ÁFRICA DO SUL
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Área: 1.223.201 km²
Capital: Cidade do Cabo (legislativa), Pretória (administrativa), Bloemfontein (judiciária)
População: 40,4 milhões (2000)
Moeda rand

HISTÓRIA , Apartheid , Fim do apartheid , Eleições multirraciais , ÚLTIMAS NOTÍCIAS , DADOS GERAIS
 
Cortada pelo trópico de Capricórnio e banhada pelos oceanos Atlântico e Índico, a África do Sul está localizada no sul do continente africano. No encontro dos dois oceanos está o cabo da Boa Esperança, ponto estratégico das rotas comerciais européias para o Oriente, descoberto no século XV pelo navegante português Bartolomeu Dias. Na economia convivem a agricultura de subsistência, que sofreu poucas transformações desde o século XIX, e uma moderna atividade industrial, a mais importante do continente. A África do Sul é o maior produtor mundial de ouro e um dos líderes na extração de diamante, além de possuir grandes reservas de cromita, urânio, antimônio, platina e carvão. O turismo também é uma significativa fonte de divisas. Entre as principais atrações estão as reservas de animais selvagens, como o Parque Nacional Kruger, onde se pode observar, entre outros, os chamados "cinco grandes": elefante, leão, leopardo, búfalo e rinoceronte.
 
HISTÓRIA - Os europeus chegam ao país em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias contorna o cabo da Boa Esperança. Situada na rota comercial para as Índias e habitada por diversos grupos negros (bosquímanos, khois, xhosas, zulus), a região é colonizada por imigrantes holandeses, franceses e alemães no século XVII. Os colonos brancos (chamados bôeres ou africânderes) se fixam ali e desenvolvem uma língua própria, o africâner. Em 1806, os ingleses tomam a Cidade do Cabo e lutam contra negros e bôeres. Com os choques, os bôeres emigram para o nordeste (a Grande Jornada, em 1836), onde fundam duas repúblicas independentes, Transvaal e Estado Livre de Orange. A entrada dos ingleses no Transvaal resulta na Guerra dos Bôeres, que termina com a vitória britânica.
 
Apartheid - A partir de 1911, a minoria branca, composta de africânderes e descendentes de britânicos, promulga uma série de leis que consolida seu poder sobre a população negra. A política de segregação racial do apartheid (separação, em africâner) é oficializada em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional (NP), que domina a política por mais de 40 anos. O apartheid impede o acesso dos negros à propriedade da terra e à participação política e os obriga a viver em zonas residenciais segregadas. Casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes tornam-se ilegais.
 
A oposição ao apartheid toma forma na década de 50, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização negra criada em 1912, lança uma campanha de desobediência civil. Em 1960, a polícia mata 67 negros que participavam de uma manifestação em Sharpeville, favela próxima a Johanesburgo. O Massacre de Sharpeville - como fica conhecido - provoca protestos no país e no exterior. Como conseqüência, o CNA é declarado ilegal. Seu líder, Nelson Mandela, é preso em 1962 e condenado à prisão perpétua.
 
No governo dos primeiros-ministros Hendrik Verwoerd (1958-1966) e B.J. Vorster (1966-1978), a política do apartheid agrava-se. Uma série de leis classifica e separa os negros em grupos étnicos, na tentativa de confiná-los em territórios tribais denominados bantustões. Com o fim do império colonial português na África (1975) e a queda do governo de minoria branca na Rodésia, atual Zimbábue (1980), o domínio branco na África do Sul entra em crise. Em 1984, uma revolta popular contra o apartheid leva o governo a decretar lei marcial. A comunidade internacional reage e a ONU impõe sanções à África do Sul como forma de pressão. Acuado, o presidente Pieter Botha promove reformas, mas mantém os aspectos essenciais do regime racista. No mundo todo cresce o movimento pela libertação de Mandela.
 
