entidades internacionais.
 
O aborto nunca foi uma conquista de nenhuma luta travada pelas
mulheres. As pouquíssimas mulheres que aí estão envolvidas são
utilizadas como mostruário enganoso pelos verdadeiros interessados na
implantação desta prática no mundo. O problema do aborto transcende
o Brasil e representa o coroamento de investimentos estrangeiros de
várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como
também a toda a América Latina e a todo o mundo, COM OS
QUAIS O GOVERNO LULA É CONIVENTE. Isto
jamais será dito em nenhum órgão da imprensa. No Brasil existem
mais de duas centenas de organizações não governamentais que
trabalham para a promoção da legalização do aborto. Todas elas
são financiadas quase que inteiramente por capital estrangeiro
proveniente de fundações americanas como a Fundação Ford, a
Fundação Packard, a Fundação McArthur, a Fundação
Rockfeller e muitas outras.
 
A Fundação McArthur, por exemplo, publicou recentemente um
relatório de 60 páginas pormenorizando todos os detalhes de como,
entre os anos de 1990 e 2002, data em que o presidente Lula
foi eleito, somente ela investiu mais de 36 milhões de dólares para
promover a plena legalização do aborto no Brasil. O relatório,
intitulado "The Population and Reproductive Health Program in
Brazil 1990-2002, Lessons Learned" ("A População e o
Programa de Saúde Reprodutiva no Brasil 1990-2002,
Lições Aprendidas") encontrava-se até há pouco tempo neste
endereço pertencente à própria Fundação McArthur:
 
 
Recentemente ele foi retirado do ar, mas pode ser encontrado em
vários outros endereços na Internet, como o seguinte:
 
 
Abra este documento e veja de onde veio e para onde foi o dinheiro para
a legalização do aborto no Brasil. Leia depois à página 33
deste documento como, após mais doze anos de de trabalho e mais de
36 milhões de dólares de investimento pormenorizadamente
documentados no relatório, o texto afirma, em relação ao ano de
2002, que
 
"A MAIORIA DOS ESPECIALISTAS ENFATIZAM
QUE AGORA SOMENTE EXISTE UMA ÚNICA
GRANDE REFORMA LEGAL QUE RESTA SER
APARELHADA: A PLENA LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO".
 
[At the same time, most experts emphasize that there is one major
legal reform that must be tackled: the full legalization of abortion:
The Population and Reproductive Health Program in Brazil
1990-2002, Lessons Learned, pg. 33]
 
Eis o motivo por que o governo Lula se dirige à ONU em abril de
2005 para garantir oficialmente que o seu governo agora está
empenhado em extinguir todas as leis que criminalizam o aborto no
Brasil, tornando-o totalmente livre desde a concepção até o
momento do parto. O governo do nosso presidente, que mente
vergonhosamente dizendo que jamais legalizará o aborto no Brasil,
está patrocinando, de comum acordo com interesses internacionais, a
implantação de um dos maiores atentados aos direitos humanos de que se
tem notícia na história moderna. Pelo plano do presidente, nenhum
ser humano antes do nascimento terá mais garantido o direito à vida no
Brasil. Por outro lado, qualquer mãe terá a qualquer momento e por
qualquer motivo, o direito de interromper a vida de seu filho.
 
O CARÁTER MONSTRUOSO DESTE PROJETO É
EVIDENTE PARA QUALQUER PESSOA QUE SEJA
CAPAZ DE UM MÍNIMO DE COERÊNCIA. Qualquer
pessoa que já esteve em uma maternidade e teve a oportunidade de
segurar em seus braços uma criança recém nascida, sabe muito bem o
que significa uma criança aos nove meses da gravidez. São
inumeráveis os que tiveram esta experiência com o seu próprio filho
ou o seu próprio neto. Não há nenhuma pessoa de mente sadia que
possa alimentar a menor dúvida que a mulher que entregasse aquele
recém nascido ao médico que fez o parto e lhe pedisse que
interrompesse a sua vida não estaria exercendo nenhum direito
reprodutivo da mulher mas cometendo um assassinato. O que é
inacreditável é que seja exatamente isto o que o projeto elaborado
pela Comissão criada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva pretende: PERMITIR O ABORTO EM
QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA E POR QUALQUER
MOTIVO, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO
DO PARTO.
 
E O MAIS INCRÍVEL É QUE O PRESIDENTE
PROMOVE ESTE PROJETO, MESMO TENDO BEM
CONSCIÊNCIA QUE 97% DO POVO BRASILEIRO
É CONTRÁRIO AO ABORTO. Este é o motivo que o leva a
mentir e ocultar a verdade sobre o que faz. ESTAS
INFORMAÇÕES ESTÃO SENDO MANTIDAS
OCULTAS PARA O PÚBLICO ELEITOR, PORQUE
A GRANDE MAIORIA DO POVO BRASILEIRO É
MACIÇAMENTE CONTRÁRIA À LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO. Isto não pode proceder de uma pessoa educada no ideal
democrático. O ideal democrático não é coerente com ocultar,
mentir e manipular a informação pela mídia para impor contra a
vontade do povo aquilo que é uma vergonhosa uma violação de direitos
humanos.
 
Verifique você mesmo na pesquisa realizada pelo IBOPE em
2005, que 97% do povo brasileiro é contrário à legalização
do aborto. Confira na página 32 da pesquisa como apenas 3% das
pessoas entrevistadas se declaram a favor da liberalização do aborto:
 
 
Não é possível crer que um homem que mente tão vergonhosamente, em
um assunto de tamanha transcendência, com a conivência de toda a
imprensa, para impor contra a vontade do povo um atentado aos direitos
humanos fundamentais em uma extensão inédita na história moderna
minta apenas em questões de aborto. É possível que o presidente
ignore o que ele está fazendo na questão do aborto? É possível que
o presidente não tenha percebido o papel central que ele está
desempenhando na questão do aborto? É possível que ele esteja
promovendo tudo isto sem ter pensado claramente no que fazia e sem
tê-lo querido claramente? Neste caso já não será mais possível
avaliar a quantidade de mentiras que a presidência pode estar
veiculando ao povo brasileiro com a conivência da mídia. Não sei de
que modo uma pessoa que mente deste modo e nestas proporções possa
merecer a confiança de outra pessoa. Somente posso conjecturar para
onde pode levar a confiança de um povo em um homem que o engana deste
modo.
 
MAS POSSO DIZER QUE NÃO SE DEVE CALAR
UMA DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS
HUMANOS POR NENHUM MOTIVO.
 
DIREITOS HUMANOS NÃO SE VENDEM.
DIREITOS HUMANOS NÃO SE TROCAM.
DIREITOS HUMANOS NÃO NEGOCIAM.
 
DIREITOS HUMANOS DEVEM SER RESPEITADOS
INCONDICIONALMENTE E SUAS VIOLAÇÕES
DEVEM SER CLARAMENTE DENUNCIADAS.
 
E tenha a certeza de que durante o ano corrente de 2006 criou-se
PROPOSITALMENTE, POR MOTIVOS
ELEITORAIS, a ilusão de que o assunto aborto havia retornado
a um segundo plano. Na realidade, o povo está sendo
DELIBERADAMENTE mantido em uma doce calmaria por parte de
políticos e da imprensa que DE CASO PENSADO ocultam fatos
para que os eleitores possam votar com tranquilidade nos candidatos que
A PARTIR DE 2007 VOLTARÃO A IMPOR A
QUALQUER CUSTO E COM TODA A FÚRIA A
COMPLETA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO
BRASIL.
 
Se não tem certeza sobre o que estou dizendo, leia abaixo com
atenção a documentação que prova cada uma das afirmações que estou
apresentando. Não tenha preconceito em examinar a documentação. A
DEFESA DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA NO
BRASIL ESTÁ AGORA INTEIRAMENTE EM SUAS
MÃOS E DEPENDE DE SUA INICIATIVA. Abra cada
um dos links abaixo e veja nos próprios documentos do governo os
registros de cada uma das coisas que estou afirmando.
 
JAMAIS A DEFESA DA DIGNIDADE DA VIDA
HUMANA DEPENDEU TANTO DE CADA UM DOS
LEITORES DESTA MENSAGEM QUANTO NESTE
MOMENTO.
 
LEIA, IMPRIMA E REPASSE ADIANTE ESTA
MENSAGEM.
 
PEÇO-LHE SUA AJUDA PARA DESFAZER A
DESINFORMAÇÃO VERGONHOSA A QUE A MÍDIA
SUBMETEU NOSSA NAÇÃO.
 
NÃO SE OMITA. NÃO CONFIE EM QUEM NÃO
RESPEITA E NÃO RECONHECE DIREITOS
HUMANOS BÁSICOS. DIREITOS HUMANOS NÃO
SE NEGOCIAM EM TROCA DE PROMESSAS.
 
NESTE MOMENTO MUITOS MILHARES DE
PESSOAS ESTÃO LENDO ESTA E VÁRIAS
OUTRAS MENSAGENS SIMILARES EM DEFESA
DA VIDA QUE CIRCULAM PELA INTERNET. A
VIDA DE MILHARES DE PESSOAS HUMANOS
DEPENDE AGORA DE SUA INICIATIVA.
 
Se você pertence a alguma Igreja ou associação que defende os
valores humanos fundamentais e o direito à vida, imprima esta
mensagem, leve-a aos dirigentes de sua Igreja ou comunidade e peça
que redijam um documento público denunciando o envolvimento do governo
Lula com este monstruoso atentado ao direito à vida. Insista para
que eles não se omitam. O assunto não é polêmico. A
documentação oficial é clara como o sol ao meio dia. O governo
está patrocinando, com ajuda internacional, um atentado sem
precedentes contra o direito fundamental à vida. O povo tem o direito
de ser informado a respeito.
 
Agradecemos novamente a todos pelo tão grande bem que estão ajudando
a promover.
 
Alberto R. S. Monteiro
 
===============================================
 
A SEGUIR:
 
A. DOCUMENTAÇÃO DAS AFIRMAÇÕES
CONTIDAS NA MENSAGEM
 
B. ENTENDA POR QUE A PROPOSTA DO
GOVERNO LULA LEGALIZA O ABORTO DURANTE
TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ
 
===============================================
 
A. DOCUMENTAÇÃO DAS AFIRMAÇÕES
CONTIDAS NA MENSAGEM
 
===============================================
 
1. EM DEZEMBRO DE 2004, O PRESIDENTE
LULA ASSINOU UM DOCUMENTO OFICIAL
COLOCANDO ENTRE AS PRIORIDADES DE SEU
GOVERNO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO
BRASIL.
 
====================================
 
Em dezembro de 2004, o presidente Lula assinou de próprio punho
o PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES, que pode ser encontrado no endereço
 
 
em cuja carta introdutória, de autoria pessoal do presidente, se lê
que
 
"O PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES FAZ PARTE DO COMPROMISSO
ASSUMIDO POR ESTE GOVERNO QUANDO DE SUA
ELEIÇÃO, EM 2002".
 
O plano, apresentado oficialmente na página 14 do documento como
"aprovado pelo próprio Presidente da República", estabelece à
página 64, entre as suas prioridades, a de número 3.6, assim
redigida:
 
"PRIORIDADE 3.6. REVISAR A LEGISLAÇÃO
PUNITIVA QUE TRATA DA INTERRUPÇÃO
VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ. PROPOSTA
MS/SPM 2005: CONSTITUIR UMA COMISSÃO
TRIPARTITE, COM REPRESENTANTES DO
PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E
SOCIEDADE CIVIL PARA DISCUTIR,
ELABORAR E ENCAMINHAR PROPOSTA DE
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PUNITIVA QUE
TRATA DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA
GRAVIDEZ".
 
No mês de dezembro, logo após a divulgação do Plano Nacional de
Políticas para as Mulheres, o jornal "O Estado de São Paulo"
reportou declaração da Ministra Nilcéia Freire de que a proposta
de legalização do aborto contida no Plano não era uma iniciativa
isolada da Secretaria da Política para as Mulheres, mas de todo o
Governo Lula:
 
"Depois de participar da cerimônia de entrega de prêmios de direitos
humanos, no Palácio do Planalto, a ministra da Secretaria de
Política para as Mulheres, Nilcéia Freire, disse que a revisão
da legislação sobre o aborto não é um plano da secretaria e sim do
governo. A ministra lembrou que a Conferência Nacional de
Políticas para as mulheres, realizada no meio do ano, já havia
recomendado a revisão dessa legislação".
 
 
Já em março do ano seguinte a Ministra Nilcéia Freire foi mais
além e deixou claro que o presidente Lula a havia assegurado que ele
próprio estava pessoalmente interessado e avalizando a legalização do
aborto no Brasil, e que os ministros deviam entender que a
legalização do aborto era um programa do seu governo, e não da
Secretaria da Mulheres ou dos Ministérios. Segundo a Ministra
declarou ao Estado de São Paulo:
 
"O presidente encara o Plano Nacional de Política para as
Mulheres como um programa do seu governo, não como um programa da
secretaria. Digo isso com toda a tranqüilidade. Eu mesma fiz a ele
a exposição de todas as ações previstas no plano,
INCLUINDO AS RELACIONADAS AO ABORTO, E
O PRESIDENTE SE MOSTROU TÃO
INTERESSADO QUE FALOU: "ISSO TEM DE SER
DIVULGADO EM CADEIA NACIONAL E POR
VOCÊ." Lá fui eu para a televisão e para o rádio, em rede.
Nenhum outro presidente fez isso. FICOU CLARO PARA OS
MINISTROS QUE O PRESIDENTE ESTÁ
AVALIZANDO TUDO. Não é à toa que hoje a secretaria
articula ações em diferentes ministérios."
 
 
=========================================
 
2. EM ABRIL DE 2005, O GOVERNO LULA, EM
DOCUMENTO OFICIAL ENTREGUE À ONU,
COMPROMETEU-SE INTERNACIONALMENTE A
LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL.
 
=========================================
 
Isto pode ser lido no documento chamado Segundo Relatório do Brasil
sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao
Comitê de Direitos Humanos da ONU em 11 de abril de 2005,
onde o governo Lula compromete-se a legalizar o aborto no Brasil
quando declara:
 
"Outro assunto que deve ser considerado é a questão dos direitos
reprodutivos. O atual governo brasileiro assumiu o compromisso de
revisar a legislação repressiva do aborto para que se respeite
plenamente o princípio da livre eleição no exercício da sexualidade
de cada um. O Código Penal brasileiro data de 1940. Apesar
das reformas que se introduziram, persistem algumas cláusulas
discriminatórias. O próprio Código estabelece duras penas para
quem aborta, exceto em casos de risco iminente para a mãe e nas
gestações frutos de estupro. A legislação brasileira ainda não se
ajustou à recomendação da Plataforma de Ação da Conferência
Mundial de 1995 sobre a Mulher, realizada em Pequim, na qual o
aborto foi definido como questão de saúde pública. O Governo do
Brasil confia que o Congresso Nacional leve em consideração um dos
projetos de lei que foram encaminhados até ele para que seja corrigido
o modo repressivo com que se trata atualmente o problema do aborto".
 
[Segundo Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos
Humanos da ONU:
http://www.ohchr.org/english/bodies/hrc/hrcs85.htm]
 
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3. EM MAIO DE 2005, A COMISSÃO
TRIPARTITE, PATROCINADA PELA
SECRETARIA DAS MULHERES EM CONJUNTO
COM AS NAÇÕES UNIDAS, PASSA A DEFENDER
A INCONSTU\ITUCIONALIDADE DE QUALQUER
LEI QUE PENALIZE O ABORTO.
 
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A Comissão Tripartite, criada pelo Governo Federal reunindo os
maiores especialistas na questão da legalização do aborto, trabalhou
exaustivamente na elaboração o projeto da total despenalização do
aborto no Brasil desde abril até agosto de 2005 em 10 reuniões
realizadas em Brasília, todas documentadas publicamente pela
Secretaria para a Política das Mulheres. A Comissão realizou
também um seminário especial em Brasília, na terça feira dia 24
de maio de 2005, em parceria com a ONU, o Fundo de
Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher (UNIFEM) e
com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), cujo
objetivo oficial era demonstrar
 
"O DESCOMPASSO DO LEGISLADOR
BRASILEIRO PERANTE A LEGISLAÇÃO DO
ABORTO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA
CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO".
 
A partir desta data a Comissão Tripartite passou a defender não
mais a simples legalização do aborto, mas a própria
INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER
CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. Ademais este foi o
primeiro evento promovido pela Comissão Tripartite manifestamente
patrocinado em conjunto com as Nações Unidas, o Fundo de
Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher (Unifem) e com o
Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), cujos
representantes estavam presentes e participando do seminário. Todos
os links detalhados sobre as reuniões e eventos da Comissão
Tripartite foram apagados do site da Secretaria da Política das
Mulheres. O seminário sobre a Inconstitucionalidade da
Criminalização do Aborto estava descrito no endereço
 
 
Hoje apenas pode encontrar-se uma notícia mais geral sobre o
seminário da Inconstitucionalidade no site de notícias da Câmara no
endereço
 
 
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4. EM AGOSTO DE 2005, O PRESIDENTE LULA
JURA PELA "FÉ QUE RECEBEU DE SUA MÃE",
QUE SEU GOVERNO NÃO TEM QUALQUER
INTENÇÃO DE LEGALIZAR O ABORTO NO
BRASIL E "REAFIRMA UMA POSIÇÃO EM
DEFESA DA VIDA EM TODOS OS SEUS
ASPECTOS E EM TODO O SEU ALCANCE".
 
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Em um discurso que imita a simplicidade das crianças, depois que
diversos de seus ministérios, atuando em conjunto, principalmente o
Ministério da Saúde e a Secretaria para a Política das
Mulheres, organizaram a Comissão Tripartite e elaboraram o projeto
que legalizaria o aborto, em agosto de 2005 o Presidente Lula
escreveu uma carta à CNBB, amplamente divulgada em sua íntegra
pela imprensa, em que NEGA QUALQUER INTENÇÃO DE
LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL.
 
A carta é datada de 8 de agosto de 2005 e nela se lia:
 
"Reafirmo nosso compromisso com a afirmação da dignidade humana em
todos os momentos e circunstâncias e com a rigorosa proteção do
direito dos indefesos. Nesse sentido quero, pela minha
identificação com os valores éticos do Evangelho, e pela fé que
recebi de minha mãe, reafirmar minha posição em defesa da vida em
todos os seus aspectos e em todo o seu alcance. Nosso governo não
tomará nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos,
como expressamente mencionei no Palácio do Planalto. Luiz Inácio
Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil".
 
 
No dia seguinte o jornal O Estado de São Paulo comentava a
reação dos bispos à carta do presidente:
 
"PURA HIPOCRISIA", disse o cardeal Eusébio Scheid,
o arcebispo do Rio. "O PRESIDENTE VAI ENGANAR A
TODOS AQUI, POIS NINGUÉM SABE O QUE
ESTÁ ACONTECENDO." Para o secretário-geral da
CNBB, d. Odilo Pedro Scherer, "AS PALAVRAS DE
LULA NÃO CORRESPONDEM À REALIDADE".
 
 
É impossível deixar de ver neste episódio um impressionante paralelo
com os inúmeros casos de corrupção que tem escandalizado
continuamente o Brasil durante o governo Lula, nos quais ministros e
assessores próximos do presidente são constantemente presos em
flagrante ou acusados com abundância de provas, mas o presidente
sempre nega ter tido conhecimento do ocorrido e ninguém consegue provar
o seu envolvimento pessoal. Na questão do aborto verifica-se o mesmo
padrão de comportamente que tem sido repetidamente apresentado à
nação brasileira, sempre no intuito de preservar a imagem o
presidente de qualquer responsabilidade. No entanto, a questão do
aborto difere de todos os demais casos porque aqui onde o presidente
declara, jurando diante de todos os bispos brasileiros "pela fé da
sua própria mãe", que não tinha qualquer intenção de legalizar o
aborto no Brasil, as provas de que ele é o verdadeiro responsável
por tudo são públicas, manifestas e completas.
 
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5. EM SETEMBRO DE 2005 O GOVERNO LULA
ENTREGOU À CÂMARA DOS DEPUTADOS UM
PROJETO DE LEI QUE REVOGA TODOS OS
ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL QUE DEFINEM
COMO CRIME QUALQUER TIPO DE ABORTO,
REDEFININDO A PRÁTICA COMO UM DIREITO E
TORNANDO-A LEGAL DURANTE TODA A
GRAVIDEZ.
 
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No dia 27 de setembro de 2005, após reunir-se com o
Presidente Lula para, conforme o jornal O Estado de São Paulo,
obter o seu aval, a Ministra Nilcéia Freire entregou a proposta do
governo para a total descriminalização do aborto no Brasil ao
Deputado Benedito Dias, presidente da Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados.
 
O jornal Estado de São Paulo assim descreveu o ato: "Após falar
com Lula, a Ministra Nilcéa Freire participou da solenidade de
entrega da proposta, que prevê a descriminação do aborto. A
Ministra conseguiu o aval para apresentar na Comissão de Seguridade
da Câmara a proposta para descriminar o aborto. A presença da
ministra foi confirmada minutos antes do início da solenidade, logo
depois de uma reunião que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva justamente para discutir o assunto".
 
 
O projeto de lei passou a tramitar na Câmara sob a forma de
substitutivo do Projeto de Lei 1135/91, por iniciativa da
deputada Jandira Feghali que a partir deste momento passou a ser a
principal aliada do governo no Legislativo na defesa do mesmo. Para
consultar o projeto, abra o site
www.camara.org.br, clique em
"Projetos de Lei e Outras Proposições", selecione
"PL-Projetos de Lei", digite os números 1135 e 1991 e
clique em "Pesquisar".
 
O texto do projeto já saíu do ar diversas vezes do site da Câmara
tanto durante o primeiro como durante o segundo turno. Caso a pesquisa
no site da Câmara dê apresente a mensagem "Out of Memory", o
texto do projeto também pode ser assessado pelo Cache do Google:
 
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6. EM ABRIL DE 2006 A DESCRIMINALIZAÇÃO
DO ABORTO FOI OFICIALMENTE INCLUÍDA
PELO PT COMO DIRETRIZ DO PROGRAMA DE
GOVERNO PARA O SEGUNDO MANDATO DO
PRESIDENTE LULA.
 
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O documento intitulado "Diretrizes para a Elaboração do Programa
de Governo", oficialmente aprovado pelo Partido dos Trabalhadores
no 13º Encontro Nacional do PT ocorrido em São Paulo entre os
dias 28 e 30 de abril de 2006, contém as seguintes
diretrizes:
 
"Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo -
Eleição Presidencial de 2006:
 
A vitória de Lula e das forças populares em 2006 será um passo
fundamental para dar novo impulso à mudança histórica anunciada em
2002, iniciada nos últimos três anos, e para cuja aceleração
estão criadas condições excepcionais, dentre outros fatores pelas
reformas até agora já realizadas. É necessário, assim, anunciar
as grandes diretrizes do Programa de Governo 2006, que dará novo
impulso ao processo em curso.
 
[...]
 
35. O segundo Governo deve consolidar e avançar na implementação
de políticas afirmativas e de combate aos preconceitos e à
discriminação. As políticas de igualdade racial e de gênero e de
promoção dos direitos e cidadania de gays, lésbicas, travestis,
transexuais e bissexuais receberão mais recursos. O GOVERNO
FEDERAL SE EMPENHARÁ NA AGENDA
LEGISLATIVA QUE CONTEMPLE A
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO".
 
 
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7. QUATRO DIAS ANTES DO PRIMEIRO TURNO
DAS ELEIÇÕES, EM 27 DE SETEMBRO DE
2006, O PRÓPRIO PRESIDENTE LULA
INCLUIU O ABORTO EM SEU PROGRAMA
PESSOAL DE GOVERNO PARA O SEGUNDO
MANDATO
 
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Esperava-se este fato com certeza para 2007, mas não para quatro
dias antes das eleições. Dada a maciça reprovação do público
brasileiro à legalização do aborto e ao cuidado extremo que os
candidatos estão tendo ao mencionar o tema aborto em época de
eleição, o que aconteceu no dia 27 de setembro de 2006 era
simplesmente inimaginável.
 
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na quarta
feira dia 27 um caderno de 24 páginas intitulado "LULA
PRESIDENTE: COMPROMISSO COM AS
MULHERES, PROGRAMA SETORIAL DE
MULHERES 2007 -2010", onde, apesar da linguagem
velada, REAFIRMA INEQUIVOCAMENTE SEU
COMPROMISSO EM LEGALIZAR O ABORTO NO
BRASIL.
 
O documento, que pode ser assessado no endereço
 
 
afirma que
 
"O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de
decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso é
essencial promover as condições para o exercício da autonomia com
garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos e de uma vida sem
violência. O Estado é para todas e todos, e deve dirigir suas
ações para a garantia de cidadania de todas as pessoas, ao invés de
se pautar por preceitos de qualquer crença ou religião".
 
[Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres, pg. 16]
 
As próprias feministas reconhecem que o presidente está se
comprometendo inequivocamente com a legalização do aborto. Elas
apenas lamentam que Lula não tenha coragem de falar abertamente a
palavra aborto. Assim de fato escreveu Fernanda Sucupira, na Carta
Maior:
 
"Às vésperas das eleições, no entanto, as feministas lamentam que
nenhum candidato à presidência tenha se manifestado explicitamente
favorável à legalização da interrupção da gravidez indesejada.
Nesta quarta feira 27, o presidente Lula lançou em Brasília o
caderno temático "Compromisso com as Mulheres". No item que trata
de direitos reprodutivos, o documento diz que "o Estado e a
legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das
mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso, é essencial
promover as condições para o exercício da autonomia". POR
MAIS QUE FIQUE CLARO QUE SE ESTÁ
FALANDO DE ABORTO, O TEXTO NÃO TRAZ
ESTA PALAVRA".
 
 
O repórter Fábio Zanini fêz a mesma interpretação quando
escreveu, a respeito da publicação do "Compromisso com as
Mulheres", uma matéria na Folha de São Paulo do dia 28 de
setembro, sob o título "LULA ELENCA MEDIDAS PARA
AMPLIAR ACESSO AO ABORTO, MAS EVITA
PALAVRA" que
 
"Mirando no eleitorado feminino, que lhe é tradicionalmente mais
refratário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elencou ontem
uma série de promessas para um eventual segundo mandato, incluindo a
adoção de medidas para ampliar o acesso ao aborto. No tópico sobre
direitos reprodutivos, o caderno evita a palavra "aborto". Prefere
tratar do tema de forma cifrada, mas sem deixar margem para dúvida.
"O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de
decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso, é
essencial promover as condições para o exercício da autonomia com
garantia dos direitos sexuais e reprodutivos", diz o texto. O
documento fala em "formular propostas de mudanças na legislação" e
"criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia
das mulheres sobre seu corpo", mas não entra em detalhes".
 
 
Mais adiante o próprio texto do Compromisso com as Mulheres afirma:
 
"A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vinculada
diretamente à Presidência da República, com status de
ministério, deve ser fortalecida e contar com recursos humanos e
orçamentários ampliados capazes de exercer a atribuição de garantir
a implementação do Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres".
 
[Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres pg. 17]
 
O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres aqui mencionado é
aquele mesmo assinado pelo presidente em dezembro de 2004 que, à
página 64, em sua prioridade 3.6, coloca a legalização do
aborto como meta prioritária do governo Lula. Encontra-se em
 
 
Ainda no documento "Lula Presidente: Compromisso com as
Mulheres", encontra-se, à página 19:
 
"O segundo governo Lula desenvolverá ações que assegurem autonomia
das mulheres sobre seu corpo, a qualidade de vida e da saúde em toda
as fase de sua vida, respeitando a diversidade racial e étnica e a
orientação sexual das mulheres. Criará mecanismos nos serviços de
saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua
sexualidade e CONTRIBUIR NA REVISÃO DA
LEGISLAÇÃO".
 
[Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres, pg. 19]
 
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8. UM PACTO DE SILÊNCIO COSTURADO PELO
GOVERNO COM POLÍTICOS, ONGS E IMPRENSA
ESCONDE ESTAS E OUTROS TEMAS
RELACIONADOS DO PÚBLICO ELEITOR.
 
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Estas informações estão sendo mantidas ocultas para o público
eleitor, porque a grande maioria do povo brasileiro é maciçamente
contrária à legalização do aborto.
 
Um detalhe significativo mostra a que ponto chega a desinformação
imposta pelos meios de comunicação sobre o público.
 
Comentando o fato de que a quatro dias das eleições do primeiro turno
o presidente Lula tenha incluído pessoalmente o aborto no seu programa
oficial de governo, o repórter da Folha afirma que isto foi feito
como uma última tentativa de conquistar
 
"o eleitorado feminino, que lhe é tradicionalmente mais
refratário".
 
 
Pode haver afirmação mais absurda do que esta? E no entanto, que
parcela dos leitores da Folha terão percebido o quanto vai de absurdo
nela? O jornalista da Folha deveria antes ter-se perguntado quanto
do eleitorado feminino o presidente terá perdido com esta aparentemente
súbita decisão. Se não foi às mulheres, a quem o presidente
estava querendo agradar?
 
O aborto nunca foi uma conquista de nenhuma luta travada pelas
mulheres. As pouquíssimas mulheres que aí estão envolvidas são
utilizadas como mostruário enganoso pelos verdadeiros interessados na
implantação desta prática no mundo. O problema do aborto transcende
o Brasil e representa o coroamento de investimentos estrangeiros de
várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como
também a toda a América Latina e a todo o mundo, COM OS
QUAIS O GOVERNO LULA É CONIVENTE. Isto
jamais será dito em nenhum órgão da imprensa.
 
JAMAIS A DEFESA DA DIGNIDADE DA VIDA
HUMANA DEPENDEU TANTO DE CADA UM DOS
LEITORES DESTA MENSAGEM QUANTO NESTE
MOMENTO.
 
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B. ENTENDA POR QUE A PROPOSTA DO
GOVERNO LULA LEGALIZA O ABORTO DURANTE
TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ
 
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A proposta do governo Lula para a total descriminalização do aborto
no Brasil foi entregue no dia 27 de setembro de 2005, ao
Deputado Benedito Dias, presidente da Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados, pela Ministra
Nilcéia Freire, logo após reunir-se com o Presidente Lula para,
conforme o jornal O Estado de São Paulo, obter o seu aval. O
projeto foi entregue à relatoria da deputada federal Jandira Feghali
do PC do B do Rio de Janeiro, que a partir daí veio a ser a
principal aliada do governo e impulsionadora do projeto no legislativo,
passando a tramitar na Câmara dos Deputados sob o nome de técnico de
Substitutivo do PL 1135/91.
 
A leitura do texto do projeto de lei preparado pela Comissão
Tripartite mostra que o mesmo foi redigido em uma linguagem apropriada
para enganar o grande público.
 
No início do projeto, os artigos primeiro e segundo declaram que
 
"O Congresso Nacional decreta:
 
Art. 1º Toda mulher tem o direito à interrupção voluntária de
sua gravidez, realizada por médico e condicionada ao consentimento
livre e esclarecido da gestante.
 
Art. 2º Fica assegurada a interrupção voluntária da gravidez
até doze semanas de gestação",
 
Estes dois primeiros artigos, enganosamente, induzem o leitor
desavisado a crer que o aborto será legal apenas durante as doze
primeiras semanas de gravidez. Porém, depois de vários outros
artigos, quando o projeto já se encerra naquela seção onde as leis
costumam afirmar que "revogam-se as disposições em contrário", o
projeto da Comissão Tripartite, em vez de revogar "as disposições
em contrário", diz algo ligeiramente diferente e declara que:
 
"Art. 9º Revogam-se os arts. 124, 126, 127 e 128
do Código Penal".
 
A maioria das pessoas não sabem de memória o que são os artigos
124, 126, 127 e 128 do Código Penal. Acostumadas
dezenas de vezes, ou algumas até milhares de vezes, a saber que todas
as leis sempre terminam quase sempre pelas palavras "revogam-se as
disposições em contrário", passam adiante do artigo nono do
Projeto da Comissão Tripartite supondo que deve-se tratar de
simples burocracia jurídica.
 
Mas são justamente estes artigos revogados os que fazem toda a
diferença. Estes artigos revogados pelo Projeto são nada mais nada
menos do que simplesmente todos os artigos do Código Penal que
definem que o aborto é crime, exceto aquele que declara ser crime
provocar o aborto sem o consentimento da gestante. Isto significa que
a parte principal do projeto é justamente o último artigo, e não os
oito anteriores, e que a verdadeira causa por que o aborto deixará de
ser crime não é o artigo 2 onde se menciona o prazo de doze semanas,
mas sim o último artigo, semelhante na forma a uma disposição
redundante, mas que extingue completamente qualquer tipificação do
crime de aborto do sistema penal brasileiro, desde que não seja
praticado contra a vontade da gestante. Se não existe mais qualquer
crime de aborto, o aborto pode ser praticado em qualquer momento, por
qualquer motivo. Pode ser praticado em qualquer momento da gravidez.
As pessoas pensavam que estavam lendo um projeto que legaliza o aborto
até o terceiro mês, mas terão aprovado uma uma lei onde o aborto
estará legalizado durante todos os nove meses da gravidez, desde a
concepção até o momento do parto.
 
A armadilha foi denunciada por vários grupos a favor da vida desde o
momento em que o projeto foi apresentado, mas nunca foi publicada uma
única palavra a respeito por nenhum jornal, estação de rádio ou
canal de televisão. Ao contrário, toda a mídia repetiu
incessantemente para o público brasileiro que o projeto legalizaria o
aborto apenas durante os três primeiros meses da gestação.
 
O ocultamento do verdadeiro objetivo do projeto, o de descriminalizar
o aborto durante todos os nove meses da gestação, foi denunciado por
três especialistas convocados pela própria Câmara dos Deputados a
participar de uma audiência pública sobre o projeto apresentado,
ocorrida no Plenário 7 da Câmara dos Deputados no dia 22 de
novembro de 2005. A audiência não foi televisionada para o
público, ao contrário do que costuma acontecer em questões desta
envergadura. Os conhecidos juristas Dr. Ives Gandra Martins de
São Paulo, constitucionalista de São Paulo, Dr. Paulo
Silveira Leão, procurador no Rio de Janeiro e o Dr. Claúdio
Fonteles, ex Procurador Geral da República, denunciaram
claramente que o último artigo do mesmo liberaria totalmente o aborto
desde a concepção até o momento do parto, não importando o que os
oito artigos precedentes pudessem aparentemente afirmar em contrário.
Estavam presentes à audiência vários dos deputados que iriam votar o
tema e, em número ainda maior, os representantes da maioria dos
principais jornais do Brasil.
 
No entanto, durante as semanas seguintes, toda a imprensa no Brasil
omitiu que o projeto legalizaria o aborto durante todos os nove meses da
gestação e continuaram afirmando para o público até hoje que o
projeto liberaria o aborto apenas durante os três primeiros meses. A
única exceção a esta obra de desinformação coletiva, que não é
possível que não seja proposital a menos que a classe dos jornalistas
seja radicalmente incompetente para exercer suas atribuições de
informar, através de um artigo publicado em 1 de dezembro de
2005, no Diário do Comércio, no qual se lia que
 
"O projeto derroga todos os artigos do Código Penal que classificam
o aborto como crime. Como no texto eles são citados apenas por
número, sem menção ao seu conteúdo, o público não atina de
imediato com a importância de sua revogação. E o fato é que,
cancelada a vigência desses artigos, nenhum aborto será crime, mesmo
praticado depois de doze semanas de gravidez, mesmo praticado cinco
minutos antes do parto, mesmo praticado em bebês completamente
formados e sãos. A redação mesma da lei foi obviamente calculada
para que o público e os próprios parlamentares, acreditando aprovar
uma coisa, consentissem em outra completamente diversa. O engodo vem
ainda reforçado pela propaganda, que alardeia a permissão limitada,
bem como pela totalidade da mídia cúmplice que esconde da população
o sentido real do projeto. NÃO SE CONHECE EXEMPLO
DE TAMANHA VIGARICE LEGISLATIVA EM
TODA A HISTÓRIA DO DIREITO UNIVERSAL.
TALVEZ AINDA MAIS DEPLORÁVEL QUE O
FENÔMENO EM SI É A PLACIDEZ INDIFERENTE
COM QUE OS "FORMADORES DE OPINIÃO"
ASSISTEM A ESSA COMPLETA DEGRADAÇÃO DO
SENTIDO MESMO DA ORDEM JURÍDICA".
 
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C. ENTENDA COMO SÃO ENGANADAS AS
PESSOAS QUE COMEÇAM A PERCEBER O
ALCANCE DO PROJETO
 
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Temos observado que há três argumentos principais que tem sido usados
para rebater aquelas poucas pessoas que se apercebem o verdadeiro
alcance do projeto do governo Lula.
 
PRIMEIRO ARGUMENTO: NÃO É VERDADE QUE O
GOVERNO PRETENDE LEGALIZAR O ABORTO. O
QUE SE PRETENDE É APENAS
DESCRIMINALIZAR A SUA PRÁTICA. AMBAS
AS COISAS SÃO MUITO DIFERENTES.
 
Este é o argumento que foi amplamente usado pela própria deputada
Jandira Feghali e várias organizações a favor do aborto, como as
Católicas pelo Direito de Decidir. A verdade porém é que
legalizar e descriminalizar não são coisas distintas. São
exatamente a mesma coisa, considerada apenas sob dois pontos de vista
diferentes. Pela lei brasileira qualquer cidadão goza do direito de
fazer tudo o que a lei não proíbe. Portanto descriminalizar o
aborto, retirando-lhe todas as suas proibições, equivale a
legalizá-lo, sem necessidade que o próprio aborto seja declarado
legal.
 
A própria sede central da organização Católicas pelo Direito de
Decidir em Washington, nos Estados Unidos, cuja filial no Brasil
tem repetido este argumento, no número de outono de 2005 da
revista "Conscience", o órgão oficial da organização nos
Estados Unidos, admite sem discutir em um estudo sobre a situação
da legalização do aborto na América Latina que a distinção entre
legalização e descriminalização não passa de retórica:
 
"Enquanto somente uma minoria de eleitores latino americanos é a
favor do aborto no sentido de acreditar que o aborto deveria ser
livremente disponível, em muitos países estes mesmos eleitores estão
questionando se uma lei punitiva que incrimine a prática seja a
abordagem correta para o problema. Enquanto que a legalização do
aborto tem o sabor de permissividade, a descriminalização parece
significar a tranferência do problema de dentro da área jurídica. A
DIFERENÇA ENTRE OS DOIS PONTOS DE VISTA
É BASICAMENTE RETÓRICA, SEM
CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS, MAS RESSOA BEM
PARA A MAIORIA DO PÚBLICO. "Há um estigma na
palavra legalização", afirma Marianne Mollman, uma pesquisadora
de direitos femininos da Human Rights Watch, "de tal modo que os
políticos na América Latina sentem-se muito mais confortáveis ao
falar sobre descriminalização quando se trata de reformar leis
restritivas".
 
[Joanne Marnier: Latin America's Abortion Battles,
http://www.catholicsforchoice.org/

SEGUNDO ARGUMENTO: O PROJETO DE FATO
REVOGA OS ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL QUE
CRIMINALIZAM O ABORTO (ARTIGOS 124,
126, 127 E 128), MAS É UMA ATITUDE DE
EXTREMA MÁ FÉ DIVULGAR QUE A PROPOSTA
DEFENDE O ABORTAMENTO ATÉ O NONO MÊS DE
GRAVIDEZ PORQUE, NESTE CASO, NEM MESMO
CABE O CONCEITO DE "ABORTAMENTO", MAS
SIM DE "ANTECIPAÇÃO DO PARTO".
 
Este foi o argumento usado pela jornalista responsável pelo site do
Instituto Patrícia Galvão, uma ONG que desenvolve projetos
sobre direitos da mulher.
 
O argumento foi respondido do seguinte modo no próprio blog do
Instituto por um pro vida que atende por Roberto:
 
"Mesmo se for chamado de antecipação do parto em vez de
abortamento, quando forem revogados os artigos 124, 126, 127
e 128 do Código Penal, não existirá nenhum artigo que
criminalize a antecipação do parto durante o último trimestre.
Ademais, o procedimento somente poderá ser considerado antecipação
do parto se o bebê for retirado do útero com vida. Se o bebê for
morto dentro do útero para depois ser expulso, a cirurgia não poderá
ser considerada uma antecipação do parto. Hoje se uma pessoa
realizar este procedimento será presa e enquadrada no delito de aborto
e não no de antecipação do parto, justamente aquele crime que é
definido pelos artigos 124, 126, 127 e 128 do Código
Penal. Se estes artigos forem revogados, qual seria o artigo do
Código Penal que incriminaria o procedimento? Nenhum. Portanto,
o aborto estaria descriminalizado até a hora do parto. Não existe
argumento possível de provar o contrário".
 
TERCEIRO ARGUMENTO: A PROJETO PREVÊ
UMA REGULAMENTAÇÃO QUE DE MANEIRA
ALGUMA TERIA ESTE CONTEÚDO.
 
Este argumento foi usado pela mesma jornalista responsável pelo site
do Instituto Patrícia Galvão, como contra argumento à resposta do
Roberto. Mas já foi usado várias vezes pela deputada Jandira
Feghali, a qual declarou contra os que a acusaram de legalizar o
aborto até o momento do parto que o PL 1135/91 somente
pretendia descriminalizar o aborto, mas a regulamentação depois seria
feita pelo Ministério da Saúde.
 
O mesmo autor da primeira resposta contestou este terceiro argumento da
seguinte forma:
 
"Ao contrário do que diz a jornalista, o projeto que tramita na
Câmara não prevê regulamentação alguma. Não há uma só palavra
no texto da lei que diga quem deverá regulamentá-la, nem que a lei
só passará a valer depois de regulamentada. Ao contrário, a lei
passa a valer assim que for aprovada. Se houver regulamentação,
poderá demorar anos ou décadas para tal. Enquanto isso ninguém
poderá ser impedido de praticar um aborto tardio no último trimestre
nem de oferecer publicamente o serviço. E, se em algum momento for
regulamentada, nenhuma regulamentação poderá restringir os direitos
que a lei estabelece, mas poderá apenas especificar os modos pelos
quais eles poderão ser exercidos. Por exemplo, não é crime comprar
um carro. Portanto, nenhuma regulamentação pode impedir um cidadão
de adquirir um carro; pode apenas declarar a documentação necessária
para adquiri-lo, quem terá o direito de vendê-lo, em que
circunstâncias, etc., mas de tal maneira que qualquer cidadão que
deseje adquirir um carro, preenchidas as formalidades legais da
regulamentação, sempre possa adquiri-lo. Caso alguma
regulamentação exclua efetivamente algum cidadão de comprar um
carro, caberá recurso à justiça e até mesmo ao Supremo para fazer
valer o direito. Portanto, se a lei proposta isenta de crime qualquer
tipo de aborto, nenhuma regulamentação poderá declarar como crime
aquilo que a lei não reconhece como tal. Poderá apenas, por
exemplo, exigir que no nono mês de gestação o aborto não possa ser
realizado em uma clínica particular, mas em um hospital dotado de
centro cirúrgico e UTI, [ou proibir que os hospitais públicos
realizem abortos de último trimestre]. Mas mesmo neste caso, se o
aborto for realizado em uma clínica, [ou em um hospital público],
[a prática] não constituirá crime contra a vida do nascituro, mas
simples descumprimento da regulamentação".
 
 
O CARÁTER MONSTRUOSO DESTE PROJETO É
EVIDENTE PARA QUALQUER PESSOA QUE SEJA
CAPAZ DE UM MÍNIMO DE COERÊNCIA. Qualquer
pessoa que já esteve em uma maternidade e teve a oportunidade de
segurar em seus braços uma criança recém nascida, sabe muito bem o
que significa uma criança aos nove meses da gravidez. São
inumeráveis os que tiveram esta experiência com o seu próprio filho
ou o seu próprio neto. Não há nenhuma pessoa de mente sadia que
possa alimentar a menor dúvida que a mulher que entregasse aquele
recém nascido ao médico que fez o parto e lhe pedisse que
interrompesse a sua vida não estaria exercendo nenhum direito
reprodutivo da mulher mas cometendo um assassinato. O que é
inacreditável é que seja exatamente isto o que o projeto elaborado
pela Comissão Tripartite organizada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva pretende: PERMITIR O ABORTO EM
QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA E POR QUALQUER
MOTIVO, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO
DO PARTO.
 
ENTENDA COMO É TERRÍVEL O TRABALHO DE
DESINFORMAÇÃO QUE É FEITO JUNTO AO
PÚBLICO PARA MANTER INACESSÍVEIS E
OCULTAS ESTAS INFORMAÇÕES.
 
ENTENDA TAMBÉM QUE NÃO SERIA POSSÍVEL
MOSTRAR O ALCANCE DESTA TRAGÉDIA EM
POUCAS PALAVRAS.
 
NUNCA CONSIDERE TEMPO PERDIDO O ESTUDO
DE DOCUMENTAÇÃO SÉRIA EM DEFESA DA
VIDA.
 
LEIA, IMPRIMA, ESTUDE E DIVULGUE ESTA
MENSAGEM.
 
NUNCA A DEFESA DA DIGNIDADE DA VIDA
HUMANA DEPENDEU TANTO DO TRABALHO
INDIVIDUAL DE MILHARES DE PESSOAS.

39.. Carlos Ferreira _ Segue abaixo uma lista de sites e blogs portugueses em defesa da vida, de diversas tendências. Quem souber de mais páginas, acrescente-as à lista, e divulgue!
 
Portugal: Sites pela Vida ( 08/02/2007)
 
(des)conversas em família - http://istoeumpagode.blogspot.com/
A Casa de Sarto -
http://casadesarto.blogspot.com/
A Paz Universal -
http://bahaieislao.blogspot.com/ 
A Torre de Ramires -
http://atorrederamires.blogspot.com/
A Vida é um Dom -
http://vidadom.blogspot.com/
Aborto (aaldeia.net) - http://aborto.aaldeia.net/
Aborto a pedido? Não! - http://www.abortonao.net
Aborto não, vida sim -
http://abortonaovidasim.blogs.sapo.pt/
Acção Família -
http://www.accaofamilia.pt/
Açores pela Vida -
http://acorespelavida.org
Açores pela Vida, Açores pelo NÃO - http://www.acorespelonao.blogspot.com
ADAV - Viseu -
http://adavviseu.blogs.sapo.pt/
Agência Ecclesia -
http://www.agencia.ecclesia.pt/
ALENTEJO PELO NÃO - http://alentejopelonao.blogspot.com/
Algarve pela vida -
http://www.algarvepelavida.org
Aliquando -
http://taliquando.blogspot.com/
Aqui Há Esperança - http://www.aquihaesperanca.blogspot.com/
Assim NÃO - http://www.assimnao.org/
Associação de Defesa e Apoio à Vida - Viseu -
http://www.adavviseu.pt.vu
Associação Família e Sociedade -
http://www.familiaesociedade.org
Associação Famílias - http://www.afamilias.com.sapo.pt/
Associação Portuguesa de Famílias Numerosas -
http://www.apfn.com.pt/
Associação Portuguesa de Maternidade e Vida - http://www.maternidadevida.org
Axónios gastos - http://axoniosgastos.blogspot.com/
Blog do Bruno -
http://pracetadobruno.blogspot.com/
Blogadissimo -
http://blogadissimo.blogspot.com/
Blogmatter -
http://blog-matter.blogspot.com/
Blogue do não - http://bloguedonao.blogspot.com/
Bloguida -
http://www.bloguida.letrascomgarfos.net/
Caminhada pela Vida - http://www.caminhadapelavida.org
Casa de Santo António -
http://www.casasantoantonio.org.pt
Centro de orientação familiar - http://www.cenofa.org
Commonsense -
http://commonsense.blogs.sapo.pt/
Confessionário dum Padre - http://eupadre.blogspot.com 
Confidências -
http://aac-confidencias.blogspot.com
Conversas Vadias -
http://entaoeassim.blogspot.com/
Crítico -
http://criticomusical.blogspot.com
Demokratia -
http://demokratia.blogs.sapo.pt/
Direito a Viver -
http://direitoaviver.blogspot.com
Diga Sim à Vida -
http://digasimvida.blogspot.com/
Diz não à discriminação - http://www.forumdafamilia.com/nao
Ecos dos Egos - http://ecosdosegos.blogspot.com
Elasticidade -
http://elasticidade.blogspot.com/
Espaço Família - http://www.espacofamilia.pt/
EURO-ULTRAMARINO - http://euroultramarino.blogspot.com
Évora pelo NÃO -
http://evorapelonao.blogspot.com/
Família de Nazaré - http://familianazare.blogspot.com/
Farol do Deserto -
http://faroldodeserto.blogspot.com/
Federação Portuguesa pela Vida - http://www.federacao-vida.com.pt
Fiat Lux -
http://facaseluz.blogspot.com
Fides Intrepida -
http://fidesintrepida.blogspot.com/
Fórum da Família -
http://www.forumdafamilia.com
Fraternidade Rosacruz -
http://rosaecruz.no.sapo.pt/temas/rf_01.htm
Galo Verde -
http://galoverde.blogspot.com/index.html 
Guard'a Vida -
http://www.guardavida.blogspot.com/
Hora absurda - http://www.horabsurda.com/blogo
Horizonte - http://linha-horizonte.blogspot.com/
Huum e tal... NÃO! -
http://umnao.blogspot.com/ 
Ideias ao desafio -
http://ideiasaodesafio.blogspot.com/
Igreja Católica em Portugal: Referendo 2007 -
http://www.ecclesia.pt/referendo2007/
Impensável -
http://impensavel.blogspot.com/
Incontinentes Verbais - http://incontinentesverbais.blogspot.com/
Independentes pelo Não - http://www.independentespelonao.org/
INSTITUIÇÕES DE APOIO À VIDA -
http://www.juntospelavida.org/institui.html
INTIMISTA -
http://intimista.blogspot.com/
is there a reason for this blog - http://reason.blogsome.com/nao/
Janelar -
http://janelar.blogspot.com/
Jornal da Família - http://ojornaldafamilia.blogspot.com/
Juntos pela Vida - http://www.juntospelavida.org
Laboratório de Fé -
http://laboratoriodafe.blogspot.com/
LETRAS COM GARFOS -
http://www.letrascomgarfos.net/blog/
MAR ABERTO -
http://www.maraberto.rjfr.eu/
Mente despenteada II - http://mentedespenteada2.blogs.sapo.pt/
Minho com vida -
http://www.minhocomvida.org
Mote para Motim - http://moteparamotim.blogspot.com
Mulheres em acção -
http://www.mulheresemaccao.org/
Mungu ni Upendo! -
http://deus-amor.blogspot.com/
Não Obrigada - Madeira -
http://www.naoobrigadamadeira.blogspot.com/
Neo-relapsias -
http://relapsias.blogspot.com/
No Adro -
http://noadro.blogspot.com/
No Coração de Deus - http://no-coracao-de-deus.blogspot.com/
Norte Pela Vida -
http://nortepelavida.blogspot.com/
Nova Evangelização Católica -
http://nova-evangelizacao.blogspot.com
O blog da Ka -
http://o-blog-da-ka.blogspot.com/
O Cachimbo de Magritte - http://cachimbodemagritte.blogspot.com
O canto e as armas -
http://cantoarmas.blogspot.com/
O Homem, produto de si próprio - http://ruvasa2a.blogspot.com
O Império -
http://imperioportugal.blogspot.com/
o melhor dos blogues - http://omelhordosblogues1.blogspot.com/
o meu pequeno pónei -
http://omeupequenoponei.blogspot.com/
O NÃO DOS JOVENS! -
http://jovensdonortepelavida.blogspot.com/
O povo -
http://wwwideia.blogspot.com/
o sexo dos anjos - http://viriatos.blogspot.com/
Optimista por opção -
http://hajaoqhouver.blogspot.com/
os homens, a mula e o pudim -
http://oshomensamulaeopudim.blogspot.com/
Padre Tó carlos -
http://tocarlos.blogspot.com/
Partido Nacional Renovador -
http://www.pnr.pt/portal/
Pedro Nunes no Mundo -
http://pedronunesnomundo.blogspot.com
PELA VIDA -
http://antiaborto.blogspot.com
Pelo Não -
http://www.pelo-nao.blogspot.com
Plataforma Não Obrigada -
http://www.nao-obrigada.org
Por Amor, diz NÃO! - http://somospelavida.blogs.sapo.pt
Por causa d'Ele -
http://porcausadele.blogspot.com/
Por ti não aborto -
http://www.portinaoaborto.com
Portal da família - http://www.portaldafamilia.org
Portugal dos Pequeninos - http://portugaldospequeninos.blogspot.com
Positivamente Não -
http://www.positivamentenao.com/
Que é a Verdade? -
http://queeaverdade.blogspot.com/
Quero viver -
http://quero-viver.blogspot.com
Razões do Não - http://razoesdonao.blogspot.com
The Record Keepers -
http://lisbonman.wordpress.com/
Relances - http://www.relances.blogspot.com
Rexistir -
http://sol.sapo.pt/blogs/contracorrente/
Rua da Fé -
http://ruadafe.blogspot.com/
Rua do Alportel -
http://antesdontem.blogspot.com
Sabor da Vida -
http://www.sabor-da-vida.org
SIM ao fim dos julgamentos –> NÃO no referendo -
http://nebulado.blogspot.com/
Sinto a Vida -
http://sintoavida.blogspot.com/
Sobre o aborto . info - Pelo direito à informação - http://www.sobreoaborto.info/
Somos Médicos, por isso Não -
http://www.medicosporissonao.com
Sou a Favor da Vida -
http://souafavordavida.blogspot.com
sou o que sou: eu -
http://prasinal.blogspot.com/
THEOSFERA -
http://padrejoaoantonio.blogs.sapo.pt
Terras de Azurara -
http://azurara.blogspot.com/
timshel -
http://timoteoshel.blogspot.com
tomar partido -
http://tomarpartido.weblog.com.pt/
tradução simultânea - http://traducaosimultanea.blogspot.com/
Ubi caritas -
http://pejp.blogspot.com
último reduto -
http://ultimoreduto.blogspot.com
ver para crer -
http://vejaparacrer.blogspot.com/
vida - http://viverasuavida.blogspot.com
Vida (aaldeia.net) -
http://vida.aaldeia.net/
Vida - Diga não ao aborto -
http://www.vida.pt.vu/
Vida por vida -
http://vida-por-vida.blogspot.com/
Vida Universitária -
http://www.vidauniversitaria.loveslife.com/
Vidas com vida -
http://www.vidascomvida.org
Violada mas não vencida - http://violada_mas_nao_vencida.blogs.sapo.pt/
 
Apoio internacional:
 
Human Life International -
http://www.hli.org
Pró-Vida de Anápolis -
http://www.providaanapolis.org.br 


40. http://www.uniaonet.com/msgmarcosamazonas.htm_ Queridos,
  
Estou a enviar-vos três crónicas que escrevi sobre a questão do aborto. Escrevi-as porque teremos um referendo aqui em Portugal sobre esta questão.
Sei que não é bom enviarmos vários texto, por isso, peço-lhes que me perdoem, mas também espero que leiam os textos e façam críticas ao mesmo.
 
