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ÁFRICA DO SUL Área: 1.223.201 km² HISTÓRIA , Apartheid , Fim do apartheid
, Eleições multirraciais , ÚLTIMAS NOTÍCIAS , DADOS GERAIS
Cortada pelo trópico de Capricórnio e
banhada pelos oceanos Atlântico e Índico, a África do Sul está localizada
no sul do continente africano. No encontro dos dois oceanos está o cabo
da Boa Esperança, ponto estratégico das rotas comerciais européias para
o Oriente, descoberto no século XV pelo navegante português Bartolomeu
Dias. Na economia convivem a agricultura de subsistência, que sofreu
poucas transformações desde o século XIX, e uma moderna atividade industrial,
a mais importante do continente. A África do Sul é o maior produtor
mundial de ouro e um dos líderes na extração de diamante, além de possuir
grandes reservas de cromita, urânio, antimônio, platina e carvão. O
turismo também é uma significativa fonte de divisas. Entre as principais
atrações estão as reservas de animais selvagens, como o Parque Nacional
Kruger, onde se pode observar, entre outros, os chamados "cinco grandes":
elefante, leão, leopardo, búfalo e rinoceronte.
HISTÓRIA - Os europeus chegam ao país
em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias contorna o cabo
da Boa Esperança. Situada na rota comercial para as Índias e habitada
por diversos grupos negros (bosquímanos, khois, xhosas, zulus), a região
é colonizada por imigrantes holandeses, franceses e alemães no século
XVII. Os colonos brancos (chamados bôeres ou africânderes) se fixam
ali e desenvolvem uma língua própria, o africâner. Em 1806, os ingleses
tomam a Cidade do Cabo e lutam contra negros e bôeres. Com os choques,
os bôeres emigram para o nordeste (a Grande Jornada, em 1836), onde
fundam duas repúblicas independentes, Transvaal e Estado Livre de Orange.
A entrada dos ingleses no Transvaal resulta na Guerra dos Bôeres, que
termina com a vitória britânica.
Apartheid - A partir de 1911, a minoria
branca, composta de africânderes e descendentes de britânicos, promulga
uma série de leis que consolida seu poder sobre a população negra. A
política de segregação racial do apartheid (separação, em africâner)
é oficializada em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional (NP),
que domina a política por mais de 40 anos. O apartheid impede o acesso
dos negros à propriedade da terra e à participação política e os obriga
a viver em zonas residenciais segregadas. Casamentos e relações sexuais
entre pessoas de raças diferentes tornam-se ilegais.
A oposição ao apartheid toma forma na
década de 50, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização
negra criada em 1912, lança uma campanha de desobediência civil. Em
1960, a polícia mata 67 negros que participavam de uma manifestação
em Sharpeville, favela próxima a Johanesburgo. O Massacre de Sharpeville
- como fica conhecido - provoca protestos no país e no exterior. Como
conseqüência, o CNA é declarado ilegal. Seu líder, Nelson Mandela, é
preso em 1962 e condenado à prisão perpétua.
No governo dos primeiros-ministros Hendrik
Verwoerd (1958-1966) e B.J. Vorster (1966-1978), a política do apartheid
agrava-se. Uma série de leis classifica e separa os negros em grupos
étnicos, na tentativa de confiná-los em territórios tribais denominados
bantustões. Com o fim do império colonial português na África (1975)
e a queda do governo de minoria branca na Rodésia, atual Zimbábue (1980),
o domínio branco na África do Sul entra em crise. Em 1984, uma revolta
popular contra o apartheid leva o governo a decretar lei marcial. A
comunidade internacional reage e a ONU impõe sanções à África do Sul
como forma de pressão. Acuado, o presidente Pieter Botha promove reformas,
mas mantém os aspectos essenciais do regime racista. No mundo todo cresce
o movimento pela libertação de Mandela.