Fim do apartheid - Com a posse de Frederik de Klerk na Presidência, em 1989, ocorrem várias mudanças no país. Em 1990, Mandela é libertado e o CNA recupera a legalidade. De Klerk revoga leis raciais e inicia o diálogo com o CNA. Sua política, criticada pela direita, é legitimada por um plebiscito só para brancos, realizado em 1992, em que 69% dos votantes se pronunciam pelo fim do apartheid. Entre os negros também há resistência às mudanças. O Partido da Liberdade Inkatha, organização zulu, disputa com o CNA a representação política dos negros. Seu líder, Mangosuthu Buthelezi, acusa Mandela de traição. O confronto degenera em graves conflitos.
 
Eleições multirraciais - Inconformados com o avanço das reformas, líderes extremistas brancos fundam em 1993 a Frente Nacional Africânder (FNA) e ameaçam criar um país independente no Transvaal. Mesmo com essa resistência, De Klerk convoca para 1994 as primeiras eleições multirraciais para um governo de transição. De Klerk e Mandela ganham o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Em abril de 1994, Nelson Mandela é eleito presidente da África do Sul. O CNA conquista 252 das 400 cadeiras da Assembléia Nacional. A aliança com o NP viabiliza o primeiro governo multirracial do país.
 
O Parlamento aprova a Lei de Direitos sobre a Terra, restituindo propriedades às famílias negras atingidas pela lei de 1913, que destinara 87% do território sul-africano à minoria branca. Em 1996, o NP se retira do governo por discordar de alguns pontos da nova Constituição, que entra em vigor em 1997. Criada em 1995 para investigar crimes contra os direitos humanos durante o apartheid, a Comissão de Reconciliação e Verdade (CRV) termina seu trabalho, em 1998, sem cumprir plenamente seu objetivo: promover a reconciliação entre os cidadãos sul-africanos. Pesquisas revelam que as mais de 7 mil confissões recebidas pela CRV - presidida pelo arcebispo Desmond Tutu - pioraram as relações inter-raciais no país. O relatório final acusa tanto autoridades do regime racista como organizações anti-apartheid de violação dos direitos humanos. Mandela se nega a decretar anistia geral aos acusados.
 
As eleições parlamentares de junho de 1999 são vencidas pelo CNA, que forma coalizão com o partido Frente Minoritária, assegurando dois terços das cadeiras da Assembléia Nacional. O Partido Nacional, que governou o país entre 1948 e 1994, disputa as eleições com o nome de Novo Partido Nacional (NNP). Thabo Mbeki, vice-presidente e sucessor de Mandela na liderança do CNA, assume a Presidência. Ele tem o desafio de garantir a continuidade do regime democrático, reduzir as diferenças sociais entre brancos e negros e combater a Aids, que atinge cerca de 20% da força de trabalho sul-africana.
 
ÚLTIMAS NOTÍCIAS - Em setembro de 1999, um tenente negro do Exército, Sibusiso Madubela, mata seis soldados e um civil brancos numa base militar. Investigação do Ministério da Defesa conclui que as Forças Armadas ainda são dominadas pelo racismo, apesar das tentativas de integração. Em outubro, começa o julgamento de Wouter Basson - o Doutor Morte -, chefe do programa de armas químicas e biológicas do país durante os últimos dez anos de apartheid. Ele é acusado de assassinatos, conspiração e fraude. Em setembro de 2000, o júri ainda não havia chegado ao veredicto final. Leis abrangentes contra discriminação de raça, gênero e deficiência física e contra o uso de termos racistas pela mídia são aprovadas, em janeiro de 2000. Três meses depois, vários jornalistas, a maioria brancos, são convocados a depor na Comissão de Direitos Humanos, acusados de produzir reportagens racistas. Em março, o presidente Thabo Mbeki ordena ao Ministério da Saúde que convide cientistas norte-americanos defensores da idéia de que a Aids é causada pela pobreza a visitar o país. Sindicatos, veículos de comunicação e pesquisadores reagem, acusando o presidente de ignorância científica e de desperdício de recursos, que poderiam ser usados no combate ao vírus HIV.
 