Abraços,
 
nEle,  Pr.Marcos Amazonas ( 01/02/2007)

 
 
Direito de escolha
 
Vejo um debate na televisão sobre a questão do aborto. Há uma pessoa que apoia o aborto e outra que é contra. Na discussão o apoiante diz que é uma questão de escolha e de direito. A mulher tem que ter o direito de escolher e optar. Numa democracia plena, as mulheres devem ficar livres para escolher abortar ou não.
 
Escuto na rádio que a liberalização do aborto é uma questão fulcral, até mesmo para combater a corrupção e fundamentalmente o dinheiro que circula sem ser tributado. A preocupação de uma defensora do sim é com a questão fiscal. Na mesma toada, Manuel Alegre, deputado pelo partido socialista diz que é uma questão de liberdade. As mulheres devem ter o direito de optar ou não por ter uma criança. Fiquei a pensar nestes aspectos e se é uma questão de opção e liberdade, alguém que deseja praticar a eutanásia também tem este direito de escolha e esta liberdade. É uma questão de democracia.
 
Creio que acima de tudo, o aborto passa por uma questão moral. Contudo, vivemos num país de tradição cristã, mas que não vive a moral cristã. O país é laico, apesar de forte influência católica. A igreja católica assume uma postura beligerante e pede para que as pessoas votem pelo não. O povo evangélico por ser minoria, a sua voz quase não se ouve. É um facto que também é a favor do não, mas creio fundamentalmente que, tanto católicos como evangélicos precisamos ser enfáticos na nossa luta contra o aborto, mas precisamos ser pessoas que demonstram amor profundo para com as pessoas.
 
Antes de seguir este pensamento, quero voltar a questão da escolha. A mulher tem o direito de escolher abortar. Mas e o pai? Será que o pai não tem o direito de querer ver nascer o seu filho? O homem é esquecido em toda a questão. É triste ver que o pensamento é unilateral. Não quero nem falar no direito do feto. Contudo, enquanto penso neste aspecto lembro-me da canção de Vinícius de Moraes e Toquinho «O filho que eu quero ter». Mas e se a mulher não quiser, como é que ele fica?
 
O aborto é uma questão muito séria e delicada. Deve ser discutido abertamente, mas creio que devemos seguir o exemplo do doutor C. Everett Koop que era um absolutista em questões como aborto e homossexualidade que aprendeu «durante o exercício da função de chefe do Departamento de Saúde, que os absolutos cristãos não podem ser sempre impostos sobre aqueles que não compartilham dos pontos de vista cristãos. Ele aprendeu, porém, a compaixão e a misericórdia para com os excluídos e amor pelos inimigos.» É fundamental condenarmos o aborto, mas amarmos as mulheres que abortam.
 
Particularmente sou contra o aborto. Contudo, como alguém que já viveu esta experiência de perto, sabe o sofrimento e a dor que as mulheres sofrem, solidarizo-me às mulheres, mesmo não aprovando o que fazem. Contudo, minha maior luta é contra aqueles que enriquecem às custas do sofrimento destas mulheres que por uma decisão pessoal, levadas por uma série de contingências são exploradas pelas clínicas da morte. Porém, engana-se quem pensa que a legalização do aborto irá fazer com que o aborto clandestino deixe de existir. Ele continuará existindo, pois muitas jovens e mulheres maduras não terão a coragem de assumir publicamente que irão abortar porque elas têm muitas coisas que preservar.
 
Sou contra o aborto. Sou contra aqueles que o realizam. Contudo, amo e Deus sabe que é verdade, as pessoas que recorrem a tais práticas. Desejo que elas conheçam a misericórdia do Senhor.
 
Abomino as clínicas abortivas. Não concordo com os profissionais que se deixam seduzir pelo dinheiro e passam a matar crianças ainda por nascer e muitas vezes mulheres que em desespero os procuram. Não concordo com tal atitude, mas amo o ser humano que se encontra a agir assim. Sei que se ele conhecer a graça de Deus, toda a sua vida será transformada. Também é verdade que amo os profissionais que o realizam. Amo-os enquanto seres humanos e sinceramente, peço a Deus que eles possam vir a mudar de opinião e de vida. Espero que eles sejam como o doutor Bernard Nathanson, que ficou conhecido como o rei do aborto e por fim reconheceu que havia feito a pior escolha. Espero que estes profissionais possam dizer como Bernad Nathanson: «Não posso dizer como estou agradecido nem a dívida tão impagável que tenho com todos aqueles que rezaram por mim durante todos os anos nos quais me proclamava publicamente ateu. Rezaram teimosa e amorosamente por mim. Estou totalmente convencido de que suas orações foram escutadas. Conseguiram lágrimas para os meus olhos.» Que os profissionais digam isto, mas que nós cristãos intercedamos por eles diariamente.
 
A grande maioria diz que é um direito de escolha. Concordo plenamente. Eu escolho a vida. Escolho lutar pela vida das mulheres, das crianças e dos muitos profissionais que estão perdidos e seduzidos por ganhar o mundo inteiro, mas não percebem que estão a perder suas almas. Quero unir minha voz aos que afirmam que é uma questão de escolha e juntamente com eles dizer que escolho a vida. Escolho amar a todo ser humano e prezá-lo pelo que ele é.
 
Livremente e no meu direito de escolha digo não ao aborto. Contudo, de coração aberto recebo as pessoas e quero caminhar com elas para ajudá-las a tratar das suas feridas. Eu escolho livremente criar pontes que me unem ao meu semelhante e não vou abrir mão disso.
 
Sou cristão e como cristão quero viver coerentemente com a minha fé, mas sei que os meus valores não são os valores da minha sociedade. Não me deixarei vencer pelos padrões da sociedade, mostrarei a graça do Senhor na esperança que eles livremente possam optar pela vida. Jesus veio para trazer vida e espero que esta vida brote no coração das pessoas que jazem perdidas.
 
Eu escolho dizer não ao aborto. Escolho dizer sim às pessoas e amá-las independente de qualquer coisa. É esta a minha escolha e a faço livremente, faço-a seguindo o exemplo do meu Senhor que odiou o pecado, mas amou o pecador.
 
   - - -
 
 
Uma questão de fé
 
Em breve estaremos a participar de um referendo sobre a despenalização do aborto. Tive o privilégio de estar presente em um debate. Os argumentos foram apresentados de modo claro e objectivos. Cada um dos oradores defendeu seu ponto de vista. Estava um sociólogo e um jurista a expor a questão. Claro que se procurou evitar a questão religiosa, mas foi em vão.
 
Sei que a questão é muito polémica. Houve pontos em que concordei com o sociólogo e adepto do sim, mas isso não justifica o sim. Também tive muitos pontos em concordância com a posição do jurista. Contudo, creio que nesta discussão toda, o essencial está a ser posto de lado. É verdade, que os adeptos da liberalização dizem que as questão de fé não podem ser tidas em consideração neste assunto será?
 
Duas questões devem ser respondidas: O que é a vida? Qual é a origem da vida? Quaisquer que sejam as respostas para estas perguntas teremos uma premissa de fé. Senão vejamos, o criacionista dirá que a vida é um dom de Deus e tem sua origem em Deus. É uma resposta baseada na sua fé. Um ateu, ou agnóstico dirá que a vida é fruto de um processo evolutivo, é obra do acaso. É uma premissa de fé e de muita fé, pois está baseada numa teoria e não numa lei científica. Portanto, a questão sempre passará pela defesa da fé.
 
Se me perguntarem se eu quero que uma mulher que abortou seja presa, minha resposta será não. Não deseja que uma mulher que tomou uma decisão delicada venha sofrer ainda mais. Partindo do pressuposto que o aborto praticado foi algo ponderado e acompanhado de muito sofrimento. Não foi uma decisão de ânimo leve. O que na maioria dos casos não é verdade.
 
Se me perguntam se sou a favor do aborto, minha resposta é não. É uma questão de fé? Claro que sim. Creio que a vida é dom de Deus e somente Ele pode determinar o fim da mesma. Há casos excepcionais? Claro que sim, mas a excepção deve ser tratada como tal e não como regra.
 
É claro que sou a favor do planeamento familiar. Sou completamente a favor de uma educação sexual, mas esta feita de modo saudável e com princípios. Tendo um absoluto como premissa.
 
Eu sou a favor da vida, não importa se ela tem apenas um minuto. Não importa se ela é intra-uterina. É uma vida que está presente. É um ser criado à imagem e semelhança de Deus. É uma questão de fé? É claro que é, mas uma fé racional que valoriza o ser humano e toda a criação.
 
Sou pela vida e se assim não for, terei que relativizar e todo relativismo é tendencioso. Hoje posso lutar pela liberalização do aborto, amanhã pelo infanticídio. Posso também começar a defender a eutanásia, pois é uma questão de escolha. Quem irá determinar o que é certo e errado? Como escreveu Dostoiévsky: «Se não há Deus tudo é permitido». Se não há Deus, viveremos pela lei do mais forte. Teremos um sistema de salve-se quem puder.
 
O que é a vida? Continuo a concordar com Gonzaguinha quando na sua canção afirmou que a vida “é o sopro do Criador, numa atitude repleta de amor”. É isto mesmo. A vida é dom de Deus. Ela pertence a Deus.
 
A questão sobre o aborto não é uma questão ideológica. Não é uma questão filosófica. É fundamentalmente uma questão de fé. Não há como fugir disto. Uns tem fé que o homem pode definir tudo e decidir tudo, pois é o senhor do universo, é o seu próprio deus. Outros afirmam que Deus é o Criador de todas as coisas e que a vida é uma dádiva deste Criador e por isso, somente Ele pode tirá-la.
 
Eu prefiro ter fé em Deus. Prefiro depender da graça de Deus e viver em conformidade aos seus padrões do que a instabilidade humana. Deus não muda. Ele é o mesmo. O ser humano é instável e falho. Basta olharmos para a história e vermos as incoerências e as muitas atrocidades cometidas no decorrer da história. Basta olharmos para as opções que eram tomadas como sendo verdades e que depois foram mudadas.
 
A minha fé explica o que é a vida e qual a sua origem. Ela é consistente. Defende o ser humano em todos os sentidos. A minha fé valoriza a existência humana e isto porque ela afirma que Deus é o autor da vida.
 
Pois é, vamos referendar o aborto. Na realidade, iremos dizer que tipo de fé nós temos, pois tudo é uma questão de fé.
 
 - -
Por que eu opto pela vida?
 
Muita coisa tem sido dita nestes dias pré referendo. Argumentação de ambos os lados e ninguém pode dizer que as argumentações são inconsistentes. É claro que sempre existe os extremistas e estes se fazem presentes tanto nos que defendem o sim, como também nos que defendem o não.
 
Eu sou defensor do não. Não desejo ver a liberalização do aborto. Contudo, não quero ser um extremista. Penso que a lei que temos já comporta os casos excepcionais. Portanto, o que se deseja neste momento é simplesmente a legalização plena do aborto, tornando-o num método contraceptivo. É esta a minha opinião e respeito quem pensa diferente.
 
Não vou entrar em polémicas. Quero apenas responder a pergunta: Por que eu opto pela vida? Sendo assim, permitam-me traçar algumas linhas que são esclarecedoras do meu ponto de vista.
 
Eu opto pela vida porque ela é o sopro de Deus ao homem. A vida não é uma obra do acaso. O ser humano é o único ser vivente que recebeu o sopro do Criador. Deus lhe soprou o fôlego de vida. Isto me faz lembrar a música de Gonzaguinha, onde ele afirma que «a vida é o sopro do Criador numa atitude repleta de amor». Sendo assim, se eu opto pela destruição da vida, estou a dizer que não desejo a manifestação do amor do Criador. Digo que sou contra o projecto de Deus e em sã consciência não posso agir assim.
 
Eu opto pela vida porque somos feitos à imagem e semelhança de Deus. E se eu pensar o contrário, estarei a destruir a imagem de Deus. Nós somos criados à imagem e semelhança de Deus. Mas o que é isto de imagem e semelhança de Deus?
 
O homem nos lembra Deus. Ele é uma escultura que representa o modelo, mas não é como Deus. Jesus Cristo sim, é a expressa imagem de Deus e nós só seremos como ele quando formos glorificados e o pecado for superado. Mas o que significa a imagem de Deus?
 
Há pelo menos oito declarações que apontam onde o ser humano é imagem de Deus.
 
1) O homem se assemelha a Deus em sua natureza racional.
 
2) O homem se assemelha a Deus na sua natureza moral
 
3) O homem se assemelha a Deus na sua natureza emocional
 
4) O homem se assemelha a Deus no facto de possuir vontade
 
5) O homem se assemelha a Deus no facto de ter liberdade
 
6) O homem se assemelha a Deus na liberdade original do pecado e sua propensão à santidade
 
7) O homem se assemelha a Deus na capacidade de exercer domínio sobre ordens inferiores
 
8) O homem se assemelha a Deus na sua imortalidade. Não é eternidade, mas imortalidade.
 
Por tudo isto, eu opto pela vida, pois o ser humano que foi gerado tem todas estas capacidades e elas reflectem à imagem de Deus.
 
Eu opto pela vida porque o ser humano foi criado para gerar vida. É interessante ler o livro do Génesis e ver que a mulher é chamada a mãe dos viventes. Ela é geradora de vida e não de morte. A mulher é fonte de vida.  Sendo assim, nem ela e muito menos o homem podem decidir pela morte de um outro ser que está para chegar. A vida que está nela gerada tem o sopro do Criador. É um ser que traz consigo à imagem e semelhança de Deus.
 
Estas são as razões básicas porque eu opto pela vida. Sei que cada ser humano é livre de fazer sua escolha, mas também sei que cada um deve se responsabilizar pela escolha que fez. As consequências dos nossos actos são uma realidade. Podemos até não desejá-las, mas elas são reais. Portanto, eu assumo todas as consequências que possam vir por ter a coragem de assumir publicamente que sou pela vida.

41. ATO PÚBLICO EM DEFESA DA VIDA - 24/03/07
http://www.emdefesadavida.com.br 
São Paulo - SP - Brasil
 
 Quem tem COMPROMISSO com a VIDA, vai poder dizer não a uma Lei ASSASSINA. Aborto até o 9º mês, somos contra. Chame todas as pessoas que são a favor da vida e vamos nos encontrar neste sábado, às 10:30 hs na praça da Sé.
ATO PÚBLICO EM DEFESA DA VIDA 24 de março de 2007, sábado, às 10h30,
 
O ATO PÚBLICO visa sensibilizar e convidar o povo brasileiro, os governantes e o Congresso Nacional para uma rejeição efetiva ao projeto de Lei 1135/91, que legaliza o aborto até o nono mês da gravidez, procedimento este que poderá ser aplicado sem qualquer restrição.
 
Este movimento de cidadania é suprapartidário e ecumênico.
 
No evento, que será realizado em 24 de março de 2007, sábado, às 10h30, na Praça da Sé, haverá pronunciamentos de expressivas lideranças da sociedade civil e apresentação de números artísticos, somando esforços contra a imposição deste Projeto de Lei, além de promover uma reflexão sobre o papel do ser humano na sociedade.
 
Dentre as presenças confirmadas para o Ato Público podemos citar: Pe. Marcelo Rossi; Luiz Bassuma, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida da Câmara Federal; Dom Nelson Westrupp, presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1- CNBB; Rev. Bispo Adriel de Souza Maia, Igreja Metodista; Dra. Marilia de Castro, coordenadora do Comitê Estadual do Movimento Nacional em Defesa da Vida, Dr. Durval Rezende Filho, Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas; Jaime Ferreira Lopes, coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Vida; Dr. Cícero Harada, presidente da Comissão da Defesa da República e Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo; Nestor Masotti, presidente da Federação Espírita Brasileira; Dr. Ives Gandra, jurista; Dra.Marlene Nobre, médica; Marcos Caruso, ator, Luiz Carlos Gonzaga - presidente da REBRAF, Sr. Marcos Antonio Gonçalves, Presidente do Conselho Gestor da AVAPE e Conselheiro do CNAS, Dr. Rogério Pinto Coelho Amato, Secretario Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADS, Maestro José Eduardo de Paiva, LBV, Sra. Leonor Ichikawa - Diretora-Presidente Nacional da Associação de Senhoras da Seicho-No-Ie.
 
Esperamos contar com sua presença e seu apoio. (Via_Carlos) 
42. Holocausto de inocentes CÍCERO HARADA 21 Apr 2007
"Deve haver plebiscito para decidir a legalização do aborto no Brasil?"
NÃO
 
SONHOS há que são pura poesia, outros, tornam-se pesadelos, dizia Jung. Num mundo em que os devaneios tecnológicos nos embalam, somos tomados por um pesadelo: discutir o procedimento para interceptar a vida do nascituro.
O aborto, diz o Código Penal, é um crime contra a vida. Almeja-se, com a sua liberação, que se transforme num direito reprodutivo da mulher, possibilitando que se promova, numa suave expressão, "a interrupção voluntária da gravidez", que não deixa de ser, para o nascituro, a condenação à pena capital. A sua legalização será uma privatização da pena de morte.
Luto para que os institutos da democracia direta, entre eles o plebiscito, em questões de relevo, sejam desbloqueados, possibilitando maior participação direta do povo. Não obstante, no caso do aborto, estamos diante de clara ofensa à vida do nascituro. O art. 2º do Código Civil prescreve que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro e o mais fundamental é o direito à vida, sem o qual perecem os demais.
Karl Ernest Von Baer, "pai da embriologia moderna", desde 1827, com o aumento da sensibilidade do microscópio, pôde ver o óvulo e o espermatozóide, assentando que o início da vida está na concepção. Sei que se deseja convencionar, por diversas razões de cunho utilitarista, que a vida não comece na concepção, mas que fique cada vez mais longe dela.
Sei que se pretende criar ficção jurídica para que em tal ou qual período da vida do nascituro não haja vida, na tentativa de escapar do debate a respeito desse direito fundamental. Sei que pseudo-iluministas agarrar-se-ão a Santo Tomás de Aquino, como a uma tábua de salvação, a dizer que para o Aquinate a vida começava no quadragésimo dia.
 Não sei se essa era a sua opinião, mas o Doutor Angélico, no século 13, não dispunha de um ultra-som 4 D, para acompanhar o desenvolvimento do ser humano da concepção ao nascimento, em tempo real, em movimento, em terceira dimensão, em cores e imagens de alta definição.
A Constituição, no artigo 5º, declara a inviolabilidade do direito à vida, isto é, do direito de existir, de não ter interrompido o processo vital senão pela morte espontânea. Todos nós fomos concebidos um dia e, se, em qualquer momento posterior, tivéssemos sido abortados, não existiríamos hoje. Naquele instante, todos os nossos direitos teriam sido, sem culpa e sem defesa, definitivamente aniquilados, da maneira mais radical e cruel.
O aborto constitui violação do direito à vida do nascituro, afronta o direito fundamental intangível, cláusula pétrea. Tal como a pena de morte, sua legalização não pode ser objeto nem de emenda constitucional (CF art. 60, º 4º, IV), nem de lei ordinária, não importando se por via direta (plebiscito, referendo), se por intermédio dos representantes do povo.
A questão primeira, portanto, a ser redargüida não é a de se dever ou não promover um plebiscito dessa natureza, mas, nos termos da Constituição, de se poder ou não realizá-lo. Não. É como respondo. Objetar-me-ão que o poder constituinte originário é permanente e tudo pode. Se a manifestação popular direta, nos plebiscitos, é expressão do poder originário, ela não encontra limite nas cláusulas pétreas. E eu lhes direi que, em se tratando do direito fundamental à vida, isso é impossível.
Há valores que uma nação não pode espezinhar, sob pena de responsabilizar-se perante Deus, a história e a humanidade pela insanidade perpetrada. (Há menos de uma semana, assistimos comovidos àquele imóvel e silencioso minuto, em Israel e em outras partes do mundo, em homenagem às vítimas do holocausto. Esse denunciador silêncio perpassou por milhões e milhões de almas para sacudi-las.*)  "Não matar!" Eis o mandamento, o imperativo categórico, que o modismo do estado laico germânico de então resolveu desafiar.
Cícero (106-43 a.C.) já ensinava: se a vontade dos povos, os decretos dos chefes, as sentenças dos juízes, constituíssem o direito, então para criar o direito ao latrocínio, ao adultério, à falsificação dos testamentos, seria bastante que tais modos de agir tivessem o beneplácito da sociedade (...) por que motivo a lei, podendo transformar uma injúria num direito, não poderia converter o mal num bem? É que, para distinguir as leis boas das más, outra norma não temos que não a da natureza.
Não é preciso dizer que o aborto é uma espécie de holocausto de inocentes. Será que deveríamos discutir também como legalizar os mensalões, os sanguessugas, o narcotráfico, o holocausto?
 - -
CÍCERO HARADA, 57, é advogado, procurador do Estado de São Paulo, é presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia e conselheiro da OAB.
 
* Trecho original suprimido, tendo em vista o espaço do jornal.
 
 
 
Aos que desejarem manifestar, indico o Painel do Leitor:
 
 
PAINEL DO LEITOR
 
O "Painel do Leitor" recebe colaborações por e_mail (leitor@uol.com.br), fax (0/xx/11/3223-1644) e correio (al.Barão de Limeira, 425, 4º andar, São Paulo-SP, CEP 01202-900). As mensagens devem ser concisas e conter nome completo, endereço e telefone. A Folha se reserva o direito de publicar trechos.
 
Obrigado.
 
Cicero Harada

43. RAIO X DO FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO ABORTO
5 May 2007_ Cícero Harada

 
 
 
 
 
Prezados Amigos.
 
O documento abaixo é da mais alta importância.
 
É longo. Se não puderem lê-lo agora, salvem o documento para ler com calma.
 
 
 
 
RAIO X DO FINANCIAMENTO
INTERNACIONAL DO ABORTO
 
 
Em 2002 Frances Kissling, presidente das Católicas pelo Direito de Decidir nos Estados Unidos, concedeu uma entrevista de mais de sete horas de duração narrando a história da organização que ela coordena até hoje. A entrevista original encontra-se no endereço
 
 
e mais adiante, nesta mensagem, o leitor encontrará a tradução de um condensado da mesma.
 
Frances Kissling preside a Catholics for Free Choice, ou Católicas pelo Direito de Decidir, uma organização internacional sediada em Washington que trabalha atualmente com a promoção do aborto nos Estados Unidos, em todos os países da América Latina e na União Européia. No momento já está iniciando sua expansão para os países da África.
 
De Católicas elas possuem apenas o nome, propositalmente escolhido para confundir. Seu verdadeiro objetivo é a implantação definitiva e irreversível da prática do aborto em todo o mundo. Para isto são financiadas, juntamente com uma numerosíssima rede de outras ONGs que atuam em um só conjunto em todo o globo para este mesmo fim, por uma outra impressionante quantidade de fundações que definem as estratégias, financiam o trabalho e não costumam aparecer para o público.
 
A entrevista é grande e o texto abaixo, embora bem menor, é ainda um pequeno resumo. Mesmo assim, os leitores desta mensagem são exortados a imprimirem o conteúdo para poder lê-lo com calma, ainda que este trabalho possa demandar algum tempo. Esta entrevista é importante não por causa do enredo da história principal, centrado na carreira de Kissling e na fundação das Catholics for Free Choice, mas pela extraordinária riqueza de detalhes paralelos que vão sendo mencionados ao longo da narrativa.
 
Estes detalhes, numerosíssimos em toda a narrativa, evidenciam a onipresença das fundações que financiam internacionalmente o aborto, e que o fazem movidos por uma ideologia totalmente diferente daquela que anima os próprios agentes que aparecem para o público como sendo os promotores do aborto. São estas fundações internacionais que já há décadas traçam as estratégias e financiam os trabalhos que serão realizados pelas organizações locais, as únicas que terão alguma visibilidade apenas para um reduzido público. Para a grande maioria do povo nem mesmo estas organizações aparecem, apesar de serem contadas em várias centenas no Brasil e em muitos milhares no estrangeiro, espalhadas por todo o globo em uma rede estrategicamente coesa e coordenada pelo financiamento das grandes Fundações. Para o grande público, no qual estão incluídos a maioria dos políticos e responsáveis pelo destino das nações, a explosão da pressão pela legalização do aborto parece ser um fenômeno natural, conseqüência inevitável do desenrolar da história, da expansão das comunicações ou do desenvolvimento político, contra o qual nada pode ser feito porque nada haveria para ser feito.
 
Poucos conhecem o gigantesco trabalho que esta máquina descomunal desenvolve no Brasil para promover o aborto e o quanto ela penetrou em todas as instâncias estratégicas da política governamental, mesmo contra a opinião da maioria do povo brasileiro, que é esmagadoramente contra não somente a prática como também contra a legalização do aborto. Muito menor é o número dos que conhecem as fundações que elaboraram toda esta estratégia, que promovem todo este trabalho e que estão todas sediadas no estrangeiro, decidindo desde lá o que deverá ser implantado no Brasil. E até mesmo para a própria Frances Kissling, que está no coração deste trabalho, como se depreende claramente de suas palavras, as verdadeiras intenções destas fundações das quais ela recebe o dinheiro para desenvolver suas atividades, estão envoltas em muitas dúvidas.
 
Para incentivar a leitura deste condensado, é interessante chamar a atenção do leitor para a importância de alguns dos numerosos detalhes que aparecem ao longo desta história e que revelam justamente aquilo que está para além da história que está sendo narrada. Espero poder incentivar o leitor a um estudo sério deste documento e também mais adiante deste mesmo assunto.
 
 
 
A. Financiamento internacional do aborto ilegal na Itália.
 
Após ter sido diretora de clínicas de aborto nos Estados Unidos, Kissling foi chamada pelas Fundações que financiam o aborto no mundo para dirigir-se à Itália e convencer as feministas italianas e o Partido Radical, já responsável na época pela aprovação do divórcio e naquele momento tentando obter a legalização do aborto na Itália, a aceitar dinheiro americano para o estabelecimento de uma rede de clínicas clandestinas de aborto no país. Kissling afirma que as feministas, em conjunto com o Partido Radical, já administravam algumas das clínicas clandestinas italianas, mas as Fundações americanas estavam dispostas a financiar muito mais.
 
 
 
B. Financiamento do aborto nos Estados Unidos.
 
A IPPF (International Planned Parenthood Federation), é uma organização multinacional fundada por movimentos feministas em Londres na década de 50 para promover o aborto em todo o mundo. Hoje a filial americana da IPPF é proprietária de uma rede que abarca 20% de todas as clínicas de aborto nos Estados Unidos e é a maior provedora de abortos americana. Mas até a total legalização do aborto nos Estados Unidos ocorrida em 1973, quando a decisão Roe x Wade da Suprema Corte legalizou o aborto até os nove meses em todo o território americano, a IPPF apenas trabalhava na propaganda pela legalização da prática e não queria entrar diretamente no negócio das clínicas "para não ser estigmatizada". Kissling afirma que foram as fundações que obrigaram a IPPF a entrarem diretamente no negócio da fundação e gerenciamento do própria prática do aborto, tornando-se hoje a maior provedora de abortos na América e do mundo.
 
 
 
C. Financiamento do aborto ilegal no Terceiro Mundo.
 
Atualmente o IPAS, com a conivência das autoridades brasileiras da saúde, ministra cursos de técnicas de aborto a mais de mil novos médicos por ano no Brasil. A desculpa é que os cursos são para capacitar os médicos a realizarem abortos em casos de estupro, mas a verdade é que a instituição quer formar no Brasil quadros imensos para prover abortos em quaisquer circunstâncias. Em janeiro de 2007 o IPAS ministrou um curso de técnicas de abortos em Manaus, na Maternidade Ana Braga. Em fevereiro de 2007 no Rio de Janeiro, no Hospital Fernando de Magalhães no bairro de São Cristóvão, novamente Manaus na Maternidade Moura Tapajós, na Santa Casa de Sobral no Ceará, na cidade de Palmas capital do Estado de Tocantins, ma cidade de São Paulo, no Hospital da UNIC em Cuiabá, e outros dois em Goiânia, um deles na Santa Casa de Goiânia. Em Março de 2007 foi dado um curso de técnicas de aborto no Hospital Universitário de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em abril de 2007 estão previstos mais dois cursos no Instituto de Perinatologia da Bahia em Salvador. E em Maio de 2007 está previsto outro na própria Secretaria Estadual da Saúde em Boa Vista, Roraima. Todos estes cursos são anunciados publicamente e com antecedência há mais de dez anos, desde o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, e ninguém jamais tomou nenhuma providência a respeito, nem na classe médica nem fora dela.
 
 
 
 
Mas nos anos 70 o IPAS era apenas um instituto norte americano de aconselhamento para a gravidez e, embora já promovesse a prática do aborto, tal como fazia a IPPF, também o IPAS não queria entrar no negócio da fundação e gerenciamento de clínicas.
 
Segundo Kissling, as mesmas fundações que obrigaram a IPPF a fundarem e gerenciarem a maior rede de clínicas de aborto nos Estados Unidos obrigaram naquela época também o IPAS a fazer o mesmo, mas nos países subdesenvolvidos, onde o aborto é ilegal. Como Kissling ela própria tinha experiência anterior no gerenciamento de clínicas de aborto e já havia feito um trabalho na Itália junto ao Partido Radical como representante das fundações que se dedicam ao financiamento do aborto, acabou por ser a escolhida para implantar as primeiras clínicas de aborto do IPAS fora dos Estados Unidos. Com o financiamento das Fundações, mas trabalhando para o IPAS, Kissling conta como venceu a resistência dos médicos austríacos e abriu a primeira clínica de abortos na Áustria, onde o aborto já estava legalizado mas nenhum médico ousava abrir a primeira clínica. Em seguida ela conta igualmente como dirigiu-se para a América Latina onde conseguiu abrir para o IPAS uma clínica de aborto ilegal na capital do México.
 
 
D. Como as Fundações decidem as políticas a serem seguidas  pelos promovedores de aborto.
 
O papel decisivo das Fundações que não aparecem ostensivamente fica evidenciado mais adiante quando Kissling se viu envolvida no centro de uma disputa entre alguns sindicatos de provedores de aborto que haviam se formado nos Estados Unidos, cada um defendendo uma política diferente sobre o modo como deveria ser conduzido o negócio do aborto no país. É significativo que a decisão final não veio do consenso entre os próprios envolvidos no assunto, mas do fato que, em um determinado momento, as Fundações, em particular John Rockefeller III, decidiram financiar pesadamente apenas um dos lados envolvidos, o qual acabou vencendo em poucos meses aos demais e contratando a própria Kissling para compor o quadro de seus dirigentes.
 
 
 
E. O verdadeiro objetivo das Fundações
 
Mais intrigante ainda são as inúmeras vezes em que, em suas mais de sete horas de depoimento, Kissling afirma desconfiar das verdadeiras intenções das entidades que apóiam e financiam o seu trabalho. Feminista e defensora convicta do aborto, Kissling gostaria que as mulheres tivessem o direito de abortar porque deveriam ser elas quem decidissem sobre se devem ou não ter um filho. Mas Kissling estranha constantemente ao longo de todo o texto da entrevista o fato de que, embora as Fundações não a contradigam e a apóiem, elas parecem mais interessadas no objetivo de diminuir a população mundial do que em promover os direitos das mulheres e em particular o direito ao aborto. Kissling afirma que tudo isto é "muito complicado" e que ela própria não consegue entender claramente o que realmente se passa nos bastidores do movimento.
 
Kissling narra que na Conferência sobre População promovida pela ONU no Cairo em 1994 houve uma mudança mundial de paradigma, quando ficou decidido que a ênfase das questões populacionais passaria do próprio problema do controle populacional para a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Mas ela própria, que participou da Conferência, passou a perguntar nos bastidores do evento aos seus principais participantes e organizadores:
 
"Se fosse provado que a promoção dos direitos reprodutivos tivesse como resultado um maior número de bebês, nós ainda continuaremos lutando por estes direitos?"
 
E é a própria Kissling que afirma em seguida:
 
"[Naquela Conferência] eu perguntei isto para um mundo de pessoas, e a maioria não queria responder a estas perguntas quando eu as fiz".
 
Segundo Kissling hoje um dos dilemas de algumas feministas consiste em que elas não sabem se podem acreditar se realmente foi "adotado um novo paradigma", ou se o trabalho delas não está sendo usado apenas como mais uma estratégia disponível entre muitas para promover a redução populacional. Conforme as suas palavras, se, então, na verdade,
 
"isso tudo não seria parte de um discurso e parte de uma estratégia para reduzir a população".
 
Kissling conclui uma destas digressões com uma expressão que, sem dizer nada, não poderia explicar melhor como ela vê, ou não consegue ver claramente, a questão:
 
"É tudo muito complicado".
 
 
 
F. O verdadeiro interesse das Fundações em financiarem o trabalho das CDDs.
 
Nos final dos anos 70 e no início dos anos Kissling tornou-se presidente das Católicas pelo Direito de Decidir, uma organização que até aquele momento existia quase que apenas nominalmente. Aqui outra vez pode-se percebe a onipresença das Fundações que se dedicam ao financiamento do aborto.
 
Nas palavras de Kissling, as Católicas pelo Direito de Decidir eram a menor entre as organizações então existentes destinadas à promoção do aborto, mas já contava com um orçamento de um quarto de milhão de dólares por ano, obtido inicialmente junto às mesmas Fundações que haviam financiado alguns anos antes a entrada da IPPF e do IPAS no mundo da rede das clínicas de aborto, com as quais Kissling já havia trabalhado. Mas foi quando as Católicas receberam uma doação simbólica de 20 mil dólares da Fundação Ford que a organização decolou. A doação era insignificante, mas, no dizer de Kissling,
 
"isto representou um ponto de virada, isto é, o fato de ter recebido uma doação da Fundação Ford. Isto significava que tínhamos sido finalmente admitidas naquele [outro] mundo".
 
Segundo uma reportagem publicada pelo New York Times em 27 de fevereiro de 2007,
 
"hoje o orçamento [anual] das Católicas pelo Direito de Decidir, [apenas da seção norte americana], é de três milhões de dólares, amplamente financiado por Fundações bem conhecidas, entre as quais a Fundação Ford".
 
[Backing Abortion Rights while Keeping the Faith:
http://www.nytimes.com/2007/02/27/us/27choice.html?pagewanted=2&_r=1] .
 
 
A filial mexicana das Católicas pelo Direito de Decidir conta com um orçamento de um milhão de dólares anuais, e a filial brasileira, a maior depois da mexicana, fundada nos anos 90 graças à intervenção da Fundação MacArthur, está situada bastante próxima disto.
 
Por que tanto interesse em promover esta organização? Kissling em sua entrevista não conta o que aconteceu depois do ponto de virada em que entraram para o outro mundo cuja porta de entrada foi a doação da Fundação Ford. Mas sabe-se que entre os empreendimentos das Católicas nos anos seguintes estiveram a organização iniciada em 1999 de uma campanha mundial chamada "See Change" ("Sé Mude") para destruir a influência da Santa Sé no debate relacionado com o aborto dentro da ONU, exigindo que as Nações Unidas deixassem de reconhecer o Vaticano como um estado independente e o rebaixasse ao status de uma simples organização não governamental como as próprias CDDs. A campanha contou com o apoio de milhões de dólares provenientes da Ford Foundation, da Hewlett Foundation, da Packard Foundation, da Buffet Foundation e outras mais. Terminou dois anos depois quando, apesar de todo o dinheiro envolvido, a Assembléia Geral da ONU confirmou por unanimidade o status da Santa Sé.
 
 
 
 
Atualmente as Católicas pelo Direito Decidir estão desenvolvendo, em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos Reprodutivos de Nova York e a Rede da União Européia de Peritos em Direitos Fundamentais, um trabalho de pressão sobre a União Européia para que sejam revogadas várias concordatas entre os países membros e a Santa Sé e possa ser extinto na Europa o direito à objeção de consciência por parte dos médicos que alegam motivos éticos para se recusarem a realizarem abortos. O Centro de Defesa de Direitos Humanos de Nova York, que trabalha em parceria com as CDDs, é uma das muitas outras organizações que tem o apoio financeiro das mesmas Fundações que sustentam o trabalho de Kissling. Segundo as denúncias feitas recentemente por Alberto Monteiro, foi o Centro de Defesa de Direitos Humanos de Nova York a organização que orquestrou cinco anos atrás a legalização do aborto no Nepal, conforme pode ser lido à página 28 do seguinte relatório:
 
 
O Centro foi também quem orquestrou, no ano passado, a legalização do aborto na Colômbia:
 
 
e agora está treinando uma equipe de 15 advogados, em parceria com a Federação Polonesa de Mulheres e a Universidade de Varsóvia, para derrubar a posição a favor da vida do governo polonês junto à Corte Européia de Direitos Humanos:
 
 
Mas se Kissling não revela a história do que aconteceu depois de sua entrada no outro mundo pós reconhecimento da Fundação Ford, o interesse que está por trás do apoio milionário a este tipo de iniciativa está claramente delineado na sua entrevista. O problema não é diretamente a Igreja Católica. O problema é a questão da implantação do aborto em todo o mundo de uma forma irreversível.
 
Segundo Kissling, a grande idéia por trás de seu trabalho, que granjeou o apoio de tantas fundações, consiste no reconhecimento de que enquanto os movimentos se limitarem apenas a legalizarem o aborto, nenhuma conquista poderá ser definitiva. O direito ao aborto somente será definitiva e irreversivelmente estabelecido entre as mulheres quando, mais do que a legislação, puder ser derrubada a própria moralidade do aborto, e nisto a Igreja Católica não passa apenas de um alvo instrumental.
 
 
"A moral católica é a mais desenvolvida",
 
 
diz Kissling.
 
 
"Se você puder derrubá-la, derrubará por conseqüência todas as outras".
 
 
Nas palavras de Kissling:
 
 
"As pessoas neste país questionaram a legalidade do aborto, mas de tal maneira que não questionaram o tema da moralidade. A incapacidade de tratar esta questão no nível moral é uma grave ameaça para o sucesso a longo prazo do movimento a favor do aborto. Você nunca realmente irá vencer definitivamente se a questão da moralidade for levantada [tal como ela é apresentada hoje]. Se nós, como movimento, tivermos que tratar de moralidade na questão do aborto, nós perderemos, porque o discurso moral é controlado pelos homens e pela religião, e é construído contra as mulheres. O argumento dos bispos diz que o aborto é um assassinato, que abortar é matar e que a vida começa na concepção. Mas esta perspectiva católica é o lugar certo onde começar o trabalho, porque a posição católica é a mais desenvolvida. Assim, se você puder refutar a posição católica, você refutou todas as demais. Nenhum dos outros grupos religiosos realmente têm declarações tão bem definidas sobre a personalidade, quando a vida começa, fetos e etc. Assim, se você derrubar a posição católica, você ganha".
 
 
A proposta de Kissling caíu como uma luva para as Fundações que financiam o aborto no mundo. Muitos anos antes, as organizações Rockefeller já haviam passado inúmeras mensagens mais do que contundentes de que o problema populacional jamais seria resolvido sem entrar fundo nas questões éticas. Em fevereiro de 1969, cerca de dez anos antes do ingresso de Kissling na presidência das Católicas pelo Direito de Decidir, Bernard Berelson, naquela época presidente do Conselho Populacional, a entidade que ocupa o lugar de cérebro entre as organizações Rockefeller que se dedicam à questão populacional, havia publicado um estudo muito grande na revista de maior circulação do Conselho, então conhecida como "Studies In Family Planning". O estudo, que ocupava a revista inteira, vinha apresentado pelo título sugestivo de "Além do Planejamento Familiar" ("Beyond Family Planning"). No final do estudo, o autor, falando como presidente da principal das organizações Rockefeller dedicadas ao tema do controle populacional, concluía com as seguintes palavras, que na época fizeram história:
 
 
"Em alguns países as pessoas que estão tentando fornecer contraceptivos temporários como meio de controle populacional estão também relutantes em estender a prática à esterilização e firmemente opostas ao aborto, embora novamente a roda da história pareça estar movendo o mundo naquela direção sob a pressão do crescimento populacional.
 
Quanto em valores éticos estaria uma sociedade disposta a renunciar em favor da solução de um grande problema social?
 
Estas não são perguntas simples, nem fáceis de se responder".
 
 
 

 
ENTREVISTA COM FRANCES KISSLING:
 
PRESIDENTE DAS CATÓLICAS PELO
DIREITO DE DECIDIR REVELA
A HISTÓRIA DA ORGANIZAÇÃO
 
 
 
 
 
Resenha da entrevista concedida em setembro de 2002, em Washington, D.C.
 
 
- Meu nome é Frances Kissling. Nasci na cidade de Nova York em 1943.
 
Minha mãe foi uma mulher que casou-se, divorciou-se, casou-se novamente e divorciou-se uma segunda vez.
 
Uma coisa que eu penso ser importante em termos do trabalho que hoje realizo é que minha mãe nunca deveria ter tido filhos. Minha mãe no fundo nunca quis nenhum de seus filhos. Ela teria sido muito mais feliz, teria tido uma vida muito melhor se ela não tivesse ficado grávida de mim e continuado sua gravidez.
 
Lembro-me que recentemente, um par de anos atrás, fiz uma apresentação no Boston College. A apresentação foi iniciativa do ministério da Igreja Cristã Evangélica no Colégio de Boston, pois Ministério Católico jamais teria me convidado. Uma estudante veio falar comigo depois da palestra e disse: "Você realmente deveria refletir o quanto deveria agradecer à sua mãe por tê-la deixado nascer e não ter feito um aborto". E eu lhe respondi: "Veja, quero contar algo para você. Minha mãe nunca deveria ter tido filhos. Num certo sentido ela teve uma vida miserável porque ela teve filhos. E eu estaria contente em não ter nascido para que minha mãe pudesse ter tido uma vida melhor. Para mim isso teria sido OK. A questão toda é que como feto você não é nada. Você não pode ter esta consciência reflexa de sua própria vida. É como adulto que você pode refletir sobre isto e tomar decisões. Neste sentido teria sido OK não ter vindo a este mundo. Teria sido tudo certo. E se teria sido bom para a minha mãe, teria sido OK".
 
- Quais foram seus momentos decisivos que fizeram com que você quisesse continuar como uma jovem católica?
 
- Eu penso que em grande parte isto se deveu aos relacionamentos extremamente positivos que eu tive com as freiras nas escolas. Eu era muito amiga de um grande número delas. Elas eram ótimas.
 
- O que aconteceu para você ter querido se tornar uma freira quando tinha dezesseis ou dezessete anos?
 
- Nós éramos ensinadas que havia três estados de vida. O estado mais alto era a vida religiosa, o segundo mais alto depois deste era o casamento, e o terceiro era a vida de solteiro. Foi uma questão de hierarquia. Você sabe, eu sempre quis ficar no topo da hierarquia. Eu nunca me interessei em permanecer na parte de baixo da hierarquia. E se no meu meio social e nos quadros que me eram apresentados o mais alto era ser uma freira, então eu queria o mais alto do que eu conhecia.
 
- Mas você estudou na Universidade de St. John durante um ano antes de ter entrado no convento. O que estudou ali?
 
- Literatura inglesa. A mesma coisa que tinha estudado na Escola Nova.
 
- OK. Fale-me sobre o seu tempo de convento.
 
- Foi no tempo anterior ao Concílio Vaticano II. Não foi uma época infeliz. Não foi nenhuma experiência desastrosa. Foi tudo absolutamente normal. Não vi nada da multidão de coisas de que hoje falam sobre esta era. Você, por exemplo, tomava banho sem roupa. Sim, é isso mesmo. Não tinha essa de que você tinha que ir para debaixo do chuveiro usando as roupas de baixo. Quase tudo no convento era razoavelmente normal, exceto o fato de que você tinha que usar roupas muito compridas e um véu sobre a cabeça.
 
- Há mais alguma coisa de seu tempo de convento sobre que teríamos que falar? Você não quer dizer o que as freiras falavam sobre sexo?
 
- As freiras não falavam nada sobre sexo. Nada mesmo. Nós nunca falávamos sobre isso. Nem mesmo nas aulas sobre saúde. Aliás, acho que nem tínhamos aulas sobre saúde. Nunca vi diagramas mostrando úteros nem nada destas coisas. Estas coisas não existiam. O que mais parecia com isso eram aulas de economia doméstica. Mas tenho uma memória zero de uma única discussão real sobre sexualidade. Não havia nenhuma expectativa de que fossemos sexuais. Não havia razão para falar de sexo. Você sabia o que era adultério. Você sabia o que era luxúria. Você sabia que todos esperavam que ninguém tivesse sexo antes do casamento. E não havia realmente mais nada, nada, nada para se falar sobre sexo. Não havia pílulas anticoncepcionais. Acho que quando estava terminando o colegial eu ainda nem sabia o que era um aborto.
 
- OK. Como foi então que você decidiu abandonar o convento?
 
- Sai porque eu não acreditava. Lembro-me que tive algumas conversas com outras irmãs e outras postulantes sobre controle de natalidade, divórcio e segundo casamento. E eu não acreditava no que a Igreja ensinava sobre estas coisas. A idéia de ser uma representante da Igreja institucional ao mesmo tempo em que discordava destas posições não fazia sentido para mim. Eu não concordava com os ensinamentos da Igreja. Na verdade, eu nunca tinha concordado com os ensinamentos da Igreja, mas eu não pensei que isso fosse uma coisa importante até que eu me vi em uma posição onde os ensinamentos da Igreja iriam ser a minha vida. E assim, quando eu deixei o convento eu parei de ir à Igreja. Você pode dizer que a partir deste ponto eu não era mais uma católica ativa. Mas eu mesma particularmente não me considerava mais ser uma católica.
 
- Você se tornou sem religião a partir daquele momento?
 
- Sim, exatamente. Mas novamente, pensando de uma certa maneira, eu nunca havia sido uma pessoa piedosa. O meu catolicismo nunca se baseou em ir à missa, rezar o rosário, etc. Não era isso para mim o que significava ser católica. O catolicismo para mim sempre foi mais filosofia do que teologia. Assim, eu deixei a Igreja e fiquei sem religião. E não tive nenhuma raiva. Quero dizer, eu não me senti bem, mas não acho que a Igreja fêz nunca nada de terrível para mim. Na verdade, eu sempre senti e ainda sinto que a Igreja desempenhou um papel muito importante e positivo na pessoa que hoje eu sou. Eu sei que eu tive uma boa educação católica. Meus professores me trataram sempre com carinho. Minha educação foi individualizada. Meus talentos sempre foram reconhecidos e estimulados. Tudo isto foi uma base espiritual e intelectual razoavelmente rica. Mas o problema é que eles estavam errados. Isto é o tipo de coisa do modo como eu a sinto. Sempre repito em minhas palestras que o maravilhoso da Igreja Católica, e também da maioria das religiões, é que elas colocam as grandes questões. Mas dão respostas intoleráveis. Esta é a realidade. Mas eu sinto alegria ao perceber que elas colocam as questões que ninguém mais irá levantar.
 
Quando saí do convento, não pensei mais sobre o que gostaria de ser. Eu ia ser uma freira. E agora eu não ia ser uma freira. Eu sempre soube que nunca quis casar-me. E eu tenho certeza que isto teve muito a ver com os casamentos de minha mãe. Eu também nunca quis ter filhos. Nisto eu sou como minha mãe, exceto pelo fato de que eu consegui o que ela deveria ter tido. Conversei sobre isso com a minha mãe antes dela morrer. Eu perguntei se ela lembrava de algum período de minha vida em que eu pudesse mostrar algum interesse no casamento, se ela se lembrava, quando eu era criança, nas minhas brincadeiras, se fazia parte das minhas brincadeiras ter um marido ou ter filhos? E ela me respondeu: "Não, isso nunca existiu".
 
- Quando você ouviu falar pela primeira vez dos movimentos das mulheres?
 