Fim do apartheid - Com a posse de Frederik
de Klerk na Presidência, em 1989, ocorrem várias mudanças no país. Em
1990, Mandela é libertado e o CNA recupera a legalidade. De Klerk revoga
leis raciais e inicia o diálogo com o CNA. Sua política, criticada pela
direita, é legitimada por um plebiscito só para brancos, realizado em
1992, em que 69% dos votantes se pronunciam pelo fim do apartheid. Entre
os negros também há resistência às mudanças. O Partido da Liberdade
Inkatha, organização zulu, disputa com o CNA a representação política
dos negros. Seu líder, Mangosuthu Buthelezi, acusa Mandela de traição.
O confronto degenera em graves conflitos.
Eleições multirraciais - Inconformados
com o avanço das reformas, líderes extremistas brancos fundam em 1993
a Frente Nacional Africânder (FNA) e ameaçam criar um país independente
no Transvaal. Mesmo com essa resistência, De Klerk convoca para 1994
as primeiras eleições multirraciais para um governo de transição. De
Klerk e Mandela ganham o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Em abril de 1994,
Nelson Mandela é eleito presidente da África do Sul. O CNA conquista
252 das 400 cadeiras da Assembléia Nacional. A aliança com o NP viabiliza
o primeiro governo multirracial do país.
O Parlamento aprova a Lei de Direitos
sobre a Terra, restituindo propriedades às famílias negras atingidas
pela lei de 1913, que destinara 87% do território sul-africano à minoria
branca. Em 1996, o NP se retira do governo por discordar de alguns pontos
da nova Constituição, que entra em vigor em 1997. Criada em 1995 para
investigar crimes contra os direitos humanos durante o apartheid, a
Comissão de Reconciliação e Verdade (CRV) termina seu trabalho, em 1998,
sem cumprir plenamente seu objetivo: promover a reconciliação entre
os cidadãos sul-africanos. Pesquisas revelam que as mais de 7 mil confissões
recebidas pela CRV - presidida pelo arcebispo Desmond Tutu - pioraram
as relações inter-raciais no país. O relatório final acusa tanto autoridades
do regime racista como organizações anti-apartheid de violação dos direitos
humanos. Mandela se nega a decretar anistia geral aos acusados.
As eleições parlamentares de junho de
1999 são vencidas pelo CNA, que forma coalizão com o partido Frente
Minoritária, assegurando dois terços das cadeiras da Assembléia Nacional.
O Partido Nacional, que governou o país entre 1948 e 1994, disputa as
eleições com o nome de Novo Partido Nacional (NNP). Thabo Mbeki, vice-presidente
e sucessor de Mandela na liderança do CNA, assume a Presidência. Ele
tem o desafio de garantir a continuidade do regime democrático, reduzir
as diferenças sociais entre brancos e negros e combater a Aids, que
atinge cerca de 20% da força de trabalho sul-africana.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS - Em setembro de 1999,
um tenente negro do Exército, Sibusiso Madubela, mata seis soldados
e um civil brancos numa base militar. Investigação do Ministério da
Defesa conclui que as Forças Armadas ainda são dominadas pelo racismo,
apesar das tentativas de integração. Em outubro, começa o julgamento
de Wouter Basson - o Doutor Morte -, chefe do programa de armas químicas
e biológicas do país durante os últimos dez anos de apartheid. Ele é
acusado de assassinatos, conspiração e fraude. Em setembro de 2000,
o júri ainda não havia chegado ao veredicto final. Leis abrangentes
contra discriminação de raça, gênero e deficiência física e contra o
uso de termos racistas pela mídia são aprovadas, em janeiro de 2000.
Três meses depois, vários jornalistas, a maioria brancos, são convocados
a depor na Comissão de Direitos Humanos, acusados de produzir reportagens
racistas. Em março, o presidente Thabo Mbeki ordena ao Ministério da
Saúde que convide cientistas norte-americanos defensores da idéia de
que a Aids é causada pela pobreza a visitar o país. Sindicatos, veículos
de comunicação e pesquisadores reagem, acusando o presidente de ignorância
científica e de desperdício de recursos, que poderiam ser usados no
combate ao vírus HIV.