DADOS GERAIS
 
República da África do Sul (Republic of South Africa/Republiek van Suid-Afrika).
 
CAPITAIS: Cidade do Cabo (legislativa), Pretória (administrativa), Bloemfontein (judiciária).
 
NACIONALIDADE: sul-africana.
 
DATA NACIONAL: 27 de abril (Dia da Liberdade).
 
GEOGRAFIA - Localização: sul da África. Hora Local: +5h. Área: 1.223.201 km2. Clima: tropical (maior parte), mediterrâneo extremo sul, árido tropical (NO), de montanha (O). Área de floresta: 85 mil km2 (1995). Cidades principais: Cidade do Cabo (854.616), Durban (715.669), Johanesburgo (712.507), Pretória (525.583), Port Elizabeth (303.353) (1991).
 
POPULAÇÃO - 40,4 milhões (2000); composição: grupos étnicos autóctones 70% (zulus 20,5%, chosas 18%, pedis 9%, sotos 7%, tsuanas 6%, tsongas 3,5%, suazis 2%, nedebeles 2%, vendas 2%), europeus 12% (holandeses, alemães, franceses, ingleses), eurafricanos 13%, indianos 3%, outros 2% (1996). Idioma: africâner, inglês, sepédi, sessoto, setsuana (oficiais, entre outros). Religião: cristianismo 66,4% (independentes reformistas católicos, metodistas, anglicanos, luteranos), hinduísmo 1,3%, islamismo 1,1%, judaísmo 0,2%, sem filiação 1,2%, outras 29,8% (1991). Densidade: 33,03 hab./km2. População urbana: 53% (1998). Crescimento demográfico: 1,5% ao ano (1995-2000). Fecundidade: 3,25 filhos por mulher (1995-2000). Expectativa de vida M/F: 51,5/58 anos (1995-2000). Mortalidade infantil: 59‰ (1995-2000). Analfabetismo: 14,9% (2000). IDH (0-1): 0,697 (1998).
 
GOVERNO - República presidencialista. Divisão administrativa: 9 províncias. Chefe de Estado e de governo: presidente Thabo Mbeki (CNA) (desde 1999). Principais partidos: Congresso Nacional Africano (CNA), Democrata (DP), da Liberdade Inkatha (IFP), Novo Nacional (NNP),Legislativo: bicameral - Assembléia Nacional, com 350 a 400 membros eleitos por voto direto; Conselho Nacional das Províncias, com 90 membros (6 delegados permanentes e 4 especiais de cada uma das 9 províncias). Constituição em vigor: 1997.
 
ECONOMIA - Moeda: rand; cotação para US$ 1: 6,82 (jul./2000). PIB: US$ 133,5 bilhões (1998). PIB agropecuária: 4%; PIB indústria: 32%; PIB serviços: 64% (1998). Crescimento do PIB: 1,9% ao ano (1990-1998). Renda per capita: US$ 3.310 (1998). Força de trabalho: 16 milhões (1998). Agricultura: milho, cana-de-açúcar, uva, outras frutas. Pecuária: bovinos, aves, caprinos, ovinos. Pesca: 513,6 mil t (1997). Mineração: carvão, ouro, minério de ferro, diamante, cromita. Indústria: química, petroquímica, carvão, alimentícia, equipamentos de transporte, siderúrgica (aço e ferro), máquinas, metalúrgica. Exportações: US$ 28, 2 bilhões (1998). Importações: US$ 29,9 bilhões (1998). Parceiros comerciais: EUA, Reino Unido, Japão, Alemanha, Irã, Itália.
 
DEFESA - Efetivo total: 82,4 mil (1998). Gastos: US$ 2,1 bilhões (1998).
 
RELAÇÕES EXTERIORES - Organizações: Banco Mundial, Comunidade Britânica, FMI, OMC, ONU, OUA, SADC. Embaixada: Tel. (061) 312-9500, fax (061) 322-8491, e-mail: saemb@tba.com.br - Brasília, DF.

Fonte : Almanaque Abril 2001
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