- Eu nunca fiz parte de nenhum grupo feminista. Eu nunca participei de um grupo de conscientização de qualquer coisa. Eu sabia que havia um movimento feminista. Mas eu sempre me senti poderosa por mim mesma. Quero dizer, um aspecto de minha vida, não gosto muito de usar a palavra poderosa, mas eu sempre senti o poder. Eu sempre senti que era eu que estava de posse de minha vida. Eu estava no poder. Eu nunca fui o instrumento de ninguém. Tive namorados e homens com quem me envolvi. Mas não era nada terrivelmente importante. A maioria de meus primeiros relacionamentos eu não diria que foram sérios ou importantes para mim. Foram mais relacionamentos sexuais do que relações de comprometimento. Por isso nunca precisei me sentir necessitada de libertação. Isso nunca foi um aspecto de minha identidade. Em um certo sentido, eu me tornei parte do movimento pelo direito ao aborto antes que tivesse me tornado parte do movimento pelos direitos da mulher.
 
E isso foi, novamente, uma coisa acidental. Eu estava morando com um homem. Tínhamos alugado uma casa de verão. Eram os anos de 1969 e 1970. As pessoas de quem alugamos a casa de verão, uma delas era médico. Ele conhecia alguns médicos do Hospital Albert Eisntein que estavam abrindo uma clínica de aborto. O aborto se tornou legal no estado de Nova York em julho de 1970. [O aborto não era ainda legal no restante dos Estados Unidos. Graças ao então governador de Nova York, Nelson Rockefeller, o aborto tinha sido legalizado durante os dois primeiros trimestres da gravidez no nosso estado. Não era necessário justificar razões médicas, psicológicas ou econômicas para consegui-lo, bastava o pedido da mulher. A paciente, além disso, não era obrigada a residir em Nova York para conseguir o aborto]. Os médicos do Albert Einstein estavam procurando alguém que gerenciasse a clínica e pensaram que eu seria boa nisto. O meu senhorio me apresentou aos médicos e eles me contrataram para dirigir a clínica.
 
Isto foi em 1970, no fim de 1970, na cidade de Nova York, na primeira onda de clínicas de aborto que foram abertas naquela época. Tudo o que estas clínicas faziam era aborto. Quem quer que ali estivesse, só se fazia aborto. Eles ensinavam planejamento familiar depois do aborto, mas ninguém se dirigia àquelas clínicas como um paciente de planejamento familiar. Minha clínica era chamada de Pelham Medical Group em Westchester, New York. Mas a maioria destas clínicas foram fundadas por empresas com fins lucrativos gerenciadas por médicos homens. Foi assim que tudo começou. A Planned Parenthood, [filial americana da IPPF, hoje a maior rede de clínicas de aborto dos Estados Unidos], não quis abrir nenhuma clínica em Nova York. A Plannned Parenthood nunca estiveram na vanguarda dos serviços de aborto nos Estados Unidos, nem na Califórnia, nem em Nova York, no Colorado, no Havaí. Eles só começaram tardiamente. Mesmo depois que o aborto se tornou legal em todos os Estados Unidos em 1973, foi muito difícil conseguir que a Planned Parenthood abrisse uma única clínica de aborto. Eles não queriam ser estigmatizados. Hoje a maioria das clínicas de aborto não tem o volume impressionante de trabalho que tínhamos naquela época. Quando o aborto se tornou legal em meados de 1970 em Nova York, a cidade virou um zoológico. Nova York era um zoológico. Você podia ver mais de uma centena de mulheres esperando para abortar em uma clínica pequena em um dia de sábado. Nenhum médico chegou a trabalhar em período integral, mas havia uma multidão de médicos. Um médico podia trabalhar nisto dois dias por semana, dezesseis horas. Mas as equipes eram full time. Durante os primeiros três anos as mulheres vinham para Nova York de todo o país. As mulheres desciam no aeroporto de La Guardia. Havia um perfeito clima de Oeste Selvagem nos novos procedimentos que haviam sido legalizados. As mulheres chegavam de estados onde o aborto era ilegal. No que lhes dizia respeito, tratava-se de uma coisa ilegal. A mentalidade era da clandestinidade mesmo se a coisa já era legal. Os motoristas de táxi raptavam a pacientes que haviam marcado hora com você e as levavam para outras clínicas onde os donos pagavam para os motoristas por cada cliente que eles traziam. As clínicas foram obrigadas a contratar furgões e limusines para pegarem elas mesmas os pacientes no aeroporto para que as pacientes não fossem seqüestradas. Você também via outras mulheres, mulheres jovens, junto com os seus namorados, que chegavam ao estacionamento às seis da manhã depois de terem dirigido do Kentucky, sem terem dormido à noite, assustadas, não sabendo o que iria acontecer, esperando que a clínica abrisse. Para elas tinha sido a Noite dos Mortos Vivos. Pela primeira vez elas podiam ir a um lugar e conseguir um aborto que fosse legal e estivesse tudo correto. Mas por outro lado, tudo tinha todas as características de uma atividade ilegal. Você sabia que era legal, mas ainda era, em termos de mentalidade, uma coisa ilegal. Porque naquele único lugar era legal, mas em toda a volta, na cabeça de todo o mundo, o mundo, tudo, a questão era resumida em procurar um aborteiro ilegal. Você sentia este clima.
 
- Quanto tempo você pensou sobre a questão do aborto antes de ser contratada para a clínica?
 
- Não muito. Eu nunca fiquei grávida. Nunca tive uma experiência pessoal sobre o aborto. Em toda a minha vida só fiz sexo inseguro duas vezes em muitos anos em que eu poderia ter ficado grávida, desde a minha primeira relação sexual até que me esterilizei aos trinta e três anos. Não tive um só momento de indecisão quando me pediram que administrasse a clínica. O que eu pensei foi: "Oh, eu posso fazer isso". Para mim esta foi a primeira experiência de um emprego que tivesse algum significado. Eu estava em uma posição na qual eu poderia fazer algo de bom e algo que percebia que era política, cultural e socialmente importante. E eu seria paga para isso. E eu também era o chefe. Tudo isso soava grandioso, e eu não podia pensar em nada melhor.
 
Três anos mais tarde, quando foi aprovada a decisão Roe x Wade, que legalizou o aborto em todos os Estados Unidos, eu estava trabalhando na clínica . Nesta altura, toda a minha família já estava envolvida com a clínica. Meu irmão era o motorista do furgão que recebia as mulheres. Minha mãe era a chefe das telefonistas. Minha irmã mais jovens era conselheira telefônica.
 
- Que impacto a decisão Roe v. Wade teve no seu trabalho?
 
- Eu trabalhei na clínica Pelham por aproximadamente dois anos quando me tornei a diretora executiva de um lugar chamado Eastern Women's Center, que era uma outra clínica de aborto em Manhattan. E eu estava trabalhando no Eastern Women's Center quando o aborto se tornou legal em todos os Estados Unidos. Eu deixei esta outra clínica no final de 1973, ou no início de 1974. Assim, não pude sentir muito o impacto.
 
- OK, para onde você foi no final de 1973?
 
- Saí de férias por um ano. Fui para o Sudeste Asiático com o meu companheiro. Moramos em Panang e viajamos através do Sudeste Asiático por um ano. Foi uma grande experiência. Depois voltamos e quando chegamos fomos contactados pelo IPAS, que naquela época era conhecido como International Pregnancy Advisory Services (Serviço Internacional de Aconselhamento da Gravidez). Passei a trabalhar para o IPAS.
 
O problema era que quando o aborto se tornou legal em 1973, a família Scaife de Pittsburgh, no caso, a Sra. Cordelia Scaife May, doou um milhão de dólares à Planned Parenthood para que ela começasse a abrir clínicas de aborto em todo o país. Foi esta a maneira que uma parte da Planned Parenthood encontrou para quebrar a resistência da outra parte que não queria entrar no negócio de abrir clínicas de abortos. E, no ano seguinte, mais um milhão de dólares foi doado ao IPAS para que o IPAS começasse a fazer o mesmo serviço principalmente nos países em vias de desenvolvimento. Don Collins fazia parte do esquema. Ele era o responsável por este programa na Fundação Scaife naquela época. Estas pessoas nos contrataram. Eles eram pioneiros independentes, como Lone Rangers, viajando em todo o mundo tentando convencer as pessoas a receberem o dinheiro deles para abrirem clínicas ilegais de abortos. E alguém me recomendou para que me contratassem para trabalhar com eles. Fui contratada, primeiro como consultora, para trabalhar junto ao Partido Radical e ao movimento feminista na Itália.
 
Naquela época o aborto ainda não era legal na Itália e as mulheres estavam indo para a Iugoslávia para conseguirem um aborto. Havia também uma série de clínicas clandestinas, ilegais, de aborto, que eram administradas pelo movimento feminista e, de uma certa forma, por extensão, junto com o Partido Radical. O Partido Radical foi o partido responsável pela reforma do divórcio e pelo referendo que legalizou o divórcio. E eles foram também o partido que estava patrocinando o referendo de 1975 sobre o aborto legal na Itália. Os homens que me contrataram acharam que, por eu ser uma feminista e por ser uma radical, talvez eu poderia convencer os italianos a aceitarem o nosso dinheiro. Esta foi a primeira vez que eu me vi frente a frente com o lado do problema populacional dentro da questão do aborto. Eu não sabia nada sobre as pessoas interessadas no controle populacional e os interesses internacionais escondidos atrás da questão do controle populacional e nada sobre tudo isso. Eu só conhecia o direito ao aborto.
 
No fim o Partido Radical decidiu que eles não iriam ficar com o dinheiro americano, porque era uma coisa potencialmente muito problemática. Eles achavam que eles "sabiam" que nós éramos todos da CIA. E mesmo que nós não fossemos, como nos disseram, eles seriam acusados de qualquer maneira de terem recebido dinheiro da CIA, e assim era melhor que eles não ficassem com o dinheiro.
 
O IPAS em seguida me pediu para ir à Tunísia e ver o que estava acontecendo por ali em termos de aborto. Eles me mandaram também para a Nigéria, e ali passei os que foram os três piores dias de toda a minha vida.
 
O trabalho seguinte que eu fiz para o IPAS foi abrir uma clínica de abortos na Áustria. Eu não sei se as pessoas que estão hoje no IPAS conhecem mais esta história de sua própria organização, porque todos os que estavam ali nesta época já saíram, morreram ou se aposentaram. O aborto foi legalizado na Áustria em 1976. O IPAS queria abrir uma clínica na Áustria de que ela já era proprietária e que poderia usar como fonte de renda para o trabalho nos países subdesenvolvidos. Eles fizeram primeiro uma parceria com a Maria Stopes da Inglaterra, que já estava abrindo clínicas em todo o mundo, e isto sob a perspectiva do problema do controle populacional. Assim a Marie Stopes da Inglaterra e a IPAS norte americana tentaram abrir juntos uma clínica na Áustria para que eles tivessem uma fonte de renda. Mas o funcionário que administrava a Marie Stopes não teve nenhum sucesso. Foi então que o IPAS me propôs: "Por que você não tenta? Vá e veja se você pode fazê-lo". Eu disse que aceitava e levei comigo um dos dois médicos que tinham sido donos da Clínica Pelham, que também era um excelente homem de negócios. Lá fomos nós juntos para a Áustria para ver se achávamos um médico com quem poderíamos abrir uma clínica de abortos. Lá chegando, encontramos o Dr. [Alfred] Rockenschaub. Era um social democrata, e o diretor da Semmelweis-Clinic, que era um grande, muito grade e prestigioso hospital austríaco. Ele nos explicou que não se faziam abortos na Áustria. Já era tudo legal, mas não havia nenhum serviço disponível. Lembro-me bem da conversa que tive com ele. Nós falamos: "Ninguém está fazendo abortos na Áustria. O que está acontecendo aqui?" Ele respondeu: "Bem, agora que tudo já é legal, ninguém quer encalhar o barco na rocha". Foi assim que começamos a caçar os médicos nas salas de emergência dos pronto socorros e falando com os médicos nas salas de emergência. A teoria do Dr. Hachamovich, que era o médico que tinha vindo comigo da América, era a de que tínhamos que encontrar um médico afundado em problemas. Tínhamos que encontrar alguém que estivesse se divorciando, que precisasse de dinheiro, alguém que estivesse disposto a enfrentar riscos. E assim nós continuamos perguntando e perguntando até que finalmente encontramos alguém a quem pudemos contratar. Em seguida contratamos uma mulher nativa para administrar a clínica. E abrimos finalmente a primeira clínica de aborto legal na Áustria. Nós a abrimos, a administramos durante algum tempo, a mantivemos andando e então nos mudamos, deixando para o IPAS. Eu trabalhei com o IPAS durante um ano e meio fazendo este tipo de coisa. Durante este tempo eu fui também para o México onde ajudei o IPAS a abrir uma clínica, desta vez ilegal, no México. Isto foi entre 1975 e 1976.
 
- Desculpe parecer ingênua, mas como é que se abre uma clínica ilegal?
 
- Primeiro você tem que encontrar um médico que queira fazer os abortos. Isto é a primeira coisa, achar um médico. O caso é que o IPAS já tinha este médico esperando no México. Em seguida você aluga um lugar e começa a fazer os abortos.
 
- Mas o que é que impede o governo de fechar o estabelecimento?
 
- O que impediu o governo de fechar os provedores de aborto ilegal nos Estados Unidos antes de 1970? Suborno e falta de vontade política. Nunca houve uma vontade política real de parar os abortos clandestinos. Além disso a Igreja Católica não se preocupa que se façam abortos. O que eles não querem é que seja legal. Isto faz parte do pacote.
 
Enquanto eu estava trabalhando para o IPAS como consultora fui a uma Conferencia em 1976 na Universidade do Tennessee em Knoxville. A Conferência era sobre o aborto. Era uma pequena conferência, talvez houvesse ali uma cem pessoas, cento e vinte pessoas. Um dos propósitos desta conferência era a de fundar uma associação de provedores de aborto. Em um certo sentido aquela conferência foi berço da National Association of Abortion Facilities [Associação Nacional dos Estabelecimentos de Aborto], NAAF. O impulso veio com muita força por parte dos provedores de aborto com fins lucrativos que nos últimos anos haviam entendido de forma crescente que estavam sendo considerados como cidadãos de segunda categoria, em um clima onde a Preterm e a Planned Parethood eram considerados os bons meninos. Agora que finalmente estas organizações haviam começado também elas a fazer abortos, elas estariam fazendo isso por motivos altruístas e não em busca de lucro. Mas haveria também esta "escória médica" que haviam aberto clínicas para fazer aborto por dinheiro. E a Preterm e a Planned Parethood supostamente não queriam ter nada a ver com esta gente. Mas esta gente achava que eram homens dignos a fazer coisas boas. E agora eles queriam sua própria associação profissional. Assim, eles estavam fundando a Associação Nacional dos Estabelecimentos de Aborto (NAAF). E eu estava ali e esta gente gostava de mim. E eles me disseram: "Frances, você não gostaria de participar do Comitê Administrativo?". E eu respondi: "Com certeza, eu vou participar do Comitê Administrativo". Foi deste modo que comecei. Rapidamente começou uma fortíssima pressão por parte da Planned Parenthood e dos outros provedores sem fins lucrativos querendo impor a posição de que a NAAF era uma péssima idéia: "Esta gente tem a política errada e tudo o mais que há de errado, e nós não podemos deixar isto acontecer". Eu trabalhei nesta época para fazer com que pudéssemos descobrir uma maneira de que todos pudéssemos sentar em torno da mesma mesa, através de uma representação proporcional. As clínicas feministas teriam duas cadeiras e as grandes instituições sem fins lucrativos teriam muitas cadeiras e também as grandes instituições lucrativas, sem esquecer dos consultórios médicos.
 
Mas isto não funcionou. Em um certo sentido os provedores com fim lucrativo estavam com a razão, haviam sido eles que tinham tido a idéia. Eles não eram obrigados a dar a estas pessoas o que elas queriam. Fora com elas.
 
Assim a estratégia não funcionou e eu saí da NAAF. E todo mundo que não era parte da NAAF formou o que se veio a chamar-se de National Abortion Council [Conselho Nacional do Aborto], NAC. E eu me tornei a presidente do Conselho Nacional do Aborto.
 
O objetivo explícito do Conselho Nacional do Aborto era trazer de joelhos a Associação Nacional dos Estabelecimentos de Aborto. E foi o que de fato veio a acontecer depois de menos de seis meses de competição entre as duas organizações. A NAAF não cresceu mais, e o Conselho Nacional do Aborto teve acesso a muito mais dinheiro porque nós éramos os bons meninos que conhecíamos os grandes financiadores. John D. Rockefeller III financiou a NAC. Finalmente um comitê, um comitê de negociação, foi estabelecido. As duas organizações se fundiram na Federação Nacional do Aborto (National Abortion Federation) e eu fui novamente nomeada como a primeira diretora executiva.
 
Exerci o cargo por um ano e meio ou dois anos. Durante este período produzimos um guia do consumidor para pacientes em busca de um aborto e tínhamos um encontro profissional cada ano para treinamento, desenvolvimento e educação. Foi isto o que fizemos naqueles primeiros estágios.
 
Foi nesta época, no final de 1977, quando morreu Rosie Jimenez. [O movimento a favor da vida havia conseguido que o governo americano não oferecesse mais o aborto como um serviço de saúde pública gratuito através da Medicaid. Como conseqüência, a jovem imigrante mexicana Rosie Jimenez acabou morrendo em um aborto clandestino com uma curiosa por não ter podido pagar uma clínica particular]. E Ellen Frankfort, que era minha amiga e escritora feminista em Nova York me procurou para que eu a pudesse ajudar a escrever um livro a respeito. Ela me perguntou se eu poderia ajudá-la e eu lhe disse que sim.
 
Fizemos uma viajem até McAllen, o lugar onde Rosie havia morrido. A acusação do movimento feminista era a de que Rosie teria morrido por causa do corte de verbas para a Medicaid. Os relatórios oficiais diziam, porém, que ela não havia morrido por causa do corte de verbas da Medicaid. Ela havia morrido porque era uma jovem americana de origem mexicana, envergonhada por ter engravidado, e que por causa disso havia cruzado a fronteira para praticar um aborto no México com uma parteira. Nós fomos ao local e constatamos que toda a história estava contada errada. Não era isso o que tinha acontecido. Ela havia se dirigido ao próprio médico que na cidade de McAllen havia feito seus dois abortos anteriores, quando estes ainda eram cobertos pela Medicaid, mas que negou o terceiro porque a Medicaid já não pagava mais os abortos. E assim ela se dirigiu a uma parteira ilegal da própria McAllen, fêz um aborto, infeccionou-se e morreu.
 
Depois de quatro anos de aborto legal e de direito constitucional nos Estados Unidos da América, estávamos diante de uma situação onde parecíamos ter retornado à realidade em que as mulheres pobres que não mais podiam utilizar-se da Medicaid, se elas morassem no estado errado, não mais teriam acesso ao aborto, enquanto que as mulheres ricas o continuariam tendo.
 
E eu sempre estive do lado, a maior parte das vezes sem nenhuma má vontade para com os demais, dos mais pobres. Como católica, devido à própria missão social da Igreja, sempre tive a noção de que os pobres deveriam ser a nossa primeira prioridade.
 
E agora eu era a diretora executiva de uma associação que fazia parte de um movimento que não compartilhava exatamente as estratégia que eu pensava que deveria fluir destes valores. Vou tentar explicar-me mais claramente.
 
Eu não acho que o movimento pelo direito ao aborto seja um movimento racista. Mas eu acho que o movimento pelo controle populacional é não só um movimento racista como também é um movimento classista e eugenista. Mas à medida em que eu mergulhava mais profundamente no estágio seguinte de meu trabalho, que veio a se tornar internacional, passei a perceber o quanto os problemas populacionais passaram a se tornar uma questão importante que não tinha tido lugar algum na primeira parte de minha carreira. Toda a primeira parte de minha carreira foi um comprometimento com o movimento pela saúde reprodutiva. Era um movimento da área da saúde. Era um movimento de direitos. Era um movimento da área da saúde que não tinha nada a ver com questões de controle populacional.
 
Assim, de qualquer forma, naquele momento eu decidi que deixaria a Federação Nacional do Aborto e iria trabalhar com Ellen no livro sobre a morte de Rosie. Nós escrevemos o livro. O livro foi um completo fracasso, como é o caso da maioria dos livros na América. Mas foi um livro muito bom. Sim, foi um livro excelente, mas não vendeu. Isto acontece. Bem, você sabe, houve também os que disseram que não vendeu porque a mensagem dos pobres não pega na América. Os americanos não se preocupam com os pobres, eles se preocupam com os seus direitos e suas crianças e seus filhos.
 
Logo depois que o livro ficou pronto surgiu uma mulher de nome Patricia McMahon, que em um certo sentido foi a segunda diretora executiva das Católicas pelo Direito de Decidir. Patricia McMahon era uma mulher irlandesa da classe trabalhadora. Esteve na Irlanda ente 1976 e 1977, e ficou abismada com o estado das mulheres irlandesas e da contracepção na Irlanda, e voltou para a América querendo fazer alguma coisa a respeito. Ela entrou em contato com a Fundação Ms e disse: "Quero fazer algo a respeito". E eles responderam: "Existe aí um grupo chamado Católicas pelo Direito de Decidir. Por que não telefona para elas?". Ela telefonou e falou com as Católicas. Não só, mas também convenceu-as a contratá-la como a primeira diretora executiva em tempo integral. Elas a contrataram, mas não tinham dinheiro. E mesmo assim Patrícia começou a construir uma forte diretoria. Foi assim que ela me encontrou e me perguntou se eu não queria fazer parte da diretoria das Católicas pelo Direito de Decidir.
 
Este foi o momento decisivo da minha vida. E a questão era, seria eu católica? Sou católica? Eu não ia à Igreja, eu não acreditava nos ensinamentos da Igreja sobre sexualidade, mulheres, reprodução, mas seria eu ainda assim uma católica? E assim começou uma batalha dentro de mim. Eu resolvi pensar a respeito.
 
Eu sempre senti que o movimento do direito ao aborto se ressentia de uma dimensão moral, que o trabalho nas clínicas consiste em ver a política do preto e branco, é legal ou não é legal. Não se discute se é certo ou errado, quando é certo e quando é errado.
 
Assim, de qualquer forma, fiquei muito interessada na proposta porque as Católicas pelo Direito de Decidir tinham um espaço onde as dimensões morais dos problemas poderiam ser exploradas. Eu também sempre acreditei que as mudanças sociais ocorrem na periferia, nas margens, nunca no centro. Do ponto de vista da estratégia política eu não acredito que se possam promover grandes mudanças sociais fazendo parte do establishment. Eu acho que se você quer realmente provocar uma mudança é muito melhor fazê-la a partir das margens do que se você tentar fazê-lo procurando ser popular no centro.
 
E assim eu resolvi que iria reentrar nos meios católicos, no mundo e na comunidade do catolicismo.
 
- Você não tinha permanecido fora da Igreja por quinze ou dezesseis anos?
 
- Isso mesmo, desde os anos 1963 ou 1964, até 1978 ou 1979, de que estamos falando agora.
 
E em primeiro lugar eu me considero, e muitas pessoas dizem o mesmo, eu sempre me considerei a mim mesma como uma pessoa espiritual. No que eu acredito? Eu posso dizer que eu acredito que esta vida tem um sentido. Eu estou aqui para fazer alguma coisa. Eu tenho uma obrigação de fazer alguma coisa. E isto é uma crença, porque a vida poderia ser totalmente sem sentido. Eu acredito, não por causa de qualquer motivo racional, que há um sentido além do sentido que eu dou à vida. Isto é um início. De um certo modo, isto é um ponto de partida. Quero dizer, se você acredita nisto, você passa a acreditar que há alguma coisa fora de cada um de nós como indivíduos. O que nos dá este significado? Se o significado não vem de dentro de mim, então ele vem de onde? Então este é um ponto de partida no caminho de reestabelecimento da fé a partir do início, em vez de ser a partir do Catecismo: existe um Deus, e o resto que você sabe. Mas eu acredito que no fim você volta ao Catecismo básico.
 
Em segundo lugar, eu trabalhei em outro ponto. Na medida em que eu trabalhei nas Católicas pelo Direito de Decidir, eu fiquei exposta à Igreja Católica de hoje, em contraposição à Igreja Católica pré Vaticano II que eu conheci, e eu descobri que eu sou mais católica que a maioria dos católicos progressistas que eu pude conhecer.
 
- Certo. Convidaram você para fazer parte da diretoria das Católicas pelo Direito de Decidir. E como bem disse, sua decisão era que sim você era uma católica. Mas eu queria que você desenvolvesse aquela parte de que você estava particularmente interessada em aceitar porque o trabalho levava a sério as implicações morais do aborto.
 
- Correto. Eu penso que se olharmos historicamente para o movimento do direito ao aborto nos Estados Unidos sempre houve algum tipo de uma distinção nítida entre os aspectos legais e morais. E assim sendo o movimento pelo direito ao aborto concentrou-se muito na questão do direito, e nada na questão da moralidade.
 
Agora você sabe que isto mudou nos anos 80. Porém com certeza o estabelecimento de um movimento contra o aborto foi um fenômeno católico. Ele foi fundado pelos bispos católicos e concentrou-se muito na questão de que o aborto era imoral porque você estaria tirando a vida do feto.
 
Fora isso, se você pensar historicamente sobre a relação entre a mulher e a moralidade e olhar a questão através de uma lente feminista, a moralidade e os conceitos da moralidade sempre foram usados contra as mulheres. Portanto você nunca realmente irá vencer como mulher se a questão da moralidade for levantada. Se nós, como movimento, tivermos que tratar de moralidade na questão do aborto, nós perderemos, porque o discurso moral é controlado pelos homens e é construído contra as mulheres.
 
Assim, em primeiro lugar, existe uma questão simples. Algo é considerado legal ou ilegal, e a moralidade não é o fator determinante.
 
Em segundo lugar, os sistemas morais são predominantemente utilizados contra as mulheres.
 
E agora o terceiro elemento é a religião, que é mais intimamente ligada à moralidade do que aos direitos.
 
Todas estas coisas contribuem umas com as outras de tal maneira que as pessoas não questionem o tema da moralidade.
 
Assim, neste contexto, tanto em termos de minha formação católica, como em termos de minha experiência em clínicas de aborto, eu acreditei então, e agora acredito mais firmemente, que a incapacidade de tratar esta questão no nível moral é uma grave ameaça para o sucesso a longo prazo do movimento a favor do aborto. Portanto, as Católicas para o Direito de Decidir pareciam ser o espaço ideal onde estas questões poderiam ser tratadas não apenas como questões Católicas, mas também como questões morais mais amplas. Eu penso que em alguns sentidos, mesmo nas suas origens, nas mentes das três mulheres que fundaram as Católicas pelo Direito de Decidir, elas nunca chegaram a imaginar que as Católicas viessem a engajar-se tão profundamente no discurso moral como elas são hoje.
 
O modo como as Católicas pelo Direito de Decidir tratavam destes temas em seu período inicial de fundação, digamos, desde 1973 até o momento em que eu me envolvi com elas, que foi quando começou o verdadeiro envolvimento com as questões morais, a questão do aborto era vista como um problema de consciência, do direito dos católicos em discordarem, e este tipo de coisas. Tratava-se do direito à liberdade religiosa.
 
Quando eu entrei para a diretoria das Católicas, eu estava trabalhando há dois anos em uma Fundação chamada o Projeto Jovem, eu era a diretora executiva desta organização em Washington D.C. A Fundação fazia doações a organizações de base em toda a América que estivessem envolvidas com mudanças sociais. Eu gastei um ano viajando em várias regiões onde procurava educar estes movimentos sobre como relacionar-se com as pessoas de origem latina e hispânica e aconselhando, por outro lado, a Fundação sobre a atuação destes movimentos. Com isto pude aprender como as Fundações financiadoras trabalham. Quero dizer, estes dois anos tornaram-me a arregimentadora de fundos bem sucedida que sou hoje porque eu aprendi, do lado de lá de trás da mesa, do lado de onde se decide para onde irá ser doado o dinheiro, o que estas Fundações querem saber, como dizê-lo e como explicar do que se trata cada projeto. Eu consegui desenvolver um sentido de igualdade nas relações entre o doador e o receptor de maneira a trabalhar nesta estrutura de um modo que você não pareça um mendigo pedindo dinheiro. Eu sei como dar às Fundações a chance que elas procuram para que elas possam investir o seu dinheiro com sucesso. Sem mim, vocês não conseguirão o sucesso que desejam. O doador não pode ter sucesso se não há pessoas que possam fazer um grande trabalho ao receber o dinheiro. Assim, você sabe, eu desenvolvi toda uma filosofia em torno deste ponto.
 
Foi assim que Pat McMahon, que foi a diretora executiva das Católicas pelo Direito de Decidir desde 1978 até 1982, aproximadamente, conseguiu tirá-la do nada e conseguiu a primeira doação da Fundação Sunnen em St. Louis, Missouri. E a Fundação Sunnen, através dos primeiros anos das Católicas pelo Direito de Decidir, aquele período de tempo que se estende provavelmente até o fim dos anos 80, foi uma das principais financiadoras das Católicas pelo Direito de Decidir, e uma financiadora controvertida, porque a família Sunnen, que eram as controladoras da Fundação, estavam muito fortemente comprometidas com o conceito de que havia pessoas em excesso em nosso planeta. Uma perspectiva do controle populacional global, mesmo em se tratado de uma Fundação que investia basicamente na área doméstica e no direito ao aborto em seus termos próprios.
 
Isto é um outro problema muito complicado.
 
Quando você examina os tipos de caracteres que desfilam ao longo da história deste movimento, você encontra em primeiro lugar pessoas que são estritamente partidárias dos direitos reprodutivos. Pessoas que acreditam no direito de escolha da mulher, que são comprometidas com o aborto por causa dos sofrimentos e dos direitos da mulher e tudo o resto.
 
Mas há outros que entraram neste movimento e que estão muito mais preocupados somente com uma outra coisa, que há um excesso de pessoas em todo o mundo e com os efeitos que este excesso de pessoas irão causar no planeta, nos Estados Unidos, na economia, nas conseqüências negativas individuais deste excesso de pessoas no bem estar individual de cada um. São pessoas que entraram para o movimento somente porque elas querem ver menos gente.
 
Mas, geralmente falando, eu penso que as pessoas e as organizações que estão interessadas no aborto tendo como motor a redução da população não fazem isso como uma consciência feminista. Eles não vêem o mundo e os problemas do mundo através da ótica do feminismo. Eu lembro que na Conferência do Cairo passei o tempo conversando e fazendo perguntas a muita gente. Você sabe, a Conferência do Cairo foi decisiva neste ponto porque foi um ponto de viragem do paradigma "existe-um-execesso-de-gente", "nós-temos-que-estabilizar-a-população" para o paradigma em que a chave está na educação da mulher e no bem estar da mulher. Eu perguntei para um mundo de pessoas, e a maioria não quis responder estas perguntas quando eu as fiz, se fosse provado que a educação das mulheres tivesse como resultado um maior número de bebês, nós ainda continuaríamos lutando pela educação das mulheres? Você sabe, o pensamento óbvio que está por trás desta pergunta é: "A educação das mulheres é apenas um meio para se alcançar um outro fim ou ela é um valor e um fim em si mesmo?
 
Então na verdade a questão é outra. Existiu realmente uma mudança de paradigma no Cairo ou estamos falando apenas no nível de táticas e estratégias? Entregue as pílulas para as mulheres, despeje-as com aviões se necessário, mas entregue as pílulas. Esta era a abordagem de Rei Ravenholt, a idéia de que se você disponibiliza a tecnologia as pessoas irão utilizá-la. Mas agora a maioria das pessoas acredita que há um limite para a eficiência desta estratégia. Esta estratégia irá conseguir 70% do objetivo esperado de reduzir o tamanho e o crescimento da população. Mas você ainda tem o problema dos outros 30%, e este é um grande problema, porque ainda é visível a necessidade de reduzir a população em algumas partes do mundo. Na Índia, por exemplo. Na África eu creio que há menos necessidade porque ali a AIDs já está fazendo o serviço, não é o que eu penso, mas é o que a elite populacionista diria. Mas de qualquer maneira existe uma necessidade de uma contínua redução populacional na Índia, na China e em outros lugares. E a entrega de anticoncepcionais ajudou, mas não fêz o serviço completo. Assim a questão é, o que mais é necessário acontecer para alcançar o objetivo desejado?
 
- Desculpe, de que objetivo está falando?
 
- Diminuir ainda mais as taxas. Convencer as pessoas a ter menos filhos.
 
Existe uma aceitação geral no campo populacional de que é necessário haver outras estratégias e outras técnicas, incluindo a educação das mulheres, para diminuir a população. O exemplo de Kerala, na Índia, é o exemplo geral que todo mundo cita: para cada dois anos a mais de educação, cada mulher irá adiar mais uma gravidez.
 
Então isso é tudo parte de um discurso e parte de uma estratégia para reduzir a população. E a questão central que está na minha mente é, como feminista, a questão do quanto realmente ocorreu no Cairo uma mudança de paradigma e do quanto isto não seria apenas um aumento do número de estratégias disponíveis para alcançar de novo o mesmo objetivo de reduzir o problema populacional.
 
Hoje um dos dilemas para muitas pessoas do movimento feminista, feministas que advogam pela saúde das mulheres e advogam pela saúde reprodutiva, é que nós não acreditamos que as pessoas da Agência Internacional do Desenvolvimento adotaram realmente nenhum novo paradigma, e agora nós nos tornamos as pessoas que estão pedindo financiamento para eles. É tudo muito complicado.
 
- Quando você decidiu entrar para a diretoria das Católicas para o Direito de Decidir em 1982, como era o discurso naquele momento em ambos os lados?
 
- Nós estávamos nos estágios iniciais, muito, muito, muito iniciais da estratégia das multidões anti aborto. Era o período em que os protestantes conservadores decidiram que a crença que eles tinham tido, isto é, que era errado envolver-se em política, que um protestante conservador, um evangélico ou um fundamentalista deveria em sua vida separar-se do demônio, o que incluía a política, um mundo que não poderia estar no mundo de uma pessoa de fé evangélica. E de repente chegou o momento em que eles começaram a apavorar-se pelo modo como os seus valores haviam sido erodidos pelos direitos das mulheres, pelo direito ao aborto, pelo sexo livre e tudo o mais. Tudo o que eles tinham de mais caro estava desmoronando, e assim eles não tinham outra saída a não ser derrubar sua idéia de manter-se longe da política e começar a envolver-se na política. Isto estava começando justamente naquele período.
 
- Então, quando você assumiu em 1982, descreva-me como era a organização das Católicas em 1982.
 
- Em 1982 havia uma equipe que consistia na editora da revista Conscience, uma organizadora de colaboradores, a diretora executivo, que acabei sendo eu, e uma secretária, uma ou duas secretárias. Talvez houvesse duas secretárias administrativas. Esta era a equipe. E o orçamento era, o orçamento de toda a organização, em torno de 250 a 275 mil dólares por ano. Era isto o que o grupo era. Para o ano de 1982, éramos certamente a menor de todas as organizações de direitos reprodutivos.
 
- Pode ser, mas de onde vocês tiravam um quarto de milhão de dólares por ano?
 
- Da Fundação Sunnen, da Fundação Ms., da Fundação Playboy. Quando eu entrei, elas tinham acabado de receber sua primeira doação da Fundação Ford, cerca de 20 mil dólares, para entrevistar as mulheres e produzir um estudo sobre como elas se sentiam após deixarem a clínica de abortos. E com certeza isto representou um outro ponto de virada, isto é, o fato de ter recebido uma doação da Fundação Ford. Isto significava termos sido finalmente admitidas naquele mundo.
 
- OK. Quanto de coragem era necessário para ser uma Católica pelo Direito de Decidir no final dos anos 70 e no início dos 80?
 
- Provavelmente menos do que é necessário hoje, porque tudo isto era antes que João Paulo II tivesse sido Papa. Os bispos católicos eram muito ativos nestas questões, mas realmente não tinham prestado muita atenção às CDDs.
 
Uma das realidades entre as Católicas pelo Direito de Decidir era que entre os grupos de católicos progressistas, nós realmente estivemos entre os primeiros. As Católicas pelo Direito de Decidir vieram antes que existisse uma Conferência pela Ordenação das Mulheres, e as Católicas já existiam antes que houvesse um movimento pela reforma da Igreja e antes que houvesse um movimento pelos direitos homossexuais na Igreja. Os elementos progressistas da Igreja Católica estavam começando a se organizar no mesmo período em que as Católicas estavam também se organizando.
 
Uma das coisas que é parte da estratégia de tornar a identidade das Católicas pelo Direito de Decidir mais explicitamente católica foi a idéia de testar se havia ou não havia um número significativo de líderes católicos que estariam prontos a assinar uma declaração, uma declaração moderada, sobre o aborto. Estas pessoas teriam coragem de sair, mesmo que apenas um pouquinho, de dentro do seu armário? Foi assim que Dan Maguire, sua então esposa Marjorie e eu, esboçamos uma declaração intitulada "A Declaração Católica sobre o Aborto".
 
Nós começamos pedindo às pessoas que a assinassem. Conseguimos um número razoável de pessoas, provavelmente um total de cinqüenta pessoas assinaram a declaração no primeiro ano. Eram todos teólogos liberais católicos. Algumas eram freiras, havia um sacerdote ou dois, a maior parte pertencia à vida acadêmica, porque a declaração teve sua partida dada em uma conferência acadêmica. Em seguida decidimos publicar um anúncio a respeito no jornal New York Times. A declaração era basicamente simples. A parte que foi mais criticada dizia que havia mais de uma posição católica legítima sobre a questão do aborto. Ela mencionava as pesquisas de opinião públicas. As pesquisas mostravam que os católicos eram a favor do aborto. A declaração também chamava os bispos a abrir um diálogo sobre a questão do aborto, e dizia que a questão do aborto deveria ser abordada dentro da comunidade católica de modo que as pessoas pudessem expressar-se a respeito e trabalhar com a mesma. A declaração também exortava os bispos a não penalizar ninguém, que a penalização dos católicos que eram a favor do aborto não era o caminho a ser trilhado. Isto é essencialmente o que a declaração dizia. Nenhuma pessoa que tivesse assinado a declaração estaria assinando que sua posição seria a favor do aborto. A declaração não dizia que a posição a favor do aborto era a posição correta. Ela simplesmente enumerava uma série de fatos e pedia o diálogo em uma abordagem não punitiva.
 
O Vaticano não fêz nada. Ninguém fêz nada. Quero dizer, houve muito pouca reação. Conseguimos uma pequena cobertura na imprensa. Depois das eleições, o Vaticano escreveu para os superiores das ordens religiosas que tinham membros que haviam assinado a declaração e disse: "Vocês devem fazer com que estas mulheres se retratem".
 
Existe um órgão dentro do Vaticano chamado Congregação para os Religiosos e Institutos Seculares. Este órgão mudou de nome, mas na época o nome era este. E o órgão era encarregado de todas as ordens de freiras, os Jesuítas e as Misericórdias, os homens, as mulheres e tudo o mais. E assim ela escreveu para os superiores destas comunidades, as madres superioras, as secretarias gerais ou como queira chamá-las, e disseram: "Estes membros da sua comunidade assinaram uma declaração que apareceu no New York Times, e isto é contra os ensinamentos da Igreja, e nós queremos que chamem tal irmã e lhe digam que retrate sua assinatura".
 
E assim aconteceu que havia vinte e quatro irmãs, havia na realidade vinte e cinco irmãs que a assinaram, mas o Vaticano somente identificou vinte e quatro. Havia uma que eles não desconfiaram que fosse uma irmã. E havia também dois irmãos e dois sacerdotes que também haviam assinado a declaração. Para resumir, os padres e os irmãos se retrataram. Eles me chamaram pelo telefone. Mandaram cartas para mim dizendo que eu retirasse seus nomes da declaração. OK. Mas as mulheres não quiseram se retratar, e assim seguiu-se uma guerra de dois ou três anos e negociações com o Vaticano sobre o que iria acontecer. E tudo foi muito, muito público. Uma das coisas sobre a organização e os esforços para reformar a Igreja Católica é não deixar as coisas acontecerem em segredo. Nós sabíamos que o New York Time era o nosso melhor amigo. Você sabe, a batalha pela reforma da Igreja Católica tem que ser feita nas páginas dos jornais e na TV e no rádio porque nós não temos acesso aos mecanismos da Igreja, e assim temos que usar os mecanismos seculares para conseguir veicular a mensagem.
 
Assim tudo isso foi colocada nas páginas de todos os jornais dos Estados Unidos. As freiras foram identificadas. Houve conferências de imprensa. Houve de tudo, e assim tudo isso foi um momento enormemente importante. Foi provavelmente o momento de coroação da solidificação do reconhecimento que os católicos eram a favor do aborto. Você sabe, quando as Católicas pelo Direito de Decidir começaram, todos acreditavam que os católicos não eram a favor do aborto, e que os católicos faziam o que os bispos lhes diziam para fazer. E assim o processo de fundação das CDDs até 1984 foi um processo de tornar tudo isso visível e tornar conhecido para todo mundo que nós católicos fazemos o que queremos.
 
Eu penso que sempre fêz parte de nossa estratégia reconhecer que há pessoas a quem você pode alcançar e pessoas a quem você não pode alcançar. Nós sempre estivemos conscientes, desde o início, que há muito mais pessoas ambivalentes na questão do aborto do que foi geralmente reconhecido pelo movimento a favor do aborto. Durante anos nós sempre achamos que estes eram em torno de 75%. Assim, sempre fomos a maioria. A realidade é que cerca de 20% das pessoas são decididamente a favor do aborto e 10% são decididamente anti aborto. Este número aumentou. Mas o resto, os outros 60%, eles são a favor do aborto. Eles não são decididamente a favor do aborto, para eles o aborto é uma coisa terrível, mas eles não gostariam que fosse ilegal, eles são ambivalentes. E a missão das Católicas pelo Direito de Decidir é alcançar estas pessoas.
 
- Sim, e uma das coisas que me fascinaram na Internet foi toda a questão da animação, em que momento a alma é introduzida, toda a questão do início da vida e de quando um feto se torna bebê.
 
- Bem. nós tratamos disto, nós somos as pessoas no movimento que temos que dizer que você deve tratar da questão do feto. Você sabe, nós nunca ganharemos este negócio se nós deixarmos os fetos com eles.
 
- Eles tem imagens dos coraçõezinhos batendo, dos dedinhos, e outras coisas assim.
 
- Você sabe disso. Quando você contrapõe um feto contra uma mulher a mulher perde. Você sabe disso. Bebês contra mulheres, os bebês vencem. Sempre. Então nunca pareceu para nós que você poderia ignorar isso. Agora, com certeza, como católicas, nós somos mais forçadas a tratar com a questão do feto, porque a apresentação pública do argumento dos bispos diz que o aborto é um assassinato, abortar é matar, a vida começa na concepção. Nosso trabalho tem sido colocar esta questão em primeiro plano desde uma perspectiva católica. Você também sabe disso. A perspectiva católica é um bom lugar para começar, tanto em termos filosóficos, sociológicos como teológicos, porque a posição católica é a posição mais desenvolvida. Assim, se você puder refutar a posição católica, você refutou todas as demais. OK. Nenhum dos outros grupos religiosos realmente têm declarações tão bem definidas sobre a personalidade, quando a vida começa, fetos e etc. Assim, se você derrubar a posição católica, você ganha.
 
- E assim esta declaração de 1984 trouxe tudo para a arena pública.
 
- E também, novamente, mostrou a diferença que há entre homens e mulheres, porque aqui você tem quatro rapazes que imediatamente fizeram o que o Vaticano lhes ordenou que fizessem e estas vinte e quatro mulheres que disseram: "Não, nós não vamos nos retratar".
 
O caso foi que o Vaticano perdeu um grande tempo, eles perderam um grande tempo em termos de sua autoridade, porque eles não conseguiram obter o que eles queriam. E um par delas eram teimosas. As duas que eram de West Virginia eram as melhor conhecidas. Foram elas que escreveram o livro "Não Voltar Atrás", Barbara Ferraro e Patricia Hussey. Elas foram asa únicas que disseram desde o início: "Olhem, não somente nós não queremos dizer a eles que aceitamos os ensinamentos da Igreja, como também queremos dizer a eles que nós somos a favor do aborto".
 
No final a comunidade as apoiou porque a questão, novamente, era uma questão de poder. A questão era quem estava no controle, a comunidade ou o Vaticano.
 
O Vaticano, pela lei canônica, não tem o direito de demitir uma irmã de uma ordem. É a ordem que demite a irmã. O Vaticano pede à ordem que demita a irmã. Se a ordem diz não, o Vaticano tem um recurso, mas o recurso não é demitir a irmã, o recurso é demitir a superiora. Assim a batalha passou para um outro nível além do nível do aborto. A batalha foi a das comunidades religiosas afirmando sua autoridade dentro do direito canônico de decidir quem é membro de sua comunidade e quem não é membro de sua comunidade. No fim as superioras acabaram dizendo: "Nós não vamos demitir as irmãs". A superiora das irmãs mostrou o pescoço, desafiou o Vaticano. E ela venceu. Todas venceram. Quando tudo estava acabado e a comunidade havia vencido, as duas irmãs que deviam ter sido demitidas pediram dispensa e agora não são mais freiras. São apenas duas mulheres administrando uma casa de desabrigados em West Virginia.
 
- Certo, E o que significou para a sua organização o fim desta discussão?
 
- Muito mais visibilidade, muito mais discussão sobre o tema do aborto, muitos mais aliados para a organização. Para a maioria de 90%, tudo terminou positivamente, para uma minoria de 10% houve um ressentimento de quem achou que colocamos as irmãzinhas em apuros. Nós teríamos usado delas. Mas não foi isso, foi tudo muito importante e um excelente momento.
 

 
44. REUTERS INICIA CAMPANHA MIDIÁTICA INTERNACIONAL PARA FORÇAR BRASIL A LEGALIZAR ABORTO
6 May 2007.
 
 
REUTERS INICIA CAMPANHA MIDIÁTICA INTERNACIONAL PARA FORÇAR BRASIL A
LEGALIZAR ABORTO
 
 
 
A Reuters, uma das principais agências de notícias do mundo, está iniciando uma campanha midiática internacional para impulsionar o governo Lula a retomar com força as iniciativas políticas no sentido de legalizar o aborto no Brasil.
 
Um artigo altamente tendencioso, traduzido em várias línguas e distribuídos para vários países do mundo, supostamente baseado em uma entrevista com vários médicos do Posto de Saúde da Barra Funda, um bairro da periferia pobre do Centro de São Paulo, mas que na realidade cita apenas uma única médica do local, afirma que no Brasil os profissionais da saúde estão revoltados com a próxima vinda do Papa e culpam a Igreja Católica pela sua posição contra a legalização do aborto que estaria causando dano à saúde das mulheres. Segundo a reportagem, os médicos sabem que muitas de suas pacientes grávidas irão morrer ao saírem do posto quando procurarem um aborto inseguro e eles se vêem diante de
 
"UM DILEMA MORAL E UMA SITUAÇÃO HORRÍVEL",
 
porque poderiam ser cassados se indicassem uma clínica clandestina segura para que suas pacientes pudessem abortar com segurança. "Todo este sofrimento", teriam afirmado os médicos à Reuters, poderia ser evitado se
 
"O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SE DECIDISSE A DESAFIAR A IGREJA CATÓLICA NA QUESTÃO DO ABORTO, AGORA QUE ELE NÃO TEM MAIS QUE DISPUTAR A REELEIÇÃO".
 
O artigo foi traduzido pela Reuters para o português, espanhol, inglês e italiano e está sendo veiculado em vários países do mundo.
 
No Brasil foi publicado no dia 4 de maio de 2007 pelo "Estado de São Paulo", sob o título "À espera do Papa, médicos criticam Igreja e discutem aborto".
 
 
Sob o título "Visiting Pope steps into abortion battle in Brazil", o artigo foi publicado nos Estados Unidos pela revista Scientific America,
 
 
pelo Washington Post,
 
 
pelo Boston Globe,
 
 
pela ABC News,
 
 
pelo Yahoo Health,
 
 
pelo Yahoo News,
 
 
pelo Yahoo Asia News,
 
 
pela News Max,
 
 
pela própria Reuters,
 
 
e por vários outros jornais.
 
A Americas.org, uma entidade que afirma "trabalhar pelos direitos humanos em uma economia globalizada", disponibilizou uma cópia do artigo qualificando-o de
 
 
"UM INSTRUMENTO EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAR A COMPREENSÃO DE TEMAS ENVOLVENDO A ECONOMIA GLOBAL E A JUSTIÇA SOCIAL".
 
 
 
 
Com modificações ainda mais tendenciosas, o texto também foi publicado pelo portal da IPPF, a maior rede de clínicas de abortos dos Estados Unidos. O artigo editado pela IPPF dá a entender que a posição do povo brasileiro estaria cada vez mais a favor do aborto em um desafio aberto à autoridade papal, quando na verdade sabe-se que as pesquisas de opinião pública mostram que no Brasil a rejeição ao aborto têm aumentado de modo contínuo a cada ano desde pelo menos 1993. Mas o texto publicado pela IPPF afirma já em seu início que
 
"Quando o Papa Bento XVI visitar o Brasil na próxima semana, ele descobrirá que sua autoridade estará sendo desafiada, não apenas pelo comportamento sexual dos brasileiros, mas também pelas mudanças de atitude em relação ao aborto. Muitos ignoram a posição da igreja em relação ao aborto e os médicos queixam-se dos líderes católicos pelos danos causados à saúde das mulheres e pelo enfraquecimento da luta contra a AIDS. Os defensores do direito ao aborto querem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafie a Igreja Católica na questão do direito ao aborto agora que ele está em seu segundo mandato e não pode ser reeleito".
 
 
 
O texto da Reuters foi publicado em espanhol na Venezuela, sob o título "Batalla en Brasil por el aborto crece antes de la visita del Papa ", pelo jornal El Universal,
 
 
pela Agência Reuter na Argentina,
 
 
e também pela Agência Reuters no Chile:
 
 
Em italiano, sob o título "Papa dal 9 maggio in Brasile, confronto sull'aborto", a Agência Reuters divulgou na terra do Papa uma versão mais curta e suave do mesmo texto:
 
 
 
 
 
 
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BRASIL: O ESTADO DE SÃO PAULO
 
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À ESPERA DO PAPA, MÉDICOS CRITICAM IGREJA E DISCUTEM ABORTO
 
 
04 de maio de 2007
 
Profissionais culpam líderes católicos por prejudicarem luta contra a Aids
 
Reuters
 
SÃO PAULO - Médicos de uma clínica de saúde pública em um bairro carente de São Paulo deixam seu trabalho todos os dias sabendo que muitas das suas pacientes grávidas - imigrantes bolivianas, moradoras de favelas e prostitutas - farão abortos inseguros, desenvolverão infecções uterinas e, em casos extremos, morrerão.
 
A dias da visita do papa Bento XVI ao país, os médicos da clínica, na zona leste da capital paulista, culpam os líderes católicos por prejudicarem a saúde das mulheres e a luta contra a Aids.
 
No Brasil, os médicos podem ser cassados por fazer abortos ilegais ou mesmo por encaminhar as mulheres às clínicas clandestinas que atendem a população de classe média alta.
 
Quando uma paciente pobre quer interromper uma gestação indesejada, os médicos são então pegos em um dilema moral. "Isso nos coloca numa posição horrível", disse Ruth Loreto Sampaio de Oliveira, ginecologista do Centro de Saúde Escola Barra Funda. "Tivemos pacientes que morreram depois de recorrerem a abortos arriscados."
 
As mulheres de baixa renda muitas vezes induzem abortos com um medicamento chamado misoprostol, vendido ilegalmente por ambulantes nas ruas de São Paulo. Algumas exageram na dose, rompendo o útero. Outras confiam em poções caseiras que contêm peróxido, que causa queimaduras, ou em aparelhos improvisados.
 