DADOS GERAIS
República da África do Sul (Republic
of South Africa/Republiek van Suid-Afrika).
CAPITAIS: Cidade do Cabo (legislativa),
Pretória (administrativa), Bloemfontein (judiciária).
NACIONALIDADE: sul-africana.
DATA NACIONAL: 27 de abril (Dia da Liberdade).
GEOGRAFIA - Localização: sul da África.
Hora Local: +5h. Área: 1.223.201 km2. Clima: tropical (maior parte),
mediterrâneo extremo sul, árido tropical (NO), de montanha (O). Área
de floresta: 85 mil km2 (1995). Cidades principais: Cidade do Cabo (854.616),
Durban (715.669), Johanesburgo (712.507), Pretória (525.583), Port Elizabeth
(303.353) (1991).
POPULAÇÃO - 40,4 milhões (2000); composição:
grupos étnicos autóctones 70% (zulus 20,5%, chosas 18%, pedis 9%, sotos
7%, tsuanas 6%, tsongas 3,5%, suazis 2%, nedebeles 2%, vendas 2%), europeus
12% (holandeses, alemães, franceses, ingleses), eurafricanos 13%, indianos
3%, outros 2% (1996). Idioma: africâner, inglês, sepédi, sessoto, setsuana
(oficiais, entre outros). Religião: cristianismo 66,4% (independentes
reformistas católicos, metodistas, anglicanos, luteranos), hinduísmo
1,3%, islamismo 1,1%, judaísmo 0,2%, sem filiação 1,2%, outras 29,8%
(1991). Densidade: 33,03 hab./km2. População urbana: 53% (1998). Crescimento
demográfico: 1,5% ao ano (1995-2000). Fecundidade: 3,25 filhos por mulher
(1995-2000). Expectativa de vida M/F: 51,5/58 anos (1995-2000). Mortalidade
infantil: 59‰ (1995-2000). Analfabetismo: 14,9% (2000). IDH (0-1): 0,697
(1998).
GOVERNO - República presidencialista.
Divisão administrativa: 9 províncias. Chefe de Estado e de governo:
presidente Thabo Mbeki (CNA) (desde 1999). Principais partidos: Congresso
Nacional Africano (CNA), Democrata (DP), da Liberdade Inkatha (IFP),
Novo Nacional (NNP),Legislativo: bicameral - Assembléia Nacional, com
350 a 400 membros eleitos por voto direto; Conselho Nacional das Províncias,
com 90 membros (6 delegados permanentes e 4 especiais de cada uma das
9 províncias). Constituição em vigor: 1997.
ECONOMIA - Moeda: rand; cotação para
US$ 1: 6,82 (jul./2000). PIB: US$ 133,5 bilhões (1998). PIB agropecuária:
4%; PIB indústria: 32%; PIB serviços: 64% (1998). Crescimento do PIB:
1,9% ao ano (1990-1998). Renda per capita: US$ 3.310 (1998). Força de
trabalho: 16 milhões (1998). Agricultura: milho, cana-de-açúcar, uva,
outras frutas. Pecuária: bovinos, aves, caprinos, ovinos. Pesca: 513,6
mil t (1997). Mineração: carvão, ouro, minério de ferro, diamante, cromita.
Indústria: química, petroquímica, carvão, alimentícia, equipamentos
de transporte, siderúrgica (aço e ferro), máquinas, metalúrgica. Exportações:
US$ 28, 2 bilhões (1998). Importações: US$ 29,9 bilhões (1998). Parceiros
comerciais: EUA, Reino Unido, Japão, Alemanha, Irã, Itália.
DEFESA - Efetivo total: 82,4 mil (1998).
Gastos: US$ 2,1 bilhões (1998).
RELAÇÕES EXTERIORES - Organizações: Banco
Mundial, Comunidade Britânica, FMI, OMC, ONU, OUA, SADC. Embaixada:
Tel. (061) 312-9500, fax (061) 322-8491, e-mail: saemb@tba.com.br
- Brasília, DF.
Fonte : Almanaque Abril 2001 |