O sofrimento, segundo os médicos, poderia ser evitado. Eles esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafie a Igreja no quesito aborto, agora que ele não tem mais que disputar a reeleição.
 
Seu ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quer um referendo sobre o tema, embora as pesquisas mostrem que os brasileiros rejeitariam a concessão de mais opções à mulher. Mesmo assim, líderes antiaborto temem que se repita no Brasil o mesmo que em Portugal, que liberou o aborto em um plebiscito em fevereiro, e a Cidade do México, que legalizou em abril. "Este ano está sendo preocupante para as pessoas que acreditam que a vida começa na concepção", disse Luiz Bassuma, presidente da frente parlamentar antiaborto.
 
Confronto na Igreja
 
As políticas públicas já se chocam com a doutrina da Igreja a respeito de planejamento familiar, ciência e Aids. O ministério da Saúde fornece pílulas anticoncepcionais e ligadura de trompas gratuitamente, além de autorizar abortos na rede pública em caso de estupro ou risco de vida para a mãe.
 
"A Igreja entra no caminho sempre que tentamos ampliar o acesso ao controle de natalidade, mas perdeu a batalha sobre a política para a Aids", disse a médica Tânia Lago, que dirige os programas de saúde feminina do Estado de São Paulo. "É uma doença que mata, então os políticos se dispuseram a enfrentar a Igreja."
 
O cardeal Geraldo Majella, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, demonstrou sua indisposição com a política pública, quando o governo distribui mais uma vez milhares de camisinhas antes do Carnaval deste ano.
 
"Não podemos concordar com preservativos, porque eles podem transformar a vida em vida sem responsabilidade", disse.
 
Os católicos, que representam 74 por cento dos brasileiros, parecem ignorar a doutrina. A freqüência com que eles recorrem ao aborto e aos anticoncepcionais é a mesma dos não-católicos, segundo estudos.
 
"Há uma enorme lacuna entre o que os católicos pensam sobre a saúde reprodutiva e as regras que a hierarquia da Igreja defende", disse Dulce Xavier, da entidade Católicas pelo Direito de Decidir.
 
Os ensinamentos da Igreja sobre a abstinência sexual também parecem entrar por um ouvido e sair por outro no Brasil, país que só perde para a Grécia em uma lista dos que mais praticam sexo publicada recentemente.
 
"Se eu disser aos meus pacientes para praticar a abstinência, todo mundo riria da minha cara", disse Marta Campagnoni, médica que dá aulas de planejamento familiar na clínica da Barra Funda.
 
 
 
 
 
 
 
 
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VENEZUELA: EL UNIVERSAL
 
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BATALLA EN BRASIL POR EL ABORTO CRECE ANTES DE LA VISITA PAPA
 
 
Brasil.- Los médicos de una deteriorada clínica de salud pública en un pobre sector de Sao Paulo dicen que sus mayores temores se hacen realidad con demasiado frecuencia, reseñó Reuters.
 
Dejan el trabajo cada día sabiendo que muchas de sus pacientes embarazadas -inmigrantes bolivianas, residentes de barrios pobres y prostitutas- se harán inseguros abortos, desarrollando infecciones uterinas y, en casos extremos, muriendo.
 
El aborto es ilegal en Brasil, el país con mayor población católica del mundo y escenario la próxima semana de la primera visita del Papa Benedicto XVI a América.
 
Los médicos de la clínica culpan a los prelados católicos de perjudicar la salud de las mujeres y el combate al sida.
 
Los médicos pueden perder sus licencias por realizar abortos o incluso por enviar a mujeres a clínicas clandestinas seguras que atienden a las brasileñas ricas. Por eso se encuentran ante una encrucijada moral cuando una paciente pobre quiere poner fin a un embarazo no deseado.
 
"Esto nos pone en una posición horrible", dijo la doctora Ruth Loreto Sampaio de Oliveira, una ginecóloga de la clínica. "Nosotros tuvimos pacientes muertas luego de recurrir a abortos riesgosos", agregó.
 
Las mujeres pobres frecuentemente se inducen abortos con un medicamento ilegal llamado misoprostol, adquirido en los mercados callejeros de Sao Paulo .
 
Algunas toman demasiado, rompiendo sus úteros. Otras apelan a pociones caseras que contienen peroxide, que causa quemaduras, o a máquinas improvisadas.
 
El sufrimiento puede ser evitado, dicen las médicas, quienes esperan que el presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafíe a la Iglesia Católica sobre el derecho al aborto ahora que está en su segundo mandato y no puede buscar la reelección.
 
El ministro de Salud quiere que se realice un referendo sobre el aborto. Según encuestas de opinión, los brasileños rehusarían dar a las mujeres el derecho a la opción.
 
Pero, activistas contrarios al aborto dicen que están preocupados porque Brasil podría seguir la senda de Portugal, que lo legalizó luego de un plebiscito realizado en febrero.
 
"Este año ha sido preocupante para la gente que cree que la vida comienza con la concepción", dijo Luiz Bassuma, jefe de la bancada contraria al aborto en el Congreso, en una columna periodística.
 
Los activistas dicen que el aborto será eventualmente legalizado en momentos en que la Iglesia Católica, aunque poderosa, ha perdido peso político en Brasil desde el fin de la dictadura militar em 1985 y el surgimiento del sida.
 
Choques con la iglesia
 
Las políticas del Gobierno ya chocan con la doctrina de la Iglesia sobre planeamiento familiar, ciencia y sida.
 
El Ministerio de Salud provee de todo gratuitamente, desde píldoras para el control de la natalidad a ataduras de trompas, y provee abortos en casos de violación o cuando la vida de la madre corre peligro. El Congreso permite investigaciones con células madre de embriones humanos congelados.
 
Algunos estados del país permiten las uniones entre homosexuales. Un fiscal federal quiere que los tribunales consideren los matrimonios gay como un derecho constitucional.
 
Además, el Gobierno entrega gratuitamente millones de condones cada año para la prevención del sida, muchos en escuelas secundarias públicas, causando la ira de la Iglesia pero elogios de las Naciones unidas.
 
"La Iglesia se pone en el camino cada vez que tratamos de ampliar el acceso al control de la natalidad, pero pierde la batalla sobre la política de sida", dijo la doctora Tania Lago. "Es una enfermedad que mata, por lo que los políticos estuvieron dispuestos a enfrentarse con la Iglesia", agregó.
 
La médica dirige programas de salud para el gobernador del estado de Sao Paulo, José Serra, quien como ministro de Salud del país en la década de 1990 creó un programa de combate al sida con la entrega gratuita de condones y de cócteles contra la enfermedad.
 
"No podemos estar de acuerdo con los condones porque convierten la vida en una vida sin responsabilidad", dijo el cardenal Geraldo Majella, presidente de la Conferencia Nacional de Obispos de Brasil, antes de comenzar este año la fiesta de Carnaval, cuando el gobierno entregó millones de preservativos.
 
Los católicos también ignoran la doctrina de la Iglesia en la materia. Un 74 por ciento de los 188 millones de brasileños son católicos y sus tasas de aborto y uso de condones reflejan a la población en general, según estudios.
 
"Existe una enorme brecha entre lo que piensan los católicos acerca de la salud reproductiva y las normas que defiende la jerarquía de la Iglesia", dijo Dulce Xavier, del grupo Católicos por el Derecho a Decidir.
 
Además, Brasil figura segunda entre las poblaciones más activas sexualmente, después de Grecia, según una encuesta divulgada en abril. Los griegos tienen, en promedio, 164 relaciones sexuales por año, y los brasileños 145.
 
La enseñanza de abstinencia de la Iglesia cae en oídos sordos en Brasil, donde el presidente Lula ha dicho que "el sexo es algo que le gusta a todos, es una necesidad biológica de los humanos".
 
"Si le digo a mis pacientes que practiquen la abstinencia, todos se reirán en mi cara", dijo la doctora Marta Campagnoni, quien imparte clases de planeamiento familiar en la clínica de salud.
 
 
 
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ESTADOS UNIDOS: WASHINGTON POST
 
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VISITING POPE STEPS INTO ABORTION BATTLE IN BRAZIL
 
 
By Terry Wade
 
Reuters
 
Wednesday, May 2, 2007
 
SAO PAULO (Reuters) - At a dilapidated clinic in a gritty section of Sao Paulo, doctors know that many of the pregnant Bolivian immigrants, shantytown dwellers and prostitutes they treat will go on to seek abortions elsewhere.
 
Abortion is illegal in Brazil, the world's biggest Catholic country, and back street abortions are rife, often leading to uterine
infections and, in some cases, death.        
 
When Pope Benedict visits here May 9, he will find his authority is being challenged, not just by sexual behavior in Brazil, but also by changing attitudes to abortion.
 
Brazilians tend to be sexually liberal -- having multiple partners is common, prostitution is legal, and even the president says "nearly everybody likes sex."
 
Many ignore the church on birth control and abortion. The government hands out condoms -- also opposed by the Catholic church -- to prevent the spread of AIDS. And doctors blame Catholic leaders for hurting women's health and weakening the fight against AIDS.
 
"The church gets in the way," said Dr. Tania Lago, who runs women's health programs for Sao Paulo state.
 
CONFRONTING CHURCH
 
Safe, clandestine clinics cater to rich Brazilians, but poor women induce abortions with an illegal drug called misoprostol, bought in Sao Paulo street markets. Too much can result in a ruptured uterus.
Others rely on homemade potions containing peroxide, which causes burns, or improvised devices.
 
For Dr. Ruth Loreto Sampaio de Oliveira, a gynecologist at the Centro de Saude Escola Barra Funda clinic in Sao Paulo, this is her worst fear.
 
"We've had patients die after resorting to risky abortions," she said.
 
Supporters of abortion want President Luiz Inacio Lula da Silva to confront the church on abortion rights and birth control now that he is in his second term and cannot seek re-election.
 
Polls have shown Brazilians would reject abortion if Lula's health minister is successful in bringing the debate to a referendum.
 
But anti-abortion leaders say they are concerned by developments in other Catholic countries: Portugal legalized abortion after a plebiscite in February, and Mexico City legalized abortion in April.
 
"This year has been worrisome for people who believe life starts at conception," Luiz Bassuma, head of the anti-abortion caucus in Congress, said in a newspaper column.
 
Activists believe abortion will eventually be legalized as the church, while powerful, has lost political sway since the end of military rule in 1985 and the emergence of AIDS.
 
IGNORING DOCTRINE
 
Government policies already clash with church doctrine on family planning, science and AIDS.
 
The health ministry provides everything from free birth control pills to tubal ligations, and gives abortions in cases of rape or when a mother's life is in danger. Congress has approved stem cell research on frozen human embryos.
 
Some states allow gay civil unions. One federal prosecutor wants courts to deem gay marriage a constitutional right.
 
Moreover, officials hand out millions of free condoms each year to prevent AIDS, many at public schools, angering the church but drawing praise from the United Nations.
 
"The church lost the battle over AIDS policy," said Dr. Lago of Sao Paulo state. "Because it's a disease that kills, politicians were willing to face off with the church."
 
Catholics make up 74 percent of Brazil's 185 million people and their rates of abortion and contraceptive use mirror the broader populace, studies show.
 
"There's a huge gap between what Catholics think about reproductive health and the rules the church hierarchy defends," said Dulce Xavier of Catholics for Free Choice.
 
On such issues, the church looks increasingly out of touch.
 
"We cannot agree with condoms because they turn life into a life without responsibility," Cardinal Geraldo Majella, head of the National Bishops Council, said just before this year's Carnival celebrations, when the government gave out condoms.
 
Archbishop Angelo Amato last week called gay marriage evil, abortions terrorism, and their clinics slaughterhouses.
 
Church teachings on abstinence fall on deaf ears in Brazil, where love motels with names like Desire and Opium line the highways.
 
"If I told my patients to practice abstinence, everybody would laugh in my face," said Dr. Marta Campagnoni, who runs family planning classes at the Barra Funda health clinic.
 
 
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ITÁLIA: AGENZIA REUTERS
 
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PAPA DAL 9 MAGGIO IN BRASILE, CONFRONTO SULL'ABORTO
 
 
Mercoledì, 2 maggio 2007
 
SAN PAOLO (Reuters) - Dal 9 maggio, giorno in cui comincia la sua visita in Brasile, Papa Benedetto XVI dovrà fare i conti con una questione aperta e dolente per la Chiesa, quella dell'aborto.
 
In realtà in Brasile, il più grande paese cattolico del mondo, l'interruzione volontaria di gravidanza è vietata, mentre è diffusa la pratica dell'aborto clandestino, che spesso porta a contrarre infezioni uterine e, in qualche caso, alla morte.
 
Il Pontefice si troverà di fronte a una sfida alla sua autorità: non solo per i comportamenti sessuali, ma anche per il modo in cui si considera l'aborto, dato che l'opinione pubblica sta cambiando.
 
I brasiliani tendono alla libertà sessuale: avere più partner è comune, la prostituzione è legale e anche il presidente dice che "a quasi tutti piace il sesso".
 
Molti non tengono in conto la dottrina della Chiesa sul controllo delle nascite e sull'aborto. Il governo distribuisce preservativi - contro l'opinione della Chiesa - per prevenire la diffusione dell'Aids. E i medici accusano le gerarchie cattoliche di attentare alla salute delle donne e di indebolire la lotta contro l'Aids.
 
"La Chiesa sta creando ostacoli", dice la dottoressa Tania Lago, che dirige il programma di salute femminile dello Stato di san Paolo.
 
Le brasiliane benestanti ricorrono a cliniche clandestine e sicure, ma le donne povere si procurano l'aborto assumendo un farmaco illegale, il misoprostol, che si compra per strada a San Paolo. L'uso eccessivo provoca perforazioni dell'utero. Altre donne invece si affidano a pozioni fatte in casa che contengono perossido, che provoca bruciature, o a rimedi improvvisati.
 
Per la dottoressa Ruth Loreto Sampaio de Oliveira, una ginecologa della clinica Centro de Saude Escola Barra Funda di San Paolo, questo è il timore peggiore: "Abbiamo avuto pazienti morte dopo aver fatto ricorso ad aborti rischiosi".
 
 
DIBATTITO APERTO
 
I sostenitori dell'aborto vogliono che il presidente Luiz Inacio Lula da Silva affronti la Chiesa sulla questione del diritto all'interruzione volontaria di gravidanza e sul controllo delle nascite, ora che è stato eletto per il secondo mandato e non potrà essere rieletto una terza volta.
 
I sondaggi indicano che i brasiliani direbbero no all'aborto, se il ministro della Salute del governo Lula sottoponesse la questione a referendum. Ma i leader del fronte anti-aborto affermano di essere preoccupati dagli sviluppi in corso in altri paesi cattolici: il Portogallo ha legalizzato l'aborto dopo un plebiscito a febbraio e il Messico ha preso la stessa decisione ad aprile.
 
Gli attivisti credono che l'aborto verrà legalizzato anche in Brasile, dato che la Chiesa, anche se resta forte, ha perso il suo peso politico nel paese, dopo la fine della dittatura militare nel 1985 e l'emergenza-Aids.
 
Le politiche del governo sulla pianificazione familiare, la scienza e l'Aids già di fatto si scontrano con la dottrina della Chiesa. Il Parlamento ha approvato la ricerca sulle cellule staminali provenienti da embrioni umani congelati. Alcuni Stati (il Brasile è una repubblica federale) consentono le unioni civili tra omosessuali. E si dibatte anche se i matrimoni gay sono un diritto costituzionale.
 
Le autorità distribuiscono milioni di preservativi gratis ogni anno per prevenire l'Aids, provocando l'irritazione della Chiesa.
 
"La Chiesa ha perso la battaglia sulla politica verso l'Aids", dice la dottoressa Lago. "Dato che è una malattia mortale, i politici hanno preferito opporsi alla Chiesa".
 
Il 74% dei 185 milioni di brasiliani sono cattolici e i tassi di aborto e contraccezione tra di loro rispecchiano quelli di tutta la popolazione, indicano vari studi.
Está previsto um referendo para breve.
 
Até lá...
 
45. LEGISLAÇÃO EM VIGOR EM PORTUGAL:
Lei nº 6/84 de 11 de Maio:
 
Exclusão de ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.
 
..................
 
Artigo 1º
 
Os artigos 139, 140 e 141 do Código Penal passam a ter a seguinte redacção:
 
.....................
 
Artigo 140
 
Exclusão de ilicitude do aborto
 
1 - Não é punível o aborto efectuado por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:
 
a) Constitua o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida;
 
b) Se mostre indicado para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida, e seja realizado nas primeiras 12 semanas de gravidez;
 
c) Haja seguros motivos para prever que o nascituro venha a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação, e seja realizado nas primeiras 16 semanas de gravidez;
 
d) Haja sérios indícios de que a gravidez resultou de violação da mulher, e seja realizado nas primeiras 12 semanas de gravidez.  ( Via_Orlando)


46. Razões para escolher a vida _ Nota Pastoral do Conselho Permanente Conferência Episcopal Portuguesa sobre
o referendo ao aborto
 
1. A Assembleia da República decidiu sujeitar, mais uma vez, a referendo
popular o alargamento das condições legais para a interrupção voluntária da
gravidez, acto vulgarmente designado por aborto voluntário. Esta proposta
já foi rejeitada em referendo anterior, embora a percentagem de opiniões
expressas não tivesse sido suficiente para tornar a escolha do eleitorado
constitucionalmente irreversível, o que foi aproveitado pelos defensores do
alargamento legal do aborto voluntário.
 
Nós, Bispos Católicos, sentimos perplexidade acerca desta situação. Antes
de mais porque acreditamos, como o fez a Igreja desde os primeiros séculos,
que a vida humana, com toda a sua dignidade, existe desde o primeiro
momento da concepção. Porque consideramos a vida humana um valor absoluto,
a defender e a promover em todas as circunstâncias, achamos que ela não é
referendável e que nenhuma lei permissiva respeita os valores éticos
fundamentais acerca da Vida, o que se aplica também à Lei já aprovada. Uma
hipotética vitória do "não" no próximo referendo não significa a nossa
concordância com a Lei vigente.
 
2. Para os fiéis católicos o aborto provocado é um pecado grave porque é
uma violação do 5º Mandamento da Lei de Deus, "não matarás", e é-o mesmo
quando legalmente permitido.
 
Mas este mandamento limita-se a exprimir um valor da lei natural,
fundamento de uma ética universal. O aborto não é, pois, uma questão
exclusivamente da moral religiosa; ele agride valores universais de
respeito pela vida. Para os crentes acresce o facto de, na Sua Lei, Deus
ter confirmado que esse valor universal é Sua vontade.
 
Não podemos, pois, deixar de dizer aos fiéis católicos que devem votar
"não" e ajudar a esclarecer outras pessoas sobre a dignidade da vida
humana, desde o seu primeiro momento. O período de debate e esclarecimento
que antecede o referendo não é uma qualquer campanha política, mas sim um
período de esclarecimento das consciências. A escolha no dia do referendo é
uma opção de consciência, que não deve ser influenciada por políticas e
correntes de opinião. Nós, os Bispos, não entramos em campanhas de tipo
político, mas não podemos deixar de contribuir para o esclarecimento das
consciências. Pensamos particularmente nos jovens, muitos dos quais votam
pela primeira vez e para quem a vida é uma paixão e tem de ser uma
descoberta.
 
Assim enunciamos, de modo simples, as razões para votar "não" e escolher a
Vida:
 
1ª. O ser humano está todo presente desde o início da vida, quando ela é
apenas embrião. E esta é hoje uma certeza confirmada pela Ciência: todas as
características e potencialidades do ser humano estão presentes no embrião.
A vida é, a partir desse momento, um processo de desenvolvimento e
realização progressiva, que só acabará na morte natural. O aborto
provocado, sejam quais forem as razões que levam a ele, é sempre uma
violência injusta contra um ser humano, que nenhuma razão justifica
eticamente.
 
2ª. A legalização não é o caminho adequado para resolver o drama do "aborto
clandestino", que acrescenta aos traumas espirituais no coração da
mulher-mãe que interrompe a sua gravidez, os riscos de saúde inerentes à
precariedade das situações em que consuma esse acto. Não somos insensíveis
a esse drama; na confidencialidade do nosso ministério conhecemos-lhe
dimensões que mais ninguém conhece. A luta contra este drama social deve
empenhar todos e passa por um planeamento equilibrado da fecundidade, por
um apoio decisivo às mulheres para quem a maternidade é difícil, pela
dissuasão de todos os que intervêm lateralmente no processo, frequentemente
com meros fins lucrativos.
 
3ª. Não se trata de uma mera "despenalização", mas sim de uma
"liberalização legalizada", pois cria-se um direito cívico, de recurso às
instituições públicas de saúde, preparadas para defender a vida e pagas com
dinheiro de todos os cidadãos.
"Penalizar" ou "despenalizar" o aborto clandestino, é uma questão de
Direito Penal. Nunca fizemos disso uma prioridade na nossa defesa da vida,
porque pensamos que as mulheres que passam por essa provação precisam mais
de um tratamento social do que penal. Elas precisam de ser ajudadas e não
condenadas; foi a atitude de Jesus perante a mulher surpreendida em
adultério: "alguém te condenou?... Eu também não te condeno. Vai e
doravante não tornes a pecar". [ver as nossas "Telegráficas sobre o aborto"]
 
Mas nem todas as mulheres que abortam estão nas mesmas circunstâncias e há
outros intervenientes no aborto que merecem ser julgados. É que tirar a
vida a um ser humano é, em si mesmo, criminoso.
 
4ª. O aborto não é um direito da mulher. Ninguém tem direito de decidir se
um ser humano vive ou não vive, mesmo que seja a mãe que o acolheu no seu
ventre. A mulher tem o direito de decidir se concebe ou não. Mas desde que
uma vida foi gerada no seu seio, é outro ser humano, em relação ao qual tem
particular obrigação de o proteger e defender.
 
5ª. O aborto não é uma questão política, mas de direitos fundamentais. O
respeito pela vida é o principal fundamento da ética, e está profundamente
impresso na nossa cultura. É função das leis promoverem a prática desse
respeito pela vida. A lei sobre a qual os portugueses vão ser consultados
em referendo, a ser aprovada, significa a degenerescência da própria lei.
Seria mais um caso em que aquilo que é legal não é moral.
 
3. Pedimos a todos os fiéis católicos e a quantos partilham connosco esta
visão da vida, que se empenhem neste esclarecimento das consciências.
Façam-no com serenidade, com respeito e com um grande amor à vida. E
encorajamos as pessoas e instituições que já se dedicam generosamente às
mães em dificuldade e às próprias crianças que conseguiram nascer.
 
Lisboa, 19 de Outubro de 2006
47. A cultura da morte
 
 
por Carlos Reis em 13 de abril de 2007
 
Resumo: Não é coincidência que o gosto pela morte entre os abortistas e os partidários da eutanásia, e ainda a “homofobia”, tenha o discurso comum da liberdade de decidir e usar o seu corpo.
 
© 2007 MidiaSemMascara.org
 
A melhor maneira de se concretizar a cultura da morte é esconder essa insanidade sob a forma de ideais e princípios acima de qualquer divergência, encobrindo-os com o manto da unanimidade “moral” e, para manter as aparências, tornando-os virtuosos como frutos da democracia em defesa da vida. Nada mais insuspeito. Unanimidade “moral”, com aspas, porque nenhum princípio moral verdadeiro pode abrigar a idéia e a prática da morte, em especial de forma sistemática. E um tipo de morte que a vítima só vem a conhecer no último momento, no instante indesmentível e tardio da consciência de que ela se ocultava sob mil formas de virtude e de graça, e sob mil promessas de liberdade e emancipação. Quem é essa vítima de que falo? O povo brasileiro e latino-americano.
 
O que digo para o Brasil vale para toda a América Latina. Há décadas o povo brasileiro vem sendo enganado pela esquerda e seu discurso da virtude e da ética. Nos últimos tempos, com o crescimento assustador da impunidade para os crimes desses “éticos e virtuosos”, estes lograram uma posição fora do alcance da compreensão do povo. E quando digo povo, digo também seus representantes, todos imbuídos do mais alto fervor democrático, jurando por todos os diabos que estão trabalhando para “libertar” o Brasil do seu passado ignominioso enquanto o arrasta para uma mais do que previsível catástrofe. Quem manda e decide no Brasil hoje, ou está consciente do mal que ajuda a engendrar, ou o ignora por completo.
 
Que cultura da morte é essa? A resposta a essa pergunta está na História. Que povos cultuaram a morte com mais fervor do que os regimes totalitários nacional-socialistas e socialistas/comunistas? Quem mais se dedicou à matança sistemática de sua gente e de outras gentes, ao mesmo tempo em que trazia a “liberdade”, a “liberdade de escolha”, e a “salvação” para todos? O que são o aborto e a eutanásia senão as expressões mais claras e, paradoxalmente, as mais escondidas, dessa vocação sanguinária?
 
Aqui reúno apenas duas modalidades de se fazer “justiça” e promover “liberdade” às mulheres de um povo ao qual foi apresentada uma realidade muito pior do que ela é na verdade. Valho-me agora da idéia luminosa de Thomas Sowell que surpreendeu bem o artifício da esquerda de criar ou antecipar catástrofes que não existem para induzir o povo a atitudes que a reparem ou a evitem, assim transformando a realidade. Soma-se a essa dupla neste instante, no mundo inteiro, algo que mal disfarça a orquestração internacional subsidiada pela ONU e outros organismos mundiais – a ideologia do homossexualismo –, elevada agora à categoria de direito na sua luta pela proibição severa da homofobia. Não um direito de tipo comum, que produz uma justiça devida, mas de um tipo absoluto que se impõe sobre as maiorias, escravizando-as e criminalizando-as. O Brasil, no estágio revolucionário em que se encontra, reúne sob a lógica totalitária várias dessas maquinações importadas de instituições criadas para governar o mundo; um novo mundo, uma nova ordem mundial. Há que se “libertar” e incitar todas as minorias “prisioneiras” a se revoltarem através da ideologia salvacionista da justiça social e da “luta” pela igualdade total. Os negros, os gays, os abortistas, os índios, vêem amplificadas na sua percepção a sua falsa condição de minorias subjugadas, na exata hora em que gozam de uma condição muito favorável de “vítimas”, mas capazes de exercer contras as maiorias um poder quase irresistível.
 
Mas o cheiro de sangue quando é demais, e se apresenta por todos os lados, torna-se perceptível – a maquinação fica visível. Basta apenas então que alguém a denuncie. Não é coincidência que as demandas pelo aborto, a eutanásia e a aplicação do direito absoluto do gayismo, ao ser aprovada a ficção jurídica da homofobia no Senado Federal, aconteçam na maturidade do processo revolucionário nesse verdadeiro laboratório de cobaias em que se transformou o Brasil. Desde há pelo menos uma década o Brasil se transforma, se liberta do seu passado, e de sua moral verdadeira, abandonando seus princípios éticos verdadeiros por slogans da propaganda do mundo novo. Se soubermos aproveitar essa falsa coincidência poderemos advertir aos que ainda podem decidir que os argumentos que sustentam o aborto e o gayismo servem à fabricação de leis ad hoc, terrivelmente coincidentes e convergentes para o movimento revolucionário latino-americano. Claro, aqui primeiro, como bom laboratório de cobaias otárias, bem longe da ONU e da Comunidade Européia. O Brasil, como um patinho, caiu no receituário politicamente correto da ONU; tudo com apoio total da esquerda brasileira e sua cultura da morte.
 
Não é coincidência que o gosto pela morte entre os abortistas (a morte de fetos) e os partidários da eutanásia (a morte premeditada de incapazes, incluindo aqui os nenês anencéfalos), e ainda a “homofobia”, tenha o discurso comum da liberdade de decidir e usar o seu corpo. O problema é que todos estão decidindo pela propriedade absoluta do que não lhes pertence – a vida humana –, e o direito de criminalizar quem não concorda com suas posições ideológicas.
 
Se acham que estou exagerando ao ver as esquerdas como cultoras da morte, então contem nossos mortos. No Brasil, no ano passado, tivemos 56 mil homicídios! Em 20 anos de democracia de esquerda foram mais de 700.000 assassinatos! A morte aqui já é banal, gratuita, fútil e está ficando enjoada pela repetição monótona. Assim parece à sociedade. Uma sociedade que foi treinada pela esquerda há vinte anos a ignorar esses homicídios, somente enxergando-os como culpa sua, por que não estenderia essa banalidade aos que ainda não nasceram? Por que não proveria de direitos absolutos e irrecorríveis os seus novos heróis, os heróis de um novo mundo ateu e anti-religioso? Leiam esse ateísmo militante que despreza a religião e a fé de milhões de pessoas em um dos artigos da abortista Carta de Princípios Éticos sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos dirigidos à prática de ginecologistas e obstetras , da FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia):
 
“e-) o direito à liberdade de pensamento, para que homens e mulheres não sejam submetidos a interpretações restritivas de ideologias religiosas, crenças, filosofias e costumes, instrumentalizadas para controlar a sexualidade, para estabelecer pauta de conduta moral no âmbito da sexualidade e para limitar o exercício de quaisquer direitos nas áreas da saúde sexual e reprodutiva”;
 
Com a palavra os propagandistas contra o aborto, a eutanásia e a homofobia. Se essas questões forem levadas ao julgamento plebiscitário, o pior e o mais empobrecedor tipo de democracia, sem o conhecimento e a revelação dessa verdadeira cultura da morte ao nosso povo, então encomendemos já a nossa alma. “Socialismo o muerte!”, clama um dos líderes desse culto! Por que não as duas coisas?
 
O autor é um médico envergonhado de seus colegas cultores da morte.
 
Saibam mais sobre o crime contra a vida no site http://www.providafamilia.org.br/index.php.
 
Todos os créditos à Dra. Maria Judith Sucupira da Costa Lins pela Bioética da Cultura da Morte, que me inspirou a escrever essa pequena contribuição à Cultura da Vida.  
 
Carlos Alberto Reis Lima é médico e escritor.
 
Fonte: http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=5711&language=pt
 (Via_Carlos)


Religiosos, não-religiosos, e até ateus, unidos pela vida e contra o aborto:
Ser contra ou a favor do aborto não é questão de religião: é questão de humanismo.
 
48. Evangélicos e católicos marcham contra o aborto na Esplanada
Plantão | Publicada em 08/05/2007 às 11h12m
 
O Globo Online
 
BRASÍLIA - Católicos e evangélicos marcaram para esta terça-feira uma grande passeata na Esplanada dos Ministérios contra propostas de legalização do aborto. A marcha "Clamor pela vida, contra o aborto" promete reunir os dois grupos religiosos e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida. A concentração está prevista para as 14h, em frente à Catedral. Depois, a marcha segue para a Praça dos Três Poderes, onde pretende entregar um manifesto contra a legalização do aborto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Renan Calheiros.
 
O manifesto, que tem o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), segundo os organizadores da passeata, diz que o "aborto é ato de extermínio de uma vida humana" e "uma clara violação à vontade de Deus" e à Declaração Universal dos Direitos do Homem. Segundo o documento, a mulher tem o direito de decidir engravidar ou não, mas não sobre a vida do filho. Com um texto duro, o manifesto chega a dizer que "há interesses escusos por parte dos grupos que financiam ricas campanhas pela legalização do aborto no Brasil, como o controle populacional, a constituição de uma 'raça superior' e interesses econômicos (vendas de tecidos de fetos abortados)".
 
O documento faz uma crítica especial ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que classificou o aborto como questão de saúde pública. Segundo evangélicos e católicos, as declarações de Temporão de que milhares de mulheres morrem anualmente em razão do aborto não encontra respaldo nos números oficiais, que "não contabilizam sequer duzentas mortes". De acordo com o documento, Temporão usou dados estatísticos questionáveis e inadequados, que misturam abortos espontâneos e provocados. O manifesto ignora, porém, que a grande maioria dos abortos realizados no país não são notificados, já que ele é crime previsto no Código Penal.
 
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/05/08/295666383.asp
 
 
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07 Maio 2007
Datafolha: 82% dos ateus são contra a descriminalização do aborto no Brasil
Quando se fala em aborto, há um lugar comum muito utilizado: a falácia de que o tema tem a ver com religião. Afirma-se que a Igreja não tem o direito de "impor" sua vontade à população, que vivemos em um Estado laico em que a religião não deveria influenciar a legislação sobre o aborto, etc.
 
O DataFolha acaba de divulgar uma pesquisa em que essa inverdade é flagrantemente desmascarada. Ser contra ou a favor do aborto não é questão de religião: é questão de humanismo. O citado instituto de pesquisa ouviu 5700 brasileiros, a partir de 16 anos, em 236 municípios, nos dias 19 de 20 de março de 2007, e a margem de erro máxima, para o total da amostra, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
 
E o que foi que se verificou? 90% dos brasileiros são contra a que o aborto deixe de ser crime. Além disso, 74% são contra a que o aborto seja permitido em mais casos além daqueles já previstos na lei (gravidez resultante de estupro ou que coloque em risco a vida da mãe).
 
Quando se observa a taxa entre os que se declararam sem religião (e que a pesquisa também chama de "ateus"), o quadro de esmagadora maioria contrária ao aborto permanece:
 
82% dos ateus são contra a descriminalização do aborto. Além disso, diante da pergunta "Há projetos de lei para ampliar a situação em que o aborto seria permitido. Você é a favor que o aborto seja permitido em mais situações?" -o que inclui a anencefalia por exemplo-, 80% dos ateus discordaram.
 
Os ateus são mais contrários ao aborto do que praticantes de algumas religiões. Se somarmos aqueles que concordam com a ampliação dos casos de aborto com aqueles que concordam com a descriminalização, os mais pró-aborto são os praticantes de umbanda (45%), seguidos por praticantes de candomblé e outras religiões afrobrasileiras (44%) e só depois os sem religião (38%).
 
Então, vamos combinar uma coisa: toda vez que numa discussão sobre o aborto alguém tocar em religião, alertemos nosso interlocutor de que o assunto não tem a ver diretamente com religião, ok? Isso é muito importante, porque os grupos pró-aborto geralmente procuram associar os pró-vida à religião, para desqualificá-los no debate público.
 
P.S. As tabelas do DataFolha serão disponibilizadas a todos os assinantes do Boletim da Família de Nazaré. Trata-se de um boletim quinzenal, enviado através de e-mail, com as últimas novidades do site. Se você tem interesse em receber o boletim, basta se cadastrar através de e-mail clicando aqui.
 
 

(Via_Carlos Ferreira : 8 Mai 2007)

49. PASSEATA CONTRA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO REUNE 5 MIL PESSOAS EM BRASILIA (8/5/07)
 
APRESENTAÇÃO E RESENHA
 
Terça feira dia 8 de maio de 2007 cerca de 5 mil pessoas
participaram de uma caminhada contra a legalização do aborto em
Brasília na Esplanada dos Ministérios. Saindo da da Catedral
Metropolitana de Brasília, foram até a Praça dos Três Poderes
com faixas contra o aborto e palavras de ordem contra o ministro da
Saúde, José Gomes Temporão. Católicos, evangélicos e
espíritas se reuniram em prol de uma causa comum. No final foi
entregue um manifesto ao Vice Presidente da República. O texto do
manifesto está reproduzido na íntegra no final da mensagem. 25
deputados federais participaram da caminhada contra o aborto. Mais de
600 mil assinaturas foram recolhidas para serem entregues, junto com
a Carta de Brasília contra a legalização do aborto, ao
vice-presidente da República, José Alencar. Segundo o deputado
federal Robson Rodovalho, o vice presidente da república mostrou-se
sensibilizado com a causa e "até assinou um documento solicitando uma
providência junto ao Ministério da Saúde para que os valores da
vida e da família sejam preservados nas diversas políticas
públicas". "Também pedimos para que a Portaria
1.508/05", afirma o deputado Rodovalho, "que autoriza
mulheres vítimas de estupro a interromper a gravidez, mesmo sem
apresentar boletim de ocorrência policial, seja revista pelo
governo".
 
O documento entregue à vice presidência da república contém, entre
diversas denúncias, a das
 
"Portarias do Ministério da Saúde que prevêem a interrupção da
vida em caso de estupro autorizando o procedimento apenas mediante
declaração e requerimento firmado pela suposta vítima"
 
e a "flagrante omissão do Governo em não identificar e não investigar
quais os verdadeiros interesses dos grupos que patrocinam campanhas pela
legalização do aborto no Brasil e o montante dos recursos por eles
enviados ao Brasil para realização das campanhas".
 
  =  =   =  
 
CAMINHADA CONTRA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
REÚNE 5 MIL PESSOAS NA ESPLANADA
 
  =  =   =  
 
 
08/05/2007
 
Cerca de 5 mil pessoas participaram de uma caminhada contra a
legalização do aborto na Esplanada dos Ministérios. Com o lema
"Vida sim, aborto não", representantes das bancadas evangélica e
católica no Congresso Nacional e de organizações da sociedade civil
saíram da Catedral Metropolitana de Brasília e foram até a Praça
dos Três Poderes com faixas contra o aborto e palavras de ordem
contra o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
 
Às 18h está marcada uma audiência com o vice-presidente da
República, José Alencar. Na reunião, parlamentares que
participaram da manifestação devem entregar a Carta de Brasília
contra a legalização do aborto no Brasil e o "abaixo-assinado pela
vida".
 
"Essa carta é um ato de clamor à vida, um ato de sim à vida,
mostrando que a sociedade brasileira é radicalmente contra o aborto",
afirma o presidente da Associação Nacional Pró-vida e
Pró-família, Paulo Fernando Melo.
 
Ele é contrário à realização de um plebiscito sobre a
legalização do aborto. "A vida é um bem inalienável, intrínseco
da pessoa, nó achamos desnecessária a realização do plebiscito,
não se pode fazer um plebiscito para condenar um inocente à morte."
 
A presidente da Associação Brasileira de Assistência às
Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace),
Rosângela Justino, diz que uma das preocupações do movimento é
com a divulgação de conceitos que, segundo ela, desconstroem os
valores da sociedade. Entre eles, possíveis benefícios trazidos
pela legalização do aborto, como evitar mortes em decorrência de
abortos clandestinos.
 
"Nunca foi dito por nenhum profissional, nenhum jurista, que o
aborto é importante para a saúde da mulher, muito pelo contrário, o
aborto sempre foi considerado um dano não só para a saúde física da
mulher, mas também para a saúde psicológica também", afirma a
presidente da Abrace.
 
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MARCHA EM BRASÍLIA: PRESSÃO PELA VIDA
 
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Cinco mil manifestantes participaram de passeata contra a legalização
do aborto. Carta foi entregue ao vice-presidente
 
Manuela Borges
 
Uma passeata pela vida. Foi como os organizadores definiram a
manifestação que aconteceu ontem, na Esplanada dos Ministérios,
contra a legalização do aborto no País. Mais de 13 entidades
entre frentes parlamentares e movimentos sociais participaram da
caminhada, que saiu da Catedral e seguiu até a Praça dos Três
Poderes. Segundo estimativas da Polícia Militar, cerca de cinco
mil pessoas estiveram presentes no evento.
 
No início da passeata, houve um minuto de silêncio em respeito à
morte do fundador do Partido de Reedificação da Ordem Nacional
(Prona), deputado federal Enéas Carneiro. "Ele era um dos
parlamentares mais engajados na luta contra a legalização do
aborto", comenta Dolly Guimarães, advogada e presidente da
Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida.
 
Dolly veio de São Paulo representando mais de três mil paulistanos
que participam da federação. "A ONU vem promovendo uma jornada a
favor da legalização do aborto, alegando que a prática é um direito
humano da mulher. Só que eles se esquecem de que o ser humano que
está dentro do útero materno também tem direito à vida", acredita
Dolly.
 
As pessoas engajadas na passeata denunciam o que, segundo elas, está
por trás da indústria do aborto: controle populacional, a
constituição de uma raça superior, eliminando fetos com
deficiência, e a venda dos tecidos de bebês abortados.
 
Para a psicóloga e representante do Movimento Nacional em Defesa da
Vida e da Família, Rosângela Justino, todos estão perplexos com
a apologia que vem se fazendo no Brasil para legalizar o aborto.
"Sabemos que por trás disso há uma desconstrução social, que visa
minar os conceitos e valores da família", afirma a psicóloga.
 
600 MIL ASSINATURAS
 
Muitos parlamentares participaram da caminhada contra o aborto, entre
eles o deputado federal Robson Rodovalho (DEM-DF). Segundo o
deputado, mais de 600 mil assinaturas foram recolhidas para serem
entregues, junto com a Carta de Brasília contra a legalização do
aborto, ao vice-presidente da República, José Alencar. "Ao
todo, 25 deputados federais foram recebidos na audiência e a
receptividade foi a melhor possível", conta o deputado.
 
Rodovalho conta que Alencar se mostrou sensibilizado com a causa e
até assinou um documento solicitando uma providência junto ao
Ministério da Saúde para que os valores da vida e da família sejam
preservados nas diversas políticas públicas.
 
"Também pedimos para que a Portaria 1.508/05, que autoriza
mulheres vítimas de estupro a interromper a gravidez, mesmo sem
apresentar boletim de ocorrência policial, seja revista pelo
governo", informou o parlamentar.
 
Assim como Rodovalho, o deputado Luiz Bassuma (PT-BA),
também não concorda com o plebiscito para consultar a população
sobre o aborto. "Semana passada, uma pesquisa divulgada pela Folha
de São Paulo mostra que 97% dos brasileiros são contra a
prática, logo não há por que gastar recursos para realizar um
plebiscito".
 
CAUSA UNE RELIGIOSOS
 
Esta foi a primeira vez que católicos e evangélicos se reúnem em
prol de uma causa comum. Ambos os segmentos religiosos renegam os
métodos contraceptivos pregando a abstinência sexual como a melhor
forma para evitar uma gravidez indesejada.
 
O representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), padre Berardo Graz, argumenta que este é o grande
desafio do Evangelho para o milênio: "É muito mais valioso um
relacionamento ser mantido na castidade até a concretização do
casamento do que a profanação do sexo".
 
O deputado Luiz Bassuma que é espírita, acredita que esta é uma
visão errônea da Igreja Católica e evangélica. "Sou a favor de
todos os métodos contraceptivos, mas a partir do momento em que uma
vida está sendo gerada, sou radicalmente contra a eliminação deste
ser humano por meio do aborto", enfatiza Bassuma.
 
Segundo ele, o governo tem recursos suficientes para que sejam criadas
políticas públicas de prevenção à gravidez indesejada e controle da
natalidade, sem que isto fira o 5º Artigo da Constituição, onde
diz que o direito à vida é inviolável.
 
  =  =   =  
 
CARTA DE BRASÍLIA, CONTRA A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
 
  =  =   =  
 
 
Os membros e representantes da
 
Frente Parlamentar da Família e Apoio a Vida,
 
Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto,
 
Frente Parlamentar Evangélica,
 
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
 
Lideranças Nacionais de Denominações Evangélicas,
 
Movimento Nacional Pró-vida Pró-Família,
 
Movimento Pró-Vida Família de Anápolis,
 
Associação Nacional Mulheres Pela Vida,
 
Missões Evangélicas Brasileiras,
 
Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida,
 
Associação Brasileira dos Juristas pela Vida,
 
LIBRA - São Paulo - Liga das Mulheres Eleitoras do
Brasil,
 
Associação dos Ex-Alunos de Direito Canônico da Arquidiocese
de São Paulo
 
ATINI - Voz Pela Vida,
 
e ainda, de diversas entidades da sociedade civil,
 
reunidos na cidade de Brasília-DF, no dia 08 de maio de
2007, durante manifesto público com o tema: "GRANDE
CLAMOR AOS CÉUS CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO NO BRASIL", firmam a presente Carta de
Brasília, dirigida ao Presidente da República, ao Presidente do
Congresso Nacional e à sociedade brasileira, de forma geral,
apresentando posição contrária à legalização do aborto no
Brasil, considerando que:
 
- aborto é ato de extermínio de uma vida humana, visto que a
ciência declara que ela tem início com a fecundação, o que o faz
como fato científico, não podendo ser questionada pela fé,
religião, filosofia, ou qualquer outro segmento;
 
- que o aborto é uma clara violação à vontade de Deus, revelada
nas Escrituras Sagradas, nos mandamentos escritos do "Não
Matarás" e do "Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo
como a si mesmo".
 
- que a livre interrupção da gravidez é uma afronta à Declaração
Universal dos Direitos do Homem que define que "todo o indivíduo
tem direito à vida" (artigo 3º) e a Constituição Brasileira
que tem como cláusula pétrea, o seu
 
artigo 5º, definindo como garantia fundamental a inviolabilidade do
direito à vida; bem como o artigo 4° do Pacto de São José da
Costa Rica, do qual o Brasil é país signatário, portanto, com
força constitucional;
 
- que o bebê ainda não nascido não é parte do corpo da mulher, mas
uma vida absolutamente distinta e com corpo autônomo;
 
- que a mulher tem o direito de decidir engravidar ou não, mas não o
direito de vida e morte sobre o filho;
 
- que o aborto é um atentado contra a saúde física, mental,
emocional e espiritual da mulher;
 
- no aborto, há pelo menos quatro vítimas: a criança, a mulher,
a família e a sociedade;
 
- que o aborto é ato contra a consciência e a dignidade humana;
 
- que o aborto nunca é uma solução dignificante, nem para quem o
pratica, nem para a mulher que a ele se submete, e muito menos para a
criança inocente; pelo contrário, o aborto provocado, mesmo nos
países desenvolvidos onde é legalizado, constitui fator de
agravamento de risco de mortalidade materna;
 
- que a prática do aborto fomenta a intolerância e a discriminação
contra as pessoas portadoras de necessidades especiais, visto que tem
como um dos objetivos impedir o nascimento de crianças com anomalias e
malformação congênitas;
 
- que nos Estados Unidos tem-se notícias de que a indústria do
aborto é a 4ª economia e que estaria nas mãos do crime organizado;
 
- que há interesses escusos por parte dos grupos que financiam ricas
campanhas pela legalização do aborto no Brasil, como o controle
populacional, a constituição de uma "raça superior" e interesses
econômicos (vendas de tecidos de fetos abortados);
 
- por fim, que o povo brasileiro tem se expressado, em sua esmagadora
maioria, contrário ao aborto, conforme bem o comprova a última
pesquisa Ibope, realizada em março de 2005, em que 97% se
posiciona contrário à legalização do aborto;
 
Os que subscrevem este documento também registram repúdio:
 
- às últimas declarações do atual Ministro da Saúde, Dr.
José Gomes Temporão, que classificou o aborto como questão de
saúde pública ao declarar que, ao ano, morrem milhares de mulheres
em razão de aborto, quando os dados oficiais do próprio Ministério
da Saúde não contabilizam sequer duzentas mortes; e que conclui por
um número de abortos realizados, baseando-se em números e dados
estatísticos questionáveis e inadequados, que misturam abortos
espontâneos com provocados, realidades inteiramente distintas e
inassimiláveis, tanto do ponto de vista jurídico, como ético,
moral e médico;
 
- às declarações de parlamentares congressistas, que usam como
argumentos os mesmos dados e números inadequados, para defender a
aprovação de proposições que tramitam no Congresso Nacional,
prevendo a interrupção da gravidez, sem o cuidado de observarem que
os verdadeiros dados, disponíveis do Sistema Único de Saúde -
SUS e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, apontam, nos últimos anos, para uma contínua e expressiva
redução da taxa de mortalidade materna decorrente de aborto no
Brasil.
 
Concluem que:
 
- Estado Democrático é destinado a assegurar o exercício dos
direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores
supremos de uma sociedade fraterna, conforme o preâmbulo de nossa
Magna Carta;
 
- Os fundamentos do Estado Democrático de Direito são, entre
outros, a soberania, a cidadania a dignidade da pessoa humana,
conforme preceitua o artigo 1° de nossa Constituição Federal, bem
como o seu parágrafo único: "Todo o poder emana do povo..."
 
- As políticas públicas devem se efetivar objetivando o bem comum e
baseando-se em informações claras, seguras e precisas, o que não
é o caso da campanha do Governo Federal com vistas à legalização
do aborto, que, dentre outras questões, omite o número crescente de
internações no SUS devidos a abortos espontâneos, que em alguns
anos superaram mais da metade do número de internações por
abortamento em geral;
 
- Deve ser aplicado o princípio da moralidade (Art. 37, caput,
da Constituição Federal), ao direcionar e decidir sobre as verbas
públicas;
 
- Que as políticas de Governo não podem e não devem violar o
direito à vida, à dignidade humana ou promover e incentivar a
discriminação e o preconceito (Art. 5. caput, art. 1º,
III e art. 3º, IV da Constituição Federal) como se propõe
o aborto ao determinar que os "indesejáveis" sejam eliminados .
 
Os presentes, no GRANDE CLAMOR CONTRA A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, ainda lamentam:
 
- A vigência das Portarias do Ministério da Saúde que efetivam a
prática do aborto com verbas públicas, notadamente a Portaria
1.508/2005, que prevê procedimento de interrupção da vida
em caso de estupro nas unidades de saúde da rede SUS, nos casos
previstos em lei, autorizando o procedimento sem a feitura sequer de um
Boletim de Ocorrência Policial, aceitando, apenas, declaração e
requerimento firmado pela suposta vítima;
 
- A falta de um Programa Nacional de valorização da vida desde a
concepção, que preveja a construção de casas-lares de acolhida
para gestantes em situação de risco; incentivo aos programas de
adoção de crianças rejeitadas; cursos de método natural de
fertilidade (Billings); campanhas de educação, esclarecendo ser a
continência sexual o único meio comprovado e indiscutivelmente seguro
de prevenção à gravidez precoce e indesejada, Aids, HPV,
hepatite, entre outras DST's;
 
- Descaso com políticas públicas para com os jovens e adolescentes,
em discordância com a Carta Magna que prevê em seu Artigo 227:
"é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança
e ao adolescente com absoluta prioridade o direito à vida...".
 
- A flagrante omissão do Governo em não identificar e não
investigar quais os verdadeiros interesses dos grupos que patrocinam
campanhas pela legalização do aborto no Brasil e o montante dos
recursos por eles enviados ao Brasil para realização das campanhas.
 
Por último, rogam ao Congresso Nacional e ao Governo Federal,
 
que ao contrário de terem como meta a legalização do aborto, que só
apresenta graves riscos para a mulher e que atenta contra a vida de
inocentes, reforcem a proteção à família e o apoio à vida, desde
sua concepção até seu desfecho natural, pois esta é a vontade do
povo brasileiro e das religiões brasileiras. Vontade refletida em
enquetes, pesquisas, consultas e manifestações em todo Brasil, com
resultados e dados publicados pela imprensa e pela rede mundial de
computadores (internet) demonstrando que o Brasil e o povo brasileiro
dizem NÃO AO ABORTO E SIM À VIDA!
 
Brasília, 08 de maio de 2007. (Via_Carlos)

50. AS DORES QUE UM FETO SENTE: QUANTO VALE A VIDA HUMANA? _ 12 May 2007 
 
por Emanuelle Carvalho Moura
 
As relações entre feto e dor são objetos de inúmeras pesquisas científicas, ZENIT (07/06/2006) noticiou estudo do professor neonatologista K.J.S. Anand, “Estudioso de renome mundial demonstra que o feto experimenta dor”, publicada oficialmente na “Pain Clinical Updates”, revista da Associação Internacional para Estudo da Dor, mundialmente a fonte mais autorizada sobre o assunto, em que declara: “A evidência científica mostra como possível e inclusive provável que a percepção da dor no feto comece antes do período avançado de gestação”.
Cientistas da Nova Zelândia descreveram em “Archives of Disease in Childhood: Fetal and Neonatal Edition”, através de imagens de ultra-som, reações de fetos a pequenos barulhos: “alguns fetos de apenas 28 semanas responderam com uma série de intensas inalações e exalações, uma abertura da boca e um enrijecimento da língua e uma depressão do peito. Essa atividade tipicamente acabava depois de 20 segundos com uma exalação e um rebaixamento”. Ed Mitchell observa que “você pode até ver o queixo e o lábio superior tremerem (...) Eu não acredito que isso seja qualquer coisa a não ser choro”. (Tribuna da Imprensa, 19 de setembro de 2005, em: “Fetos choram quando aborrecidos, diz pesquisa”).
 
Dia 11 de maio de 2004, a agência ZENIT realizou uma entrevista com Dr. Carlo Bellieni, “Dor comprovada do feto faz cientistas refletirem”, quando indagado se o feto sentia dor, respondeu: “Certamente sim. Não só sente dor, mas sua percepção parece ser mais profunda que a de uma criança maior. Sabemos disso porque faltam na vida fetal muitas das “estratégias” que contudo se encarregam após o nascimento de não sentir a dor”. Ao alertar sobre a dignidade humana do feto, Bellieni declara: "Os neonatólogos modernos têm o privilégio de atender os fetos. Temo-los entre as mãos: às vezes, têm o peso de uma maçã: alguns são pouco maiores que uma mão. Nasceram prematuramente e durante meses deverão permanecer em sofisticadas incubadoras, atendidos e controlados 24 horas ao dia com instrumentos de alta tecnologia. E a nenhum se põe em dúvida que sejam nossos pacientes, que sejam pessoas. Às vezes, são tão pequenos que nossos esforços são inúteis. Morrem. E nós só podemos, junto aos pais, batizá-los. E todos demonstram uma vitalidade inesperada pela idade e as dimensões. Hoje sabemos que o feto dentro do útero materno percebe odores e sabores. Ouve os sons. Recorda-os depois do nascimento. Desde logo sabemos que o feto, desde as 30 semanas de gestação, é capaz de sonhar. Todas estas características permitem apreciar as dimensões humanas. Este paciente, nos últimos anos, foi objeto de investigação para garantir a  saúde desde o útero materno".
 
A prática do aborto, regularizada em vários países, faz com que o número de fetos mortos sejam uma das maiores causas de mortalidade humana, mais do que epidemias ou guerras. Em 10 de maio de 2006 um informe sob o título: “En Europa se realiza un aborto a cada treinta segundos”, constata : “cada vez nascem menos crianças e ainda se produz milhares de abortos que se convertem, junto ao câncer, na principal causa de morte na  Europa” <http://www.analisisdigital.com/Noticias/Noticia.asp?IDNodo=-3&Id=11808>.
 
A legalização do aborto gera para as empresas que lidam com esse “negócio”, lucros imensos, em 28 de junho de 2006, a ACI noticiou “Transnacional abortista arrecada quase 900 milhões de dólares por ano”: “Depois de uma inexplicável demora de sete meses, a Planned Parenthood Federation of America (PPFA), a maior organização abortista do mundo, emitiu seu relatório financeiro do período julho de 2004 - junho de 2005, no qual mostra que sua arrecadação total chega a quase 900 milhões de dólares. (...) O relatório também apresenta a alarmante cifra de abortos realizados por esta organização: 255 mil e 15, que geraram 108 milhões de dólares. O relatório evita referir-se à quantidade de falecidas em sua clínica como conseqüências dos abortos praticados”. Além dos lucros que essas empresas obtêm, depois da legalização da prática abortiva, existe um comércio clandestino de tráficos de órgãos e partes do corpo de bebês abortados, como Andrew Goliszek, PhD em Biologia e Fisiologia pela Universidade Estadual do Utah, denunciou nos Estados Unidos através do livro: “In the Name of the Science”, publicado em português pela Ediouro, sob o nome “Cobaias Humanas: a historia secreta do sofrimento provocado em nome da Ciência”, revelando que um único bebê poderia render até 14 mil dólares, separado e vendido em peças, para diversas indústrias de pesquisas científicas:
 
”Amostra Não-Processada (> 8 semanas) - US$ 70
Amostra Não-Processada (< 8 semanas) - US$ 50
Fígados (< 8 semanas) - 30% de desconto, se significativamente fragmentados - US$ 150
Fígados (> 8 semanas) - 30% de desconto, se significativamente fragmentados - US$ 125
Baços (< 8 semanas) - US$ 75
Baços (> 8 semanas) - US$ 50
Pâncreas (< 8 semanas) - US$ 100
Pâncreas (> 8 semanas) - US$ 75
Timo (< 8 semanas) - US$ 100
Timo (> 8 semanas) - US$ 75
Intestinos e Mesentérios - US$ 50
Mesentério (< 8 semanas) - US$ 125
Mesentério (> 8 semanas) - US$ 100
Rim (< 8 semanas) com / sem adrenal - US$ 125
Rim (> 8 semanas) com / sem adrenal - US$ 100
Membros (pelo menos 2) - US$ 125
Cérebro (< 8 semanas) - 30% de desconto, se significativamente fragmentados - US$ 999
Cérebro (> 8 semanas) - 30% de desconto, se significativamente fragmentados - US$ 150
Hipófise (> 8 semanas) - US$ 300
Medula Óssea (< 8 semanas) - US$ 350
Medula Óssea (> 8 semanas) - US$ 250
Ouvidos (< 8 semanas) - US$ 75 Olhos (> 8 semanas) - 40% de desconto para um único olho - US$ 75
Olhos (< 8 semanas) - 40% de desconto para um único olho - US$ 50
Pele (> 12 semanas) - US$ 100
Pulmões e Bloco Cardíaco - US$ 150
Cadáver Embriônico Intacto (< 8 semanas) - US$ 400
Cadáver Embriônico Intacto (> 8 semanas) - US$ 600
Crânio Intacto - US$ 125
Tronco Intacto com / sem membros - US$ 500
Gônadas - US$ 550
Sangue de Cordão
Congelamento Instantâneo em Luz - US$ 125
Coluna Vertebral - US$ 150
Medula Espinhal - US$ 35
Preços Válidos até 31 de dezembro de 1999”
O livro também denuncia como são dilacerados esses bebês para que se obtenha a melhor amostra possível, uma das colheiteiras fetais revela: “Enojada com o processo, a técnica disse que houve muitos desses nascimentos vivos. Os médicos simplesmente quebravam seus pescoços delgados ou matavam os fetos batendo neles com pinças de metal. Em alguns casos, revelou a técnica, começavam uma dissecação cortando para abrir o tórax, supondo que o bebê já estivesse morto, somente para descobrir que o coração ainda estava batendo. Ela acrescentou que a maneira como os abortos eram realizados tinha sido alterado, isto é, feito mais deliberadamente e lentamente, para garantir que tirasse o bebê antes de ele morrer. Quando o ritmo dos abortos aumentava, os bebês tirados vivos às vezes tinham suas partes removidas antes de estarem mortos”.
Outro depoimento, da enfermeira Brenda Shafer, descreve: “Fiquei de pé ao lado do médico e o assisti realizar o aborto de um nascimento parcial em uma mulher que estava grávida de seis meses. O batimento cardíaco do bebê era claramente visível na tela do ultra-som. O médico fez o parto do corpo e braços do bebê, tudo exceto sua cabecinha. O corpo do bebê se mexia. Os dedinhos estavam apertados. Estava chutando com os pés. O médico pegou um par de tesouras e as inseriu no dorso da cabeça do bebê e o braço do bebê sacudiu num recuo, uma reação de sobressalto, como um bebê faz quando acha que pode cair. Então, o médico abriu as tesouras. Depois, introduziu o tubo de aspiração em alta potência dentro do buraco e aspirou para fora o cérebro do bebê. Então, o bebê estava inteiramente flácido. Nunca mais voltei à clínica. Mas o rosto daquele menininho ainda me assombra. Era o rosto angelical mais perfeito que já vi”.
 

Há uma previsão de que esse mercado vale mais de um bilhão de dólares por ano, muitas mulheres consentem em realizar um aborto cada vez mais tardio para ganhar mais dinheiro com a dilaceração do próprio filho fornecido para este mercado de carnificina.
A denúncia de Andrew Goliszek é recente e, antes, no livro “Bebês para Queimar. A indústria de abortos na Inglaterra”, os jornalistas autônomos Michael Litchfield e Susan Kentish, no final da década de setenta, publicaram no capítulo “Bebês para fábricas de sabão”, a revelação de um médico sobre o comércio de bebês, pois: “As pessoas que moram nas vizinhanças da minha clínica têm se queixado do cheiro de carne humana queimada. O cheiro sai do incinerador. Não é propriamente um cheiro agradável. Dizem que cheira como um campo de extermínio nazista durante a última guerra. Não sei como eles podem saber o cheiro de um campo de extermínio nazista, mas não quero discutir o fato. Portanto, estou sempre procurando maneira de me livrar dos fetos sem precisar queimá-los”. A Lei do Aborto na Inglaterra permite-o até as 28 semanas e exige que as clínicas queimem o feto abortado em incineradores, logo, eles podem ter uma idade maior do que a prevista em lei no momento do assassinato, ou mesmo serem vendidos e utilizados para fins lucrativos, porque não há como saber quando foram trucidados, visto que estariam supostamente queimados, o médico abortista inglês continua o seu relato: “Muitos dos bebês que tiro já estão totalmente formados e vivem ainda um pouco, antes de serem eliminados. Uma manhã havia quatro deles, um ao lado do outro, chorando como desesperados. Não tive tempo de matá-los ali na hora, porque tinha muito o que fazer. Era uma pena jogá-los no incinerador, porque eles tinham muita gordura animal que poderia ser comercializada”. No capítulo “Os dilaceradores de bebês”, do mesmo livro, ao avaliar o cenário internacional, os jornalistas ingleses publicam o testemunho de um médico norte-americano abortista, Dr. Ridley, que aponta: “O ‘racket’ do aborto tardio divide-se em duas partes. Uma consiste em fazer o aborto na fase final da gravidez, mas conservar a criança viva, embora a mãe pense que ela morreu. Mais tarde, a criança será vendida para adoção e nós ficamos com o lucro. Algumas crianças são mandadas para serem adotadas na Inglaterra. Neste país há falta de recém-nascidos para adoção, por causa da Lei do Aborto. A outra parte vende os fetos para experiências. As crianças estão oficialmente mortas. Porém são mantidas vivas, mas não são registradas oficialmente como tendo nascido. Portanto, podem ser empregadas em toda espécie de experiências. Algumas delas vivem por mais de um ano sem terem nascido oficialmente. Algumas são usadas para testes de curas de doenças como o câncer, a leucemia e em cirurgia de transplante”.
O jornal francês “Le Figaro” publicou em 27 de dezembro de 2006 sobre o aumento no tráfico humano: http://www.genethique.org/revues/revues/2006/decembre/20061227.2.asp: “Tráfico Humano: negócio lucrativo” e constata a escravidão dos novos tempos: “Na Albânia, crianças são abandonadas ou concebidas para serem vendidas mais tarde. Um relatório secreto  compilado pela embaixada grega em Tirana revela que ‘elas são assassinadas  para venderem  seus órgãos’. Certas pessoas  apóiam este trafico, até pedindo para que seja legalizado, como um cardiologista de Atenas. De acordo com ele, ‘ não entende porque as pessoas mais pobres não deveriam fornecer para as necessidades dos mais ricos’. O artigo também cita casos de pais que vendem seus filhos a famílias ‘que não conseguem ter filhos’. Na Grécia, onde a adoção privada é legal, mães de aluguel têm sido presas”.
Totalmente inocente e sem possibilidades de se defender, o feto ainda sente a dor de cada parte de seu corpo trucidado: junte todos os abortos legalizados da Europa, com os dos EUA, Japão, China, Índia e demais países, imagine, depois, o grito, sob a cortina do ventre da própria mãe, que geme diante do oceano vermelho de sangue inocente que banha o planeta. Existirá um grupo de excluídos da sociedade melhor representado do que aqueles que tiveram sua vida suprimida na barriga de sua mãe, com o consentimento dela e, muitas vezes, do pai, ou seja, daqueles que o geraram? Não há maior exclusão do que aquela provocada pelo aborto: aversão da mãe, do pai, de médicos, enfermeiros e técnicos co-responsáveis; exclusão da sociedade que financia, pelos impostos, o crime nos centros de saúde públicos; ódio de todos aqueles que lutam pela ideologia da liberdade de escolha de matar a qualquer custo e não medem as conseqüências catastróficas que essas idéias implicam. A partir dessa exclusão, surge ainda o mercado dos que lucram vendendo o próprio filho, ou gerando-o até um certo momento em que ele lhe dará uma recompensa maior por cada parte do corpo processada. A diminuição da dignidade da vida desde a concepção, vista como mero objeto, reduzem o valor inestimável do ser humano ao que, simplesmente, o dinheiro pode pagar.

51. Manifesto da Igreja Presbiteriana do Brasil (15/05/07)
www.revsimonton.org _ *Rev. Ashbell Simonton Rédua
 
 
A visita do Papa, chefe do Estado Vaticano e Líder da Igreja Católica Romana ao Brasil produziu vários debates, envolvendo a igreja e a sociedade brasileira, tais côo educação sexual, a questão do ficar, aborto, casamento de homossexuais, uso de preservativo, preservação dos valores do matrimônio e da virgindade antes do casamento, e questões éticas como embriões e a eutanásia.
 
Os debates por serem polêmicos, polarizaram grande parte da população, sendo nítida as evidências de forças favoráveis e desfavoráveis ao pensamento da ICAR. Uma coisa é certa, a Igreja tornou-se o centro de assuntos relacionados aos seus interesses.
 
Apesar do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fazer uma nítida separação entre o Estado Laico do Estado Brasileiro, o que fica claro no entanto é perceptível que a igreja quer ser ouvida em questões éticas e morais como estas, isto é, o país por ser católico, nesses debates devem ser evidenciado as questões de interesse da igreja, como se fosse um grande concílio.
 
As ações disciplinares ventiladas pelo Líder da ICAR, aponta a defesa da excomunhão aos políticos pró-aborto.
 
Na antiga Grécia, o aborto era preconizado por Aristóteles como método eficaz para limitar os nascimentos e manter estáveis as populações das cidades gregas.
 
Por sua vez, Platão opinava que o aborto deveria ser obrigatório, por motivos eugênicos, para as mulheres com mais de 40 anos e para preservar a pureza da raça dos guerreiros.
 
Sócrates aconselhava às parteiras, por sinal profissão de sua mãe, que facilitassem o aborto às mulheres que assim o desejassem.
 
Já Hipócrates, em seu juramento, assumiu o compromisso de não aplicar pressário em mulheres para provocar aborto.
 
O livro do Êxodo cita que, dentre o povo hebreus, era multado aquele homem que ferisse mulher grávida, fazendo-a abortar. Esse ato de violência obrigava aquele que ferisse a mulher a pagar uma multa ao marido desta, diante dos juízes; se, porém, a mulher viesse a morrer em consequência dos ferimentos recebidos aplicava-se ao culpado a pena de morte.
 
Ainda que a regra geral se voltasse para a severidade legal, que punia a mulher com o exílio ou com castigos corporais extremados, na prática imperava quase sempre a impunidade.
 
Com o advento do Cristianismo, entretanto, o aborto passou a ser definitivamente condenado, com base no mandamento "Não Matarás".
 
Essa posição é mantida até hoje pela Igreja Católica mas, ao contrário do que se possa pensar, ela não foi tão uniforme ao longo dos anos. O que de certo modo favoreceu o surgimento de questões éticas que tomaram outros rumos com os simpatizantes de outras posições que  apoiariam mais tarde a Reforma Protestante do Séc XVI.
 
O que percebe-se em toda essa polêmica é que a Igreja Evangélica de tradição reformada precisa também ser ouvida sobre as questões levantadas. Embora as questões éticas estão sempre em evidências e posicionadas pela Igreja herdeira da Reforma Protestante.
 
Princípios norteadores da Igreja de origem Reformada
 
1. Quanto a Legalização do Aborto - Os Protestantes Reformados em sua maioria, são à favor da legalização do aborto em casos como estupro, mal formação do feto, ou quando a vida da mãe está comprovadamente ameaçada pela gestação, respeitando o princípio da Constituição Federal do Brasil, a preservação da vida materna. Caso contrário rejeita-a por ser contrário aos Princípios Bíblicos.
2. Quanto aos Métodos Anti-concepcionais - Os Reformados são à favor do uso de métodos anticoncepcionais como a camisinha (preservativo), a contracepção oral (pílula) e a vasectomia para o controle de natalidade, mas somente entre pessoas casadas.
3. Quanto ao Casamento - Para os reformados, o casamento entre um homem e uma mulher é sagrado, e o sexo só é permitido após o casamento. O casamento homossexual é rejeitado pelos reformados. Amam o pecador, e querem a sua restauração, porém rejeitam o pecado.
4. Quanto ao Namoro - Nossos jovens sofrem a influência da mídia que apregoa a sensualidade e a liberação dos impulsos, sem censuras como forma de atuação prazerosa e mais autêntica, mais satisfatória. Tal comportamento leva à promiscuidade sexual, com suas tristes conseqüências. Os jovens -homens e mulheres - principalmente os que querem levar Deus a sério em suas vidas, observam cuidadosamente, o que Ele diz em Sua Palavra, antes de envolver-se com alguém. É óbvio que o "ficar" não é uma prática para esses jovens. Devemos entender que ficar está carregado do senso do descartável que era próprio das garotas de programas é, hoje, vivenciado por muitos jovens e adolescentes.
 
Manifesto da Igreja Presbiteriana do Brasil
 
A Igreja Presbiteriana do Brasil, de herança genuinamente reformada manifesta:
 
“Quanto à prática do aborto, a Igreja Presbiteriana do Brasil reconhece que muitos problemas são causados pela prática clandestina de abortos, causando a morte de muitas mulheres jovens e adultas. Todavia, entende que a legalização do aborto não solucionará o problema, pois o mesmo é causado basicamente pela falta de educação adequada na área sexual, a exploração do turismo sexual, a falta de controle da natalidade, a banalização da vida, a decadência dos valores morais e a desvalorização do casamento e da família.”[1]
 
“Quanto à chamada Lei da Homofobia, que parte do princípio que toda manifestação contrária à homossexualidade é homofóbica e caracteriza como crime essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre a homossexualidade como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos.”[2]
 
Algumas considerações bíblicas
 
Em Romanos 1: 26-27,  O Apostolo Paulo  condena o ato sexual entre o mesmo sexo. Mas devemos entender o sentido teológico, o contexto da redação. O objetivo teológico da Carta aos Romanos é a narrar a justiça e a graça divina que foram reveladas pelo acontecimento Jesus Cristo. A carta enfatiza ainda o fato  de que todos os seres humanos são pecadores, sem exceção.  Isto é, os versículos de 1:26-27 devem ser interpretados a partir desse objetivo da epístola e esta carta não foi escrita para julgar a homossexualidade em si.  Para Paulo o fato de não aceitar Deus como Deus, é a raiz do pecado e fala ser a pessoa [digna de morte] (1:32).
 
“Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não os enganeis: nem os imorais, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os afeminados, nem os homossexuais, nem os ladrões, nem os avaros, nem os bêbados, nem os difamadores, nem os assaltantes herdarão o reino de Deus.” (1 Cor 6:9-10).
 
“A lei não foi instituída para o justo, e sim para os transgressores e rebeldes, para os ímpios e pecadores, para os irreverentes e profanos, para os parricidas e matricidas, para os homicidas, para os imorais, homossexuais, seqüestradores, mentirosos, perjuros, e para qualquer outra coisa que é contrária a sã doutrina segundo o glorioso Evangelho do Deus bendito, que me foi encomendado.” (1 Tm 1:9-11).
 
Há duas palavras gregas que são traduzidas para estes pecados sociais. A primeira é arsenokoitai, a qual é traduzida para “homossexuais,” “sodomitas,” “violadores de crianças” ou “pervertidos”, e a segunda é malakoi, a qual é também traduzida como “efeminados”, “os afeminados” ou os “meninos prostitutos.”  Entretanto devemos entender que estas palavras gregas são de difíceis de traduzir levando em conta o contexto das passagens acimas de Coríntios e Timóteo.
Malakoi é uma palavra comum e significa “suave.” Pode referir-se a roupa (Mt 11:8) bem como a questões morais, como “falta de disciplina.”  Já Arsenokoitai é uma palavra rara que se compõe de arseno – “homem,” e koitai  – “cama”, e que significa “deitar-se ou ter sexo com”. Unindo arseno + koitai, a palavra significa “homens prostitutos”.
 
Soli Deo Glória
 
* Rev. Ashbell Simonton Rédua é formado em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Norte (1989), em Teologia com especialização em Capelania pelo Seminário Teológico Evangélico do Nordeste (1990), em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006), graduando em Direito, Missiones Mundiales, pelo Ministerio Misionologico Pueblos, Pueblos, Porto Rico (1999),  Especializado em Bíblia pelo Centro de Pós-Graduação Andrew Jumper (2006), pelo Centro Universitário Plínio Leite (RJ) e Especializando em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho (RJ), e outros.
----------------
 
[1] Brasileiro, Roberto. Manifesto Presbiteriano com a respeito das leis sobre o aborto e a homofobia. http://www.ipb.org.br/noticias/noticia_inteligente.php3?id=808
 
[2] Idem Ilibem.
 

52. Aborto é Crime! (Frank_25/05/07)

"Certa mãe carregando nos braços um bebê, entrou num consultório médico e, diante deste, começou a lamuriar-se:
 
– Doutor, o senhor precisa me ajudar num problema muito sério. Este meu bebê ainda não completou um ano e estou grávida de novo! Não quero filhos em tão curto espaço de tempo, mas sim num espaço grande entre um e outro.
 

Indaga o médico:
 
– Muito bem... e o que a senhora quer que eu faça?
 

A mulher, já esperançosa, respondeu:
 
– Desejo interromper esta gravidez e quero contar com sua ajuda.
 

O médico pensou alguns minutos e disse para a mulher:
 
– Acho que tenho uma melhor opção para solucionar o problema e é menos perigoso para a senhora.
 

A mulher sorria, certa que o médico aceitara o seu pedido, quando o ouviu dizer:
 
– Veja bem, minha senhora... para não ficar com dois bebês em tão curto espaço de tempo, vamos matar este que está em seus braços. Assim, o outro poderá nascer... Se o caso é matar, não há diferença para mim entre um e outro. Até porque sacrificar o que a senhora tem nos braços é mais fácil e a senhora não corre nenhum risco.
 

A mulher apavorou-se:
 
– Não, doutor!!! Que horror!!! Matar uma criança é crime!!! É infanticídio!!!
 

O médico sorriu e, depois de algumas considerações, convenceu a mãe de que não existe a menor diferença entre matar uma criança ainda por nascer (mas que já vive no seio materno) e uma já crescida. O crime é exatamente o mesmo e o pecado, diante de Deus, exatamente o mesmo."
 

Texto: Aborto é Crime! - Autor Desconhecido.
 
 
 
Queridos, tudo bem?
 
Que o amor de Deus , a graça e paz de Jesus Cristo e a comunhão do Espírito Santo esteja contigo e com todos os que você ama no dia de hoje e para todo o sempre.
 

Esse é um tema muito comentado no momento, o aborto é algo que deve ser repudiado por todos aqueles que se declaram cristãos, na verdade creio que todas as pessoas de bem deveriam lutar contra essa prática, não só discutindo se deve ou não ser regulamentada, mas principalmente lutando para mostrar as pessoas que pensam em fazer um aborto que isso é algo totalmente fora da vontade de Deus, a ciência comprova que um feto é um ser vivo e o principal, a Palavra de Deus nos mostra isso, em Jeremias 1: 4 e 5 esta escrito: "Ora veio a mim a palavra do Senhor, dizendo: Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre te santifiquei; às nações te dei por profeta."
 

Queridos, poderia escrever bastante sobre o assunto, mas, palavras as vezes não dão o devido destaque as situações, então estou enviando um arquivo (PPS), em anexo, "Diga não ao Aborto", e te peço que o veja e principalmente repasse a todas as pessoas que você conhece, vamos deixar Deus agir, quem sabe com isso poderemos evitar  muitos abortos, sejam eles por autorização judicial ou por clinicas clandestinas, se uma mulher estiver pensando em fazer um aborto e ver esse arquivo, eu te garanto que ela mudará de idéia.
 

No mais, queridos, vamos orar ao Senhor pedindo que abra os olhos das pessoas e nunca mais aconteça esse assassinato, que usa como nome a palavra aborto.
 
 
 

Para refletir:
 

"Vós sois o sal da terra... Vós sois a luz do mundo... Assim resplandeça a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras, e glorifiquem a vosso Pai, que está nos céus."   ( Mateus 5: 13, 14 e 16 )
 
 
 
 
 
Um abraço,
 
 
Pr. Frank Medina - Discípulo de Jesus Cristo
www.uniaonet.com/ibppembuguacu.htm

53. Pronunciamento Deputado Antonio Jácome / RN ( 05/06/07)
 
Repassando!!!
Sei que muitos de vocês que receberão esta mensagem não poderão se fazer presentes no referido pronunciamento. Conheci Dr. Jácome, com quem convivi e acompanhei sua jornada politica nos ultimos 6 anos, cuja pessoa tem dado bom testemunho e tem defendido a causa evangélica. Contudo, poderão orar, re-enviar esta mensagem pra outros se unirem neste momento e manifestar sua reprovação a esse projeto de Lei da morte. Não podemos nos omitir, como servos de Deus! .
Celso Luiz Castro _ 06/06/07
 
 
CONVITE
 
Convidamos todos os cidadãos DEFENSORES DA VIDA, para prestigarmos o pronunciamento, em defesa da vida, do Deputado Antonio Jácome na Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira, 05 de junho, às 16h.
 
O Dep. Antonio Jácome é Advogado, Médico e Pastor Evangélico (Assembléia de Deus), tendo exercido nos últimos quatro anos o cargo de Vice-governador do Estado do RN. Antonio Jácome, pela formação moral, é defensor das causas humanísticas e vem somando esforços conosco no Movimento Nacional em Defesa da Vida - Brasil Sem Aborto.
 
Em seu pronunciamento o Deputado irá lançar a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto na Assembléia Legislativa do RN, a exemplo das frentes existentes no Congresso Nacional e em alguns estados e municípios da federação.
 
É importante que estejamos presentes a este ato, para que a classe política, a imprensa e a sociedade de modo geral possam perceber nossa mobilização e a ênfase com que defendemos nossas idéias, desse modo estaremos pautando o assunto nos diversos espaços de discussão da sociedade potiguar e até nacional.
 
Vamos lá!!! Vamos levar faixas, cartazes, etc... manifestando nossa posição em relação a causa:
 
VIDA SIM... ABORTO NÃO.
 
MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFENDE A MORTE.
 
GOVERNO DA MORTE.
 
DIGA NÃO AO ABORTO.
 
POR UM BRASIL SEM ABORTO.
 
O MINISTÉRIO É DA SAÚDE OU DA MORTE?
 
POR UMA SOLUÇÃO INTELIGENTE PARA A GRAVIDEZ INDESEJADA.
 
Muita Paz em Jesus.
 
Cleber Costa (Coordenador do Comitê RN)
-------------
"Assim que é concebido, um homem é um homem" (Prof. Jerôme Lejeune, Pai da Genética Moderna).
 
========================================================
MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA VIDA - BRASIL SEM ABORTO
 

54. ) Zenobio Fonseca_ 06/05/2008   ALERTA:PROJETO DE LEI QUE LEGALIZA O ABORTO EM VOTAÇÃO DIA 07/05/2008  
 ALERTA URGENTE:
 
MOBILIZEM OS PARLAMENTARES DE SEU ESTADO E REGIÃO PARA VOTAR CONTRA ESTE PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.
 
É IMPORTANTE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 172/08 DO ILUSTRE DEPUTADO (PRÓ-VIDA) HENRIQUE AFONSO, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O INICIO DA VIDA.
 
 
 
PL 1135/91 (LEGALIZA O ABORTO NO BRASIL) SERÁ VOTADO PRÓXIMA QUARTA FEIRA DIA 07/05/2008
 
Conforme pode ser visto na pauta publicada este fim de semana pelo Congresso Brasileiro, na próxima quarta feira dia 7 de maio de 2008 será votado às 9:30 da manhã, na Câmara dos Deputados, o substitutivo do projeto de lei 1135/91, preparado em 2005 pela Comissão Tripartite organizada pelo governo Lula que, conforme compromisso apresentado repetidas vezes pelo governo brasileiro à ONU, pretende legalizar o aborto durante os nove meses da gravidez.
 
Entre vários outros documentos oficiais que atestam que a completa liberalização do aborto é parte do programa de governo do presidente
Lula, cabe recordar que em abril de 2005 o governo brasileiro declarava em documento apresentado à ONU que "o Governo do Brasil confia que o Congresso Nacional leve em consideração um dos projetos de lei que foram encaminhados até ele para que seja corrigido o modo repressivo com que se trata atualmente o problema do aborto".
 
[Segundo Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: http://www.ohchr.org/english/bodies/hrc/hrcs85.htm]
 
Em agosto de 2005 o governo Lula reconheceu, nas páginas 9 e 10 de outro documento entregue à ONU intitulado "Sexto Informe Periódico do Brasil ao Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher", o aborto como um direito humano da mulher e reafirma novamente diante deste organismo a decisão do governo de revisar a legislação punitiva do aborto:
 
"Falta muito por fazer em defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil. De importância, mais especificamente na esfera dos direitos humanos da mulher, é a decisão do Governo de encarar o debate sobre a interrupção voluntária da gravidez. Com este propósito foi estabelecida uma Comissão Tripartite de representantes dos poderes executivo e legislativo e da sociedade civil, com a tarefa de examinar o tema e apresentar uma proposta para revisar a legislação punitiva do aborto".
 
[Para acessar este documento, abra o endereço http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm role o documento até o ítem Brazil e clique em "Sixth periodic report"]
 
=========================================
 
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
 
 
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
 
LOCAL: Plenário 07 do Anexo II, HORÁRIO:
09h30min
 
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
 
DIA 07/05/2008
 
A - Requerimentos:
 
1 - REQUERIMENTO Nº 172/08 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir O Início da Vida Humana como Marco de Direitos Fundamentais".
 
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
 
ORDINÁRIA
 
11 - PROJETO DE LEI Nº 1.135/91 - dos Srs. Eduardo Jorge e Sandra Starling - que "suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro" (Apensado: PL 176/1995).
 
RELATOR: Deputado JORGE TADEU MUDALEN.
 
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 176/1995, apensado.
 
Vista conjunta aos Deputados Dr. Pinotti, Dr. Talmir e Pastor Manoel Ferreira, em 21/11/2007.
 
Os Deputados Mário Heringer, Dr. Talmir, Pastor Manoel Ferreira, Dr. Pinotti, Osmânio Pereira e Elimar Máximo Damasceno apresentaram votos em separado.

= = =


Quinta feira, 8 de maio de 2008
 
A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA
VIDA HUMANA:
 
Quarta feira, dia 7 de maio de 2008, foi votado na Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados do Congresso
Brasileiro o substitutivo do projeto de lei 1135/91, elaborado
pela Comissão Tripartite organizada pelo governo do presidente Lula
em 2005 QUE TORNA O ABORTO TOTALMENTE
LIVRE, POR QUALQUER MOTIVO, DURANTE
TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, DESDE
A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
 
Esperava-se uma maioria de votantes a favor da vida, e que a
votação fosse adiada a pedido dos deputados a favor do aborto.
 
EM VEZ DISSO, PORÉM, OS ADIAMENTOS
FORAM REJEITADOS, A VOTAÇÃO FOI
REALIZADA E O PROJETO FOI REJEITADO
PELA ESMAGADORA UNANIMIDADE DE 33
VOTOS CONTRA ZERO.
 
PORÉM AINDA PRECISAMOS DE SUA AJUDA
PARA DERRUBAR ESTE INFAME PROJETO.
 
O projeto seguirá nos próximos dias para a Comissão de
Constituição e Justiça, onde deverá ser votado novamente antes
que possa ser definitivamente arquivado.
 
O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIOR
ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A
DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE
EM SUA HISTÓRIA.
 
Não se trata de uma evolução espontaneo do poensamento humano, o
qual, deixado a si mesmo, se dirigiria, como se vê claramente no
Brasil e em várias outras nações, ao reconhecimento do aborto, da
eutanásia e à destruição do respeito devido à sexualidade humana e
à familia como objetivos ultrapassados e próprios de tempos
bárbaros. O que está acontecendo é que duas dezenas de
organizações internacionais trabalham febrilmente desde os anos 50
para impor mundialmente a qualquer custo o aborto e outras
mostruosidades que, em seu conjunto, são chamadas de "cultura da
morte", sem as quais não se aceitaria o aborto.
 
O problema transcende o próprio Brasil e representa o coroamento de
investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o
aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a
todo o mundo.
 
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
DESENCADEARÁ A APROVAÇÃO DESTA PRÁTICA
EM TODA A AMÉRICA LATINA, QUE TAMBÉM É
MAJORITARIAMENTE CONTRA O ABORTO.
 
É NECESSÁRIA AJUDA URGENTE.
 
Pede-se a leitura desta mensagem a qual, mesmo que seja longa, é
necessária para se poder entender como e até que ponto trabalham os
promotores da cultura da morte. Pedimos a divulgação do conteúdo
desta mensagem e principalmente que se escreva, que se enviem fax e que
se telefone aos deputados da Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados que votaram a favor da vida
agradecendo-os em nome do povo brasileiro por terem defendido a vida.
 
Alguns destes deputados pertencem também à Comissão de
Constituição e Justiça, a qual deverá votar novamente o mesmo
projeto.
 
LEIA E DIVULGUE ESTA MENSAGEM.
MANIFESTE SEU PENSAMENTO AOS
PARLAMENTARES DA CSSF.
 
No final da mensagem seguem os correios eletrônicos e os telefones dos
deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados do Brasil que votaram a favor da vida (todos os que
estavam presentes).
 
Você pode enviar diretamente uma mensagem, um fax ou telefonema aos
Deputados listados no final desta mensagem.
 
NO ENTANTO, TÃO OU ATÉ MAIS IMPORTANTE
DO QUE ISSO É QUE SE LEIA E ESTUDE TODO O
CONTEÚDO DESTA MENSAGEM A QUAL, MESMO
QUE SEJA LONGA, É NECESSÁRIA PARA SE
PODER ENTENDER COMO E ATÉ QUE PONTO
TRABALHAM OS PROMOTORES DA CULTURA DA
MORTE.
 
A imposição mundial da cultura da morte tem sido comparada com razão
a uma nova espécie de terrorrismo organizado. Uma rede de
organizações internacionais, pesadamente financiadas por fundações
sediadas no primiro mundo e trabalhando em conjunto, trabalha desde os
anos 50 para implantar a cultura da morte no globo, utilizando os
mais sofisticados recursos da tecnologia e das ciencias sociais e
políticas para impor o aborto, a eutanásia, a educação sexual
liberal e a destruição da família no mundo moderno.
 
A médio e longo prazo, não será possível contrapor-se a esta nova
forma de terrorismo apenas através de um email, um fax e um telefone.
 
É PRECISO O ESTUDO, O DEBATE E A
VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES
CONSISTENTES E FUNDAMENTADAS, CAPAZES
DE ESTABELECER OS FUNDAMENTOS DE UMA
VERDADEIRA DEMOCRACIA.
 
Pedimos portanto o empenho de todos no estudo e na divulgação do
conteúdo desta mensagem.
 
Veja especialmente no ítem número 2 o histórico resumido dos
PRINCIPAIS FATOS SOBRE O ENVOLVIMENTO
DO GOVERNO BRASILEIRO COM A IMPOSIÇÃO
DO ABORTO e, no ítem número 3, as NOVAS
ESTRATÉGIAS DO GOVERNO PARA INTRODUZIR
O ABORTO NO BRASIL.
 
Continuaremos informando os acontecimentos aos que estiverem recebendo
esta lista.
 
Agradecemos profundamente o grandíssimo bem que todos estão ajudando
a promover. A humanidade toda lhes deve muito pela atenção que
tiverem dado a esta mensagem.
 
Alberto R. S. Monteiro
 
=============================================
 
NOTA:
 
Estou-lhe escrevendo esta mensagem porque seu e-mail foi-me passado
como sendo de alguém profundamente interessado na defesa da dignidade
da vida humana. Caso seu endereço me tenha sido passado por engano,
por favor, envie-me uma mensagem ao seguinte endereço e não tornarei
mais a escrever-lhe:
 
 
===========================================
 
LEIA A SEGUIR:
 
1. VOTAÇÃO DE QUARTA FEIRA DIA 7 DE MAIO
DE 2008
 
2. HISTÓRICO DO PROJETO DE LEI 1135/91
 
3. NOVAS ESTRATÉGIAS DO GOVERNO LULA
PARA INTRODUZIR O ABORTO NO BRASIL.
 
4. ENTENDA POR QUE O PL 1135/91
LEGALIZA O ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE
MESES DA GRAVIDEZ.
 
5. TELEFONES E E-MAILS DOS DEPUTADOS DA
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E
FAMÍLIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
 
============================================
 
1. A VOTAÇÃO DE QUARTA FEIRA DIA 7 DE
MAIO DE 2008
 
============================================
 
Quarta feira, dia 7 de maio de 2008, foi votado na Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados do Congresso
Brasileiro o substitutivo do projeto de lei 1135/91, elaborado
pela Comissão Tripartite organizada pelo governo do presidente Lula
em 2005 QUE TORNA O ABORTO TOTALMENTE
LIVRE, POR QUALQUER MOTIVO, DURANTE
TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, DESDE
A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
 
Esperava-se uma maioria de votantes a favor da vida, e que a
votação fosse adiada a pedido dos deputados a favor do aborto, os
quais suspeitavam que iriam perder a votação.
 
Houve, efetivamente dois pedidos de adiamento da votação por 10 e
mais sessões, os quais foram rejeitados. Na tentativa de adiar a
votação, foi também pedida uma quarta audiência pública com a
presença do Ministro da Saúde José Gomes Temporão, ao que o
presidente da Comissão respondeu que o ministro já havia sido
covidado várias vezes o ano passado e não quis vir. Consultado
poucos dias atrás novamente pela presidência da Comissão para
comparecer a uma audiência exclusiva, nas palavras do Deputado
Presidente Jeofran Frejat, o próprio Ministro afirmou que não
tinha intenção de comparecer.
 
Aparentemente o Ministro não quer apresentar-se em audiência na
Câmara porque, na tentativa de criar um clima favorável à
legalização do aborto, mentiu no ano passado repetidas vezes
afirmando à imprensa que havia milhares de mulheres por ano morrendo
por aborto provocado no Brasil. Mas não são milhares, como afirmou
Temporão à imprensa, nem 115, 152 ou 156, como foi
afirmado pela Ministra Nilcéia em documento oficial entregue à
ONU, mas 6, 7 e 11 por ano respectivamente em 2002,
2003 e 2004. A fonte é o Data SUS e o governo Lula sabe
disso.
 
O Ministro da Saúde mentiu com conhecimento de causa quando, a
serviço do governo e para criar um clima favorável à legalização do
aborto no Brasil, afirmou no dia 29 de março de 2007 à Folha
de São Paulo que milhares de mulheres morrem todos os anos no Brasil
por causa do aborto:
 
"Existe uma ferida aberta na sociedade brasileira", declarou o
Ministro, acrescentando imediatamente em seguida que "são milhares
de mulheres que morrem todos os anos por fazerem abortos em situações
inseguras. É um problema de saúde pública".
 
 
Estes números são falsos, e a equipe do governo sabe disso.
Segundo o Data Sus, 115, 152 e 156 são o número total de
mortes maternas anuais em 2002, 2003 e 2004 por gestações
que terminam em quaisquer tipos de aborto, incluindo aí os abortos
espontâneos, as rupturas de gestações tubárias, as molas
hidatiformes, os produtos anormais de concepção e os abortos não
esclarecidos.
 
As mortes por falhas de tentativa de aborto provocado, as únicas
realmente registradas como tais nos dados do DataSUS, foram,
respectivamente nestes anos de 2002, 2003 e 2004, em
número de 6, 7 e 11 mortes.
 
A importância destes dados merece que sejam conferidos. Para
conferir os verdadeiros dados do DataSUS, abra o site
www.datasus.gov.br, clique em INFORMAÇÕES DE
SAÚDE, depois clique em ESTATÍSTICAS VITAIS -
MORTALIDADE E NASCIDOS VIVOS, depois clique
novamente em ÓBITOS MATERNOS - DESDE 1996 e
selecione abaixo deste ítem a opção BRASIL POR REGIÃO
E UNIDADE DA FEDERAÇÃO. No quadro maior que se abre
selecione os seguintes campos:
 
Em Linha, selecione: CATEGORIA CID 10 [CID
significa Código Internacional de Doenças]
 
Em Coluna, selecione: TIPO CAUSA OBSTÉTRICA
 
Em Periodo, selecione: 2002 [depois 2003 e 2004]
 
Em Seleções disponíveis, selecione: GRUPO CID10 ->
GRAVIDEZ QUE TERMINA EM ABORTO
 
Se o Ministro Temporão se apresentasse em audiência na Câmara,
ele seria inevitavelmente confrontado com estes números e teria que
admitir que havia mentido à população brasileira.
 
Mais ainda, na terceira audiência pública realizada pela Câmara em
2007, a última antes daquela em que estaria presente o Ministro
Temporão, o Deputado Luiz Bassuma lançou uma denúncia
gravíssima contra o Ministro, que também não teria como explicar
adequadamente se se apresentasse diante dos deputados.
 
Na quarta feira dia 10 de outubro de 2007, realizou-se na
Câmara dos Deputados a terceira audiência pública para debater o
projeto de lei que extingue totalmente a figura do crime de aborto do
Código Penal.
 
O Deputado Luiz Bassuma questionou contundentemente o projeto e no
final, mencionando o Ministro da Saúde, denunciou:
 
"No programa televisivo Roda Viva da TV Cultura nosso Ministro
da Saúde fêz uma declaração grave, gravíssima. Eu tenho a fita
gravada em meu escritório. O Ministro da Saúde, José
Temporão, foi perguntado pelos jornalistas:
 
"Senhor Ministro, [se o aborto for legalizado], como o Brasil
terá condições de financiar [um milhão e meio de] abortos [que
dizem ser feitos todos os anos] se nos hospitais estão faltando
gazes, esparadrapos e os brasileiros em muitos locais não tem
condições de fazer até mesmo um simples exame de sangue?"
 
"Sabe o que o Ministro respondeu, senhor presidente?"
 
"SE O BRASIL LEGALIZAR O ABORTO, NÃO
FALTARÃO PARA ISSO RECURSOS
INTERNACIONAIS".
 
"Ele disse isso. Eu tenho a fita gravada. Isso é gravíssimo. É
gravíssimo, senhor presidente!"
 
Obviamente, nestas condições, o Ministro jamais se apresentará em
uma audiência pública para debater a questão do aborto. Além de
que seria obrigado a admitir haver mentido ao povo brasileiro
apresentando cifras fantásticas sobre mortalidade materna por aborto,
teria também que explicar quais são os recursos internacionais que ele
mencionou e com que o governo brasileiro conta para efetivamente
implantar o aborto no caso em que ele fosse aprovado.
 
Rejeitada a possibilidade da convocação de uma audiência com o
Ministro Temporão para adiar a votação, foram ainda colocados
outros argumentos mais engenhosos. Um dos deputados afirmou que a
Câmara está debatendo o aborto há mais de 16 anos e, como ele foi
eleito apenas há poucos anos, ainda não teve tempo de inteirar-se de
toda a discussão, pelo que recomendava o adiamento. Outros afirmavam
que havia projetos que estavam sendo discutidos na Câmara há mais de
vinte anos, e portanto não haveria motivo para que a votação fosse
adiada apenas porque a discussão já estava nos seus dezessete anos.
 
O deputado Pinotti voltou a mencionar, para justificar o projeto,
que houve diminuição do número de abortos nos países onde a prática
foi legalizada. O argumento, constantemente repetido pelos promotores
do aborto, é comprovadamente equivocado porque desconsidera os
inúmeros casos dos países, inclusive no primeiro mundo, como é o
caso da Inglaterra, Espanha, Estados Unidos, Austrália, Nova
Zelância, Canadá, e vários outros, em que após a legalização
o número de abortos aumentou, continua aumentando ou até mesmo
explodiu, em vez de diminuir. Pinotti também colocou-se a favor do
adiamento da votação, sustentando que em todos os países do primeiro
mundo nunca o tema foi votado imediatamente, havendo ao contrário
sucessivas discussões até que se chegue a um plebiscito e,
finalmente, à aprovação da lei.
 
Em seguida, depois haverem sido rejeitados os sucessivos requerimentos
para adiar a votação, os deputados que já haviam apresentado seus
votos a favor retiraram-se do plenário, sendo substituídos pelos
respectivos suplentes.
 
REALIZADA A VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI
QUE LEGALIZARIA O ABORTO NO BRASIL,
DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DO
PARTO, FOI REPROVADO POR UNANIMIDADE
DE 33 VOTOS CONTRA ZERO.
 
O noticiário da Câmara pode ser acessado nos seguintes links:
 
 
 
 
Os arquivos de aúdio de toda a sessão podem ser encontrados no site:
 
 
A notícia repercutiu amplamente na imprensa, onde praticamente todos
os jornais brasileiros noticiaram o ocorrido, embora sem maior
destaque.
 
No estrangeiro, merece menção o site de notícias Life News, o
qual, após comentar apresentar ao público americano as últimas
noticias da Câmara, terminou a matéria comentando o baixíssimo
índice de aprovação ao aborto no Brasil. O redator Steven Ertelt
comentou que os dados encontrados pelos institutos de pesquisas
brasileiros como os do IBOPE e Data Folha confirmam pesquisas
feitas no Brasil por empresas americanas como a realizada em 2006
pelo "Pew Research". Aparentemente até o momento esta pesquisa
não era do conhecimento dos brasileiros. Segundo Life News, o
Instituto Pew Research encontrou que em outubro de 2006
 
- 79% DOS BRASILEIROS ACHAVAM QUE O
ABORTO NÃO SE JUSTIFICA EM NENHUMA
HIPÓTESE.
 
- 16% ACHAVAM QUE JUSTIFICA-SE EM
ALGUNS CASOS EXCEPCIONAIS.
 
- SOMENTE 4% ACHAVAM QUE O ABORTO
JUSTIFICA-SE EM QUALQUER CASO.
 
Note-se que, segundo esta pesquisa o número dos que acham que o
aborto não se justifica em nenhum caso, somado com o número dos que
acham que o aborto se justifica apenas em casos excepcionais, tais como
o estupro ou risco de vida da mãe, REPRESENTAM UM
TOTAL DE 95% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, o
que está de acordo com os dados divulgados com o IBOPE em 2003
e 2005 que encontraram, respectivamente, uma taxa de aprovação
ao aborto em todo o Brasil de apenas 10% e 3%.
 
Pode-se conferir estes dados no endereço
 
 
========================================
 
2. HISTÓRICO DO PROJETO DE LEI 1135/91
 
========================================
 
O substitutivo do PL 1135/91 faz parte de um compromisso
oficial internacionalmente assumido pelo governo do presidente Lula de
legalizar totalmente o aborto no Brasil. Veja a cronologia de alguns
fatos importantes.
 
Não se esqueça que no Brasil, por incrível que isto possa parecer
diante dos fatos abaixo enumerados, a esmagadora maioria do povo
brasileiro é totalmente contrária à legalização do aborto e,
segundo os principais institutos de opinião pública, esta
reprovação está em contínuo aumento, ano após ano, pelo menos
desde 1994, tendo chegado ao seu ponto máximo no presente ano de
2008 e, ao que tudo indica, continuando a aumentar. O fenômeno
não é específico do Brasil e o mesmo está se verificando em outros
países do mundo. No Brasil o IBOPE realizou em 2003 uma
pesquisa de opinião onde era perguntado se o aborto deveria ser
permitido sempre que a mulher assim o decidisse, e foi encontrado um
núimero de apenas 10% do povo favorável à legalização da
prática. Este número depois desceu para somente 3% em 2005,
sefundo dados do mesmo IBOPE. Nos anos seguintes o Data Folha
mudou a pergunta e passou a perguntar às pessoas se achavam que o
aborto deveria continuar sendo um crime diante da lei, e encontrou-se
que em 2006 63% dos brasileiros respondiam que sim, porcentagem
que subiu para 65% em 2007 e agora em 2008 o número dos que
responderam afirmativamente subiu de novo para 68%. Sete em cada
dez brasileiros, segundo o Data Folha nos revela neste abril de
2008, querem que o aborto continue aser um crime e,
aparentemente, este número continua em crescimento.
 
O empenho alucinado do presidente Lula em promover o aborto nestas
condições deve-se aos fortes interesses internacionais que exigem a
imposição ao aborto e de todo o restante da cultura da morte, sem a
qual a mentalidade do aborto não poderia subsistir, não somente no
Brasil como em todo o mundo.
 
------------------------------------
 
1. DEZEMBRO 2004
 
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1. Em dezembro de 2004, o Presidente Lula assinou de próprio
punho o PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES, colocando entre as prioridades de seu governo a
legalização do aborto no Brasil. O documento ainda pode ser
encontrado no endereço
 
 
O plano estabelece à página 64 entre as prioridades do governo a de
número 3.6, pela qual pretende-se
 
"REVISAR A LEGISLAÇÃO PUNITIVA QUE
TRATA DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA
GRAVIDEZ. PROPOSTA MS/SPM 2005:
CONSTITUIR UMA COMISSÃO TRIPARTITE,
COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO,
PODER LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL
PARA DISCUTIR, ELABORAR E ENCAMINHAR
PROPOSTA DE REVISÃO DA LEGISLAÇÃO
PUNITIVA QUE TRATA DA INTERRUPÇÃO
VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ".
 
------------------------------------
 
2. Abril 2005
 
------------------------------------
 
2. Em abril de 2005, o Governo Lula, em documento oficial
entregue à ONU, comprometeu-se internacionalmente a legalizar o
aborto no Brasil. Isto pode ser lido no documento chamado Segundo
Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e
Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em
11 de abril de 2005, onde o governo Lula compromete-se a
legalizar o aborto no Brasil quando declara:
 
"Outro assunto que deve ser considerado é a questão dos direitos
reprodutivos. O atual governo brasileiro assumiu o compromisso de
revisar a legislação repressiva do aborto para que se respeite
plenamente o princípio da livre eleição no exercício da sexualidade
de cada um. O Código Penal brasileiro data de 1940. Apesar
das reformas que se introduziram, persistem algumas cláusulas
discriminatórias. O próprio Código estabelece duras penas para
quem aborta, exceto em casos de risco iminente para a mãe e nas
gestações frutos de estupro. A legislação brasileira ainda não se
ajustou à recomendação da Plataforma de Ação da Conferência
Mundial de 1995 sobre a Mulher, realizada em Pequim, na qual o
aborto foi definido como questão de saúde pública. O Governo do
Brasil confia que o Congresso Nacional leve em consideração um dos
projetos de lei que foram encaminhados até ele para que seja corrigido
o modo repressivo com que se trata atualmente o problema do aborto".
 
[Segundo Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos
Humanos da ONU:
http://www.ohchr.org/english/bodies/hrc/hrcs85.htm]
 
Note que o compromisso aqui assumido não diz simplesmente que
deseja-se legalizar o aborto. O governo Lula afirma claramente à
ONU não que deseja legalizar, mas "corrigir o modo repressivo
con\m que se trata atualmente o prblema do aborto", isto é, revogar
todas as leis que penalizam o aborto e torná-lo por isso livre, sem
nenhuma lei penal ou repressiva em qualquer instância, em todos os
casos e em todos os tempos, como ficou claro em seguida.
 
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3. Agosto 2005
 
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3. Em agosto de 2005 o Governo Lula reconheceu junto à ONU
o aborto como direito humano, entregando ao Comitê do CEDAW o
documento intitulado "SEXTO INFORME PERIÓDICO DO
BRASIL AO COMITÊ DA ONU PARA A
ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A
MULHER" onde, às páginas 9 e 10, ele reconhece o aborto
como um direito humano da mulher e reafirma novamente diante da ONU
decisão do governo de revisar a legislação punitiva do aborto:
 
"As atividades que o Governo Federal brasileiro leva a cabo para
combater a desigualdade por motivo de gênero ou raça permitem apreciar
que ainda falta muito por fazer em defesa e promoção dos direitos
humanos no Brasil e, mais especificamente, na esfera dos direitos
humanos da mulher. De importância para este tema é a decisão do
Governo de encarar o debate sobre a interrupção voluntária da
gravidez. Com este propósito foi estabelecida uma Comissão
Tripartite de representantes dos poderes executivo e legislativo e da
sociedade civil, com a tarefa de examinar o tema e apresentar uma
proposta para revisar a legislação punitiva do aborto".
 
[Para acessar este documento, abra o endereço
http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm role o
documento até o ítem Brazil e clique em "Sixth periodic report"]
 
Note-se que agora em agosto, mais ainda do que em abril, o Governo
Lula reconhecia diante da ONU que "a decisão de enfrentar o debate
sobre a interrupção voluntária da gravidez "pertence à defesa e à
promoção dos direitos humanos no Brasil e, mais especificamente, à
esfera dos direitos humanos da mulher". Isto já é mais di que
legalizá-lo ou simplesmente não puní-lo em nenhum caso. Não se
trata mais talvez de tolerar a prática do aborto como um mal
inevitável. O aborto é reconhecido agora como um bem e não apenas
como um direito entre todos, mas um direito dito direito humano, isto
é, um direito fundamental como aqueles que constam na Declaração
Universal da ONU de 1948. Este modo de ver as coisas, tão
claramente formulado e que decididamente não saíu da cabeça do
presidente Lula e nem, da cabeça de nenhum dos políticos
brasileiros, muda completamente o modo pelo qual toda a humanidade
considerou este tema até vinte anos atrás e, pressupõem,
necessariamente, como o veremos mais adiante, se se deseja realmente
implementar uma mudança social deste porte, uma mudança mais profunda
no próprio modo como deve ser concebida a sexualidade humana e a
família.
 
Deve-se notar também que da Comissão Tripartite, anunciada neste
documento entregue à ONU, que deveria ter representantes da
sociedade civil, o governo decidiu delibereadamente excluir todas as
pessoas e organizações que não estivessem completamente comprometidos
com a legalização do aborto, não obstante no Brasil 97% do povo
seja contra a legalização desta prática. Somente foram admitidos,
como representantes da sociedade civil, militantes de grupos a favor do
aborto ou outras pessoas publica e abertamente comprometidos com a sua
legalização. Não obstante, a imprenmsa e o governo sempre
declararam que todos os trabalhos estavam sendo organizados
democraticamente.
 
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4. Setembro 2005
 
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4. Em setembro de 2005 o Governo Lula entregou à Câmara dos
Deputados um projeto de lei que revoga todos os artigos do Código
Penal que definem como crime qualquer tipo de aborto, redefinindo a
prática como um direito e tornando-a legal durante toda a gravidez.
 
O projeto, sob uma aparente simplicidade de nove artigos que somente
revela todos os seus significados diante da análise dos especialistas,
era provavelmente a lei mais sofisticada sobre o tema que havia
aparecido até àquele ano na história recente, recolhendo todas as
novas orientações encaminhadas pela ONU e pelas organizações não
governamentais que se dedicam à imposição ao aborto e da cultura da
morte no mundo. Aparentemente o objetivo era fazer passar a lei no
Brasil sem despertar muita análise para depois exibí-lo ao primeiro
mundo como um exemplo a ser seguido. Tanto o governo como os seus
redatores procuraram esconder e inclusive negaram e negam até hoje,
contra todas as evidências e o parecer dos especialistas, que o
projeto legaliza o aborto por qualquer motivo durante todos os nove
meses da gravidez.
 
O projeto de lei passou a tramitar na Câmara sob a forma de
substitutivo do Projeto de Lei 1135/91, tendo como reatora a
deputada Jandira Feghali que a partir deste momento passou a ser a
principal aliada do governo no Legislativo na promoção do mesmo. A
Comissão de Seguridade Social e Família, onde seria votado o
projeto em dezembro de 2005 estava tecnicamente empatada naquele
momento entre deputados a favor da vida e a favor do aborto, e não foi
possível concluir a votação, adiada para o ano seguinte.
 
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5. Abril 2006
 
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5. Em abril de 2006 a descriminalização do aborto foi
oficialmente incluída pelo PT como diretriz do programa de governo
para o segundo mandato do Presidente Lula. O documento intitulado
"Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo",
oficialmente aprovado pelo Partido dos Trabalhadores no 13º
Encontro Nacional do PT ocorrido em São Paulo entre os dias 28
e 30 de abril de 2006, contém as seguintes diretrizes:
 
"Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo -
Eleição Presidencial de 2006:
 
[...]
 
35. As políticas de igualdade racial e de gênero e de promoção
dos direitos e cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e
bissexuais receberão mais recursos. O GOVERNO FEDERAL
SE EMPENHARÁ NA AGENDA LEGISLATIVA QUE
CONTEMPLE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO
ABORTO".
 
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6. Setembro 2006
 
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6. Quatro dias antes do primeiro turno das eleições, em 27 de
setembro de 2006, o próprio Presidente Lula decidiu incluiu o
aborto em seu programa pessoal de governo para o segundo mandato.
Esperava-se este fato com certeza para 2007, mas não no final de
2006, exatamente quatro dias antes das votações. Dada a maciça
reprovação do público brasileiro à legalização do aborto e o
cuidado extremo que os demais candidatos tiveram durante todo o ano de
2006 em não mencionar o tema aborto em época de eleições, o que
aconteceu no dia 27 de setembro de 2006 foi simplesmente
inimaginável. Era visível que o próprio presidente foi sempre
cauteloso nos seus discursos em nunca mencionar também ele o tema
aborto. O que terá se passado em sua caneça, que outros motivos
teria tido para agir assim tão fora de contexto, ou simplesmente o que
teria acontecido, é uma coisa ainda hoje sem resposta.
 
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na quarta
feira dia 27 um caderno de 24 páginas intitulado
 
"LULA PRESIDENTE: COMPROMISSO COM AS
MULHERES, PROGRAMA SETORIAL DE
MULHERES 2007 -2010",
 
onde, apesar da linguagem velada, REAFIRMA
INEQUIVOCAMENTE SEU COMPROMISSO EM
LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL. O documento
afirma que
 
"O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de
decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso é
essencial promover as condições para o exercício da autonomia com
garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos e de uma vida sem
violência. O Estado é para todas e todos, e deve dirigir suas
ações para a garantia de cidadania de todas as pessoas, ao invés de
se pautar por preceitos de qualquer crença ou religião".
 
[Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres, pg. 16]
 
As próprias feministas reconhecem que o presidente está se
comprometendo inequivocamente com a legalização do aborto. Elas
apenas lamentam que Lula não tenha coragem de falar abertamente a
palavra aborto. Assim de fato escreveu Fernanda Sucupira, na Carta
Maio, cujo texto hoje não se encontra mais na Internet:
 
"Às vésperas das eleições, no entanto, as feministas lamentam que
nenhum candidato à presidência tenha se manifestado explicitamente
favorável à legalização da interrupção da gravidez indesejada.
Nesta quarta feira 27, o presidente Lula lançou em Brasília o
caderno temático "Compromisso com as Mulheres". No item que trata
de direitos reprodutivos, o documento diz que "o Estado e a
legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das
mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso, é essencial
promover as condições para o exercício da autonomia". POR
MAIS QUE FIQUE CLARO QUE SE ESTÁ
FALANDO DE ABORTO, O TEXTO NÃO TRAZ
ESTA PALAVRA".
 
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7. O Legislativo em 2006.
 
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7. No ano de 2006, por tratar-se de um ano eleitoral, o PL
1135/91 não foi votado na Câmara dos Deputados. Nem sequer
se falou mais do assunto. A deputada Jandira Feghali, do Rio de
Janeiro, principal promotora do projeto, em sua tentativa de
eleger-se ao Senado silenciou todo o seu envolvimento histórico com a
questão do aborto e depois com a promoção do PL 1135. Em vez
disso apresentou-se como como a pessoa capaz de promover a indústria
naval no Estado de Rio Janeiro, onde se concentra o maior número de
estaleiros do Brasil. Um mês antes de da votação alguns cidadãos
do Rio de Janeiro decidiram distribuir pelas ruas da cidade folhetos
apresentando Jandira como a deputada relatora no Congresso da
legalização do aborto no Brasil. Jandira julgou que a iniciativa
era obra do Cardeal do Rio de Janeiro e acionou a Justiça
Eleitoral para entrar com ordem judicial na residencia do arcebispo
para procurar as provas que incriminariam o Cardeal Dom Eusébio
Scheid. Nada foi encontrado, mas o assunto passou à primeira
página dos jornais do Rio de Janeiro e, a menos de uma semana da
votação, Jandira passou da posição de evidente favoritismo na
prefer&encia dos eleitores para um segundo lugar, perdendo o cargo
para o seu adversário político, hoje o Senador Dornelles.
 
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8. O Legislativo em 2007
 
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8. Devido à saída da deputada Jandira Feghali de seu cargo como
deputada federal, a relatoria do projeto passou às mãos do Deputado
Jorge Tadeu Mudalen, também presidente em 2007 da Comissão de
Seguridade Social e Família. Após três audiências públicas, o
deputado reelaborou um parecer pedindo a reprovação do projeto. No
ano passado, em vez de um empate, havia uma ligeira maioria de
deputados a favor da vida na Comissão e, não se sabe bem por que
motivo, o projeto teve sua votação adiada para o ano de 2008.
 
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9. O Legislativo em 2008
 
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9. Este ano de 2008 a nova Comissão de Seguridade Social e
Família possui uma mais clara, mas ainda pequena, maioria de
deputados a favor da vida. O lobby profissional a favor do aborto
porém, pesadamente financiado por Fundações internacionais, está
presente, ativo e em funcionamento permanente no Congresso e pode
inverter a situação.
 
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3. NOVAS ESTRATÉGIAS DO GOVERNO LULA
PARA INTRODUZIR O ABORTO NO BRASIL.
 
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O governo federal percebe claramente que, devido à facilidade de
acesso à informação disponibilizada pelas novas tecnologias modernas
tais como a Internet e o surgimento de novas tecnologias médicas como
os últimos equipamentos de ultra-som que mostram com crescente
realismo o ambiente pré natal, a cada ano que se passa a aprovação
ao aborto diminui no Brasil. É cada vez mais evidente para todos que
existe vida humana antes do nascimento e que a legalização do aborto
baseia-se em idéias cientificamente ultrapassadas e insustentáveis no
mundo moderno, que somente continua a ser promovida por causa dos
pesados interesses políticos internacionais envolvidos na questão.
 
Por este motivo o Governo Lula, assim como se vê em outras nações
latino americanas, está introduzindo novas estratégias encaminhar a
legalização do aborto no Brasil. Na última semana de abril de
2008 acaba de realizar-se em Brasília a 1ª Conferência
Nacional de Juventude, um evenmto propositalmente preparado para ser
tão representativo dos jovens brasileiros quanto o era a Comissão
Tripartite preparada pelo governo em 2005, onde somente havia
profissionais da promoção do aborto e foram propositalmente excluídos
todos os que fossem a favor da vida. A 1ª Conferência Nacional da
Juventude começou a ser preparada pelo governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva em setembro de 2007, com a finalidade de
 
"IDENTIFICAR DESAFIOS E PRIORIDADES DE
ATUAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO".
 
O evento foi realizado em conjunto com os grêmios e lideranças
estudantis após a coordenação haver enviado às escolas um kit
contendo documento-base do processo, cadernos temáticos e
orientações de como realizar as pré-conferências. Os documentos
finais elaborados pelo evento são absolutamente inverossímeis e
incompatíveis com o perfil conhecido dos estudantes brasileiros.
Segundo as resoluções e as propostas aprovadas pelos estudantes,
eles pedem ao governo
 
- IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E
DIREITOS REPRODUTIVOS
 
- LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
 
- DIREITO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE
GÊNERO
 
- GARANTIA DE AUTONOMIA PARA JOVENS DE
AMBOS OS SEXOS E DIFERENTES
ORIENTAÇÕES SEXUAIS, (ISTO, ALÉM DA
MASCULINA E DA FEMININA)
 
- INCENTIVO DO APRENDIZADO AO RESPEITO
À LIVRE ORIENTAÇÃO AFETIVO-SEXUAL E DE
IDENTIDADE DE GÊNERO
 
- PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COM
DESTAQUE PARA GAYS, LÉSBICAS,
BISSEXUAIS E TRAVESTIS
 
- CRIAÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICO DE
SEXO SEGURO PARA AS LÉSBICAS
 
- REVISÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR PARA
GARANTIR O RECONHECIMENTO DE JOVENS
GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRAVESTIS
 
- DEMOCRATIZAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO
LAICA, NÃO
LESBOFÓBICA/HOMOFÓBICA/TRANSFÓBICA,
NÃO HETERONORMATIVA
 
- INCLUSÃO NAS GRADES CURRICULARES DAS
VÁRIAS SEXUALIDADES [ASSIM MESMO, NO
PLURAL] COMO DISCIPLINAS DE ENSINO
 
- PROMOÇÃO DE DIFERENTES MODELOS
ALTERNATIVOS DE FAMÍLIA
 
Estas propostas não condizem absolutamente com o perfil da população
nem da juventude brasileira. Em 2003 o governo brasileiro havia
feito, através de uma ONG que havia sido fundada pelo próprio
Lula antes de ser eleito presidente, uma pesquisa nacional sobre as
atitudes dos jovens no Brasil. A revista "ISTO É" teve acesso
à pesquisa e publicou em sua edição 1804 uma matéria sobre a
mesma. Na sua edição 1804 a pesquisa era tema da capa, sob o
título "Surpresa! A Juventude Brasileira é Careta". No
impressionante editorial, o diretor de Redação da ISTO É
afirmava que a pesquisa revelava que o jovem brasileiro era
 
"MUITO MAIS CONSERVADOR DO QUE OS
ESTEREÓTIPOS NORMALMENTE ACEITOS. A
MAIORIA É CONTRA O ABORTO. SÓ 20% SÃO A
FAVOR. ELES CONDENAM AS CAMPANHAS
FEITAS POR GRUPOS QUE DEFENDEM TEMAS
POLÊMICOS COMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DA
MACONHA, A UNIÃO CIVIL ENTRE
HOMOSSEXUAIS E A LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO: 58% DOS JOVENS OUVIDOS NÃO
GOSTAM DE NADA DISSO".
 
O editorial também afirmava que "a extensa pesquisa", em que haviam
sido ouvidos 3.500 brasileiros e brasileiras na faixa de 15 a
24 anos, tinha sido realizada pelo Instituto Cidadania, "uma
ONG fundada por Lula há quase 15 anos". Ademais, dizia
também o editorial,
 
"A PESQUISA PRETENDE SER UMA
CONTRIBUIÇÃO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS E
ESTÁ SENDO ACOMPANHADA DE PERTO PELA
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, QUE
PROMETE APROVEITAR SEUS RESULTADOS NA
FORMULAÇÃO DE PROGRAMAS".
 
 
Os resultados completos da pesquisa, anunciados pela ISTO É,
nunca mais foram publicados. O site web da pesquisa
(
www.projetojuventude.org.br) onde pode encontrar-se a primeira
parte da pesquisa, afirma que a pesquisa completa, onde seriam
encontrados os dados vistos pelos jornalistas da ISTO É, seriam
divulgados para o público no final de 2004. Esta promessa ainda
estava legível hoje em 2008. Mas nada foi publicado. De
2004 até hoje, por outro lado, o Data Folha tem constantemente
publicado que a reprovação ao aborto tem aumentado constantemente de
ano para ano desde 1994, e mais principalmente nestes três
últimos anos. O documento da 1ª Conferência da Juventude,
surgido na últim,a semana de abril de 2008, é absolutamente
inverossímil e é conseqüência do modo como o Partido dos
Trabalhadores organiza e seleciona os participantes destas
Conferências. As resoluções e as propostas apresentadas não
refletem a atitude dos estudantes brasileiros mas, em vez disso,
enquadram-se perfeitamente dentro dos compromissos assumidos pelo
líder do PT diante da ONU, especialmente no que diz respeito à
vontade de avançar em questões vinculadas à chamada "saúde
reprodutiva", artifício terminológico que os organismos
internacionais utilizam quando se referem à promoção do aborto ou à
sua simples e total legalização.
 
A técnica utilizada está sendo repetida em outros países da
América Latina e consiste em organizar eventos, congressos ou
conferências financiadas com fundos públicos nos quais se "pede" aos
governantes que levem à prática a planilha anti vida, anti família
que ordena a Nova Ordem.
 
Os governantes, para demonstrar "neutralidade" fazem declarações
prévias sobre o seu desacordo: "Eu sou católico" (Lula diante de
Bento XVI), mas em seguida avançam na direção que as grandes
fundações exigem sempre, entretanto, deixando assentado que "não
estão muito de acordo".
 
Observadores presentes à Conferência da Juventude realizada neste
final de abril em Brasília relatam que o evento contou com a presença
de uma série de ONGs financiadas externamente, especialmente o
Fundo de População da ONU, a Fundação Ford, a Federação
Internacional da Paternidade Planejada (IPPF), organização
cuja filial norte americana é proprietária de 20% das clínicas de
aborto dos Estados Unidos, a UNICEF, o Conselho Populacional
do Grupo Rockefeller e a Anistia Internacional, que agora luta não
mais apenas pelos direitos dos presos de consciência por motivos
políticos mas também para reconhecer o aborto como um dos direitos
fundamentais do homem. A Conferência obteve, ademais, especial
cobertura periodística da cadeia CNN de propriedade do magnata a
favor do aborto Ted Turner.
 
Em uma entrevista concedida por Lula no dia em que estava começando a
Primeira Conferência Nacional da Juventude, o presidente mostra
que já esperava os resultados da mesma para legitimar o seu programa de
governo. Perguntado pelo entrevistador sobre para que serviria a
primeira Conferência Nacional da Juventude, o presidente responde:
 
"Olha, esse encontro, Luciano, VAI SERVIR PARA A
GENTE DEFINIR MAIS UMA SÉRIE DE
POLÍTICAS SOCIAIS PARA A JUVENTUDE,
políticas de inclusão da juventude, JÁ COMBINADO COM
AS POLÍTICAS QUE NÓS TEMOS EM
ANDAMENTO. Primeiro, Luciano, é importante dar noção
para o povo brasileiro o que significa essa conferência. Ou seja,
essa conferência tem aproximadamente 2.280 delegados,
representando todos os estados, municípios e comunidades
tradicionais. Tudo que está sendo discutido na conferência foi
decidido pelos próprios jovens nos encontros preparatórios. O
objetivo principal: promover o direito à participação da juventude,
IDENTIFICAR DESAFIOS E PRIORIDADES
PARA QUE O PODER PÚBLICO POSSA ATUAR
JUNTO À JUVENTUDE BRASILEIRA. Eu penso que os
desafios deste encontro serão uma coisa extraordinária E QUE
ESSA CONFERÊNCIA VAI CARIMBAR
CONCRETAMENTE AS OBRIGAÇÕES DO ESTADO
BRASILEIRO PARA COM A JUVENTUDE
BRASILEIRA".
 
 
As "prioridades" estabelecidas pela "Conferência Nacional da
Juventude" podem ser consultadas nestes endereços:
 
 
 
 
 
 
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4. ENTENDA POR QUE O PL 1135/91
LEGALIZA O ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE
MESES DA GRAVIDEZ.
 
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O projeto, apresentado pelo Governo Lula à Câmara no final de
2005, PROPÕE A LEGALIZAÇÃO TOTAL DO
ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA
GRAVIDEZ, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O
MOMENTO DO PARTO.
 
No início do projeto, os artigos primeiro e segundo declaram que
 
"O Congresso Nacional decreta:
 
Art. 1º Toda mulher tem o direito à interrupção voluntária de
sua gravidez, realizada por médico e condicionada ao consentimento
livre e esclarecido da gestante.
 
Art. 2º Fica assegurada a interrupção voluntária da gravidez
até doze semanas de gestação",
 
o que, enganosamente, induz o leitor desavisado a crer que o aborto
será legal apenas durante as doze primeiras semanas de gravidez.
 
Porém, depois de vários outros artigos, quando o projeto se
encerra, seu último artigo declara que
 
"Art. 9º Revogam-se os arts. 124, 126, 127 e 128
do Código Penal".
 
Somente um advogado penalista sabe de memória o que são estes
artigos, o que faz com que o cidadão comum não perceba o verdadeiro
propósito do projeto. Consultando o Código Penal, porém,
qualquer pessoa poderá constatar que os artigos 124, 126,
127 e 128 do Código Penal são todos os dispositivos legais que
tipificam o aborto como crime. Revogando estes artigos, qualquer
aborto deixará de ser crime, por qualquer motivo e em qualquer
circunstância, desde a concepção até o momento do parto.
 
Na audiência pública realizada na Câmara no dia 22 de novembro de
2005, o ex Procurador Geral da República, o Dr. Cláudio
Fonteles, denunciou claramente esta armadilha diante dos
representantes da imprensa e dos deputados presentes, dizendo do
projeto anterior que:
 
"Há uma grave incoerência neste projeto. No artigo segundo está
sendo afirmado que a interrupção voluntária da gravidez está
assegurada até a décima segunda semana, de onde que está sendo
pretendido que o aborto seria permitido até os três meses. Mas no
artigo nono deste mesmo projeto permite-se o aborto até a ruptura do
saco amniótico, o que para nós no Direito significa o momento do
homicídio e não mais o momento do aborto. Como? Vejam o que está
escrito no artigo nono: "Revogam-se os artigos 124, 126,
127 e 128 do Código Penal". O que acontece então? Com
este artigo o aborto cessa de configurar crime no Brasil. Não se
pode dizer, como está sendo insistido, que com este projeto somente
se permite o aborto até o terceiro mês. Definitivamente não! Com
esta redação do artigo nono pode-se fazer o aborto no oitavo mês,
pode-se fazer o aborto até na véspera do nascimento, pode-se
fazê-lo e não será mais crime".
 
Um comentário apresentado à imprensa, mas publicado apenas no
Diário do Comércio de São Paulo, por um famoso professor de
Filosofia brasileiro atualmente lecionando em Washington, que ainda
pode ser lido na Internet afirmava que:
 
"O projeto derroga todos os artigos do Código Penal que classificam
o aborto como crime. Como no texto eles são citados apenas por
número, sem menção ao seu conteúdo, o público não atina de
imediato com a importância de sua revogação. E o fato é que,
cancelada a vigência desses artigos, nenhum aborto será crime, mesmo
praticado depois de doze semanas de gravidez, mesmo praticado cinco
minutos antes do parto, mesmo praticado em bebês completamente
formados e sãos. A redação mesma da lei foi obviamente calculada
para que o público e os próprios parlamentares, acreditando aprovar
uma coisa, consentissem em outra completamente diversa. O engodo vem
ainda reforçado pela propaganda, que alardeia a permissão limitada,
bem como pela totalidade da mídia cúmplice que esconde da população
o sentido real do projeto. NÃO SE CONHECE EXEMPLO
DE TAMANHA VIGARICE LEGISLATIVA EM
TODA A HISTÓRIA DO DIREITO UNIVERSAL.
TALVEZ AINDA MAIS DEPLORÁVEL QUE O
FENÔMENO EM SI É A PLACIDEZ INDIFERENTE
COM QUE OS "FORMADORES DE OPINIÃO"
ASSISTEM A ESSA COMPLETA DEGRADAÇÃO DO
SENTIDO MESMO DA ORDEM JURÍDICA".
 

55. Derrota esmagadora para os militantes pró-aborto
http://www.lifesitenews.com/ldn/2008/jan/08012805.html Derrota esmagadora para os militantes pró-aborto no Brasil
Comissão legislativa derrota, em votação unânime, a descriminalização do aborto
Matthew Cullinan Hoffman
 
BRASÍLIA, 8 de maio de 2008 (LifeSiteNews.com) — Numa vitória impressionante para o movimento pró-vida na América Latina, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados do Brasil rejeitou unanimemente uma lei que descriminalizaria o aborto. Os militantes pró-aborto vinham lutando em prol dessa lei desde 1991.
 
Os dois deputados pró-aborto da comissão se retiraram em protesto sem votar, deixando os deputados restantes rejeitarem a legislação por 33 a 0.
 
Os membros da comissão se abraçaram em lágrimas enquanto os militantes pró-aborto na audiência gritavam palavras pesadas contra eles e contra a Igreja Católica, que este ano iniciou uma campanha intensa para proteger o direito à vida.
 
A campanha, junto com importantes iniciativas dos evangélicos, resultou num aumento dramático no sentimento pró-vida no Brasil. Uma recente pesquisa de opinião pública revelou que 68% dos brasileiros agora se opõem à liberalização do aborto. No ano passado, eram 63%.
 
A legislação, que é conhecida como PL 1135/91, será em seguida considerada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde a expectativa é de que será rejeitada. O texto elimina penalidades criminais para o aborto. Outros projetos de lei que descriminalizam o aborto também estão em andamento no Congresso Nacional.
 
O voto representou uma derrota esmagadora para os militantes pró-aborto no Brasil, e em particular para o Ministro da Saúde de Lula, José Gomes Temporão. Temporão vem buscando desviar a atenção da questão dos direitos humanos do feto ao redirecionar o debate como questão de "saúde pública" devido aos perigos que ele alega estão associados aos abortos ilegais.
 
Aparentemente sentindo sua derrota inevitável, Temporão não testificou diante da comissão e em vez disso enviou representantes. Ele usou linguagem diplomática para denunciar a decisão, afirmando que a atual abordagem legal para com o aborto não foi realista e resultaria em "fracasso".
 
Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com
 
Fonte: LifeSiteNews
- -
Deus é Fiel
 
"A batalha é do homem, mas a vitória é de Deus"
 
graça e paz
Zenóbio _ Niterói-RJ

56. STF PRETENDE CRIAR JURISPRUDENCIA PARA LIBERAR ABORTO 26/05/2008 ...

Sábado, 24 de maio de 2008
 
A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA
VIDA HUMANA:
 
Conforme mensagem divulgada ontem pela Situação da Defesa da
Vida, o Supremo Tribunal Federal irá retomar quarta feira dia 28
de maio de 2008 o julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIN) 3510, sobre a
constitucionalidade das pesquisas com embriões no Brasil.
 
Se prevalecer o voto do Ministro Relator, como explicado mais
adiante, a sentença se tornará jurisprudência para a
IMEDIATA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO
BRASIL ATRAVÉS DA VIA JUDICIAL.
 
SEGUNDO OS MINISTROS DO STF ESTE SERIA
O JULGAMENTO DO SÉCULO, MAS JÁ TEM TUDO
PARA TORNAR-SE O ESCÂNDALO DO SÉCULO.
 
A imprensa informa que os ministros, contrariamente ao que costuma
acontecer no STF, tem pressa em dar a sentença e uma pequena
maioria inclina-se a permitir as pesquisas com embriões e a aprovar o
voto do Ministro Relator.
 
Conforme mostra o texto do voto do relator da ação, Ministro
Carlos Ayres de Britto, a sentença baseia-se fundamentalmente no
pressuposto que os embriões congelados são inviáveis. Conforme
afirmou o Ministro,
 
"ESTÁ HAVENDO UMA SUPERVALORIZAÇÃO DO
PAPEL DO EMBRIÃO. NÃO HÁ ASSASSINATO. O
EMBRIÃO IN VITRO, ENTREGUE A SI MESMO,
NA GÉLIDA SOLIDÃO DO SEU CONFINAMENTO,
NÃO TEM A MENOR CONDIÇÃO DE EVOLUIR
PARA A FORMAÇÃO DE UMA VIDA
VIRGINALMENTE NOVA".
 
 
Esta opinião, sobre a qual se baseará a substância das sentenças,
totalmente errônea e até a presente semana unânime entre os
Ministros, deve-se ao depoimento dos cientistas favoráveis às
pesquisas com embriões os quais, OU IGNORAVAM OS
FATOS CIENTÍFICOS ELEMENTARES DO SEU
PRÓPRIO OFÍCIO, OU MANIPULARAM
DESCARADAMENTE A OPINIÃO PÚBLICA AO SE
APRESENTAREM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
OCORRIDA NO STF EM MARÇO DO ANO
PASSADO, CONFORME MOSTRA
MANIFESTAMENTE O RELATÓRIO QUE ESTÁ
SENDO DIVULGADO ESTA SEMANA PELOS
DEPUTADOS DA FRENTE PARLAMENTAR EM
DEFESA DA VIDA, FAZENDO CRER AOS
MAGISTRADOS EXATAMENTE O OPOSTO
DAQUILO QUE NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS É
CONHECIDO ATÉ MESMO PELO COMUM DOS
CIDADÃOS.
 
Poderemos crer que tudo não passou de um lamentável engano se eles
pedirem desculpas pelos desinformação veiculada e admitirem
publicamente, diante dos magistrados e antes do pronunciamento da
sentença, que realmente não sabiam da verdade dos fatos sobre os
quais se apresentaram diante do público como especialistas.
 
A técnica foi utilizada na semana passada na Inglaterra com a qual
conseguiu-se fazer o Parlamento Britânico aprovar, na segunda feira
19 de maio de 2008, a clonagem de embriões simultanemente
humanos e animais.
 
[Para saber mais sobre as denúncias de manipulação da opinião
pública e a recente legalização na Inglaterra da clonagem de
embriões simultaneamente humanos e animais leia este boletim :
 
 
O relatório que começou a ser divulgado esta semana pelos deputados
federais, evidenciando como se manipula a verdade no Brasil não só
para a opinião pública mas até mesmo para Ministros da Suprema
Magistratura foi publicado pela Comissão Diocesana em Defesa da
Vida de Taubaté. Uma cópia da parte principal do documento pode
ser encontrada em
 
 
O documento cita numerosos trabalhos científicos de primeira linha e
vários outros artigos originais que mostram claramente que no mundo
desenvolvido é amplamente sabido que os embriões congelados são tão
viáveis quanto os embriões frescos e que, quando implantados no
útero materno, não importando o número de anos durante os quais
foram criopreservados, produzem a vida, sem qualquer diferença,
tanto uns quanto outros, mesmo depois de três, cinco, sete, oito,
doze e até treze anos. Os trabalhos científicos publicados
internacionalmente são unânimes em afirmar que não há limite
conhecido para o tempo com que é possível armazenar sob congelamento
um embrião. Não se conhece nenhum caso de embrião que ao ser
descongelado tivesse apresentado malformações devido ao tempo em que
permaneceu armazenado. Milhares já nasceram em todo o mundo. Os
protocolos das clínicas de fertilização assistida afirmam em
uníssono que "NÃO EXISTEM EVIDÊNCIAS QUE O
PROCESSO DE CONGELAMENTO SEJA
PREJUDICIAL À CAPACIDADE DO EMBRIÃO
DESENVOLVER-SE EM UM BEBÊ NORMAL". Nos
Estados Unidos existem agências especializadas na adoção de
embriões congelados e centenas destes embriões, a maioria congelados
por mais bem mais de três anos e hoje já nascidos, freqüentam as
escolas e inclusive participam ativamente, junto com os seus pais, de
campanhas contra a experimentação de embriões que não lhes teria
permitido existirem.
 
Só não sabiam disso os principais cientistas brasileiros, que assim
testemunharam diante dos Ministros:
 
"PARA QUE PRESERVAR ESTES EMBRIÕES
CONGELADOS MESMO SABENDO QUE A
PROBABILIDADE DE GERAR UM SER HUMANO É
PRATICAMENTE ZERO?"
 
[Mayana Zatz, pesquisadora da USP]
 
"A TÉCNICA DE CONGELAMENTO DEGRADA OS
EMBRIÕES. ELA DIMINUI A VIABILIDADE
DOS EMBRIÕES. A MAIORIA DAS CLÍNICAS DE
FERTILIDADE NÃO GOSTA DE USAR EMBRIÕES
CONGELADOS. SABE-SE QUE A VIABILIDADE
DOS EMBRIÕES CONGELADOS HÁ MAIS DE TRÊS
ANOS É MUITO BAIXA, PRATICAMENTE NULA E
A MAIORIA DAS CLÍNICAS REJEITAM O
TRANSPLANTE OU O IMPLANTE DESTES
EMBRIÕES".
 
[Ricardo Santos, pesquisador titular da Fundação Osvaldo Cruz]
 
A Frente Parlamentar em Defesa da Vida, presidida pelo Deputado
Luiz Bassuma e que tem como membros 200 Deputados Federais e 20
Senadores, ao tomar conhecimento do documento, acaba de protocolar
esta sexta feira dia 23 de maio junto ao STF uma cópia do mesmo
para cada Ministro do STF e convocou uma Audiência Pública na
Câmara dos Deputados em Brasília para denunciar publicamente estes
fatos.
 
A AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRERÁ NO
PLENÁRIO 12 DO ANEXO 2 DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS EM BRASÍLIA ÀS 16:30 DO DIA
27 E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE MEMBROS
DA COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA,
CIENTISTAS DE RENOME, O SUB PROCURADOR
GERAL DA REPÚBLICA DR. CLÁUDIO
FONTELES E DIVERSOS POLÍTICOS MEMBROS
DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
VIDA.
 
[Se você mora em Brasília, compareça à Audiência Pública no
Congresso Brasileiro. Baixe aqui o seu convite:
 
 
MAS HÁ ALGO PIOR DO QUE TUDO ISSO: O
JULGAMENTO DO STF SERÁ UTILIZADO PARA
LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL PELA VIA
JUDICIÁRIA.
 
Conforme explicado abaixo pelo boletim do SDV, o tema transcende a
questão das células tronco porque, com base nesta sentença, o
Ministro Relator Carlos Britto pretende sustentar e inaugurar uma
nova jurisprudência segundo a qual, contrariamente à doutrina
defendida até hoje pela quase totalidade dos juristas brasileiros, A
CONSTITUIÇÃO DEFENDERIA A VIDA COMO
DIREITO SOMENTE APÓS O NASCIMENTO.
 
Isto é, no entendimento do Ministro, antes do nascimento a
Constituição não reconheceria o direito à vida. Portanto, punir
o aborto como um crime, durante os todos os nove meses da gravidez,
poderia ser julgado inconstitucional.
 
Nas palavras do voto do próprio Ministro, mais adiante no decorrer
desta mensagem citadas de modo mais amplo,
 
"TRATA-SE DE UMA CONSTITUIÇÃO QUE
SOBRE O INÍCIO DA VIDA HUMANA,
PERMITO-ME O TROCADILHO, É DE UM
SILÊNCIO DE MORTE. A NOSSA MAGNA CARTA,
QUANDO FALA DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA, É SEMPRE DE UM SER HUMANO JÁ
NASCIDO".
 
Portanto, caso seja aprovado pelos seus colegas do STF, o voto do
Ministro Carlos Ayres de Brito se tornará jurisprudência que
poderá ser utilizada pelas organizações a favor do aborto para a
IMEDIATA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO
BRASIL ATRAVÉS DA VIA JUDICIAL.
 
As organizações que no Brasil, contra a posição da esmagadora
maioria do povo, lutam para legalizarem o aborto, já ultrapassam as
duas centenas, e são pesadamente financiadas por Fundações norte
americanas que trabalham para a implantação do aborto em todo o
mundo. Estas organizações já compreenderam que no Brasil, onde
segundo o IBOPE 97% do povo é contra a legalização do
aborto, não será possível legalizar este crime através do Poder
Legislativo.
 
ELAS AGUARDAM A APROVAÇÃO DO VOTO DO
MINISTRO CARLOS BRITTO PARA ENTRAR COM
UMA AÇÃO EXIGINDO POR VIA JUDICIAL A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
 
PEÇO, PORTANTO, QUE ENVIEM UM FAX OU
FAÇAM UM TELEFONEMA AOS MINISTROS DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PEÇAM-LHES
QUE TOMEM CONHECIMENTO DO RELATÓRIO
QUE ESTÁ SENDO DIVULGADO PELOS
DEPUTADOS DA FRENTE PARLAMENTAR EM
DEFESA DA VIDA.
 
Os embriões humanos congelados são viáveis e, como afirma o
relatório,
 
"SE ELES PODEM PRODUZIR A VIDA, DEVEM
PRODUZIR A VIDA".
 
O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIOR
ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A
DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE
EM SUA HISTÓRIA.
 
Não se trata de uma evolução espontanea do pensamento humano, como
se ele, deixado a si mesmo, se dirigisse por uma evolução natural ao
reconhecimento do aborto, da eutanásia e à destruição do respeito
devido à sexualidade humana e à familia. O que está acontecendo é
que duas dezenas de organizações internacionais trabalham febrilmente
desde os anos 50 para impor mundialmente a qualquer custo o aborto e
outras mostruosidades que, em seu conjunto, são chamadas de "cultura
da morte", sem as quais não se aceitaria o aborto.
 
O problema transcende o próprio Brasil e representa o coroamento de
investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o
aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a
todo o mundo.
 
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
DESENCADEARÁ A APROVAÇÃO DESTA PRÁTICA
EM TODA A AMÉRICA LATINA, QUE TAMBÉM É
MAJORITARIAMENTE CONTRA O ABORTO.
 
É NECESSÁRIA AJUDA URGENTE.
 
Pede-se a leitura desta mensagem a qual, mesmo que seja longa, é
necessária para se poder entender como e até que ponto trabalham os
promotores da cultura da morte e por consequência, para saber como
defender-se. Pedimos a divulgação do conteúdo desta mensagem e
principalmente que se escreva, que se enviem fax e que se telefone aos
ministros do Supremo Tribunal Federal.
 
DEVE-SE LEMBRAR QUE A TODOS OS
MINISTROS, SEJA QUAL FOR A SUA POSIÇÃO
PESSOAL, DEVE-SE O MAIOR RESPEITO EM
QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS. TELEFONANDO
OU ESCREVENDO SEJA SEMPRE EDUCADO AO
EXTREMO MAS NÃO DEIXE DE MANIFESTAR
CLARAMENTE SEU PONTO DE VISTA.
 
NO ENTANTO, TÃO OU ATÉ MAIS IMPORTANTE
DO QUE ISSO É QUE SE LEIA E ESTUDE TODO O
CONTEÚDO DESTA MENSAGEM A QUAL, MESMO
QUE SEJA LONGA, É NECESSÁRIA PARA SE
PODER ENTENDER COMO E ATÉ QUE PONTO
TRABALHAM OS PROMOTORES DA CULTURA DA
MORTE.
 
A imposição mundial da cultura da morte tem sido comparada com razão
a uma nova espécie de terrorrismo organizado. Uma rede de
organizações internacionais, pesadamente financiadas por fundações
internacionais e trabalhando em conjunto, amplia-se a trabalha desde
os anos 50 para implantar a cultura da morte no mundo, utilizando os
mais sofisticados recursos da tecnologia e das ciencias sociais e
políticas para impor o aborto, a eutanásia, a educação sexual
liberal e a destruição da família no mundo moderno.
 
A médio e longo prazo, SERÁ PRECISO O ESTUDO, O
DEBATE E A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES
CONSISTENTES E FUNDAMENTADAS PARA
ESTABELECER OS FUNDAMENTOS DE UMA
VERDADEIRA DEMOCRACIA.
 
Continuaremos informando os acontecimentos aos que estiverem recebendo
esta lista.
 
Agradecemos profundamente o grandíssimo bem que todos estão ajudando
a promover. A humanidade toda lhes deve muito pela atenção que
tiverem dado a esta mensagem.
 
Alberto R. S. Monteiro _ STF PRETENDE CRIAR JURISPRUDENCIA PARA LIBERAR ABORTO 26/05/2008
 

57. ) 31/05/2008 _ Lobby das CTE comemora vitória no STF   
 
 
Texto de uma ativista pró-legalização das pesquisas com células-tronco embrionárias (CTE), publicado no CMI-Brasil -
http://www.midiaindependente.org , mostrando o método por ela utilizado para fazer sua campanha. A autora publica freqüentemente artigos no site Brasil Wiki - http://www.brasilwiki.com.br , onde qualquer pessoa pode se cadastrar e enviar textos. Seria interessante que pessoas que defendem as causas da família, da vida, do Cristianismo e da liberdade de expressão e de religião fizessem o mesmo, isto é, também se cadastrassem lá para publicar artigos.
 
 
 
STF conclui julgamento histórico: Vitória da Vida
 

Por Mirna Cavalcanti de Albuquerque P. da Cunha 30/05/2008 às 18:32
 
Versa sobre o julgamento pelos STF da ADIN impetrada pelo ex-procurador-geral da República . O Pretório Excelso considerou constitucionais o artigo quinto da Lei de Biossegurança , que permite o prosseguimento dos estudos com as células-tronco embrionárias.
 

Ave, Tribunal-Maior!
 
Finalmente, após longa, angustiante e até mesmo desnecessária espera, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo então procurador-geral da República, Claudio Fontelles.
 
Ocorre que as pesquisas com as células tronco-embrionárias foram suspensas por encontrar-se "sub-judice" o quinto artigo da Lei 11.105, de 25 de março de 2005, que, consoante sua ementa:
 
"Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências."
 
Tendo em vista a importância dos estudos desenvolvidos com as células mencionadas retro, por representarem probabilidade de um futuro com melhor qualidade de vida (ou mesmo cura) para pacientes de diversas doenças para as quais no momento só há tratamentos paliativos, iniciei uma "campanha pessoal" no sentido de não só tornar o assunto mais conhecido para os leigos, como mostrar aos ministros do Pretótio Excelso, o quanto a Nação esperava - e dependia de sua decisão.
 
Escrevi para o BrasilWiki!( www.brasilwiki.com.br ), nesta linha de raciocínio, diversos artigos, a saber:
 
Em defesa da vida (04/05)
Escreva para os ministros do STF (04/03)
Pela vida, STF ! (06/03)
Esclerose múltipla (10/03)
Lei da vida: escrevam aos mMinistros ! (14/03)
Pedido de vista ou perdido de vista? (16/03)
É Hora de pressionar (09/04)
A igreja ou a vida?" (18/04)
Em defesa da vida de quem tem vida (27/05).
 
E também postei artigo de colega gaúcho : "Julgamento sobre as células tronco é suspenso com empate de quatro votos" (29/05).
 
Esses artigos, eu os enviava para amigos, conhecidos, médicos (brasileiros e estrangeiros - entre os quais diversos professores universitários), políticos em geral, bem como para os onze ministros que compõem nosso Tribunal Maior. Essas pessoas, por sua vez, se achassem por bem, enviavam-nos às pessoas de suas listas de endereços. Nasceu, assim, uma corrente de energia extremamente positiva.
 
Tudo isso iniciou-se em 4 de maio - um dia antes, portanto, do julgamento da ADIN, com a leitura do voto pelo relator do processo em tela, ministro Ayres Britto. Aquele ministro e sua laboriosa equipe haviam se debruçado sobre os livros. O voto foi de tal forma abrangente e profundo que praticamente exauriu a matéria. O ministro em questão não acolheu o pedido de inconstitucionalidade do artigo quinto da Lei de Biossegurança.
 
Mal havia ele terminado a leitura de seu voto e o ministro Carlos Alberto Direito pediu vistas ao processo. Antes, porém, que tal lhe fosse concedido, Ellen Gracie, então ministra presidente daquela Corte Máxima, votou no mesmo sentido do ministro-relator e discorreu sobre a clara constitucionalidade do artigo da lei frente às Normas Constitucionais vigentes.
 
Passados bem mais de dois meses, após o processo retornar à Casa, a 28 deste mês, foi o mesmo a plenário para continuar a votação que só terminou no dia seguinte, 29.
 
Todos os votos (inclusive os dos demais ministros que apoiavam a ADIN impetrada por Fontelles), foram excelentes: verdadeiras aulas magnas de Direito Constitucional e BioCiência.
 
Ayres Britto, Ellen Gracie, Carmem Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso Mello e Joaquim Barbosa foram os ministros que votaram ampla e irrestritamente pela constitucionalidade do artigo quinto da Lei 11.105. A maioria estava alcançada, já que são onze os ministros.
 
Os demais acolheram parcialmente, pois fizeram observações restritivas a egixir inúmeros e desnecessários procedimentos burocráticos, o que retardaria toda e qualquer pesquisa nova a ser iniciada.
 
Para os brasileiros, em 29 de maio de 2008 termina o ciclo da dúvida e se reinicia o das pesquisas. Uma nova era se inicia com este histórico julgamento.
 
Agradeço ao BrasilWiki! por ter sempre atendido aos meus apelos.
 
Agradeço a todos que escreveram aos ministros.
 
Agradeço até mesmo aos que postaram comentários negativos, pois assim fizeram com que a verdade se realçasse de per si.
 
Agradeço, principalmente, aos amigos que comentavam as matérias, contribuindo, assim, com seus pensamentos sobre as mesmas.
 
Agradeço, outrossim, aos ministros que se posicionaram a favor da ação de Fontelles, pois se portaram com a dignidade e mesmo a sabedoria que deles se esperava.
 
Acima e além, agradeço a Deus, por ter orientado os ministros todos, principalmente os seis acima nomeados.
 
É chegada a hora de a esperança poder renascer nos corações de criaturas que sobrevivem passando por tratamentos paliativos, às vezes dolorosos e caríssimos, mas que não lhes podem curar: apenas minorar as dores ou mesmo seqüelas das doenças ainda tidas como incuráveis.
 
Sabemos que os resultados científicos com respeito às células tronco-embrionárias ainda não foram consolidados. Assim, salvo um milagre, há, por certo, um longo caminho a ser percorrido. Não importa. Há de ficar na memória da nação brasileira este julgamento. Dia em que o primeiro passo foi dado em uma estrada iluminada pela radiosa luz da esperança.
 
Clicando no sítio abaixo pode ser lida a Lei de Biossegurança na íntegra, bem como relação, em ordem cronológica de nomeação, dos ministros de nossa Excelsa Corte.
 
 
Celso de Mello - o decano dos ministros, nomeado por José Sarney em 1989 (*1945. Expectativa máxima como ministro: 2014)
 
Marco Aurélio de Mello - nomeado por Fernando Collor em 1990 (*1946. Expectativa máxima como ministro: 2016)
 
Ellen Gracie - nomeada por Fernando Henrique em 2000 (*1948. Expectativa máxima como ministra: 2018)
 
Gilmar Mendes - nomeado por Fernando Henrique em 2002 (*1955. Expectativa máxima como ministro: 2025)
 
Antônio Cezar Pelluso - nomeado por Lula (*1942. Expectativa máxima como ministro: 2012)
 
Carlos Ayres Britto - nomeado por Lula em 2003 (*1942. Expectativa máxima como ministro: 2012)
 
Joaquim Barbosa - nomeado por Lula em 2004 (*1954. Expectativa máxima como ministro: 2024)
 
Eros Grau - nomeado por Lula em 2004 (*1940 . Expectativa máxima como ministro : 2010)
 
Enrique Ricardo Lewandowski - nomeado por Lula em 2006 (*1948. Expectativa máxima como ministro: 2018)
 
Carmen Lúcia Antunes Rocha - nomeada por Lula em 2006 (*1954. Expectativa máxima como ministra: 2024)
 
Carlos Alberto Menezes Direito _ nomeado por Lula em 2007 (*1942. Expectativa máxima como ministro: 2012)
 
= = =

Comentários 
Vitória do lobby das CTE realista 30/05/2008 18:42
Agora muita grana vai rolar pro bolso de quem atua no ramo. Cura, a partir de células-tronco embrionárias (CTE), nunca houve, em mais de 20 anos de pesquisa. Provavelmente contiuará não havendo. Mas, pelo menos, o Estado (povo) vai agora poder gastar bastante dinheiro com isso, e alguns espertinhos lucrar bem.
 
 
 
Fonte:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/421095.shtml
= =

58. ) EDUARDO BANKS _ Agora que não conseguimos ganhar no STF a disputa sobre as células-tronco, podemos partir para um segundo "round" na Câmara dos Deputados.
 
Logo após a aprovação da Lei de Biossegurança, eu escrevi um Projeto para criminalizar a pesquisa com células-tonco embrionárias; este meu projeto altera a redação do artigo 5º da Lei 11.105/2005, tornando um crime o que hojé é permitido pela lei e aprovado pelo Supremo.
 
Em 4 de maio de 2005, o Deputado Federal Takayama (PSC do Paraná) apresentou o meu Projeto, que virou o PL 5.134/2005.
 
Agora precisamos de mobilização para aprová-lo, porque o Relator da Comissão de Seguridade Social e Família votou pela rejeição, sendo aprovado por unanimidade, e agora o Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia apresentou outro parecer pela rejeição.
 
Temos que zelar pela aprovação deste projeto, mandando para a Câmara a mesma Frente de militância que atuou no Supremo Tribunal Federal.
 
A nossa última esperança é mudar a Lei de Biossegurança, já que de julgado em Ação Direta de Inconstitucionalidade não cabe recurso, salvo embargos de declaração para aclarar o acórdão.
 
Por favor, espalhe esta mensagem aos quatro ventos. Precisamos pressionar a Câmara dos Deputados de um jeito que nunca se viu.
 
Aquele abraço e Paz de Cristo!
 
Rio de Janeiro, 31 de Maio de 2008.
 

 
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=303685 Proposição: PL-5134/2005  -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor:  Takayama - PMDB /PR 
 
Data de Apresentação: 04/05/2005
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação:  Prioridade
Situação: CCTCI: Aguardando Deliberação.
 
Ementa: Altera a redação do art. 5º da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e dá outras providências.
 
Explicação da Ementa: Torna crime inafiançável a utilização e pesquisa com células-tronco obtidas de embrião humano.
 
Indexação: Alteração, Lei de Biossegurança, proibição, utilização, pesquisa, célula-tronco embrionária, comercialização, material biológico, crime inafiançável, pena de reclusão, multa, interdição, exercício profissional, Medicina, Enfermagem.
 
Despacho:
12/5/2005 - Às Comissões de Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
 
Legislação Citada 
 
Pareceres, Votos e Redação Final
  - CCTCI (CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA)
      PRL 1 CCTCI (Parecer do Relator) - Rodrigo Rollemberg 
  - CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)
      PAR 1 CSSF (Parecer de Comissão) 
      PRL 1 CSSF (Parecer do Relator) - Dr. Francisco Gonçalves 
      PRL 2 CSSF (Parecer do Relator) - Rafael Guerra 
      PRL 3 CSSF (Parecer do Relator) - Rafael Guerra 
      VTS 1 CSSF (Voto em Separado) - Dr. Talmir 
 
Apensados PL 6006/2005  
 

Última Ação:
 
29/5/2008 -   Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI) -  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela rejeição deste, e do PL 6006/2005, apensado. 
 
 
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos. Andamento: 
 
4/5/2005  PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Takayama (PMDB-PR). 
 
 
12/5/2005  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) 
 
 
16/5/2005  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/05/2005 PÁG 18498 COL 02. 
 
 
18/5/2005  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
 
 
31/5/2005  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG)
 
 
20/10/2005  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Apense-se a este o PL-6006/2005. 
 
 
10/11/2005  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Apresentação do Requerimento n.º 3421/2005, do Senhor Deputado Paulo Baltazar, que requer revisão do despacho aposto ao PL 6006/05, para determinar sua desapensação do PL 5134/05.
 
 
2/12/2005  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Indeferido o Requerimento n.º 3421/05, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD.
 
 
7/12/2005  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), pela rejeição deste, e do PL 6006/2005, apensado. 
 
 
31/1/2007  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 272 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. 
 
 
1/3/2007  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 411, DE 2007, pelo Deputado(a) Takayama, que solicita o desarquivamento de proposição. 
 
 
25/4/2007  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-411/2007. DCD 26 04 07 PAG 19125 COL 01 
 
 
17/5/2007  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Designado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
 
 
27/6/2007  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Rafael Guerra 
 
 
27/6/2007  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
 
 
3/7/2007  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Rafael Guerra 
 
 
3/7/2007  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 6006/2005, apensado. 
 
 
12/7/2007  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Vista ao Deputado Dr. Talmir.
 
 
1/8/2007  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Prazo de Vista Encerrado
 
 
8/8/2007  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Retirado de pauta de Ofício.
 
 
21/8/2007  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Retirado de pauta a requerimento do autor, contra os votos dos Deputados Rafael Guerra, Cida Diogo e Dr. Rosinha.
 
 
22/8/2007  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Adiada a discussão por 05 (cinco) sessões a requerimento do Deputado Dr. Talmir.
 
 
5/9/2007  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Talmir
 
 
10/9/2007  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-6006/2005 apensada.
 
 
13/9/2007  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR)
 
 
19/9/2007  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Devolvida sem Manifestação.
 
 
29/11/2007  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
 
 
29/5/2008  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Rodrigo Rollemberg 
 
 
29/5/2008  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela rejeição deste, e do PL 6006/2005, apensado.  

59 .  IGREJA AMERICANA REJEITA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO
 
 
 
A Conferência dos Bispos dos Estados Unidos acaba de aprovar, esta sexta feira dia 13 de junho de 2008, por 191 votos contra 1, um documento inédito dedicado exclusivamente à questão das pesquisas com células tronco embrionárias.
 

Conforme as declarações dos bispos,
 
"UMA DECISÃO INICIAL DE DESTRUIR OS ASSIM CHAMADOS 'EMBRIÕES EXCEDENTES' PARA FINS DE PESQUISA IRÁ CONDUZIR A ABUSOS MUITO MAIORES, INCLUINDO A CLONAGEM HUMANA".
 

Os bispos afirmaram que a clonagem para produzir embriões humanos para pesquisa
 
"IRÁ INEVITAVELMENTE FACILITAR AS TENTATIVAS DE PRODUZIR CRIANÇAS NASCIDAS A PARTIR DE CLONAGEM. OS SERES HUMANOS SE TORNARÃO 'COMODIDADES' E A PROCRIAÇÃO SERÁ REDUZIDA A UM MERO PROCESSO DE MANUFATURA".
 
"PARECE INEGÁVEL", acrescentam os bispos,
 
 
 
"QUE UMA VEZ QUE SEJA ATRAVESSADA A LINHA MORAL FUNDAMENTAL QUE NOS IMPEDE DE TRATAR QUALQUER SER HUMANO COMO MERO OBJETO DE PESQUISA, NÃO HAVERÁ MAIS NENHUM PONTO FINAL. A ÚNICA POSIÇÃO MORAL QUE SUSTENTA A DIGNIDADE HUMANA DE TODOS É A REJEIÇÃO DO PRIMEIRO DEGRAU DESTA LADEIRA".
 
 
Um dia antes, na quinta feira dia 12 de junho, o Estado doColorado propôs um plebiscito para votar uma emenda constitucionalestadual que irá definir o óvulo humano fecundado como pessoa. Avotação ocorrerá em novembro deste ano. Os opositores do plebiscitoafirmam que a medida poderá não apenas acabar com o direito ao abortomas também paralisar a fertilização in vitro e a pesquisa comcélulas tronco embrionárias.
 
A Emenda 48, intitulada "DEFINIÇÃO DE PESSOA",
 
foi apresentada depois de assinada por 103.377 eleitores, bemmais do que o mínimo requerido de 76.047 requerentes. Mil etrezentos voluntários pro vida participaram da coleta das assinaturasem todo o Estado. A emenda proposta acrescetará uma nova seção noArtigo Segundo da Constituição do Estado do Colorado afirmando que "OS TERMOS 'PESSOA' OU 'PESSOAS' DEVERÃO INCLUIR QUALQUER SER HUMANO DESDE O MOMENTO DA FERTILIZAÇÃO".
 
A Emenda da Personalidade do Colorado é a primeira deste tipo nosEstados Unidos, e tem um sentido histórico especial, já que oColorado, em 1968, foi o primeiro estado americano a legalizar oaborto, seis anos antes da decisão Roe x Wade, que tornou o abortolegal nos Estados Unidos sem necessidade de motivo até os seis mesesda gravidez e por qualquer motivo nos últimos três meses da gravidez.Agora o Colorado tem uma chance de tornar-se o primeiro estado aestabelecer a personalidade do ser humnano desde a concepção.
 

"NOSSA ESTRATÉGIA É QUE, ATÉ QUE NÃO SE DEFINA O NASCITURO COMO PESSOA, AS LEIS NÃO PODERÃO PROTEGÊ-LO. COMO PODERIAM FAZÊ-LO, SE NEM SEQUER O RECONHECEM COMO PESSOA?",
 

afirmam os pró-vidas do Colorado.
 
"O OBJETIVO DE NOSSA CAMPANHA É GERAR UMA BOA DISCUSSÃO COM OS ELEITORES DO COLORADO SOBRE O QUE SEJA UM NASCITURO. SÃO PESSOAS? E SE O FOREM, MERECERIAM O MESMOS DIREITOS QUE O RESTANTE DE NÓS?"
 
Este conceito de personalidade está ausente da lei americana e foi abase da argumentação por detrás da decisão Roe x Wade de 1973que legalizou o aborto em todo o país. Se for aprovada, a emenda doColorado irá explorar uma fraqueza fundamental que os própriosjuízes que redigiram a decisão Roe x Wade admitiram que existia.
 

Os lobbies a favor do aborto, incluindo a Planned Parenthood,proprietária da maior cadeia de clinicas de aborto dos EstadosUnidos, estão mobilizando vultosas somas para vencer o plebiscito.Segundo seus porta vozes,
 
"A ASSIM CHAMADA 'EMENDA DA VIDA HUMANA' É PERIGOSA E ENGANOSA. A EMENDA TORNARIA O ABORTO ILEGAL NOS ESTADOSUNIDOS, MESMO NOS PRIMEIROS ESTÁGIOS DA GRAVIDEZ. ELA PODERÁ TORNAR ILEGAL O ABORTO MESMO NOS CASOS DE ESTUPRO, INCESTO E RISCO DE VIDA DA MÃE. A EMENDA É TÃO EXTREMA QUE PODERIA INCLUSIVE BANIR MUITOS PROCEDIMENTOS COMUNS DE CONTROLE DE NATALIDADE, PROIBIR A FERTILIZAÇÃO IN VITRO E A PESQUISAS COMCÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS".
 
 

IGREJA REJEITA PESQUISA COMCÉLULAS-TRONCO
 
 
 
 

A conferência episcopal católica dos Estados Unidos encerrou suasdeliberações nesta sexta-feira em Orlando (Flórida, sul) com aaprovação de um documento que rejeita o emprego de células-tronco embrionárias em estudos.
 
 
 
Trata-se da primeira declaração formal emitida por bispos(americanos) consagrada exclusivamente à questão. A Igrejacatólica considera o embrião um ser humano integral. Por estemotivo, condena o aborto e as manipulações genéticas.
 
 
 
As células-tronco são células indiferenciadas, tiradas do embriãoou de tecidos adultos, capazes de se multiplicar e de proliferar quantocultivadas. Os cientistas baseiam nesses tipos de células grandesesperanças para conseguir "reparar" órgãos enfraquecidos do corpohumano.
 
 
 
"Parece inegável que não há freio uma vez cruzada a linha moralfundamental que nos previne tratar outro ser humano como mero objeto deinvestigação", destaca o documento.
 
 
 
"A morte de criaturas humanas inocentes, ainda que para ajudaroutros, constitui um ato inaceitável em absoluto", menciona odocumento, citando o falecido Papa João Paulo II (EvangeliumVitae). "Assumir que os fins justificam os meios para legitimar amorte direta tem sido fonte de muitos males no mundo", afirmam os bispos.
 
fonte:
http://zenobiofonseca.blogspot.com
 
 

60. ) http://zenobiofonseca.blogspot.com Prezados amigos e líderes,
 
mais uma grande vitória foi obtida na votação do projeto de descriminalização do aborto na Câmara dos Deputados. A nossa mobilização deu certo, juntos somos forte e fazemos a diferença no amor de Jesus Cristo.
 
veja o notícia que publiquei em meu Blog ZENÓBIO FONSECA
graça e paz
 
Zenóbio - Niterói
 *****************************
 
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (09/07/08) o projeto de lei que descriminaliza o aborto (projeto de lei 1135, de 1991). Como indicavam as sessões anteriores que discutiram a matéria, os parlamentares contrários à descriminalização conseguiram maioria para aprovar o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da CCJ. Ele declarou o projeto inconstitucional, tendo como argumento o artigo 5 da Constituição Federal, que garante o direito da inviolabilidade da vida.
 
O projeto, que descriminaliza o aborto, já havia sido rejeitado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social por 33 votos a 0, em uma sessão tumultuada que terminou com os deputados favoráveis ao aborto (que eram minoria) abandonando a votação nominal em protesto. Desta forma, a matéria vai agora ao Plenário da Câmara já tendo recebido previamente duas avaliações contrárias.
 
A matéria será arquivada se não houver recurso, em cinco sessões, para ser votada pelo plenário da Câmara. O PL1135/91 suprime o artigo 124 do Código Penal, que estabelece pena de 1 a 3 anos de prisão para quem comete aborto.
 
No inicio da sessão desta quarta, o deputado José Genoíno (PT-SP), tentou adiar a discussão por dez sessões, mas seu requerimento foi rejeitado pelos parlamentares (30 votos a 4). Genoíno é o autor de um projeto que tramita em conjunto com o 1135, que prevê a autonomia na decisão da questão do aborto e também determina que os hospitais públicos realizem o procedimento. Genoíno alegou que o assunto não poderia ser decidido próximo ao recesso parlamentar e ao período eleitoral. No entanto, os demais parlamentares argumentaram que a questão já havia sido discutida exaustivamente ao longo de 17 anos, desde que o projeto foi apresentado.
 
Os votos contrários foram dos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP), José Genuíno (PT-SP), Régis de Oliveira (PSC-SP) e Eduardo Valverde (PT-RO).
 
Ao se manifestar contra o relatório, o deputado Régis de Oliveira já previu que estaria com a minoria favorável à descriminalização do aborto na CCJ. "Não posso permitir que o Estado tome uma decisão pela mãe. Também não consigo acreditar que, em caso de uma eventual descriminalização - eventual, porque não vai passar aqui -, as mulheres vão começar a fazer aborto indiscriminadamente. Minha consciência é contra o aborto, mas, como legislador, não posso substituir a decisão soberana da mulher."
 
Teatro
 
O deputado Carlos Willian (PTC-MG) ilustrou sua fala contra a descriminalização e, portanto, a favor do relatório, com alguns acessórios. Durante a exposição, ele usou dois bonecos, simbolizando crianças, e um caixão branco pequeno. Atrás dele, outros dois deputados, Miguel Martini e Luiz Carlos Bassuma, auxiliavam a argumentação servindo como homens-sanduíche de cartazes com fotos de fetos abortados.
 
"Vocês querem matar essas crianças, querem acabar com essas criaturas que são felicidade no futuro do mundo, preferem colocar essas crianças em um caixão?", disse Willian. "O projeto de lei, esse sim, vai para o caixão", acrescentou, jogando uma cópia do projeto dentro do caixão que trouxera.
 
A manifestação do deputado arrancou risos da platéia favorável ao projeto que acompanhava a sessão e que, em seguida, protestou usando faixas roxas como mordaça.
 
Postado por Zenobio Fonseca no ZENÓBIO FONSECA em 7/09/2008 06:10:00 PM


61. ) Sábado, 19 de julho de 2008
 
A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA
VIDA HUMANA:
 
O serviço de notícias SDV (Situação da Defesa da Vida)
divulgou um boletim sobre a segunda derrota consecutiva no Congresso
Brasileiro do projeto de lei apresentado pelo governo Lula que
pretendia descriminalizar o aborto durante todos os nove meses da
gestação.
 
A implantação internacional do aborto nos últimos cinqüenta anos
inaugurou uma nova forma de terrorismo, mais organizada e mais
sofisticada do que qualquer outro tipo de terrorismo armado que já
houve na história. Esta nova ameaça não pode ser combatida pelos
métodos tradicionais das sociedades filantrópicas, dos movimentos de
caridade, das formas tradicionais de trabalho pastoral ou da política
partidária. Trata-se de algo inteiramente novo que exige em primeiro
lugar uma disposição intransigente de todos em divulgar e comentar as
informações que são sistematicamente negadas e filtradas pelos meios
convencionais de comunicação.
 
GOSTARIA DE PEDIR A TODOS QUE ESTUDEM,
DIVULGUEM E COMENTEM O MAIS POSSÍVEL
ESTA E OUTRAS MENSAGENS A RESPEITO DA
DEFESA DA VIDA.
 
Estou repassando o boletim divulgado pela SDV pelas informações
importantíssimas que contém.
 
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Para não receber mais minhas mensagens, escreva para
 
 
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O projeto que legalizaria o aborto durante todos os nove meses da
gravidez, agora duas vezes derrotado graças, sem nenhum exagero, ao
trabalho de muitos milhares de cidadãos, havia sido apresentado à
Câmara em 2005 por iniciativa do governo Lula, com pleno
conhecimento e aval do Presidente da República. A relatoria do
projeto ficou a cargo da ex deputada Jandira Feghali, que na época
apresentava-se como "histórica defensora do direito ao aborto", e
desempenhou no legislativo o papel da principal aliada do governo neste
infeliz empreendimento.
 
Recebendo o nome técnico de Substitutivo do PL 1135/95, o
projeto afirmava pretender tornar o aborto um direito até os três
meses da gravidez, mas revogava despretensiosamente em seu final o
artigo 124 do Código Penal. A armadilha talvez pudesse ter
passado desapercebida pelo povo e pelos legisladores, o que foi quase
conseguido, quando poucos minutos antes da primeira votação, já nos
últimos meses de 2005, um assessor de um deputados federal lembrou
em uma reunião da bancada pro vida que se o artigo 124 do Código
Penal era o dispositivo que definia o aborto como crime, revogado este
artigo todos os tipos de aborto deixariam de ser crime em quaisquer
circunstância, e com isto estaria na realidade legalizado qualquer
tipo de aborto, em qualquer circunstância, por qualquer motivo,
desde o momento da concepção até o momento do parto, mesmo que o
primeiro artigo do projeto definisse enganosamente o direito ao aborto
apenas durante o primeiro trimestre. Um golpe de mestre, mas
esperado. O presidente Lula estava simplesmente cumprindo o acordo
assumido naquele ano junto à ONU de, conforme consta nos documentos
oficiais das Nações Unidas, abaixo citados,
 
"CORRIGIR O MODO REPRESSIVO COM QUE SE
TRATA ATUALMENTE O PROBLEMA DO
ABORTO".
 
e
 
"APRESENTAR UMA PROPOSTA PARA REVISAR
A LEGISLAÇÃO PUNITIVA DO ABORTO".
 
A fraude legislativa havia sido desmascarada, mas até hoje a imprensa
brasileira, - toda a imprensa brasileira , a escrita e a falada -,
com a única exceção conhecida do Diário do Comércio de São
Paulo, silenciou tudo isto do público, com método e com
conhecimento dos fatos, omitindo que o principal promotor do projeto
foi sempre o próprio Presidente e afirmando continuamente que o
projeto legalizaria o aborto somente durante os três primeiros meses da
gravidez. Somente a Internet tem permitido quebrar esta censura e
divulgar os fatos reais.
 
Conforme afirmou o Diário do Comércio em 2005,
 
"NÃO SE CONHECEU UM OUTRO EXEMPLO DE
UMA FRAUDE LEGISLATIVA COMO ESTA EM
TODA A HISTÓRIA UNIVERSAL DO DIREITO E,
MAIS DEPLORÁVEL DO QUE ISTO, TEM SIDO A
PLÁCIDA INDIFERENÇA COM A QUAL OS
FORMADORES DE OPINIÃO ASSISTEM A ESTA
COMPLETA DEGRADAÇÃO DO PRÓPRIO SENTIDO
DA ORDEM JURÍDICA".
 
O absurdo foi tão grande que, embora ocultado ao público pela
imprensa, passou a chamar a atenção dos parlamentares brasileiros e
fêz com que estes começassem ter consciência da crescente rejeição
do povo à prática do aborto. A iniciativa do governo Lula acabou
dando origem, inicialmente através do Deputado Luiz Bassuma, à
formação de 4 Frentes Parlamentares em Defesa da Vida dentro do
Congresso Brasileiro, que hoje continuam crescendo e já congregam no
Congresso mais de 200 deputados federais e 40 senadores.
 
A votação do infame projeto, adiada em dezembro de 2005, custou
em 2006 à ex deputada Jandira Feghali a vaga que ela já
praticamente tinha garantida ao Senado. Provavelmente irá
custar-lhe novamente em 2008 a eleição para a prefeitura do Rio
de Janeiro.
 
Votado finalmente em maio de 2008 na Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados, o PL 1135 foi
derrotado pela unanimidade de 33 votos a zero.
 
Votado uma segunda vez no início de julho na Comissão de
Constitucionalidade da Câmara dos Deputados, o projeto foi
considerado inconstitucional e reprovado por 57 votos contra quatro.
Os tradicionais defensores do aborto sequer se apresentaram para esta
votação, exceto o Deputado petista José Genoíno, que afirma que
irá reunir as 52 assinaturas de seus colegas de parlamento
necessárias para desarquivar o projeto e levá-lo por uma terceira vez
à votação no plenário da Câmara, apesar de tudo indicar que será
novamente reprovado por idêntica esmagadora margem de votos.
 
O deputado José Genoíno não ignora que o projeto pretende tornar o
aborto totalmente livre no Brasil durante todos os nove meses da
gravidez, desde a concepção até o momento do parto. José
Genoíno aparentemente age como se pretendesse ocupar o vazio deixado
pela ex-deputada Jandira Feghali como principal aliado do governo
Lula na promoção do hediondo projeto.
 
Enquanto isso, representantes do governo Lula, julgando-se
obrigados a cumprir acordos assumidos internacionalmente sem o
conhecimento do povo, reafirmam sua intenção de implantar o aborto no
Brasil. O Ministro da Saúde, desprezando os fatos óbvios de que
o Congresso derrubou a legalização do aborto por reconhecer (1)
que o nascituro é um ser humano, (2) que a prática do aborto é
assassinato puro e simples e (3) por ter-se alinhado com a
esmagadora maioria do cidadãos brasileiros que os parlamentares
representam, acaba de declarar à imprensa que o governo
 
"NÃO VAI DESCANSAR ENQUANTO NÃO
CONSEGUIR A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO
BRASIL, E QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO
PODE CONTINUAR SENDO CONSERVADOR NUMA
QUESTÃO QUE É ESSENCIAL PARA A VIDA DAS
MULHERES BRASILEIRAS".
 
 
Reconhecendo os fatos já amplamente documentados segundo os quais a
reprovação ao aborto no Brasil, além de altíssima, tem aumentado
constantemente ano após ano, o governo Lula agora inicia um trabalho
para promover o aborto no meio universitário. O IPAS, conforme
noticiado pelo SDV, uma organização financiada por capital
estrangeiro que promove internacionalmente não só a legalização do
aborto como também a difusão do aborto clandestino e ministra
livremente, com apoio do governo nos hospitais públicos de todos os
estados brasileiros cursos de capacitação em aborto provocado para mil
novos médicos por ano, agora está iniciando também cursos de
capacitação para jovens do movimento estudantil para que possam
promover nas universidades a descriminalização do aborto.
 
 
A iniciativa do IPAS na realidade partiu do governo brasileiro. A
decisão de promover a descriminalização do aborto entre os jovens
universitários foi uma decisão tomada pelo governo Lula em agosto do
ano passado. Segundo dados divulgados pela Agência Brasil, em 13
de agosto de 2007 o Ministro da Saúde José Temporão
reuniu-se com representantes da União Nacional dos Estudantes
(UNE) para promover em conjunto com o movimento estudantil nas
universidades brasileiras a conscientização da necessidade da
descriminalização do aborto:
 
"A NOVA PRESIDENTE DA ENTIDADE, LÚCIA
STUMPF, DISSE QUE O MOVIMENTO
ESTUDANTIL É RESPONSÁVEL POR ESSES
DEBATES QUE ENVOLVEM A SAÚDE DOS
JOVENS, E QUE O MINISTÉRIO TEM APOIADO
A PROPOSTA. 'VAMOS LEVAR MATERIAL
INFORMATIVO, COMO FILMES, E PROMOVER
MESAS DE DEBATE. TAMBÉM SERÁ ELABORADA
UMA CARTILHA INFORMATIVA, PARA
DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS', ADIANTOU.
SEGUNDO ELA, ATÉ QUATRO UNIVERSIDADES
EM CADA ESTADO SERÃO VISITADAS E O TEMA
DAS PALESTRAS VARIARÁ DE ACORDO COM A
NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL".
 
 
O envolvimento do IPAS com o movimento estudantil, uma gigantesca
multinacional especializada em manipular, há mais de quarenta anos e
na maioria dos países do globo, a percepção da classe médica em
temas como aborto e direitos reprodutivos deve-se, ao que tudo
indica, ao fracasso dos esforços da UNE em promover o aborto no
meio universitário em seu primeiro ano de atividade. Lançada a
campanha da UNE em parceria com o governo federal em 27 de setembro
de 2007 no auditório Pedro Calmon da Universidade Federal do
Rio de Janeiro na Praia Vermelha, o evento deveria ter contado com
a presença já confirmada da Ministra Nilcéia Freire da Secretaria
da Política das Mulheres e do próprio Reitor da Universidade.
Com exceção dos próprios expositores, a maioria dos estudantes
presentes eram contrários ao aborto, os palestrantes quase foram
linchados, o reitor da universidade passou a ser execrado e a Ministra
Nilcéia Freire cancelou na último momento a sua presença.
 
As razões da reprovação crescente ao aborto que se verifica no
Brasil e que já é comum a vários outros países, aparentemente são
as mesmas em todos os lugares: enquanto houver um resto de democracia,
o desenvolvimento da ciência e das novas tecnologias de informação
já não permite esconder do público, como se fazia antigamente, que
o nascituro é um ser humano perfeitamente formado. Estão aí as
ultrasonografias agora tridimensionais que as gestantes levam para sua
casa muitos meses antes do nascimento de seus filhos, estão aí sites
e documentos acessíveis a todos a qualquer momento pelo computador,
estão aí os relatórios dos grupos cada vez mais numerosos dos que
defendem a vida, passando de computador em computador, através da
internet, literalmente entre milhões de usuários, expondo
detalhadamente todos os fatos que a mídia não quer divulgar.
 
Afirmar atualmente que o feto é uma parte do corpo da mulher ou que é
apenas um amontoado de células, como fazem os promotores do aborto
financiados pelas conhecidas fundações internacionais, não convence
a mais ninguém. Toda vez que alguém irradia tais absurdos pela
televisão ou os divulga pelos jornais, tantas mais vezes é
desmerecido pelos meios supostamente não convencionais de
comunicação, e quanto mais o governo trabalha para legalizar o
aborto, tanto mais se desgasta e mais a população entende o que vai
por trás e se torna crescentemente contrário à sua prática.
 
Creio que é importante apresentar uma retrospectiva dos números mais
recentes antes de repassar o boletim da SDV.
 
Agradeço profundamente o grandíssimo bem que todos estão ajudando a
promover. A humanidade toda lhes deve muito pela divulgação destas
informações.
 
Alberto R. S. Monteiro
 
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1. IBOPE, JUNHO DE 2003
 
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Uma pesquisa realizada pelo IBOPE, o principal instituto de
pesquisas de opinião pública, mostrou que em 2003 90% da
população brasileira era contrária ao aborto. Uma cópia desta
pesquisa, que ficou disponível durante muito tempo no site do
IBOPE, pode ser encontrada hoje no seguinte endereço:
 
 
Na página 9 do relatório da pesquisa encontra-se que à pergunta:
 
"Atualmente no Brasil o aborto só é permitido em dois casos:
gravidez resultante de estupro e para salvar a vida da mulher. Na sua
opinião a lei deveria ampliar a permissão para o aborto?",
 
de 2000 entrevistados apenas 10% responderam afirmativamente.
Isto significa que, em 2003, 90% da população brasileira
somente admitia o aborto em caso de estupro, e em nenhum mais.
 
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2. INSTITUTO CIDADANIA, NOVEMBRO DE
2003
 
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O baixíssimo valor encontrado pelo IBOPE era coerente com outra
pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania, uma ONG fundada por
Lula há quase 20 anos, e que, apesar de anunciada, tanto quanto
se saiba, nunca chegou a ser publicada. Realizada durante os meses de
novembro e dezembro de 2003, a pesquisa ouviu 3.500
brasileiros e brasileiras na faixa de 15 a 24 anos. Embora
aparentemente inédita até hoje, os repórteres da revista ISTO É
tiveram acesso aos documentos do trabalho e publicaram uma reportagem de
capa que até hoje está disponível na Internet. O próprio diretor
de redação da semanário escreveu no editorial da revista:
 
"A reportagem de capa desta edição traz revelações surpreendentes
sobre a juventude brasileira. Juliana Vilas e Camilo Vannuchi,
debruçaram-se sobre os resultados da extensa pesquisa feita pelo
Instituto Cidadania, ONG fundada por Lula há quase 15 anos.
O resultado é também surpreendente por mostrar um jovem mais
conservador do que os estereótipos normalmente aceitos. A maioria é
contra o aborto. Só 20% são a favor. Eles condenam as campanhas
feitas por grupos que defendem temas polêmicos como a
descriminalização da maconha, a união civil entre homossexuais e a
legalização do aborto: 58% dos jovens ouvidos não gostam de nada
disso".
 
 
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3. DATA FOLHA, JANEIRO DE 2004
 
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O valor encontrado em 2003 pelo IBOPE em todo o Brasil foi
confirmado no ano seguinte pelo DataFolha, um instituto de pesquisas
vinculado ao jornal Folha de São Paulo, cuja tendência editorial
é a de favorecer o aborto. O DataFolha anunciou, em 25 de
janeiro de 2004, haver detectado uma queda "abissal" da
aprovação ao aborto em São Paulo. Segundo o relato dos
repórteres da Folha de São Paulo,
 
"Um dos aspectos que mais atraíram a atenção das pessoas ouvidas
pela Folha a respeito dos resultados das chamadas "questões morais"
da pesquisa Datafolha foi a queda abissal no índice de moradores de
São Paulo que apoiam a legalização do aborto. Saiu de 43% em
1994, quando a maioria da população se declarava a favor da
descriminilização, para 21% em 1997, para apenas 11% na
pesquisa atual, uma diferença de 32 pontos percentuais em relação
ao primeiro levantamento".
 
 
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4. IBOPE, MARÇO DE 2005
 
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No ano seguinte, no dia 7 de março de 2005, uma nova pesquisa
de opinião pública realizada pelo IBOPE nos mesmos moldes da de
2003, mostrou que a aprovação ao aborto de 2003 para 2005
havia diminuído de 10% para 3%. A pesquisa foi realizada em uma
amostra de duas mil e duas pessoas de 143 municípios,
semelhantemente à da pesquisa de 2003. A pesquisa foi comentada
nas páginas 63 a 65 da edição de 7 de março de 2005 da
Revista Época, mas a sua íntegra somente pôde ser encontrada na
edição impressa da revista. Os mesmos dados, porém, foram
reportados pelo programa FANTÁSTICO da Rede Globo de
Televisão, irradiado no domingo dia 6 de março de 2005. Em
síntese, a reportagem afirmava que, embora a maioria do povo
brasileiro apoie o aborto em casos difíceis como o estupro, 95%
ache que o governo deve distribuir anticoncepcionais, 97% concorde
com a distribuição de camisinhas, e 68% ache que a chamada pílula
do dia seguinte deva ser oferecida para a população, no entanto
 
"CATÓLICOS E NÃO-CATÓLICOS CONCORDAM
EM UM PONTO: APENAS 3% ADMITEM A
INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ POR UMA
DECISÃO DA MULHER".
 
Uma cópia da pesquisa integral do IBOPE em 2005 pode ser
encontrada hoje no seguinte endereço:
 
 
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5. MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNHO DE 2005
 
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O governo Lula, que estava para encaminhar ao Congresso o projeto de
lei que legalizaria o aborto durante todos os nove meses da gravidez,
assustado com estes dados, resolveu ele próprio encomendar, em junho
de 2005, uma pesquisa de opinião pública. O próprio ministro
Humberto Costa quis confirmar os dados do IBOPE e, segundo o
jornal Zero Hora e outros sites da Internet cujos links hoje não
estão mais ativos,
 
"uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde nos dias 18 e 19
de junho de 2005 em 131 municípios do país revelou que somente
11% dos entrevistados são favoráveis à descriminalização do
aborto".
 
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6. AMERICANOS PESQUISAM BRASIL EM
OUTUBRO DE 2006
 
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Recentemente o redator do site americano Life News, Steven
Ertelt, divulgou que os dados encontrados pelos institutos de
pesquisas brasileiros como os do Data Folha confirmavam pesquisas
feitas no Brasil por empresas americanas como a realizada em outubro de
2006 pelo "Pew Research". Aparentemente até o momento esta
pesquisa não era do conhecimento dos brasileiros. Segundo Steven, o
Pew Research encontrou em outubro de 2006 que:
 
- 79% DOS BRASILEIROS ACHAVAM QUE O
ABORTO NÃO SE JUSTIFICAVA EM NENHUMA
HIPÓTESE.
 
- 16% ACHAVAM QUE JUSTIFICAVA-SE EM
ALGUNS CASOS EXCEPCIONAIS.
 
- SOMENTE 4% ACHAVAM QUE O ABORTO
JUSTIFICAVA-SE EM QUALQUER CASO.
 
Pode-se notar que, segundo esta pesquisa, o número dos que acham
que o aborto não se justifica em nenhum caso, mais o número dos que
acham que o aborto se justifica apenas em casos excepcionais, tais como
provavelmente o estupro ou risco de vida da mãe,
REPRESENTAVAM UM TOTAL DE 95% DA
POPULAÇÃO BRASILEIRA.
 
 
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7. DATA FOLHA, ABRIL DE 2007
 
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No dia 4 de abril de 2007, domingo de Páscoa, a Folha de
São Paulo publicou em destaque uma reportagem segundo a qual a
rejeição ao aborto em todo o Brasil havia atingido um índice recorde
que vinha "CRESCENDO CONSTANTEMENTE DESDE
1993". A reportagem assinada por Michelle de Oliveira afirmava
que no Brasil
 
"HOJE SOMENTE 16% DIZEM QUE O ABORTO
DEVE SER PERMITIDO EM MAIS SITUAÇÕES,
ALÉM DE ESTUPRO E RISCO DE MORTE PARA A
MÃE, COMO DIZ A LEI ATUAL. O ÍNDICE É O
MAIOR JÁ VERIFICADO DESDE QUANDO A
PESQUISA COMEÇOU A SER FEITA, EM 1993.
DESDE ENTÃO, O PERCENTUAL DOS
FAVORÁVEIS A DEIXAR A LEI COMO ESTÁ TEM
CRESCIDO CONSTANTEMENTE".
 
["Maioria Defende que Lei sobre Aborto não seja Ampliada":
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0804200705.htm]
 
A pergunta dos pesquisadores, feita a uma amostra de 4.044
brasileiros em 159 municípios, foi se o entrevistado pensa que o
aborto deve continuar sendo crime no país:
 
"SETE EM CADA DEZ BRASILEIROS,
PRATICAMENTE, DEFENDEM QUE A LEI DE
ABORTO CONTINUE COMO ESTÁ. SEGUNDO
PESQUISA DATAFOLHA, 68% DOS
BRASILEIROS QUEREM QUE A LEI NÃO SOFRA
QUALQUER MUDANÇA. A TAXA DOS QUE QUEREM
QUE O ABORTO CONTINUE SENDO TRATADO
COMO CRIME ESTÁ EM ASCENSÃO. EM 2006,
OS QUE DEFENDIAM A LEI SOMAVAM 63%; EM
2007, ERAM 65%. A TAXA DOS QUE NÃO
QUEREM FLEXIBILIZAR A LEI CRESCEU 14
PONTOS PERCENTUAIS ENTRE 1993 E 2008".
 
 
=========================
 
8. IBOPE, AGOSTO DE 2007
 
=========================
 
Em agosto de 2007 foi divulgada pela mídia uma nova pesquisa
nacional sobre o aborto, encomendada ao IBOPE pelas Católicas
pelo Direito de Decidir, mas desta vez a íntegra da pesquisa não
chegou a ser publicada.
 
As Católicas alegaram que não havia interesse em saber o que pensava
o público sobre o aborto em si e que a pesquisa havia se centrado na
questão se o público sabia localizar os hospitais credenciados para
praticar um aborto em caso de estupro.
 
No entanto, os dados apresentados mostravam que, na sexta pergunta,
quando perguntados em que circunstâncias o aborto deveria ser
permitido,
 
SOMENTE 65% DOS BRASILEIROS AFIRMAVAM
QUE O ABORTO DEVERIA SER PERMITIDO EM
CASOS DE ESTUPRO, QUASE 10 PONTOS
PERCENTUAIS A MENOS QUE OS 74%
DETECTADOS NA PESQUISA DE 2005.
 
 
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9. DATA FOLHA, OUTUBRO DE 2007
 
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DOIS meses depois, em reportagem intitulada "Datafolha Revela o
Novo Perfil da Família Brasileira", publicada e anunciada em
destaque na capa na edição de domingo 7 de outubro de 2007, o
jornal Folha de São Paulo, revelava novos dados e voltava a
reconhecer que o Instituto Datafolha, de propriedade da mesma
Folha, detectou que os brasileiros estavam mais tolerantes com o
homossexualismo e menos tolerantes com o aborto em 2007 do que em
1998. A nova pesquisa destinada a determinar o perfil da família
brasileira, ouviu 2.093 pessoas em 211 municípios
brasileiros.
 
Segundo o Data Folha, em 1998 77% achavam muito grave que seu
filho tivesse um namorado do mesmo sexo, percentual que havia caído
para 57% na pesquisa de 2007.
 
Mas a "VARIAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA", dizia
a reportagem, havia ocorrido com a questão do aborto. Com relação
a este tema, continuava a reportagem,
 
"O PERCENTUAL DOS QUE ACHAVAM A PRÁTICA
DO ABORTO MUITO GRAVE FOI DE 61% EM 1998
PARA 71% EM 2007.
 
"O AVANÇO É ESPANTOSO", afirma ainda o texto da
Folha. "HOJE", segundo o Datafolha,
 
"SÓ 3% DA POPULAÇÃO CONSIDERAM
'MORALMENTE ACEITÁVEL' FAZER UM
ABORTO, CONTRA 87% QUE ACHAM ISSO
'MORALMENTE ERRADO' ".
 
 
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10. RIO CLARO, MAIO DE 2008
 
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Mais recentemente divulgou-se que em maio de 2008 o Jornal
Cidade, de Rio Claro, município do interior do Estado de São
Paulo entre a capital e São José do Rio Preto, havia encomendado
uma pesquisa local e encontrado dados praticamente idênticos aos do
restante do Brasil. Em uma amostra de 700 entrevistados, apenas
89 pessoas ou 12,71% da população local, eram favoráveis à
realização do aborto. Quando a amostra era tomada apenas entre as
mulheres, este número era ainda menor:
 
"QUANTO À REGIÃO DO LEVANTAMENTO,
POUCO EXISTE EM TERMOS DE ALTERAÇÃO. A
MAIORIA, INDEPENDENTE DO BAIRRO, TEM
POSIÇÃO CONTRÁRIA. ENTRE AS MULHERES,
A DESAPROVAÇÃO DO ABORTO É MAIOR. NOS
NÚMEROS DA PESQUISA, 84,18% DAS
MULHERES NÃO APROVAM A PROPOSTA CONTRA
10,46% QUE ACEITAM. A PESQUISA FOI
REALIZADA EM RIO CLARO COM 700
ENTREVISTADOS. O MÉTODO APLICADO FOI O
DE ENTREVISTAS PESSOAIS E
DOMICILIARES, MEDIANTE QUESTIONÁRIO
ESTRUTURADO. A MARGEM DE ERRO ESTIMADA
É DE 3,77% PARA MAIS OU PARA MENOS".
 
 
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A SEGUIR:
 
A. BOLETIM SDV (SITUAÇÃO DA DEFESA DA
VIDA)
 
B. NOTÍCIAS DA CÂMARA
 
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BOLETIM SDV (SITUAÇÃO DA DEFESA DA
VIDA)
 
CÂMARA REPROVA NOVAMENTE PROJETO DO
ABORTO POR 57 VOTOS CONTRA 4
 
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RESENHA E CONTEXTUALIZAÇÃO
 
A COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA
CÂMARA ACABA DE REPROVAR NOVAMENTE,
NESTA QUARTA FEIRA (9 DE JULHO DE
2008), POR 57 VOTOS CONTRA 4, O PROJETO
DE LEI DO GOVERNO LULA QUE LEGALIZARIA
O ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA
GRAVIDEZ.
 
Após ter sido reprovado, em maio deste ano, pela Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara por 33 votos contra 0
(zero), nesta quarta feira 9 de julho de 2008, o substitutivo
do PL 1135/91 foi novamente reprovado pela Comissão de
Constitucionalidade da Câmara por 57 votos contra 4 (quatro).
 
Com exceção do deputado José Genoíno, que valeu-se inutilmente
de todos os meios para adiar a votação por 10 sessões, todos os
demais deputados que militam abertamente a favor do aborto sequer
compareceram ao plenário da Comissão, para não amargar o vexame da
derrota. José Genoíno, entretanto, afirmou que fará o possível
para conseguir as 52 assinaturas de seus colegas da Câmara para
desarquivar o projeto e levá-lo à votação no Plenário da
Câmara.
 
Para o relator do projeto na Comissão de Constitucionalidade,
Deputado Eduardo Cunha, entretanto, a vitória na Comissão
reflete a opinião de toda a Casa:
 
"A VOTAÇÃO AQUI TEVE APENAS 4 VOTOS
CONTRÁRIOS AO RELATÓRIO, EM 61. OU
SEJA, SE FOR PARA PLENÁRIO, A PROPORÇÃO
SERÁ A MESMA. ESSE PROJETO NÃO VAI
VINGAR NO [PLENÁRIO DA] CÂMARA. A
VONTADE DOS PARLAMENTARES É PRESERVAR
A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO À VIDA".
 
O projeto reprovado foi elaborado pela Comissão Tripartite designada
pelo presidente Lula e PRETENDIA TORNAR O ABORTO
TOTALMENTE LIVRE DURANTE TODOS OS NOVE
MESES DA GRAVIDEZ, DESDE A CONCEPÇÃO
ATÉ O MOMENTO DO PARTO. Para tentar conseguir a
aprovação, usou de linguagem enganosa, afirmando em seu artigo
primeiro que
 
"assegura a interrupção voluntária da gravidez até doze semanas de
gestação",
 
mas acrescentando em seu último artigo revogar todos os dispositivos do
Código Penal que criminalizam o aborto, com o que na realidade todos
os abortos deixariam de ser crime em quaisquer circunstâncias, até o
momento do parto, independentemente do que afirma o artigo primeiro.
 
A imprensa brasileira tem propositalmente ocultado este dado,
amplamente divulgado pelos grupos em favor da vida e pelas audiências
públicas ocorridas na Câmara Federal com a presença de jornalistas
de todos os principais veículos de comunicação. A Folha de São
Paulo, como tem feito toda a mídia desde 2005, ao divulgar ontem
a nova derrota do substitutivo do PL 1135/91, voltou a
publicar que
 
"pela proposta, deixaria de ser crime o aborto feito em gestações de
até 90 dias e os hospitais públicos ficariam obrigados a realizar o
procedimento".
 
 
O único jornal brasileiro que denunciou a vergonhosa ocultação
sistemática do verdadeiro propósito do governo para este projeto tanto
por parte do próprio governo como da imprensa em geral foi o Diário
do Comércio de São Paulo, que, em uma matéria publicada em
2005 intitulada "A APOTEOSE DA VIGARICE",
após comentar amplamente os fatos, denunciava que
 
"NÃO SE CONHECE UM OUTRO EXEMPLO DE UMA
FRAUDE LEGISLATIVA COMO ESTA EM TODA A
HISTÓRIA UNIVERSAL DO DIREITO. MAIS
DEPLORÁVEL DO QUE ISTO É A PLÁCIDA
INDIFERENÇA COM A QUAL OS FORMADORES DE
OPINIÃO ASSISTEM A ESTA COMPLETA
DEGRADAÇÃO DO PRÓPRIO SENTIDO DA ORDEM
JURÍDICA".
 
 
O projeto que legalizaria o aborto durante os nove meses da gravidez é
parte de um compromisso assumido pelo governo Lula junto a entidades
internacionais e perante a própria ONU, de legalizar o aborto no
Brasil. Em 11 de abril de 2005 o governo Lula entregou ao
Comitê de Direitos Humanos da ONU um documento no qual afirma que
 
"O ATUAL GOVERNO BRASILEIRO ASSUMIU O
COMPROMISSO DE REVISAR A LEGISLAÇÃO
REPRESSIVA DO ABORTO PARA QUE SE
RESPEITE PLENAMENTE O PRINCÍPIO DA
LIVRE ELEIÇÃO NO EXERCÍCIO DA
SEXUALIDADE DE CADA UM. O CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO DATA DE 1940. APESAR DAS
REFORMAS QUE SE INTRODUZIRAM,
PERSISTEM ALGUMAS CLÁUSULAS
DISCRIMINATÓRIAS. O GOVERNO DO BRASIL
CONFIA QUE O CONGRESSO NACIONAL LEVE EM
CONSIDERAÇÃO UM DOS PROJETOS DE LEI QUE
FORAM ENCAMINHADOS ATÉ ELE PARA QUE
SEJA CORRIGIDO O MODO REPRESSIVO COM
QUE SE TRATA ATUALMENTE O PROBLEMA DO
ABORTO".
 
[Segundo Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos
Humanos da ONU:
http://www.ohchr.org/english/bodies/hrc/hrcs85.htm]
 
Em agosto de 2005 o governo Lula entregou ao Comitê do Cedaw,
pertencente à ONU, um outro documento no qual reconhece o aborto
como um direito humano da mulher e reafirma a decisão do governo de
revisar a legislação punitiva do aborto:
 
"AS ATIVIDADES QUE O GOVERNO FEDERAL
BRASILEIRO LEVA A CABO PARA COMBATER A
DESIGUALDADE POR MOTIVO DE GÊNERO OU
RAÇA PERMITEM APRECIAR QUE AINDA FALTA
MUITO POR FAZER EM DEFESA E PROMOÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E, MAIS
ESPECIFICAMENTE, NA ESFERA DOS
DIREITOS HUMANOS DA MULHER. DE
IMPORTÂNCIA PARA ESTE TEMA É A DECISÃO
DO GOVERNO DE ENCARAR O DEBATE SOBRE A
INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ.
COM ESTE PROPÓSITO FOI ESTABELECIDA
UMA COMISSÃO TRIPARTITE DE
REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM A
TAREFA DE EXAMINAR O TEMA E APRESENTAR
UMA PROPOSTA PARA REVISAR A LEGISLAÇÃO
PUNITIVA DO ABORTO".
 
[Para acessar este documento, abra o endereço
http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm role o
documento até o item Brazil e clique em "Sixth periodic report"]
 
Mais tarde, em abril de 2006, a descriminalização do aborto foi
oficialmente incluída pelo PT como diretriz do programa de governo
para o segundo mandato do Presidente Lula e, quatro dias antes do
primeiro turno das eleições, em 27 de setembro de 2006, o
próprio Presidente Lula incluiu o aborto em seu programa pessoal de
governo para o segundo mandato, mesmo sabendo que a esmagadora maioria
do povo brasileiro que não só é contra o aborto como cresce de ano
para ano na rejeição ao mesmo.
 
Foi devido à maciça rejeição ao aborto por parte da população que
a Deputada Jandira Feghali, a principal aliada do governo Lula no
Congresso na luta pela aprovação do substitutivo do PL 1135,
querendo eleger-se senadora em 2006, ocultou durante um ano
qualquer referência à sua luta que antes disso ela própria
qualificava de "histórica" pelo aborto e em vez disso apresentou-se
aos eleitores cariocas como defensora da indústria naval no Rio de
Janeiro. Acabou perdendo as eleições ao cair subitamente do
primeiro para o segundo lugar na preferência do eleitorado quando três
semanas antes da votação grupos de voluntários começaram a
distribuir ao público em todo o Estado do Rio a informação de que
ela havia sido a principal aliada do governo na odisséia do aborto.
 
Atualmente Jandira é candidata a prefeita do Rio de Janeiro,
situada em segundo lugar na preferência do eleitorado. Desta vez
porém outras fontes lembrarão o público a respeito do currículo de
Jandira. Segundo notícia do jornal O Globo, a candidata situada
em terceiro lugar se encarregará da tarefa.
 
"A deputada federal Solange Amaral",
 
afirma O GLOBO,
 
"levou o aborto de volta ao debate eleitoral e usou isso para criticar
sua adversária Jandira Feghali. Candidata a prefeita pelo PCdoB
e segunda colocada nas pesquisas, Jandira é a favor da
descriminalização do aborto. Solange, em terceiro nas pesquisas,
disse que vai explorar o tema na campanha e afirmou que Jandira terá
que "se explicar" à população. Esta é a segunda campanha
eleitoral consecutiva em que Jandira Feghali é criticada por suas
posições em relação ao tema. Em 2006, quando perdeu a disputa
para Francisco Dornelles (PP-RJ) para o Senado, depois de
liderar as pesquisas durante a campanha, foi ultrapassada pelo
concorrente nas últimas semanas. Então deputada federal em
2005, a candidata do PCdoB foi relatora desse mesmo projeto
rejeitado ontem e deu parecer favorável à descriminalização do
aborto. Para tentar tirar a diferença de votos para a concorrente e
subir nas pesquisas, Solange não escondeu que pretende explorar o
assunto na campanha: "Precisa ficar claro para o eleitor do Rio que
há uma candidata a favor do aborto e que há outra contra o aborto. O
Rio precisa saber que há o substitutivo Feghali, que é até mais
radical que o projeto votado nesta quarta feira", disse a
candidata".
 
O principal promotor do aborto no Brasil, porém, não é a ex-
deputada Jandira Feghali, mas o próprio presidente Lula,
comprometido com organismos internacionais a legalizar o aborto neste
país.
 
Já no início de seu primeiro mandato o Governo Lula publicou duas
Normas Técnicas que
 
1. obrigam os médicos a praticarem o aborto em casos de estupro até
os cinco meses da gravidez,
 
2. negam o direito à objeção de consciência dos médicos que se
recusarem a praticar o aborto em casos de estupro, e
 
3. obrigam os médicos a aceitarem a palavra da gestante que se diz
estuprada, sem necessidade de apresentar qualquer prova ou documento.
 
Estas normas técnicas foram deliberadamente redigidas para abrir o
caminho para a apresentação do PL 1135, agora rejeitado duas
vezes pela Câmara dos Deputados. A organização internacional
IPAS, apoiada pelo governo, reconheceu recentemente ter sido o
agente que forneceu a assessoria técnica ao Ministério da Saúde,
na época dirigida pelo Ministro Humberto Costa, para a elaboração
destas normas. O IPAS (
http://www.ipas.org.br) é uma das
principais organizações mundiais não somente da promoção da
legalização do aborto como também na promoção do aborto
clandestino. No Brasil o IPAS promove há mais de uma década,
com o beneplácito do governo, cursos de capacitação em técnicas de
aborto provocado para mil novos médicos por ano nas principais
maternidades públicas de todos os estados da federação. A política
do IPAS é estar em todos os lugares do mundo onde ela possa
promover o aborto. No momento o IPAS trabalha principalmente nas
seguintes áreas: financia clínicas de aborto clandestino, fabrica e
distribui equipamentos para a prática do aborto, vendidos
independentemente do aborto ser ou não legal no país, promove cursos
de capacitação em técnicas de aborto para pessoal da área da
saúde, e procura identificar médicos interessados em entrar no ramo
do aborto, sendo este serviço legal ou não, auxiliando-os a iniciar
novos serviços. Estes serviços prestados pelo IPAS abrangem a
maioria dos países do mundo em desenvolvimento, inclusive países
populosos como o México, Brasil e Indonésia, onde o aborto é
tipificado pela legislação como crime.
 
Quando o leitor ouvir os promotores do aborto, a maioria deles
financiados direta ou indiretamente por fundações internacionais como
a Fundação Ford, Rockefeller, MacArthur e outras, que
financiam a implantação mundial do aborto, afirmarem que o aborto
deve ser legalizado porque é impossível coibir sua prática
clandestina, deve lembrar-se que as mesmas organizações que
financiam a legalização do aborto são as que financiam também a
proliferação da sua prática clandestina, que nosso atual governo é
parceiro deste projeto e nossa imprensa é conivente com ele.
 
Na quarta feira dia 10 de outubro de 2007, ao realizar-se no
Plenário 7 da Câmara dos Deputados a terceira audiência pública
para debater o substitutivo do PL 1135/91, o Deputado Luiz
Bassuma questionou contundentemente o projeto, e aproveitou para fazer
a seguinte denúncia:
 
"Senhor presidente, fazem 16 anos que esta Câmara vem resistindo
para que não se legalize o aborto no Brasil. Devemos nos organizar
cada vez mais porque esta questão do aborto é uma questão pequena
dentro de algo muito maior. É muito grave o que o governo está
fazendo ao tolerar, mais ainda, ao se omitir, na não repressão à
clandestinidade, à verdadeira máfia do aborto instalada no país com
clínicas clandestinas que enriquecem ou quando se vendem
indiscriminadamente medicamentos abortivos. No programa televisivo
Roda Viva da TV Cultura nosso Ministro da Saúde fez uma
declaração grave, gravíssima. Eu tenho a fita gravada em meu
escritório. O Ministro da Saúde, José Temporão, foi
perguntado pelos jornalistas:
 
"Senhor Ministro, [se o aborto for legalizado], como o Brasil
terá condições de financiar [um milhão e meio de] abortos [que
dizem ser feitos todos os anos] se nos hospitais estão faltando
gazes, esparadrapos e os brasileiros em muitos locais não tem
condições de fazer até mesmo um simples exame de sangue?"
 
"Sabe o que o Ministro respondeu, senhor presidente?"
 
"SE O BRASIL LEGALIZAR O ABORTO, NÃO
FALTARÃO PARA ISSO RECURSOS
INTERNACIONAIS".
 
"Ele disse isso. Eu tenho a fita gravada. Isso é gravíssimo. É
gravíssimo, senhor presidente!"
 
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CCJ APROVA ARQUIVAMENTO DO PROJETO
SOBRE ABORTO
 
 
09/07/2008
 
Elton Bomfim
 
Segundo o Deputado relator Eduardo Cunha, ficou caracterizado que a
vontade dos parlamentares é "preservar a Constituição e o direito
à vida".
 
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
rejeitou nesta quarta-feira a proposta que descriminaliza o aborto
praticado pela gestante ou com seu consentimento (PL
1135/91). A matéria será arquivada se não houver recurso,
em cinco sessões, para ser votada pelo plenário da Câmara. A
comissão acolheu o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que considerou a proposta inconstitucional.
 
Atualmente, o artigo 124 do Código Penal (Decreto-Lei
2.848/40) prevê pena de detenção de um a três anos nesses
casos. O tema gerou defesas apaixonadas, tanto dos que apoiam quanto
dos contrários à descriminalização do aborto. A reunião teve
manifestações até com fotos de fetos abortados, penduradas no
pescoço de deputados.
 
OPINIÃO DA CASA
 
Para o relator da proposta, a vitória na comissão reflete a opinião
da Casa. "A votação aqui teve apenas 4 votos contrários ao
relatório, em 61. Ou seja, se for para Plenário, a proporção
será a mesma. Esse projeto não vai vingar na Câmara." De acordo
com Eduardo Cunha, ficou caracterizado que a vontade dos
parlamentares é "preservar a Constituição e o direito à vida".
 
TENTATIVAS DE ADIAMENTO
 
O deputado José Genoíno (PT-SP) tentou por várias vezes
impedir a votação com procedimentos regimentais, como o pedido de
verificação de voto, mas, diferentemente de ontem, quando conseguiu
cancelar a reunião por falta de quorum, nesta quarta não teve
sucesso. Para ele, que apresentou voto em separado, o aborto é
problema de saúde pública e não deve ser tratado com argumentos
religiosos. "Eu respeito as religiões, as crenças, mas não há
como tratar uma questão como essa na base de uma religião ou crença.
É um problema de saúde pública, a ser desenvolvido com
orientação, com saúde para a mulher."
 
Além de José Genoíno, votaram contra o parecer os deputados
Eduardo Valverde (PT-RO), José Eduardo Cardozo
(PT-SP) e Regis de Oliveira (PSC-SP).
 
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CCJ DA CÂMARA VETA PROJETO QUE
DESCRIMINALIZA ABORTO
 
 
Quarta-feira, 9 de julho de 2008
 
BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara derrubou na quarta-feira, por 57
votos a 4, projeto de lei que propunha a descriminalização do
aborto, apresentado originalmente pelos ex-deputados Eduardo Jorge e
Sandra Starling, ambos do PT, em 1991.
 
O relator do projeto, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
recomendou o arquivamento por considerá-lo inconstitucional.
 
"O artigo 5o da Constituição é claro, o direito à vida é
inalienável. O feto é um ser vivente e portanto o aborto não pode
ser permitido sob pena de estarmos cometendo um crime", afirmou na
exposição de seu relatório.
 
O projeto de descriminalização do aborto foi desarquivado nessa
legislatura a pedido do deputado José Genoíno (PT-SP), que
não perdeu a esperança de levar o tema adiante.
 
"O Brasil é um país laico, religião e política não podem se
misturar. Essa é uma questão de saúde pública e, no mínimo, tem
de ser debatida", disse a jornalistas.
 
Os defensores do projeto precisam conseguir 51 assinaturas dos 513
deputados para levar a questão a plenário, independentemente da
decisão da CCJ.
 
Os partidos fecharam questão sobre o tema, contra ou a favor, mas em
todos há dissidências. José Eduardo Martins Cardoso
(PT-SP) acha que o resultado pode ser diferente na votação de
todos os deputados da Casa. "A posição da CCJ não serve de
espelho do plenário", afirmou.
 
A deputada e candidata à prefeita do Rio de Janeiro, Solange
Amaral (DEM), festejou o resultado.
 
"Falo como mulher e como parlamentar. O verbo a ser conjugado tem de
ser cuidar, preservar, educar, prevenir e não abortar".
 

62.
Alberto R. S. Monteiro _  14 de março de 2009  URGENTE: ABORTO EM RECIFE - BRASIL
 
Sábado, 7 de março de 2009
 
A TODOS AQUELES QUE COMPREENDEM O VALOR
DA VIDA:
 
Na semana passada, foi descoberta uma gravidez de gêmeos em uma
menina de 9 anos no nordeste brasileiro. O fato ocorreu na quarta
feira dia 27 de fevereiro de 2009 na pequena Alagoinha, uma
cidade de 14 mil habitantes no interior do Estado de Pernambuco.
 
A menina já estava com 4 meses de gestação. O pai dos bebês
seria o padrasto, um rapaz de 23 anos que vivia com a mãe da
criança. O pai biológico da menina, que atualmente vive também em
Alagoinha, havia se separado da mãe havia três anos. O padrasto
foi preso na própria quarta feira à noite e a população da cidade
chegou a tentar linchá-lo.
 
A mãe da menor era contra o aborto. O pai era radicalmente contra o
aborto. Contra toda a melhor medicina, os funcionários do hospital
deram a entender aos pais que a menina morreria se levasse a gravidez
adiante. Isto simplesmente não é verdade. No Brasil todos os anos
há 30.000 gestações de menores de 14 anos e não há nenhum
caso registrado de morte por causa da gravidez quando é oferecido um
acompanhamento pré natal e se permite o parto por meio de cesariana.
O modo como se mentiu aos pais para fazer com que consentissem com o
aborto é motivo de vergonha para qualquer serviço de saúde. O pai
da menina, impedido de falar com os médicos, quando entendeu que os
funcionários do hospital estavam mentido, pediu ajuda a um serviço
jurídico para impedir o aborto, um direito que a lei brasileira
garante, pois é crime realizar um aborto contra a vontade dos pais,
principalmente quando não há risco de morte. Os médicos do
hospital, porém, para garantirem que o aborto seria realizado mesmo
contra a vontade do pai, permitiram a sua transferência para um
paradeiro que permaneceu em sigilo até que o aborto se tivesse
consumado. O governo brasileiro e os meios de comunicação, tratando
os responsáveis por estes fatos como se fossem heróis, agora estão
se aproveitando do acontecimento para promover a agenda rumo a uma
completa legalização do aborto. O sucedido está sendo amplamente
divulgado de modo a ocultar os verdadeiros fatos ocorridos em um
gigantesco espetáculo midiático no qual o povo está sendo induzido a
crer que uma gravidez de uma menor de idade significa o mesmo que a sua
morte física.
 
O que foi divulgado a este respeito foi o que a imprensa quis que o
público soubesse. As pessoas diretamente envolvidas no caso expuseram
aos jornalistas que os procuraram todos os detalhes do que está
relatado nesta mensagem, mas nada foi publicado. As pessoas tem o
direito de saber a verdade, e de compreender o quanto o público e as
próprias vítimas estão sendo manipulados em função de interesses
internacionais com os quais o governo do presidente Lula é conivente.
 
PRECISAMOS DE SUA AJUDA.
 
Pede-se a todos que leiam, estudem, divulguem e discutam esta
mensagem de todos os modos possíveis. Passem-na a toda sua lista de
contatos, pedindo que façam o mesmo. Escrevam e peçam que escrevam
às autoridades das instituições de saúde envolvidas para que se
manifestem a respeito do ocorrido conforme explicado no fim desta
mensagem.
 
---------------------------------------------------------------------
 
O que aconteceu esta semana no Recife não é o primeiro caso deste
tipo. Há grupos que recebem financiamentos milionários de
Fundações internacionais para que estes eventos sejam explorados ao
máximo. Cabe aos que defendem a dignidade da vida humana, tomar
consciência do que está acontecendo e posicionar-se para que não
venham mais a repetir-se fatos vergonhosos como este, em que pessoas
simples são enganadas, fatos são escondidos e informações são
manipuladas e um povo inteiro é ludibriado com o único fim de produzir
mudanças profundas na opinião pública em função das agendas de
organismos internacionais.
 
Pede-se desculpas a todos pelo tamanho da mensagem, mas diante da
quantidade de fatos que são ocultados do público pelos meios de
comunicação, não é possível expor a verdadeira dimensão do que
está por trás de tudo o que está acontecendo nas poucas linhas de um
e-mail convencional. A defesa da dignidade da vida humana e do estado
democrático exige o esforço consciente de cada um dos cidadãos. O
primeiro deles é o dever de informar-se devidamente, e isto não pode
ser feito com bilhetes. Se passamos de uma monarquia a um regime
democrático, temos que pagar o preço que a sua manutenção exige.
 
Os que puderem ler esta mensagem até o fim compreenderão mais
claramente o que isto significa. A democracia pressupõe cidadãos que
busquem a consciência do que verdadeiramente sucede na sociedade.
Para não ser ideologicamente enganado é preciso buscar informação
sólida e coerente. Isto não se pode fazer com chavões ou pequenos
bilhetes. Se desejamos um Brasil que seja modelo de democracia, este
com certeza é um dos primeiros pontos onde começar.
 
Agradeço a todos pelo grandíssimo trabalho de conscientização que
estão ajudando a fazer. A acolhida e a difusão em todo o mundo que
estas mensagens tem recebido tem estado além de todas as mais otimistas
expectativas O extraordinário trabalho de cada um tem representado um
fator importantíssimo no sentido de impedir que genocídio
internacionalmente planejado se estenda para toda a América Latina.
 
CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DE TODOS
PARA QUE TAMBÉM NESTE CASO POSSAMOS
FAZER COM QUE TODA A VERDADE VENHA À
LUZ.
 
A seguir apresenta-se uma pequena introdução sobre a situação
política do aborto e da defesa da vida no Brasil. Conforme ficará
aparente no fim da mensagem, não é possível entender as verdadeiras
dimensões do que aconteceu no Recife durante a semana passada sem
colocar os fatos em todo o seu contexto internacional, e neste contexto
a situação política presente do Brasil tem muito o que explicar.
 
Em seguida, narram-se os fatos que aconteceram em Recife na semana
passada e que a imprensa, mesmo tendo pleno conhecimento dos mesmos,
insiste em não dar conhecimento ao público. Em vez disso, toda a
cobertura dada pelos meios de comunicação tem se centrado na pessoa de
um arcebispo, apenas com a finalidade de distrair o público do que
verdadeiramente aconteceu.
 
Antes do final, mostram-se como os fatos do Recife estão
internacionalmente interligados com uma série de projetos e
acontecimentos de que também não se dá nenhuma notícia ao público.
 
No fim, pedimos aos que receberem esta mensagem possam manifestar-se
através do envio de mensagens às autoridades responsáveis. É
importantíssimo que as pessoas se manifestem para impedir que fatos
como os aqui narrados, que são planejados desde o exterior para
promover a total implantação do aborto, voltem a repetir-se.
 
O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIOR E O
MAIS SOFISTICADO ATAQUE JÁ
DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA
VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM TODA A SUA
HISTÓRIA. O problema transcende o próprio Brasil e
representa o coroamento de investimentos estrangeiros de várias
décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a
toda a América Latina e a todo o mundo.
 
Agradecemos a todos pelo imenso bem que estão ajudando a promover.
 
Continuaremos informando a todos o desenrolar dos acontecimentos.
 
Alberto R. S. Monteiro
 
=============================
 
LEIA A SEGUIR:
 
1. A SITUAÇÃO POLÍTICA DO ABORTO NO
BRASIL.
 
2. COMO TUDO COMEÇOU.
 
3. INTERNAÇÃO NO INSTITUTO MATERNO
INFANTIL DO RECIFE.
 
4. ERIVALDO EM RECIFE.
 
5. ERIVALDO RETORNA A RECIFE.
 
6. O ABORTO É REALIZADO.
 
7. POR QUE MENTE-SE?
 
8. RAPTO E ABORTO NA NICARÁGUA.
 
9. CONCLUSÃO.
 
10. O QUE FAZER.
 
=============================
 
1. A SITUAÇÃO POLÍTICA DO ABORTO NO
BRASIL.
 
=============================
 
Segundo pesquisas do IBOPE, mais de 90% da população
brasileira é contrária à legalização do aborto, e este número
continua em crescimento. Era exatamente 90% em 2003 e passou
para 97% em 2005. Em 2007 uma organização trabalha pela
legalização do aborto contratou o IBOPE para refazer a pesquisa
mas não quis revelar o resultado, alegando que este não seria do
interesse público, uma vez que o tema do momento era o aborto em casos
de estupro.
 
Quando assumiu o governo, apesar de consciente destes números,
também pesquisados pelo Ministério da Saúde, o presidente Lula
assinou de próprio punho, em dezembro de 2004, o PLANO
NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
em que colocava entre as prioridades de seu governo a legalização do
aborto no Brasil. Em 2005 o governo Lula comprometeu-se duas
vezes, em documentos oficiais entregues à ONU e disponíveis até
hoje na Internet, a legalizar o a prática do aborto no Brasil
abolindo todas as restrições legais a todos os tipos de aborto. O
primeiro documento neste sentido foi entregue em abril de 2005 ao
Comitê de Direitos Humanos da ONU. Em um segundo documento,
entregue em agosto de 2005 ao Comitê do CEDAW da ONU, o
governo Lula reconheceu explicitamente a prática do aborto como um
direito humano.
 
No final de 2005 o governo Lula elaborou um projeto de Lei que,
entregue ao Congresso através da Secretaria da Política da
Mulher, pretendia extinguir do código penal todos os crimes de
aborto, tornando-o deste modo a prática totalmente legal durante
todos os nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento do
parto. O projeto era tão absurdo que custou a eleição de sua
relatora, a Deputada Jandira Feghali, ao Senado. O projeto foi
em seguida reprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família
da Câmara por 33 votos contra ZERO e logo após na Comissão de
Constitucionalidade da Câmara por 57 votos a quatro. A maioria
dos deputados a favor do aborto ou não compareceu à votação ou
simplesmente retirou-se da sala da Comissão para não sofrer a
vergonha da escrachante derrota. O projeto deveria ter sido
arquivado, mas por iniciativa do deputado pernambucano José
Genoíno, deverá voltar a ser discutido no Plenário da Câmara.
 
Em abril de 2006 a descriminalização do aborto foi oficialmente
incluída pelo Partido dos Trabalhadores, atualmente o partido do
governo, como diretriz do programa de governo para o segundo mandato do
presidente Lula. Mais tarde, quatro dias antes do primeiro turno das
eleições para o seu segundo mandato, em 27 de setembro de
2006, o próprio presidente Lula incluiu o aborto em seu programa
pessoal de governo.
 
Durante o segundo mandato presidencial o Partido dos Trabalhadores
entendeu também que, apesar de que a quase totalidade da população
brasileira seja contrária à legalização do aborto e considere esta
prática como um homicídio, se um militante do PT não trabalhar
para promover a legalização do aborto no Brasil, poderá ser
processado, julgado e expulso do Partido dos Trabalhadores.
Defender a vida inocente não nascida, mesmo o aborto sendo
considerado pela legislação vigente um crime punido por lei, passou a
ser, segundo o Partido dos Trabalhadores, uma infração de Ética
tão grave que exige a expulsão do Partido. Os Deputados federais
Luiz Bassuma, do PT da Bahia e Henrique Afonso, do PT do
Acre, estão respondendo a processo na Comissão de Ética do
Partido dos Trabalhadores e podem ser expulsos do partido apenas por
defenderem a vida e serem contra a legalização do aborto. Outros
parlamentares do partido que também têm se pronunciado a favor da
vida, como o deputado Nazareno Fonteles, já estão na mira de novos
processos. Segundo a Secretaria de Mulheres do Partido, estes
deputados descumprem abertamente uma resolução partidária de 2007
que aprova o direito ao aborto. O site do Partido dos Trabalhadores
apresentou recentemente o processo de expulsão contra os deputados a
favor da vida como "UMA VITÓRIA DAS FEMINISTAS
DO PT". Segundo página oficial do site, "A
PARTICIPAÇÃO DESTES DEPUTADOS EM ATOS
PÚBLICOS CONTRA A LEGALIZAÇÃO" NÃO
PODE FICAR IMPUNE: "TEM QUE TER
CONSEQÜÊNCIAS E EXIGE A IMPOSIÇÃO DE
UMA SANÇÃO". Veja o que diz o site a este respeito no
seguinte endereço:
 
 
A implantação do aborto, ideologicamente vinculada com a
libertação da mulher, não é um anseio do povo brasileiro. Ela é
promovida e financiada por uma rede fundações internacionais bem
conhecidas cuja verdadeira finalidade é o controle do crescimento
populacional. O governo brasileiro é conivente com esta rede e este
é um dos motivos pelos quais é necessário implantar imediatamente a
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a promoção do aborto no
Brasil. Os deputados Luis Bassuma e Henrique Afonso estão entre
os principais promotores da iniciativa. É por isso também que o
Partido tem pressa em expulsá-los. E é isto também o que está
por trás dos tristes acontecimentos que se sucederam esta semana na
cidade do Recife.
 
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2. COMO TUDO COMEÇOU.
 
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Tudo o que é relatado a seguir foi declarado inúmeras vezes diante
das câmaras e microfones de jornais, rádios e emissoras de televisão
pelos diversos participantes dos fatos ocorridos nos últimos dias em
Alagoinha e Recife. E, ao que se saiba, estas pessoas continuam a
ser entrevistadas e a dizer as mesmas coisas. Eles não querem
esconder nada e querem que o público saiba sobre o que realmente
aconteceu. Deveriam ser fatos públicos, mas não o são. Cabe ao
leitor desta mensagem divulgar os fatos que a imprensa insiste em
silenciar, para que as autoridades possam tomar as devidas
providências, proteger os direitos humanos, defender o estado de
direito, promover a verdadeira democracia e fazer com que nunca mais os
cidadãos mais simples sejam vergonhosamente usados para promover uma
agenda internacional contrária ao pensamento do povo brasileiro.
 
Quarta feira, dia 25 de fevereiro de 2009, na pequena
Alagoinha no agreste de Pernambuco descobriu-se que uma menina de 9
anos estava com quatro meses de gestação. O pai dos bebês,
supostamente o padrasto que vivia com a mãe da criança, foi
imediatamente preso e transferido para a Penitenciária de Pesqueira.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, ele poderá pegar mais de
15 anos de prisão em regime fechado. No Brasil não existe pena de
morte para semelhantes monstruosidades, mas para o fruto da
gestação, não importa se já esteja perfeitamente formado e que seja
certamente inocente, impõe-se uma morte que a lei não tem coragem de
aplicar ao próprio culpado.
 
O pai biológico da menina, que havia se separado da mãe havia três
anos, continua a residir na mesma Alagoinha e acompanhou os fatos
durante os primeiros dois ou três dias a alguma distância.
 
 
A imprensa começou imediatamente a falar de aborto, mas em nenhum
momento mencionou que tanto o pai biológico da menina, quanto a
própria mãe, eram contrários ao aborto. Aparentemente ninguém
sequer perguntou algo a este respeito para o casal. A imprensa
inclusive deu como certo que a criança corria risco iminente de vida
por causa da gravidez, e listou os motivos pelos quais a criança
poderia morrer por causa da gravidez.
 
O Diário de Pernambuco afirmou que poderia "haver uma obstrução
do parto, causado pela desproporção cefalopélvica, que ocorre
quando a abertura pélvica da mãe é pequena para permitir que a
cabeça do bebê passe durante o parto".
 
O Diário não disse que isto somente pode ocorrer quando o parto é
normal, e que nestes casos a medicina nunca deve permitir que a
gravidez chegue ao parto normal. Em vez disso realiza-se um parto
cesariano e o problema simplesmente deixa de existir.
 
O Diário também afirmou que outras complicações poderiam ocorrer,
como "a septicemia (infecção generalizada), o descolamento da
placenta por conta da hipertensão arterial, a hipertensão ocasionada
pela gravidez, inclusive pré-eclampsia e eclampsia, as quais, se
não forem tratadas, podem provocar parada cardíaca ou derrame,
resultando em morte, tanto para a mãe como para o bebê".
 
Em nenhum momento o Diário, ou qualquer outro das centenas de
jornais que repetiram o mesmo, explicou que estas complicações não
são repentinas. Ninguém vai dormir bem e acorda com uma septicemia,
ou infecção generalizada, mortal. Ninguém vai dormir bem e acorda
vítima de um derrame devido a uma eclâmpsia. Antes que se desenvolva
uma eclâmpsia deve desenvolver-se uma pré eclâmpsia, e antes que se
desenvolva uma pré eclâmpsia devem-se constatar alterações no
padrão da pressão arterial. Antes que uma infecção se transforme
em septicemia deve haver uma grande infecção, e antes disso uma
infecção e pelo menos uma febre. O descolamento da placenta por
conta da hipertensão arterial também não é repentino. A placenta
descola gradualmente e vai avisando o médico através de pequenas
hemorragias. Os descolamentos totais e repentinos de placenta são
raríssimos e mesmo assim quando ocorrem é durante um trabalho de
partos normal onde reside o maior perigo.
 
Tudo isto significa que, embora a gravidez seja considerada de risco,
a probabilidade de que uma criança grávida morra se tiver um bom
acompanhamento pré-natal e um parto cesário devidamente agendado é
praticamente nula. O próprio bom senso mostra isto. Quantos casos
as pessoas, médicos ou não, conhecem de crianças grávidas que
morreram de parto? São coisas que se fossem comuns, os jornais,
ávidos por sensacionalismo, o noticiariam fartamente. Nesta mesma
semana, por ocasião dos fatos ocorridos no Recife, o próprio
Diário de Pernambuco, publicou sem maior destaque uma nota em que a
médica legista que atendeu o caso, a Dra. Carmelita Maia, ainda
que declarasse "haver urgência para o procedimento" e que a menina
"precisava fazer esse aborto o mais rápido possível", quando
perguntada pelo repórter se havia notícias de outros casos semelhantes
no estado de Pernambuco, declarou:
 
"ESTOU CONCLUINDO MINHA TESE DE
DOUTORADO EM VIOLÊNCIA SEXUAL PELA
FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ, QUE ESTUDA A
GRAVIDEZ EM MENORES DE 14 ANOS.
VERIFIQUEI QUE EM UM PERÍODO DE UM ANO
50 CRIANÇAS NO RECIFE NESSA FAIXA
ETÁRIA TÊM BEBÊ".
 
 
A legista declara ter pesquisado o tema e encontrado cinqüenta
crianças na faixa etária abaixo de 14 anos que tiveram bebê no
Recife. Quantas morreram? Não menciona nenhuma.
 
E podemos ser mais explícitos: quantas foram as crianças que ficaram
grávidas, que tiveram um bom acompanhamento pré-natal e fizeram
parto cesariano morreram no Brasil nos últimos dez anos? A resposta
é uma só: provavelmente nenhuma, e foram muitas as crianças que
engravidaram nestes dez anos. O DataSus informa que 27610
crianças menores de 14 anos deram à luz crianças nascidas vivas no
Brasil em 2006. Em dez anos são cerca de trezentas mil
crianças. Este número impressionante mostra que a gravidez de
menores não é um evento raro. Estas trezentas mil crianças incluem
as que tiveram e não tiveram acompanhamento pré-natal e parto por
cesariana. A pergunta é: quantas crianças menores de 14 anos que
tiveram acompanhamento pré natal e parto cesariano morreram por causa
da gravidez? O Datasus não tem registro de nenhuma. Provavelmente
nenhuma criança menor de 14 anos que teve acompanhamento pré natal e
possibilidade de parto cesariano morreu no Brasil nos últimos dez
anos. O fato da gravidez ser de risco não significa necessariamente
que a mãe irá morrer, mas sim que precisará de um acompanhamento
especial. Simples assim e todo médico sabe disso.
 
Por que então os médicos que sabem destas coisas calam-se e não as
declaram publicamente? O motivo é simples. No Brasil onde o
governo Lula assina acordos internacionais para implantar o aborto
totalmente livre e o Comitê de Ética do Partido dos Trabalhadores
se prepara para processar e expulsar dois deputados pelo único crime de
terem sido contra o aborto, não é politicamente correto dizer estas
coisas para o público.
 
Mais difícil porém é explicar por que médicos, para-médicos e
funcionários de organizações não governamentais, sabendo que estão
mentindo ao induzir o público a acreditar que e menina irá morrer por
causa de uma gravidez, insistem tão abertamente em espalhar a
desinformação a todo o povo brasileiro. Tentaremos explicar por que
se mente desta maneira, conscientemente, com a conivência e o aplauso
da imprensa, durante o restante desta mensagem.
 
Entretanto o que é certo é que a mãe e o pai da criança eram
claramente contrários ao aborto. Sendo assim eles teriam que ter o
direito de serem informados claramente a respeito. E não o foram.
Como veremos a seguir, foram informados do modo mais vergonhosamente
fraudulento.
 
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3. INTERNAÇÃO NO INSTITUTO MATERNO
INFANTIL DO RECIFE.
 
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Verificada a gravidez da menina, as autoridades acionaram o Conselho
Tutelar. Os conselheiros verificaram que a mãe era contrária ao
aborto e decidiram encaminhá-la ao Instituto Materno Infantil de
Pernambuco em Recife. O IMIP é um hospital de referência no
estado de Pernambuco em maternidade e pediatria, fundado pelo Dr.
Fernando Figueira, um médico que fêz história em Pernambuco.
Antes de fundar o IMIP e várias outras instituições tão
relevantes quanto, o Dr. Fernando Figueira já havia lecionado
medicina no Hospital das Clínicas de São Paulo, nos Estados
Unidos, no México e na França, havia escrito diversos livros e
ocupado o cargo de Secretário de Saúde do governo de Pernambuco.
 
Na sexta feira dia 27 de fevereiro os conselheiros tutelares
dirigiram-se a Recife com a mãe da menina e a própria menina,
imaginando que as estavam encaminhando ao Instituto Médico Legal
para realizarem os exames de corpo de delito comuns nestas
ocorrências, e depois ao IMIP para iniciar os cuidados do pré
natal.
 
Em vez disso porém, após terem passado pelo IML, foram recebidas
no IMIP pelo serviço de assistência social do Hospital que
convidou a conselheira tutelar a assinar um documento que autorizasse o
aborto. A conselheira, surpresa, respondeu que não haviam vindo ao
IMIP para abortar e que não iria assinar o documento. A
assistente retrucou que já estava tudo combinado e que elas teriam que
assinar. Diante da nova negativa da conselheira, a assistente
entregou-lhe um pedido escrito de próprio punho em que solicitava um
"encaminhamento ao Conselho Tutelar de Alagoinha no sentido de
mostrar-se favorável à interrupção da gravidez da menina, com base
no Estatuto da Criança e do Adolescente e na gravidade do fato".
O Conselho deveria pronunciar-se a respeito até segunda feira dia 2
de março.
 
Mas já na noite daquela sexta feira os jornais passaram a anunciar que
o aborto seria realizado no sábado. Na sexta feira o Jornal do
Comércio anunciou que
 
"A MENINA DE 9 ANOS QUE ESTÁ GRÁVIDA DE
GÊMEOS E A IRMÃ DELA, DE 14 ANOS, QUE
TEM DEFICIÊNCIA, ESTÃO INTERNADAS NO
INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA (IMIP), NA ÁREA
CENTRAL DO RECIFE. HÁ INFORMAÇÕES DE
QUE O ABORTO PODE SER REALIZADO NESTE
SÁBADO".
 
 
Ao meio dia de sábado o mesmo Jornal do Comércio anunciava o
Hospital haver confirmado o início dos procedimentos para o aborto,
que o procedimento já contava com o consentimento da família e que o
aborto seria realizado no mesmo sábado. Todas estas informações
eram falsas, mas já estavam sendo irradiadas para todo o Brasil pela
assessoria de imprensa do IMIP:
 
"A ASSESSORIA DE IMPRENSA DO INSTITUTO
MATERNO INFANTIL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA (IMIP) CONFIRMOU QUE SERÁ
REALIZADO UM ABORTO NA MENINA DE 9 ANOS
QUE ESTÁ GRÁVIDA DE GÊMEOS. A
INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NESSE CASO,
QUE TEVE O CONSENTIMENTO DA FAMÍLIA, É
PREVISTA EM LEI E DISPENSA AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL. OS PROCEDIMENTOS
NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO
ABORTO SERÃO REALIZADOS NESTE SÁBADO
DIA 28".
 
 
A notícia, repetida também por outros jornais, assustou o Conselho
Tutelar de Alagoinha, pois havia sido combinado que nada seria feito
antes da segunda feira, quando o Conselho se pronunciaria e,
ademais, os conselheiros sabiam que a mãe da menina era contrária ao
aborto. Voltaram por isso no sábado ao Recife, uma viagem de três
horas de carro na ida e outras três horas de volta, para entenderem o
que estava acontecendo e verificaram que a criança brincava no
hospital, nenhum procedimento havia sido iniciado e perguntaram à mãe
o que ela pensava a respeito. A mãe então afirmou claramente diante
dos conselheiros que ela era contrária ao aborto,
 
"que pensava que o aborto não era correto, mesmo naquele caso, e que
ninguém tinha o direito de tirar a vida de ninguém".
 
Mas, profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs também que
havia assinado "alguns papéis por lá", sobre os quais porém não
sabia dizer de que se tratava. Cabe dizer que a mãe é analfabeta e
não assina sequer o nome. Para assinar os documentos mencionados, de
que ela não sabia explicar o conteúdo, foi-lhe pedido que gravasse
neles as suas impressões digitais.
 
Retornando no mesmo sábado à noite para Alagoinha, os conselheiros
preocuparam-se em procurar o pai da menina para que também ele se
pronunciasse a respeito do caso. Verificaram que o Sr. Erivaldo, o
avô dos dois bebês de cinco meses, tinha uma posição contrária ao
aborto e neste sentido ainda mais clara do que a da mãe. Erivaldo
concordou em dirigir-se ao IMIP na segunda feira, junto com o
conselho tutelar, para pedir a alta da filha.
 
Restava ainda resolver a questão do documento que havia sido pedido
para ser encaminhado pelo Conselho Tutelar ao IMIP. Tendo
verificado que ambos os pais da menina internada no IMIP eram
contrários ao aborto, os membros do Conselho Tutelar de Alagoinha
votaram no domingo por unanimidade encaminhar ao IMIP uma
solicitação no sentido de que, respeitada a vontade de ambos os
pais, que desejavam proteger as vidas dos dois bebês, não fosse
realizado o aborto.
 
Enquanto isso no Recife e em todo o Brasil, a imprensa continuava a
noticiar, inveridicamente, que os procedimentos do aborto já haviam
sido iniciados. Esta atitude da imprensa em veicular informações que
eram sabidamente falsas preparou a nível nacional uma expectativa de
sensacionalismo e o ambiente neurótico em que se desenrolariam os
acontecimentos que viriam a se suceder. Em sua edição de domingo
assim afirmava o Diário de Pernambuco:
 
"Os procedimentos para o aborto dos gêmeos esperados pela menina de
nove anos, vítima de abuso sexual, foram iniciados neste sábado. A
criança está internada, desde sexta-feira, na enfermaria de
gestação de alto risco no Instituto Materno Infantil (Imip),
assistida por uma equipe multidisciplinar. A família da criança
solicitou a interrupção da gravidez e o Imip, diante do risco que
corre a paciente, acatou o pedido".
 
 
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4. ERIVALDO EM RECIFE.
 
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Na segunda feira à tarde o Sr. Erivaldo, pai da menina internada,
dirigiu-se ao IMIP, juntamente com os membros do Conselho
Tutelar de Alagoinha, pedir a alta da filha e a suspensão dos
procedimentos de aborto. O ambiente já estava preparado para que ele
fosse acolhido do modo como o foi.
 
Recebidos pela mesma assistente social que havia pedido que o Conselho
Tutelar se pronunciasse a favor do aborto, os conselheiros
manifestaram que em Alagoinha todos os envolvidos estavam preocupados
pelas vidas das três crianças. A assistente retrucou imediatamente:
 
- "AQUI NÃO HÁ TRÊS CRIANÇAS. SÓ EXISTE
UMA CRIANÇA, O RESTO SÃO APENAS
EMBRIÕES".
 
- "Como podem ser embriões?", respondeu um dos conselheiros.
"A gravidez está quase de cinco meses, os bebês já estão
formados, já têm fígado e coração".
 
A assistente respondeu ainda que de fato eles tinham coração, mas
que isso não significava nada. Eram apenas embriões, e a menina
estava correndo risco de vida.
 
Os conselheiros retrucaram que haviam tomado informações a respeito,
que havia em Recife muitos casos de gestação de menores mas não
havia conhecimento de meninas que houvessem morrido por causa de uma
gravidez. O que levava a crer que aquele caso seria uma exceção?
 
A assistente respondeu que, por não ser médica, não saberia
explicar estas coisas, mas que já havia sido decidido que era
necessário fazer o aborto para salvar a vida da menina.
 
Então o conselho apresentou o Sr. Erivaldo como sendo o pai da
menina. Ele ainda não havia se identificado como tal. Os
conselheiros disseram que ele havia vindo pessoalmente de Alagoinha
para pedir, junto com o Conselho Tutelar, a cessação dos
procedimentos de aborto e a conseqüente alta da filha.
 
Pela lei brasileira quem responde pelos menores são ambos os pais.
Em todos as decisões em que estejam envolvidos menores de idade é
obrigatório o consentimento de ambos os pais. Se os dois pais estão
de acordo, a questão está fechada. Se um deles discorda do outro,
um juiz deverá ouvir a ambos e decidir quem está com a razão.
Qualquer procedimento que se afaste disso é ilegal. Nenhuma
autoridade que não seja um juiz pode iniciar qualquer procedimento em
um menor contra o consentimento de qualquer um dos pais. Nada retira
este poder de família que sempre pertence a ambos os pais em conjunto.
Se os dois pais se separam, não perdem o poder de família por este
motivo. Mesmo se um dos pais possuir a guarda da criança, possuirá
apenas o direito de conviver com ela, mas isto não retira o poder de
família do outro. Estas normas elementares do Direito brasileiro
foram frontalmente desprezadas no caso que estamos narrando.
 
Ao saber que quem estava ali presente era o próprio pai da menina, a
assistente imediatamente solicitou que todos se retirassem da sala e
ambos conversaram a portas fechadas durante meia hora.
 
Quando finalmente o pai retornou, era um homem mudado. Afirmou aos
conselheiros que a sua posição contrária ao aborto agora era outra,
porque a assistente lhe havia dito, reproduzindo as palavras dos que
testemunharam o evento,
 
"QUE A SUA FILHA IRIA MORRER E, SE ELA
VAI MORRER, ENTÃO SERIA MELHOR ABORTAR
AS CRIANÇAS".
 
Segundo o depoimento do pároco de Alagoinha, que acompanhava a
equipe, não foi possível no momento ter maiores informações a
respeito,
 
"UMA VEZ QUE, A PARTIR DA SAÍDA DA SALA,
A ASSISTENTE FEZ DE TUDO PARA QUE NÃO
NOS APROXIMÁSSEMOS DO PAI E
CONVERSÁSSEMOS COM ELE".
 
No entanto, após a saída do hospital, quando puderam conversar
melhor com o pai, os conselheiros ficaram sabendo que aquilo que havia
feito o Sr. Erivaldo mudar de idéia e chegado à conclusão de que,
se não realizasse o aborto, sua filha iria morrer, tinha sido apenas
a conversa a portas fechadas com a assistente.
 
- Mas como? Então o Sr. não falou com nenhum médico? Não
falou com mais ninguém? O Sr. não lembra que no saguão do
hospital nós todos perguntamos à assistente no que ela se baseava para
ter certeza que a menina iria morrer e ela respondeu que não sabia
porque ela não era médica?
 
- É verdade, respondeu o Sr. Erivaldo. Mas agora quem me garante
que ela não vai morrer?
 
Note-se quão grande era a diferença entre o que aconteceu e o que
estava sendo noticiado pelos jornais. A imprensa informou o público,
durante todo o tempo, para dar credibilidade ao serviço de aborto
legal do IMIP, que a família da criança estava
 
"RECEBENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA E É
ACOMPANHADA POR UMA EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR, QUE INCLUI
GINECOLOGISTAS, PSICÓLOGOS E
ASSISTENTES SOCIAIS".
 
 
No entanto ao pai da criança, que muito mais que a mãe, era
radicalmente contra o aborto, foi negada qualquer informação que
pudesse provir de uma equipe multidisciplinar. Foi apenas uma
assistente social, que minutos antes havia reconhecido diante de todos
que não tinha capacidade de responder a questões médicas e que
desprezou as duas vidas que estavam no ventre materno, convenceu a
portas fechadas um homem praticamente analfabeto que a filha certamente
iria morrer se não fosse praticado o aborto. Nenhum médico foi
chamado, nenhuma psicóloga, nenhuma equipe multidisciplinar. Apenas
uma conversa a portas fechadas com uma assistente, interessada em que o
aborto fosse praticado a qualquer custo, e que dispensou o pai sem mais
após tê-lo convencido sobre o que ela própria havia reconhecido que
não tinha competência profissional para explicar.
 
E infelizmente deve-se dizer que este não é um caso isolado. Os
grupos que trabalham a favor da vida estão constantemente em contato
com casos como estes. Os serviços de abortos legais no Brasil estão
tomados por ativistas que estão interessados mais em promover a
legalização do aborto do que no próprio bem dos pacientes ou em
respeitar o que eles pensam. Histórias como estas são comuns. A
menos que alguém tenha alguma cultura superior e tenha convicções
muito bem elaboradas contra o aborto, o que se ouve são inúmeras,
inúmeras histórias semelhantes a estas. É muitíssimo comum que
estes serviços façam de tudo para que os que nele entram realizem um
aborto. Esta é a verdade. Estes serviços foram montados com o
apoio de recursos econômicos internacionais para servirem de base
política para a promoção da completa legalização do aborto. A
história do Sr. Erivaldo é apenas mais um de inúmeros exemplos.
 
O Conselho Tutelar em seguida tentou entregar à assistente o
documento assinado por todos em que pedia-se a suspensão dos
procedimentos do aborto. A assistente disse que o documento não teria
mais importância, uma vez que a mãe da menina já havia assinado o
pedido do aborto. Mas a conselheira insistiu que o hospital deveria
receber o documento, uma vez que havia sido a própria assistente que o
havia pedido na sexta feira. Mas, para surpresa dos conselheiros, a
assistente negou várias vezes que houvesse pedido qualquer coisa.
 
- Eu não pedi nada.
 
- Como você diz que não pediu? Foi você mesma que escreveu um
pedido de próprio punho e o entregou na minha mão! respondeu a
conselheira tutelar.
 
- Eu não escrevi nada, - replicou a assistente.
 
- Escreveu sim, e vou mostrar.
 
A conselheira procurou o documento em sua bolsa.
 
- Está vendo esta letra? Não é a sua letra? Como pode dizer que
não pediu?
 
A assistente tomou o documento em mãos, examinou e, em vez de
responder alguma coisa, rasgou diante da própria conselheira o
documento em muitos pedaços pequenos, dizendo:
 
- Isto não vale nada.
 
- Por que rasgou o documento? Não tenho outra cópia, mas todo
mundo em Alagoinha já viu. Todos os outros conselheiros, inclusive
o pároco de Alagoinha, já viram o documento que você rasgou.
 
- Você mostrou o documento para o padre?
 
- Sim.
 
- "Você não devia ter feito isso", respondeu a assistente
nervosa. "Eu tinha dado este documento só para você. Não tinha
que mostrar para mais ninguém".
 
A assistente então concordou em receber e protocolar o pedido da
suspensão do aborto por parte do Conselho Tutelar de Alagoinha e
permitiu que os conselheiros vissem a mãe e a criança, mas que
tomassem "cuidado com o que fossem falar".
 
Os conselheiros puderam subir e viram a mãe e a criança.
Verificaram que os procedimentos para o aborto não haviam começado,
mas a assistente ficou muito junto da mãe e dos conselheiros e não
permitia nenhuma oportunidade para fazer alguma pergunta.
 
Os conselheiros haviam sido informados de que a mãe havia assinado a
permissão para realizar o aborto e sabiam que no sábado a mãe
havia-lhes declarado, já no hospital, que era contrária ao aborto e
 
"PENSAVA QUE O ABORTO NÃO ERA CORRETO,
MESMO NAQUELE CASO, E QUE NINGUÉM TINHA
O DIREITO DE TIRAR A VIDA DE NINGUÉM".
 
Mas na segunda feira não puderam perguntar-lhe nada para confirmar se
realmente havia mudado de idéia ou por que. A assistente estêve o
tempo todo encostada manifestamente agindo de forma a inibir qualquer
pergunta mais delicada que pudesse ser feita.
 
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5. ERIVALDO RETORNA A RECIFE.
 
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Chocados com o que estava acontecendo e o modo como eles e o Sr.
Erivaldo haviam sido recebidos no IMIP, os conselheiros buscaram
ajuda ao retornarem aquela noite em Alagoinha. Fizeram contato com o
bispo de Pesqueira, a cuja Diocese pertence a cidade, através de
quem entraram em contato também com o serviço de assessoria jurídica
da Arquidiocese de Recife. Diversamente de tudo o que tinha ocorrido
até o momento, foram pessoas muito atenciosas, que ao entenderem a
gravidade do que estava acontecendo, desmarcaram todos os seus
compromissos pessoais para poderem dedicar-se integralmente a ajudar
esta família. E estes, por sua vez, ainda tarde da noite, entraram
em contato com outros médicos e com alguns profissionais da área da
psicologia para entenderem bem o que estava acontecendo.
 
De manhã bem cedo, o arcebispo de Recife já estava a par do caso em
todos os detalhes. Ligou para o Dr. Antônio Figueira, diretor do
IMIP, pedindo-lhe um encontro. Explicou-lhe o que estava
ocorrendo, que os pais da menina tinham uma posição contrária ao
aborto, como haviam sido tratados pelo hospital, como a imprensa
estava divulgando informações incorretas, e queria saber qual era o
verdadeiro estado de saúde da menina. O Dr. Antonio Figueira
respondeu ao arcebispo que pediria ao serviço médico do hospital que
suspendesse qualquer procedimento de aborto enquanto toda aquela
situação não ficasse esclarecida e dirigiu-se ao Palácio de
Manguinhos.
 
Já no Palácio de Manguinhos o diretor do IMIP afirmou diante de
todos os presentes que a menina na realidade não corria risco iminente
de vida e que, se os pais não quisessem realizar o aborto, ela
poderia inclusive levar a gestação a termo se fossem oferecidos os
cuidados necessários de que seu quadro necessitava.
 
No início da tarde o Sr. Erivaldo voltou para Recife encontrar-se
com o serviço de assessoria jurídica da Arquidiocese. Assinou um
documento de próprio punho em que pediu a cessação definitiva dos
procedimentos de aborto e a alta da filha. Assinou também uma
procuração para o advogado. A diocese, por outro lado, havia
entrado em contato com um médico e uma psicóloga que se dirigiriam em
seguida, junto com o Sr. Erivaldo, ao IMIP. O médico iria
encontrar-se com a equipe médica do hospital para entender qual o
verdadeiro quadro de saúde da filha do Sr. Erivaldo. A psicóloga
se encontraria com a mãe da criança.
 
Quando estas pessoas chegaram ao hospital, no fim da tarde da terça
feira, foram informadas que a mãe não se encontrava mais no
estabelecimento. Segundo o IMIP, ela havia pedido alta para a
menina e, como não havia risco iminente de vida, o hospital não
havia podido negar a alta. Mas ninguém sabia dizer para onde havia
elas haviam ido.
 
Logo após foram informados de que o Grupo Curumim, uma ONG que
trabalha pela legalização do aborto, havia estado ali, conversado
com a mãe da menina e a havia convencido a pedir a alta da filha.
Souberam também que médica ginecologista Vilma Guimarães,
coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do Imip e também
presidente da Sociedade Pernambucana de Ginecologia e Obstetrícia,
havia saído junto com a mãe e a criança.
 
O Hospital não soube informar o telefone da Dra. Vilma. Segundo
a edição do Diário de Pernambuco de sexta feira dia 27 de
fevereiro, a Dra.Vilma já havia declarado à imprensa, antes mesmo
de examinar a menina, que em situações de risco (como aquela)
 
"O MELHOR SERIA INTERROMPER A
GESTAÇÃO".
 
 
Impressiona nesta história a contradição de como, até o dia
anterior, o hospital recusou ao Sr. Erivaldo qualquer possibilidade
de pensar na alta ou na suspensão dos procedimentos do aborto devido
justamente ao suposto perigo iminente de vida que sua filha corria.
Mas agora era dada uma alta justamente com base no pressuposto de que
não havia risco iminente de vida para a criança.
 
Embora o Hospital afirmasse que nada soubesse sobre o paradeiro da
mãe, o fato é que a própria médica coordenadora do Centro de
Atenção à Mulher do IMIP havia saído com ela e, portanto, a
coordenação do Hospital sabia para onde haviam ido. A coordenação
do IMIP sabia que dali a poucos momentos chegaria o pai da
criança, junto com o seu advogado, um médico e uma psicóloga a quem
não poderiam enganar como haviam feito dois dias antes com o Sr.
Erivaldo e como certamente o terão feito com a mãe da sua filha.
Resolveram que o único meio pelo qual aquele aborto poderia ser
realizado seria removendo a mãe e a criança para um paradeiro ignorado
até que o aborto fosse consumado. Sabiam que o pai da criança era
contrário ao aborto e sabiam também que nestes casos não se poderia
realizar legalmente o aborto contra a vontade mesmo de apenas um dos
pais.
 
Na terça feira à tarde todos os funcionários do hospital já sabiam
que o pai da menina era contrário ao aborto. Segundo o Jornal do
Comércio, a assessoria de imprensa havia comunicado naquela tarde que
 
"O INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE
PERNAMBUCO (IMIP) OPTOU POR AGUARDAR
UM CONSENSO ENTRE OS PAIS QUANTO AO
ABORTO DA MENINA DE 9 ANOS QUE
ENGRAVIDOU DE GÊMEOS DEPOIS DE SER
ESTUPRADA PELO PADRASTO DE 23 ANOS. DE
ACORDO COM A ASSESSORIA DO HOSPITAL, A
DECISÃO FOI TOMADA APÓS O PAI DA
CRIANÇA SE POSICIONAR CONTRA O
PROCEDIMENTO".
 
 
Este aborto seria, portanto, segundo as leis brasileiras, ilegal.
E se tiveram que esconder-se do pai, como realmente o fizeram, para
realizar um aborto que era ilegal, este aborto foi também
clandestino. Não houve legalidade nenhuma no que foi feito. A mãe
da criança, que sequer sabia assinar o próprio nome, jamais teria
tido a iniciativa de chamar o Grupo Curumim para que convencesse o
hospital a conceder alta e removê-la a um lugar que já estava
preparado de antemão e que não seria revelado nem para público, nem
para o próprio pai.
 
É impressionante também a visível discriminação na diferença entre
o modo como os Conselheiros Tutelares haviam sido humilhantemente
impedidos de falarem com a mãe da criança apenas porque representavam
um pai que era contrário ao aborto, enquanto que no dia seguinte uma
entidade como o Grupo Curumim, apenas porque se auto intitulava
feminista e trabalha pela promoção do aborto, teve a liberdade de
entrar e convencer a mãe da criança não só a pedir alta como também
ser levado por este mesmo grupo, junto com a coordenação do
IMIP, a um paradeiro do qual já se sabia que não seria divulgado
para o pai da menina.
 
Pouco depois veio a notícia de que a ONG a favor do aborto chamada
SOS Corpo de Recife também havia participado da operação resgate
no IMIP de Pernambuco. E, logo após, ficou-se sabendo também
que o periódico Diário de Pernambuco, qualificando
inacreditavelmente como sendo de pressão a posição da Igreja em vez
daquela do serviço de aborto legal do IMIP, já havia localizado o
paradeiro da mãe mas não o revelaria. Aparentemente todos nesta
história tinham o direito de saber o que e onde as coisas estavam
acontecendo, com exceção do pai da menina, não importando o que
diga a lei. Assim dizia o Diário:
 
"Apesar da pressão da Igreja, a criança foi levada pela mãe para
outra unidade de saúde ainda na noite de ontem. O Diário localizou
as duas e tentou falar com a mãe no novo local de internamento, mas a
mulher preferiu não se pronunciar. A garota recebeu alta da unidade
ontem no início da noite. Segundo informações da assessoria de
imprensa do Imip, a liberação foi concedida a pedido da mãe, que
responde pela guarda da criança. Ela assinou um termo de
responsabilidade e saiu sem comunicar à direção hospitalar nem aos
conselheiros tutelares aonde iria levar a filha, se voltaria para casa
ou recorreria a outro hospital".
 
 
O Grupo Curumim afirma ser uma organização cujo trabalho é
financiado pela IWHC, ou International Women Health Coalition,
ou ainda, em português, Coalisão Internacional para a Saúde da
Mulher. A IWHC é uma entidade feminista e uma das maiores
promotoras internacionais do aborto clandestino. A entidade foi
praticamente fundada por Adrianne Germain, uma socióloga que antes
de haver fundado a IWHC havia trabalhado no Conselho Populacional
de Nova York, uma das Organizações Rockefeller que desencadeou,
nos anos 50, todo o trabalho de controle populacional e de promoção
do aborto ao qual assistimos hoje a nível internacional sem saber de
onde estas coisas procedem. Depois de algum tempo no Conselho,
Germain foi contratada pela Fundação Ford, através da qual
organizou toda a rede de serviços de abortos no Paquistão Oriental,
país em que até hoje o aborto é totalmente ilegal. Relatórios
disponíveis na Internet, escritos pela própria IWHC, afirmam
que a entidade já financiou a difusão do aborto clandestino nas
Filipinas, na Indonésia, na África e na maior parte dos países da
América Latina. A própria presidente, Adrianne Germain, já
esteve pessoalmente várias vezes no Brasil onde, com o apoio da
Fundação Ford, distribuía equipamentos para a prática de abortos
em clínicas clandestinas. A entidade percorre o mundo buscando
encontrar e financiar lideranças feministas envolvidas com a promoção
do aborto, clandestino ou não.
 
 
A IWHC é bastante conhecida nos meios que trabalham
internacionalmente a favor do aborto por haver publicado um manual de
estratégias de ação internacional para ampliar o acesso das mulheres
ao aborto, legal ou não.
 
 
No Brasil a IWHC é particularmente conhecida entre os que
trabalham para transformar o aborto de um homicídio para um direito
humano por haver indicado, no final dos anos 80, a brasileira
Carmen Barroso para dirigir um mega projeto de U$36 milhões de
dólares da Fundação MacArthur de Chicago para promover a
legalização do aborto no Brasil a partir de 1990. Hoje Carmen
Barroso é uma das diretoras da IPPF, International Planned
Parenthood Federation, uma organização internacional que é
proprietária da maior rede de clínicas de aborto dos Estados Unidos
e que atualmente está se dedicando a promover o aborto por meio de
drogas caseiras em toda a América Latina, com o apoio financeiro dos
governos dos países da Comunidade Européia. A obra iniciada pela
Fundação MacArthur no Brasil atualmente é continuada pelo
CEBRAP.
 
O SOS Corpo foi um dos principais favorecidos pelo mega projeto de
U$ 36 milhões iniciado pela Fundação MacArthur no Brasil.
Recebeu várias doações de centenas de milhares de dólares que
revitalizaram completamente a organização. Segundo o relatório
publicado pela própria Fundação, a MacArthur estava procurando
 
"organizações não governamentais estratégicas que pudessem usar o
financiamento externo para desenvolver sua capacidade de produzir
mudanças, com o objetivo, entre outros, de criar um sistema
legislativo que permitisse às mulheres o acesso a abortos e outros
serviços necessários. Em particular, a SOS Corpo foi objeto de
um financiamento de longo prazo com um excelente desempenho, tendo-se
tornado um centro de referência nacional para questões de gênero e de
direitos sexuais e repr